Escola de ensino médio adauto bezerra



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ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SANTO AMARO

Rua Nova Conquista, nº 871 – Bom Jardim – Fortaleza - Ceará

Fone (85) 3101-6119

CNPJ : 04739489/0001-79



CONVITE N.º. 004/2008

NATUREZA DA DESPESA: ADAPTAÇÃO DOS BANHEIROS PARA PESSOAS COM NECESSIDADE ESPECIAL E CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO



DATA DA EMISSÃO: 31/07/2008

DATA DA LICITAÇÃO: 07/08/2008

HORA DA LICITAÇÃO: 10:00h


TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço conforme especificação no anexo I.

FORMA DE FORNECIMENTO: ( X ) 1 – INTEGRAL ( ) 2 - PARCELADO



PREZADOS SENHORES,

A comissão de licitação da E.E.F.M. SANTO AMARO, comunica a Vossa Senhoria, que às 10:00 horas do dia 07 de agosto de 2008, na referida Escola , a Rua nova conquista, nº 871, Bairro Bom jardim em Fortaleza, Ceará, será aberto o Convite n.º 004/2008 ,observadas as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666, de 21.06.93, alterada pela Lei n° 9.648 de 27.05.98. Maiores informações no endereço acima, no horário de 08h às 17h.





  1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO

Tem por objetivo esta licitação: ADAPTAÇÃO DOS BANHEIROS PARA PESSOAS COM NECESSIDADE ESPECIAL E CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO, conforme especificação no anexo I do presente edital.


  1. DA PARTICIPAÇÃO



    1. Só poderá participar desta licitação qualquer empresa que seja devidamente habilitada a prestar os serviços objeto deste Convite, formalmente escolhida e convidada pelo Órgão/Entidade, ou legitimamente interessada na forma estabelecida no parágrafo 3° do art. 22 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.




    1. É vedada a participação, na Licitação, de pessoas jurídicas que:




      1. Estejam cumprindo a suspensão temporária exposta por este órgão/Entidade.




      1. Estejam cumprindo a penalidade imposta por qualquer Órgão da administração pública motivada pelas hipóteses previstas no Art. 88 da lei n° 8.666/93 e suas alterações




      1. Estejam incluídos no cadastro da inadimplência da Fazenda Pública Estadual – CADINE, nos termos do Art. 3° da Lei n° 12.411, de 02.01.95 e

      2. de seu Decreto regulamentador de n° 23.661, de 20.04.95



  1. DA HABILITAÇÃO



    1. Para habilitação, as empresas interessadas deverão apresentar na sessão de documentos o seguinte:

Quando Pessoa Jurídica:



I. CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL EMITIDO PELA SECRETARIA DE

ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEAD, NOS GRUPOS : 01 E 02



II. PROVA DE REGULARIDADE PARA COM AS FAZENDAS:

FEDERAL(CERTIFICADO DE QUITAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES

FEDERAIS E CERTIDÃO QUANTO A DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO), ESTADUAL E



MUNICIPAL

III - PROVA DE REGULARIDADE RELATIVA À SEGURIDADE SOCIAL, MEDIANTE

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO – CND DO INSS

IV- PROVA DE REGULARIDADE COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE

SERVIÇO – FGTS, DEMONSTRANDO SITUAÇÃO REGULAR NO CUMPRIMENTO

DOS ENCARGOS SOCIAIS INSTITUIDOS POR LEI;

V - CERTIDÃO DE REGISTRO DO LICITANTE NO CONSELHO REGIONAL DE

ENGENHARIA E ARQUITETURA – CREA.



VI - CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO EMITIDO PELO CREA;

VII- ATESTADO EMITIDO PELO CREA DE QUE O RESPONSÁVEL TÉCNICO DA

FIRMA TENHA EXECUTADO OBRA SEMELHANTE, COM ÁREA E VALOR

EQUIVALENTE AO DA OBRA OBJETO DO PRESENTE CONVITE

VIII- CERTIDÃO NEGATIVA DE FALENCIA OU CONCORDATA, FORNECIDA PELO

DISTRIBUIDOR DA SEDE DO LICITANTE, EM PLENA VALIDADE;



IX- ATESTADO DE VISITA AO LOCAL DO SERVIÇO PELO ENGENHEIRO

RESPONSAVEL DA EMPRESA CONCORRENTE MUNIDO DA IDENTIFICAÇÃO

CREA (a visita deverá ser realizada 03(três dias úteis antes da licitação) para O

CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DO OBJETO DA LICITAÇÃO.


3.2. Os documentos exigidos neste Convite deverão estar com prazo de validade em vigor na data marcada para o recebimento dos envelopes e poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de copia autenticada por cartório competente (conforme provimento n° 06/97/TJ/CE, este provimento é para os documentos autenticados no Estado do Ceará) ou publicação em órgão da Imprensa Oficial.
3.3. Documentos tirados via internet, ficam com sua validade condicionada a sua autenticação no site do órgão competente.

3.4. As Empresas interessadas, deverão apresentar a Presidente da Comissão de Licitação no local e hora apontados no preâmbulo do presente CONVITE em envelopes fechados devidamente separados e lacrados, contendo em suas partes frontais, além da razão social, os dizeres datilografados:


E.E.F.M. E E F M SANTO AMARO – FORTALEZA - CEARÁ

CONVITE N.º 004/2008

ENVELOPE N.º 01/ 2008 – HABILITAÇÃO
3.5. A firma que apresentar documentação em desacordo com quaisquer dessas exigências, estará inabilitada a prosseguir no processo licitatório sendo devolvido o envelope de proposta.
3.6. Cada uma das firmas licitantes, desejando apresentar preposto, deverá fazê-lo mediante um único representante que deverá se identificar no ato da abertura através de procuração pública ou particular, com a firma reconhecida, que deverá vir fora dos envelopes.

4. DA PROPOSTA

4.1. A proposta deverá ser entregue no endereço já citado, em envelope lacrado, o qual conterá as seguintes indicações:
E.E.F.M. SANTO AMARO - FORTALEZA -CEARÁ

CONVITE N.º 004/2008

ENVELOPE N.º 02/2008 – PROPOSTA
4.2. A proposta deverá ser apresentada em envelope fechado e em 02 duas vias, sendo apresentada no dia e hora fixados neste CONVITE, em formulário personalizado da empresa licitante contendo, assinatura de seu representante legal, observando o seguinte:


  1. Ser datilografada/digitada ou impressa por qualquer meio eletrônico (exceto fax), com clareza, sem rasuras, entrelinhas ou emendas, contendo o seguinte:

  2. Data e assinatura do representante legal da proponente e ou engenheiro responsável pelo serviço

  3. Preço unitário e total, por item, sendo apenas este último por extenso, prevalecendo, em caso de dúvida, aquele discriminado por extenso na modalidade C.I.F. (inclusos custos, frete,seguro), explicando-se as alíquotas do ICMS e IPI, registrando-se para os mesmos, a condição de inclusão ou não, no preço em Real;

  4. Orçamento detalhado em planilha que indique unidade, preço unitário, e preço total do valor da mão–de-obra e do material a ser utilizado no serviço

  5. Razão social e endereço do proponente;

  6. Prazo de validade da proposta que não deverá ser inferior a 60 (sessenta) dias;

  7. Prazo da execução do serviço;

  8. A comissão poderá realizar diligências a fim de dirimir dúvidas que possam vir a surgir sobre a capacidade dos serviços, bem como da documentação apresentada. A proposta que venha a apresentar especificações técnica incompleta, informações divergente ou contraditória será desclassificada.

5. DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO

5.1. A licitação será julgada pelo Tipo de Licitação acima informado (menor preço Global), após excluídas as propostas desclassificadas;

5.2. Constitui motivo para desclassificação da proposta a verificação das seguintes ocorrências:

5.2.1. As propostas que não atendam as exigências deste ato convocatório;

5.2.2. As propostas que apresentarem preços excessivamente superiores aos praticados no mercado, ou manifestarem inexeqüíveis;

5.3. Não serão consideradas vantagens não previstas neste convite nem ofertas baseadas em outras propostas, ressalvadas as exceções previstas no parágrafo 3° do Art.44, da lei n° 8.666/93

5.4. Neste convite cujo tipo é menor preço, serão considerados todos os impostos, fretes, outros custos incidentes sobre os bens ou serviços inclusive a diferença de alíquota do ICMS, quando for o caso.

5.5. No caso de empate entre duas ou mais propostas e após obedecido o disposto no parágrafo 2° do Art. 3° da lei n° 8.666/93, a classificação se fará, obrigatoriamente, por sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados, vedado qualquer outro processo.

6. DO PRAZO DE ENTREGA DO SERVIÇO

O prazo de entrega do serviço é de 30 (trinta) dias , após a expedição da ordem de serviço.
7 . DA ADJUDICAÇÃO
a) A adjudicação da presente licitação à empresa vencedora será efetivada mediante termo circunstanciado, obedecida a ordem classificatória, após ultrapassado o prazo recursal;
b) A homologação da presente licitação é competência do contratante, através do seu titular conforme dispõe o Art. 43, inciso IV da lei 8.666/93;
c) Para fins de assinatura do contrato será exigida garantia adicional do licitante vencedor, se este se enquadrar na hipótese do Art. 48, da lei 8.666/93, alterada pela lei n° 6.648/99

8. DO PAGAMENTO

8. O pagamento será efetuado em 01 (uma) única parcela após a formalização e apresentação da seguinte documentação: Nota fiscal do serviço e fatura descriminativa do Laudo técnico, devidamente atestado pelo responsável do setor solicitante a sua execução no seguinte prazo: 05 dias a contar do recebimento das notas fiscais, recibo e fatura devidamente atestados e liquidados.
9. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

A contratada sujeitar-se-á, em caso de inadimplemento de suas obrigações, a advertência, suspensões e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, mais as seguintes multas sem prejuízos das sanções legais e responsabilidades civil e criminal:




  1. Multa de 0,3% (três décimos por cento) ao dia de atraso não justificado, sobre o valor global do contrato até o trigésimo dia de atraso na entrega do serviço

  2. 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, no caso de atraso superior a 10(dez) dias na entrega do serviço

9.1. O valor da multa aplicada será deduzido pela administração por ocasião do pagamento, momento em que a unidade responsável pelo mesmo comunicará a empresa.

9.2. Senão for possível desconta-lo por ocasião do pagamento, o licitante recolherá, voluntariamente, a multa por meio de documento de Arrecadação Estadual – DAE em nome do Órgão competente. Se não o fizer, será encaminhado a Procuradoria Geral do Estado para cobrança em processo de execução.

9.3 Suspensão do direito de licitar e contratar segundo a natureza gravidade da falta e de acordo com as circunstâncias e o interesse da Administração.

10 – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

NE N° 02633

PF: 2200512008

PROJ: 006.074.10875.2008.1201



11. DA RESCISÃO
O presente CONTRATO será rescindido de pleno direito independente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, se a CONTRATADA:


  1. Requerer concordata, dissolver ou tiver falência decretada;

  2. Suspender o SERVIÇO salvo por motivo de força maior ou caso fortuito nos termos do Código Civil Brasileiro, devidamente aceito pela CONTRATANTE;

  3. Deixar de cumprir qualquer das cláusulas assumidas por motivo de força maior devidamente reconhecido pela CONTRATANTE;

  4. Rescindido o CONTRATO a CONTRATADA, responderá por perdas e danos decorrentes da rescisão.



12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. O ônus decorrente dos encargos trabalhistas sociais, bem como outros vinculados as áreas Estadual e Municipal no tocante e entrega do SERVIÇO, ficará por conta do licitante vencedor.

12.2. É vedada aos servidores dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, inclusive Fundação, participar como licitante, direta ou indiretamente.

12.3. Os casos omissos neste edital serão resolvidos pela Comissão de Licitação.

12.4. A homologação da presente licitação é de competência do Diretor da Escola de Ensino Fundamental e Médio Santo Amaro.

12.5. No caso de antecipação, retardamento ou decretação de feriado coincida com a data destinada para a entrega da documentação, esta será deslocada para o primeiro dia útil subseqüente a mesma hora e no mesmo local;

12.6. Independente da declaração expressa a apresentação da proposta implicará na aceitação plena e total de substituir o material do serviço que apresente defeitos e que não atenda, na íntegra as especificações da Proposta;

12.7. Conforme dispõe a lei em vigor, este convite poderá ser:

12.8. Anulado, a qualquer tempo, por ilegalidade constatada ou comprovada em qualquer fase do processo.

12.9. Revogação por conveniência da Administração, por motivo superveniente, pertinente para justificar o ato.

12.10 - Adiado por motivo justificado.

12.11 – o interessado poderá adquirir o presente Edital através da Internet (endereço eletrônico: www.sead.ce.gov.br ou na Comissão de Licitação da Escola, sem, nenhuma taxa de pagamento;

a) O interessado que adquirir o Edital na Internet deverá comunicar obrigatoriamente à comissão de licitação da EEFM Santo amaro, tal procedimento 24 horas antes da abertura do certame licitatório;

b) Aquele interessado que não fizer o comunicado, conforme item “a”, terá sua participação não admitida, isentando a EEFM Santo Amaro, ainda de qualquer comunicação direta ao mesmo, na hipótese de eventual alteração no conteúdo do edital ou processo licitatório.

12.12. A Comissão de licitação só se responsabilizará por proposta enviada via postal se até o dia e hora estabelecida chegar até as suas mãos.

Fortaleza, Ce, 31 de julho de 2008

Presidente: ANTONIA DENISE DE SOUZA DIONISIO

Membro: ANA CAROLINA PINHO DE LIMA



Membro: LUCIANO DE OLIVEIRA ALVES





COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA – COAFI

NÚCLEO DE ENGENHARIA

OBRA: Adaptação dos banheiros para portadores de deficiência física.

MEMORIAL DESCRITIVO


  1. Substituição da porta de entrada do banheiro por outra com dimensões 1,00 x 2,10;

  2. Rebaixamento ou adaptação da soleira de entrada do banheiro;

  3. Substituição da porta do Box do banheiro por outra com dimensões 1,00 x 1,60;

  4. Demolição da alvenaria que separa os dois boxes existentes para adaptação;

  5. Demolição do piso cerâmico no Box a ser adaptado e na área de circulação;

  6. Demolição dos vasos sanitários existentes e colocação de novo vaso sanitário;

  7. Revestimento cerâmico antiderrapante no piso Box adaptado e na área de circulação;

  8. Revestimento cerâmico nas paredes internas do Box adaptado;

  9. Colocação de acessórios dentro do Box adaptado (porta toalha, porta papel, assento sanitário e barras de apoio para deficientes);

  10. Construção de rampas de acesso com pavimentação áspera, corrimão em aço galvanizado e largura mínima de 1,20m (entrada da escola, acesso aos banheiros e acesso as demais dependências da escola).

---------------------------------------------

Daniel Candeira Val Filho

Engenheiro Civil – SEDUC

CREA 15088-D

Convite n.º 04/2008 DATA DA LICITAÇÃO: 07/08/2008 HORÁRIO: 10:00 h



ANEXO I






































































COORDENADORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA - COAFI










NÚCLEO DE ENGENHARIA











































TABELA SEINFRA


































OBRA:

ADAPTAÇÃO DOS BANHEIROS PARA PESSOAS COM NECESSIDADE ESPECIAL E CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO
















LOCAL:

MODELO






















ORÇ.:

ENGº. DANIEL CANDEIRA VAL FILHO/ ENGº FERNANDO FROTA



















PLANILHA ORÇAMENTÁRIA










CÓDIGO

DESCRIÇÃO

UND

QUANT

PR UNIT

PR TOTAL










01

SERVIÇOS A EXECUTAR:

 

 

 

 










C1043

DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA DE TIJOLOS S/ REAPROVEITAMENTO

M3

1,20

 

 










C1061

DEMOLIÇÃO DE LOUÇA SANITÁRIA

UND

4,00

 

 










C1064

DEMOLIÇÃO DE PISO CERÂMICO

M2

40,00

 

 










C1074

DEMOLIÇÃO DE REVESTIMENTO C/ CERÂMICAS

M2

32,12

 

 










C0702

CARGA MANUAL DE ENTULHO EM CAMINHÃO BASCULANTE

M3

5,77

 

 










C2533

TRANSPORTE DE MATERIAL, EXCETO ROCHA EM CAMINHÃO ATÉ 5 KM

M3

5,76

 

 










C2210

RETIRADA DE PORTAS E JANELAS, INCLUSIVE BATENTES

M2

7,20

 

 










C2666

VERGA RETA DE CONCRETO ARMADO

M3

0,08

 

 










C0073

ALVENARIA TIJ.CER.FUR. (9X19X19)cm ARG. MISTA C/CAL HIDRATATA ESP.=10cm

M2

8,40

 

 










C0776

CHAPISCO C/ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA S/PEN. TRAÇO 1:3 ESP.= 5mm

M2

16,80

 

 










C3087

REBOCO C/ ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA PENEIRADA,TRAÇO 1:5

M2

16,80

 

 










C4443

CERÂMICA ESMALTADA C/ ARG. PRÉ-FABRICADA ATÉ 30x30 cm (900 cm2) - PEI-5/PEI-4 - P/ PAREDE

M2

32,12

 

 










C2996

CERÂMICA ESMALTADA C/ ARG. PRÉ-FABRICADA ATÉ 30x30 cm (900 cm²) - PEI-5/PEI-4 - P/ PISO

M2

40,00

 

 










C2286

SOLEIRA DE MÁRMORE L=15cm

M

2,00

 

 










C1120

REJUNTAMENTO C/ ARG. PRÉ-FABRICADA, JUNTA ATÉ 2mm EM CERÂMICA, ATÉ 30x30 cm (900 cm²) (PAREDE/PISO)

M2

72,12

 

 










C0348

BACIA DE LOUÇA BRANCA C/ CAIXA ACOPLADA

UND

2,00

 

 










C1151

DUCHA P/ WC CROMADO (INSTALADO)

UND

2,00

 

 










C1995

PORTA TOALHA DE LOUÇA BRANCA

UND

2,00

 

 










C1997

PORTA-PAPEL DE LOUÇA BRANCA (15X15)cm

UND

2,00

 

 










C1948

PONTO HIDRÁULICO, MATERIAL E EXECUÇÃO

PT

4,00

 

 










C1950

PONTO SANITÁRIO, MATERIAL E EXECUÇÃO

PT

2,00

 

 










C1947

PONTO ELÉTRICO, MATERIAL E EXECUÇÃO

PT

2,00

 

 










C1993

PORTA TIPO FICHA EMBUTIDA (S/ACESSÓRIOS)

M2

7,40

 

 










C0042

ALIZAR (GUARNIÇÃO) DE MADEIRA

M

33,20

 

 










C1408

FORRAMENTO OU BATENTE DE MADEIRA

M

16,60

 

 










C1144

DOBRADIÇA CROMADA 3" X 2 1/2"

UND

10,00

 

 










C1360

FECHADURA COMPLETA PARA PORTA EXTERNA

UND

2,00

 

 










C1362

FECHADURA DE TARJETA (LIVRE-OCUPADA)

UND

2,00

 

 










C1206

EMASSAMENTO DE ESQUADRIAS DE MADEIRA P/ TINTA ÓLEO OU ESMALTE 2 DEMÃOS

M2

11,55

 

 










C1280

ESMALTE DUAS DEMÃOS EM ESQUADRIAS DE MADEIRA

M2

11,56

 

 










C0925

CORRIMÃO EM TUBO GALVANIZADO DE 2"

M

10,00

 

 










C1898

PEÇAS DE APOIO DEFICIENTES C/TUBO INOX P/WC'S

M

5,00

 

 










C1927

PISO RÚSTICO DE CONCRETO RIPADO (1.50X1.50)m ESP.= 7cm

M2

61,23

 

 










C1628

LIMPEZA GERAL

M

40,00

 

 










 

 

 

TOTAL GERAL

 










A COMISSÃO








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