Contraponto jornal eletrônico da associaçÃo dos ex-alunos do instituto benjamin constant ano 7



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CONTRAPONTO
JORNAL ELETRÔNICO DA ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DO INSTITUTO

BENJAMIN CONSTANT

ANO 7

Abril DE 2012



59ª Edição

Legenda:


"Enquanto houver uma pessoa discriminada, todos nós seremos discriminados , porque

é mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito"...

Patrocinadores:
(ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DO IBC)
Editoração eletrônica: MARCIA DA SILVA BARRETO

Distribuição: gratuita

CONTATOS:

Telefone: (0XX21) 2551-2833

Correspondência: Rua Marquês de Abrantes 168 Apto. 203 - Bloco A

CEP: 22230-061 Rio de Janeiro - RJ

e-mail: contraponto@exaluibc.org.br

Site:exaluibc.org.br

EDITOR RESPONSÁVEL: VALDENITO DE SOUZA

e-mail: contraponto@exaluibc.org.br


EDITA E SOLICITA DIFUSÃO NA INTERNET.

SUMÁRIO:
1. EDITORIAL:

*No meio do caminho há um estatuto, há um estatuto no meio do caminho e o que fazer?
2.A DIRETORIA EM AÇÃO:

*Relatório de atividades – Abril de 2012

3 . O IBC EM FOCO # VITOR ALBERTO DA SILVA MARQUES:

*Celebrações


4.DV EM DESTAQUE# JOSÉ WALTER FIGUEREDO:

*Cegas ajudam médicos a detectar câncer de mama

*Motorista cego testa projeto de automóvel com piloto automático do Google

*Centro oferece curso de audiodescrição a deficientes

*Sessão de cinema para deficiente visual chega ao interior paulista
5.DE OLHO NA LEI #MÁRCIO LACERDA:

*Benefício de Prestação Continuada (LOAS).


6.TRIBUNA EDUCACIONAL # SALETE SEMITELA:

*A Utopia Sufoca a Educação de Qualidade


7.ANTENA POLÍTICA # HERCEN HILDEBRANDT:

*Integrar ou incluir?


8. PAINEL ACESSIBILIDADE # DEBORAH PRATES :

* "Jimmy Prates" 25/abril/2012 – Dia Internacional do Cão-Guia


9.DV-INFO # CLEVERSON CASARIN ULIANA:

*O que importa na hora de comprar um PC?


10. O DV E A MÍDIA # VALDENITO DE SOUZA:

*Papel já era: a nova Enciclopédia Britânica assume-se digital

*O Pai da Internet | Jornal Correio do Brasil

*Rede social está sendo atacada por criminosos brasileiros


11.PERSONA # IVONETE SANTOS:

*Dra. Deborah Prates, uma militante fulltime da acessibilidade.


12.SAÚDE OCULAR #:

*Lentes de contato descartáveis são para descartar diariamente

*Vista cansada
13.REENCONTRO # :

*Nicera Pontes


14.TIRANDO DE LETRA #:

*O Gavião e o Urubu

*Como Passa o Tempo
15.ETIQUETA # RITA OLIVEIRA:

*Sem cochichos...


16.BENGALA DE FOGO #:

*Aulas de Atividades da Vida Diária


17. GALERIA CONTRAPONTO #:

*Levino Albano da Conceição


18. PANORAMA PARAOLÍMPICO # DIEGO CORREA :

*Primeiro regional de Futebol de cinco é organizado pela CBDV


19.CLASSIFICADOS CONTRAPONTO #:
20. FALE COM O CONTRAPONTO#: CARTAS DOS LEITORES
--
ATENÇÃO:

"As opiniões expressas nesta publicação são de inteira responsabilidade de seus

colunistas".

#1. EDITORIAL


NOSSA OPINIÃO:
No meio do caminho há um estatuto, há um estatuto no meio do caminho e o que fazer?
Desde 2003 foi apresentado no senado federal, por iniciativa do Senador Paulo Paim do PT gaúcho, a proposta da criação do Estatuto da pessoa com deficiência, nos moldes de outros documentos desse tipo, como o que já ocorre com o da criança e do adolescente.

Além de polêmico, pois uma parcela significativa do segmento das pessoas com deficiência considera desnecessário tal documento, sob a alegação de que estatuto seria sinônimo de tutela, o que definitivamente não se quer, o referido documento tramitou no congresso nacional em paralelo a discussão da convenção dos direitos das pessoas com deficiência a qual, aprovada em 2006, pela ONU, foi adicionada em 2009 a nossa constituição.

O estatuto, por manobra que pegou a todos os integrantes do movimento social que discutiam o assunto de surpresa, foi aprovado no senado em dezembro de 2006, descumprindo um acordo que havia sido firmado entre os referidos representantes e o parlamentares encarregados de discutir a questão, o qual dizia que o estatuto somente iria para a votação, após a aprovação da Convenção dos direitos das pessoas com deficiência a fim de que o primeiro se adequasse ao segundo que é um documento muito mais moderno.

Desde então, a estratégia dos movimentos sociais tem sido a de postergar ao máximo a votação na câmara desse estatuto o qual já se tornou obsoleto, mesmo antes do seu nascimento, pois vários de seus artigos estão em dissonância com a Convenção que nos trouxe vários avanços, além do fato de que o documento do Senador Paulo Paim traz retrocessos em relação a algumas conquistas que já tínhamos obtido.

Contudo, em discussão na feira de tecnologia assistiva em São Paulo, ficamos sabendo que o estatuto a qualquer momento será votado e que, segundo a Deputada Rosinha da Adefal ele não mais pode ser arquivado e, o que é pior, além do mesmo trancar a pauta no que se refere aos projetos para as pessoas com deficiência propostos pelos parlamentares, segundo a referida Deputada, se a votação fosse hoje, ele seria aprovado, pois 90 % dos deputados consideram o mesmo como o "messias" das pessoas com deficiência.

Então, o que fazer? Hoje, pelo que se pôde acompanhar dos debates, a solução seria encaminhar a votação do mesmo, introduzindo emendas a fim de modificar o texto original para que ele volte ao Senado e lá se travem as batalhas necessárias para adequá-lo ao texto constitucional ou, como defende boa parcela do seguimento das pessoas com deficiência, arquivá-lo de vez, pois precisamos de estatutos legais ou de cumprimento das leis existentes.

A discussão não se esgota nesse editorial, voltaremos a esse tema nos próximos números do contraponto, inclusive entrevistando pessoas do CONADE sobre o tema além de utilizar a escola virtual José Álvares de Azevedo para a discussão dessa temática, pois há muitos outros aspectos que não foram abordados nesse espaço. O importante é que fiquemos atentos e acompanhemos o desenrolar dos acontecimentos.

#2. A DIRETORIA EM AÇÃO


ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
Diretoria Executiva
Relatório de atividades da Diretoria da Associação de Ex-alunos do IBC (abril/2012)
- Implantado na Escola virtual o projeto Clube do NVDA -- movimento que pretende divulgar o leitor de tela NVDA, software livre, que vem tendo grande adesão junto a comunidade das pessoas com deficiência visual. O projeto é comandado por Marlin Rodrigues e Didi Moraes.
- Em fase de implantação, também na Escola Virtual, o projeto Concurso Público, espaço onde será abordado os concursos públicos(edital, troca de material, etc).
- Renovado por mais um ano o contrato, junto a Registro.br, do domínio da Associação: exaluibc.org.br
- Ocorreu na escola virtual, em abril:

No projeto Mulheres em Ação, o evento: relacionamento afetivo entre casais: cego/vidente e cego/cego;


No projeto Diálogos Contemporâneos, o evento: O poder das Drogas, com o enfoque voltado para a dependência química;
No projeto Acessibilidade em foco, tivemos o evento: Ferramentas Assistivas e seu papel junto as pessoas com deficiências, onde o palestrante convidado foi o professor José Antônio Borges.
- No dia 14 de abril o presidente da Assoc. participou da Assembleia Geral davCBDV, com a finalidade de se aproximar de outras entidades do Brasil.
- No mesmo mês foi retomado o projeto o DV e a mídia.
- No dia 11 de maio sera realizada uma homenagem ao dia das mães.
- No dia 19 de maio será retomado o torneio de dominó.
- No mês de maio a Assoc. implementará 3 cursos: Oficina de Português, Manuseio de Aparelho Celular e de Xadrez.
GILSON JOSEFINO - PRESIDENTE

#3. O IBC EM FOCO


Colunista: VITOR ALBERTO DA SILVA MARQUES ( vt.asm@oi.com.br)
Celebrações
Desta feita, há que comemorar com júbilo, o aniversário de nascimento de José Álvars de Azevedo, no dia 8 de abril, o introdutor do Sistema Braille no Brasil, que infelizmente não chegou a testemunhar a concretização de seu sonho, da instalação do Imperial Instituto dos Meninos Cegos, em 17 de setembro de 1854, que a partir de 1890 tomou o nome de Instituto Benjamin Constant,

em homenagem a esse educador, professor de Matemática e seu Diretor, durante 20 anos, no

império. Comemorando o 8 de abril, foi instituído pelo projeto do Senador Paulo Paim, aprovado no Senado, o dia Nacional do Braille, sistema de leitura e escrita que contribuiu decisivamente na obtenção da maioria de nossas conquistas, nos planos, individual, social e profissional. A comemorar, temos também, os 70 anos ininterruptos, de existência de nossa Revista Brasileira para Cegos (RBC), editada em Braille, cuja contribuição para nosso crescimento é incomensurável, por

seu papel significativo na formação de personalidades, com acesso livre à informação e à cultura em âmbito geral.


Tal é a dimensão de sua importância, que fará parte do seu próximo número, um encarte especial, o seu primeiro número, graças ao esforço de resgate de seu acervo conservado na íntegra. Na oportunidade não podia deixar de pontuar a importância de seu criador, Professor da casa, titular da cadeira de Inglês, José Espínola Veiga, que mesmo com o IBC em obras, a partir da modernização do equipamento da Imprensa Braille, em 1942, incrementou sua produção.
Outras personalidades da casa, fizeram parte da história desta relevante publicação dedicada à informação e à cultura das pessoas cegas, não só no território nacional, como nos países de língua portuguesa, como no caso, os professores, Renato Monard da Gama Malcher, Silvino Neto, João Delduck Pinto Filho, Jonir Bechara Cerqueira, o maior estudioso do sistema Braille, no momento, segundo penso, e a nossa companheira Queite Queiroz, a última responsável pelas duas revistas

existentes, presentemente: RBC e Pontinhos, esta última, dedicada ao público infanto-juvenil, desde 1959. Perdoem qualquer esquecimento que possa ter acontecido! Durante 19 anos, Queite manteve as duas publicações, apesar das imensas dificuldades, em parte, por conta da pouca importância que as direções do IBC, consecutivamente, deram a esses veículos impressos em Braille, apesar dos 2300 assinantes, constantes em nosso cadastro, hoje, aproximadamente. Talvez, uma das razões desse pouco empenho, esteja na redução proporcional do número de servidores cegos no IBC, bem como, o menor interesse pelo sistema Braille em geral, em todo o segmento.


Outro fator está ligado ao interesse contemporâneo, sempre crescente pelas ferramentas virtuais, com o evento da internet. Este recurso, porém jamais substituirá o Braille, funcionando somente como alternativa.
VITOR ALBERTO DA SILVA MARQUES

#4. DV EM DESTAQUE


Colunista: JOSÉ WALTER FIGUEREDO (jowfig@gmail.com)
Cegas ajudam médicos a detectar câncer de mama
Médicos podem sentir alterações de 1,5 a 2 centímetros no tecido mamário. Uma examinadora cega trabalha de forma muito mais precisa, podendo encontrar anormalidades milimétricas.

O sentido do tato em pessoas cegas é muito apurado e sensível, conseguindo muitas vezes perceber também os menores nódulos e alterações num seio.

Isso levou o ginecologista Frank Hoffmann, da cidade alemã de Duisburg, à ideia de empregar mulheres cegas como "examinadoras táteis medicinais" ou MTU, na sigla em alemão. Em 2006, ele fundou a iniciativa Discovering hands (mãos descobridoras).

A cada ano, por volta de 74 mil mulheres contraem câncer de mama na Alemanha, e a cada ano mais de 17 mil morrem da doença no país, muitas vezes porque ela é detectada muito tarde. Para diagnosticar possíveis tumores em fase precoce, os médicos utilizam diferentes exames de prevenção, como mamografia e o exame de ultrassom.

Além disso, toda mulher é aconselhada a fazer mensalmente o autoexame da mama. Duas vezes por ano, esse exame deve ser realizado por um ginecologista. Existe ainda a possibilidade de confiar o exame a uma examinadora cega, que trabalha juntamente com o médico.
Mama dividida em quatro zonas

Marie-Luise Voll ficou cega aos 52 anos em consequência de um glaucoma. Desde 2008, ela trabalha em estreita cooperação com o consultório de Frank Hoffmann.

A formação dela levou nove meses. Anatomia da mama, terapia e diagnóstico estavam entre os temas do currículo. Ela conta que os exercícios de treinos foram feitos nos próprios seios. "Fixamos tiras de orientação em nós mesmas e nas orientadoras para os exames de treino", explicou Marie-Luise Voll.

Com essas tiras, o seio é dividido em quatro zonas. Assim, a examinadora pode apontar com precisão onde estão as possíveis alterações ou nódulos no tecido, descrevendo-as ao médico.

Métodos convencionais não são substituídos
Até agora, a experiência com as "examinadoras táteis medicinais" foi um sucesso: entre 450 mulheres, foram encontradas 56 alterações na mama. "Pelos exames, demonstrou-se claramente que as MTU são capazes de palpar tão bem quanto especialistas bem treinados", explicou Frank Hoffmann. Segundo o médico, elas teriam encontrado uma série de alterações que não teriam sido percebidas pelos médicos.

Hoffmann acrescentou, no entanto, que esse método não poderá substituir procedimentos convencionais como a mamografia ou o ultrassom. Existe ainda outro ponto: o tempo que uma MTU tem à disposição, de 30 a 60 minutos por paciente. Dessa forma, elas podem se ocupar de forma intensiva com as mulheres e tentar tirar-lhes o medo antes do exame.


Um método para países em desenvolvimento

Com a iniciativa Discovering Hands, Frank Hoffmann teve experiências muito boas desde 2006. Atualmente, as examinadoras podem se formar em vários lugares da Alemanha, e desde fins do ano passado o ginecologista tem o apoio da organização Ashoka. A organização fomenta os chamados "empreendedores sociais".

Dessa forma, o ginecologista recebeu uma bolsa de estudos da Ashoka e reduziu seu expediente no consultório para se dedicar intensamente ao desenvolvimento da iniciativa Discovering Hands.

Hoffmann está convencido de que o método da palpação com a ajuda de examinadoras cegas também é apropriado para a prevenção em países emergentes e em desenvolvimento, onde há carência em equipamentos técnicos e infraestrutura. Para mulheres cegas, por sua vez, abrem-se perspectivas completamente novas, como também uma nova profissão.

Autora: Gudrun Heise (ca)

Revisão: Roselaine Wandscheer


Fonte: DW
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Motorista cego testa projeto de automóvel com piloto automático do Google
O Google informou que usou um motorista cego para testar o funcionamento de seu automóvel com piloto automático. A empresa publicou um vídeo no YouTube com a experiência.

A gravação, intitulada "Self-Driving Car Teste: Steve Mahan", mostra a viagem de um homem sem 95% de sua visão por sua cidade a bordo de um Toyota Prius equipado com a tecnologia do Google para autocondução. "Isto me daria a independência e a flexibilidade para ir a lugares onde tenho que ir e quero ir quando eu necessitar fazer coisas", comenta Mahan nas imagens. "Sem mãos, sem pés", comenta o cego com os braços para o alto enquanto o veículo avança.

De acordo com o portal UOL, no vídeo é possível observar que o volante viaja só e que o carro circula seguindo as normas de trânsito, enquanto Mahan come tranquilamente um lanche de fast-food. O automóvel é equipado com um sistema de radares e lasers para conhecer sua localização, e, durante o teste, o copiloto de Mahan usava um computador portátil que estava conectado ao veículo.

Segundo o Google explicou no YouTube, a condução foi realizada em "uma rota cuidadosamente programada" e a experiência foi "um experimento técnico" que ofereceu "um olhar promissor sobre o que a tecnologia autônoma pode um dia conseguir se for obtida uma tecnologia rigorosa e com os padrões de segurança".

A empresa anunciou seu projeto de automóvel com condução automática em 2010, criando um protótipo capaz de ser guiado com o uso de seus mapas que foi testado com sucesso esse ano na Califórnia.
Fonte: Agência Alvo
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Centro oferece curso de audiodescrição a deficientes
Com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre esta técnica, o centro de inclusão Mil Palavras Acessibilidade Cultural está oferecendo um curso de audiodescrição.

Possibilitar a inclusão de uma pessoa com deficiência significa permitir, entre outras coisas, que ela tenha acesso à informação de forma autônoma. Para isso, existe uma série de adaptações aos tradicionais meios de comunicação, entre eles, a audiodescrição: a técnica de transformar imagens em palavras. Com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre esta técnica, o centro de inclusão Mil Palavras Acessibilidade Cultural está oferecendo um curso de audiodescrição.

A técnica consiste na descrição objetiva dos elementos visuais - ações, cenários, figurinos, gestos, expressões faciais, efeitos especiais e textos apresentados de forma gráfica - e aplica-se às mais diversas formas de apresentação audiovisual: cinema, TV, teatro, DVD, exposições e mostras de artes plásticas, shows e eventos, web, HQs, desfiles de moda, roteiros turísticos, competições esportivas e etc.

Denominado "Palavras Que Valem Por Mil Imagens", o curso será realizado em Porto Alegre (RS) para pessoas com ou sem deficiência visual e terá atividades práticas como método de ensino, incluindo apresentação de trabalhos para pessoas com deficiência.

Os alunos poderão se tornar audiodescritores-roteiristas, narradores ou consultores, no caso de pessoas cegas ou com baixa visão, que avaliam as descrições e sugerem alternativas para sua melhor compreensão.

As aulas serão ministradas pela audiodescritora Letícia Schwatz e começarão dia 14 de abril, com carga horária de 48 horas, sempre aos sábados pela manhã. As vagas são limitadas e mais informações e inscrições podem ser obtidas pelos telefones (51) 3226-7974 ou pelo site: www.milpalavras.net.br.


Fonte: Terra
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Sessão de cinema para deficiente visual chega ao interior paulista
Com exibições gratuitas quinzenalmente, às quintas-feiras, o Cine+Sentidos quer atrair mais pessoas progressivamente, diz o coordenador de Artes e Cultura de São Carlos, Almir Martins.

Na tela do cinema, a imagem mostra uma senhora numa cadeira, em uma sala ampla com um piano ao fundo, bordando em silêncio. No áudio, um narrador descreve detalhadamente a cena.

A câmera fecha um ângulo nas mãos dessa mesma mulher. O narrador continua a descrever: "a imagem mostra o detalhe da agulha passando pelo tecido".

Na ampla plateia do Cine São Carlos, no interior de São Paulo, com capacidade para 540 pessoas, um grupo de 15 deficientes visuais acompanha o desenrolar do filme.

Eles estiveram na primeira sessão do Cine+Sentidos, que começou ontem e vai exibir, quinzenalmente, filmes com audiodescrição para cegos.

O projeto, iniciativa da Prefeitura de São Carlos em parceria com o Cine São Carlos, é apontado como pioneiro no interior paulista em ter sessões permanentes para quem tem problemas na visão.

Na primeira sessão, foram exibidos cinco comédias curtas-metragens. Uma delas, "Mr. Abrakadabra!", do diretor José Araripe Jr., feito mudo e em preto e branco.

Na plateia, o som de risos, enquanto o narrador descreve as tentativas de um mágico que, já velho, decide morrer a qualquer custo.

"Se não houvesse a audiodescrição, seria impossível entender. Com ela, dá para acompanhar toda a história", disse Ailton Alves Guimarães, 38, que consegue enxergar apenas vultos.

Com exibições gratuitas quinzenalmente, às quintas-feiras, o Cine+Sentidos quer atrair mais pessoas progressivamente, diz o coordenador de Artes e Cultura de São Carlos, Almir Martins.

Os deficientes visuais são incentivados a levar parentes e amigos que não são cegos. "É uma forma de permitir que, depois, eles trocam impressões sobre o filme", diz Maurício Zattoni, chefe da Divisão de Audiovisual.

O projeto de São Carlos segue os passos de outros programas culturais bem-sucedidos de inclusão de pessoas com necessidades especiais.

O principal deles em atividade no país teve início em março, no Teatro Carlos Gomes, no Rio de Janeiro, onde todas as peças em cartaz na temporada deste ano têm audiodescrição, Libras (Língua Brasileira de Sinais) e legendas, beneficiando não apenas deficientes visuais, mas, também, os auditivos.

"Antes, não havia um espaço que oferecesse isso de forma permanente", diz a coordenadora de acessibilidade do projeto no Carlos Gomes, Graciela Pozzobon.

Pioneiras da audiodescrição no país, ela diz que há iniciativas do tipo em festivais ou temporadas curtas em capitais como São Paulo e Porto Alegre.

Ela e o especialista em audiodescrição Paulo Romeu Filho afirmam não conhecer outras cidades do interior que tenham projeção do tipo permanente


Fonte: BOL
JOSÉ WALTER FIGUEREDO

#5. DE OLHO NA LEI


Colunista: MÁRCIO LACERDA ( marcio.o.lacerda@gmail.com)
Benefício de Prestação Continuada (LOAS).
Há tempos pensava em escrever uma coluna sobre o benefício de prestação continuada (LOAS), instituído através da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 que “Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências”.
Lendo um livro de Direito Previdenciário, achei bastante abrangente e interessante o capítulo referente à temática. Resolvi, então, trazer aos leitores da “De Olho na Lei” alguns aspectos desse benefício, com base na obra da Marisa Ferreira dos Santos, Direito Previdenciário Esquematizado, São Paulo: Editora Saraiva; 2ª Edição; 2012.
A Constituição da República garante um salário mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.
Frise-se que o presente escrito vai ater-se às particularidades relativas a apenas uma das categorias contempladas pelo benefício, ou seja, às pessoas com deficiência.
Previsto no artigo 203, inciso V, da Constituição, o BPC tem disciplina nos arts. 20 e 21 da Lei Orgânica da Assistência Social, conhecida por LOAS, com regulamento aprovado pelo Decreto nº 6.214, de 26.09.2007, alterado pelo Decreto nº 6.564, de 12.09.2008.
Oportuno esclarecer que o benefício de prestação continuada a que fazem jus as pessoas com deficiência, nos termos da legislação pertinente, é conhecido pela temática da lei instituidora. LOAS, portanto, significa, como esclarecido no parágrafo anterior, Lei Orgânica da Assistência Social.
De notar-se que o LOAS é um benefício de caráter personalíssimo, que não tem natureza previdenciária, razão por que não gera direito à pensão no caso de morte do beneficiário, a teor do artigo 23 do Decreto nº 6.214/2007.
Também, não dá direito a abono anual, por força do artigo 22 do Decreto nº 6.214/2007.
No entanto, o valor não recebido em vida pelo beneficiário será pago aos seus herdeiros ou sucessores, na forma da lei civil, conforme artigo 23, parágrafo único, do Decreto nº 6.214/2007.
A contingência que justifica a concessão do benefício reside no fato de o interessado ser pessoa com deficiência, desde que reste comprovado não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. Ambos os requisitos são cumulativos.
A doutrina fazia críticas à redação original do § 2º do artigo 20 da Lei nº 8.742/1993 por definir a pessoa com deficiência como aquela incapacitada para a vida independente e para o trabalho.
A definição não se revelava adequada, na medida em que confundia deficiência com incapacidade. A deficiência não leva necessariamente à incapacidade e vice-versa.
A propósito, conforme entendimento da Doutora Eugênia Augusta Gonzaga Fávero:
"No artigo 20, § 2º, a LOAS definiu o termo `pessoa portadora de deficiência', como se esta definição fosse necessária e já não constasse de outros diplomas legais e infralegais. Fez muito mal, pois definiu pessoa com deficiência, para efeito deste benefício, como aquela incapacitada para a vida independente e para o trabalho (art. 20, § 2º).


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