Edital de licitaçÃo nº /2006



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Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO

Paço Municipal - Av. do Cerrado, 999 – Parque Lozandes, Pilotis,

Cep. 74.884-092

Fones: (62) 3524-6320/6321

Fax: (62) 3524-6315






EDITAL DE LICITAÇÃO



MODALIDADE:



PREGÃO PRESENCIAL Nº 175/2010.

(Regido pela Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes).


DATA DE ABERTURA

(Sessão pública para recebimento das propostas e documentação de habilitação)




  • 12 de Julho de 2010.
HORÁRIO

  • 09:30 horas


OBJETO

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (farinha de trigo, fermento biológico, chantily em pó, chocolate em pó, dentre outros), para atender as necessidades da SEMAS, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.

TIPO DA LICITAÇÃO

MENOR PREÇO POR ITEM




LOCAL DA SESSÃO PUBLICA




  • Sala de abertura da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura municipal de Goiânia situada na Av. do Cerrado n.º. 999, Parque Lozandes – Paço Municipal – Mezanino- Torre Sul - Goiânia- GO.



PROCESSO Nº




  • 39413329/2009


INTERESSADO

  • SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS.

O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site da Prefeitura, no endereço www.goiania.go.gov.br ou na sede da Comissão Geral de Licitação, em horário comercial, a partir da data de sua publicação mediante o recolhimento da taxa de R$10,00 (dez reais), inerentes aos seus custos reprográficos, conforme dispõe o inciso III, do artigo 5°, da Lei 10.520/2002, que será paga em banco ou agências lotéricas, através do DUAM-Documento Único de Arrecadação Municipal.

  • (Em caso de divergência entre o edital distribuído na Comissão Geral de Licitação-CGL e o disponível na Internet, prevalecerá o primeiro). Informações adicionais podem ser obtidas junto, a Comissão Geral de Licitação, Fone: (62) 3524-6320/6321 Fax:(62) 3524-6315, e-mail: cgl@cgl.goiania.go.gov.br

I N D I C E



01- Do objeto

03

02- Da sessão pública


03

03- Das condições gerais para participação

03

04- Do recebimento e da abertura dos envelopes

04

05- Do credenciamento

05

06- Da proposta de preços (envelope nº 1)

07

07- Dos critérios de julgamento e da adjudicação

08

08- Da habilitação (envelope n° 2)

13

09- Da impugnação do ato convocatório

15

10- Dos recursos

15

11- Do Fornecimento/contrato


16

12- Das penalidades e das sanções

17

13- Do pagamento e do reajuste

19

14- Dotação orçamentária

20

15- Da contratação

20

16- Fraude e Corrupção

21

17- Das disposições gerais

21

18- Do Foro

24

19- Anexo I - Termo de Referência (Especificações)

25

20- Anexo II - Minuta de Contrato

34

21- Anexo III - Termo de Credenciamento (modelo)

40

22- Anexo IV - Declaração de Habilitação

41

23- Anexo V - Carta proposta

42

24- Anexo VI - Carta de apresentação da documentação

43

25- Anexo VII - Declaração Micro e Pequena Empresa (modelo)

44

26- Anexo VIII – Declaração de Atendimento das Especificações Mínimas do Edital

45

27 - Anexo IX - Comprovante de Recibo do Edital

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