Conselho estadual de cultura



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Processo n.º 1846-1100/11-0

Parecer n.º 276/11 CEC/RS

O Projeto “8º Cante Uma Canção em Vacaria” é recomendado para receber incentivos do Sistema Pró-cultura.

1 – O projeto “8º Cante Uma Canção em Vacaria”, habilitado pela Secretaria de Estado da Cultura e encaminhado a este Conselho, nos termos da legislação em vigor, propõe a realização do 8º Cante Uma Canção em Vacaria. O Festival é uma promoção do CTG Porteira do Rio Grande e será paralelo ao 29º Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria a ser realizado nos dias 30 e 31 de janeiro e 1º de fevereiro de 2012. O Festival de Música Nativista visa a valorizar a música gaúcha em sua essência e raiz bem como criar espaço para que compositores, pesquisadores, músicos e musicistas possam apresentar seus trabalhos, pretendendo ainda premiar e difundir as composições melhor avaliadas por uma comissão julgadora. Poderão participar do concurso autores e compositores do Brasil e do MERCOSUL, identificados com a cultura e tradição gaúcha. De um processo de triagem feito por uma comissão avaliadora, do total das composições inscritas, serão classificadas 14 músicas que comporão o CD, a ser gravado, do festival, e que irão disputar a premiação prevista para o evento. O projeto prevê ainda a gravação de um DVD do festival. Para tal, o valor solicitado é de R$ 426.383,85  

Como justificativa, o proponente afirma que o “nosso estado possui um riquíssimo patrimônio cultural, singular pela sua pluralidade, gerada pela sua coletânea etnográfica, racial, social e religiosa desde a sua formação. Esses bens culturais sobrevivem graças à força e a resistência dos movimentos tradicionalistas que lutam para preservar a sua identidade cultural, através da prática de costumes e cultos de suas crenças e valores. Realça ainda que “com a realização da 8º edição do Cante Uma Canção em Vacaria, teremos uma grande oportunidade para divulgar nossos valores artísticos e culturais. A ponderar também que o festival, faz parte da programação do 29º Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria, com premiações valorizadas, participação de artistas renomados, infra-estrutura igualada aos grandes parques do mundo e uma organização conceituada fazem com que seja considerado uma as melhores festas campeiras e um dos maiores rodeios crioulos da América Latina. Com tudo isto, seu valor torna-se referência a todos àqueles que se envolvem com nosso crescimento cultural”.

O “8º Cante Uma Canção em Vacaria” prevê a realização de 9 espetáculos como os de Elton Saldanha, Cristiano Quevedo, Baitaca, Luis Marenco, Os Serranos, Mano Lima entre outros.
O proponente respondeu a uma diligência da SAT.
É o relatório.
2 – Com certeza os Festivais de Música, não importando o gênero, cumprem papel importante na revelação de novos talentos e na fomentação da produção cultural do Estado. O 8º Cante Uma Canção em Vacaria pela sua trajetória cumpre esta tarefa. No entanto, o mesmo Festival, nos moldes como está formatado, necessita e demanda uma considerada infra estrutura para a sua efetivação. O montante de rubricas gastos com banheiros químicos (R$10.500,00); lona tipo barracão R$ 25.000,00); lona pirâmide (R$ 8.500,00); instalações elétricas (R$ 16.000,00); locação de geradores (R$ 10.800,00); equipe de limpeza (R$ 14.650,00)), segurança (16.200,00); locação da área (R$ 20.000,00) chega a de R$ 121.650,00.

Considerando que o Festival vai acontecer concomitante ao 29º Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria, considerando que as referidas rubricas não se moldam aos principais objetivos do Sistema Pro Cultura, considerando por último os escassos recursos do Sistema Pro Cultura concluímos que do projeto em tela será glosado o referido valor de R$ 121.650,00. Para adequar ao percentual estabelecido para a divulgação, conforme a Instrução Normativa 2010. Artigo 18 - será glosado ainda o valor de R$ 15.000,00 deste campo.



3. Em conclusão, o projeto "8º Cante Uma Canção em Vacaria” é recomendado para a Avaliação Coletiva em razão de seu mérito cultural, relevância e oportunidade, podendo vir a receber incentivos no valor de até R$ 289.733,85 (duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos)

Porto Alegre, 20 de outubro de 2011.


Nelson Coelho de Castro

Conselheiro Relator



Informe:
O prazo para recurso somente começará a fluir após a publicação no Diário Oficial.

O Presidente, nos termos do Regimento Interno, optou por: votar (X), não votar ( ) ou desempatar ( ).


Sessão das 14 horas do dia 20 de outubro de 2011

Presentes: 17 Conselheiros.

Acompanharam o Relator os Conselheiros: Alcy Cheuiche, Isaac Newton Castiel Menda, Alexandra Kloeckner Eckert Nunes, Hamilton Dias Braga, Luiz Carlos Sadowski da Silva, Nicéa Irigaray Brasil, José Mariano Bersch, Nilza Cristina Taborda de Jesus Colombo, Paulo Roberto de Fraga Cirne, Gisele Pereira Meyer e Walter Galvani da Silveira.

Não acompanharam o Relator:



Abstiveram-se de votar: Graziela de Castro Saraiva, Ana Méri Zavadil Machado, Gilberto Herschdorfer, Adriano José Eli e Waldir da Silveira.
Adendo ao Parecer após a Avaliação Coletiva realizada no dia 26/10/2011.
O Conselho Estadual de Cultura do RS comunica que:
Após análise, este projeto foi considerado prioritário, para captar recursos do Sistema Estadual de Incentivos às Atividades Culturais de acordo com a Lei 10.846, de 19 de agosto de 1996.
Porto Alegre, 26 de outubro de 2011

Walter Galvani da Silveira


Conselheiro Presidente do CEC/RS

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