Estado de santa catarina



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ESTADO DE SANTA CATARINA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Rua Esteves Júnior, 160 - Centro - Florianópolis - SC - CEP 88015-530

CNPJ nº 80.673.411/0001-87

Site: www.saude.sc.gov.br




COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 3982/2008

PROCESSO PSUS Nº 15854/086

SOLICITANTE: HGMTR

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EXAME OTOACÚSTICA (TESTE ORELHINHA)


Através da presente, solicitamos às empresas interessadas encaminhar proposta de preços, conforme condições abaixo estabelecidas e de acordo com a Relação de Compra nº5186/08., em anexo.

1.PROPOSTAS:

1.1. A PROPOSTA deverá ser entregue na Gerência de Compras da SES/FES, situada a Rua Esteves Júnior, nº 160, 2º andar, Ed. Halley, Centro, Florianópolis - SC, CEP.: 88015-530; ou pelo fax: (48) 3221-2147 e (48) 3221-2152, até às 17:00 horas do dia 12/12/2008.

1.2. A PROPOSTA deverá ser datilografada ou impressa em papel timbrado da empresa; não poderá ter emendas, rasuras ou entrelinhas; deve estar datada; deve conter nome ou razão social, endereço completo, telefone, fax e e-mail e deve estar assinada pelo representante legal da empresa;

1.3. A PROPOSTA deverá conter a marca dos produtos ofertados e os preços unitário e total por item. Estes deverão ser em moeda nacional, computados os tributos de qualquer natureza incidentes sobre o material/serviço e a venda a ser realizada, bem como, o custo de transporte, inclusive carga e descarga, na modalidade CIF, correndo tal operação, única e exclusivamente por conta, risco e responsabilidade das empresas vencedoras. No preço cotado por item, já estarão incluídos todos os descontos oferecidos;

1.4. A PROPOSTA deverá ter validade não inferior a 30 dias.
2.CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

2.1. A SES/FES realizará o pagamento referente a presente aquisição em até 30 (trinta) dias após a certificação do recebimento do material/serviço.


3.DOCUMENTAÇÃO

3.1.A documentação abaixo relacionada deverá ser apresentada somente pelas empresas vencedoras, em até 24 (vinte e quatro) horas após a solicitação da SES/FES.

3.2. Quando a aquisição totalizar valor entre R$ 4.000,00 e R$ 7.999,99 : Certidão Negativa de Débito junto a Fazenda Estadual.

3.3. Quando a aquisição totalizar valor igual ou superior a R$ 8.000,00:



  1. Prova de regularidade fiscal para com as Fazenda Estadual, fornecida pela Secretaria da Fazenda Estadual, com relação à regularidade fiscal Estadual;

  2. Prova de regularidade relativa à Seguridade Social, fornecida pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) -CND;

  3. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) – CRS;

3.4. Documento oficial da empresa, expedido em papel timbrado, constando os dados bancários para pagamento das faturas referentes ao fornecimento/serviço ou ao contrato que será assinado (nome do banco, nº da agência com dígito, nº da conta corrente com dígito), para as empresas não cadastradas na SES;

3.4.1. A empresa que optar por receber seus pagamentos em outras instituições bancárias que não o BESC, ficará responsável pelo pagamento da tarifa bancária referente à respectiva transferência de valores entre Bancos.

3.5. A SES/FES poderá exigir outros documentos que se fizerem necessários.


4. DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1. A participação na presente aquisição/contratação implica na aceitação integral e irretratável de todas as condições exigidas nesta cotação e dos documentos que dele fazem parte, bem como na observância dos preceitos legais e regulamentares em vigor;

4.2. A presente aquisição/contratação baliza-se pelos preceitos da Lei 8.666/93 e suas alterações, estando sujeitas as empresas participantes às penalidade e sanções previstas na referida lei.

4.3. Para maiores esclarecimentos, contatar o Núcleo de Compras e Contratos da Gerência de Compras, pelo fone (48) 3221-2227 ou pelo e-mail: cadastro@saude.sc.gov.br e para obter a relação acessar o site www.saude.sc.gov.brwww.saude.sc.gov.br

Florianópolis, 09 de Dezembro de 2008.

_________________________

Ana Cléia Campos Matias

Gerência de Compras/GECOM




Solicitante: HGMTR - HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE TEREZA RAMOS
Edital nº: 3982/2008 PSUS: 15854/086

 

RELAÇÃO DE COMPRA Nº: 5186/2008 (TOTAL)




Item

Código

Descrição do Material

UN

Total

1

s00768

Exame de Emissão Otoacústica (teste orelhinha)
, Pelo período de (90) dias, pelo impedimento jurídico para renovação do contrato 335/05 e indefinição do processo de licitação modalidade Pregão nº 1586/08 - PSUS 3085/082.

serviço

720




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