Dados Pessoais



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CURRICULUM VITAE

e Publicações

de

Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro

Dados Pessoais


Data de nascimento: 03/01/67; estado civil: solteiro; B.I.: 7921473 de 06/072005, A.I. de Lisboa; natural de Sé Nova, Coimbra; nacionalidade portuguesa.

Moradas: Al Fernão Lopes n,. 20, 3º Esq. - Miraflores Algés

40, bl Napoléon Ier, L-2210 Luxembourg

Telefs.: 351-214101276 (casa); 351-916102835(telemóvel);

00352-43033691 (gabinete); 00352/21183885 (telemóvel)

E-mail : Miguel.maduro@curia.europa.eu

E-mail (assistente) : Maria.tavares@curia.europa.eu

Habilitações

1996: Doutoramento com Distinção no Instituto Universitário Europeu

1990: Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa com a classificação final de 14 valores.

1985: Conclusão do 12ºAno de Escolaridade na Escola Secundária Nº2 da Figueira da Foz



Actividade académica e profissional

Desde 2003: Advogado geral – Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Professor Convidado da London School of Economics

Professor Convidado do Colégio da Europa (Natolin)

Professor Convidado do Instituto Ortega y Gasset (Madrid)

Professor Convidado do Instituto de Estudos Europeus da Universidade Católica Portuguesa

Professor Convidado do Instituto de Estudos Europeus de Macau

Co-Director da Academy of International Trade Law

1998 Investigador Convidado na Universidade de Harvard como US-EU Fulbright Research Scholar

1997 Professor Convidado do “European Masters in Human Rights” (Padova/Veneza) Itália

1997-99 Professor da Universidade Autónoma, Director do Centro de Estudos de Direito Europeu e da Economia

1996/97 Fellow do Instituto Universitário Europeu

1995/96: Assistente no Instituto Universitário Europeu de Florença

1991/94: Investigador universitário no Instituto Universitário Europeu de Florença, integrado no programa de Doutoramento em Direito. Bolseiro do MNE de 1991 a 1993 e do Instituto Universitário Europeu até à presente data.

Agosto/Dezembro de 1992: Programa de Investigação na Universidade de Wisconsin, Madison (E.U.A.), com bolsa suplementar da Universidade de Wisconsin, Madison. Orientadores: Professores William Whitford e Neil Komesar.

Junho/Julho de 1992: Participante na Academia de Direito Europeu, Florença.

1990/1991: Advogado-estagiário na Sociedade de Advogados Relógio, Rocha e Simões.


Prémios

2006: Comenda da Ordem de Santiago da Espada por mérito literário, científico e artistíco (Dr Jorge Sampaio Presidente da República Portuguesa)

1998: Prémio Obiettivo Europa: Para a melhor tese de doutoramento do IUE.

1997: Row and Maw Prize (atribuído ao membro do departamento de Direito do IUE que: “made the most significant contribution to the department in terms of academic excellence, advancement of learning or service to the community”)

1997: EU-US Fulbright Scholar
Outras Funções Académicas

Membro do Conselho Científico do Grupo AMATO (European University Institute of Firenze)

Membro do Conselho Científico do European University Institute de Florença

Membro do Conselho Editorial do European Law Journal

Membro do Conselho Editorial da Revista Témis da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Co-director da Colecção de Direito Europeu Studies in European Law and Integration da Hart Publishing

Membro do Conselho Editorial do Journal of Business Law Education

Membro do Conselho Científico da Law & Society Review

Coordenador do Programa de Internet e Direito da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Referee para a Revista Análise Social

Consultor do Governo do Reino Unido (Convenção sobre o Futuro da Europa e CIG 2004)

Membro do Conselho Editorial da European Constitutional Law Review

Membro do Conselho Consultativo do Instituto de Empresa (Madrid)

Membro do Conselho Editorial da Law & Society Review

Membro do Conselho Editorial da Europeanbooks.org

Membro do Conselho Editorial do Jurist-Europe: Na Internet Portal on European Law (1998-2003)

Membro do Conselho Científico da Revue de la Faculté de Droit, d'Economie et de Finance du Luxembourg

Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Público da Economia.

Membro do Conselho Editorial da Revista Direito GV.

Membro do Conselho Editorial de Relações Internacionais R:I.

Membro do Conselho Editorial de Croatian Yearbook of European Law & Policy.
Publicações

Livros




The Past and the Future of EU Law: Revisiting the Classics on the 50th Anniversary of the Rome Treaty (co-editor com Loïc Azoulai), Oxford, Hart Publishing, em vias de publicação, 2007.
Power, People and Politics: The Constitutional Challenge in Europe and the United States (co-organizador com Daniel Harlberstam), Cambridge, Cambridge University Press, em vias de publicação, 2007.
A Constituição Plural – Constitucionalismo e União Europeia, Principia, Lisboa, 2006

A Constitution for the European Union: First Comments on the 2003-Draft of the European Convention (Co-editor com Ingolf Pernice, Baden-Baden: Nomos, 2004)

Co-Editor com Joseph H H Weiler do Special Book Review Issue of the European Law Journal, 1999.



We The Court - The European Court of Justice and the European Economic Constitution, Oxford, Hart Publishing, 1998.

Artigos e Participações em Obras Colectivas1



Reconciling Constitutionalism and Democracy: Essay on a Theory of Constitutional Adjudication, em vias de publicação, em European Constitutional Law Review (2008).

The Politics of a European Civil Code, Martijn Hesselink (org.),Kluwer Law International, The Hague, em vias de publicação, 2008.
"Intergouvernementalismus contra Konstitutionalismus: Braucht das transformierte Europa eine Verfassung?" , Der Staat, 3/2007, pp 319-348, Duncker & Humblot/Berlim.
"Legal Travels and the Risk of legal Jet-Lag – The Judicial and Constitutional Challenges of legal Globalisation" in the Economic Law and Justice in Times of GlobalisationFestschrift for Carl Baudenbacher, p. 175-190, Nomos Verlagsgesellschaft, Baden-Baden, 2007.

"Euroopan Unionin ja kansallisten oikeusjärjestysten vuorovaikutussuhteet" in Demokratia ja säädöspolitiikka p. 85-91, Eduskunta, Oikeusministerio 1/2007

"Der Der Kontrapunkt im Dienste eines europäischen Verfassungspluralismus", Europarecht, 2007-1, 3-31. (translation of a revised version of Contrapunctual Law: Europe’s Constitutional Pluralism in Action, see infra).

So close and yet so far: the paradoxes of mutual recognition", in Journal of European Public Policy, 14, 2007, p. 815-825, Special Issue edited by S Schmidt.

"L'État-caméléon. Formes publique et privée de l'Homo Economicus" in Mélanges Ph. Léger, (ed.) A. Pedone, Paris, 2006, pp 79-91.

Three Models of a Social Europe, in The Politics of a European Civil Code, Martijn Hesselink (ed.), Kluwer Law International, The Hague, 2006.


Global Governance and the Quest for Justice – Volume I: International and Regional Organisations – D. Lewis (org.), Hart Publishing, Oxford, 2006.
The Constitutional treaty and the Nature of European Constitutionalism: The Tension between Intergovernamentalism and Constitutionalism in the European Union, em Curtin, Kellermann and Blockmans (org.), The EU Constitution: The Best Way Forward? (The Hague: Asser Press, 2005), pp. 81-104. Também publicado em Carlos Closa e Natividad Sola (org.), La Constitución de la Unión Europea, CEPC, Madrid, 2005.
La Cour de justice des Communautés européennes et la législation d'antidiscrimination, Revue du droit européen relatif à la non-discrimination, N° 2/Oct. 2005.
The importance of being called a constitution: Constitutional authority and the authority of constitutionalism, em International Journal of Constitutional Law, Vol. 3, 2005.

Europe and the Constitution: As Good As It Gets, em Marlene Wind e Joseph Weiler (orgs), Beyond State Constitutionalism: A Festschrift for European Constitutionalism, Cambridge University Press, Cambridge, 2003.

Contrapunctual Law: Europe’s Constitutional Pluralism in Action, in Neil Walker (ed.), Sovereignty in Transition, Oxford, Hart Publishing, 2003.



The new form of majoritarianism in the EU, (2003) 28 E.L.Rev. pp. 900-904 (também em italiano “Il rischio del'Maggioritarismo inter-Governativo"”, Quaderni costituzionali n. 3, 2003.

Political Social Europeia e Mercado Comum: Causa ou Consequência?, Revista de Direito Público e da Economia, 2003.

The Double Constitutional Life of the Charter, em Eriksen, Fossum e Menendez, The European Charter of Fundamental Rights, Nomos, Baden-Baden, 2003. Também publicado, em Tamara Hervey and Jeff Kenner (orgs.), Economic and Social Rights under the EU Charter of Fundamental Rights, Hart Publishing, Oxford, 2003.

Sovereignty in Europe – The European Court of Justice and the Construction of a European Political Community, em John Stack e Mary Volcansek (orgs.), Courts Crossing Borders, Praeger Publishers, 2003.

Portugal y el futuro de Europa ?el que calla otorga?, Revista Española de Derecho Europeo, N. 6 (Abril/Junio), 2003 ISSN 1579-6320.

Las Formas del Poder Europeo: El Constitucionalismo Plural de la Unión Europea, Revista Española de Derecho Constitucional, 2003.

Is There Europe for a Constitution? A Comment on Weiler’s A Constitution for Europe: Some Hard Choices, in Special Issue Celebrating the 25th Anniversary of the Journal of Common Market Studies, 2003.

União Europeia: Escolhas e Consequências, Política Internacional, nº 26, 2002, p. 65.

Harmony and Dissonance in Free Movement, Cambridge Yearbook of European Law, vol. 4, 2001, 315. Também publicado em Andenas e Roth (orgs), The Provision of Services in the EU, Oxford University Press, Oxford, 2002.

The Constitution of the Global Market, em F. Snyder (org.), The International and Regional Regulation of Trade, Hart Publishing, Oxford, 2002.

The Constitutional Question, in European Tribune: 27 Thoughts on the Future of Europe from the Spanish Presidency website, Comité Organizador da Presidência Española de la Unión Europea (edição trilingue: inglês, francês e espanhol).

Europa: O momento constituinte, Brotéria, vol. 154, Nº 1, 2002, p. 57. Também publicado em espanhol como: “Europa: El momento constituyente”, Revista de Occidente, Nº249, 2002, p. 73.

International Trade and Constitutionalism: Friends or Enemies?, Nação e Defesa, Nº 97, 2001, p. 27.

O Superavit Democrático Europeu” Análise Social, nº 158-159, 2001, p. 119.

Is There Any Such Thing as Free or Fair Trade? A Constitutional Analysis of the Impact of International Trade on the European Social Model, em de Burca e Scott (orgs.), The EU and the WTO – Legal and Constitutional Issues, Hart Publishing, Oxford, 2001.

Europe’s Social Self: The Sickness Unto Death?, emJ. Shaw (org.), Social Law and Policy in an Evolving European Union, Oxford, Hart Publishing, 2000;

The Scope of European Remedies: The Case of Reverse Discrimination and Purely Internal Situations, em Kilpatrick, Novitz e Skidmore (orgs.) The Future of Remedies in Europe, Oxford, Hart Publishing, 2000;

Never on a Sunday – What Has (EU) Law To Do With It?, in Sciarra (ed.) Labour Law in the Courts – National Judges and the ECJ, Oxford, Hart Publishing, 2000

A Crise Existencial do Constitucionalismo Europeu, em Estudos em Homenagem de Francisco Lucas Pires, Autónoma Editora, Lisboa, 1999

Striking the Elusive Balance Between Economic Freedom and Social Rights in the European Union, em Alston, Cassese, Lalumière, Leuprecht (orgs.), “An EU Human Rights Agenda for the New Millennium”, Oxford University Press, Oxford, 1999 (tradução francesa a publicar pela Bruylant).

The Heterenonyms of European Law, 3 European Law Journal 1999 (Special Book Review Issue), 160.

The Saga of Article 30: To be Continued - A Comment on Familia Press and Other Recent Episodes”, 3 MJECL 1998, p. 298.

Reforming the Market or the State? Article 30 and the European Constitution: Economic Freedom and Political Rights, European Law Journal, 1997-1, p. 51.

Regulatory Reform in the European Union: A View from the European Court of Justice, co-autor com Jerónimo Maillo, CDrom da "Fourth Biennial International Conference" da "European Community Studies Association", 11-14 de Maio, Charleston, South Carolina

Keck: The end? The beginning of the end? Or just the end of the beginning, 1 (1994) Irish Journal of European Law, 30-43.

Problemas da Concertação Social, Revista Jurídica, nº15, Jan/Jun, 1991, p. 9.

O Direito à Segurança no Emprego, co-autor com Margarida Cabral, Revista Jurídica, nº15, Jan/Jun, p. 49.

Autor de várias recensões (não mencionadas).

Autor de artigos e editoriais mensais em jornais (não mencionados).

Working Papers


Europe and the Constitution: What If This Is As Good As It Gets?, European Constitutionalism Working Papers (ConWeb) Nº 5/2000.

Europe’s Social Self: The Sickness Unto Death?, European Constitutionalism Working Papers (ConWeb) Nº 2/2000

A Crise Existencial do Constitucionalismo Europeu, Working Paper 2/99 da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

We Still Have Not Found What We Have Been Looking For: The Balance Between Economic Freedom and Social Rights in the European Union, Working Paper 4/99 da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.


Projectos de Investigação (participação e/ou Coordenação)

European Network of Constitutional Scholars

Constitutionalising European Governance

Evolve (International Project on the Evolving Norms of Constitutionalism)

Constitucionalismo: Paradigmas em Mudança

Multi-level Constitutionalism. Transatlantic Perspectives

Jurist: European Law Internet Portal

1997 Membro do Projecto de Investigação “An EU Human Rights Agenda for the New Millennium” liderado por um Comité des Sages composto por: Antonio Cassese (Presidente do Tribunal Criminal Internacional para a antiga Jugoslávia), Catherine Lalumière, Deputada do PE e ex-Secretária-Geral do Conselho da Europa, Peter Leuprecht ex-vice Secretário-Geral e responsável pelas questões dos Direitos Humanos do Conselho da Europa

1995- Membro do Projecto de Investigação “The European Court of Justice and National Courts in the Construction of European Social Policy”, liderado por Silvana Sciarra do Instituto Universitário Europeu de Florença

Actividades Pedagógicas


Docência:

Direito comunitário I e II, Direito Internacional Público, Direito Internacional Económico (co-docência) e Análise Económica do Direito na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Coordenador da disciplina de Direito da Informática e de Informática Para Juristas.

Direito Comunitário e Instituições Internacionais na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

Direito Comunitário na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.



Constitutional Law of the European Union, Colégio da Europa.

Derecho de la Integración Económica, Instituto Ortega y Gasset de Madrid.

Law of the European Union, Instituto de Estudos Europeus de Macau.

Direito da Economia III, Universidade Autónoma de Lisboa.

Models of Legal reasoning at the ECJ – the future of the EU Judicial System, Universidade de Budapest

EU Competences, Human Rights and Internacional Trade Law in the EU, Faculdade de Direito da National University of Singapore

Constitutionalism of the European Constitution London School of Economics

Orientações de teses de Mestrado e Doutoramento nas seguintes instituições:


Faculdade de Direito da Universidade do Luxemburgo

Faculdade de Direito da Universidad Complutense de Madrid

Colégio da Europa.

European Masters on Human Rights and Democratisation.

Estudos Europeus do Instituto de Estudos Europeus de Macau.

Instituto de Estudos Europeus da Universidade Católica Portuguesa.



Participação em Júris de Provas de Doutoramento


University of London, Kings College; Universidade Complutense, Madrid;
Participações mais relevantes em seminários e colóquios2:
2008: Emile Noël Lecture-NYU School of Law, University of Wisconsin-Madison, University of Oxford (Centre for Business Taxations), University of Yale, European College of Bruges, University of Leiden, Universy of Budapest (Total Law), Academy of International Trade Law – Univesity of Macau, Universidade Nova de Lisboa, University of Helsinki, University of Chicago, EUI Florence, Universidade Católica portuguesa, University of Zagreb, University of Granada (Chair Jean Monnet), School of Law of the University of Erasmus-Rotterdam, Instituto de Empresa de Madrid (chair Jean Monnet), University of Paris II.

2007: University of Columbia, Cardozo Law School, Fordham Center on European Union Law, Harvard Law School, Madrid (Meeting of the International Advisory Board of Business School – Instituto de Empresa); University of Michigan (Curso "EU Law between Economic and Political Integrations); Paris (Science PO conferência sobre l'Organisation judiciaire de l'Europe: originalité du système européen par rapport aux modèles connus"); Universidade de Maastricht (Jean Monnet Program "50 Years of European Integration"); Luxembourg (Universidade do Luxembourg e Kings College School "European Administrative Law – Challenges in Integrated Administration"); Oxford (Conferência St Hilda College "Passion and Reason in European Integration"); Fribourg (Conferência: Values for Europe? – Insituto Estudos Europeus, Universidade de Genebra); Paris (seminário: Democracia e justiça social – Cour de cassation francesa); Rotterdam (Conferência :Judicial Reasoning and Legitimacy – Universidade de Leiden); London School of Economics (LSE)

2006: (conferências e seminários) Viena (Institute for Austrian and International Tax Law –Vienne University of Economics and Business Administration "EU and the Tax Laws"); Helsinki (Conferência "Democracy and Legislative Policy"); USA, Yale (Seminário "Global Constitutionalism"); Macau (Conferência "The Global Governance and Democracy"); Budapest (curso Central European University "Models of Legal Reasoning at the ECJ"); Lisboa (Centro de Investigação et de Estudos em Sociologia "European Anti-corruption Agencies: protecting the Community's Financial interests in a knowledge-based, innovative and integrated manner"); Dakar (Senegal) International Center for Ethics Justice and Public Life-Brandeis University (Complementarity and Cooperation Challenges for International Justice); Faculty of Law Tilburg University e Europea Institut Faculty of Law Utrecht University; Colllege of Europe (Bruges); London School of Economics (LSE); Annual European Law Conference – King's College London; Sweden, Nordic Baltic Seminar; Lisboa (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;

2005: (conferências e seminários) Humboldt-Universität Berlin; EUI de Florença; Fac. De Direito da Universidade de Leiden; Université Paris I-Panthéon Sorbonne; seminários organizados pelo Mediador Europeu/Holandês em Haia, Centre Jacques Delors em Lisboa, Universidade de Zagreb; Universidade de Budapest; Instituto de Estudos Europeus Macau; Instituto Universitário Ortega y Gasset; universidade de Reykjavik; EUSA Austin (Texas); LSE Londres; Universidade de Singapore; Instituto de Empresa-Business School Madrid; Faculdade de Direito Dubrovnik; Universidade Católica Portuguesa; Universidade do Luxemburgo; Faculdade de Direito Universidade Nova de Lisboa;

2004 : (conferências e seminários) Faculdade de Direito Universidade de Helsinkia; Natolin; Universidade de Amesterdão; Universidade de Yale (USA); Instituto Europa Viena; Universidade de Coimbra; Universidade de Macau; Instituto Europeu de Administração Pública antena-Luxemburgo; Varsóvia; Haia; Zagreb; Fundação Getúlio Vargas, São Paulo; Universidade Carlos III Madrid; Universidade de Zaragoza; Universidade do Porto; Universidade de Praga; Universidade de Edinburgo; Princeton University Nova Iorque; Universidade Riskilde Copenhaga; Exeter University Londres; Universidade do Wisconsin; Instituto de Estudos Europeus San Pablo-CEU Universidad Madrid; Universidade ONATI (Pais Basco);

2003 : Fac. Direito Universidad Complutense de Madrid; Universidade Nova de Lisboa; Veneza; Universidade de Coimbra; Universidade de Zagreb;

2002: Colégio da Europa; New York University School of Law; Universidade de Zaragoza; Instituto de Empresa (Madrid); Universidade de Leiden; Dubrovnik Academy of Human Rights; Conselho da Europa (Estrasburgo); Manchester University School of Law; Universidade de Coimbra; Universidade de Ljubliana; Universidade de Múrcia; Instituto Ortega y Gasset (Madrid); Nottingham University; Hong Kong University.

2001: Oxford University; University of Michigan; Madison Law School; Instituto Orgeta y Gasset (Madrid); Max-Planck Projekt Gruppe (Bonn);  Instituto Universitário Europeu (Florença); Dubrovnik Academy of Human Rights; Instituto de Empresa (Madrid); Assembleia da República (Portugal); University of Leeds.

2000: Associação Alemã de Direito Publico Comparado (Freiburgo); Instituto Orgeta y Gasset (Madrid), STPL (Universidade de Manchester), IUE (Florença), Kings College (Londres), Universidade de Coimbra, Universidade Católica Portuguesa.

1999: Conferência da Law & Society Association, Chicago, Junho; Conferência International Trade and Regional Integration, Macau; Jornadas de Direito Internacional (Organizadas pelo M.N.E de Portugal); Conferências: Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin-Madison.

1998: The Society of Public Teachers of Law; Manchester, 8-11 September 1998; Conferência proferida na Universidade Internacional da Florida, 10 de Abril de 1998; Comunicação na Conferência EU and Human Rights - An Agenda for the Year 2000, Bruxelas, Parlamento Europeu, 27-29 de Maio; Conferência Comemorativa do Dia da Europa, em Macau, 9 de Maio; Comunicação na Conferência “Rethinking Constitutionalism in the European Union”, Copenhaga.

1997: I.U.E (Florença).

1995: Fourth Biennial International Conference" da "European Community Studies Association", 11-14 de Maio, Charleston, South Carolina.

1994: IUE, Florença.



1993: "Colloquium on Legal Theory and the European Union", Universidade de Edimburgo.



1 Apenas se indicam como em vias de publicação artigos já aceites para publicação. Não se incluem pequenas recensões.

2 Não exaustivo. Apenas se indicam as instituições e ano em que tiveram lugar.






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