Engenheiro Leonídio Francisco Ribeiro Filho



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PROJETO DE LEI Nº 179, DE 2016
Dá denominação de "Engenheiro Leonídio Francisco Ribeiro Filho" ao túnel localizado no km 76, sentido interior-capital, da Rodovia SP-70, no município de Jacareí.



A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1º - Passa a denominar-se “Engenheiro Leonídio Francisco Ribeiro Filho” o túnel localizado no km. 76, no sentido interior-capital da Rodovia Governador Carvalho Pinto – SP-70, em Jacareí.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA


Um brasileiro do povo, como tantos outros. Muitos o chamam apenas de professor. Assim é conhecido Leonídio Francisco Ribeiro Filho, que iniciou na Engenharia de Segurança antes mesmo de ela existir com esse nome. Foi discípulo de outro professor, o engenheiro Silas Fonseca Redondo, uma das referências que o levaram para o caminho prevencionista. Em 1967, quando entrou para a área, o cargo recebido foi de engenheiro de Prevenção de Acidente. Já nos anos 1970, começou a dar aula na FEI, onde havia se formado. Ainda hoje leciona no curso de pós-graduação de Engenharia de Segurança da UNIP.
Também ganhou experiência profissional atuando em empresas de energia elétrica e na Antarctica, na qual foi o responsável pela construção do SESMT nos anos 70 e 80. Também atuou na esfera pública, com passagens pela Fundacentro e como auditor fiscal, função que exerceu de 1985 a 2010. O professor também foi sujeito ativo em vários momentos importantes da Segurança e Saúde no Trabalho no Brasil. Formou programas e lecionou nos cursos emergenciais de Segurança do Trabalho nos anos 70. Treinou auditores fiscais de todo o Brasil com o médico do Trabalho Diogo Pupo Nogueira. Foi uma das vozes que ajudaram na construção das Normas Regulamentadoras. Também teve conquistas internacionais como ser o primeiro bolsista Mapfre na Espanha na década de 80. Participou, ainda, da criação ou gestão de várias entidades prevencionistas como a Abraphiset, a ABPA e a Obesst.
O Professor Leonídio Francisco Ribeiro Filho é um exemplo de Educador e lutador pela segurança do trabalho em todo o país, reconhecido por todos os seus concidadãos. Seu nome  é reverenciado de forma unânime como autoridade determinante no que diz respeito a segurança do trabalho no Brasil.
Segue sua grande biografia, história que se confunde com o esforço de se instrumentalizar, e consolidar  a engenharia de segurança do trabalho no Brasil.
Leonídio Francisco Ribeiro Filho

- Engenheiro Industrial/Eletricista pela Faculdade de Engenharia Industrial – FEI - CREA 34101.

- Engenheiro de Segurança do Trabalho pela Universidade de São  Paulo - CREST/MTb 333/74.

- Doutor em Higiene Industrial, pela Universidade da Carolina do Norte - USA.

- Pós-Graduação em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas-SP.

- Curso de Controle  de  Perdas - Universidade  de Geórgia - Atlanta - USA - 1977.

- Curso  de  Controle  de  Ruído - Universidade  de  Munique -  Alemanha - 1985.

- Curso de Controle de Riscos Químicos - Universidade de Bolonha- Itália - 1985.

- Curso de Higiene  Industrial -  Instituto  de  Previdência  e  Segurança - Madri - Espanha - 1981.

-       Curso de Controle Ambiental - Fundação MAPFRE - Espanha - 1985.

-       Engenheiro do Departamento de Distribuição do Interior, da LIGHT – Serviço de Eletricidade, Engenheiro de Prevenção de Acidentes da Companhia Paulista de Força e Luz, Assessor Técnico da Superintendência da Fundacentro, Chefe da Divisão de Segurança do Trabalho da Fundacentro. 

- Idealizador e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de  Segurança do Trabalho da Universidade Paulista - UNIP.

-       Idealizador e Coordenador do Curso de Especialização em Qualidade Pericial da Universidade Paulista - UNIP.

-  Professor Responsável pela Disciplina de Segurança e Qualidade de Vida, do Curso de Graduação em  Administração da Universidade Paulista - UNIP

- Professor  convidado  dos Cursos de Pós-Graduação em Engenharia  de Segurança das Universidades, Católica do Rio Grande do Sul,  do Rio de Janeiro, Escola de Engenharia  do  Paraná, Escola  de  Engenharia Mackenzie, Universidade Federal de  Santa  Catarina,  Universidade da Amazônia, Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.

- Orientador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança  do Trabalho  do Centro de Estudos Superiores do Estado do Pará,  da Universidade da Amazônia.

-       Ex-Professor  Titular  da  Disciplina de Higiene e Segurança do  Trabalho, da Faculdade  de  Engenharia  Industrial  -  FEI,  da  Universidade de Campinas e da Universidade Mackenzie.

-       Idealizador e Coordenador do Congresso Brasileiro de Segurança e Medicina do Trabalho - COBRASEMT da Associação Brasileira dos Profissionais de Higiene e Segurança do Trabalho (13 Eventos).

-       Idealizador e Coordenador do Congresso Brasileiro de Perícias – COBRAPE.

-       Coordenador do Congresso Brasileiro de Segurança e Saúde no Trabalho da LTr.

-       Idealizador e Coordenador da Missão Técnica Cultural para o Exterior da Abraphiset.

- Palestrante  e  Conferencista  em  centenas de empresas, vários  Seminários e Congressos, Nacionais e Internacionais.

- Autor  do  Primeiro Livro de Segurança e Higiene do Trabalho no  Brasil, "Técnicas de Segurança do Trabalho" -  1a  Edição 1974,  687 Páginas, com 20 reedições, sendo   livro  texto  indicado pelo  Conselho Federal de Educação, para  escolas Técnicas  de  Nível  Médio e Superior.

- Autor  do  Livro  "Proteção  Contra  Incêndios" - Editado  pela  Fundacentro.

- Co-Autor do Livro “PPRA/PCMSO na Prática”, Editado pela Editora Gêneses

- Autor do Livro “Você e a Aposentadoria Especial”, Editado pela Editora FNE e em processo de 2º edição pela LTR Editora.

- Autor do primeiro CD de Segurança, Editado pela ABRAPHISET.

- Autor  de  vários  artigos  publicados em  revistas  e  jornais  especializados.

- Colaborador da Revista Proteção.

- Prêmio Destaque da Revista CIPA.

- Prêmio COBRAPE/2000 – Congresso Brasileiro de Perícias, na Área de Perícias em Engenharia.

- Prêmio Destaque/2000 do Sindicato dos Agentes de Inspeção do Trabalho.

- Prêmio de Honra ao Mérito outorgado em 2003 pelo Sistema CONFEA/CREA em função dos relevantes serviços prestados na área de Engenharia de Segurança do Trabalho.

- Prêmio AMHSAC 2003, outorgado pela Associação Mexicana de Higiene e Segurança no Trabalho, em função da qualidade dos trabalhos em prol da valorização da higiene e segurança do trabalho da América Latina.

- Prêmio PERSONALIDADE ANIMASEG – 2006.

- Premio GETÚLIO VARGAS de Relações no Trabalho, 2007 do MTE.

- Premio “Engenheiro Médico” outorgado pela Associação Paulista de Medicina do Trabalho – 2007.

- Sócio honorário da Associação Paulista de Medicina do Trabalho.

- Sócio honorário da SESO – Associação de Segurança e Saúde Ocupacional do Equador.  

- Autor  de  vários trabalhos apresentados e publicados nos Anais do Congresso Nacional de  Prevenção de Acidentes do Trabalho  -  CONPAT.

- Membro da Comissão Tripartite de estudos do amianto.

- Membro das Comissões Técnicas do MTE, de Reformulação da NR-9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, da NR-10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade e da NR-20 – Líquidos Inflamáveis e Combustíveis.

- Membro da Comissão Técnica do PNPQ – Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Trabalho, Projeto Seguro Acidente do Trabalho e Projeto Sistema Integral de Segurança e Saúde no Trabalho.

- Representante do Brasil no Fórum Latino-Americano de Previdência Social, participando de reuniões em Orlando - USA e Cidade do México.

- Diretor Cientifico da Associação Brasileira dos Profissionais de Segurança e Saúde no Trabalho e do Meio Ambiente - ABRAPHISET.

- Presidente da Aisohmex Brasil – Associação Interdisciplinar de Saúde Ocupacional e Higiene do México – Diretoria Brasil.

- Presidente da OBESST – Organização Brasileira das Entidades de Segurança e Saúde no Trabalho e do Meio Ambiente.

- Consultor do "Projeto Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho" da Faculdade  de Engenharia, da Fundação  Oswaldo  Aranha,  de Volta Redonda,  em  Convênio  com  a  Cia.  Siderúrgica Nacional - CSN.

- Convidado especial da ONU para proferir a Conferencia de Encerramento “Responsabilidade Social e Meio Ambiente” na Semana Internacional de Meio Ambiente, 05/06/06 em Vilahermosa, Estado de Tabasco – México.

- Convidado especial do governo japonês para proferir a conferencia SSMA no Brasil no Instituto de Segurança e Saúde no Trabalho do Japão em julho de 2005 Tóquio.

- Apresentação da conferencia segurança e saúde no trabalho no Brasil, no congresso internacional da Coréia do Sul – Julho 2008, com a presença de 42 Universidades.

- Prêmio Destaque da Segurança e Saúde no Trabalho 2010, Força Sindical e SINTESP.

- Conferência Mudanças Climáticas Congresso Internacional de Ecologia – Praia de Carmem – México , junho de 2010.

- Prêmio Personalidade Prevencionista Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, São Paulo, 2010.

- Prêmio Comenda de Segurança e Saúde no Trabalho – ANIMASEG 2008.

- Auditor Fiscal do Trabalho, aposentado.



- Experiências nas mais variadas atividades econômicas destacando-se siderúrgicas, petroquímicas, concessionárias de energia elétrica, de alimentos e bebidas, de madeira e mineração, de borracha, atuando como consultor e assistente técnico.
Chefe de família exemplar formou uma família harmoniosa, juntamente com os filhos a quem transmitiu noções de cidadania, amor ao próximo e humildade.
Obras de grande complexidade, os túneis talvez sejam as obras de engenharia que mais exigem a aplicação dos princípios da prevenção e da proteção de acidentes, bem como da defesa do meio ambiente e do bem estar social, desde a fase de projeto, construção e operação. Vale lembrar que esses princípios prevencionistas são os que estruturam a Engenharia de Segurança do Trabalho, área em que o Professor Leonídio Ribeiro sempre se dedicou, tendo inclusive como Coordenador do Curso de Engenharia de Segurança do Trabalho, da Universidade Paulista – UNIP, formado cerca de 1500 engenheiros nessa especialidade.
Sendo assim, solicitamos que seu nome seja dado ao Túnel indicado, como homenagem e reconhecimento pelo progresso e conhecimento que trouxe para a engenharia de segurança do trabalho  no Brasil.
Hoje o  Professor Leonídio, com seus 69 anos de idade é um educador, guerreiro, e atuante pela engenharia de  Segurança do trabalho no Brasil, se recusa a parar essa sua missão. Coordena  curso de pós-graduação da UNIP é Coordenador da Comissão Especial de Segurança e Saúde no Trabalho da ABNT nº 109, Presidente da Organização Brasileira das Entidades de Segurança e Saúde no Trabalho e do Meio Ambiente, além de alunos de pós-graduação do curso de  Engenharia de Segurança do Trabalho da UNIP-UNIVERSIDADE PAULISTA. Nos honra muito essa justa homenagem, que seu nome seja dado ao túnel acima , mesmo em vida à esse valoroso cidadão Brasileira  que é um exemplo de dedicação à família, ao trabalho e aos seus semelhantes que faz tanto, para a engenharia da segurança do trabalho atualmente. Esse projeto de lei tem a grande colaboração do também engenheiro, advogado e militante da segurança do trabalho Gilberto Ferraz Kfouri.



Sala das Sessões, em 16/3/2016.
a) Carlos Giannazi - PSOL





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