Defesa civil: somos todos nóS



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DEFESA CIVIL: SOMOS TODOS NÓS




PLANO DE DEFESA CIVIL

DO MUNICÍPIO DE

LINS-SP - 2014
PLANO DE EMERGÊNCIA



EDGAR DE SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL DE LINS
ROGÉRIO BARROS

VICE-PREFEITO DE LINS
WAGNER OLIVEIRA SAONCELLA

COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL


S U M Á R I O


I.

Introdução......................................................................................................

003

II.

Apresentação da cidade de Lins-SP...............................................................

004

III.

Plano de Defesa Civil - Objetivo...................................................................

015

IV.

Plano de Defesa Civil - Conceito e Definições.............................................

015

V.

Plano de Emergência - Área de Abrangência................................................

019

VI.

Hipóteses Acidentais Passíveis de Ocorrência no Município de Lins...........

019

VII.

Estrutura Organizacional...............................................................................

.1– Atribuições............................................................................................



023

024


VIII.

Ações Preventivas..........................................................................................

026

IX.

Procedimentos Emergenciais.........................................................................

026




.1– Fluxograma Geral de Acionamento......................................................

027




.2– Acionamento.........................................................................................

028




.3– Esquema de Acionamento.....................................................................

029




.4– Desencadeamento de Ações..................................................................

029




.5– Fluxograma de acionamento para Acidentes Naturais..........................

.5.1– Escorregamentos/Inundação/Vendaval........................................



030

031





.6– Fluxograma de Acionamento para Acidentes Tecnológicos.................

.6.1– Vazamento de Produtos Químicos...............................................

.6.2– Explosão/Incêndio........................................................................


032

033


034




.7– Fluxograma de Acionamento para outros Acidentes............................

.7.1– Naufrágio......................................................................................

.7.2– Surtos Epidêmicos........................................................................


035

036


037

X.

Anexos...........................................................................................................

038




1- Mapa de Risco do Município de Lins-SP...............................................

040




2- Recursos Humanos.................................................................................

041




3- Recursos Materiais..................................................................................

054




4- Área de Risco de Acidentes....................................................................

065




5- Dicas de Segurança.................................................................................

076




6- Ações da Defesa Civil............................................................................

079




7- Considerações Gerais.............................................................................

081




8- Colaboradores.........................................................................................

082


2

I - INTRODUÇÃO
O respeito inato que o homem tem pelo fogo, pela água, pelo ar e pela terra procede do medo de suas forças destrutivas. O homem primitivo sofreu com o fogo dos vulcões, com as tormentas e com as inundações. Apesar destas forças ainda continuarem a intimidá-lo, este, em incessante busca de progresso e bem estar, degrada frequentemente o meio ambiente através da inadequada, e via de regra ilegal, apropriação e utilização dos recursos naturais.

O aumento da conurbação só ocorre através da destruição de áreas naturais e degradação do meio físico, que resultam em grandes impactos ao meio ambiente. Em nome do desenvolvimento, uma nação exauri suas reservas minerais, queima suas florestas, erodi o solo, polui rios e lagos, extingui as espécies da fauna e flora. Em contra partida a natureza responde com bruscas mudanças de temperatura, tormentas, furacões, tsunamis, terremotos, incêndios etc. Não obstante estes fenômenos ambientais, também contribuem para o aumento de risco ao homem, a crescente escalada industrial.

Um país não pode crescer se não possui instalações industriais que subsidiem matérias primas para a composição dos produtos necessários à manutenção da vida diária. O aumento da quantidade de produtos químicos manufaturados, armazenados e transportados em todo o mundo, tem contribuído sensivelmente para expor a riscos o homem e o meio ambiente; descargas acidentais e vazamento destas substâncias geram atmosferas tóxicas, inflamáveis e explosivas, com grande potencial danoso à saúde humana, cujos efeitos poderão ser imediatos ou em longo prazo. Além dos riscos gerados por catástrofes naturais e pelo desenvolvimento tecnológico, o homem sofre ameaças, associadas a conflitos sociopolíticos e tem a saúde afetada por epidemias.


3
Compete ao Poder Público realizar um cuidadoso planejamento de ações preventivas, corretivas e emergenciais com o objetivo de proteger as comunidades. Neste sentido, o município de Lins, através da COMDEC – Comissão Municipal de Defesa Civil, com o apoio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – CEDEC, Coordenadoria Regional de Defesa Civil – REDEC-7, e baseado no Plano de Defesa Civil dos Municípios de Promissão e Araraquara, elaborou o Plano Municipal de Defesa Civil de Lins, com a finalidade de mitigar os danos e eventuais impactos decorrentes de acidentes que possam afetar a comunidade local.



II - APRESENTAÇÃO DA CIDADE DE LINS
N
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o início do século XX, um povoado regional com o nome de Santo Antônio do Campestre começou a surgir nas proximidades do que era o cruzamento entre uma antiga trilha dos índios coroados, habitantes originais da região, e a recém-construída Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, próxima ao córrego denominado Campestre (anteriormente conhecido como Brumadinho ou Douradinho). Em 16 de fevereiro de 1908, o então Presidente da República Afonso Pena inaugurou um trecho contendo quatro estações da ferrovia mencionada. Dentre estas estações, estava a do quilômetro 152, conhecida por "Estação Campestre", próxima ao córrego homônimo. Esta estação foi batizada "Albuquerque Lins", em homenagem ao político paulista Manuel Joaquim de Albuquerque Lins, que seria presidente (cargo este que hoje se denomina governador) do estado de São Paulo entre 1908 e 1912. Em 1913, o povoado de Santo Antônio do Campestre foi elevado à categoria de distrito de paz do município de Bauru, com sua emancipação política datando de 21 de abril de 1920. Lins surgiu no cruzamento de uma trilha de índios localizada nas proximidades dos Rios Tietê e Dourado e a Estrada de Ferro Noroeste do Brasil. Os trilhos da Estrada de Ferro traziam os homens que cortavam as matas com seu destino já traçado pelo Marechal Rondon, rumo ao Mato Grosso. Desde o ano de 1906 o fazendeiro Manuel Francisco Ribeiro, que tinha grande extensão de terra em São Sebastião de Pirajuí (hoje Pirajuí), já andava por estas paragens atrás de farta caça e pesca. A partir de então várias famílias aqui se estabeleceram fundando o patrimônio de Santo Antônio do Campestre. Em 16 de fevereiro de 1908, o Presidente da República, Senhor Afonso Pena, acompanhado do Eng. Conde Paulo de Frontin (inspetor da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil), visitou a região para proceder à inauguração da 20ª seção da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil. Por motivos alheios à sua vontade deixou de seguir viagem, com a comitiva do Presidente, o Major Manuel Joaquim de Albuquerque Lins. Naquele mesmo dia 16 de fevereiro de 1908, a estação da via férrea, Km 152, recebeu o nome de "Albuquerque Lins" em homenagem ao Presidente da Província. O coronel Joaquim de Toledo Piza e Almeida e sua esposa se estabeleceram no local em 1913. Foi doada pelo Coronel uma gleba à Municipalidade de Bauru, anexa à Estação de Albuquerque Lins, para que se estabelecesse o núcleo de uma povoação. Criou-se o Distrito de Albuquerque Lins, transferido em 1914 para o município de Pirajuí. Em 30 de dezembro de 1913, Carlos Augusto Pereira Guimarães, Vice-Presidente do Estado criou o Distrito de Paz de Albuquerque Lins, com sede no povoado da estação do mesmo nome da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil. Lins nasceu com o nome de Douradinho (Brumadinho), Campestre, Santo Antonio do Campestre; depois Albuquerque Lins e finalmente Lins.

HISTÓRICO POLÍTICO:
Aos 21 de abril de 1.920, às 14h30min horas, no edifício da Câmara, na Avenida 4, desta cidade de Lins, foi eleito para Prefeito Municipal o Dr. Urbano Telles de Menezes, para Vice-Prefeito o Sr. Nilo Alves de Noronha; para Presidente da Câmara, o Sr. José Antunes da Silveira.
COORDENADAS GEOGRÁFICAS:
Latitude: -21.6794,

Longitude: -49.7435
Latitude Sul: 21° 40′ 43″

Latitude Oeste Greenwich: 49º 44′ 33"

Altitude: 484 m

Área do município: 570,2 Km²

Temperatura média anual: 22,9°C

Temperatura máxima: 33,0°C

Temperatura mínima: 19,3°C
Limites:

Sabino (ao norte);

Cafelândia (ao leste);

Guaimbê e Getulina (ao sul);

Guaiçara (a oeste).
Rodovias de acesso:

SP-300;

SP-381;

BR-153;

Vicinal Lins – Guaiçara;

Rodovia David Eid (Lins - Sabino).

POPULAÇÃO:
75.117 – Habitantes

Urbana – 73 057

Rural – 2 060

ECONOMIA DO MUNICÍPIO:
- Pecuária e Agricultura: Cana de Açúcar, Café,  Seringueiras,  Eucaliptos, Milho, Algodão etc.
-
5
Indústria e Comércio:
Frigorífico JBS Friboi, Fábrica BSB, BRACOL, Usina Lins, Usina Bio Diesel. O Gasoduto Bolívia-Brasil  corta o Município de Lins ao norte, com 21 km de extensão.

ASPECTO RELIGIOSO: (Igrejas)

- Católica;

- Igreja Ortodoxa Grega;

- Templo Budista Honpa Hongwanji de Lins;

- Templo Budista Taisenji;

- Igreja Metodista de Lins;

- A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (Mórmons);

- Igreja Evangélica Assembléia de Deus;

- Primeira Igreja Batista;

- Igreja Batista Ágape;

- Igreja Batista Ide;

- Igreja Batista do Calvário;

- Congregação Cristã no Brasil;

- Igreja do Evangelho Quadrangular; 

- Igreja Universal do Reino de Deus;

- Igreja Pentecostal Deus é Amor;

- Igreja Internacional da Graça de Deus, dentre outras.
PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE LINS-SP: Santo Antônio
FESTAS FOLCLÓRICAS:

- Santo Antônio, São Pedro e São João (Junho)

- Japonesa (Agosto)
COMUNICAÇÃO:

- Telefone, Internet;

- Jornal Correio de Lins, Jornal Debate e Diversas Revistas.
RÁDIOS:

- Rádio Regional Esperança FM - 95.1 MHz;

- Rádio Alternativa (comunitária) - 98.7 MHz;

- Rádio Cidade FM - 100.7 MHz;

- Rádio Clube FM (Atualmente arrendada a Rede Aleluia) - 103.1 MHz;

- Rádio Regência FM - 107.1 MHz;

- Radio Clube AM - 1030 KHz;

- Radio Alvorada AM - 1080 KHz.


TELEVISÃO:

- SBT (canal 8);

- TV Cultura (canal 10);

- Mix TV (canal 14);

- Rede Record (canal 12);

- Rede Globo (canal 25);

- Rede Globo FULL HD (canal 26-1);

- Rede Bandeirantes (canal 42);

- Rede TV (canal 47);

- Rede Vida (canal 53);

-
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Rede Vida FULL HD (canal 53-1).

SETORES PÚBLICOS:
- BOMBEIROS – 193

Comandante: 1º Ten PM Eduardo de Souza Costa (Comandante do GB)
- DEFESA CIVIL – (14) 3523 8220 ou (14) 99832 4173

Coordenador: Wagner Oliveira Saoncella
- GUARDA MUNICIPAL – (14) 9715 8509 ou (14) 3533 4250 pedir ramal

Chefe da Guarda: Márcio da Silva Santos
- PODER JUDICIÁRIO – FÓRUM DA COMARCA DE LINS: (14) 3522 3977

Juiz e Diretor: Dr. Antônio Fernando Bitencoutt Leão
- PROMOTORIA: (14) 3522 6133

Promotor Secretário: Dr. Gilberto Marques
- POLÍCIA AMBIENTAL: (14) 3522 6782

Comandante: 1º Tenente Léo Artur Marestone
- POLÍCIA CIVIL: (14) 3533 3380

Delegado Titular: Dr. André Ricardo Hauy
- POLÍCIA CIENTÍFICA: (14) 3532 6077

Perito Criminal: Dr. Álvaro Alves da Silva Júnior
- POLÍCIA MILITAR 44º BPM/I: (14) 3522 3164

Comandante: Tenente Coronel PM Eduardo Soares Vieira
- POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL: (14) 3522 3434

Comandante: Capitão PM João Carlos Lemes - 1ª Cia
- POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: (14) 3547 1344

Comandante: Inspetor Chefe Valmir Cordeli - 10ª Delegacia
- 37° BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE – LINS/SP: (14) 3522 5111

C
7
omandante:
Tenente Coronel Fernando Fantazini Moreira

ENTIDADES FILANTRÓPICAS:


  • Lions Clube de Lins;

  • Rotary Clube de Lins;

  • Loja Maçônica “Fraternidade e Justiça”;

  • Rede Linense de Combate ao Câncer;

  • Associação Beneficente Casa do Pão;

  • Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lins (APAE);

  • Associação dos Idosos de Lins;

  • Associação Linense para Cegos;

  • Casa da Criança de Lins;

  • CEMIC - Centro de Estudos do Menor e Integração na Comunidade;

  • Centro Comunitário de São Benedito;

  • Centro Social Dom Bosco;

  • Comunidade Educacional do Trabalho – CET;

  • Fundação Gil Pimentel Moura;

  • Instituto Paulista de Promoção Humana – IPPH;

  • Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lins;

  • Lactário Linense Dona Nezinha Neves;

  • Sociedade Beneficente Asilo São Vicente de Paulo;

  • União Intermunicipal Espírita de Lins, dentre outras.


REDE DE ENSINO:
Municipais:

1. EMEI "Prof. Agostinho Perazza"

2. EMEI "Profª. Maria Aparecida da Silva Elias"

3. EMEI "Menino Jesus"

4. EMEI "Nossa Senhora de Fátima"

5. EMEI "Maria Aparecida Zani Bertin"

6. EMEI "Prof. kitisi Iamamuti"

7. EMEI "Profª. Maria de Lourdes Alencar Silva" (Profª Lurdinha)

8. EMEI "Gilda Junqueira Villela"

9. EMEI "Profª. Alda Therezinha Perches Queiroz”

10. EMEI "Profª. Áurea de Campos Gonçalves"

11. EMEI "Egilda Sciamarelli Prado"

12. EMEI "Prof. Eugênio Martins Ramon"

13. EMEI "Eng. Lavoisier Monney Junior"

14. EMEI "Carlos Aparecido Sanches"

15. EMEIEF "Profª. Gessy Martins Beozzo"

16. EMEF "João Alves da Costa"

17. EMEF "Dom Walter Bini"

18. EMEIF "João Santos Meira"

19. CEP "Paulo Freire"

2
8
0. Profª. Elizabeth Guedes Chinali - Núcleo de Apoio Integrado ao A. E. E.

Escolas Filantrópicas:
1. Escola de Educação Infantil São Francisco de Assis - Creche e Pré Escola

2. Escola de Educação Infantil Creche São Benedito

3. Centro de Educação Infantil São José - Creche e Pré Escola

4. Escola de Educação Infantil Dom Bosco

5. Escola de Educação Infantil Creche Santa Izabel - Bairro do Cinquentenário

6. Escola de Educação Infantil Santa Rita de Cássia

7. Escola de Educação Infantil Nossa Sra. Aparecida
Escolas Particulares:
1. Escola de Educação Infantil Estação Criança

2. Escola de Educação Infantil Gente Inocente

3. Escola de Educação Infantil Planeta Criança

4. Escola de Educação Infantil Sonho Meu

5. Escola de Educação Infantil Jardim das Letras

6. Escola de Educação Infantil Arca de Noé

7. Escola de Educação Infantil Lápis de Cor

8. Escola de Educação Infantil Existência

9. Escola de Educação Infantil Pequeno Reino

10. Escola de Educação Infantil Mundo Encantado

11. Centro Educ. Nossa Sra. Auxiliadora

12. Colégio Salesiano Dom Henrique Mourão

13. Conservatório Musical de Lins

14. Escola Adventista de Lins

15. Escola Técnica Mite de Lins

16. ETL de Lins

17. IEI Quadrangular

18. Inst. Ed. Profissionalizante Lins

19. Inst. Educ. São Francisco - Objetivo

20. Instituto Americano de Lins – IAL


Escolas Estaduais:
1. EE "Minervina Sant’Anna Carneiro"

2. EE "Prof. Dorival Calazans Luz"

3. EE "Dona Genoveva Junqueira"

4. EE "Prof. Miécio Cavalheiro Bonilha"

5. EE "Fernando Costa"

6. EE "21 De Abril"

7. EE "José Ariano Rodrigues"

8. EE "Prof. Jorge Americano"

9. EE "Dom Henrique Mourão"

10. EE "Prof. Octacílio Sant’Anna"  

11. EE "Profª. Decia Lourdes M. Dos Santos"

12. EE "Pe. Octacílio de Oliveira"

13. EE "João Pedro de Carvalho Neto"

14. EE "Prof. Walter Cardoso Galati"

1
9
5. EE "Pe. Eduardo Rebouças De Carvalho"

Faculdades:
1. UNILINS

Endereço: Av. Nicolau Zarvos, 1925

Telefone: (14) 3533 3200

Site: www.unilins.edu.br


2. UNIMEP 

Endereço: Rua Ten. Florêncio Puppo Neto, 300

Telefone: (14) 3533 6000

Site: www.unimep.br


3. UNISALESIANO

Endereço: Rua Dom Bosco, 265

Telefone: (14) 3533 6200

Site: www.unisalesiano.edu.br


4. FATEC DE LINS

Endereço: Estrada Vicinal Mário Covas Km 1

Telefone: (14) 3523 7745

Site: www.vestibularfatec.com.br


5. CENTRO ESTADUAL EDUCAÇÃO TECNOLOGIA PAULA SOUZA

Endereço: São Pedro, 300 - Vila Perin

Telefone: (14) 3523 1217

Site: www.eteclins.com.br


6. TNT- EDUCAÇÃO, CONSULTORIA, TREINAMENTO E FÁBRICA DE SOFTWARE

Endereço: Praça Urbana Telles de Menezes, 15 - Jardim Americano

Telefone: (14) 3522 4650

Site: www.tnttec.com.br


HOSPITAIS:
- Hospital Psiquiátrico Clemente Ferreira
Estrada Lins - Guaiçara km 04.
CEP: 16.400-970 - Lins–SP

Telefone: (14) 3533-1600


- Hospital e Maternidade São Lucas

Av. Nicolau Zarvos, n.° 1640.  

CEP: 16.401-371 - Lins-SP
Telefone: (14) 3523-4970
- Hospital Unimed - A. Gelis

Rua Luis Gama, n.° 1677.

CEP: 16.400-075 - Lins-SP

(14) 3533-4800



- Santa Casa de Misericórdia de Lins

Rua Pedro de Toledo, n.° 486.

CEP: 16.400-000 - Lins-SP

(
10
14) 3533-2500

CENTROS ESPORTIVOS – SEMEL
1- Ginásio Municipal “João dos Santos Meira”

Rua Osvaldo de Menezes, s/n.°


2- Ginásio Nico Garcia

Rua José Fava, n.° 750.


3- Ginásio Esporte Centro Social Urbano (CSU)

Rua Aureliano Resende Andrade, n.° 51.


4- Ginásio de Esporte Manoel do Careno (Ribeiro)

Rua Nilo Noronha, n.° 437.


5- Centro Poliesportivo Municipal (José Felício da Costa)

Rua Benedito Lázaro Augusto, s/n.° - Bairro Ulisses Guimarães.


6- Biribol - Centro Social Urbano (CSU)

Rua Aureliano Resende Andrade, n.° 51.


7- Bocha Cancha 01 - Centro Social Urbano (CSU)

Rua Aureliano Resende Andrade, n.° 51.


8- Bocha Cancha 02 - Francisco Massa (Chico Massa)

Rua Aureliano Resende De Andrade, n.° 51.


9- Futebol - Estádio Municipal Dr. Gilberto Siqueira Lopes

Rua Leopoldina, s/n.°


10- Estádio Municipal “Fernando Costa”

Rua Promissao, s/n.°


11- Campo Municipal Francisco Massa (Botafogo)

Rua João José Garces de Novaes, n.° 571.


12- Campo Municipal Centro Social Urbano (CSU)

Rua Aureliano Resende Andrade, n.° 51.


13- Campo Municipal João Montalvão (Campo Pasetto)

Rua Hiroshi Kato, n.° 10 - Bairro Pasetto.


14- Futsal - Ginásio Manoel Do Careno (Quadra Ribeiro)

Rua Nilo Noronha, n.° 437.


15- Ginástica Artística - Ginásio Tenente Rodrigues Dos Santos

(Quadra Rebouças) - Rua Avaí, s/n.°


16- Handebol - Ginásio Esporte Centro Social Urbano (CSU)

Rua Aureliano Resende Andrade, n.° 51 - Centro.


17- Malha (Cancha 01) - Centro Social Urbano (CSU)

Rua Aureliano Resende De Andrade, n.° 51 - Centro.


18- Campo De Malha (Cancha 02) - Chico Massa

R
11


ua João José Garces de Novaes, n.° 571 - Bairro Ribeiro.

19- Natação - Centro Social Urbano (CSU)

Rua Aureliano Resende de Andrade, n.° 51 - Centro.


20- Vôlei De Praia

Rua Osvaldo de Menezes, s/n.° - Ao lado do Ginásio Esporte João Santos Meira.


21- Gateball - Ginásio Esporte João Santos Meira

Rua Osvaldo de Menezes, s/n.°


22- Clube Atlético Linense

Rua Leopoldina, s/n.°


23- Ct – Cal – Antiga FEBEM

Estrada Lins-Sabino.



ESTÁDIOS DE FUTEBOL
A cidade conta com o 'Estádio Municipal Gilberto Siqueira Lopes', mais conhecido como "Gilbertão", nome dado em homenagem a um importante advogado e político local, local onde se manda os jogos do time da cidade com a capacidade de 15 mil torcedores. Além do principal estádio, a cidade conta com outros menores usados para o campeonato amador como o Estádio Fernando Costa, Campo do Botafogo, Campo do Pasetto entre outros.

LISTA DE AUTORIDADES POLÍTICAS (2013/2016)
Prefeito: Edgar de Souza - PSDB

Vice-Prefeito: Rogério Barros - PSDB
Presidente da Câmara: Dr. Marino Bovolenta Junior - PV
Vereadores:

Aparecido Correia da Silva – PMDB

José Santana Netto (Diquinho) – PMDB

Dr. Marino Bovolenta Junior – PV



Eduardo Dias de Brito (Eduardo Cabeleireiro) – SDD

Geraldo Aparecido Correia Dos Santos – PT

Guadalupe Boa Sorte – PSDB

Luiz Carlos Soares Junior (Juninho Soares) – SDD

Durval Marçola – PTB

Mauro Elias Barbosa (Mauro Gás) – PP

Roy Nelson Pinto – PR

Rubens Cury (Rubão Massagista) – MD

Sidnei Ferrazoni – PSDB

Solange Maria de Alencar Lopes - PMDB

Valdecir Rodrigues Nascimento - PSD

M
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ário Vieira Da Silva (Ziza) – PSDB




Câmara Municipal de Lins

Edifício José Antunes da Silveira



Prefeitura Municipal de Lins


Rua Maestro Carlos Gomes, n.º 22.

Centro - CEP: 16400-155 - Lins/SP

(14) 3533-2626 - Fax: (14) 3523-1131

Av. Nicolau Zarvos, n.º 754

CEP: 16.401-300 - Lins/SP

(14) 3533-4250




I – Feriados Nacionais:

a) 1º de janeiro (quarta-feira) – Confraternização Universal;

b) 21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes;

c) 1º de maio (quinta-feira) – Dia do Trabalho;

d) 07 de setembro (domingo) – Independência do Brasil;

e) 12 de outubro (domingo)–Consagração a Nossa Sra. Aparecida (Padroeira do Brasil);

f) 02 de novembro (domingo) – Finados;

g) 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República;

h) 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal.
II – Feriado Estadual:

a) 09 de julho (quarta-feira) – Revolução Constitucionalista de 1932.


III – Feriados Municipais:

a) 04 de março (terça-feira) - Carnaval;

b) 18 de abril (sexta-feira da Paixão);

c) 13 de junho (sexta-feira) – Padroeiro do Município;

d) 19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi.
IV – Pontos Facultativos:

a) 03 de março (segunda-feira);

b) 02 de maio (sexta-feira);

c) 20 de junho (sexta-feira);

d) 31 de outubro (sexta-feira) – Dia do Funcionário Público;

e) 26 de dezembro (sexta-feira).


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SECRETARIAS MUNICIPAIS (2013/2016)
1- SENA - Secretaria dos Negócios Administrativos – 3533 4277

Cristiane Pereira


2- SEDESU - Secretaria de Desenvolvimento Sustentado – 3533 4269

Rodolfo da Silva Alves


3- SME - Secretaria Municipal de Educação – 3533 4290 ou 3533 4292

Denise Jorge Magnoler


3-1. SME - (Diretoras de Ensino)

Denise Rocha Pereira

Kátia de Moura Graça Paixão
4- SEMEL- Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – 3522 1889 e 3523 6647

Luiz Henrique Ramos da Silva


5- SEPLAFI - Secretaria de Planejamento e Finanças – 3533 4255

Adriana de Oliveira Rodrigues


6- SEMAS - Secretaria Municipal da Assistência Social – 3533 4262

Luiza de Fátima Nacamura


6-1. SEMAS - (Gerente de Habitação) – 3533 4262

José Aparecido Silva de Queiroz


7- SESA - Secretaria Municipal de Saúde – 3533 4299

Dr. José Affonso Penha Junior


8- SUSOP - Secretaria de Urbanismo, Serviços e Obras Públicas – 3533 4286

Valentina Maria Prado de Lorenzo


8-1. SUSOP - (Diretor de Obras) – 3532 5768

Jorge Abe


8-2. SUSOP - (Gerente de Limpeza Pública) – 3532 3966

Sandro José da Silva


9- Gerente Departamento de Trânsito – 3533 7022 ou 0800 7722 800

José Gonçalves Cintra Neto


10- Secretaria Municipal de Relações Institucionais – 3533 4269

Israel Antonio Alfonso


11- Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos – 3533 4250

Neusa Maria Gavirate


12- Secretaria Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente e Sustentabilidade – 3532 4318

Hemerson Fernandes Calgaro


13- Fundo Social de Solidariedade de Lins – 3532 6244

A
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delina Costa Dinalli

PLANO DE DEFESA CIVIL
III- OBJETIVO
O plano tem por finalidade estabelecer um conjunto de diretrizes e informações para a adoção de procedimentos lógicos, teóricos e administrativos, estruturados para serem desencadeadas rapidamente em situações emergenciais, permitindo assim a atuação coordenada de órgãos públicos, locais e regionais, e demais instituições privadas colaboradoras, com eficiência e eficácia, minimizando as consequências de danos à saúde, segurança da comunidade, ao patrimônio público e privado e ao meio ambiente.
IV- CONCEITO E DEFINIÇÕES
A Defesa Civil compreende o conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e recuperativas, destinadas a evitar ou mitigar os desastres, preservar o moral da população e restabelecer a normalidade social. O que define a Defesa Civil são, portanto as atividades fundamentais por ela executadas em benefício da normalidade da vida da sociedade a que serve. Essas atividades compreendem basicamente a proteção contra os efeitos das contingências das situações de guerra, contra as catástrofes decorrentes da ação da natureza e contra os efeitos adversos decorrentes de atividades ou ações da própria sociedade. A Defesa Civil constitui-se, como se vê, num instrumento de Segurança Nacional, de caráter permanente, com ações indispensáveis em situações de guerra ou paz e tem na redução de desastres o seu objetivo geral, enquanto a segurança à população se constitui no seu objetivo principal. O exercício de Defesa Civil não é exclusivo do Governo, e não alcançará a plenitude sem a participação da sociedade com seus recursos humanos e materiais.

Considerando que a Defesa Civil constitui o instrumento de coordenação de esforços de todos os órgãos municipais com os demais órgãos públicos e privados e com a comunidade em geral, para o planejamento e execução das medidas de prevenção, socorro e assistenciais;

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onsiderando que no final da primavera e todo o verão, eleva-se o número de ocorrências desastrosas provocadas por precipitações pluviométricas intensas, especialmente as enchentes, bem como a ocorrência de fortes ventos que provocam grandes danos;

Estabelece o PLANO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - 2014, a ser observado por todos os componentes do Sistema Municipal de Defesa Civil, para fazer frente às ocorrências que possam colocar em risco a segurança, a saúde, o moral ou os bens da população, durante o período de Vigilância e Alerta, de 1º de dezembro a 31 de março, prioritariamente, e em situações de emergências nos demais meses do ano.


FINALIDADE
O Município de Lins, no período do final da primavera e de todo o verão, é atingido por precipitações pluviométricas que, por si, provocam diversos prejuízos, além de fortes ventos que derrubam árvores e desabrigam pessoas. Esses fenômenos podem:

1) Provocar enchentes e inundações, transbordamento dos córregos em decorrência de precipitações pluviométricas intensas ou rompimento de açudes e represas;

2) Incidir sobre áreas ecologicamente desprotegidas, seja pela eliminação da cobertura vegetal ou ausência de obras de infraestrutura, ou ainda comprometer por erosão e assoreamento, os cursos de água;

3) Aumentar consideravelmente os danos à comunidade quando encontrarem condições inadequadas de prevenção, tais como: galerias pluviais entupidas por detritos e açudes construídos sem supervisão técnica, entre outras;

4) Promover queda de árvores que rompem os cabos de energia elétrica;

5) Causar destelhamento de casas, total ou parcialmente, desabrigando pessoas, principalmente ocupantes de moradias mais humildes;

6) Provocar rompimento de tubulações de rede de água e esgoto.
As principais consequências dos eventos desastrosos provocados por precipitações pluviométricas intensas e ventos fortes são:

- Vítimas e desabrigados;

- Prejuízos materiais decorrentes da inutilização de bens particulares;

- Abatimento moral;

-
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Interrupção ou destruição das vias de transporte;

- Erosão;

- Possibilidade de epidemias;

- Inutilização de gêneros alimentícios estocados;

- Destruição total ou parcial de plantações;

- Prejuízos à pecuária;

- Problemas no abastecimento de água;

- Congestionamento de trânsito;

- Suspensão temporária do trabalho;

- Danos ou cessação de continuidade na prestação dos serviços públicos essenciais (luz, água, telefone, correio);

- Quedas de árvores sobre vias públicas, residências ou rede elétrica;

- Quedas de muros ou paredes de casas por infiltração de água;

- Destelhamento total ou parcial de residências;

- Outros.


O Município tem executado obras de prevenção em inúmeros pontos críticos, eliminando em alguns e diminuindo em outros, a possibilidade de ocorrências graves. Soluções definitivas, entretanto, na maioria dos casos, somente serão obtidas a médio e longo prazo.
É imprescindível, portanto, que o Sistema Municipal de Defesa Civil estabeleça um período de VIGILÂNCIA e ALERTA, de 1º de dezembro a 31 de março, prioritariamente, e em situações de emergências nos demais meses do ano, para o qual incentivará as seguintes atividades prévias:

Atualização do conteúdo dos cadastros do Plano de Defesa Civil, compreendendo:



  • Levantamento dos pontos passíveis de sofrerem as consequências de eventos de qualquer natureza;

  • Levantamento dos recursos humanos e materiais para atendimento das ocorrências que se verificarem;

  • A
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    tivação do fluxo de informações e comunicações visando, especialmente, a integração operacional dos órgãos municipais.

OBJETIVOS
1) Mobilizar a comunidade, para atendimento de ocorrências de eventos imprevistos.

2) Mobilizar recursos públicos, para ações de Defesa Civil em apoio às medidas adotadas pela comunidade para prevenção, socorro, assistência e recuperação, em caso de ocorrência de eventos desastrosos típicos do final da primavera e de todo o verão.

3) Prosseguir no estímulo à mentalidade de prevenção e trabalho comunitário para, de forma permanente, se evitar ou restringir ocorrências desastrosas de qualquer natureza.
RESPONSABILIDADE
A adoção espontânea de medidas para prevenção de ocorrências desastrosas constitui em dever cívico-social de todos os segmentos da comunidade e, em especial aos órgãos municipais, cabendo a estes:

1) Fornecer à Defesa Civil, informações sobre seus recursos humanos e materiais, disponíveis para acionamento em casos de eventos desastrosos;

2) Estimular a participação de seus funcionários nas atividades comunitárias principalmente nas ações de Defesa Civil;

3) Pessoal especializado tais como médicos, engenheiros, assistentes sociais, cozinheiros, enfermeiros, técnicos, etc., devem ser orientados por seus respectivos órgãos quanto ao estado de VIGILÂNCIA e ALERTA de 1º de dezembro a 31 de março, prioritariamente, e em situações de emergências nos demais meses do ano, mantendo meios para acioná-los rapidamente em casos de necessidade em face de ocorrência de evento desastroso;

4) Veículos e equipamentos para desobstrução de córregos, rios e locais danificados e remoção de escombros e detritos, igualmente, devem estar em condições de pronto uso, devendo seu respectivo órgão ter condições de acionar sua utilização, rapidamente;


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5) Igualmente, o mesmo deve ocorrer com as secretarias e departamentos detentores de recursos materiais e instalações, tais como cozinhas, refeitórios, ambulatórios médico, armazéns, etc.

RECURSOS MATERIAIS
Conforme informações fornecidas e catalogadas no Plano de Emergência Municipal de Defesa Civil.



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