DeclaraçÃO de compromisso



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DECLARAÇÃO de COMPROMISSO

Regulamento de Aplicação, aprovado pelas Portarias n° 520/2009 de 14 de Maio e

905/2009 de 14 de Agosto

………………………………………………….…………………………………(Nome/Firma), NIF nº…………………………., representada por …………………………………………………………………………, com BI nº………………………. de …./…../…….., Arquivo de Identificação de ……………………………..e NIF nº…………………………………,tendo submetido à Acção ........................................................., da Medida ....................... do EIXO 3 do PRODERAM- Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, o Pedido de Apoio com designação…………………………………………..................... declara, sob compromisso de honra, que todas as despesas propostas no projecto não foram nem serão, total ou parcialmente, objecto de candidatura aprovada no âmbito de qualquer outro incentivo ou co-financiamento comunitário ou nacional.


………………………………….(Localidade), ……../……./20………

O Beneficiário:

__________________________________

(Nome)



Nota: Não esquecer aposição de carimbo/selo branco caso se trate de Pessoa Colectiva, Pública ou Privada




DECLARAÇÃO de COMPROMISSO

Regulamento de Aplicação, aprovado pelas Portarias n° 520/2009 de 14 de Maio e

905/2009 de 14 de Agosto


………………………………………………….…………………………………(Nome/Firma), NIF nº…………………………., representada por …………………………………………………………………………, com BI nº………………………. de …./…../…….., Arquivo de Identificação de ……………………………..e NIF nº…………………………………, tendo submetido à Acção ........................................................., da Medida ....................... do EIXO 3 do PRODERAM- Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, o Pedido de Apoio com designação…………………………………………... declara, sob compromisso de honra, que assegura o auto-financiamento da Operação da componente financeira a financiar pelo Beneficiário.


………………………………….(Localidade), ……../……./20………

O Beneficiário:

__________________________________

(Nome)



Nota: Não esquecer aposição de carimbo/selo branco caso se trate de Pessoa Colectiva, Pública ou Privada





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