Curriculum vitae paula ventura de carvalho escarameia



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CURRICULUM VITAE
PAULA VENTURA DE CARVALHO ESCARAMEIA
Endereço: Av. Marquês de Tomar 7-3° Data de nascimento: 1 Junho, 1960

1050-152 Lisboa Lugar de nascimento: Lisboa

Tel: 21 315-9470; 914933004

Fax: 21 343-1440



E-mail: escarameia@oniduo.pt
Graus Académicos
[Julho 1977 Curso Complementar do Liceu – Liceu D. Filipa de Lencastre, Lisboa,

média final de 19 valores (média de curso mais elevada)]


Julho 1983 Licenciatura em Direito – Faculdade de Direito,Universidade Católica

Portuguesa – média final de 17 valores (média de curso mais elevada)


Maio 1984 Diploma em Relações Internacionais – The Johns Hopkins University,

School of Advanced International Studies, Bologna Center (média A-)
Junho 1986 LL.M. degree (Mestrado em Direito) – Harvard Law School, USA –

média de A (classificação máxima)


Nov. 1988 S.J.D. degree (Doutoramento em Direito Internacional) – Harvard Law

School (não é atribuida classificação)
Jan. 2003 Agregação – Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade

Técnica de Lisboa



Experiência Profissional
Out. 84/ Professora Assistente de “Introdução ao Direito” - Instituto Superior de

Março 85 Gestão, Departamento de Direito, Lisboa


Março 85/ Professora Assistente de “Direito do Trabalho”, “Direito das Sucessões” e

Julho 85 “Relações Industriais” - Universidade Livre, Faculdades de Direito e Gestão


Verão 86 Assistente de Investigação (Research Assistant), Direito Comunitário e Direito Internacional Público, Harvard Law School
Verões 87/ Conselheira curricular para candidatos ao Mestrado em Direito, Harvard

  1. Law School


1987/1988 Fellow – Center for International Affairs, Harvard University
Paula Escarameia 2
Jan. 1988 Advogada inscrita na Ordem dos Advogados de Lisboa (estágio completo)
Jan. 1989/ Adjunta do Secretário de Estado Adjunto da Educação, Ministério da Junho 1990 Educação (trabalho de elaboração de novas leis orgânicas do referido

Ministério)
Fev. 1989/ Assistente de “Direito Internacional Público”, Universidade Católica

Ago.1990 Portuguesa, Faculdade de Direito, Lisboa


Julho 1990 Criadora do Código de Matérias de Direito Internacional Público –

Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral

da República
Julho 1990 Reconhecimento do doutoramento em Portugal pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade Técnica de Lisboa
Set. 1990/ Professora Associada Convidada, “Direito Internacional Público”,

Ago.1991 Universidade da Ásia Oriental, Curso de Direito, Macau
Outubro 91/ Professora Auxiliar, regente das cadeiras “Direito Internacional Jan 95 Público” (Licenciatura em Relações Internacionais), “Sistema das

Nações Unidas”, “Natureza Jurídico-Internacional das Comunidades Europeias” e “Estatutos de Macau, Hong Kong e Formosa” (curso de Mestrado em Relações Internacionais), Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade Técnica de Lisboa
Nov.1992/ Directora do Centro de Estudos de Instituições Internacionais do Instituto

Dec. 1994 Superior de Ciências Sociais e Políticas


Jan. 1993/ Professora da cadeira de “Direito Internacional Público”, Instituto

Fev. 1994 Superior Naval de Guerra, Curso Superior Naval de Guerra, Lisboa
Out./Dez.93 Professora da cadeira de “Direito Internacional e Actividade Contratual”, Curso de Pós-Graduação em Gestão de Negócios Internacionais, Instituto Português da Conjuntura Estratégica, patrocinado pela União Europeia
Março/Julho Professora das cadeiras “O Sistema Jurídico Internacional” e “O

  1. Novo Direito Internacional” do Curso de Pós-Graduação em Relações Internacionais, ISCSP


Jan. 95/ Conselheira Jurídica, Missão Permanente de Portugal junto Nações

Jun. 98 Unidas: representante na 6ª Comissão da Assembleia Geral, chefe da delegação portuguesa às sessões do Comité Especial sobre a Carta das Nações Unidas e o Reforço da Organização (Vice-Presidente em 1996),

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Comités Ad Hoc e Preparatório para a Criação de um Tribunal Criminal Internacional, Reuniões dos Estados-Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar, Comité Ad Hoc para Redacção de uma Convenção sobre Supressão de Atentados Terroristas por Bomba, entre outros
Janeiro 1996/ Professora Associada, Universidade Técnica de Lisboa

2009
Junho 1998/ Professora das cadeiras "Sistema das Nações Unidas" e "Estatutos de 2006 Macau, Hong Kong e Formosa" do Mestrado de Relações Internacionais

e de "Direitos Humanos e Acção Política" das Licenciaturas em Ciência



Política e Comunicação Social. Regente da cadeira de "Integração Europeia" da Licenciatura em Relações Internacionais (99/01)

Julho 1998/ Membro delegação portuguesa à Comissão Preparatória do Tribunal

  1. Penal Internacional (9 sessões), sede da ONU, Nova Iorque; direcção de reuniões da Presidência da União Europeia (Jan/Junho 2000) no âmbito do Tribunal; representação de Portugal em reuniões no Conselho da Europa e em reuniões da União Europeia, designadamente na sede da ONU e nos Ministérios dos Negócios Estrangeiros britânico e francês; conselheira jurídica sobre questões de Timor


Nov. 2001/ Eleita membro da Comissão de Direito Internacional da Organização

presente Nações Unidas (órgão subsidiário da Assembleia Geral, composto por

34 peritos em Direito Internacional, que elabora projectos de convenções internacionais), para um mandato de 2002 a 2006. Primeira pessoa portuguesa e primeira mulher, a nível mundial, a ser eleita para o dito órgão, existente desde 1947; reeleita de 2007 a 2011. Número de votos mais elevado que Portugal conseguiu numa votação na ONU
Set. 2003/ Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Nova presente de Lisboa, regente das cadeiras “Direito Internacional Público II” e

Direito Internacional Penal”
Jan. 2005 Membro do Tribunal Permanente de Arbitragem, com sede na Haia (organização criada em 1899, na 1ª Conferência da Paz da Haia, com lista de árbitros que podem dirimir conflitos entre Estados e constituem o Grupo Nacional de cada Estado, que escolhe os candidatos a juiz do Tribunal Internacional de Justiça e do Tribunal Penal Internacional)
Set 2006/ Regente das cadeiras “Direito Internacional Público” e “Protecção

presente Internacional dos Direitos Humanos” do 1º ciclo do curso de Relações Internacionais e de “Resolução Pacífica de Conflitos” do 2º ciclo, ISCSP
Mar2008/ Professora Convidada Faculdade de Direito da Universidade Católica presente de Lisboa, regente da cadeira “The International Criminal Court and

the Changing Nature of International Law”
Maio 2008 Eleita Relatora da Comissão de Direito Internacional (membro da

Mesa), encarregada de elaborar o Relatório da CDI de 2008

Mar 2009 Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade

Católica de Lisboa, Mestrado de Global Legal Studies, regente da cadeira “Public International Law in the 21st Century”

Abril 2009 Professora Catedrática –Universidade Técnica de Lisboa

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Orientação de Teses e participação em Júris
Tem orientado numerosos relatórios de estágio, teses de Mestrado, de Doutoramento e de Pós-Doutoramento. Presentemente, para além de vários relatórios de estágio, orienta uma dissertação de Pós-Doutoramento (CIDESC- Doutora Korinna Horta), quatro dissertações de Doutoramento (ISCSP- Mestre Francisca Saraiva, Faculdade de Direito da Universidade Nova – Licenciada Teresa Anjinho, Faculdade de Direito da Universidade de Marselha – Mestre Catarina Albuquerque e Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica – Mestre Francisco Leandro), 16 teses de Mestrado (ISCSP, Faculdade de Direito da Universidade Complutense, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, European Master, Veneza). Orientou ainda duas teses de licenciatura (na Faculdade de Relações Internacionais da Universidade de Gorizia, Itália, de estudantes do programa Erasmus). Tem ainda orientado várias equipas portuguesas para concursos internacionais de simulações relacionadas com o Direito Internacional, designadamente para o Telders Moot Court (Leiden), Jessup Moot Court (Washington DC) e Concurso Jean Pictet (Comité Internacional da Cruz Vermelha) e sido presidente dos júris de selecção das equipas representantes de Portugal em algumas destas competições.
Tem sido membro de vários júris de concurso de Agregação (Faculdade de Economia, Departamento de Relações Internacionais, Universidade do Minho – Prof. María do Céu Pinto, Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa - Prof. Teresa Pizarro Beleza), para Professor Associado (Faculdade de Economia, Departamento de Relações Internacionais da Universidade de Coimbra – Prof. José Manuel Pureza, Faculdade de Relações Internacionais da Universidade do Minho – Prof. Maria do Céu Pinto), Doutoramento (ISCSP- Profs. Manuel Almeida Ribeiro, Nuno Canas Mendes e Francisca Saraiva), Mestrado (ISCSP, Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica, Universidade Autónoma, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, etc).
Tem ainda integrado os júris para concessão de bolsas a indivíduos e instituições da Comissão Fulbright (Comissão Cultural Luso-Americana) e da Fundação para a Ciência e Tecnologia nas áreas das Ciências Jurídicas, designadamente, no júri para concessão de bolsas para doutoramentos e pós-doutoramentos de 2007, e das Relações Internacionais, designadamente do painel para apreciação de projectos na área da Imigração.
Foi também membro do júri do concurso externo para admissão de adidos de embaixada do Ministério dos Negócios Estrangeiros (2004/05), encarregada da área de Direito Internacional Público e convidada, em 2008, para integrar o júri de selecção dos candidatos a magistrados judiciais, Centro de Estudos Judiciários. Tem sido convidada para integrar o júri de selecção de candidatos para o CEJ, Centro de Estudos Judiciários, Lisboa.

Distinções e Bolsas de Estudo
1982 e 1983 Prémio anual do Banco Português do Atlântico para a melhor média geral

da Universidade Católica Portuguesa

Licenciatura com “Distinção”
1983/1984 Bolsa de estudos da Fundação Calouste Gulbenkian para estudos na Johns

Hopkins University, SAIS (Bologna Center)


Julho 1984 Bolsa do Instituto Amaro da Costa para participação no Seminário de

de Verão de Estudos Estratégicos e Relações Internacionais, Portugal


1985/1986 Bolsa da Comissão Cultural Luso-Americana (Fulbright Commission)

para estudos de Mestrado na Harvard Law School; Bolsa de estudos da Universidade de Harvard para estudos de Mestrado
Paula Escarameia 5
1986/ 1987 Mesmas bolsas de 1985/86, mais bolsa de estudos da Fundação Calouste Gulbenkian, para estudos de Doutoramento
1987/1988 Bolsa de estudos da Harvard MacArthur Fellowship in International Security – Center for International Affairs, Harvard University; Bolsas de estudos da Fundação Calouste Gulbenkian e da Universidade de Harvard


  1. Bolsas de estudo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, da Fundação Calouste Gulbenkian e da Universidade de Harvard


Fev. 1990 Bolsa estudos do American Council Program para investigação na

Harvard Law School
Março 1992 Prémio Nacional sobre Timor (1º lugar) atribuido à tese de doutoramento pela Assembleia da República e pela Fundação Oriente
Agosto 1993 Bolsa de estudos da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento para investigação na Harvard Law School
Outubro 1993 Bolsa de estudos do American Cultural Council Program para participação na 1ª conferência de professores de Direito Internacional sobre “New Approaches to International Law”, Harvard Law School, Essex Center
Nov. 1993 Bolsa de estudos da Fundação Luso-Americana para investigação e apresentação de duas conferências, em Abril de 1994, na Harvard law School, no âmbito do Human Rights Program e do East Asian Legal Studies Program
Julho/Ag.94 Bolsas da Comissão Cultural Luso-Americana e da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento para participação no Seminário de Salzburgo, sessão sobre Direito Internacional
Junho 96 Bolsa da Universidade de Wisconsin (Faculdade de Direito) para participação na 3ª reunião académica de “New Approaches to International Law”
Set.2001 Membro do Conselho Científico do "International Master on International

Cooperation Against International and Trans-National Crimes",Universidade de Teramo, Itália
Mar. 2002 Nomeada Sócia Honorária da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas

Paula Escarameia 6

Mar. 2002 Agraciada com a Ordem do Infante D. Henrique (Grande Oficial),

atribuida pelo Presidente da República, pela sua carreira
Junho 2003 Vice-Presidente do Centro Internacional de Direitos Económicos, Sociais e

Culturais, Lisboa


Nov. 2003 Eleita membro da Comissão Internacional de Juristas, Genebra, Suíça

(primeira pessoas portuguesa a exercer tais funções)


Fev. 2004 Nomeada membro do Conselho Consultivo da “Women’s Initiative for

Gender Justice”, Haia, Holanda


  1. Profile of Paula Escarameia - Edda Kristjandottir, Profile Series

International Law FORUM du droit international, International Law Association, Koninklijke Brill, N.V.,Leiden, The NetherlandsAssociation
Fev. 2007 Seleccionada pela publicação “Who´s Who in Public International

Law” (única portuguesa), com publicação da sua biografia,

Cambridge University Press, UK
Fev. 2008 Seleccionada a sua biografia para publicação no “Dictionary of

International Biography”, 34th edition, International Biographical Centre, Cambridge, England

Conferências
Julho 1984 Participação no Seminário Internacional sobre Estudos Estratégicos, Ovar
1986/89 Participação em várias conferências sobre defesa mundial,

autodeterminação e Direito Internacional em Portugal e nos Estados Unidos

Abril 1989 Conferencista no 1º Congresso Internacional sobre Qualidade, Associação

Portuguesa para a Qualidade (comunicação sobre Qualidade do Ensino

Universitário em Portugal)
Jan.1990/ Conferências sobre Timor Leste – Faculdade de Direito de Lisboa,

presente Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, Universidade Católica, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Instituto

Superior Técnico, Faculdade de Psicologia, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, etc
Paula Escarameia 7

Junho 1991 Conferencista no Colóquio sobre Direito em Macau, com comunicação

sobre “Ensino do Direito em Macau”, Universidade da Ásia Oriental
Nov. 91 Participante na XIX Conferência “Pacem in Maribus”, International Ocean

Institute (Malta), Lisboa

Junho 92 Conferencista nas Jornadas Empresariais da Universidade de Trás-os-Montes e Universidade Internacional com a comunicação “O Direito Internacional e o Fim da Divisão Estatal do Mundo”, Chaves
Dez. 92 Conferencista na reunião “Legal Issues of the Case of East Timor” com apresentação da comunicação “The Meaning of Self-Determination and the Case of East Timor”, British Law Society (Ordem dos Advogados Britânica), Londres
Maio 93 Conferencista no Colóquio “Relações Internacionais – Ruptura ou

Mudança?”, Universidade do Minho, Braga, com a comunicação “A

Autodeterminação nos Nossos Dias”
Outubro 93 Participante no 1º Seminário para professores de Direito Internacional sobre “New Approaches to International Law”, Harvard European Law Research Center, Harvard Law School, Essex, Estados Unidos
Dez. 93 Oradora no “workshop” sobre a “Crise dos Mísseis de Cuba”, com comunicação sobre Aspectos Jurídicos da Questão, Instituto Superior Naval de Guerra, Curso Superior, Lisboa
Março 94 Oradora no Colóquio sobre “Estudos de Género”, com comunicação sobre “Teoria Feminista e Direito Internacional”, Núcleo de Antropologia, ISCSP, Lisboa
Paula Escarameia 8
1994/presente Colaboração na orientação de equipas de finalistas da Faculdade de Direito de Lisboa e da Universidade Nova de Lisboa, representantes de Portugal no “Jessup Moot Court” (competição perante Tribunal Internacional de Justiça fictício), Washington, DC
Abril 94 Conferencista na Harvard Law School, no âmbito do Human Rights

Program e do East Asian Legal Studies Program, com as comunicações “International Rhetoric and the Drama of East Timor” e “Mediating the Tension Between Self-Determination and Territorial Integrity: the Status of Macau”
Julho/Ag.94 Fellow do Seminário de Salzburgo, sessão “Transnational Law and Legal Institutions”, tendo apresentado comunicação sobre o caso de Timor perante o Tribunal Internacional de Justiça
Fev. 95/ Viveu e trabalhou em Nova Iorque, representando Portugal na 6ª

Jun.98 Comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas e demais comités

e grupos de trabalho jurídicos. Participação activa nos projectos de criação de um Tribunal Penal Internacional, reforma da Carta das Nações Unidas, Direito do Mar, trabalhos da Comissão de Direito Internacional, etc
Fev. 1995 Participante no Seminário sobre Aplicação de Sentenças Internacionais pelos tribunais nacionais, New York University Law School, Nova Iorque
Março/Jun.95 Conferencista no âmbito do Projecto de Investigação de Princeton

sobre Autodeterminação, com apresentação de comentário sobre auto-administração de minorias étnicas na China, Princeton, Woodrow Wilson School of Public and International Affairs
Nov. 1996 Conferencista no painel “New Dynamics of Self-determination” do

International Law Weekend 96” da Associação de Direito Internacional, (International Law Association), Ordem dos Advogados, Nova Iorque


Junho 1996/ Presidente de painel e participante nos 3º e 4º Seminários para

Maio 1997 professores universitários sobre “New Approaches to International Law”, Faculdades de Direito das Universidades de Wisconsin e de Harvard
Out. 97 Conferencista na “Cardozo Law School”, Nova Iorque, sobre a criação

do novo Tribunal Penal Internacional
1995/1998 Participante em vários debates promovidos pela “International Peace

Academy” sobre o Tribunal Criminal Internacional, Nova Iorque



PaulaEscarameia 9
Outubro 98 Conferencista sobre o Tribunal Penal Internacional – Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Lisboa
Nov.98 Presidência de várias sessões e painéis no Seminário sobre “Mulheres Timorenses e o Direito Internacional” organizado pela Plataforma

Internacional de Juristas por Timor Leste e a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, Assembleia da República, Lisboa


Janeiro 99 Conferencista nas 1ªs Jornadas de Direito Internacional, organizadas pelo

Ministério dos Negócios Estrangeiros, com apresentação de intervenção sobre o Tribunal Penal Internacional, Fundação Gulbenkian, Lisboa


Fev.99/ pres. Conferências anuais do Instituto Superior Naval de Guerra (comunicações

sobre o trabalho jurídico da ONU e o futuro da Organização, sobretudo nas áreas de manutenção da paz)


Abril 1999 Seminário ao Curso de Relações Internacionais da Universidade de Coimbra

sobre o novo Tribunal Penal Internacional


1999/pres. Aulas sobre autodeterminação aos cursos de Direito, Economia e Relações

Internacionais da Universidade Nova de Lisboa


Nov. 1999 Conferencista sobre implicações constitucionais na ordem portuguesa da

ratificação do Estatuto de Roma sobre o Tribunal Penal Internacional,

Faculdade de Direito da Universidade de Teramo, Itália
Dez. 99 Conferencista sobre mesmo tema, sede da ONU, Nova Iorque
Jan/Fev. 00 Participante no Encontro sobre Elementos dos Crimes Internacionais,

Instituto Internacional de Altos Estudos em Ciências Criminais, Siracusa,

Itália
Março 2000 Conferencista no Painel sobre Timor, com intervenção sobre aspectos

jurídicos da administração transitória das Nações Unidas, Forum Luso- Asiático, Fundação Calouste Gulbenkian

Abril 2000 Conferencista sobre o Futuro da ONU nas Jornadas de Relações

Internacionais da Universidade do Minho


Maio 2000 Representante de Portugal na reunião do Conselho da Europa sobre o

Tribunal Penal Internacional, Estrasburgo
Set. 2000 Conferencista no Colóquio "Tribunal Penal Internacional: uma Nova

Dimensão de Justiça Internacional", Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça da Grécia, Santorini, Grécia

___________________ _______ Paula Escarameia 10

Fev. 2001 Intervenção na Reunião da CPLP na Assembleia da República

Portuguesa sobre o Tribunal Penal Internacional, com uma comunicação sobre estudo comparado das implicações constitucionais da ratificação do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, Assembleia da República e Parliamentarians for Global Action, Lisboa
Mar. 2001 Conferencista no Colóquio sobre Questões de Género, com intervenção sobre Perspectiva de Género no Estatuto do Tribunal Penal Internacional, Ius Gentium, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Abril 2001 Docente convidada do Mestrado "International Cooperation Against

International and Transnational Crimes", leccionando três aulas sobre o Crime Internacional de Agressão, a Protecção das Questões de Género e as Implicações Constitucionais do Estatuto do Tribunal Penal Internacional, Faculdade de Direito da Universidade de Teramo, Itália
Maio 2001 Conferencista sobre Desenvolvimentos Actuais nas Negociações sobre o

Tribunal Penal Internacional, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa


Maio 2001 Participante no Encontro "Crime of Aggression and the Relationship

between the ICC and the Security Council", com uma intervenção intitulada "The ICC and the Security Council on Aggression: Overlapping Competencies?", Faculdade de Direito da Universidade de Trento, Itália
Junho 2001 Participante no Seminário "Nation-Building in East Timor", CEPESA e

School of Oriental and African Studies, Sociedade de Geografia


Ag. 2001 Conferencista no VI Seminário da Juventude Portuguesa do Atlântico,

sobre "Security and Global Governance: Ideas for a Common Future"

NATO, Alfeite
Set. 2001 Conferencista sobre o Crime de Agressão (definição e condições de exercício

pelo Tribunal Penal Internacional), conferência organizada pela Coligação de

ONGs para o TPI, sede das Nações Unidas, Nova Iorque
Nov. 2001 Moderadora em várias conferências, como as Jornadas de Relações

Internacionais do ISCSP e um Seminário sobre Justiça e Defesa do Instituto

de Estudos Estratégicos
Dez. 2001 Conferencista numa Palestra sobre o Tribunal Penal Internacional, Instituto de



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