Edital de leilão para leiloeiro



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MISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS



LEILÃO Nº 01/2018

PROCESSO Nº 23110.008865/2017-29

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Fundação Universidade Federal de Pelotas, sediada na Rua Gomes Carneiro, 01 – Campus Porto, Bairro Centro, Pelotas/RS, CEP 96010-610, por meio do leiloeiro público oficial Gilmar Santos dos Santos, matrícula 181/03, realizará licitação na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE, nos termos da Lei nº 8.666/93, bem como à legislação correlata e demais exigências neste edital e seus anexos.
1 - OBJETO DO LEILÃO
1.1. O presente leilão tem por finalidade obter propostas para a alienação dos bens ociosos, antieconômicos ou irrecuperáveis de propriedade da UFPEL, conforme discriminação abaixo, na forma de 10 lotes:


Lote

Descrição

Situação

Preço Mínimo (R$)

01

Lote de:

- Cadeiras universitárias;

- Mesas;

- Armários;

- Gaveteiros;

- Armários arquivo.



SUCATA

R$ 50,00

02

Lote de:

- Cartuchos de toners usados.



SUCATA

R$ 100,00

03

Lote de:

- Cadeiras universitárias;

- Longarinas de três lugares;

- Mesas.


SUCATA

R$ 25,00

04

Lote de:

- Cadeiras universitárias;

- Longarinas de quatro lugares;

- Mesas.


SUCATA

R$ 20,00

05

Lote de:

- Cadeiras universitárias desmanchadas;

- Longarinas de dois e três lugares;

- Mesas.


SUCATA

R$ 20,00

06

Lote de:

- Carcaças de computadores antigos;

- Monitores;

- Impressoras;

- Bebedouros;

- Televisões;

- Estabilizadores;

- Projetor de slides;

- DVD;

- Mesas;


- Vídeo cassetes;

- Cadeira giratória;

- Balança;

- Data show;

- Gravador;

- No-break;

- Armários;

- Estufas;

- Calculadoras;

- Aparelhos eletrônicos.



SUCATA

R$ 80,00

07

Lote de:

- Quadros branco;

- Armários;

- Mesas;


- Estantes;

- Gaveteiros;

- Tampos de mesa

- Ventilador;

- Tela de projeção;

- Bomba a vácuo;

- Máquina de escrever;

- Leitor de CD;

- Leitor de disquete;

- Escada;

- Cofre;

- Cadeiras.



SUCATA

R$ 100,00

08

Lote de:

- Aparelhos telefônicos;

- Armação de cama;

- Aspirador de pó;

- Berço aquecido;

- Cadeiras;

- Calculadora;

- Cadeira de dentista;

- CDs;

- DVDs;


- Relógios de parede;

- Cama hospitalar;

- Mesas de desenho;

- Notebook;

- Projetores;

- Vídeo cassete.



SUCATA

R$ 100,00

09

Lote de:

- Impressora Adast Dominant 514 OFF-SET monocolor;

- Impressora OFF-SET SOLNA 125 l color


USADAS. NECESSITAM CONSERTO

R$ 10.000,00

10

Lote de:

- Máquina tipográfica Adast monocolor;

- Máquina de impressão OFF-SET Adast 712 L monocolor;

- Máquina de impressão OFF-SET 724 P L BICOLOR.



USADAS. NÃO FUNCIONAM

R$ 1.500,00

TOTAL

R$ 11.995,00



2 - DA VISITAÇÃO


2.1. Os Lotes de 01 a 10 estarão expostos à visitação pública, com agendamento prévio através do telefone (53) 3284-3933, entre os dias 05/02/2018 á 09/02/2018 e 15/02/2018 e 16/02/2018, apenas nos dias úteis, das 8h30min às 14h00min, nos seguintes endereços:
- Lote 01 ao 08 e o lote 10 na Avenida Duque de Caxias, nº 114, Bairro Fragata, Pelotas/RS.

- Lote 09 na Rua Lobo da Costa, n°477, Centro, Pelotas/RS.


3 - LOCAL E DATA DO LEILÃO
O presente Leilão será realizado no dia 19 de Fevereiro de 2018 e iniciar-se-á às 14 horas, no seguinte endereço: Avenida Duque de Caxias, n° 114, Bairro Fragata, Pelotas/RS.


4 - DA HABILITAÇÃO
4.1 - Poderão participar da presente licitação pessoas físicas ou jurídicas, que satisfaçam as condições estabelecidas neste edital.
4.2 - Não poderão participar da presente licitação Servidores e dirigentes da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, bem como seus cônjuges e/ou companheiros.
4.3 - As pessoas físicas deverão apresentar ao leiloeiro ou a pessoa designada por ele, no início da sessão do leilão, cópia dos seguintes documentos, acompanhados dos originais para conferência:
- cédula de identidade;

- CPF;


- comprovante de endereço;

- Procuração, se for o caso.


4.4 - As pessoas jurídicas deverão apresentar ao leiloeiro ou a pessoa designada por ele, no início da sessão do leilão, cópia dos seguintes documentos, acompanhados dos originais para conferência:

- CNPJ


- Registro Comercial, no caso de Empresa Individual;

- Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social acompanhado da última alteração contratual, devidamente registrado, em se tratando de Sociedades Empresariais, bem como Ata de Eleição dos administradores, no caso de Sociedade por Ações;

- CPF e Identidade do representante;

- Procuração com firma do outorgante reconhecida por tabelião, acompanhada de documento que comprove que a outorga da procuração foi feita por quem detém poderes para fazê-lo.


5 - DOS LANCES
5.1 - Os lances serão verbais e deverão ser ofertados no leilão pelos interessados ou seus procuradores, esses devidamente investidos por procuração específica conforme item anterior.
5.2 - A mera oferta de lance implica na aceitação, pelo licitante, de todas as condições estabelecidas neste edital.
5.3 - Não serão aceitos lances inferiores ao valor de avaliação, estabelecido na tabela do item 1.1.
5.4 - Cada lote será vendido àquele que ofertar o maior lance.
6 - DO PAGAMENTO
6.1 - O pagamento relativo ao lote arrematado será à vista, em moeda nacional, no ato do leilão.
6.2 – No ato do leilão o arrematante paga o valor da comissão do leiloeiro, correspondente a 5% do lance vencedor.
6.2.1 - O valor da comissão do leiloeiro não compõe o valor do lance ofertado.
6.3 - Os pagamentos dos lotes no ato far-se-ão através de cheque e/ou transação bancária.
6.3.1 - Se o arrematante optar pela transação bancária o mesmo deverá caucionar o lance através do cheque no valor correspondente a 20% do lance e mais os 5% da comissão em espécie.
6.3.2 - No caso de o pagamento ser efetuado em cheque, a arrematação somente se aperfeiçoará após a sua compensação.
6.3.3 - NÃO será aceito pagamento em DINHEIRO dos valores relativo ao lance.
7 - DA RETIRADA DOS BENS
7.1 - Os arrematantes deverão retirar os bens arrematados no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a realização do leilão, mediante apresentação da Nota de Venda do Leiloeiro, devidamente quitada. Findo esse prazo, o arrematante ficará sujeito a aplicação das sanções previstas neste edital.
7.2 - A retirada e o transporte dos bens arrematados serão de inteira responsabilidade do arrematante, não se responsabilizando a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS por eventuais acidentes pessoais ou materiais, que possam ocorrer na movimentação e transporte do material adquirido.
8 - DA ATA

8.1 - Encerrado o Leilão, será lavrada Ata circunstanciada, na qual figurarão os lotes vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos de desenvolvimento da licitação, em especial os fatos relevantes.
8.2 - A ata será assinada, ao seu final pelo leiloeiro e credenciados que desejarem.

9 - DO DIREITO DE MANIFESTAÇÃO DOS PARTICIPANTES

9.1 - Impugnações ao leilão deverão ser apresentadas por e-mail e deverão ser dirigidas para ao Núcleo de Patrimônio da UFPel através do endereço eletrônico: patrimonio.ufpel@gmail.com, até dois dias úteis antes da data do evento, em conformidade com a Lei 8.666/93.
9.2 - Quaisquer esclarecimentos sobre este Leilão poderão ser solicitados ao Núcleo de Patrimônio da UFPel, através do e-mail: patrimonio.ufpel@gmail.com.
9.3 - Das decisões e atos praticados neste Leilão caberá recurso, que deverá ser dirigido à autoridade superior àquela que o praticou, por intermédio do Núcleo de Patrimônio da UFPel, através do e-mail: patrimonio.ufpel@gmail.com, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da data da publicação do resultado final do Leilão.
9.4 – O foro da Seção Judiciária de Pelotas – Justiça federal fica eleito como único competente para dirimir quaisquer dúvidas que não possam ser resolvidas administrativamente.
10 - DAS SANÇÕES
10.1 - O não pagamento do preço ou a não retirada do bem arrematado no prazo estabelecido no presente Edital sujeitará o licitante às seguintes penalidades, com fulcro nos artigos 86 e 87 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993:

  1. multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do lance oferecido no caso de não pagamento do preço;

  2. multa calculada à razão de 1% (um por cento) ao dia, em razão da não retirada do bem arrematado no prazo previsto no subitem 7.1 deste Edital;

  3. suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a dois anos, e

  4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

10.1.1- as multas de que tratam as letras “a” e “b”, deste item, poderão ser aplicadas juntamente com as sanções previstas nas letras “c” e “d”.


10.1.2- Nas hipóteses das letras “a”, “b” e “c”, do subitem 1, será facultada a defesa prévia do interessado no prazo de 05 (cinco) dias úteis;
10.1.3- na hipótese da letra “d”, do referido subitem 1, deste item, será facultada a defesa prévia do interessado no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado da abertura de vista do respectivo processo.
11 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1 - As vendas serão realizadas em caráter irrevogável e irretratável, não cabendo ao arrematante qualquer atitude de recusa, pedido de redução de preços ou solicitação de qualquer vantagem não prevista neste Edital.
11.2 - Quaisquer pendências que venham a ser constatadas no decorrer do leilão serão resolvidas, imediata e exclusivamente, pelo leiloeiro. Uma vez batido o martelo a venda será dada por concluída.
11.3 - Os bens são vendidos no estado de uso, conservação e local em que se encontram, não cabendo à UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nem mesmo ao Leiloeiro, quaisquer responsabilidades quanto a consertos ou reparos do bem arrematado.
11.4 – O arrematante fica obrigado a remover toda e qualquer identificação visual da Universidade Federal de Pelotas.
11.5 – A participação no leilão obriga o arrematante, de forma definitiva e irrecorrível, a acatar as disposições deste Edital, não cabendo alegação do seu desconhecimento, para eventual descumprimento das obrigações dela decorrentes.
11.6 - Em nenhuma hipótese será aceita desistência por parte do arrematante.
11.7 - As Notas de Venda do Leiloeiro serão extraídas em nome do Licitante vencedor, identificado no ato do leilão.
11.8 - A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS reserva-se o direito de retirar, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do leilão, quaisquer lotes, ou partes desses, que vier a considerar inalienáveis.
11.9 - Informações na UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, telefones (53) 9911-3247 ou por meio de contato com o Sr. Leiloeiro Gilmar Santos dos Santos, pelo(s) telefone(s) (51) 3485-3411.
11.10 O arrematante é responsável pela destinação ambientalmente correta aos resíduos, na forma da legislação vigente, caso os materiais ou embalagens não sejam reaproveitados no todo ou em parte.
12 – CRONOGRAMA
12.1 - O presente edital segue o seguinte cronograma:


Descrição

Data - Horário

Publicação do Edital

01 de fevereiro de 2018

Visitação pública

05 de fevereiro a 09 de fevereiro de 2018, e 15 e 16 de fevereiro de 2018

Das 08h30min às 14h00min



Data do Leilão

19 de Fevereiro de 2018

Início às 14 horas


Pelotas, 23 de janeiro de 2018.

Gilmar Santos dos Santos

Leiloeiro Oficial


De acordo

Márcia Correa Larrossa

Chefe do Núcleo de Patrimônio



Anexo I – AVISO DE VENDA

Edital de Leilão Público nº 001/2018


A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, por meio da Comissão Permanente de Licitação – CPL da UFPEL torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, os bens móveis discriminados no Edital, no estado de uso, conservação e local em que se encontram.
O Edital de Leilão Público, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados, no período de 01/02/2018 até 18/02/2018, das 08h00min às 18h00min, no Núcleo de Patrimônio, situado no estado do Rio Grande do Sul, na Rua Gomes Carneiro, nº 01, Sala 306, Pelotas, e no escritório do Leiloeiro, na ROD. RS 118, Km 036, nº 3068, Bairro Tarumã, Viamão/RS, das 8:30 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas (Fone 51-3485-3411), bem como estará disponível para download no sítio www.ufpel.edu.br e www.gilmarleiloeiro.com.br
O Leilão realizar-se-á no dia 19/02/2018, às 14 horas, no seguinte endereço: Avenida Duque de Caxias, n° 114, Bairro Fragata, Pelotas/RS.
Gilmar Santos dos Santos

Leiloeiro Oficial









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