E-003922/2015 Resposta dada por Vytenis Andriukaitis



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E-003922/2015

Resposta dada por Vytenis Andriukaitis

em nome da Comissão

(30.4.2015)

Em 11 de dezembro de 2014, o Comité dos Medicamentos para Uso Veterinário da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), emitiu um parecer1 sobre os riscos que os medicamentos veterinários que contenham diclofenaco podem representar para aves necrófagas e sobre possíveis medidas de atenuação. A EMA concluiu que os abutres e outras aves necrófagas podem estar em risco devido à presença de resíduos de diclofenaco quando se alimentam de carcaças de animais que tenham sido tratados com essa substância. O parecer enumera uma série de medidas de gestão dos riscos que podem, potencialmente, minimizar ou eliminar os riscos para as aves, embora a EMA não tenha chegado a fazer quaisquer recomendações definitivas sobre a eficácia destas medidas.


A Comissão analisou esse parecer e propô-lo para debate na reunião do Comité Permanente dos Medicamentos Veterinários, em fevereiro de 2015. Foi necessário proceder a uma consulta dos Estados-Membros, dado que todos os medicamentos veterinários contendo diclofenaco na UE tinham sido autorizados através de procedimentos nacionais. Nessa reunião, os representantes dos Estados-Membros concordaram que uma remissão em conformidade com o artigo 35.º da Diretiva 2001/82/CE não seria adequada neste momento.
Por conseguinte, os serviços da Comissão solicitaram aos Estados-Membros, em março, uma análise sobre as medidas de atenuação dos riscos recomendadas pela EMA e a implementação subsequente de tais medidas, adequadas ao estatuto do países em matéria de populações de aves necrófagas, através de um plano de ação. A resposta dos Estados-Membros está prevista para o final de abril de 2015.


1 http://www.ema.europa.eu/docs/en_GB/document_library/Report/2014/12/WC500178924.pdf





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