Correspondências recebidas



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CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

  • Do Executivo Municipal encaminhando resposta do Pedido de Informação PI 035/2015 Vereador Samuel Jantsch

  • Do Executivo Municipal encaminhando Aviso nº. 073/15 sobre Verbas Públicas Federais.

  • Do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado, convidando para participar da 3ª edição do Fórum dos Grandes Debates que abordará o tema: Infraestrutura e Logística, no dia 8 de julho de 2015 das 9horas às 17horas no Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa, em Porto Alegre.

  • Do Vice-Prefeito de Novo Hamburgo, convidando todos os Vereadores para participar do Fórum Permanente das Comunidades Terapêuticas do RS Referente ao Dia Mundial de Combate as Drogas no dia 25 de junho de 2015 das 13.30h às 17.30h no Auditório do Prédio Lilás da Universidade FEEVALE.

  • Do Ministério da Educação informando liberação de recurso financeiro do mês 05/2015: Para Alimentação Escolar para Creche, no valor de R$ 13.360,00, 00 para Ensino Fundamental, valor de R$ 26.358,00, para AEE valor R$ 730,00 para EJA valor de R$ 1.840,00, para Pré-Escola valor de R$ 11.910, para Pnate competência valor de R$ 684,76.

  • Do Presidente da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, convidando  para a Audiência Pública que tem por objetivo debater a atual situação dos Procons na Região do Vale do Sinos, no dia 3 de julho de 2015, sexta-feira. As 15horas Câmara de Dirigentes Lojistas de São Leopoldo, Rua Marquês do Herval, 643.


PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 044/2015.

Estância Velha, 18 de junho de 2015.


Senhor Vice Presidente

Neila Becker, Vereadora com assento neste Legislativo pela Bancada do PT, nos termos que dispõe o Art. 32 inciso XIV da Lei Orgânica do Município vem, requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte Pedido de Informações.

- Qual localização será a sede da Prefeitura Municipal, Bombeiros e Biblioteca Municipal em caso de venda dos imóveis até a construção do novo centro administrativo.

- Seja informado os valores atualizados, objeto da venda autorizada por lei.

Sendo o que se apresentava para o momento, renovamos os votos de elevada estima e consideração.

_______________________

Neila Becker

Vereadora do PT

Exmo. Senhor

Ver. Cláudio Hansen

MD Vice Presidente da Câmara de Vereadores

Estância Velha/RS


PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº. 045/2015.
Estância Velha/RS, 22 de Junho de 2015.

Senhora Presidenta


Carlito Borges, Vereador com assento neste Legislativo pela Bancada do PC do B, nos termos que dispõe o Art. 32 inciso XIV da Lei Orgânica do Município vem, requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte Pedido de Informações.


Que o Executivo Municipal forneça as seguintes informações e cópias documentos:
A- Os valores repassados, mês a mês, para a empresa que administra o Hospital Getulio Vargas;

B- A origem detalhada do recurso, se é do orçamento próprio ou repasse de outras esferas de governos;

C- Cópia do contrato assinado com a referida empresa.

Sendo o que se apresentava para o momento, renovamos os votos de elevada estima e consideração.


_______________________

Carlito Borges

Vereador do PC do B

Exma. Senhora

Ver. Neila Becker

MD Presidente da Câmara de Vereadores



Estância Velha/R

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº. 046/2015.
Estância Velha/RS, 22 de Junho de 2015.

Senhora Presidente

Carlito Borges, Vereador com assento neste Legislativo pela Bancada do PC do B, nos termos que dispõe o Art. 32 inciso XIV da Lei Orgânica do Município vem, requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte Pedido de Informações.

Que o Executivo Municipal forneça as seguintes informações e cópias documentos:

A- O nome dos Secretários nomeados para o exercício 2013/2016;

B- Qual a área de atuação dos nomeados;

C- Cópia da portaria de nomeação dos referidos;

D- Cópia da declaração de bens e renda individualizada de cada Secretário nomeado.

Sendo o que se apresentava para o momento, renovamos os votos de elevada estima e consideração.
_______________________

Carlito Borges

Vereador do PC do B

Exma. Senhora

Ver. Neila Becker

MD Presidente da Câmara de Vereadores



Estância Velha/R

PP. N° 174/2015 Estância Velha, 18 de junho de 2015.

Senhora Presidente

Luciano André Rodrigues Kroeff, Vereador com assento neste Legislativo, vem por meio deste, observando a Lei Orgânica do Município de Estância Velha, e cumprindo os trâmites regimentais, propor o seguinte:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente implante na zona central do Município, Sistema de Estacionamento Rotativo com parquímetros, limitando o tempo dos motoristas nas vagas das vias públicas.



Justificativa:Solicitação dos comerciantes da cidade pelos transtornos que ocorrem diariamente para quem deseja estacionar nas vias públicas, especialmente no horário comercial, regulamentando assim o estacionamento de veículos na zona central do Município, obrigando a rotatividade de vagas.

Sendo o que se apresentava para o momento, renovamos os votos de elevada estima e consideração.

__________________

Luciano Kroeff

Vereador(PPS)

Exma. Senhora

Vereadora Neila Becker

MD Presidente da Câmara de Vereadores



Estância Velha/RS

PP. N° 175/2015 Estância Velha, 22 de junho de 2015.

Senhora Presidente

Sônia Brites, Vereadora com assento neste Legislativo, vem por meio deste, observando a Lei Orgânica do Município de Estância Velha, e cumprindo os trâmites regimentais, propor o seguinte:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente providencie com maior brevidade possível serviço de patrolamento, colocação de saibro e brita, na Rua Castro Alves., Bairro Lira.

Justificativa Solicitação da moradora Franciane Lapasine em nome dos demais moradores daquela localidade, considerando o estado intransitável que a referida rua se encontra,devido a passagem diária de caminhões da Prefeitura transportando materiais de construção do depósito a céu aberto localizado próximo dali, pedimos prioridade na realização desta benfeitoria.

Sendo o que se apresentava para o momento, renovamos os votos de elevada estima e consideração.

__________________

Sônia Brites

Vereadora PSDB

Exma. Senhora

Vereadora Neila Becker

MD Presidente da Câmara de Vereadores



Estância Velha/RS

PROJETOS EM 2 ª VOTAÇÃO:
PL 037/2015 do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivos para a Empresa SR das Pedras Indústria de Revestimentos LTDA e dá outras providências”.
Ofício nº 0353/2015 - GAB, Estância Velha, 20 de maio de 2015.

Senhora Presidenta,

Senhores Vereadores,

Encaminhamos, incluso a este, o Projeto de Lei que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA A EMPRESA SR DAS PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, para a devida apreciação e votação dos Nobres Edis.

A Lei Municipal n.°1029, de 29 de abril de 2005, e suas posteriores alterações e consolidações autorizaram o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos e/ou benefícios para as indústrias, comercio e prestadoras de serviços que vierem a se instalar no Município, para as que ampliarem as instalações já existentes; bem como, as que determinem a manutenção de empregos, e estabeleceu critérios e parâmetros para tal concessão.

No que tange ao presente Projeto de Lei, informamos que a empresa esta instalada no Município de Estância Velha, na Rua João XXIII, 31 Bairro Rincão dos Ilhéus, sendo que encaminhou requerimento ao Município, solicitando o benefício/incentivo de redução de 20% do pagamento do Imposto de Transmissão "Inter-Vivos" de bens imóveis - ITBI, pois a aquisição do imóvel se destina a instalação ou expansão da indústria; e a redução de 50%(cinquenta por cento) no pagamento de tributos e/ou taxas municipais incidentes sobre a execução dos projetos respectivos, cujo empreendimento será realizado junto ao Parque Industrial e Tecnológico, Engenheiro José Portella Nunes.

A citada empresa apresentou a este Ente Municipal certidões negativas de débito, Contrato Social e Alterações as quais seguem cópias.

Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos os votos de estima e apreço.

Atenciosamente.

José Waldir Dilkin

Prefeito Municipal

A Sua Excelência a Sra.

Neila Becker

MD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

ESTÂNCIA VELHA/RS



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