Curso gestão escolar módulo 1 a globalização e o Neoliberalismo



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CURSO GESTÃO ESCOLAR
MÓDULO 1
A Globalização e o Neoliberalismo
O neoliberalismo é uma doutrina econômica que critica a intervenção do Estado na economia por achá-lo ineficiente, esbanjador de recursos e um mau gerente dos serviços prestados à população. É considerada a principal doutrina do capitalismo em contraposição ao Intervencionismo que admite a intervenção do Estado para diminuir as muitas desigualdades e criar uma rede de serviços públicos em nome do bem-estar social.
Aliado à mentalidade neoliberal houve o fenômeno da globalização que aproximou as sociedades do mundo através do crescimento das novas tecnologias da informação.

A tendência de globalização da economia mundial, que assume um caráter cada vez mais excludente, sobretudo pelos ajustes neoliberais e o monopólio dos avanços científicos e tecnológicos, impôs profundas transformações nas relações internacionais econômicas e políticas, especialmente nos últimos vinte anos. (Corrêa, 2000:30)

Corrêa (200:42) complementa afirmando que a globalização é um mecanismo de exclusão que atinge de forma mais intensa os países ditos periféricos na fragilidade de seu mercado de trabalho e, conseqüentemente, nas condições de vida de sua população. Houve um agravamento perverso do desemprego, da miséria, da fome, de doenças erradicadas, da desqualificação da pesquisa e da educação.
A globalização não significa o surgimento de uma cultura global. Os países são diferentes. As sociedades são multiculturais. Os efeitos benéficos se concentram quase que exclusivamente nos Estados Unidos, Japão e Alemanha.

O neoliberalismo é uma doutrina em voga nas últimas décadas do século XX, que favorece uma redução do papel do Estado. O capital é regido pelas leis do mercado e o Estado se faz ausente das questões sociais. É uma estrutura poderosa que aponta receitas econômicas e programas políticos como uma saída para a crise do capitalismo.


O neoliberalismo tem suas origens após a Segunda Grande Guerra, como uma estratégia de combate à Teoria Keynesiana do Estado de Bem-Estar Social (Estado forte - previdência e seguridade social, respeito às políticas sindicais). Enfim, o Estado favorecendo e financiando condições de vida digna a todos. Obras inspiradoras desse corpo de conhecimentos: “O caminho da servidão” (Friedich Hayek – 1944) e “Capitalismo e liberdade”(Milton Friedman).
O neoliberalismo como corpo de conhecimento apregoa que:

  • a desregulação do mercado, a competitividade e a privatização da esfera pública, alegando que a igualdade leva à servidão humana e a liberdade de mercado, à prosperidade;

  • como o setor público é responsável pela crise e a eficiência e a eficácia são encontradas no setor privado que possui qualidade e eqüidade;

  • no livre mercado vencem os melhores, selecionados pela competência e pela produtividade.

Portanto, é o modelo do Estado mínimo (ausente das questões sociais) que deve vigorar na sociedade capitalista, através da construção e difusão de um senso comum que fornece coerência, sentido e legitimidade a um processo de exclusão e de violência contra grupos e populações favorecendo o desemprego, a fome, a miséria, a morte, os danos da degradação ambiental.

O neoliberalismo é mais do que uma alternativa teórica, econômica, ético-política, educacional porque constitui uma ideologia que ao penetrar no senso comum pode tornar-se hegemônica como se fosse a única leitura possível e viável para os problemas criados pelo próprio capitalismo. (Corrêa, 2000:41)

O Banco Mundial

Instituição criada em 1944 com o objetivo de financiar diretamente a recuperação de países arrasados pela Segunda Grande Guerra. É uma organização internacional para o desenvolvimento. Sua sede é em Washington (EUA). Para ingressar como membro como do Banco Mundial, primeiro tem que ser membro do FMI (Fundo Monetário Internacional). Dos 184 países membros, o Brasil é um deles, mas quem define suas políticas são os Estados Unidos da América (presidência e poder de veto), o Japão, a Alemanha, a França e o Reino Unido.




Banco Mundial



BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento)


AID(Associação Internacional para o Desenvolvimento)


IFC(Corporação Financeira Internacional)


AMGI(Agência Multicultural de Garantia de Investimento

O Banco Mundial, como outros organismos internacionais, é visto de uma maneira geral como responsável pela criação de oportunidades de cooperação entre os países, mas são severamente criticados por reforçar o domínio dos países desenvolvidos sobre os países em desenvolvimento, além da interferência em sua soberania, pois esses países devem seguir um “pacote” com regras rígidas a serem seguidas. Não são consideradas as características de cada lugar.

O Banco Mundial e a Educação
Na visão do Banco Mundial, enquanto objetivo declarado, as desigualdades sociais e as poucas oportunidades educacionais para os mais pobres têm como solução a melhoria da qualidade do ensino para diminuir a pobreza e promover a ascensão social.
A “qualidade” da educação prioriza melhores instalações escolares e maior quantidade e distribuição de material didático, mas não há uma preocupação com a pedagogia desenvolvida na sala de aula e com as condições de trabalho e remuneração do profissional da educação.
A escola pública deve ser administrada e avaliada com critérios empresariais de eficácia, produtividade e relação custo/benefício. Seus projetos são elaborados por economistas e técnicos que “desconhecem” os aspectos pedagógicos como excesso de alunos em sala de aula.
Texto Complementar - 1
O que é o Banco Mundial?

O Banco Mundial é uma das principais fontes de assistência para o desenvolvimento no mundo. Sua meta principal é ajudar as pessoas e países mais pobres.

Concebido em 1944, em Bretton Woods, Estado de Novo Hampshire (EUA), o Banco Mundial inicialmente ajudou a reconstruir a Europa após a Segunda Guerra Mundial. O trabalho de reconstrução permanece como um enfoque importante do Banco Mundial devido aos desastres naturais, emergências humanitárias e necessidades de reabilitação pós-conflitos, mas atualmente a principal meta do trabalho do Banco Mundial é a redução da pobreza no mundo em desenvolvimento.

O Grupo do Banco Mundial é constituído por cinco instituições estreitamente relacionadas e sob uma única presidência.



BIRD - Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento

O BIRD proporciona empréstimos e assistência para o desenvolvimento a países de rendas médias com bons antecedentes de crédito. O poder de voto de cada país-membro está vinculado as suas subscrições de capital, que por sua vez estão baseadas no poder econômico relativo de cada país. O BIRD levanta grande parte dos seus fundos através da venda de títulos nos mercados internacionais de capital. Juntos, o BIRD e a AID formam o Banco Mundial. 



AID - A Associação Internacional de Desenvolvimento

Desempenha um papel importante na missão do Banco que é a redução da pobreza. A assistência da AID concentra-se nos países mais pobres, aos quais proporciona empréstimos sem juros e outros serviços. A AID depende das contribuições dos seus países membros mais ricos - inclusive alguns países em desenvolvimento - para levantar a maior parte dos seus recursos financeiros. 



IFC- Corporação Financeira Internacional

A IFC promove o crescimento no mundo em desenvolvimento mediante o financiamento de investimentos do setor privado e a prestação de assistência técnica e de assessoramento aos governos e empresas. Em parceria com investidores privados, a IFC proporciona tanto empréstimos quanto participação acionária em negócios nos países em desenvolvimento. 



AMGI - Agência Multilateral de Garantia de Investimentos

A AMGI ajuda a estimular investimentos estrangeiros nos países em desenvolvimento por meio de garantias a investidores estrangeiros contra prejuízos causados por riscos não comerciais. A AMGI também proporciona assistência técnica para ajudar os países a divulgarem informações sobre oportunidades de investimento. 



CIADI - Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos

O CIADI proporciona instalações para a resolução - mediante conciliação ou arbitragem - de disputas referentes a investimentos entre investidores estrangeiros e os seus países anfitriões. 



O que fazemos

O Banco Mundial é a maior fonte mundial de assistência para o desenvolvimento, proporcionando cerca de US$30 bilhões anuais em empréstimos para os seus países clientes. O Banco usa os seus recursos financeiros, o seu pessoal altamente treinado e a sua ampla base de conhecimentos para ajudar cada país em desenvolvimento numa trilha de crescimento estável, sustentável e eqüitativo. O objetivo principal é ajudar as pessoas mais pobres e os países mais pobres. Para todos os seus clientes, o Banco ressalta a necessidade de: 



  • Investir nas pessoas, especialmente por meio da saúde e da educação básicas

  • Proteger o meio ambiente

  • Apoiar e estimular o desenvolvimento dos negócios das empresas privadas

  • Aumentar a capacidade dos governos para prestar serviços de qualidade com eficiência e transparência

  • Promover reformas para criar um ambiente macroeconômico estável conducente a investimentos e a planejamento de longo prazo

  • Dedicar-se ao desenvolvimento social, inclusão, boa governança e fortalecimento institucional como elementos essenciais para a redução da pobreza.

O Banco também ajuda os países a atrair e reter investimento privado. Com o apoio do Banco - tanto empréstimos quanto assessoramento - os governos estão reformando as suas economias, fortalecendo sistemas bancários, e investindo em recursos humanos, infraestrutura e proteção do meio ambiente, o que realça a atração e produtividade dos investimentos privados.

Reformas e renovação

Mais do que nunca, o Banco tem um importante papel no campo das políticas internacionais. Ele trabalha eficientemente com seus parceiros e clientes em todo o mundo na promoção do desenvolvimento social e econômico e na reconstrução após conflitos e catástrofes. Contudo, o trabalho do Banco estará longe de ser completado enquanto os desafios do desenvolvimento continuam a crescer.



Resumo

  • Principal organismo multilateral internacional de financiamento do desenvolvimento social e econômico, formado por 183 países-membros, entre os quais o Brasil

  • Dedicado à redução da pobreza em todo o mundo

  • Formado por cinco organizações: o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), a Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), a Corporação Financeira Internacional (IFC), a Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (AMGI) e o Centro Internacional para Acerto de Disputas de Investimento (CIADI)

  • Além de financiar projetos, o Banco Mundial também oferece sua grande experiência internacional em diversas áreas de desenvolvimento.

  • Um dos pilares do desenvolvimento social e econômico mundial desde a Segunda Guerra

  • A única agência supranacional de financiamentos com presença e impacto globais

  • Angaria fundos nos mercados financeiros internacionais para combater a pobreza através do financiamento de projetos nos países em desenvolvimento

  • Ajuda a atrair investimentos privados através de co-investimentos, garantias e seguros de risco político.

  • Oferece aconselhamento econômico e técnico aos países membros.

http://www.bancomundial.org.br/index.php/content/view/6.html






O Governador do Brasil no BIRD é o Ministro da Fazenda e o País possui 1,67% do capital do Banco. À diretoria executiva da constituency integrada pelo Brasil (juntamente com Colômbia, Equador, Filipinas, Haiti, República Dominicana, Suriname e Trinidad e Tobago) correspondem 3,17% dos votos do organismo.

Exemplos de projetos financiados pelo BIRD no Brasil são o financiamento parcial do Gasoduto Brasil-Bolívia e do Programa de Reforma do Setor de Saúde - Reforsus, o programa de reestruturação e privatização da malha ferroviária federal e programas de redução da pobreza e melhorias ambientais. O BIRD possui três escritórios no Brasil (Brasília, Cuiabá e Recife) e, como parte do projeto de descentralização das atividades da instituição, recentemente designou-se um diretor residente de operações para o País (Banco Mundial, SCN Quadra 02-Lote A, Ed.Corporate Finance Center, Conjuntos 303/304, CEP 70.710-500, Brasília-DF).



Texto Complementar - 2

(MARCIO LUIZ MIOTTO, LEANDRO KRUZIELSKI, LUÍS FERNANDO FARIAS, LEANDRO LOBATO, PLÍNIO MARCO DE TONI)

Trabalho Apresentado à matéria de Estrutura e Funcionamento de 1º e 2º Graus, do Departamento de Pedagogia, da UFPR


HISTÓRICO DO NEOLIBERALISMO
Em primeiro lugar, antes de descrevermos a história do capitalismo, é necessário descrevermos o que consideramos capitalismo. Há, segundo Maurice Dobb (1983), três significados básicos utilizados para a palavra capitalismo.

O primeiro significado diz a respeito da essência do capitalismo, que segundo Werner Sombart, está no espírito capitalista, no espírito de acumulação que deveria estar presente antes do nascimento do capitalismo.

O segundo significado defende que o capitalismo é o regime de mercado que existe a partir da troca de mercadoria a grandes distâncias, e usando moedas.

O terceiro significado será o que utilizaremos. Marx descreveu o capitalismo como sistema de mercado que surgiu a partir da mudança dos meios de produção; mudança esta que tornou a força de trabalho um produto como qualquer outro. A sociedade dividiu-se, pelo novo meio de produção, entre uma classe de pessoas que têm propriedades (os capitalistas) e outra classe dos que não têm propriedades (proletariado); para os últimos, a única alternativa para sobrevivência é vender sua força de trabalho como um produto. Há, a partir do advento do capitalismo, uma separação entre propriedade e trabalho.

Preferimos esta terceira definição por considerarmos que as duas anteriores não definem completamente o capitalismo. Quanto à primeira definição, que afirma que há antes do capitalismo um espírito de capitalismo, de acumulação, resta uma pergunta em extremo complexa: qual foi a causa da "criação" deste espírito capitalista? Que movimento histórico causou este espírito? Não seria este espírito algo já existente e quem sabe até natural em todos os homens desde sempre?
E quanto à segunda definição, criticamos a idéia de que troca de mercadorias, moedas e mercados distantes possam definir o capitalismo como um sistema diferente dos anteriores, pois estes componentes já existiam em outras épocas.

"Hoje compreendemos que as transações monetárias e a produção para um mercado eram muito mais comuns nos tempos medievais do que supúnhamos. Como observou Brentano, a Quarta Cruzada já demonstrara "verdadeira orgia do capitalismo", nesse sentido da palavra. E, à medida que aumenta nosso conhecimento com base em tais definições, a presença do capitalismo não pode ser negada até mesmo na Grécia e Roma clássicas. O uso lucrativo do dinheiro não é coisa exclusivamente moderna" (Dobb, p.8, 1983).

Portanto, consideramos que o terceiro significado, por acaso de autoria de Karl Marx, traduz melhor o que é o capitalismo, já que consegue diferenciar com exatidão este sistema de mercado de outros anteriores; para se afirmar o nascimento do capitalismo ao longo da história há uma mudança no modo de produção (não na tecnologia de produção, que Marx chama de desenvolvimento das forças produtivas) que torna trabalho e propriedade coisas separadas; agora é um proprietário (o capitalista) que tem as ferramentas necessárias para a produção de mercadorias. Sendo assim, o fruto do trabalho não pertence mais ao trabalhador. Em última análise, é a alienação da força de trabalho que define o que é o capitalismo. A idéia de liberalismo, tomada agora em escala global, é designada de neoliberalismo. O liberalismo tem alguns antecedentes teóricos bastante antigos.

É importante dizer que estas teorias sobre o mercado, sobre a troca de produtos dos indivíduos, são também teorias sobre como as pessoas viverão em sociedade. Mercado é troca, é relação humana. Aristóteles: sistematizou teoricamente pela primeira vez a troca de mercadorias. Para ele, as coisas têm sempre dois valores, um valor de troca e um valor de uso. O valor de uso é mais subjetivo: representa o quanto o sujeito precisa, ou gosta, enfim, o quanto o sujeito valoriza o objeto. O importante para o mercado é o valor de troca. Este valor é regulado sempre pelo processo de oferta e demanda.

Mercantilismo: no mercantilismo, com auge no século XVI, a teoria vigente era que a riqueza de um país é medida pela quantidade de ouro que este país possui. Por isto, houve, durante a criação dos Estados nacionais, uma corrida ao ouro. A Espanha foi o país que mais acumulou ouro durante o mercantilismo. O ouro estava nas igrejas, no trono, nas obras de arte, enfim, havia tanto ouro na Espanha que todo mundo tinha ouro. O que aconteceu foi uma desvalorização do ouro e uma inflação dos produtos (com uma desvalorização da moeda, serão necessárias mais moedas para comprar a mercadoria. Processos semelhantes ocorreram a até pouco tempo no Brasil; tanto que os planos para a contenção da inflação (pelo menos os planos sérios) sempre tentaram diminuir a quantidade de dinheiro no mercado financeiro - prender dinheiro no banco por dezoito meses ou controlar a fabricação de dinheiro, por exemplo.

Fisiocracia: era um sistema de mercado principalmente francês, no século XVII. Neste sistema, a terra fértil era considerada a riqueza principal de um país. Adam Smith: Em 1776 publicou um livro muito importante: A Riqueza das Nações. Defende a idéia de que o objetivo básico do sistema de mercado era controlar a sobrevivência das pessoas em comunidade. Antigamente, a sobrevivência era ordenada pela tradição (os filhos seguiam exatamente a profissão, a ocupação dos pais) ou pela autoridade (sistema feudal, em que os servos eram obrigados, para sobreviver, a servir miseravelmente aos senhores feudais). O sistema de mercado, ou de sobrevivência, defendido por Adam Smtih é o liberalismo. O mercado deve ser regido apenas pela lei da oferta e da demanda: não deve ser controlada por Estado ou por nenhuma outra força.


Um sistema de mercado com ideologia liberalista, para Smith, seria a melhor maneira de mediar os interesses próprios com os interesses da sociedade. Como várias pessoas terão produtos semelhantes a oferecer (sejam mercadorias ou força de trabalho), a competição pelo mercado seria o fator de regulação do valor do produto.O sistema seria então auto-regulador, pelo único mecanismo da lei da oferta e da demanda. Se por exemplo um produto como o quiabo tem um valor elevado, que permita um grande lucro, haverá uma grande tendência a vários produtores aproveitarem esta fatia do mercado. Com vários produtores de quiabo, haverá um aumento da oferta de quiabo, diminuindo portanto o valor de troca deste produto. Ou seja, há uma "mão invisível" que rege o mercado, de maneira a garantir o equilíbrio entre os produtores e os consumidores. Se o equilíbrio já é natural pelo sistema de mercado liberal, para que haver intervenção de qualquer outra força? Justifica-se assim o estado de laissez faire (deixar fazer, deixar passar), em que o mercado é regido unicamente pelas leis do próprio mercado.

Esta teoria, simples e elegante, tinha como ponto de referência o mercado capitalista tal como era no século XVIII, especialmente na Inglaterra. As empresas eram quase todas pequenas, o que colocava quase a totalidade da população da época no mercado, vendendo produtos ou força de trabalho. As condições eram quase as mesmas para todos, pois não havia acumulação de capital. Como havia várias empresas a competitividade assegurava aos consumidores que os preços das mercadorias tinha relação direta com o valor de produção destas, ou seja, os preços eram regulados pela lei da oferta e da procura.

Quando houve a grande Revolução Industrial, ocorreu uma mudança fundamental no processo de produção, e por isso em todo o sistema de mercado. Ocorreu um grande aumento da produção com um barateamento dos custos, aumentando os lucros dos capitalistas. Em tese, deveria acontecer uma diminuição dos preços das mercadorias, já que há uma diminuição dos custos e um aumento da oferta dos produtos. Mas isto cessou em um determinado momento. Por quê?
Porque no modelo de A. Smith não estava previsto o desejo humano de acumular e de subjugar outros humanos. Algumas correções da teoria de Smith foram feitas por outros liberais.

David Ricardo ainda era um fisiocrata, pois acreditava que a renda principal estava na terra. Mas apresentou uma nova visão, que se opunha à teoria de Smith. Um exemplo será aqui útil.


Se um agricultor A consegue produzir 1 quinzena (unidade fictícia) de quiabo por 90 decibéis (unidade fictícia), venderá a quinzena por 110 decibéis, por exemplo. Se um produtor B produzir a mesma quinzena de quiabo por 75 decibéis, o que é mais provável: que ele venda mais barato do que 110 dB, mantendo assim a lógica liberal da competitividade, ou que ele venda por 110 dB, mantendo uma boa margem de lucro? O que Ricardo afirma é que o vendedor B tenderá sempre pela segunda opção, que garantirá para ele os maiores lucros. Afinal de contas, o ser humano deve sempre se adaptar da melhor forma possível ao meio ambiente. E isto é conseguido com dinheiro; quanto mais se tem, melhor. Ricardo afirma que o preço de uma mercadoria é determinado pelas terras menos férteis, e não pelas menos férteis. Ou seja, o preço das mercadorias vai ser determinado pelos produtores de maiores custos - que terão, portanto menores lucros.
Foi esta distorção que ocorreu no sistema capitalista com o advento da Revolução Industrial. Apesar dos custos baratearem cada vez mais, os preços não diminuíram na mesma proporção, o que resultou no aumento do lucro dos capitalistas, ou mais-valia.

Este capitalismo romântico, o capitalismo competitivo, foi perdendo terreno com o passar dos anos. Na verdade, além dos Estados Unidos e da Inglaterra no século XIX, este capitalismo concorrencial nunca existiu. Os capitalistas foram aprendendo uma grande lição: para que a competição? É mais proveitoso para todos que se faça um acordo para manter os preços numa certa faixa, garantindo o lucro de todos. Todos saem com vantagem deste acordo. Não é melhor que ficar competindo? Um pensamento bastante simples.

"Poucos países, excluindo-se a Inglaterra e os Estados Unidos no século XIX, se assemelharam realmente a um regime de "individualismo puro" do tipo manchesteriano clássico: mesmo esses dois países logo iriam ultrapassá-lo, encaminhando-se para uma era de empreendimento corporativo, monopólio ou semimonopólio, quando o lassez-faire como norma entrou em declínio." (Dobb, p.5 1983)

A definitiva derrota do modelo competitivo do capitalismo ocorreu após a grande depressão de 1930 (o crack da Bolsa de Valores de New York). Foi como se os capitalistas dissessem: "Viu no que dá competir?" que ocorreu foi que percebeu-se que as empresas deveriam ser mais fortes, com mais capital, mais produção, para que o capital esteja mais atrelado à produção, e não à especulação.

Nasce então uma nova fase do capitalismo, a fase de oligopólios.
Nesta fase, as empresas no mercado passam a ser cada vez maiores (as fusões hoje em dia ocorrem muito freqüentemente), diminuindo a competitividade. As empresas do mesmo ramo, que deveriam competir entre si, formam oligopólios, ou cartéis, e dominam o mercado com acordos de cavalheiros, mantendo os preços sempre numa faixa que agrade a todos (os capitalistas, que fique bem claro). E a tendência é de haver cada vez maiores empresas: as multinacionais estão se fusionando a outras multinacionais, tornando o mercado cada vez mais excludente com relação às pequenas empresas. Ou seja, serão cada vez menos empresas a competir, ou mesmo a estar no mercado, nem que seja em cartel.

Prevendo isto, Keynes, por volta de 1930, critica o modelo liberal. Para ele, é necessário que o governo interceda no mercado, para preservar a parte mais fraca no mercado, os consumidores e os trabalhadores. O mercado deveria ser regido pelos Bancos Centrais dos países, com o objetivo de preservar o mercado interno.

Friedman também critica o liberalismo, afirmando que deveria haver um imposto sobre o capital externo investido em qualquer país, porque este capital externo não pode estar completamente livre para abandonar o país caso haja alguma incerteza sobre o mercado daquele país. O abandono de capital externo de um país pode fragililizar muito uma economia nacional, especialmente as economias que dependem basicamente do investimento do capital estrangeiro, como por exemplo, o Brasil.

A taxa de juros seria de importância capital para um país, pois é pela taxa de juros que se atrai o capital estrangeiro. Ela afeta também o mercado interno, pois interfere nos investimentos dos capitalistas (por empréstimo) na produção e no consumo (com altas taxas de juros diminui-se a compra de mercadorias, em tese). Assim, caberia aos Bancos Centrais o delicado controle das taxas de juros, exercendo principalmente desta forma algum controle sobre o mercado.


Como a economia já em 1930 apresentava alguns aspectos do mercado global da atualidade (já que a crise numa Bolsa de Valores norte-americana abalou todo o mundo), Keynes também sugeriu que deveria haver um Banco Central que coordenasse os bancos centrais nacionais. Este deveria ter o poder para influir -ou mesmo mandar - sobre os bancos centrais nacionais, para preservar o mercado global. O Banco Central Mundial também teria o objetivo de prevenir possíveis crises, nacionais ou mundiais.

Não se aceitaram todas as sugestões de Keynes - especialmente as com relação ao Banco Central dos bancos centrais - porque estas feriam alguns aspectos da soberania nacional dos países. Na verdade, feria especialmente a soberania dos países dominantes, que deixariam a cargo de um Banco Mundial, portanto pertencente ao mundo todo, o controle das políticas econômicas de todos os países. Tarefa esta que sempre foi cumprida pelos países dominantes. O Banco Central dos bancos nacionais poderia anular o status de dominante dos países dominantes, sendo por isto deixado de lado.

Em lugar de um Banco Mundial, foi criado um fundo mundial, O FMI (Fundo Monetário Internacional). Criado e mantido por depósitos de dinheiro dos países mais ricos - os que têm dinheiro para depositar -, portanto, controlado por estes. Este, como o nome já diz, é um fundo, ou seja, não tem as características de um Banco Central, que controla taxa de juros e cede empréstimos para projetos quaisquer. Este fundo nasceu para remediar, por empréstimo de dinheiro, possíveis crises nas economias nacionais - em especial nas crises que envolvam o mundo todo. Em troca de empréstimo (a juros bastante altos), o país deve cumprir certas exigências, para que esta crise não se repita. Estas exigências são elaboradas pelo próprio FMI, portanto não isentas de interesses dos países mais ricos.

O MARXISMO - CRÍTICA AO ESTADO BURGUÊS

Idealizado por Marx e Engels, o Marxismo tem suas bases em várias vertentes teóricas anteriores (denominadas por M & E como 'socialismo utópico') como Thomas More (A Utopia) e as bases da Anarquia. A principal base teórica do Marxismo é a dialética hegeliana; no entanto, Marx faz uma inversão do idealismo de Hegel (onde o material está em função da mente), formando o materialismo (onde a mente está em função da realidade). Com a dialética e o materialismo, Marx diz que o homem não é apenas resultado de processos, mas pode gerá-los e influir no próprio processo que o gera.

A teoria da dialética como teoria das mudanças condiz que a mudança é fruto das contradições. Assim, havia a contradição burguesia/nobreza que gerou a revolução francesa, bem como a contradição suserano/vassalo, e a contradição burguesia/proletariado. Assim, enquanto teoria dos processos, a ideologia marxista (prezando pela mudança) buscaria em tese suprimir a contradição burguesia/proletariado (traço forte desde a época de Marx até os dias atuais), em que a síntese geraria o socialismo. Numa cadeia dialética, temos a monarquia gerando o capitalismo, este gerando o socialismo que consequentemente geraria o comunismo.

Estes conceitos estão apoiados totalmente na ideologia Marxista, que situa-se na luta de classes (e na supressão dessa luta por meio da igualdade), enquanto a ideologia capitalista gira em função da pletora, do excesso de produção (mais-valia, como anteriormente visto). Nesse excesso de produção está a principal crítica marxista e o conceito de alienação. A alienação, para Marx, seria um processo em que o ser humano (produtor do resultado do seu trabalho) seria escravizado pelo excedente do seu trabalho e pela própria exigência do capitalista que gera esse excedente. Assim, ao invés de ser o produtor de sua intervenção no mundo, o homem torna-se re-produtor. Está em função do seu trabalho, e não o produto do trabalho está em função dele. Assim um homem que trabalha numa manufatura, num intervalo fixo de tempo e por contrato, tende para assegurar seu emprego e aprovação social produzindo mais do que recebe, a contento do capitalista, que fica com o excedente (lucro) da produção. O ideal Marxista está no comunismo, que seria um passo além do socialismo. No socialismo o aparelho do Estado seria ocupado pelo proletariado (ditadura do proletariado) para assegurar as mudanças necessárias até o aparelho de Estado ser dissolvido.

NEOLIBERALISMO E CONJUNTURA ATUAL


Na situação econômica atual, testemunha-se no Brasil e no próprio mundo ideológico ocidental predominante, o processo de "globalização". Associado ao processo de globalização, o projeto e a ideologia neoliberais configuram-se como dominantes, e "politicamente corretos".
O neoliberalismo pressupõe uma política de mercado como cerne central de sua ideologia, baseada em Hayek e Friedman (BORÓN, 1996). Comparando a esfera do Mercado com outras duas, o Estado e as Empresas, torna-se evidente (como cerne central) a influência superior do mercado frente às duas outras esferas, ao contrário do capitalismo de bem-estar, em que a esfera maior que regiria o mercado e as empresas seria o Estado. Historicamente, têm-se o surgimento do neoliberalismo após a Segunda Grande Guerra, como uma crítica ao Estado de Bem-Estar. O principal idealizador é Hayek (acima), e em seu círculo havia um seleto grupo de intelectuais (como Popper).

A ideologia do mercado propaga o crescimento da economia, e, assim, um maior rendimento da superestrutura do Estado em função do Mercado torna-se evidente; Assim, o rendimento relacionado à produção tende a aumentar nos setores que melhor atendem às exigências do mercado, e, assim, favorece a burguesia e o aumento da desigualdade social e do desemprego.


A dinâmica do neoliberalismo pressupõe desigualdade social e desemprego para a própria manutenção do sistema; óbvia está a privilegia pela educação técnica e pela redução dos salários, pois o trabalhador melhor é o mais adaptável, e a lógica da competição assim está assegurada desde os micro-poderes da sociedade como fim, bem como assegura a manutenção do status quo do trabalhador em função do meio de produção.

Historicamente, podem-se citar vários exemplos da política neoliberal, como nos países de capitalismo desenvolvido. Dois exemplos mais claros do sucesso neoliberal é o crescimento ocorrido no Chile de Pinochet e na Inglaterra de Tatcher: A política da privatização e do combate aos sindicatos.

No Brasil o processo de neoliberalização possui indícios já no Regime Militar. Mas a tentativa marcante deu-se de início com Collor em sua política do "vamos acabar com os Marajás", e tornou-se explícita a partir das estratégias que culminaram com a eleição de Fernando Henrique Cardoso. Atualmente acentuam-se as taxas de desemprego no Brasil (em torno de 10%), as privatizações dos setores públicos com o argumento da "perda do monopólio estatal" e a valorização pelo ensino técnico e o ensino primário.

PROJETO DO BANCO MUNDIAL PARA A EDUCAÇÃO NOS PAÍSES SUBDESENVOLVIDOS


Em primeiro lugar, os projetos educacionais do Banco Mundial (sempre lembrando que os interesses do Banco Mundial são os interesses dos seus principais "acionistas": os países mais poderosos do globo) foram feitos por economistas. Portanto, a ênfase será sobre a regulação do custo X benefício, e não sobre a qualidade da instrução. A regra é diminuir custos e ampliar a abrangência da educação - atender a mais pessoas. O pensamento é extremamente simples. Qual é o maior problema na educação dos países em desenvolvimento? É o analfabetismo? Então, este é o problema a ser combatido. Medidas para se tomar:

* Deve-se investir em infra-estrutura para a educação, como livros didáticos ou bibliotecas. Um livro didático pode instruir várias pessoas, por vários anos. Uma biblioteca bem equipada pode instruir uma cidade inteira. Por isto, o Banco Mundial tem financiado a construção de bibliotecas e o melhoramento da qualidade de livros didáticos em muitos países em desenvolvimento - o melhoramento é questionável: seria uma adaptação dos alunos aos ideais capitalistas, ou o fornecimento de condições para que o aluno realmente aprenda os conteúdos progamáticos?


* O número de alunos em cada sala de aula deve ser aumentado. Um professor que ensina trinta crianças pode (segundo o Banco Mundial) ensinar cinqüenta também, sem prejuízo da qualidade da educação. Desde que os livros didáticos sejam eficientes para a instrução. Colocar mais crianças em cada sala de aula significa diminuir custos (com professores, principalmente) e aumentar benefícios (mais crianças alfabetizadas).


* Os professores são causadores de problemas em potencial. Como sempre, os recursos humanos são os maiores problemas de uma empresa, pois há as questões de aumento de salários, sempre impertinentes, e greves. Diminui-se a qualidade do ensino. Então, deve-se trabalhar para que a educação dependa o mínimo possível de recursos humanos. Daí o interesse pelo investimento em infra-estrutura. Os professores não são considerados como prioridade para o Banco Mundial; há portanto o sucateamento da profissão de professor, baseado na crença de que, se bem equipada, qualquer pessoa pode ensinar crianças, sem necessidade de maiores treinamentos.


* Se a necessidade principal é alfabetizar a população, decresce o interesse no ensino superior. Já que o povo é analfabeto, como pensar em ensino superior? Os que quiserem ensino superior, que paguem por isto. O mais importante é o ensino básico. Não se valoriza as universidades que formarão os professores para a alfabetização das crianças porque os investimentos em infra-estrutura permitem (segundo o Banco Mundial) que qualquer um seja capaz de alfabetizar uma criança (uma afirmação baseada em pesquisas bastante duvidosas). As pesquisas realizadas pelas universidades não são necessárias. Estas têm o objetivo de fazer ciência, novas descobertas, novas teorias. Mas estas pesquisas já são feitas nos países desenvolvidos a contento. Então, não é necessário realizar pesquisas nos países subdesenvolvidos; estas não se justificam pelo critério custo X benefício. A única utilidade que as pesquisas feitas nos países subdesenvolvidos teriam seria a descoberta de novas tecnologias que permitam certa independência tecnológica destes países com relação aos países desenvolvidos, que têm como principal lucro a exportação de tecnologia. Portanto, realmente não interessa para o Banco Mundial a pesquisa nos países subdesenvolvidos.


* O custo de formação de mão-de-obra deve cair cada vez mais. A escola não deve fornecer almoço, por exemplo. Este pode corrigir até problemas crônicos da população mais carente, sendo um projeto social. Mas o interesse da escola deve ser a formação, razão da existência da escola. Sendo assim, em vez de fornecer um almoço, a escola pública oferece a merenda, destinada a resolver um problema imediato: as crianças não aprendem num bom ritmo se tiverem fome. A merenda resolve o problema do momento; as crianças comem um pouco, enganam a fome e podem estudar de novo. Simples e rápida solução de problemas imediatos.


* Uma lei levada em consideração é quanto mais tempo na escola, mais se aprende. Portanto, busca-se aumentar o número de dias letivos por ano. Um intento que está por trás disto é que, com mais dias letivos por ano, pode-se diminuir o número de anos necessários para a formação dos alunos. Com menos anos letivos, a formação "concentrada" (com mais dias por ano) colocará mais pessoas no mercado de trabalho, o que barateia a mão-de-obra. Não é a toa que se valoriza cada vez mais o ensino não-presencial, os cursos supletivos e a diminuição do número de anos do ciclo básico.
É importante dizer que o analfabetismo é uma preocupação para o Banco Mundial por motivos também econômicos. Num mercado globalizado, é natural que as empresas multinacionais migrem dos locais com mão-de-obra mais cara para os países com mão-de-obra mais barata - os países subdesenvolvidos. Portanto, é necessário qualificar minimamente a mão-de-obra dos países subdesenvolvidos. Daí a idéia de alfabetizar o máximo de população possível dos países pobres. Aumentando o número de pessoas alfabetizadas, aumenta-se o número de mão-de-obra minimamente qualificada. Como a valorização do emprego depende da lei da oferta e da demanda (e, neste caso, com pouca oferta de emprego e muita procura), diminui-se o custo de produção.

POR QUE O BANCO MUNDIAL TEM PODER SOBRE A POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA?

O Estado brasileiro não tem (ou pelo menos alega não ter) recursos financeiros para financiar uma diversidade de projetos sociais necessários à sociedade brasileira. Isto inclui a educação. Como o Brasil não tem dinheiro para investir, pede dinheiro para quem tem. Neste caso, o Banco Mundial, que nasceu exatamente para este fim: financiar projetos de infra-estrutura, especialmente dos países pobres. É necessário dizer que o Banco Mundial só empresta dinheiro para projetos que estejam de acordo com certas exigências do Banco e de seus "donos" - os países ricos. Estes projetos devem obedecer à Lei de custo e benefício -cortar gastos para aumentar a eficiência do investimento.O domínio do Banco Mundial sobre a política educacional traz como conseqüências:O Estado Mínimo.

Como princípio do neoliberalismo, o Estado deve participar o mínimo possível do mercado ou da sociedade. A "mão invisível" do mercado, que regula a vida em sociedade, também deve regular a educação. O estado mínimo não dá mais atenção a manutenção do sistema educacional brasileiro; o que ocorre é a passagem da responsabilidade da manutenção das escolas para a iniciativa privada ou para a sociedade civil.

O maior problema que advém da implantação do Estado mínimo é quem será responsável pela regulação da política educacional. Se o Estado não se declara como responsável, alguém deverá assumir a elaboração das diretrizes da educação nacional. E o que acontecerá é que este papel será assumido pelo mercado. Ou seja, apenas o mercado regulará a educação nacional. E o mercado é regulado pelo capitalista, não pelo proletariado. Ou seja, a educação será regulada pelos interesses da minoria.

Os estudantes serão formados apenas para atender as necessidades do mercado de trabalho. Outrora clientes da escola, agora são apenas produtos de uma empresa, em que os clientes são os patrocinadores da escola. Em primeiro lugar, o mercado precisa mais de técnicos do que de pessoas formadas em Ciências Humanas. Portanto, o pragmatismo é cada vez mais dominante. Importa fazer; a crítica - que além de inútil é perturbadora - não é bem vista. Como ser criativo e achar novas soluções para velhos problemas se não há crítica dos modelos anteriores? O limite da criatividade preza o ser criativo no que se faz, onde se está. Esta criatividade não pode ultrapassar um plano de re-produção. O grande mal desta regulação pelo mercado é a alienação da vontade do estudante no processo de sua formação. Se ele nasceu numa localidade que necessite de mão-de-obra qualificada para trabalhar numa indústria automotora, terá ele grandes chances de se tornar um arquiteto? O mercado, na forma da indústria automotora, provavelmente terá desenvolvido alguns projetos "comunitários" (não tão comunitários, já que atendem aos interesses de uma empresa e não da comunidade) de apoio à educação. Na verdade, é um método de garantir a qualidade da mão-de-obra para sua indústria.

Então, cada vez menos as profissões ofertadas atenderão aos desejos dos alunos.
Outra grande modificação implantada pelo mercado como regulador da educação é na diminuição do tempo de formação dos alunos. Assim, aumenta-se, com o mesmo investimento ou até menos, a oferta de mão-de-obra para o mercado. Com o aumento da oferta de mão-de-obra, diminuem os custos das empresas (pela lei da oferta e da demanda, quanto maior a oferta de mão-de-obra, menor o seu custo), aumentando com isto o lucro.

A formação de mão-de-obra fica mais barata se o indivíduo for sendo treinado enquanto vai trabalhando. Então, torna-se vantajoso oferecer apenas uma formação básica a todas as pessoas para estas entrarem no mercado de trabalho. Quando forem contratadas, estas pessoas aprendem sua tarefa específica, diminuindo o tempo e o custo de formação de mão-de-obra. Em vez de um segundo grau profissionalizante (que aliás estão sendo extintos ou abandonados à própria sorte pelo governo do Brasil), forma-se o indivíduo já dentro da empresa.De acordo com isto estão as formações de supletivo, ensino não-presencial e outras iniciativas de "flexibilização" e "democratização" do ensino.

A formação dos alunos tende a ser mais e mais específica: haverá uma classe de alunos treinada para ser os trabalhadores "pragmáticos", treinados para serem os técnicos, os "troubleshooters" específicos. Há tentativas inclusive de tornar áreas de Ciências Humanas mais técnicas (há uma proposta de transformar a formação em Psicologia em uma formação não de psicólogo, mas de técnicos em Psicologia, dependendo da área em que o aluno fizesse o estágio - clínica, organizacional ou escolar. Digno de nota é a impossibilidade de se acumular mais de duas áreas de formação - como se não fosse interessante que os psicólogos tivessem uma certa noção geral da profissão. Imaginamos que iniciativas como estas estejam no mínimo sendo planejadas em outras áreas.

A tendência é a diminuição do número de pessoas formadas em generalidades. Algumas universidades, para que o Estado tenha sua propaganda, serão bem mantidas pelo Estado. Nestas universidades devem ser ministradas os cursos com uma visão mais global (os indivíduos alfa, do Admirável Mundo Novo de Huxley); poucos são necessários, portanto poucos serão formados. É a teoria da formação dos "Centros de Excelência" das Universidades Públicas. Muito grave é a retirada do pensamento crítico da sociedade, que está acontecendo também na escola. Hoje em dia, estamos diante da ditadura de um pensamento único: os prós e os contras do neoliberalismo (seja lá o que for neoliberalismo). A direita conservadora, como não podia deixar de ser, defenderá o estado atual das coisas. O problema é que a esquerda não consegue pensar criticamente em como adaptar idéias como o marxismo para os padrões atuais. A esquerda "parou no tempo", raros são os assuntos em que consegue dialogar inteligentemente e convencer que a sua visão de mundo é mais justa e correta. Não consegue defender os direitos da maioria. E, com o pensamento meramente pragmático sendo ensinado nas escolas, não parece haver alguma solução para este pensamento único nas diretrizes da educação nacional. A criatividade está cada vez mais demodê em todos os níveis da educação nacional.

O político do Brasil adota as políticas do FMI sem contestar; enquanto outros países adotam esquemas neoliberais com alterações que visam adaptar o sistema ao país da melhor maneira possível, o Brasil, assim como outros países subdesenvolvidos, deve seguir à risca todos os passos do Banco Mundial. Ora, se nem os responsáveis pela política educacional são "alunos" questionadores - afinal de contas é uma cartilha que não dá certo que está sendo seguida - como é possível que uma política educacional que preze pelo criticismo dos seus alunos seja configurada? O que se percebe com isto é que o "seguir sem críticas" os modelos instituídos já está estabelecido de cima para baixo.

Com professores sucateados e alunos cada vez mais pragmáticos, a última das conseqüências seria a retirada da subjetividade de professores e alunos. O "querer", o íntimo, o idiossincrático de cada pessoa fica abandonado na escola. Tudo começa com a desvalorização do que o aluno aprende fora da escola. O ser do aluno, anterior à entrada na escola, não é levada em conta. As atividades que o aluno desenvolve fora da escola não são tomadas em sala de aula para auxiliarem na educação (exemplos práticos deveriam ser sempre bem-vindos). Projetos extra-escolares, como por exemplo uma horta escolar, um projeto didático (da área da Biologia, por exemplo) e comunitário, são iniciativa rara. Como a escola é necessária para os sujeitos adquirirem uma ocupação (que todos têm, ou pelo menos deveriam ter), o que acontece é a retirada da subjetividade da sociedade como um todo. A crítica da sociedade será cada vez menos comum, os desejos individuais não serão levados em conta. Bom para o mercado, não tão bom para as pessoas. Talvez nada bom para as pessoas.



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