Economia brasileira contemporânea I



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ECONOMIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA I

22ª E 23ª AULAS

A INDÚSTRIA NO BRASIL 1945-60


1. OS DADOS DE REGIS BONELLI

. Nível de Atividade e mudança estrutural”, in Estatísticas do século XX. Rio de Janeiro:IBGE, 2003


Valor do PIB em bilhões de reais de 2000




Taxas de crescimento do PIB e do PIB per capita (%)




PIB

PIB per capita

1900-1920

4,2

1,3

1921-1940

4,4

2,9

1941-1960

6,6

2,8

1961-1980

7,4

4,6

1981-2000

2,1

0,3

Participação setorial no PIB (%)




Agropecuária

Indústria

Serviços

1900

45

12

44

1930

36

15

49

1940

29

19

52

1950

22

26

52

1960

17

30

53

2000

11

28

61

Participação dos sub-setores industriais no PIB (%)






Extrativa

mineral


Transfor-

mação


Construção

civil


SIUP

1947

0,3

19,3

4,5

1,1

1955

0,5

20,4

4,0

0,7

1960

0,8

25,6

4,8

1,1

1995

1,0

20,6

7,5

2,4

. entre 1940 e 1960 a indústria cresce por substituição de importações da indústria de transformação

2. O DIAGNÓSTICO DA COMISSÃO-MISTA BRASIL-EUA

2.1. AS MISSÕES ANTERIORES

. referência: Malan, Pedro. “Relações econômicas internacionais do Brasil (1945-1964), in Boris Fausto [org.], História Geral da Civilização Brasileira, volume III, O Brasil Republicano, tomo 4, Economia e Cultura (1930-1964)
2.1.1. DURANTE A GUERRA

. para contornar dificuldades comerciais típicas do período de

guerra

. “incursões no reino da fantasia”



. geram expectativas no Brasil de que os EUA ajudariam na industrialização

. tal como fizeram com Volta Redonda


. 1942: Missão Taub

. propõe programa decenal de investimentos

. objetivo: elevar produção industrial do Brasil

. de 2% para 4% da produção industrial dos EUA


. 1943: Missão Cook

. propõe programa de substituição de importações industriais

. para contornar dificuldades de transporte internacional

2.1.2. APÓS A GUERRA


. 1947: Conferência Interamericana sobre Defesa do Continente

. no Rio de Janeiro

. assinado Tratado de Assistência Recíproca do Rio de

Janeiro


. Dutra insiste que o Brasil é um aliado especial dos EUA

. quer ajuda para obter divisas

. e crescer com recursos externos

. americanos concordam com uma missão conjunta para

discutir problemas brasileiros

. para ensinar Brasil a crescer com recursos internos


. 1948: Missão Abbink-Bulhões

. não deveria tratar de projetos, mas de estratégias

. privilegia desenvolvimento da infra-estrutura de energia e

transportes

. tidas como restrições ao crescimento da indústria e dos

serviços


Oferta de energia elétrica no Brasil (mW)




Total

Hidráulica

Térmica

Mw por milhão

de habitantes



1900

10

5

5

0,6

1930

779

630

149

21,6

1940

1244

1009

235

30,3

1950

1883

1536

347

36,2

1960

4800

3642

1158

68,5

2010

112400

82454

28762

588,5

Fonte: IPEADATA.

2.1.3. A COMISSÃO MISTA BRASIL-EUA (1951-53)


. fonte: Campos, Roberto. A lanterna na popa, vol. 1, cap. 5. Rio de Janeiro: Topbooks.
. CMBEU elabora projetos detalhados para obter recursos externos

. do EXIMBANK

. do Banco Mundial

. como contrapartida interna para os recursos externos propõe o

BNDE

. criado em 1952


. investimentos concentrados no espaço e no tempo

. para maximizar impactos irradiadores de desenvolvimento

. “pólos de germinação”
. avaliação de investimentos em função de análises custo-benefício

. introduz o cálculo de viabilidade econômica

. em lugar do arbítrio da burocracia
. propõe planejamento econômico setorial (= seccional)

. identifica setores que são pontos de estrangulamento

. define objetivos setoriais

. independentes dos impactos intersetoriais

. define política econômica capaz de atingir tais objetivos
. oposto à proposta de planejamento integral de Celso Furtado

. define uma meta macroeconômica de crescimento a partir de

. estimativa de

. relação capital-produto

. taxa de poupança

. termos de troca

. define metas setoriais compatíveis com

. a demanda final projetada

. as relações intersetoriais

. prepara 41 projetos para eliminar pontos de estrangulamento presentes e futuros

. parcialmente levados a cabo pelo Plano de Metas

. ferrovias eram prioritárias e foram abandonadas


valores propostos pela CMBEU (Cr$ milhões)




Recursos

internos


Recursos

Externos*



Total

%

Ferrovias

6412

2936

9348

52

Energia elétrica

1997

2633

4630

26

Portos e navegação

1160

1357

2517

14

Outros

386

1033

1419

8

Total

9955

7938

17914

100

* câmbio: Cr$ 20,25 por dólar.

. os recursos externos eram US$ 392 milhões

o conceito de ambigüidades construtivas

. brasileiros consideravam certo receberem pelo menos

US$ 500 milhões

. US$ 300 milhões de início

. US$ 200 mi a 240 mi mais tarde

. americanos consideravam que não haviam feito promessa

alguma

. americanos divididos



. Banco Mundial achava que

. era sua responsabilidade o crédito de longo prazo

. Eximbank só poderia financiar curto-médio

prazo


. o crédito seria condicionado à aprovação da política

macroeconômica do país

. Eximbank achava que

. podia financiar longo prazo

. política macro não era importante

. desde que beneficiasse firmas americanas


. solução de compromisso: equipe americana era flexível quanto à política macro
. mas, prontos os projetos, americanos se recusaram a contribuir

. por recusa ao desequilíbrio macro


3. O GOVERNO JK E O PLANO DE METAS



ANO

PIB

PRODUTO

INDUSTRIAL



INFLA-ÇÃO

TAXA DE CÂMBIO

EXPOR-TAÇÕES

IMPOR-

TAÇÕES


1956

3

6

25

Múltiplas

1,4

1,0

1957

8

5

7

Múltiplas

1,4

1,3

1958

11

17

25

Múltiplas

1,2

1,2

1959

10

13

39

Múltiplas

1,3

1,2

1960

9

11

30

Múltiplas

1,3

1,3

3.1. A ENGENHARIA POLÍTICA DA CONSTRUÇÃO DA BASE ALIADA

. prioridade para o investimento em infraestrutura

. como já havia sido feito em Minas

. discurso modernizante

. 50 anos em 5

. a aliança com o PTB

. mais alto salário mínimo real da história

. a modernização conservadora da Ala Moça do PSD

. modernização nas cidades e auto-estima

. econômica

. cultural

. Bossa Nova, Cinema Novo

. Copa do Mundo

. conservadorismo no campo

. sem alterar as relações clientelísticas

. a Administração Paralela

. meritocracia e subordinação ao Presidente da Repúbliica

. sem influência do congresso

. Grupos de Trabalho – definiam metas setoriais e

instrumentos de fomento

. Grupos Executivos – concediam e manipulavam incentivos

. GEIA (automobilística)

. GEICON (construção naval)

. GEIMAPE (maquinaria pesada)

. Conselho de Desenvolvimento


3.2. O PLANO DE METAS

. fonte: Lessa, Carlos, Quinze anos de política econômica. São Paulo: Brasiliense, 1975.

. Plano de Metas se baseava em estudos da CMBEU e do grupo

CEPAL/BNDE

. bloco de investimentos para mudar face do país

.inicialmente se geraria desequilíbrios que mais tarde seriam corrigidos

. inflação prevista: 13% a.a.

. equilíbrio BP previsto para 1961
. investimentos projetados de 5% do PIB

. 43% em energia

. 30% em transportes (menos do que previsto pela CMBEU)

. 20% em indústria de transformação (incluídos pelo BNDE)

. 7% em agricultura, educação e saúde

. Brasília fora do Plano (mais 2 a 3% do PIB)


3.2.1. ENERGIA
. energia elétrica: aumento de 60% da capacidade instalada e dos sistemas de distribuição
. petróleo: aumento

. da capacidade de refino (muito importante)

. refinados são muito mais caros que óleo cru

. consumo triplica entre 1947 e 1954

. da produção interna (irrelevante)
Consumo de petróleo e derivados (mil toneladas)





1947

1954

gasolina

933

2626

óleos (fuel e diesel)

1308

4262

lubrificantes

92

213

querosene

138

539

petróleo cru

9

142

TOTAL

2480

7782

. carvão: início da modernização das usinas térmicas

. tipos inferiores abandonados pela adoção do diesel nas

ferrovias


3.2.2. TRANSPORTES

. investimento em transportes como % do PIB





1950-54

1957-59

rodovias

1,25

1,74

ferrovias

0,82

1,04

veículos

2,00

2,75

portos e navios

0,15

0,19

aviões e aeroportos

0,13

0,16

Total

4,35

5,88

. centrado na expansão e pavimentação de rodovias federais

. malha rodoviária cresceu 47%

. destaque: rodovias para Brasília

. de Belo Horizonte, Goiânia, Belém, Fortaleza e

Acre


. pavimentação cresceu 350%
. ferrovias sofreram melhorias, sem ataque aos problemas estruturais da malha

. aumentos

. da rede: 3,2%

. do tráfego

. passageiros: 19%

. cargas: 21%


. marítimo

. aumento da tonelagem da frota

. pouco investimento em portos (ponto de estrangulamento)

3.2.3 INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO


. siderurgia: país produzia 80% do que consumia

. objetivo era aumentar a produção para não aumentar muito

as importações
(milhares de toneladas)





1956

1961

%

Aço em lingotes

1704

2918

71

prod. nacional

1365

2485

82

importados

339

433

28

Laminados

1316

2559

72

prod. nacional

1074

1928

80

importados

242

331

38

. metais não ferrosos (toneladas)






1956

1961

%

alumínio

6278

18467

194

chumbo

4543

12527

175

cobre

1349

1659

23

. fertilizantes (% do consumo nacional produzido no país)






1955

1961

nitrogenados

5%

23%

fosfatados

12%

58%

potássios

44%

40%

. agricultura tecnologicamente atrasada usa poucos fertilizantes e máquinas


. prevista produção de 31.000 tratores

. em 1961 se produziam 1680

. produção de equipamentos atingiu 66% do consumo interno

. máquinas e equipamentos cresceu mais de 100%

. material elétrico pesado cresceu mais de 200%
. oferta de máquinas ferramentas (toneladas)






1956

1961

%

tornos

4298

8177

90

prod. nacional

2632

5265

100

importados

1666

2912

75

serras

108

518

380

prod. nacional

20

343

1615

importados

88

175

99

. cimento Portland (milhares de toneladas)




1956

1961

%

Oferta total

2976

5039

69

prod. nacional

2734

5039

84

importados

242

0



. importante para a expansão da construção civil

. residências

. Brasília

. rodovias para Brasília

. importações sobre a oferta de bens industriais






BCND

BCD

BI

BK

Total

1949

3,7

64,5

25,9

63,7

19,0

1955

2,2

10,0

17,9

43,2

11,1

1960

1,1

6,3

11,7

32,9

9,7

1964

1,2

1,6

6,6

9,8

4,2

Fonte: Bergsman e Malan, apud Gremaud, A., Economia Brasileira Contemporânea, p. 369.
3.4. INSTRUMENTOS DE POLÍTICA ECONÔMICA: AS INSTRUÇÕES 70 E 113
3.4.1. ANTECEDENTES

. problemas do balanço de pagamentos:

. exportações praticamente só commodities primárias

. preços e quantidades vulneráveis a fortes oscilações

. importações essenciais inflexíveis gerando atrasados

comerciais

. bens de capital e intermediário

. petróleo e derivados



. trigo

Distribuição das importações em 1955 (%)



. saída de capitais

. triplicou em 1953 atingindo US$ 94 mi

. em 1954 pulou para US$ 141 mi

. gerando o decreto que fixou

. remessas de lucros em 10% do K registrado

. remessas de juros em 8%

. empresas contornavam o problema reinvestindo lucros

. o que aumentava o K registrado

. e permitia maiores remessas


. lei 1807 de 1953 abolia o câmbio fixo (Lei do Mercado Livre)

. negócios com câmbio passam ao setor privado

. possibilitando as exportações de produtos gravosos

. aqueles de preço superior ao do mercado externo

. todos menos café, cacau e algodão

. os 3 faziam 85% da receita de exportações

. fracassou: exportações não aumentaram
. a Instrução 70 de 1954

. volta monopólio cambial do Banco do Brasil

. estabelecia 5 categorias de câmbio para importações,

determinadas por leilões

. ex. valores de setembro de 1956

. Categoria 1 (insumos agrícolas) – Cr$ 51,00/US$

. 40% das divisas

. Cat. 2 (minérios) - Cr$ 71,00

. 30% das divisas

. Cat. 3 (maq. industriais e veículos) - Cr$ 142,00

. 20% das divisas

. Cat. 4 (maq. escritório, frutas frescas, alguns bens de

consumo) – Cr$ 187,00

. 8% das divisas


. Cat. 5 (demais produtos) – Cr$ 302,00

. 2% das divisas



. taxa custo de câmbio (outras operações) CR$ 68,50

. grande vantagem do novo sistema: lucros com operações

cambiais passavam a ser do governo
. a Instrução 70 também permitia importação de bens de

produção sem cobertura cambial

. por autorização especial da SUMOC

. essas importações não estavam submetidas a leilão de

câmbio

3.4.2. A 113



. a Instrução 113 permitia o registro de investimento estrangeiro sem cobertura cambial

. registrado pela taxa do mercado livre (mais caro)

. remessa de lucros pela taxa de custo de câmbio (mais

barato)


. entre 1956 e 1961 o investimento direto estrangeiro foi de US$ 565 milhões

. dos quais US$ 401 mi pela Instrução 113

. 71% do total

. o que dá menos de 1% do PIB

. importante em 3 setores

. automobilístico – 38% do total da 113

. química – 12%

. máquinas e equipamentos – 11%


. no mesmo período entraram US$ 1.710 mi de empréstimos e financiamentos

. mais de 60% referentes a importações de veículos,

máquinas e equipamentos

IDE feito sem cobertura cambial pela 113






%

1955

8

1956

20

1957

26

1958

31

1959

32

1960

23

1961

27

1962

22

3.4.3. NOVO SISTEMA CAMBIAL EM 1957


. reduziu a 2 categorias de câmbio para importações

. geral (importações pela 113)

. em setembro de 1959 era de CR$ 182,43/US$

. especial (maioria das importações)

. em setembro de 1959 era de CR$ 495,89/US$
. a taxa livre era de CR$ 166,00 /US$
. governo continua absorvendo lucros das operações cambiais

. elemento essencial para as finanças públicas


4. Políticas Fiscal e Monetária


. instituições responsáveis pela Pol. Monet.:

. SUMOC – controle do sistema, pol. cambial, juro do redesconto, compulsório, registro do K estrangeiro, fiscaliza bancos comerciais, autorizado a operar em Open

. BB – operava

.carteira de redesconto (crédito seletivo e de liquidez)

. carteira de mobilização bancária (empréstimo em última

instância)

. carteiras de câmbio e de comércio exterior

. atua como agente do Tesouro (faz pagamentos e

recebe arrecadação)

. é o banco do governo (empresta ao Tesouro

como antecipação de receitas fiscais)

. compensa cheques

. recebe depósitos voluntários de reservas dos bancos

comerciais.

. Tesouro – emite e amortiza papel moeda
. problema essencial: empréstimos BB ao Tesouro expandem meios de pagamento

. o que sanciona aumento de preços

. como eliminar déficit de caixa do Tesouro?

. aumentar receita tributária era inviável a curto prazo

. colocar dívida pública inviável por causa da Lei da Usura

. comprimir despesas reduziria crescimento

. o que se fazia: atrasar pagamentos a fornecedores

. estes reagiam elevando margens de lucro (por precaução)

. para conter inflação: freio no reajuste de tarifas -> redução dos investimentos

. para piorar: em 1958 compras de café são 3 a 4 vezes maiores que gastos com Brasília

. Lucas Lopes e Campos quiseram impor estabilização gradualista (preferível ao tratamento de choque proposto pelo FMI)

. ambos inaceitáveis, porque reduziriam:

. déficit de caixa do Tesouro

. empréstimos BB para café e indústria

. rompimento com FMI

. governo termina desmoralizado por desequilíbrios acentuados



. e promoveu a maior mudança estrutural da história









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