EscolarizaçÃo de crianças negras e artigos de jornais de 1914, o que esses fatos possuem em comum



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O IMAGINÁRIO SOCIAL SOBRE O NEGRO EXPRESSO EM JORNAIS MATO-GROSSENSE (1888 a 1920)

SANTOS, Elton Castro Rodrigues dos - UFMT



eletoncastr@gmail.com

SILVA, Marineide de Oliveira - UFMT



neidemaryamiga@yahoo.com.br

BORGES, Débora Roberta- UFMT



Débora_roberta@hotmail.com.com
Percebe-se que questão racial no Brasil parece ser ainda um motivo de incômodo ao ser abordada no seio social, talvez seja pelo fato das pessoas acreditarem que esse problema já foi superado no momento em que os negros foram “libertos do cativeiro”. Esse episódio, talvez esteja ligado também ao mito de que em nosso país há uma democracia racial. Santos (2006, p.39) ressalta que a construção de uma idéia de sociedade sem racismo contribui para o fortalecimento do mito da democracia racial e que as relações calcadas nesta têm contribuído para “a negação, em muitas situações, da existência de preconceito e discriminação racial” e que serve, algumas vezes, para mascarar as desigualdades raciais presentes na sociedade.

Segundo Chartier (1987, p.17) pode-se entender as conjunturas sociais por meio das representações que esta possui sobre determinado assunto, como é o caso do dia 13 de maio. Assim, a “[...] investigação sobre as representações supõe-nas como estando sempre colocadas num campo de concorrência e de competição cujos desafios se enunciam em termos de poder e dominação”. Segundo esse mesmo autor, as representações são importantes para entender “os mecanismo pelos quais um grupo impõem, ou tenta impor, a sua concepção do mundo social, os valores que são os seus, e o seu domínio”.

De acordo com DaMatta (1987), o momento que precede a proclamação da República e a abolição da escravatura foi um momento em que se instaurou uma crise nacional que abalou as conjunturas sociais construídas no processo de colonização, marcando também o surgimento histórico das doutrinas raciais no Brasil.

No começo, a cor ou raça dos negros estava associada ao escravo, que detinha um lugar determinado no sistema colonial. Enquanto foi assim, a sociedade conviveu com o racismo e a discriminação sem maiores problemas, porque o escravo não era visto enquanto um cidadão dotado de direitos. Seu lugar estava determinado por nascimento. Com o fim da escravidão e o advento da república, muda-se também, a visão do negro na sociedade. É a partir daí que o racismo ganha novos contornos que podem permanecer até os dias de hoje (TEIXEIRA, 2006, p.44).


Diante deste contexto, podem-se entender inúmeras ideologias que contribuíram para inculcar a idéia de que os seres humanos estão divididos em de raças, cujos brancos seriam uma raça superior aos negros. Assim, os afro-descendentes passaram a ser alvos de piadas, aparentemente inocentes, mas que alimentavam a estigmatização racial no meio social. Essa conduta além de ofender abertamente os negros, legitimava um discurso discriminatório que perpetuou ou que talvez ainda perpetue as relações sociais brasileiras (Fonseca, 1994).

Foi para entender essas conjunturas sociais, pós-abolição, que elaborou-se um trabalho com objetivo de desvelar, por meio mapeamento de jornais que abordavam a temática do dia 13 de maio, no período entre 1888 a 1920, preconceitos e discriminações referentes a população negra de Mato Grosso na época em estudo.

Atualmente as questões étnicas raciais no Brasil, estão sendo debatidas em diversas áreas de conhecimento, entre elas a História e a História da Educação. Esse fato talvez esteja ligado ao afloramento das reflexões acerca de como as questões étnicas se apresentam como uma expressão da questão social que tem se acentuado ao longo dos anos e gerando diversas ações discriminatórias e preconceituosas.

Por isso, que Jesus (2006, p.71) explica a importância de se entender melhor o conceito de racismo, preconceito racial e discriminação racial, para assim, identificar quando essas ações acontecem. A autora explica: “O preconceito, é um subproduto do racismo, é uma atitude de hostilidade em relações interpessoais. [...] um julgamento negativo, na maior parte das vezes, sendo ele prévio em relação às pessoas ocupantes de qualquer outro papel social, pois envolve aspectos emocionais e cognitivos”.

Nogueira (1979), referenciado por Zandona (2008), ressalta que o preconceito assentar-se em atitudes e posturas referentes ao diferente. Envolve aspectos cognitivos como, por exemplo: estereótipos, teorias explicativas etc. Abarca aspectos afetivos, como: insatisfação estética, antipatia, desconfiança, ódio, como também de comportamentos: agressões verbais e físicas, segregação, discriminação. O autor ressalta ainda que o preconceito atuar como um crivo na percepção dos sujeitos, uma vez que pode contribuir para que este enxergue a realidade de maneira equivocada. Já o conceito de discriminação racial diz respeito a ação, omissão e a violação de direitos das pessoas injustamente, alicerçados em critérios como: a raça, sexo, idade, opção religiosa, dentre outros (SOUZA, 2003, apud ZANDONA, 2008, p.18).

Para Lopes (2005, p.188)

a discriminação supervaloriza determinadas culturas, dá ao dominador a idéia de que é o melhor e desenvolve no discriminado o sentimento de menos-valia. Permite que a sociedade seja considerada sob duas óticas divergentes: Do discriminador, que manda e se considera o mais capaz, o mais culto, o dono do mundo e das pessoas, que sempre estabelece as regras do jogo que lhe interessa, que mantém sua auto-estima em alta às custas do outrem; a do discriminado, que fica à mercê das decisões do discriminador, o qual tenta organizar a vida do grupo social em função de seus interesses e privilégios; que tem de lutar bravamente para elevar sua auto-estima, que tem de construir sua identidade a duras penas.
Se considerarmos que a sociedade está divida sob essa duas óticas, como diz Lopes (2005): do discriminador e a do discriminado, talvez assim, cair-se-iam as máscaras que tentam esconder como a sociedade brasileira trata os que são considerados fora dos padrões sociais pré-estabelecidos por esta e desmascararia, talvez, as relações de poder imersas no social.

Segundo Cashmore (2000) e Nascimento (2002) referenciados por Cruz (2009, p. 14) o racismo é uma estrutura de dominação pautada no pressuposto de que os seres humanos são divididos em raças. “Tanto a cultura quanto a biologia são interpretadas com base nesse pressuposto e as diferenças e desigualdades entre as supostas raças humanas é que explicariam as diferenças e desigualdades sociais, culturais e econômicas”.


O racismo é uma crença infundada na existência de raças na espécie humana atual (homo sapiens sapiens) e na superioridade de uma(s) raça(s) sobre uma ou mais raças. [...] As diferenças sociais existentes entre os seres humanos não tem nenhum fundamento, apoio ou sustentáculo natural. As desigualdades étnicas são devidas às formas distintas de injustiças e opressões sociais existentes nas nossas sociedades. Os seres humanos nascem iguais em capacidade e potencialidades; as formações sociais concretas os tornam desiguais para a preservação de interesses e privilégios dos ricos e poderosos, de seus aliados e apaniguados, inconscientes na maior parte dos casos, e dos remediados, interessados na manutenção exclusiva do status quo. (NASCIMENTO, 2002, apud CRUZ, 2009, p. 14)
Fernandes (1972) explica que o negro, anteriores à Lei Áurea, era alvo de piadas e estereótipos ofensivos e que essa situação está ligada à condição de escravo que este viveu no passado. Para insultar e satirizar os afro-descendentes, a população utilizava-se de frases como: o negro é preguiçoso; não possui inteligência; foi escravizado pelo seu próprio povo, por isso nasceu para servir; entre outras frases, sendo estas carregadas de ideologias tão eficazes, que foram transmitidas por gerações.

As ideologias, como as citadas acima, serviam para manter o negro em seu “lugar”, o de inferioridade, como também para manter a ordem social, assim, agravava-se cada vez mais, sua inserção na sociedade como cidadãos de direito. Em vez de ser absorvido pelo sistema de trabalho urbano e pela ordem social que emergiu com o processo de industrialização, o negro foi repelido para as esferas marginais desse sistema e obrigado a viver de maneira degradante, tanto econômica quanto socialmente (FERNANDES, 1978).



O autor ainda (p.31) esclarece que as atitudes racistas no Brasil possuem suas bases nos fundamentos eurocêntricos que disseminaram em todo mundo a idéia de que há uma raça pura, os brancos e todos que não se encaixam nestes moldes devem ser segregados. O europeu “impôs o seu modo de vida às populações conquistadas integrando as mesmas de forma subordinada num sistema-mundo fundado na hierarquia internacional do trabalho caracterizada pela submissão dos povos indígenas e africanos conquistados aos conceitos e valores europeus”.
Ocorre que na Europa e nos Estados Unidos, parte-se sempre da ideologia da pureza da raça para se afirmar a necessidade de se segregar a população negra ou aquelas populações que são consideradas um perigo à suposta pureza da raça. Assim, essa pureza é garantida organizando-se a sociedade de forma a não permitir o mínimo contato – principalmente o intercâmbio sexual do homem negro com a mulher branca – entre as raças, daí as políticas públicas em todos os setores – administração pública, habitação, trabalho, lazer, educação e relações familiares – para obstaculizar ao máximo o contato entre indivíduos de duas raças diferentes (CRUZ, 2009, p.26).
Essas ideologias se apresentam afloradas nos textos impressos nos jornais entre 1900 a 1930, pois nos diversos artigos referentes à comemoração do dia 13 de maio, a linguagem utilizada e difundida na sociedade burguesa, parece contribuir para a perpetuação de ações discriminatórias contra o negro. Como no jornal o Liberal de 1914, cuja notícia ressaltava a comemoração de 13 de maio. No jornal estava escrito:
De todas as nossas data, 13 de maio, occupa um logar culminante na galeria de todas as nossas datas. Ella comemora o grito de liberdade dado pelo brasileiro de pulso forte e coração bondoso, em favor de uma pobre raça soffria. Comemora ella a quebra dos grilhões que prendiam e martirizavam o pulso daquelles nossos irmãos desgraçados, e acima de tudo ella mostra até que ponto chegou a grandeza magnanimidade do espírito e do coração brasileiro.
Nesta notícia, os negros são chamados de irmãos, mas se analisarmos outras palavras que compõem o texto, perceberemos claramente as ideologias discriminatórias contra a população negra. Para a princesa Izabel é destinados elogios como: de pulso forte, coração bondoso, grandeza e magnanimidade de espírito. Já para os negros: raça sofrida e irmãos desgraçados. A princesa Izabel é enaltecida como se ela tivesse realizado o maior feito da época, mas na realidade com a liberdade o negro passou a ser marginalizado e segregado do convívio social.
[...] em 8 de maio de 1888 o projecto de um completo e immediato extincção da escravatura. [...] não obstante ser domingo, naquelle mesmo dia, pelas mãos de uma princesa, era o Brasil conduzida a sua maior victoria, sem canhões nem sangue, victoria saturada do mais puro idealismo – a victoria da liberdade.
Segundo o Jornal o Mensageiro de 1914, a libertação dos escravos foi uma vitória conquistada sem sangue, sem o uso de canhões e sem mortes, mas o que dizer dos inúmeros assassinatos de negros que fugiam das senzalas em busca de liberdade? O que dizer também dos chamados “capitães do mato” que utilizavam armas de fogo para caçar os negros fujões e em muitos casos, os matavam com crueldade? O uso de armas não se assemelha aos canhões? Outra questão a ser pensada é a questão da conquista da liberdade sem sangue. O que dizer dos inúmeros negros que morreram ao serem açoitados no tronco?

Como podemos perceber a exaltação da princesa Izabel parece mascarar a realidade vivenciada pelos escravos. Esse tipo de exaltação inferia que os negros tinham uma dívida com a princesa salvadora e não poderiam mudar a ordem social vigente.

O preconceito se apresenta expresso em outro trecho do jornal o Mensageiro de 10 de maio de 1914: Dizia a reportagem: Ha 26 annos que a princesa regente D. Izabel, na Lei Aurea de 13 de maio, arrancou do livro da nossa história a página negra e hediomda da escravidão [...]. Ao se ler a notícia, talvez poucos achá-la-iam preconceituosa e degradante, ou ainda que esta passaria uma mensagem, entre linhas, sobre a ideologias que perpetuavam a sociedade. Somente quando refletimos sobre a frase: arrancou do livro da nossa história a página negra e hediomda da escravidã, indaga-se: qual é a cor das páginas do livro? Negra? Quando referimos a cor, dizemos que algo é “preto” e não “negro”. A palavra negro nesse sentido parece ser sinônimo de sujo, ruim e vergonhoso.

O Jornal “A Tribuna” de 1888, trás um acontecimento que também contribui para esclarecer ainda mais, o modo como os jornais se referiam as pessoas negras. Nesse jornal há uma notícia que sobre as corridas de touros ocorridas em Cuiabá. A nota diz assim:


Nas tardes de 9, 10 e 11 do corrente, houveram corridas de touros nesta capital e estiveram bastantes divertidas tanto pela escolha dos bois bastante bravios, como pela do toreador e dos capinhas que amestrados na luta nada deixaram a desejar. A concorrência como sempre foi animada, e cheia de satisfação notamos que a maioria dos ridículos da nefanda escravidão, pela áurea lei de 13 de Maio, concorreu ao divertimento decentemente vestida, em traje daqueles que respiram cheios de prazer o ar sagrado da igualdade, sem faltarem ali ao respeito devido às boas sociedades”.
O autor da nota, chama os negros de rídiculos, ressalta ainda que eles se achavam iseridos naquele ambiente festivo como se fossem iguais aos não negros, concorrendo ao divertimento com às boas sociedades. O texto sugeri que os negros, apesar de terem respeitados a camada da sociedade considerada boa demais para eles, não eram bem vindos, mas não podiam ser espulsos já que como cidadãos livres, tinham o direito de estarem ali.

Já jornal Republicano de 1920, utiliza-se de seu poder de difundir idéias, para denunciar que mesmo tendo mais de

[...] 32 anos foi extinta na pátria brasileira a escravidão, que tanto nos envergonhava perante outras nações civilizadas, e com a extinção desse cativeiro, também foram extintas as cenas dos açoites, dos esbordoamentos e outras barbaridades prativadas pelos covardes feitores nas senzalas das fazendas. A lei de 13 de maio de 1888 extinguiu todas as vilezas, mas os fatos continuam [...].
A nota expressa com pesar a foma covarde com que um coronel tratou um negro:
[...] na noite de 8 para 9 deste mês, no sítio Quitanda, pertencente ao coronel Artur Borges, praticado pelo seu feitor Luís Leite que brutalmente e sem piedade, à meia noite de 8, e auxiliado por mais dois homens, esbordoou o indefeso camarada Chiquinho, por alcunha Lambe Pedra. Luís Leite tinha consciência da vileza, da covardia que ia praticar contra um camarada fraco, e para grutar à publicidade do fato da sua brutalidade, quiçã com o consentimento do Cel. Artur, que é o patrão de todos, à meia noite, depois de arreiado o pobre camarada, mandou esbordoá-lo barbaramente, na estrada que vai de Quitanda à Campina.O característico do escratocrata a nunguém ilude e do covarde feitor não engana.
Talvez seja por ações como esta, que ao negro negado o registro de fatos importantes de sua história, pois denúncia como esta viria a tona e assim, cair-se-iam as “máscaras” e se revelaria, talvez, quem realmente era o bárbaro. Entende-se que essas ações, eram tidas como comum em uma época remota e que ainda nos dia atuais existam comportamentos discriminatórios que leva-nos a refletir se a senzala realmente foi extinta, pois parece que ela ainda existe no imaginário de algumas sociedades.

Refletindo sobre o fato ocorrido, entende-se porque as questões étnicas, juntamente com a questão da mulher, da criança e dos adolescentes, dentre outras, completam o bojo das expressões da questão social no Brasil, pois essas ações ocorridas no passado, parecem ainda integrar algumas instâncias sociais no presente. Os dados indicam que o negro, na atualidade parece carregar o peso de sua trajetória desde o Brasil colônia e ainda sofre muitos preconceitos e discriminações no meio social em que vive.



Considerações Finais
Ao concluir a pesquisa, compreende-se que a integração dos recém – libertos no seio social foi marcada por lutas e conflitos ideológicos, além da predominância de uma classe “branca” sobre a uma classe “negra”. Percebe-se que o negro saiu do regime servil, sem condições para se adaptar rapidamente ao novo sistema de trabalho, os recém – libertos, neste período, quase não tiveram meios para sobreviverem, passaram a constituir a camada mais pobre e marginalizada da sociedade da época.

Os dados indicaram que para entender as complexas relações que tecem a sociedade e que nelas são tecidas, como também os fenômenos que acontecem no interior da mesma, neste caso, as questões étnicas, não basta olhar os fenômenos da atualidade, pois é no passado que se encontra as diversas hipóteses e quem sabe até respostas, para explicar as complexas e tumultuadas relações sociais estabelecidas no Brasil.

Os estudos sobre a educação dos negros no Brasil, principalmente em Mato Grosso, são de sumo importância já que por meio destes abre-se um leque de possibilidades para que futuros pesquisadores possam compreender as complexas relações que envolvem a escola e a educação no Brasil.

Espera-se que este trabalho contribua para reflexões sobre a problemática da escolarização do negro em Cuiabá na primeira República e que possa despertar interesse em outros pesquisadores que buscam entender os acontecimentos envoltos da trajetória dos negros em nosso país.



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