Da lavoura às biotecnologias



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DA LAVOURA ÀS BIOTECNOLOGIAS

agricultura e indústria

no sistema internacional

David Goodman

Bernardo Sorj

John Wilkinson

Esta publicação é parte da Biblioteca Virtual de Ciências Humanas do Centro Edelstein de Pesquisas Sociais - www.bvce.org

Copyright © 2008, David Goodman, Bernardo Sorj, John Wilkinson

Copyright © 2008 desta edição on-line: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais

Ano da última edição: 1990

Tradução de Carlos Eduardo Baesse de Souza e Carlos Schlottfeldt

Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida ou transmitida por qualquer meio de comunicação para uso comercial sem a permissão escrita dos proprietários dos direitos autorais. A publicação ou partes dela podem ser reproduzidas para propósito não-comercial na medida em que a origem da publicação, assim como seus autores, seja reconhecida.


ISBN 978-85-99662-29-8

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Ipanema - Rio de Janeiro - RJ

CEP: 22410-000. Brasil

Contato: bvce@centroedelstein.org.br

AGRADECIMENTOS
Este livro teve uma longa gestação, principalmente devido à nos­sa dispersão geográfica e ao desafio de escrever sobre o "centro" a par­tir da periferia. Priscilla Kritz deu uma contribuição decisiva durante as etapas iniciais críticas de nossa colaboração ao se encarregar de fazer circular o fluxo dos papers e rascunhos entre Rio de Janeiro, Belo Horiwnte e Salvador. Mudanças subseqüentes para Londres e Bruxelas acrescentaram novas dificuldades logísticas, embora compensadas por um melhor acesso às fontes correntes de informação. A este respeito os períodos de trabalho junto ao Centro de Desenvolvimento da OECD e junto aos Programas CUBE e FAST da CEE foram de particu­lar valia.

Nos estágios finais de nosso trabalho o London University Col­lege nos forneceu apoio institucional. Os vários rascunhos do manus­crito foram preparados de maneira eficiente e paciente por Priscilla Kritz, Eileen Pearce e Jill Money. Agradecemos a John Davey por sua aceitação filosófica de nossos repetidos atrasos com o término do li­vro. Finalmente, somos gratos às nossas famílias que suportaram nossa absorção nesta novela com tão bom humor.



SUMÁRIO


Introdução

01

Capítulo 1

A apropriação industrial do processo de produção rural



06

Capítulo 2

A substituição industrial do produto rural



50

Capítulo 3

Novos rumos em apropriacionismo e substitucionalismo:

as bioindústrias emergentes


86

Capítulo 4

Estruturas sociais rurais



127

Capítulo 5

Conclusão



163

Bibliografia

167

Índice remissivo

177

Notas

195

INTRODUÇÃO
Este livro cresceu da convicção de que as análises contemporâ­neas da agricultura e da mudança social rural alcançaram um impas­se. Dentro da tradição marxista, o significado do desenvolvimento tec­nológico foi continuamente distorcido na medida em que as catego­rias teóricas e ideológicas do marxismo clássico foram alargadas pa­ra incorporar as estruturas sociais rurais modernas. Por sua vez, as con­tribuições neoclássicas, embora levando em conta a questão crucial da inovação, reduziram-na ao problema genérico da substituição de fatores. As duas abordagens, seja na linguagem da "penetração" ou da "modernização" capitalista, trataram do problema da agricultura, tal como ele é condicionado pela peculiaridade das relações sociais, por um lado, e pelas proporções entre os fatores, por outro.

A chave para compreender o caráter único da agricultura, argu­mentamos, não está nem em sua estrutura social nem na dotação dos fatores. Ao contrário, a agricultura confronta o capitalismo com um processo de produção natural. Diferentemente dos setores da ativi­dade artesanal, a agricultura não poderia ser diretamente transformada num ramo da produção industrial. Não havia alternativa industrial à transformação biológica da energia solar em alimento. A industriali­zação da agricultura, portanto, tomou um caminho decididamente diferente.

Este caminho foi determinado pelas limitações estruturais do processo de produção agrícola, representadas pela natureza enquanto conversão biológica de energia, enquanto tempo biológico no cres­cimento das plantas e na gestação animal, e enquanto espaço nas ati­vidades rurais baseadas na terra. Incapazes de remover estas limita­ções diretamente através da criação de um processo de produção uni­ficado, os capitais industriais reagiram adaptando-se às especifici­dades da natureza na produção agrícola. Dentro dos limites mutáveis definidos pelo progresso técnico, elementos discretos do processo de produção têm sido conquistados pela indústria - a semeadura à mão pela máquina de semear, o cavalo pelo trator, o esterco por produtos químicos sintéticos. Assim, diferentes aspectos da produção agrícola foram transformados em setores específicos da atividade in­dustrial. Este processo descontínuo porém persistente de eliminação de elementos discretos da produção agrícola, sua transformação em atividades industriais e sua reincorporação na agricultura sob a forma de insumos designamos apropriacionismo.

Os produtos da agricultura igualmente apresentaram problemas singulares para a produção industrial. O destino deles como alimen­to impedia sua simples substituição por produtos industriais. Entre­tanto, o surgimento da indústria alimentícia, argumentamos, repre­senta um processo igualmente descontínuo, mas permanente, de al­cançar a produção industrial de alimentos, que denominamos substitucionismo. Neste processo, a atividade industrial não apenas representa uma proporção crescente do valor agregado, mas o produto agrí­cola, depois de ser primeiramente reduzido a um insumo industrial, sofre cada vez mais a substituição por componentes não-agrícolas.

Estes dois conceitos básicos representam processos paralelos e correspondem de modo amplo à industrialização da produção ru­ral e do produto agrícola final. Trata-se, entretanto, de çonceitos ana­líticos e, portanto, não coincidem necessariamente com uma distin­ção entre o que ocorre na fazenda e o que ocorre fora dela, como veremos em nossa análise do impacto das modernas biotecnologias. Estas idéias centrais do apropriacionismo e do substitucionismo são elaboradas extensamente nos Capítulos 1 e 2.

A transformação industrial da agricultura ocorreu historicamen­te através de uma série de apropriações parciais, descontínuas do tra­balho rural e dos processos biológicos de produção (máquinas, ferti­lizantes, sementes híbridas, produtos químicos, biotecnologias), e do desenvolvimento paralelo de substitutos industriais para os produ­tos rurais. Este duplo movimento é representado pela emergência dos setores agroindustriais que fornecem insumos agrícolas e pela diver­sificação para além dos portões da fazenda do processamento e da dis­tribuição dos alimentos e fibras. O crescimento do "complexo" agroindustrial é examinado sob uma perspectiva histórica no Capítulo 1, com ênfase nos "momentos decisivos" (turningpoints) de natureza estru­tural determinados pelas inovações mecânicas, químicas e genéticas. Ao contrário de formulações recentes, este "complexo" é visto como uma fase dinâmica e, no final das contas, transitória, no desenvolvi­mento industrial da agricultura, e não sua expressão final e mais completa.

O desenvolvimento agroindustrial com base em apropriações parciais e discretas do processo de produção rural levou claramente a uma capitalização crescente das atividades agrícolas. Entretanto, o apropriacionismo não coincide com a noção de substituição de fa­tores encontrada na teoria neoclássica da produção com sua ênfase nas proporções dos fatores. Nem se restringe seu significado à fabri­cação, externa à agricultura, de instrumentos de produção, embora esta fosse uma primeira característica identificadora quando a "natu­reza" era um dado virtual do processo de produção. Em seu sentido mais pleno, o apropriacionismo constitui-se pela ação empreendida pelos capitais industriais a fim de reduzir a importância da natureza na produção rural, especificamente como uma força fora de sua di­reção e controle. Isto foi alcançado inicialmente pela redução dos li­mites impostos pela terra enquanto espaço por meio da mecanização e, subseqüentemente, pelo esforço contínuo de transformar os segre­dos da produção biológica em conhecimento científico e propriedade industrial. Com efeito, o processo de reprodução natural das plantas e animais está sendo internalizado, através da ciência, na reprodução dos capitais industriais. Deste modo o apropriacionismo descreve a reestruturação constante do processo de produção rural à medida em que estes capitais exploram novas oportunidades de acumulação. Esta reestruturação não chega a constituir-se numa transformação unifi­cada mas está conduzindo a um processo de produção industrial. Os desenvolvimentos na criação confinada de aves e de animais domés­ticos, a expansão dos sistemas agrícolas de meio ambiente controla­do e as recentes inovações na biotecnologia apontam o caminho. Es­tas tendências são discutidas nos Capítulos 1 e 3.

A lógica do substitucionismo igualmente conduziu à criação de setores de acumulação nas fases descendentes da fabricação de ali­mentos e fibras. O crescimento histórico e a diversificação destes se­tores são examinados no Capítulo 2, onde se sugere que o resultado final tendencial do substitucionismo será o de eliminar o produto ru­ral, e, assim, a base rural da agricultura. Esta dinâmica é ilustrada pe­lo desenvolvimento paradigmático da indústria química e das matérias-primas sintéticas. Na indústria alimentícia, a mesma tendência é revelada pela expansão dos alimentos "fabricados" altamente pro­cessados, baseados na reconstituição de componentes alimentícios genéricos, e pelo crescente controle tecnológico da produção de alimentos, manifesto no uso dos aditivos químicos. Estas tendências re­centes, juntamente com um breve exame das características estrutu­rais do moderno sistema de alimentos, são considerados na segunda parte do Capítulo 2.

O tema central do Capítulo 3 são as novas direções do apropria­cionismo e do substitucionismo criadas pelo advento na década de 1970 das modernas biotecnologias, particularmente da engenharia ge­nética. Estes novos métodos marcaram um avanço generalizado na manipulação industrial da natureza, e deram início a uma revolução tecnológica na reprodução de plantas e animais domésticos, nos agro­químicos e na fabricação de alimentos. Entretanto, a importância da biotecnologia engloba um âmbito muito mais amplo, estendendo-se a todas as indústrias que utilizam matérias-primas renováveis ou que potencialmente possam fazê-lo. Este capítulo explora as diferentes fa­cetas deste processo de "bioindustrialização", começando a engenha­ria genética das plantas e o crescente controle desta nova força pro­dutiva por parte das corpo rações transnacionais. Seções subseqüen­tes examinam as biotecnologias na produção de animais domésticos, e as conexões que emergem entre estas novas técnicas e a microeletrônica.

As novas direções do substitucionismo são examinadas poste­riormente no Capítulo 3 quando se considera o impacto das biotec­nologias no processamento dos alimentos e na introdução de novos produtos. Estas inovações de produtos e de processos criam tanto oportunidades quanto desafios para os sistemas de agroalimentos e de fibras estabelecidos. Deste modo as biotecnologias oferecem maio­res possibilidades de utilização secundária para as safras convencio­nais mas ao mesmo tempo aumentam a possibilidade de intercâmbio entre as diferentes matérias-primas. Esta tendência reforça a ação do substitucionismo sobre as atividades rurais dependentes da terra ao reduzirem a diferença entre as fontes de alimento e de fibras de tipo agrícola e não-agrícola. Concluímos o Capítulo 3 esboçando as tra­jetórias alternativas da apropriação e da substituição industriais: na direção da produção automatizada contínua do produto agrícola, por um lado, e produção fabril de alimentos usando matérias-primas não alimentícias, até mesmo não-agrícolas por outro lado.

No capítulo final, examinamos as implicações de nosso argu­mento para a análise das estruturas sociais rurais, começando com uma revisão crítica das contribuições aos debates marxistas clássicos. As limitações destas análises são reproduzi das por suas reformulações contemporâneas, que visam compreender as tendências posteriores à Segunda Guerra Mundial nas estruturas agrárias das economias in­dustriais avançadas e no Terceiro Mundo. Chamamos atenção parti­cularmente para as fraquezas da tese agroindustrial antes de conside­rar diversas formulações que têm maiores afinidades com nossa po­sição. Em suma, os limites mutáveis à capacidade dos capitais indus­triais de subordinarem o processo de produção rural delineiam configurações específicas de relações sociais rurais, e de fato determinam a persistência da agricultura como uma atividade rural. Voltamo-nos então para a questão do Estado e da agricultura e indicamos como nos­sa abordagem contribui para a análise histórica destas relações. Esta discussão é seguida por um exame da mudança estrutural posterior à Segunda Guerra Mundial na agricultura da Europa Ocidental e dos Estados Unidos, que acrescenta conteúdo empírico ao processo in­dustrial de apropriação e de substituição. Com base nestas tendên­cias recentes e em nosso esquema teórico geral, a seção final exami­na brevemente alguns cenários possíveis da reorganização da agricul­tura e da mudança social rural.

CAPÍTULO 1

­

A APROPRIAÇAO INDUSTRIAL DO PROCESSO ­



DE PRODUÇAO RURAL
INTRODUÇÃO

Neste capítulo, desenvolvemos o conceito de apropriacionis­mo e examinamos diversos estudos de caso de apropriação industrial das atividades rurais. A tese central é a incapacidade histórica do ca­pital industrial em transformar o sistema agroalimentício, da produ­ção agrícola até o consumo final do alimento, como um todo unifi­cado. Frações individuais do capital, portanto, intervieram em dife­rentes pontos do sistema, dando surgimento a estratégias de acumu­lação e de crescimento específicas e, às vezes, em mútua competição. Embora haja áreas sobrepostas, como veremos, os capitais apropria­cionistas estão associados principalmente com o processo de produção rural e com a transformação primária das safras, enquanto os ca­pitais substitucionistas estão envolvidos nas etapas posteriores da fa­bricação de alimentos.

A agricultura tem-se constituído no principal obstáculo à impo­sição de um processo de produção capitalista unificado no sistema agroalimentício e, conseqüentemente, à capacidade de revolucionar os meios de produção. As principais limitações são representadas pela natureza orgânica, pela terra e pelo espaço, e estes fatores determinaram o padrão e a trajetória da apropriação. Os capitais industriais têm-­se restringido a apropriações parciais do processo de trabalho rural, conduzindo em diferentes conjunturas históricas à mecanização da agricultura e a inovações químicas e genéticas. A apropriação indus­trial das atividades de processamento internas à agricultura (on-farm) apresentou poucas dificuldades. A despeito dos problemas derivados de sua natureza perecível, os produtos agrícolas, uma vez colhidos, assemelham-se de perto a outras matérias-primas usadas como insu­mos industriais. As operações de processamento industrial muitas ve­zes surgiram a partir das atividades comerciais dos capitais mercan­tis, como no caso do trigo e da farinha, ou resultaram de inovações que conferiram vantagens de escala à organização fabril, como se deu com o refino do açúcar.

Em contraste com a transformação primária dos produtos ali­mentares e das fibras, a industrialização do processo de produção agrí­cola seguiu um padrão mais gradativo, temporalmente irregular, de­ pendente dos avanços da ciência e da tecnologia para revelar novas oportunidades para a produção capitalista. Isto é, incapaz de subsu­mir o processo de produção rural in toto, algumas atividades rurais selecionadas tornaram-se setores de acumulação para diferentes fra­ções do capital industrial. À medida em que certos elementos do pro­cesso de produção rural tornam-se suscetíveis de reprodução indus­trial, eles são apropriados pelos capitais industriais e reincorporados na agricultura como insumos ou meios de produção. O desenvolvi­mento capitalista da agricultura é assim caracterizado pela apropria­ção industrial de atividades discretas, em marcante contraste com a transformação da produção artesanal doméstica e rural1. A produção capitalista no caso da agricultura localiza-se na cidade, não no campo.

Estas apropriações da produção rural, parciais e historicamen­te descontínuas, definem as origens dos capitais agroindustriais e o "complexo" de setores (equipamentos, processamento, sementes e agroquímico). Estes desenvolvimentos são considerados numa pers­pectiva histórica no presente capítulo. A discussão, apoiada por estudos de caso, dá ênfase aos pontos decisivos determinados pelas ino­vações mecânicas, químicas e, mais recentemente, genéticas e às tra­jetórias dos capitais industriais associados.

O desenvolvimento capitalista da agricultura é, assim, concei­tuado como o movimento competitivo dos capitais industriais a fim de criar setores de acumulação através da reestruturação do proces­so recebido de produção rural "pré-industrial". A indústria gradati­vamente apropriou-se de atividades relacionadas com a produção e o processamento que, em conjunturas passadas, eram encarados co­mo elementos integrais do processo de produção rural, baseado na terra. É precisamente nesta fase, nos setores industriais constituídos por estas apropriações, que atividades previamente "rurais" são su­bordinadas ao capital, removendo as barreiras à acumulação. Este mo­vimento de capital e o locus da acumulação definem todo o signifi­cado da noção de desenvolvimento capitalista da agricultura. De fa­to, a sobrevivência de unidades agrícolas (farms), onde a natureza e a terra constituem elementos não reprodutíveis, dá a medida dos li­mites correntes a este processo.

Uma vez que a apropriação industrial tem sido um processo par­cial e descontínuo, diferentes frações do capital consolidaram histo­ricamente suas posições em vários setores do sistema agroalimentí­cio, seja na produção de implementos agrícolas, seja no processamen­to, na fabricação ou distribuição de alimentos. Estas determinações históricas, por sua vez, definiram vias de crescimento e estratégias de competição específicas em resposta às condições estruturais da in­dústria. As inovações tecnológicas que podem, potencialmente, eli­minar ou reduzir drasticamente a utilização de certo produto agrícola no sistema agroalimentício serão vistas, assim, de muitas perspec­tivas diferentes e provocarão variadas reações de competição. Por exemplo, a indústria química e a produção de fibras sintéticas e de substitutos alimentares derivados de hidrocarbonos podem ser vis­tas como representantes do desenvolvimento paradigmático do ca­pitalismo no sistema agroalimentício. Certamente a natureza, seja en­quanto terra, espaço ou reprodução biológica, não representa mais, então, uma limitação definitiva à transformação capitalista do processo de produção e da divisão social do trabalho. As biotecnologias indus­triais podem também ser vistas como uma ameaça à base rural da agri­cultura, o que nos forçará a redefinir as noções recebidas de "agricul­tura" e de "indústria"2. Comitantemente, entretanto, as mesmas inovações genéricas na biotecnologia estão sendo utilizadas por ou­tros capitais agroalimentícios mais especificamente associados a cer­tos produtos, a fim de melhorar as perspectivas econômicas de de­terminados produtos agrícolas, do que resulta urna reafirmação da ba­se rural da produção de alimentos e de fibras. Dois exemplos corren­tes deste tipo de resposta competitiva que age como um contrapeso são o desenvolvimento da indústria agrícola de carboidratos com base no milho e outros grãos, e o desenvolvimento da sucroquímica. Co­mo sustentamos no Capítulo 3, as modernas biotecnologias abrem muitas novas e contraditórias alternativas para o sistema agroalimen­tício e seus capitais associados, que desafiam projeções simplistas e unilineares de seus efeitos.

Isto nos conduz a uma diferença crítica na dinâmica dos capi­tais industriais constituída pelo apropriacionismo e pelo substitucio­nismo. O movimento tendencial deste é substituir o produto rural e, como sugerimos no Capítulo 2, a indústria química representa o pa­radigma exato. A relação do substitucionismo com as matérias-primas agrícolas, sejam alimentos ou fibras, é puramente instrumental e há um impulso constante para a diversificação de possíveis fontes de in­sumos e para uma intercambialidade maior. Os fabricantes de alimen­tos e de fibras aceitam prontamente trocar seus suprimentos de matérias-primas se os fatores técnicos e econômicos assim o exigirem. Por outro lado, os capitais industriais ligados ao comércio de bens agrí­colas e processamento primário estão identificados intimamente com cadeias específicas de produtos agrícolas. Seu poder e sua futura ex­pansão estão atados umbilicalmente às perspectivas de certos produtos agrícolas particulares, tais como cereais, açúcar ou leite. Esta íntima identificação com os produtos estimula também as estratégias de pes­quisa e desenvolvimento (P e D); por exemplo, para aumentar a utili­zação derivada ou para diversificar seus possíveis usos nas indústrias alimentícias ou outras. Entretanto, tais estratégias estão firmemente baseadas nas estruturas rurais de oferta de produtos agrícolas, sobre as quais os poderosos interesses ligados ao processamento de bens agrícolas consolidaram seu poder.

Os capitais formados por apropriações parciais sucessivas dos processos de trabalho rural e de produção biológica, e geralmente representados pelo "complexo" agroindustrial, também se caracterizam pela dependência relativamente às atividades rurais, baseadas na ter­ra. Numa generalização ampla, as apropriações parciais que constituíram estas indústrias mais favoreceram a produtividade total dos fa­tores da produção baseada na terra do que se constituíram numa amea­ça à sua existência3. Deste modo, embora o apropriacionismo tenha produzido mudanças nas características genéticas de organismos vi­vos através de técnicas de hibridização, os processos biológicos sub­jacentes à produção rural continuaram a ser determinados fundamen­talmente por condições ambientais com base na terra. Somente com o surgimento de biotecnologias modernas, notavelmente os métodos de recombinação do DNA, tornou-se possível, realisticamente, con­siderar a perspectiva de que o processo de transformação biológica poderá, eventualmente, cair sob controle industrial direto. Entretanto, a inovação tecnológica na indústria de sementes, por outro lado, pode levar a uma maior consideração dos sistemas com base na terra e não à sua perda de importância.

Nós sugerimos que o desenvolvimento da agroindústria repre­senta uma série de apropriações parciais das atividades de produção rural por parte do capital industrial, que são reincorporadas como in­puts ou meios de produção. Estas apropriações discretas têm como premissa a manutenção da produção rural, onde a natureza é o agen­te responsável pelo processamento e a terra sua "máquina" principal. Para dizê-lo em termos ligeiramente distintos, tanto a base quanto os limites da acumulação por parte dos capitais agroindustriais são de­terminados pelas características rurais ou naturais deste processo. As mesmas limitações que inibiram a transformação capitalista unificada da produção rural, simultaneamente ditaram e consolidaram as es­tratégias de apropriação industrial parcial.

Num paradoxo que descreve a especificidade da produção agrí­cola, estas inovações industriais tenderam mais a acentuar do que a reduzir a falta de congruência entre o processo de produção e o pro­cesso de trabalho. Este hiato deu surgimento a duas tendências prin­cipais na apropriação da agricultura. Na produção artesanal, a mecanização resultou na transformação substancial e no eventual deslocamento do processo de produção herdado, criando a base para a reorganização radical na divisão social do trabalho e para o surgimento da indústria moderna. A mecanização da agricultura, em contraste com aquele processo, não provocou tal transformação e, tomada iso­ladamente, apenas serviu para pôr em destaque a continuidade da su­bordinação à natureza. De fato, o processo biológico de produção co­mo tal, constituído pela natureza, permaneceu intocado e a apropria­ção industrial limitou-se, essencialmente, aos vários instrumentos de produção. Deste modo, a apropriação industrial concentrou-se, ini­cialmente, no processo de trabalho e nas propriedades químicas do solo, mantendo-se, em grande parte, no exterior dos processos bio­lógicos de produção rural. No caso americano, por exemplo, a preocupação praticamente exclusiva com formas mecânicas de apropria­ção teve as conseqüências bem conhecidas de redução gradual das safras e erosão do solo4.

A segunda linha do apropriacionismo desenvolveu-se subse­qüentemente para contrabalançar estes efeitos, embora as inovações químicas e genéticas, por sua vez, tenham-se constituído numa nova e mais insidiosa ameaça ao meio ambiente rural. Os ciclos biológicos vitais do processo de produção "natural" tornaram-se, pois, o objeto de apropriações parciais separadas através da produção industrial de fertilizantes, sementes híbridas aperfeiçoadas e agroquímicos finos. Estes movimentos relativamente independentes resultaram na emer­gência de ramos historicamente separados da agroindústria.

As duas tendências básicas da apropriação industrial refletiram as condições agrárias contrastantes encontradas na Europa e nos Es­tados Unidos, e foram definidas pelos níveis existentes de conheci­mento científico e tecnológico. Nos Estados Unidos, com abundân­cia de terra e escassez de mão-de-obra, a energia humana e a animal utilizadas como base do processo de trabalho foram o ponto focal de uma série de rápidos e cada vez mais convergentes padrões de apro­priação. A Europa, por sua vez, com seus solos exauridos, cultivados há tanto tempo, sua estrutura agrária mais rígida e, até fins do século XIX, oferta mais abundante de mão-de-obra, fez avanços através da apropriação industrial do sistema natural de restauração dos nutrientes do solo. Surgiram, assim, duas estruturas agroindustriais diferentes, ligadas, respectivamente, às dinâmicas da engenharia mecânica e au­tomotora e da indústria química. Uma vez que a capacidade de apro­priação do processo biológico de produção era bastante limitado antes de 1914, estas duas estruturas agroindustriais são caracterizadas acima de tudo por suas trajetórias independentes. Trataremos de seu de­senvolvimento mais tarde neste capítulo.

A primeira apropriação real do processo de produção natural ocorreu na genética de plantas e as técnicas de hibridização de safras tornaram-se o pivô do desenvolvimento agroindustrial subseqüen­te. Os setores químico e de implementos agrícolas abandonaram suas estratégias relativamente independentes e convergiram na direção des­tas inovações biológicas, criando padrões de apropriação novos e mais interdependentes. Para estes capitais agroindustriais estabelecidos, a questão crítica era como incorporar estes avanços na criação (bree­ding) de plantas em suas estratégias de acumulação e crescimento. Os aspectos principais desta fase, incluindo os "pacotes" tecnológicos de inovações genéticas, químicas e mecânicas que constituem a cha­mada "Revolução Verde", são examinados abaixo. Entretanto, os avanços mais recentes na biotecnologia baseados na engenharia genética sugerem que essa convergência e essa interdependência estarão ca­da vez mais ameaçadas à medida em que vias diferentes e competiti­vas de apropriação industrial forem exploradas; consideramos esta possibilidade no Capítulo 3. O presente capítulo termina com uma discussão do padrão diferente de apropriação industrial que tem ca­racterizado a produção de animais domésticos.

As novas biotecnologias agrícolas prometem dar um ímpeto re­novado ao crescimento da produtividade das safras agrícolas, acen­tuando os excedentes estruturais que se tornaram um aspecto tão mar­cante da agricultura do pós-guerra nos países industriais avançados. Apesar das preocupações recentes de que a tendência ao crescimen­to das safras tenha diminuído, ou até mesmo atingido um "limiar" des­de o início dos anos 70 (Heady, 1982), a difusão das inovações indus­triais trouxe ganhos espetaculares no crescimento da produtividade total, transformando a economia política da agricultura e do sistema agroalimentício. Por exemplo, a produção total das safras aumentou 97% nos Estados Unidos entre 1950 e 1981, com um aumento de ape­nas 3 % nas terras cultivadas e apesar de um declínio de 63 % no em­prego de mão-de-obra. Estas tendências mudaram o foco do "proble­ma agrário" do excesso de mão-de-obra e baixas rendas para o geren­ciamento dos excedentes de produção gerados pelas inovações me­cânicas e químico-genéticas. Do mesmo modo, na CEE, o rápido cres­cimento da produtividade deu novo significado ao "ajustamento es­trutural" à medida em que as questões referentes à posse da terra per­deram, de modo cada vez mais decisivo, sua importância relativamente às questões orçamentárias levantadas pelos excedentes de produção, seu financiamento e disposição.

Estas conseqüências do rápido progresso técnico foram indu­zidas e acentuadas pela intervenção estatal em todos os aspectos do funcionamento dos mercados dos produtos e fatores agrícolas. Des­de a Segunda Guerra Mundial, o Estado tornou-se decisivo para a re­produção de empresas agrícolas e para a legitimação da "fazenda familiar" e dos interesses agrários. Os capitais agroindustriais identifi­cados com sistemas de produtos agrícolas (commodity) baseados na terra ganharam assim um poderoso aliado. A aliança do Estado, capi­tais agroindustriais e "lobbies" agrários representa uma formidável coalizão em defesa da agricultura e assegura a continuidade das opor­tunidades de acumulação nas cadeias agroalimentícias tradicionais. A institucionalização dos excedentes de produção, relegando a segun­do plano as forças do mercado, tornou-se, assim, a base das estraté­gias apropriacionistas dos capitais agroindustriais.

O exemplo mais vívido surge do crescimento sustentado da pro­dutividade na produção de cereais, que permitiu a reorganização da produção de animais domésticos e a difusão de padrões alimentares de consumo de massa com base na proteína animal. Os interesses dos produtores agrícolas e dos capitais associados ao processamento agroindustrial no "complexo" dos cereais foram revitalizados com a mudança na produção de animais domésticos que passou da pasta­gem em campo aberto para a utilização de forragem com base em grãos ou cereais. Os avanços concomitantes na genética, na nutrição e na saúde animal conduziram a métodos de "agricultura fabril" intensivos, em grande escala, abrindo novas áreas de acumulação para os capitais agroindustriais. Kloppenburg (1984) destacou as relações próximas entre a difusão de variedades melhoradas de milho híbri­do de grande produtividade e a expansão das indústrias produtoras de forragem para alimentação e engorda de animais domésticos: "Com a manutenção do crescimento da produção os preços do milho per­maneceram baixos, o que facilitou o desenvolvimento de grandes ope­rações visando à engorda e, em última análise, à expansão dos mer­cados de carne de aves e de carne suína e bovina (ib.: p. 303)." O pro­grama americano de gasohol, cuja matéria-prima são os cereais, for­nece um exemplo mais recente de estratégias apropriacionistas basea­das nos excedentes de produção, que também promovem a acumu­lação em cadeias agroalimentícias existentes. As apropriações parciais da agricultura pelos capitais industriais que conduziram a tais trans­formações do moderno sistema agroindustrial são o tema deste capítulo.
A APROPRIAÇÃO INDUSTRIAL DO PROCESSO DE TRABALHO RURAL: ESTUDOS DE CASO

A mecanização da produção dos pequenos grãos nos Estados Unidos no século XIX fornece uma boa ilustração de algumas carac­terísticas gerais do apropriacionismo industrial e da expansão da agroindústria. Ao aplicar esta nova tecnologia a segmentos discretos do processo de trabalho rural, os capitais industriais estabeleceram novos setores de acumulação. Esta "setorialização" não esteve infor­mada por nenhuma percepção coerente ou projeto das bases bioló­gicas da produção agrícola nem, tampouco, impôs um imperativo competitivo de alcançar uma transformação unificada deste proces­so. Do ponto de vista setorial das companhias industriais que produ­ziam arados, máquinas de semear ou segadoras mecânicas, a terra e a natureza não constituíam uma "barreira" à sua produção capitalista nem criavam uma ruptura intransponível entre o tempo de trabalho e o tempo de produção.

A setorialização da produção rural estabeleceu, com efeito, uma seqüência de processos diferentes de produção industrial subordina­dos a diferentes capitais agroindustriais. Estratégias setoriais indepen­dentes de apropriação e acumulação resultaram num processo anár­quico de produção rural com altos custos sociais em termos dos danos ecológicos, da destruição dos meios "naturais" de produção e em excesso de produção concentrado geograficamente. Estas estratégias, inicialmente articuladas no século XIX, fornecem o pano de fundo à crescente intervenção estatal e conseqüente controle e regulamen­tação da agricultura. As inovações nas máquinas de tração animal de­pois de 1820 são o primeiro passo decisivo nesta história.
A apropriação dos implementos agrícolas

No breve período de cinqüenta anos, entre os anos 1820 e 1870, o processo de trabalho agrícola nos Estados Unidos mudou dramati­camente à medida em que as máquinas puxadas por cavalo substituíam o trabalho simples e os implementos de madeira que utilizavam ener­gia humana ou bois. Esta transição do trabalho rural para equipamen­tos de produção movidos por cavalos foi particularmente acentuada na tecnologia do cultivo dos pequenos grãos, transformando as ope­rações de preparação do solo, semeadura, cultivo e colheita. Para ser­mos breves, concentramo-nos abaixo no desenvolvimento dos ara­dos e das colhedeiras, mas outros tipos de inovações mecânicas de tração eqüina, como rastelos, semeadeiras, máquinas de plantar mi­lho, enxadas, capinadeiras de dois sulcos, ceifadoras de feno e anci­nhos, eram elementos integrais desta transformação tecnológica ge­ral5. A difusão das várias inovações mecânicas, representando apro­priações sucessivas do processo de trabalho na produção dos peque­nos grãos, contribuiu para a rápida consolidação das bases do nascente setor de maquinário agrícola6.

Danhof (1969: p. 181) sugere que "À medida em que cada avan­ço integrou-se numa seqüência, produziu-se como resultado o esta­belecimento de um novo sistema integrado de operações, que per­mitiu uma multiplicação da área total que podia ficar aos cuidados de um único homem. Nos quarenta anos que se seguiram a 1820 a tec­nologia ligada à agricultura revolucionou-se pela aplicação bem­ sucedida e mais eficaz da tração eqüina em cada etapa crítica do cul­tivo”7. A nova tecnologia para os pequenos grãos, em conjunção com a expansão dos mercados, constituiu-se num grande incentivo para o aumento da velocidade com que diferentes operações de produ­ção eram realizadas. Este fator determinou efetivamente a área total que uma força de trabalho dada podia cultivar e foi, portanto, um dos principais de terminantes da renda total. A substituição dos bois pe­los cavalos como animais de tração também exigiu um investimento de capital consideravelmente superior na empresa agrícola. Contu­do, as pressões para a mudança eram inexoráveis: "de fato, as vanta­gens dos arados de superior qualidade só foram compreendidas ple­namente quando a utilização da força dos cavalos aumentou-lhes a velocidade de movimento". (ib.: p. 143). A mesma coisa se passou com as segadoras, as ceifadoras e os outros equipamentos agrícolas melhorados.
Arados

Nos anos 1820-70 o tipo de arado geralmente utilizado na agri­cultura americana mudou de um instrumento primitivo de madeira, normalmente fabricado pelos próprios agricultores ou por artesãos locais independentes, para um implemento padronizado de ferro ou aço produzido em massa por métodos fabris e disponíveis numa va­riedade de modelos adaptados a propósitos específicos8. Entretanto, o eclipse das fontes de suprimento local (on-farm) e dos artesãos "in­ternos" ao processo de trabalho rural foi um processo demorado e somente se completou em seguida aos avanços nas técnicas de fun­dição e metalúrgicas em fins da década de 1860 e ao desenvolvimen­to de redes eficientes de distribuição.

Além de seu desenho primitivo e de sua durabilidade limitada, o uso de madeira no lugar do ferro fundido constituía-se num difícil obstáculo à produção padronizada em grande escala, embora as ca­racterísticas de certos arados de madeira "aperfeiçoados", tais como o Cary, fossem largamente imitadas. Os avanços nos desenhos dos ara­dos de ferro fundido conduziram à sua gradual difusão no Leste ame­ricano a partir da década de 1820 mas "os arados eram quase invaria­velmente feitos na própria fazenda ou por um carpinteiro local ou fa­bricante de rodas de carroça assistido por um ferreiro" (ib.: p. 185). Esta situação transformou-se gradualmente nas décadas de 1840 e 1850 à medida em que projetistas empreendedores e fabricantes licencia­dos introduziram uma série de arados de ferro fundido aperfeiçoa­dos, tais como o Peakskill e o Eagle. É significativo notar que estes ara­dos aperfeiçoados, mais leves, feitos para serem puxados por cavalos e não por bois, aumentaram muito a rapidez da aradura e da preparação do solo.

Os arados de ferro fundido fornecidos por firmas do Leste ame­ricano ou fabricados localmente sob licença mostraram-se menos ade­quados para os solos mais leves e finos das planícies que se agarra­vam às relhas e aivecas. O problema de limpeza dos arados que isto ocasionava estava diretamente relacionado com imperfeições do pro­cesso de fundição, do que resultou que os ferreiros e fundidores con­tinuassem a fornecer modelos feitos sob encomenda no Meio-Oeste ainda na década de 1850. O material preferido para estes experimen­tos eram as chapas de aço e, na década de 1850, diversos ferreiros, inclusive John Deere de Grand Detour, Illinois, introduziram, com su­cesso, arados de aivecas de aço. A contribuição de Deere foi introdu­zir aiveca e relhas numa única peça de aço e esta inovação, embora. não exclusiva, lançou as bases de um empreendimento que iria tornar-­se um gigante da indústria de maquinário agrícola.

As limitações derivadas das condições tecnológicas existentes na metalurgia de então resultaram em aivecas e relhas quebradiças, exacerbando os problemas de comercialização causados pelo preço relativamente mais alto dos arados de aço. Tal como Danhof obser­va, a fabricação "de um arado plenamente satisfatório teve de esperar os desenvolvimentos na tecnologia das indústrias do ferro e do aço. Os arados mais baratos de aço e de ferro temperado que seriam a so­lução de tais problemas somente apareceram na década de 1870" (ib.: p. 199): O processo básico para o endurecimento das aivecas de fer­ro fundido, patenteado em 1867 por James Oliver de South Bend, Indiana, produziu uma aiveca muito resistente e durável que evitava o problema do agarramento dos solos tão bem quanto o aço. "Aperfei­çoando seu processo por meio de patentes subseqüentes sempre alerta no sentido de melhorar a execução de seus arados, Oliver, tam­bém, fez de seu negócio um império industrial. Com a introdução do arado de ferro temperado, o problema principal do lavrador da pla­nície tinha sido resolvido" (Bogue, 1968: p. 151).
Mecanização da colheita dos pequenos grãos

Até a década de 1850, a tecnologia dominante para a colheita dos pequenos grãos e do capim era baseada no trabalho manual com uso da foice e da gadanha. Deste modo, a oferta sazonal de mão-de­obra determinava em grande medida a área total destas safras que os fazendeiros podiam cultivar. A colheita de pequenos grãos nos Esta­dos Unidos experimentou transformação revolucionária entre mea­dos da década de 1830 e o início da década de 1850, por intermédio da introdução das colhedeiras mecânicas. A difusão desta tecnologia forneceu um grande mercado novo para o desenvolvimento da pro­dução fabril padronizada de maquinário agrícola em grande escala9.

Mais de uma vintena de patentes para colhedeiras puxadas por cavalo tinham sido concedidas antes de 1830, mas as que foram da­das a Obed Hussey em 1833 e a Cyrus McCormick em 1834 foram de­cisivas na evolução de uma máquina colhedeira prática. Um fluxo de “inovações secundárias” nos próximos vinte anos trouxe aperfeiçoa­mentos significativos a estas primeiras colhedeiras que eram "de pro­jeto tosco, de acabamento grosseiro e de desempenho pouco con­fiável" (Danhof, 1969: p. 229)10. Estes avanços quanto ao projeto, que reduziram progressivamente o número de trabalhadores e de cava­los necessários para a colheita, incluíam a introdução de um assento para o ancinhador, melhoras no desenho das barras e lâminas de corte e a introdução de uma máquina automática de ancinhar para substi­tuir o trabalho antes feito manualmente.

O grande impacto no processo de trabalho e na produtividade do trabalho desta onda de inovações mecânicas na tecnologia da co­lheita é captado por Bogue na seguinte passagem:

O homem que podia cortar com a foicinha menos de um acre de grãos por dia podia com a gadanha cortar pelo me­nos dois; ponha-o no assento de uma colhedeira da Vir­gínia, e ele podia cortar de 10 a 15 acres por dia, com a aju­da de um homem para ancinhar o grão. Na década de 1860, a colhedeira capaz de ancinhar automaticamente já tinha eliminado este ajudante de muitos campos de colheita. An­teriormente à Guerra Civil, pouco mais de 5 trabalhado­res eram necessários para juntar os fardos atrás da colhe­deira, e um número pouco menor logo após a guerra. A colhedeira Marsh Harvester reduziu este número a dois, e a enfardadora automática eliminou também estes homens (Bogue, 1968: p. 164).
Os primeiros anos da difusão da tecnologia de tração eqüina foram acompanhados por um notável incremento do número de fabrican­tes e licenciados locais. Entretanto, "às vésperas da Guerra Civil... a primeira etapa da transição da indústria tinha ocorrido, a saber, a pas­sagem da oficina do ferreiro para as pequenas firmas especializadas na manufatura dos implementos" (Vedder, 1975: pp. 33-4). A rapidez de penetração e expansão que caracterizou a indústria de equipamen­tos agrícolas nestes anos de formação foi facilitada "pela expiração de diversas das patentes-chave obtidas por McCormick na década de 1850" e "pelo desenvolvimento de novas patentes estratégicas por par­te de numerosos rivais" (Olmstead, 1975: p. 45). Entretanto, o início da depressão agrícola em fins da década de 1870 e a diminuição do ritmo da colonização do Oeste levaram a um crescimento mais lento do mercado, largando as rédeas das tendências oligopolísticas. As duas décadas seguintes testemunharam uma intensa disputa por fatias do mercado e o número de grandes produtores na indústria de máqui­nas colhedeiras havia declinado de pouco mais de 100 para apenas 14 por volta do final do século. Em 1902, com apoio das empresas Mor­gan, 5 dos principais produtores fundiram-se para formar a Interna­tional Harvester Company que, expandindo-se por intermédio de no­vas aquisições em 1903, deteve efetivamente o controle monopolís­tico sobre a indústria. Padrões largamente semelhantes de competi­ção oligopolística, aquisições e fusões caracterizaram outros setores produtores de equipamentos agrícolas.

Assim, às vésperas da Primeira Guerra Mundial, estas tendências deram surgimento a uma indústria oligopolística madura, com seus modos característicos de competição e crescimento. A indústria de maquinário havia-se tornado indistinguível de outros setores domi­nantes da indústria e viu-se impelida pelas mesmas forças na direção da centralização do capital. As origens da John Deere e da Internatio­nal Harvester Company podem ser buscadas de modo semelhante na subordinação de um processo recebido de trabalho artesanal às rela­ções e às forças de produção capitalistas. A diferença significativa é que estes capitais apenas se aproximaram de um segmento parcial de um processo extenso (rural) de produção.


Novas bases energéticas do processo rural de trabalho

Talvez a indicação mais marcante da diferença entre as ativida­des rurais e industriais é o desenvolvimento contrastante de sua base energética no século XIX. Enquanto a máquina a vapor fornecia a força motriz no setor manufatureiro, a mecanização da agricultura continuava a utilizar a energia do cavalo ou da mula. Na manufatura, a "na­tureza" é decomposta por processamento e introduzida na máquina como um insumo de matéria-prima que pode, então, ser adaptada à velocidade de produção da máquina. Em contraste com isto, a natu­reza, na produção agrícola, não pode ser reduzida a um insumo; na verdade ela é a própria "fábrica". Conseqüentemente, em vez de rees­truturar o processo de produção, a mecanização efetivamente repre­sentou um implemento adaptado às características espaciais e tempo­rais da agricultura. Ao contrário da revolução copernicana do setor manufatureiro, onde a natureza é forçada a circular em torno da má­quina, na agricultura a natureza mantém sua 'predominância e é a má­quina que deve circular.

Não é por acaso, portanto, que a única atividade onde o motor a vapor foi aplicado com sucesso foi a debulha, precisamente porque ela age sobre o produto agrícola e não sobre o processo de produ­ção11. Mesmo na debulha a máquina a vapor não chegou a substituir de modo pleno as máquinas puxadas por cavalos antes que fossem ambos superados pelo motor de combustão interna e por máquinas elétricas12. Foram feitas tentativas de usar motores a vapor para mo­ver colhedeiras mecânicas na década de 1880, mas os verdadeiros avanços somente vieram com a introdução do motor de combustão interna nos anos imediatamente seguintes à Primeira Guerra. Nas dé­cadas de 1920 e 1930, a difusão das colhedeiras mecânicas combina­das (ceifadeira e debulhadora) movidas por motores a gasolina acelerou-se, gradualmente substituindo a máquina debulhadora estacionária e a enfardadora de cereais na colheita dos pequenos grãos. (Rasmussen, 1982)13.

O primeiro trator automático movido a gasolina foi construído em 1892 por John Froelich, em Iowa, mas sua aceitação foi lenta e ha­via apenas 10 mil tratores em fazendas americanas por volta de 1910. As vendas aumentaram rapidamente logo em seguida à introdução do "Fordson" fabricado por Henry Ford em 1917 e que representou cer­ca de 75% das 158.000 unidades vendidas em 1925 (Kudrle, 1975). Este modelo, entretanto, se restringia ao processo de aradura, e o su­cesso do "Farmall" lançado em 1925 pela International Harvester, apropriado para todos os tipos de trabalho no campo (particularmente para o cultivo em fileiras), levou à retirada de Ford, temporariamen­te, do mercado americano de tratores em 1928. Outros grandes pro­dutores de tratores eram John Deere; Allis-Chahners e Heinrich Lanz de Mannheim. De acordo com Kudrle (1975), o aperfeiçoamento mais revolucionário na tecnologia dos tratores anterior à Grande Guerra foi o sistema de Ferguson, introduzido no mercado americano em 1939 através de um acordo de produção com Ford.

O sistema de Ferguson com um engate especial para o con­trole hidráulico automático dos implementos integrahnen­te acoplados é provavelmente o único "salto qualitativo" identificável no desenvolvimento técnico do trator que, no geral, apresentou uma evolução gradual que dependia, em grande medida, da adaptação de aperfeiçoamentos rea­lizados na indústria automobilística e nas indústrias que a abasteciam (Kudrle, 1975: p. 51).
A inovação essencial do sistema de controle hidráulico de Ferguson foi dotar os tratores pequenos e leves de mais estabilidade e maior tração.

Os desenvolvimentos do pós-guerra na tecnologia do trator fo­ram relativamente secundários, concentrando-se na extensão dos "ex­tras" e "opcionais" disponíveis, tais como o tamanho e o tipo do mo­tor, tração nas quatro rodas e direção hidráulica. Kudrle (1975: p. 53) observa uma convergência surpreendente entre o desenho do trator e as linhas do produto por volta do início da década de 1960, quan­do "...os diversos aspectos eram, de modo notável, semelhantes, des­de a configuração, o desenho do motor, até o sistema hidráulico." Esta base tecnológica estática é uma das principais explicações para as graves dificuldades experimentadas pelas maiores firmas deste ramo industrial, tais como John Deere, Massey Ferguson e International Harvester, após a crise da OPEC de 1973 e a recessão mundial que se se­guiu. Estas dificuldades continuaram durante a década de 1980, pro­vocando uma reorganização drástica, com fechamentos de fábricas e tentativas de fusão, à medida que os fabricantes se ajustam ao que parece ser agora uma contração permanente no tamanho do merca­do na América do Norte e Europa14.

Embora a transição da energia animal para a energia mecânica e elétrica tivesse sido prolongada e somente se tivesse completado nos Estados Unidos sob o estímulo da Segunda Guerra Mundial, ela estabeleceu uma base estratégica comum para o processo rural de trabalho e a indústria urbana15. Em suma, o cavalo e suas fontes "naturais" de energia, representadas pelas forragens e pastos, foram subs­tituídos por produtos industriais: o trator, o motor a gasolina e o mo­tor elétrico16. Esta revolução nas fontes e na utilização da energia nas fazendas marca o fim do que poderia ser denominado a fase "mecâ­nica" da apropriação industrial do processo de produção agrícola. A base biológica deste processo gradualmente assumiu a primazia co­mo foco de apropriação e como centro dinâmico da inovação agrí­cola, como veremos abaixo.



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