Diretrizes para os sacramentos



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O Sacramento do Batismo



I – FUNDAMENTAÇÃO TEOLÓGICA


“O santo Batismo é o fundamento de toda a vida cristã, a porta da vida no Espírito e a porta que abre o acesso aos demais sacramentos. Pelo Batismo somos libertados do pecado e regenerados como filhos de Deus, tornamo-nos membros de Cristo, somos incorporados à Igreja e feitos participantes de sua missão” (CIC 1213).

  1. O Batismo é o sacramento da fé.

Muitos textos do Novo Testamento mostram a relação íntima entre fé e Batismo (At 2,37-38; 8,37-38). A fé que nasce da pregação da Palavra de Deus é condição para o Batismo. Não é ainda uma fé perfeita e madura, mas um começo, que deve desenvolver-se. Tanto para crianças como para adultos a fé deve crescer depois do Batismo.

No caso do Batismo de crianças, quem recebe o sacramento não pode acolher a Palavra de Deus, nem fazer um ato de fé. Em lugar delas, são os pais e padrinhos que professam a fé. Por isso, é imprescindível a ajuda dos pais e padrinhos para que a graça do Batismo possa desabrochar e produzir frutos. Devem estar comprometidos com Cristo e prontos a ajudar o novo batizado, criança ou adulto, em sua caminhada na vida cristã. A comunidade também tem uma parcela de responsabilidade no desenvolvimento e na conservação da graça recebida no Batismo.

Quando os pais não têm fé para comunicar aos filhos pequenos, também não tem por que batizá-los. Deve-se deixar o Batismo para o momento da catequese.


  1. O Batismo nos torna membros da Igreja.

O Batismo é o sacramento da entrada na Igreja, que nos faz Igreja. Essa é a dimensão essencial do Batismo: o ingresso na família de Deus que é a comunidade de Jesus Cristo, a Igreja. Pelo Batismo passamos a fazer parte da família dos filhos de Deus. “O Batismo faz-nos membros do Corpo de Cristo. ‘Somos membros uns dos outros’ (Ef 4,25). O Batismo incorpora à Igreja. Das fontes batismais nasce o único povo de Deus da nova aliança, que supera todos os limites naturais ou humanos das nações, das culturas, das raças e dos sexos” (CIC 1267).

Muitos textos do Novo Testamento nos falam desta inserção do batizado na família de Deus, no corpo de Cristo (1Cor 12,13; 1Pd 2,5; Ef 4,4-6; At 2,41. 47). Recebemos o dom da fé e a graça do Batismo na Igreja, para sermos Igreja.

Pelo Batismo somos consagrados a Cristo dentro da Igreja, inseridos no mistério pascal de sua morte e ressurreição. Portanto, o Batismo não é um ato isolado, mas evento de toda comunidade eclesial. Pelo Batismo pertencemos a Jesus Cristo e à sua Igreja.


  1. O Batismo nos lava do pecado.

O próprio uso da água já nos diz que o Batismo nos lava, nos purifica, nos liberta dos pecados e da escravidão do mal (1Cor 6,9-11; Ef 5,26-27; Hb 10,22; Rm 6,3-7).

O sacramento do Batismo tira o pecado. Quando um adulto é batizado, todos os pecados que cometeu até aquele momento são perdoados, desde que esteja arrependido. No caso de uma criança pequena, é tirado o pecado original, a raiz do pecado. Na oração sobre a água pedimos ao Pai que “homem e mulher, criados à vossa imagem, sejam lavados da antiga culpa pelo Batismo”.

O Novo Testamento dá testemunho desta fé no Batismo “para a remissão dos pecados” (At 2,38; 22,16; Ef 5,26).


  1. O Batismo nos dá vida nova.

Na bênção da água batismal pedimos: “Que o Espírito Santo dê por esta água a graça de Cristo, a fim de que homem e mulher, criados à vossa imagem, sejam lavados da antiga culpa pelo Batismo e renasçam pela água e pelo Espírito Santo para uma vida nova”.

O Batismo transforma nosso ser e nos faz renascer para uma vida nova, para a vida dos filhos de Deus. Jesus nos fala deste novo nascimento na conversa com Nicodemos: “Quem não nascer da água e do Espírito não pode entrar no Reino de Deus” (Jo 3,5).

O Batismo nos faz pessoas novas (2Cor 5,17), filhos adotivos de Deus (Gl 3,26-27; 4,5-7; Jo 1,12-13), participantes da natureza divina (2Pd 1,4), membros de Cristo (1Cor 6,15; 12,27), herdeiros de Deus (Rm 8,14-17), templos do Espírito Santo (1Cor 6,19; 3,16). A vida nova dos batizados é a participação na vida de Deus Pai, Filho e Espírito Santo.


  1. No Batismo celebramos o mistério pascal.

No final da bênção da água batismal se diz: “Nós vos pedimos, ó Pai, que por vosso Filho desça sobre esta água a força do Espírito Santo. E todos os que, pelo batismo, forem sepultados na morte com Cristo, ressuscitem com ele para a vida”.

Pelo Batismo fomos sepultados na morte com Cristo e ressuscitamos com ele para a vida eterna. Morremos para o pecado e ressurgimos para uma nova vida em Cristo (Rm 6,1-11; Cl 2,12).

A nossa vida de batizados é uma vida pascal. Mortos e ressuscitados com Cristo, devemos evitar todo pecado e estarmos a serviço de Deus e dos irmãos e irmãs, vivendo uma vida nova.


  1. Pelo Batismo participamos da missão profética, sacerdotal e real de Cristo.

Pelo Batismo nos tornamos participantes da missão profética, sacerdotal e real (pastoral) de Cristo (1Pd 2,4-10; Ap 1,5-6; Rm 12,1; 1Jo 3,16; Mt 13,57; Mc 6,4; Lc 13,33).

Pela missão profética professamos e testemunhamos a fé, anunciamos o Evangelho, denunciamos a injustiça, a violência e tudo aquilo que destrói a vida.

Pela missão sacerdotal louvamos e servimos a Deus; servimos também os irmãos e irmãs; participamos das celebrações da Eucaristia ou da Palavra, dos sacramentos, dos grupos de família, dos movimentos; vivemos os mandamentos e as bem-aventuranças; rezamos em família e em comunidade.

Pela missão real (pastoral) somos fermento na comunidade e no mundo pela vivência dos valores do Reino; tomamos parte dos grupos, organizações, associações e pastorais que lutam pela vida e pelo bem comum; fazemos de nossa vida um dom a serviço da vida, das pessoas e da comunidade; colaboramos na construção de uma sociedade mais justa, fraterna, solidária e feliz.



  1. O Batismo é a porta da vida no Espírito.

A bênção da água batismal mostra que no início do ser cristão está o Espírito Santo, o Espírito que já na origem do mundo pairava sobre as águas, o Espírito que se manifestou sobre Jesus quando foi batizado no Jordão, o Espírito que nos faz nascer para uma vida nova no Batismo, o Espírito que nos faz participar na morte e na ressurreição de Jesus Cristo.

Muitos textos do Novo Testamento falam desta fé no Batismo como porta da vida no Espírito (Jo 3,5-8; Tt 3,5; 1Cor 6,11; Rm 8,15; Gl 4,6; 2Cor 1,22). Com a luz, a força e a presença do Espírito Santo começamos a viver a espiritualidade cristã. Abertos à ação do Espírito Santo crescemos em conversão e santidade.

O dom do Espírito Santo em plenitude recebemos no dia da Crisma ou Confirmação, quando aconteceu o nosso Pentecostes.


  1. Os ritos da celebração do Batismo.

“O significado e a graça do sacramento do Batismo aparecem com clareza nos ritos de sua celebração. É acompanhando, com uma participação atenta, os gestos e as palavras desta celebração que os fiéis são iniciados nas riquezas que este sacramento significa e realiza em cada novo batizado” (CIC 1234).

a. O sinal da Cruz. É a marca ou o sinal do Cristo Salvador. Significa que a pessoa pertence a Cristo e a sua Igreja.

b. A Palavra de Deus. Ilumina a vida de todo homem e mulher e os convida a dar uma resposta de fé.

c. A unção com o óleo dos catecúmenos. O batizando é ungido no peito. Significa coragem, força, resistência e proteção. Simboliza a força de Cristo para renunciar ao mal, professar a fé e acolher a graça do Batismo.

d. A água batismal. É consagrada através de uma oração pela qual “a Igreja pede a Deus que, por seu Filho, o poder do Espírito Santo desça sobre esta água, para que os que forem batizados nela ‘nasçam da água e o Espírito’” (CIC 1238).

e. O rito do Batismo. “Significa e realiza a morte ao pecado e a entrada na vida da Santíssima Trindade por meio da configuração ao mistério pascal de Cristo. O Batismo é realizado da maneira mais significativa pela tríplice imersão na água batismal. Mas desde a antiguidade ele pode também ser conferido derramando-se, por três vezes, a água sobre a cabeça do candidato” (CIC 1239). “Na Igreja latina, esta tríplice infusão é acompanhada das palavras do ministro: N..., eu te batizo em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo” (CIC 1240).

f. A unção com o santo Crisma. O batizado é ungido na fronte. “Significa o dom do Espírito Santo ao novo batizado. Este tornou-se um cristão, isto é, ‘ungido’ do Espírito Santo, incorporado a Cristo, que é ungido sacerdote, profeta e rei” (CIC 1241). O batizado torna-se participante da missão de Cristo.

g. A veste branca. “Simboliza que o batizado ‘vestiu-se de Cristo’ (Gl 3,27): ressuscitou com Cristo” (CIC 1243). É sinal da vida nova em Cristo.

h. A vela acesa. Significa que Cristo iluminou o batizado. Agora, em Cristo, ele é chamado a ser luz do mundo (Mt 5,14; Fl 2,15).

i. O Pai Nosso. É a oração dos filhos de Deus.

9. Quem pode receber o Batismo?

“É capaz de receber o Batismo toda pessoa ainda não batizada, e somente ela” (CIC 1246).



a. O Batismo de adultos.

Os adultos, como no início da Igreja, precisam ser preparados através de uma adequada catequese. “O catecumenato (preparação para o Batismo) ocupa então um lugar importante. Sendo iniciação à fé e à vida cristã, deve dispor para o acolhimento do dom de Deus no Batismo, na Confirmação e na Eucaristia” (CIC 1247).

Esta preparação tem por finalidade dar aos adultos a oportunidade de unir-se à comunidade e alcançar a conversão e a maturidade na fé.

b. O Batismo de crianças.

As crianças podem ser batizadas mesmo sem ter condições de pedir o Batismo (At 16,15. 33; 18,8; 1Cor 1,16). Embora não tendo nenhum pecado pessoal, elas nascem da raiz da humanidade pecadora e precisam ser libertadas do pecado original para que possam viver na liberdade dos filhos de Deus. “A gratuidade pura da graça da salvação é particularmente manifesta no Batismo das crianças. A Igreja e os pais privariam então a criança da graça inestimável de tornar-se filho de Deus se não lhe conferissem o Batismo pouco depois do nascimento” (CIC 1250).

Os pais cristãos têm o dever de educar na fé a nova vida que Deus confiou a eles.

10. Quem pode batizar?

Os ministros do Batismo são o Bispo, o Presbítero (Padre) e o Diácono. “Em caso de necessidade, qualquer pessoa, mesmo não batizada, que tenha a intenção exigida, pode batizar, utilizando a fórmula batismal trinitária. A intenção requerida é querer fazer o que a Igreja faz quando batiza. A Igreja vê a razão desta possibilidade na vontade salvífica universal de Deus e na necessidade do Batismo para a salvação” (CIC 1256).



11. A necessidade do Batismo.

“O Senhor mesmo afirma que o Batismo é necessário para a salvação (Jo 3,5). Também ordenou a seus discípulos que anunciassem o Evangelho e batizassem todas as nações (Mt 28,19-20). O Batismo é necessário, para a salvação, para aqueles aos quais o Evangelho foi anunciado e que tiveram a possibilidade de pedir este sacramento” (Mc 16,16) (CIC 1257).

“Desde sempre, a Igreja mantém a firme convicção de que as pessoas que morrem em razão da fé, sem terem recebido o Batismo, são batizadas por sua morte por e com Cristo. Este Batismo de sangue, como o desejo do Batismo, acarreta os frutos do Batismo, sem ser sacramento” (CIC 1258).

“Quanto às crianças mortas sem Batismo, a Igreja só pode confiá-las à misericórdia de Deus. Com efeito, a grande misericórdia de Deus, ‘que quer que todos os homens se salvem’ (1Tm 2,4), e a ternura de Jesus para com as crianças, que o levou a dizer: ‘Deixai as crianças virem a mim, não as impeçais’ (Mc 10,14), nos permitem esperar que haja um caminho de salvação para as crianças mortas sem Batismo. Eis por que é tão premente o apelo da Igreja de não impedir as crianças de virem a Cristo pelo dom do santo Batismo” (CIC 1261).



II – ORIENTAÇÕES PASTORAIS

1. A PREPARAÇÃO

1. “A celebração do batismo deve ser devidamente preparada” (Cân. 851). Pais e padrinhos devem ser preparados pelo Padre ou pela Equipe da Pastoral do Batismo, para que compreendam a celebração e vivenciem a graça do sacramento que estão pedindo aos filhos ou afilhados.

2. A preparação em longo prazo (anterior) acontece através da presença e participação dos pais e padrinhos na vida da comunidade eclesial (Igreja).

3. A preparação próxima pode acontecer através de duas maneiras:

a. Encontros na casa dos pais dos batizandos, com a participação dos padrinhos. Para isso é necessário preparar uma Equipe da Pastoral do Batismo.

b. Encontro na comunidade com pais e padrinhos, o qual pode ser em forma de celebração.

4. Em casos específicos cabe ao pároco dialogar com os pais ou padrinhos para dar os devidos encaminhamentos, acolhendo-os como Bom Pastor (Observar “casos especiais”).

5. Conteúdo básico para dar unidade à preparação batismal em toda a Diocese: Fé, Jesus Cristo, Igreja-Comunidade, Dízimo, sacramento do Batismo. Este conteúdo básico está presente na Fundamentação Teológica do sacramento do Batismo.

2. A CELEBRAÇÃO

1. Para que uma criança seja batizada, é necessário que os pais, ou ao menos um deles ou quem legitimamente faz as suas vezes, consintam e que haja fundada esperança de que será educada na religião católica (Cân 868).

2. As crianças sejam batizadas, se possível, dentro das primeiras semanas após o nascimento (Cân 867; CIC 1250), conforme os dias marcados pela Paróquia.

3. Evite-se o Batismo antes que as crianças sejam registradas em cartório.

4. O lugar próprio para celebrar o Batismo é a Igreja paroquial, onde moram ou participam os pais dos batizandos e também capelas ou comunidades (Cân 857). Por isso, não se deve batizar em santuários que não sejam Matrizes ou Capelas (Comunidades).

5. Permite-se o Batismo em hospitais e casas particulares somente quando a criança corre sérios riscos de vida (Cân 860).

6. Pode-se autorizar o Batismo em outra paróquia ou comunidade desde que haja sérias razões pastorais, particulares ou familiares. Esta autorização deve ser solicitada com antecedência.

7. Quando os pais não participam regularmente de nenhuma paróquia ou comunidade, deve-se batizar na paróquia ou comunidade onde moram para criar laços de amizade e comunhão.

8. Recomenda-se que, periodicamente, o Batismo seja celebrado durante a Missa, aos Domingos (Cân 856), para que a comunidade possa participar, acolher os novos membros e vivenciar o sentido comunitário do Batismo.

9. Evite-se batizar muitas crianças ao mesmo tempo.

3. “CASOS ESPECIAIS”

1. As mães solteiras ou abandonadas devem ser acolhidas com carinho especial, orientando-as na escolha de padrinhos idôneos para os seus filhos, de boa vivência cristã, para poder garantir a educação na fé de seus afilhados.

2. Quando se percebe que na família não há ambiente para o crescimento na fé e vivência dos valores morais, antes de batizar é preciso ter certeza de que os padrinhos assumirão a tarefa na educação da fé de seus afilhados.

3. Os casais amasiados ou casados só no civil e que podem casar-se na Igreja, quando pedem o Batismo para seus filhos, sejam orientados sobre a importância do Matrimônio cristão e sejam estimulados a regularizarem a sua situação (Observar nº 4).

4. Conforme a caridade pastoral, não se exija o casamento na Igreja, como condição para batizar o filho. É preciso acompanhar, dialogar, catequizar, usando, nestes casos, de muita caridade e sensibilidade pastoral.

5. Os casais divorciados que contraíram novo casamento no civil, poderão batizar os filhos desde que possam garantir que eles serão educados na fé cristã.

6. Quando os pais professam doutrinas contrárias ao cristianismo (maçonaria, espiritismo, seicho-no-yê...), é preciso usar de prudência e discernimento pastoral, analisando caso por caso. Em certos casos, convém deixar o Batismo para a Catequese de Iniciação Cristã, avisando-se aos pais sobre o motivo (Cân 868).

7. Quando um dos pais não é católico, é indispensável que a parte católica, mais do que nunca apoiada pela comunidade, ofereça garantias reais de educação católica da criança.

8. Evite-se vincular o Batismo somente à contribuição do dízimo (Cân 848). Exorta-se fraternalmente para que todos colaborem com o dízimo, pois todos, como membros da Igreja, são responsáveis pelo crescimento e sustentação da própria comunidade.

9. A equipe da Pastoral do Batismo deve assumir o compromisso de visitar os casais que estão esperando um filho, para criar laços mais fortes com a comunidade e favorecer sua participação na mesma.

4. OS PADRINHOS

1. A comunidade seja catequizada a respeito da importância do ministério do padrinho e da madrinha. Assim se evitará escolher pessoas não indicadas para assumir a responsabilidade exigida pelo Batismo.

2. Pertençam à Igreja Católica e sejam “cristãos firmes, capazes e prontos a ajudar o novo batizado, criança ou adulto, em sua caminhada na vida cristã” (CIC 1255).

3. Tenham recebido os sacramentos do Batismo, da Eucaristia e da Crisma e completado dezesseis anos de idade (Cân 874).

4. “Admite-se apenas um padrinho ou uma só madrinha, ou também um padrinho e uma madrinha” (Cân 873). Caso seja necessário, informar os pais de que no livro de registro de Batismo constará apenas o nome de duas pessoas como padrinho e madrinha.

5. Quem é batizado e pertence “a uma comunidade eclesial não-católica só seja admitido junto com um padrinho católico, o qual será apenas testemunha do batismo” (Cân 874).

6. Os pais sejam orientados para que escolham padrinhos, de preferência, da sua própria comunidade para facilitar o acompanhamento do afilhado.

7. Quando os padrinhos pertencerem a outra paróquia devem apresentar, com antecedência, documento assinado pelo pároco ou responsável que comprove a sua aptidão.

8. Não se admitam como padrinhos os casais de segunda união, os que não são casados pela Igreja e os ateus.

5. O BATISMO DE ADULTOS

1. Os “saídos da infância”, ou seja, os que completaram sete anos de idade (Cân 97), deverão participar dos encontros de catequese para receber o Batismo, o qual será celebrado antes da Eucaristia.

2. Os adultos, acima de quinze anos, sejam admitidos ao Batismo após uma adequada preparação (catecumenato) e uma vivência da fé na comunidade. Eles devem ser preparados para celebrar simultaneamente o Batismo, a Crisma e a Eucaristia – os Sacramentos da Iniciação Cristã. O Padre deve pedir a autorização do Bispo para poder crismar.

3. A preparação de adultos seja pelo menos de um ano. O “Ritual da Iniciação Cristã de Adultos” apresenta orientações claras e profundas para a preparação e celebração dos Sacramentos da Iniciação Cristã.

6. OS DOCUMENTOS

1. Certidão de nascimento do batizando.

2. Certidão de adoção quando for criança adotada.

3. Comprovação da preparação.

4. Apresentação do pároco para a celebração do Batismo, quando de outra paróquia.

5. Comprovante de dizimista. Se os pais ou os padrinhos não forem dizimistas, orientá-los fraternalmente para que assumam esta fundamental dimensão da fé cristã. (Conforme “Casos especiais”, nº 8).

6. Inscrição para o Batismo, com antecedência, conforme os dias marcados pela paróquia.

7. O BATISMO DAS OUTRAS IGREJAS

1. Quanto à validade do Batismo em outras Igrejas cristãs, seja observado o “Diretório para a aplicação dos princípios e normas sobre o ecumenismo” e os Estudos da CNBB, “Guia ecumênico”, nº 21.

2. Os batizados numa comunidade eclesial não-católica não devem ser batizados sob condição na Igreja Católica, a não ser que, olhada a matéria e a forma das palavras empregadas no Batismo conferido, assim como examinada a intenção da pessoa adulta batizada e do ministro batizante, haja uma razão séria para duvidar da validade do Batismo (Cân 869).

A. As Igrejas que batizam validamente e, por isso, não poderá haver novo Batismo, nem sequer sob condição, são:

a. Igrejas Orientais (Ortodoxas).

b. Igreja Vétero-Católica.

c. Igreja Episcopal do Brasil (Anglicanos ou Episcopais).

d. Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB).

e. Igreja Evangélica Luterana do Brasil (IELB).

f. Igreja Metodista.

B. Há diversas Igrejas nas quais o rito batismal prescrito é válido, mas alguns de seus pastores não acham o Batismo tão necessário. Neste caso, quando há garantia de que a pessoa foi batizada segundo este rito, o Batismo é válido e não se pode rebatizar, nem sob condição. São:

a. Igrejas Presbiterianas.

b. Igrejas Batistas.

c. Igrejas Congregacionalistas.

d. Igrejas Adventistas.

e. A maioria das Igrejas Pentecostais (Assembléia de Deus, Congregação Cristã do Brasil, Igreja do Evangelho Quadrangular, Igreja Deus é Amor, Igreja Evangélica Pentecostal O Brasil para Cristo).

f. Exército da Salvação. Não costuma batizar, mas quando o faz, realiza-o de modo válido quanto ao rito.

g. Há necessidade de analisar e julgar com prudência a prática do Batismo das novas Igrejas que estão surgindo.



C. Há Igrejas de cujo Batismo se pode prudentemente duvidar e, por esta razão, requer-se, como norma geral, a administração de um novo Batismo sob condição. São:

a. Igreja Pentecostal Unida do Brasil. Esta Igreja batiza apenas “em nome do Senhor Jesus” e não em nome da Santíssima Trindade.

b. As “Igrejas Brasileiras” (Igreja Católica Apostólica Brasileira). Uma delas é conhecida em nossa região como “Igreja do Milani”. Duvida-se da intenção e seriedade de seus ministros.

D. Com certeza, batizam invalidamente:

a. Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos últimos dias (Mórmons). Negam a divindade de Cristo, no sentido autêntico e, conseqüentemente, o seu papel redentor.

b. Testemunhas de Jeová. Negam a fé na Trindade.

c. Ciência Cristã (Igreja de Cristo Cientista). Nega a realidade do pecado e, conseqüentemente, a redenção de Cristo.

d. Certos grupos religiosos não propriamente cristãos, como a umbanda, que praticam ritos denominados de “batismos”, mas que se afastam substancialmente da fé e da prática católica.

8. PROVA E REGISTRO DO BATISMO

1. O ministro do Batismo, na falta de padrinhos, cuide que haja pelo menos uma testemunha, pela qual se possa mais tarde provar a administração do Batismo (Cân 875).

2. Para provar a administração do Batismo é suficiente a declaração de uma só testemunha acima de qualquer suspeita, ou o juramento do próprio batizado, se tiver recebido o Batismo em idade adulta (Cân 876).

3. Para provar o Batismo dos não-católicos basta a certidão expedida pelo pastor ou ministro da Igreja ou comunidade eclesial, quando se tratar de uma das Igrejas ou comunidades que batizam validamente (cf. comentário Cân 876).

4. Celebrado o Batismo, seja o mesmo registrado no livro competente da Paróquia. Deve constar: o nome do batizado, do ministro, dos pais, dos padrinhos, do lugar e data do Batismo e também a data e o lugar do nascimento (Cân 877).



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