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Encontro27.05.2017
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GESTÃO ESCOLAR PARTICIPATIVA E QUALIDADE DE ENSINO.

Edna Maria Gomes da Silva. ¹

Rosilda Martins Pinto. ²

RESUMO

O presente artigo é o relato da intervenção pedagógica realizada na Escola Municipal Vereadora Marieta Pereira de Macedo, com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino ministrado ali. O trabalho destacou a importância dos pais no processo de ensino e aprendizagem, e a necessidade de se ter uma gestão democrática, pois ambos fazem toda a diferença no decorrer desse processo. Observou-se que o quantitativo de pais que fazem parte da gestão democrática proposta pela atual gestão, ainda é muito pequeno em relação a quantidade de alunos que freqüentam a referida escola. Nesse sentido, ficou claro que a escola precisa elaborar estratégias pra mudar essa realidade e desempenhar bem o seu papel que é formar cidadão críticos capazes de mudar a realidade a qual estão inseridos.



Palavras-chaves: Comunidade e Qualidade de Ensino.

ABSTRACT

This article is an account of the pedagogical intervention held at the Municipal School Councillor Marietta Pereira de Macedo, aiming to improve the quality of education there. The work highlighted the importance of parents in the teaching and learning, and the need to have a democratic management, as both make all the difference in that process. It was observed that the amount of parents who are part of the democratic management proposed by the current administration, is still too small for the number of students who attend that school. Thus, it was clear that the school needs to develop strategies to change this reality and to play well their role is to train citizens capable of critical change reality to which they belong.



Keywords: Community and Quality of Teaching.

1-INTRODUÇÃO

As escolas brasileiras vivenciaram durante muito tempo práticas de um governo autoritário em que a classe dominante apresentava-se como uns dos mais eficazes procedimentos administrativo a limitação e a inibição de manifestações e participações populares em qualquer tipo de instituição mantida ou subsidiada pelo Estado.

A escola como Instituição pública, após o governo militar na década de 80, com os movimentos socialistas começaram a sua redemocratização,porém, no cotidiano das escolas o que se viu, em geral,foi a comunidade dos modelos consolidados anteriormente:a escola tradicional, a escola nova e a escola tecnicista,cuja proposta educacional era formar cidadãos que não podiam expor suas idéias, tampouco lutar pelos seus direitos de cidadãos, pois tudo era pensado com propósito de atender as prioridades da classe dominante.

Diante de tantas injustiças, a escola como instituição pública, a partir de 1988, com a nova constituição brasileira, teve um grande salto, pois o ensino a partir de então seria ministrado com base nos seguintes prícipios: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; do ensino público em estabelecimentos oficiais, desvinculando toda uma idéia de uma escola tradicional como forma de ensino para uma escola democrática. Porém as escolas ainda sofriam com os vestígios de uma escola autoritária.

Mesmo com toda essa proposta de uma escola democrática, não ficou claro no imaginário das pessoas qual era a partir dali o verdadeiro papel da escola. Gestores, professores, pais e alunos não sabiam, e alguns não sabem até hoje, o que a palavra democracia quer dizer afinal. Prova maior disso, é o quantitativo de pais que vão à escola apenas no dia de fazer a matricula de seus filhos. Pais como esses, têm em mente que a escola é que tem que educar seus filhos, que os professores são pagos para isso. E algumas escolas não fazem nada pra mudar essa realidade.

É importante ressaltar que em algumas escolas brasileiras, e a Escola Marieta está inclusa nestas, a questão da democracia está associada a direitos. As pessoas querem uma vaga na escola para matricular seus filhos por que é um direito que está previsto na lei, mas se esquecem que têm o dever de acompanhar, fazer sugestões e colaborar com a escola na busca de uma educação de qualidade.



2. GESTÃO PARTICIPATIVA.

O Brasil é um país que vivenciou durante muito tempo um governo autoritário em que a classe social dominante apresentava como um dos mais eficazes procedimentos administrativos, e durante todo este período as instituições educacionais foram limitadas a participações populares, como outra subsidiada pelo Estado.

A idéia de um governo autoritário era manter o poder nas mãos da classe dominante a qual definia de uma educação de qualidade para o país. Neste modelo de administração as escolas formavam cidadãos que não podiam expor suas idéias, tampouco lutar pelos seus direitos de cidadãos, pois era pensado com o propósito de atender as prioridades da classe dominante.

Em 1988 a nova constituição propõe uma forma de gestão, que no advento da redemocratização, a instituições escolares puderam respirar mais aliviadas com uma nova forma de governo, em que as escolas públicas a partir de então seria ministrada com base nos seguintes princípios: Artigo 206(constituição de 1988)

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

V - valorização dos profissionais do ensino, garantidos, na forma da lei,

Planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos; (Redação dada pela Emenda Constitucional n° 19, de 04.06.1998).

VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

VII - garantia de padrão de qualidade.

A nova Constituição abre espaço para uma gestão democrática e uma nova forma de ensino com valorização do ser humano, onde sua função social passa a ser formar os cidadãos capazes de construir conhecimentos, atitudes e valores que os tornem participativos contribuindo significativamente para a democratização da sociedade.

Depois de um longo período de regime militar de exceção, estamos reaprendendo a praticar a democracia. É preciso ampliar a democracia representativa reconquistada com a participação ativa da sociedade nos diversos espaços sociais – a democracia participativa. A escola é um desses espaços. A gestão escolar democrática é uma forma de democracia participativa que favorece o exercício da cidadania consciente e comprometida com os interesses da maior parte da sociedade.

Para não se perder a idéia de democratização do ensino e uma gestão mais participativa, em 1996, é criada uma nova lei: A Lei de Diretrizes e Bases da Educação n° 9394/96 no Artigo 14, trata dos princípios da Gestão Democrática no inciso II – “participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes”, o que garante, uma gestão democrática na escola.

As escolas públicas brasileiras após a criação da lei n° 9394/96, conquistaram o direito de, efetivamente, refletir a necessidade e a importância da participação consciente dos diretores, pais, alunos, professores e funcionários com relação as decisões a serem tomadas no cotidiano escolar, na busca de um compromisso coletivo com resultados educacionais mais significativos, porém para que realmente aconteça uma gestão democrática é preciso que esses conselhos escolares sejam realmente implementados. Como diz Carlos Drummond Andrade: “as leis não bastam. Os lírios não nascem das leis” (SEED 1998, p. 44).

Para se garantir uma gestão escolar participativa e eficiente é necessário que o gestor escolar elabore estratégias de administração que garantam sua eficiência e atenda aos objetivos estabelecidos pela sociedade.

Uma escola democrática precisa acima de tudo garantir o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária, agregada ao fato de fortalecer cada vez mais a democracia no processo pedagógico. O projeto político Pedagógico da escola é uma oportunidade real de transformar a escola em um espaço público, onde diversas pessoas têm a possibilidade de articular suas idéias, estabelecerem diálogo e considerar diferentes pontos de vista.

Na escola Municipal Vereadora Marieta Pereira de Macedo de Porto nacional percebe-se uma ligação direta com a secretaria Municipal de Educação afim de atender os anseios de uma gestão escolar participativa prevista na LDB lei nº9394/96 nos artigos14 e 15 .

A cada dia observa-se que a equipe desta unidade escolar vêm atuando com maior compromisso e atentos as mudanças educacionais dos últimos tempos,principalmente.

Para alcançar o ensino de qualidade é necessária a participação efetiva da comunidade, pais, alunos no processo de gerenciamento escolar desde as práticas políticas pedagógicas até mesmo a administração dos recursos. Cabe ao gestor garantir estratégias que garanta a presença da sociedade através do Projeto Político Pedagógico, propondo aos mesmos assumirem seu papel de co-responsáveis na construção de ações que viabilizem um ensino de qualidade. Como diz: Libãnio “A autonomia é o fundamento da concepção democrático-participativo de gestão escolar”. `` (2003, p.333)

Uma escola autônoma tem a livre decisão de buscar recursos que viabilize melhor o ensino, trazendo para a escola pessoas, cursos, palestras, ou seja, meios que possam atingir professores e alunos. Como afirma Veiga (2001, p.34):´´A qualidade da educação não depende apenas de uma gestão democrática,mas de um planejamento participativo e de um projeto pedagógico eficiente e contextualizado com a realidade da escola``.

O Projeto Político Pedagógico dá oportunidade real de se transformar a escola em um espaço público onde pessoas têm a possibilidade de articular suas idéias, e considerar diferentes pontos de vista.

O ensino de qualidade é preocupação constante de todo sistema educacional, principalmente no âmbito das políticas públicas brasileiras. Assim a nova proposta de gestão participativa escolar tem como característica a valorização dos colegiados. Freire está certo quando diz: ´´Se a educação sozinha não transforma a sociedade,sem ela tão pouco a sociedade muda``. É por isso que o planejamento para uma escola democrática é importante e é através dele que se encontrarão meios de envolver os país,comunidade,alunos,professores e demais funcionários na tomada de decisões em prol de uma educação de qualidade.

Todavia isto só será possível se o gestor juntamente com toda a equipe escolar criar mecanismo que incentivem a participação efetiva dentro da escola ativando assim os colegiados e associação de pais e mestres, cobrando e exigindo a participação ativa dos funcionários que ali atuam.

A postura, ética, relação interpessoal, são fundamentais no processo de gestão de pessoas. Devemos tomar muito cuidado com o modelo de gestão predominante de autoritarismo, pois infelizmente ainda vivenciamos.

A escola precisa acordar para esta nova realidade e se preocupar em atender as necessidades específicas da comunidade de construir uma identidade própria.

3. INTERVENSÃO NA ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA MARIETA PEREIRA DE MACEDO.

A Escola Municipal Vereadora Marieta Pereira de Macedo está localizada no setor São Francisco, um setor periférico da cidade de Porto Nacional-TO. Cerca de duzentos alunos estão matriculados na escola e a mesma funciona em tempo integral. O índice de aprendizagem satisfatória da escola ainda deixa muito a desejar. Alunos matriculados em séries distorcidas, pelo total de reprovações, é uma realidade que precisa ser mudada na referida escola.

O índice de desenvolvimento da educação básica, da Escola Marieta, ainda é muito baixo comparado à média nacional. O mesmo é o principal indicador para as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação Básica, principal política pública do governo federal para a educação. Em 2008, o IDEB da escola, em uma escala de 0 a 10, foi de 3,3, enquanto que a média nacional é 4,2 para o ensino fundamental. Percebe-se então que o caso é grave e que precisa de uma solução urgente. Que a atual gestão tem um desafio muito grande no sentido de resolver o problema, que precisa trabalhar com foco no mesmo.

Diante de tal conjuntura, propôs-se uma intervenção pedagógica com o intuito de detectar onde estava o problema e buscar meios de solucioná-lo. Foram feitas várias reuniões com funcionários, comunidade e pais de alunos. Elaborou-se um questionário para ser aplicados com os pais e outro com os funcionários da escola.

O objetivo era saber se os pais realmente estavam familiarizados com o ensino ministrado na instituição. O resultado foi surpreendente. Primeiro porque o número de pais que participaram das reuniões foi mínimo, segundo porque a maioria deles não sabia se quer em qual série o filho estava matriculado, quiçá o nome da professora.

Sabe-se que até o século 19, a separação de tarefas entre escola e família era clara: a primeira cuidava daquilo que à época se chamava instrução, que na pratica era a transmissão de conteúdos, e a segunda se dedicava à educação, ensinamento de valores, hábitos e atitudes. Atualmente, essa divisão está muito nebulosa. A escola passou a ser reconhecida como um espaço de aprendizagem dos conteúdos e de valores para a formação da criança. Em muitos casos, a escola tornou-se a única responsável pela educação como um todo.

Em conseqüência disso vem a má qualidade do ensino ministrado no país, pois a escola sozinha não consegue atingir os objetivos propostos na educação de qualidade. É preciso discutir valores, questionar regras, elaborar assembléias e discutir o papel de cada um no processo de ensino e aprendizagem. Não adianta fazer propaganda de que a educação é para todos e que a escola é democrática, se no imaginário das pessoas isso não está claro.

Segundo algumas diretoras de escolas do Município de Porto Nacional-TO, é comum pais reclamarem dos dias que não tem aula. Não porque estão preocupados com a qualidade de ensino, mais sim por entregar seu filho à escola pra ela se virar com a educação dele, por que esse é o papel dela. Se o ensino é de qualidade ou não, isso é apenas um detalhe.

Diante dessa realidade, não fica difícil compreender o porquê de tantas reprovações e a qualidade do ensino não está elevada. Quase duzentos alunos freqüentam a Unidade Escolar todos os dias, destes, apenas entre 20 e 30 pais freqüentaram ou freqüentam as reuniões propostas pela gestão. Observa-se que os pais entregaram por completo a educação de seus filhos à escola. Durante as reuniões, ficou bem claro que alguns pais vêem a escola como um beneficio, não como um direito propriamente dito.

Não se pode negar que enquanto a gestão escolar não buscar meios de mudar isso, o processo de ensino e aprendizagem estará comprometido. A escola precisa andar lado a lado com a comunidade, precisa articular parcerias para aumentar cada vez mais o número de pais que participem da vida cotidiana escolar dos alunos.

Durante a intervenção, todos os funcionários se mostraram empenhados em abraçar a causa. Ficou evidente que o problema é de todos e que precisa de uma solução o mais rápido possível. Várias sugestões foram dadas no decorrer do processo e tanto equipe, quanto comunidade vestiu a camisa em prol da qualidade de ensino.

Ficou decidido que a Escola Marieta a partir dali ia buscar estratégias para trazer a comunidade para dentro da escola e vivenciar a aprendizagem de seus filhos. Um dos pontos bastante interessante que foi levantado é a necessidade de ir visitar as famílias dos alunos em casa, ampliar o olhar sobre a comunidade. Esse seria o primeiro passo a ser dado em prol dos objetivos pretendidos.

Um outro passo, também muito importante, que foi sugerido, é de se promover palestras e debates com informações que ajudam a educar. Levantar o debate sobre as questões sociais e culturais mais presentes no cotidiano da comunidade a qual a escola está inserida. Nada de debater sobre temas que não tem nada a ver com a identidade local.

Sabemos que a escola é o lugar onde a criança passa uma boa parte do seu tempo, é um segundo lar para ela. A escola é responsável para inserir em sua vida um ensino de qualidade, onde se dá com a participação de pais e comunidade, lembrando que a educação de modo geral vem de berço e que a maioria dos pais não tem conhecimento da qualidade de ensino que querem para seus filhos.

Diante dessa realidade, cabe ao gestor desempenhar sua função colaborando e cobrando dos profissionais o compromisso com a educação, buscando ações estratégicas e pedagógicas que tragam os pais para dentro da escola, para que os mesmos possam participar da vida escolar dos seus filhos. Cabe ainda ao gestor zelar pela inclusão de seus alunos respeitando quanto raça, cor, sexo, especial ou não, lembrando que a afetividade contribui e muito para o aprendizado do aluno.

A escola contribui para o bem viver de todos, com a auto-estima do aluno, ajudando o mesmo a participar das decisões, mostrando que ele é a peça fundamental desse processo. Uma gestão democrática participativa, em todos os campos da atuação da escola, ocorre para oaperfeiçoamento da práxis educacional, tendo em vista a participação dos sujeitos sociais nas diversas etapas de discussão das prioridades da escola e da melhoria do ensino-aprendizagem, que correspondem minimamente ás suas necessidades vitais.Por isso é primordial para que a escola tenha uma gestão democrática é preciso está garantido no Projeto Político Pedagógico da mesma.

Durante a intervenção pedagógica realizada na Unidade Escolar, em uma das reuniões foi mostrada para os participantes uma pesquisa realizada pelo convenio Andrés Bello-acordo internacional que reúne 12 paises das Américas - que o efeito família é responsável por 70% do sucesso escolar. Segundo a pesquisa, o envolvimento dos adultos com a educação dá às crianças um suporte emocional e afetivo que reflete no desempenho.

Baseado nessa pesquisa e em outras leituras, a gestão da escola Marieta se propôs a desenvolver estratégias em busca do efeito família. Uma das estratégias é se fazer reuniões com os pais com uma pauta diferenciada. Nada de reunião para falar mal dos estudantes, de seu comportamento indisciplinar, esse tipo de reunião não chama a atenção dos pais e não serve para nada. As reuniões a partir de agora serão focadas no processo de ensino, mostrando as intenções educativas da escola e a evolução da aprendizagem e discutir estratégias conjuntas para melhorá-la. Fará parte também da pauta das próximas reuniões da Unidade Escolar a exposições da produção dos alunos e a entrega de relatório sobre os avanços dos mesmos.

Marcar encontros em horários adequados para os pais também é uma estratégia interessante de se adotar pela atual gestão. É uma medida simples e bastante eficiente para garantir um numero significativo de participantes. Sabe-se que homens e mulheres enfrentam uma dupla jornada de trabalho, dividindo o dia entre os afazeres de casa e os profissionais. O ideal é informar com antecedência o dia do encontro , assim como a pauta, o tempo de duração e os momentos previstos para as falas dos pais, gestores e professores.

Em uma demonstração de respeito e transparência, a escola deverá informar a comunidade sobre o andamento da escola. Para isso, basta usar o mural de forma adequada. Através dele, a comunidade poderá ficar sabendo da prestação de contas, dos projetos desenvolvidos e do dia a dia escolar. Dificilmente um pai vai ler um mural em que as letras são minúsculas e a estética não seja chamativa. Nesse sentido, o ideal é que o mural seja atrativo, que contenha informações coerentes e um visual bacana.

Incentivar a participação no conselho escolar é uma estratégia bastante viável para trazer os pais para dentro do convívio escolar de seus filhos. É no conselho que são debatidas a aplicação dos recursos financeiros, a compra de matérias pedagógicos e as estratégias adequadas para a superação dos mais variados problemas relacionados com o dia a dia da instituição. Os conselheiros passam a ser verdadeiros parceiros na tomada de decisões para a melhoria da qualidade de ensino, tornando a gestão mais democrática.

Uma forma descontraída de estreitar o vinculo com os pais é promover festas e comemorações. Elas são ótimas chances de criar uma relação próxima e conversar sobre os filhos.Porém alguns cuidados são necessários ao planejar as comemorações. As festas não podem desrespeitar a liberdade religiosa das famílias nem ter participação obrigatória.

Após a intervenção na Escola Marieta, algumas dicas para os pais foram elencadas e a gestão se propôs a repassá-las para toda a comunidade através do mural da escola e de bilhetes informativos. Cada professor ficou responsável de conversar com os pais de seus alunos sobre cada uma delas. Ao total foram sete dicas, são elas:


  1. Ler para as crianças ou pedir para que elas leiam para eles.

  2. Conversar sempre com os filhos sobre assuntos da escola.

  3. Acompanhar a lição de casa e mostrar interesse pelos conteúdos estudados.

  4. Verificar se o material escolar está completo e em ordem.

  5. Zelar pelo cumprimento das regras da escola.

  6. Participar das reuniões sempre que convocados.

  7. Conversar com os professores.

Espera-se que ao colocar essas dicas em prática, o efeito família na Escola Marieta seja satisfatório e ajude a elevar a qualidade do ensino ministrado na referida escola.

4-CONCLUSÂO:

Ao tomar conhecimento da realidade da escola Municipal Vereadora Marieta Pereira de Macedo de Porto Nacional-TO, sobre a gestão no propósito democrático, qualidade de ensino e participação da comunidade, percebemos que as decisões a serem tomadas no cotidiano escolar em busca de uma gestão participativa, envolvem todos os profissionais de educação, comunidade, pais e alunos.

No entanto, deparamos ás vezes com uma realidade onde a participação efetiva da sociedade, ainda é pequena demais no envolvimento do processo de gerenciamento escolar, em busca de um ensino de qualidade, como diz PARO ““... Democracia não se concede, se realiza... ``. (2007 p.19)

Para termos educação realmente democrática e de qualidade devemos propiciar condições para que nossos alunos queiram realmente aprender, os professores precisam receber formação que sejam realmente proveitosas, devemos tirar do papel e colocar em prática as idéias, transformar em ação os métodos e fazer acontecer, realizar, fazer atransformação acontecer dentro da educação na melhoria da mesma e trabalharmos juntos para que se tenha uma escola dos sonhos para todos.

No âmbito escolar é comum na construção do PPP (Projeto Político Pedagógico) a participação de uma pequena parte dos co-responsáveis, aspecto negativo no processo Gestão Participativa que oportuniza a articulação de idéias, troca informações e sugestões de melhorias com a participação de todos.

Todavia, para garantir uma Gestão Democrática e Qualidade de Ensino, a escola e as políticas públicas precisam trabalhar em prol de um ensino de qualidade e significativo para nossos alunados, visando a conscientização e emancipação dos mesmos, com metodologias adequadas e sempre valorizar o que o aluno já traz com sigo do seio familiar. E envolver todos os colegiados e comunidades nesse processo que com certeza termos uma educação de qualidade e dos nossos sonhos.



5. - EFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

  • BRASIL, Constituição, 1988: constituição de 05 de outubro de 1988 com alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº1/92 e Emendas constitucionais de Revisão nº. 1 a 6/94. Ed.Atual em 1988, Brasília-DF. Senado Federal.

  • HORA, Leal Dinair da, 1994. Gestão Democracia na escola.

  • LIBANEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar; políticas, estrutura e organização. 2 ed.São Paulo: Cortez,2003.

  • RIBEIRO, Darcy. Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº9394 de 1996.

  • SAVIANI, Demerval. Pedagogia histórica crítica. Campinas /SP: Autores Associados. 1997

  • PARO, Vitor Henrique. 2007. Gestão Escolar, democracia e qualidade de ensino. São Paulo

  • PARO, Vitor Henrique. 2000. Gestão democracia da escola pública.







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