Era Vargas (1930-1945) Contexto Histórico



Baixar 27,97 Kb.
Encontro11.09.2017
Tamanho27,97 Kb.

Era Vargas (1930-1945)

Contexto Histórico: A chamada “Era Vargas” que vamos tratar logo a diante, tem sua origem ligada a dois acontecimentos da República Velha (1889-1930), período que o antecede. Tais acontecimentos são o término da política do café com leite (nome dado a política adotada por políticos mineiros (PRM-Leite) e paulistas (PRP-Café) na alternância do governo do país para o cargo de presidente) em virtude da traição dos políticos paulistas em não estabelecer a alternância do mandado presidencial a um político mineiro e consequentemente ao Golpe de 30, que tem como consequência o fim da política do café com leite. Golpe e não revolução diga se de passagem, ocorreu, após a apuração dos resultados da eleição presidencial no ano de 1930, onde o candidato paulista, Júlio Prestes se sagrou vitorioso, derrotando o candidato da Aliança Liberal (formada pelos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul) Getúlio Vargas. Inconformados, com o resultado apresentado, os políticos da Aliança Liberal recusaram a aceitar o resultado da eleição. Dizem que a vitória de Júlio Prestes não passava de uma fraude, um roubo. Na verdade, é difícil saber quem dos dois lados, utilizou-se mais de violência e fraude para ganhar as eleições. De certo, a única certeza é que a oligarquia paulista foi mais eficiente nos métodos empregados. Em meio ao clima de revolta que aumentava no país, e mediante o assassinato do governador da Paraíba, João Pessoa, foi o estopim para eclodir o movimento, o Golpe de 30 se instala. O militar Tasso Fragoso e Mena Barreto depõem Washington Luís (atual presidente em exercício) dias antes do fim do seu mandado, e antes mesmo o presidente eleito Júlio Prestes (vitorioso na atual eleição) assumisse o cargo de presidente do país, decidem colocar Getúlio Vargas no poder, e inicia-se ali, o período conhecido como a “Era Vargas”.
Introdução: Com o êxito do Golpe de 30, Getúlio Vargas assume o poder do país na condição de presidente, inaugurando mais um importante período da História do Brasil que é a “Era Vargas”. Onde Getúlio governou o país por 15 anos ininterruptos, sendo que seu governo se dividiu entre três fases: Governo Provisório (1930-1934) governo de transição, Governo Constitucional (1934-1937) entre as duas Constituições, a de 1934 e 1937 e o Governo do Estado Novo (1937-1945) mais radical e ditatorial de todos.
Governo Provisório (1930-1934): No plano político, o governo provisório foi marcado pela Lei Orgânica, que estabelecia plenos poderes a Vargas. Os órgãos legislativos foram extintos, até a elaboração de uma nova constituição para o país. Logo após assumir o poder em 1930, Getúlio Vargas suspen­deu a Constituição em vigor, fechou o Congresso Nacio­nal, as assembléias estaduais e municipais e nomeou pes­soas de sua confiança para o Governo dos estados, os chamados interventores, em geral tenentes. Criou ainda dois novos ministérios: o da Educação e Saúde Pública e o do Trabalho, Indústria e Comércio. Patrocinou uma po­lítica que diminuísse os efeitos da crise mundial de 1929 sobre o setor agrícola de exportação. O Estado passou a comprar o estoque excedente de café e a destruí-lo, bus­cando controlar a oferta e garantir o preço do produto no mercado internacional. Além disso, criou órgãos de prote­ção a outros gêneros agrícolas, como o cacau, pinho, mate, álcool e outros. O Governo Provisório teve como objetivo reorganizar a vida política do país. Neste período, o presidente Getúlio Vargas deu início ao processo de centralização do poder, eliminando os órgãos legislativos (federal, estadual e municipal). Diante da importância que os militares tiveram na estabilização da Revolução de 30, os primeiros anos da Era Vargas foram marcados pela presença dos “tenentes” nos principais cargos do governo e por esta razão foram designados representantes do governo para assumirem o controle dos estados, tal medida tinha como finalidade anular a ação dos antigos coronéis e sua influência política regional. Esta medida consolidou-se em clima de tensão entre as velhas oligarquias e os militares interventores. A oposição às ambições centralizadoras de Vargas concentrou-se em São Paulo, onde as oligarquias locais, sob o apelo da autonomia política e um discurso de conteúdo regionalista, convocaram o “povo paulistano” a lutar contra o governo Getúlio Vargas, exigindo a realização de eleições para a elaboração de uma Assembléia Constituinte. A partir desse movimento, teve origem a chamada Revolução Constitucionalista de 1932.
Revolução Constitucionalista 1932: Movimento que mobiliza a sociedade paulista (cafeicultores, burguesia e classe média) exigindo que Vargas convoque uma Assembleia Constituinte. Movimento ocorrido em São Paulo tem sua origem ligada à demora de Getúlio Vargas para reconstitucionalizar o país. Após três meses de combates as forças leais a Vargas forçaram os paulistas à rendição. Procurando manter o apoio dos paulistas, Getúlio Vargas acelerou o processo de redemocratização realizando eleições para uma Assembléia Constituinte que deveria elaborar uma nova constituição para o Brasil. Derrotados militarmente e vitoriosos politicamente, em 1934 foi promulgada a nova Constituição.
Texto disponível em: www.professorsergioaugusto.com/user-login/

Email: alunoemmp@professorsergioaugusto.com

Senha: alunoemmp

Att: Profº Sérgio Augusto

Governo Constitucional (1934-1937): Nesse segundo mandato, conhecido como Governo Constitucional, a altercação política se deu em volta de dois ideais primordiais: o fascista – conjunto de ideias e preceitos político-sociais totalitários introduzidos na Itália por Mussolini, defendidos pela Ação Integralista Brasileira (AIB), e o democrático, representado pela Aliança Nacional Libertadora (ANL), era favorável à reforma agrária, a luta contra o imperialismo e a revolução por meio da luta de classes, tal movimento tinha como representante maior Luís Carlos Prestes, filiado ao Partido Comunista Brasileiro onde foi eleito presidente de honra.
Constituição de 1934: Deu maiores poderes ao poder executivo, adotou medidas democráticas e criou as bases da legislação trabalhista. Além disso, sancionou o voto secreto e o voto feminino. Por meio dessa resolução e o apoio da maioria do Congresso, Vargas garantiu mais um mandato. Em suma a nova Constituição do país estabelecia: Existência de três poderes independentes entre si: Executivo, Legislativo e Judiciário; Estabelecimento de eleições diretas para o Executivo e Legislativo; As mulheres adquirem o direito ao voto; Representação classista no Congresso (elementos eleitos pelos sindicatos); Criado o Tribunal do Trabalho; Legislação trabalhista e liberdade de organização sindical; Estabelecimento de monopólio estatal sobre algumas atividades industriais; Possibilidade da nacionalização de empresas estrangeiras; Instituído o mandato de segurança, instrumento jurídico dos direitos do cidadão perante o Estado. A Constituição de 1934 foi inspirada na Constituição de Weimar preservando o liberalismo e mantendo o domínio dos proprietários visto que a mesma não toca no problema da terra.
Intentona Comunista: A ANL aproveitando-se desse espírito revolucionário e com as orientações dos altos escalões do comunismo soviético, promoveu uma tentativa de golpe contra o governo de Getúlio Vargas. Em 1935, alguns comunistas brasileiros iniciaram revoltas dentro de instituições militares nas cidades de Natal (RN), Rio de Janeiro (RJ) e Recife (PE), este conjunto de revoltas ficou conhecida como a Intentona Comunista.   Mas, devido à falha de articulação e adesão de outros estados, a chamada Intentona Comunista, foi facilmente controlada pelo governo. A Intentona serve de pretexto para Vargas decretar estado de sítio até 1937.
Plano COHEN: Getúlio Vargas, no entanto, cultivava uma política de centralização do poder e, após a experiência frustrada de golpe por parte da esquerda utilizou-se do episódio para declarar estado de sítio, com essa medida, Vargas, perseguiu seus oponentes e desarticulou o movimento comunista brasileiro. Mediante a “ameaça comunista”, Getúlio Vargas conseguiu anular a nova eleição presidencial que deveria acontecer em 1937. Anunciando outra calamitosa tentativa de golpe comunista, conhecida como Plano Cohen, que se caracterizou por ser um falso plano comunista que serviu para Vargas desfechar em 1937 um “novo golpe” instalando a ditadura do Estado Novo.
Governo do Estado Novo (1937-1945): No dia 10 de novembro de 1937, era anunciado em cadeia de rádio pelo presidente Getúlio Vargas o governo do Estado Novo. Tinha início então, um período de ditadura na História do Brasil. Com o pretexto de existência de um plano comunista organizado pela oposição para a tomada do poder chamado Plano Cohen, Vargas forja a criação do mesmo, para aplicar um Golpe de Estado se manter no poder, dissolvendo a Constituição de 1934 e impedindo que fossem estabelecidas novas eleições presidenciais. Vargas determinou o fechamento do Congresso Nacional e impôs ao país uma nova Constituição a de 1937, que ficaria conhecida depois como "Polaca" por ter sido inspirada na Constituição da Polônia, de tendência fascista. O Golpe de Getúlio Vargas foi organizado junto aos militares e teve o apoio de grande parcela da sociedade, uma vez que desde o final de 1935 o governo reforçava sua propaganda anti-comunista, alarmando a classe média, na verdade preparando-a para apoiar a centralização política que desde então se desencadeava. A partir de novembro de 1937, Vargas impôs a censura aos meios de comunicação, reprimiu a atividade política, perseguiu e prendeu seus inimigos políticos, adotou medidas econômicas nacionalizantes e deu continuidade a sua política trabalhista com a criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), publicou o Código Penal e o Código de Processo Penal, todos em vigor atualmente. Getúlio Vargas foi responsável também pelas concepções da Carteira de Trabalho, da Justiça do Trabalho, do salário mínimo, e pelo descanso semanal remunerado.
Constituição de 1937: Foi outorgada em 10 de novembro de 1937 e redigida por Francisco Campos. Baseada na constituição polonesa, daí o apelido de “polaca” que apresentava aspectos fascistas. Suas principais características eram: centralização política e fortalecimento do poder presidencial; extinção do legislativo; subordinação do Poder Judiciário ao Poder Executivo; instituição dos interventores nos Estados e uma legislação trabalhista. A Constituição de 1937 eliminava a independência sindical e extinguia os partidos políticos.
Política Administrativa: Procurando centralizar e consolidar o poder político, o governo criou o DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público) criado para centralizar e organizar a administração federal. Ao nível dos estados foram criados os DA’s, criou o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) responsável pela propaganda do governo e pela censura aos jornais, revistas, rádios, teatros. O DIP foi um dos mais importantes instrumentos para a sustentação da ditadura implementada por Getúlio Vargas no Brasil. Criou também a PE

(Polícia Especial) responsável pela investigação, repressão, prisão, tortura e desaparecimento dos críticos do regime.Política Econômica: Estado Novo iniciou o planejamento econômico, procurando acelerar o processo de industrialização brasileiro. O Estado criou inúmeros órgãos com o objetivo de coordenar e estabelecer diretrizes de política econômica. O governo interveio na economia criando as empresas estatais sem questionar o regime privado. As empresas estatais encontravam-se em setores estratégicos, como a siderurgia (Companhia Siderúrgica Nacional), a mineração (Companhia Vale do Rio Doce), hidrelétrica (Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco), mecânica (Fábrica Nacional de Motores) e química (Fábrica Nacional de Álcalis).


Política Trabalhista: O Estado Novo procurou controlar o movimento trabalhador através da subordinação dos sindicatos ao Ministério do Trabalho. Proibiram-se as greves e qualquer tipo de manifestação. Por outro lado, o Estado efetuou algumas concessões, tais como, o salário mínimo, a semana de trabalho de 44 horas, a carteira profissional, as férias remuneradas. As leis trabalhistas foram reunidas, em 1943, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regulamentando as relações entre patrões e empregados. A aproximação de Vargas junto a classe trabalhadora urbana originou, no Brasil, o populismo – forma de manipulação do trabalhador urbano, onde o atendimento de algumas reivindicações não interfere no controle exercido pela burguesia.
Brasil na II Guerra Mundial: Antes da Guerra Mundial Vargas faz uma política externa de neutralidade política e pragmatismo econômico, ou seja, não se posiciona ao lado de nenhum dos grupos beligerantes e vende os produtos brasileiros para ambas as forças (Eixo e Aliados). Após 1941, se posiciona ao lado das forças Aliadas, rompendo com a Alemanha e declarando guerra ao Eixo e enviando as tropas da FEB (Força Expedicionária Brasileira) para o front de batalha. A FEB (Força Expedicionária Brasileira) enviou aos campos de batalha cerca de 25 mil soldados para lutar na Itália para os “Aliados”.
Redemocratização: A participação do Brasil na guerra ao lado dos Aliados criou uma situação de impasse evidenciada no ‘Manifesto dos Mineiros’: lutávamos contra ditaduras na Europa e éramos governados por um ditador. Inicia-se o processo de pressão para que Vargas abra o regime e acabe com a ditadura. Criam-se novos partidos políticos como a UDN, o PSD e o PTB.
Queremismo: Em 1945 houve um movimento popular pedindo a permanência de Vargas contando como apoio do PCB. Este movimento ficou conhecido como queremismo, devido ao lema da campanha “Queremos Getúlio“. O movimento popular assustou a classe conservadora, temendo a continuidade de Vargas no poder. No dia 29 de outubro foi dado um golpe, liderado por Goés Monteiro e Dutra. Vargas foi deposto sem resistência. O governo foi entregue a José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal. Em dezembro de 1945 foram realizadas as eleições com a vitória de Eurico Gaspar Dutra.
Fim do Governo do Estado Novo: Em 1943 Vargas prometeu eleições para o fim da guerra; no mesmo ano houve o

Manifesto dos Mineiros, onde um grupo de intelectuais, políticos, jornalistas e profissionais liberais pediam a redemocratização do país. Em janeiro de 1945, o Primeiro Congresso Brasileiro de Escritores exigia a liberdade de expressão e eleições. Em fevereiro do mesmo ano, Vargas publicava um ato adicional marcando eleições presidenciais para 02 de dezembro. Para concorrer às eleições surgiram os seguintes partidos políticos: UDN (União Democrática Nacional), oposição liberal a Vargas e contra o comunismo. Tinha como candidato o brigadeiro Eduardo Gomes; PSD (Partido Social Democrático) era o partido dos interventores e apoiavam a candidatura do general Eurico Gaspar Dutra; PTB ( Partido Trabalhista Brasileiro ) organizado pelo Ministério do Trabalho e tendo

como presidente Getúlio Vargas. Apoiava, junto com o PSD, Eurico Gaspar Dutra; PRP ( Partido de Representação Popular) de ideologia integralista e fundado por Plínio Salgado; PCB (Partido Comunista Brasileiro) tinha como candidato o engenheiro Yedo Fiúza.


Considerações Finais: O principal acontecimento na política externa foi à participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial contra os países do Eixo, fato este, responsável pela grande contradição do governo Vargas, que dependia economicamente dos EUA e possuía uma política semelhante à alemã.  A derrota das nações nazi-fascistas foi a brecha que surgiu para o crescimento da oposição ao governo de Vargas. Assim, a batalha pela democratização do país ganhou força. O governo foi obrigado a indultar os presos políticos, além de constituir eleições gerais, que foram vencidas pelo candidato oficial, isto é, apoiado pelo governo, o general Eurico Gaspar Dutra. Chegava ao fim a Era Vargas, mas não o fim de Getúlio Vargas, que em 1951 retornaria à presidência pelo voto popular.
Texto disponível em: www.professorsergioaugusto.com/user-login/

Email: alunoemmp@professorsergioaugusto.com

Senha: alunoemmp

Construindo o conhecimento através da História”. Profº Sérgio Augusto



©livred.info 2017
enviar mensagem

    Página principal