Decreto nº 10892, de 20 DE FEVEREIRO de 2004



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DECRETO Nº 10892, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2004.

DOE Nº 5419, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2004.
Decreta luto oficial em virtude do falecimento do Desembargador JOSÉ PEDRO DO COUTO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica observado, em todo o Estado, luto oficial nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2004, em virtude do falecimento do Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia JOSÉ PEDRO DO COUTO.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de fevereiro de 2004, 116º da República.

IVO NARCISO CASSOL


Governador



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