Concorrência com habilitaçÃo junto ao banco ou pelo sicaf, com catec-bb



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Valor Total do Lote: R$ 5.238.222,80
ANEXO 03
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DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO

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A critério do concorrente, a habilitação poderá ser feita junto ao Banco, ou por meio do SICAF, podendo, ainda, comprovar a qualificação técnica pela apresentação do Certificado de Cadastramento Técnico do Banco do Brasil S.A. – CATEC-BB, que deverá estar acondicionado no envelope “DOCUMENTOS”.

HABILITAÇÃO JUNTO AO BANCO


    1. Para a habilitação junto ao Banco, o concorrente deverá apresentar os seguintes documentos:



Habilitação Jurídica:


      1. registro comercial, no caso de empresa individual, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;

        1. os documentos mencionados acima deverão estar acompanhados de todas as suas alterações ou da respectiva consolidação e deles deverá constar, entre os objetivos sociais, a execução de atividades da mesma natureza ou compatível com o objeto desta licitação;




      1. inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de nomeação da diretoria em exercício;




      1. decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.


Regularidade Fiscal:


      1. prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda – CNPJ/MF;




      1. prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do concorrente, pertinente a seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;




      1. prova de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do concorrente, compreendendo a Certidão de Quitação de Tributos e a Certidão Quanto à Dívida Ativa – ou outras equivalentes na forma da lei – expedidas, em cada esfera de governo, pelo Órgão competente;




      1. prova de regularidade perante o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, mediante apresentação da CND – Certidão Negativa de Débito;




      1. prova de regularidade perante o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço – FGTS, mediante apresentação do CRF – Certificado de Regularidade de Fundo de Garantia, fornecido pela Caixa Econômica Federal;



              1. Qualificação Técnica




      1. Certidão de Registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA);




      1. Declaração de que, na data da contratação, haverá, em seu quadro de pessoal, profissional(is) de nível superior detentor(es) de acervo técnico por execução de obra ou serviço de características semelhantes às do objeto desta licitação. As parcelas de maior relevância são as seguintes:

-CONSTRUÇÃO CIVIL


        1. A comprovação da qualificação técnica exigida no item anterior se dará, na data da contratação pela apresentação de:

  1. cópia autenticada: da Carteira de Trabalho assinada pelo CONCORRENTE ou do Livro de Registro de Empregados ou de Contrato de Prestação de Serviços, assinado pelo CONCORRENTE, cuja duração seja, no mínimo, suficiente para a execução do objeto licitado ou do Contrato Social, em caso de Sócio da empresa;

  2. um ou mais atestados fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado, acompanhado(s) das respectiva(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico – C.A.T., emitida(s) pelo CREA, desde que atendam as exigências de cada tipo de serviço, conforme definido no item 1.1.10 retro (parcelas de maior relevância), admitindo-se a Certidão de Acervo Técnico de obra específica, expedida pelo CREA. A substituição de quaisquer desses profissionais só será admitida, em qualquer tempo, por outro(s) que detenha(m) as mesmas qualificações aqui exigidas e por motivos relevantes, justificáveis pelo concorrente sob avaliação do Banco.




      1. Declaração formal de que disponibilizará estrutura operacional (pessoal e material) adequada ao perfeito cumprimento do objeto da licitação, sendo a equipe técnica mínima, para execução, aquela descrita no Capítulo 02 das Especificações.




      1. Alternativamente, a qualificação técnica, itens 1.1.9 e 1.1.10, poderá ser comprovada mediante a apresentação do Certificado de Cadastramento Técnico do Banco do Brasil S.A. – CATEC-BB, emitido pelos Centro de Serviços de Logística – CSL - LICITAÇÕES e dentro do prazo de validade do documento. O concorrente deverá estar cadastrado nos itens/capacidade de fornecimento abaixo relacionados:


03.02.100.730400 Edificações, construções e reformas Grande Porte

Qualificação Econômico-Financeira:


      1. certidão negativa de pedido de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede do concorrente que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria certidão. Caso as certidões sejam apresentadas sem indicação do prazo de validade, serão consideradas válidas, para este certame, aquelas emitidas há no máximo 90 (noventa) dias da data estipulada para a abertura dos envelopes DOCUMENTOS;

        1. para as praças onde houver mais de um cartório distribuidor, deverão ser apresentadas tantas certidões quantos forem os cartórios, cada uma emitida por um distribuidor;




      1. balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da legislação em vigor, acompanhado do demonstrativo das contas de lucros e prejuízos que comprovem possuir o concorrente boa situação financeira;

        1. no caso de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, a apresentação dessa documentação servirá também para a comprovação de enquadramento nessa condição, de acordo com o Art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006.




      1. A comprovação da boa situação financeira do concorrente será baseada na obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC) resultantes da aplicação das fórmulas abaixo, devendo a empresa apresentar resultado maior do que 1 (um) em todos os índices aqui mencionados:

LG = Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo

Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo
SG = Ativo Total

Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo


LC = Ativo Circulante

Passivo Circulante




      1. As empresas que apresentarem qualquer dos índices relativos à boa situação financeira igual ou menor que 1,00 (um) deverão comprovar possuir patrimônio líquido igual ou superior aos valores abaixo, para cada lote:




LOTE 01

300.300,00

LOTE 02

308.100,00

LOTE 03

331.400,00

LOTE 04

369.830,00

LOTE 05

493.000,00

LOTE 06

523.800,00

LOTE 07

523.800,00

1.1.16.1 A comprovação será feita mediante apresentação do balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da legislação em vigor, ou por meio do Certificado de Cadastramento Técnico – CATEC-BB, onde conste o valor atualizado do Patrimônio Líquido.


HABILITAÇÃO POR MEIO DO SICAF


    1. O concorrente que optar pela habilitação por meio do SICAF, registro cadastral oficial do Poder Executivo Federal, nos termos da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, de 21.07.1995, do extinto Ministério de Administração e Reforma do Estado – MARE e Decreto nº 3.722, 09.01.2001, deverá atender às seguintes exigências:




      1. satisfazer os requisitos relativos à fase inicial de habilitação preliminar (Art. 22, Parágrafo 1º da Lei 8.666/93) que se processará junto ao SICAF, na forma de habilitação parcial ;




      1. estar registrado no SICAF OBRIGATORIAMENTE para as seguintes linhas de fornecimento:

04545 – Obras civis de edificações residenciais e comerciais;

01627 – Manutenção/Reformas Prediais


      1. apresentar, no SICAF, todos os índices relativos à situação financeira maiores que 1,0 (um);

2.1.3.1 As empresas que apresentarem qualquer dos índices relativos à boa situação financeira igual ou menor que 1,00 (um) deverão comprovar possuir patrimônio líquido igual ou superior aos valores abaixo, para cada lote:




LOTE 01

300.300,00

LOTE 02

308.100,00

LOTE 03

331.400,00

LOTE 04

369.830,00

LOTE 05

493.000,00

LOTE 06

523.800,00

LOTE 07

523.800,00

2.1.3.1 a) A comprovação será feita mediante apresentação do balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da legislação em vigor, ou por meio do Certificado de Cadastramento Técnico – CATEC-BB, onde conste o valor atualizado do Patrimônio Líquido.

2.1.4 Apresentar a documentação relacionada nos itens 1.1.9 a 1.1.12 (qualificação técnica) deste Anexo e a declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo a sua habilitação no SICAF, que o impeça de participar de licitações, conforme minuta constante no Anexo 11 deste Edital;
2.1.5 a comprovação da HABILITAÇÃO JURÍDICA, da REGULARIDADE FISCAL e da QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA se fará mediante consulta “on-line” ao Sistema SICAF, por ocasião da abertura dos envelopes “DOCUMENTOS”;
2.1.6 os interessados em participar da presente licitação, que não estejam habilitados parcialmente no SICAF, poderão habilitar-se em qualquer “Unidade Cadastradora” do Sistema. A relação das unidades cadastradoras poderá ser obtida, via internet, no endereço http://www.comprasnet.gov.br;
2.1.7 na hipótese de o participante ter providenciado o seu Cadastramento no SICAF, no prazo máximo de até o quarto dia útil anterior à realização do certame, estando ainda pendente de análise e decisão quanto à regularidade das exigências de cadastro, deverá ser apresentado, à “Comissão de Licitação”, na Sessão de Abertura dos envelopes “DOCUMENTOS”, sob pena de inabilitação, o “Recibo de Solicitação de Serviço”.

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES


    1. Em qualquer situação (habilitação por Sicaf ou junto ao BANCO) apresentar os seguintes documentos complementares:




      1. o concorrente deverá comprovar Patrimônio Líquido igual ou superior aos valores abaixo, para cada lote:




LOTE 01

300.300,00

LOTE 02

308.100,00

LOTE 03

331.400,00

LOTE 04

369.830,00

LOTE 05

493.000,00

LOTE 06

523.800,00

LOTE 07

523.800,00

3.1.1.1 A comprovação será feita mediante apresentação do balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da legislação em vigor, ou por meio do Certificado de Cadastramento Técnico – CATEC-BB, onde conste o valor atualizado do Patrimônio Líquido.




      1. declaração indicando a forma escolhida para habilitação, dentre as duas opções estipuladas no item 11.2 do edital, ou seja, habilitação pela apresentação da documentação junto ao Banco ou por meio do SICAF;




      1. declaração de inexistência em seu quadro, de funcionário de qualquer Centro de Serviços de Logística, da Gerência de Patrimônio, Arquitetura e Engenharia – GEPAE, como dirigente, acionista detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico, representante comercial ou procurador, salvo os casos de empresa sob controle do próprio Banco;




      1. declaração de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições para o cumprimento das obrigações do objeto desta licitação;




      1. declaração quanto à existência ou inexistência, em seu quadro, de cônjuges, inclusive companheiros(as), parentes até 2º grau (filhos, netos, irmãos, pais, avós), pais adotivos, padrastos, enteados, cunhados, sogros, genros, noras ou de outras pessoas que mantenham vínculos de natureza técnica, comercial, econômica ou financeira com funcionários do CSL responsável pela licitação. Em caso de existência, deverá ser indicado o nome do funcionário;




      1. declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, na forma da minuta constante do Anexo 12;




      1. no caso de Microempresas-ME e Empresas de Pequeno Porte-EPP, declaração de enquadramento nessas situações, conforme minuta constante do Anexo 20.


4. Os documentos exigidos neste Edital deverão ser apresentados no original, em cópia autenticada por cartório, ou por publicação em órgão da imprensa oficial. A autenticação poderá ser feita, ainda, mediante cotejo da cópia com o original, pelos membros da Comissão de Licitação.
5. Os documentos exigidos para habilitação deverão estar com prazo de validade em vigor na data marcada para a abertura dos envelopes DOCUMENTOS. Caso os documentos relacionados nos itens 1.1.4 a 1.1.8 deste Anexo sejam apresentados sem indicação de prazo de validade, serão considerados, para o certame, válidos por 90 (noventa) dias a partir da data de sua emissão.
6. Os concorrentes que alegarem estar desobrigados da apresentação de qualquer um dos documentos exigidos na fase habilitatória deverão comprovar esta condição por meio de certificado expedido por órgão competente ou legislação em vigor, apresentados na forma indicada no item anterior.
7. O documento necessário para representação do concorrente na sessão de abertura, na forma exigida no item 20.2, da Seção II, deste Edital, deverá ser entregue à Comissão de Licitação APARTADO DOS ENVELOPES.

REGULARIDADE FISCAL - OBSERVAÇÕES APLICÁVEIS ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14.12.2006 E DO DECRETO Nº 6.204, DE 05.09.2007:
8. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado prazo de 2 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o CONCORRENTE (ME ou EPP) for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa;


  1. a declaração do vencedor de que trata a alínea anterior acontecerá no momento posterior ao julgamento das propostas;

  2. a prorrogação do prazo previsto na alínea “a” será sempre concedida pelo Banco, quanto requerida pelo CONCORRENTE, a não ser que exista urgência na contratação na contratação, devidamente justificada;


9. A não regularização da documentação, no prazo previsto na alínea anterior, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81, da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, sendo facultado ao BANCO convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação; e
10. A regularidade fiscal é condição indispensável para a assinatura do Contrato.




ANEXO 04
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Caderno de Encargos Genérico – Parte IV – Especificações de Serviços =======================================================================================
ANEXO 05
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CADERNO GERAL DE ENCARGOS ================================================================================

Volume, editado em 1995, que contém normas e especificações básicas - Generalidades (G), Especificações de Materiais e Equipamentos (E) e Procedimentos (P) - não só para os serviços a serem executados, como também para outros mais, cuja aplicação, embora não prevista, possa tornar-se necessária. O Caderno Geral de Encargos está disponível em meio magnético, parte integrante do edital, disponibilizado aos licitantes.


ANEXO 06
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Orçamento Estimado do Banco

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ANEXO 07
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Orçamento Detalhado – resumo

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OBSERVAÇÃO: Deve ser apresentado um orçamento detalhado resumo para cada lote que a empresa deseja participar.

LOTE NN


NOME DA CONCORRENTE:



NOME DA JURISDIÇÃO:











Rede de agências do estado de xxx










LICITAÇÃO N.º:




DATA DA PROPOSTA:









FINALIDADE DA OBRA:




ITEM DO ORÇAMENTO

VALOR COM BDI - R$

%




Mão-de-obra

Material

Total




01. PRELIMINARES













02. IMPLANTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO













03. MOVIMENTO DE TERRA E SERVIÇOS CORRELATOS













04. FUNDAÇÃO













05. ESTRUTURA













06. ALVENARIA E OUTRAS VEDAÇÕES













07. COBERTURA













08. IMPERMEABILIZAÇÃO













09. TRATAMENTO TÉRMICO E ACÚSTICO













10. PAVIMENTAÇÃO













11. REVESTIMENTO













12. DIVISÓRIAS, FORROS E PISOS-FALSOS













13. CARPINTARIA E MARCENARIA













14. SERRALHARIA













15. FERRAGENS













16. VIDRAÇARIA













17. PINTURA













18. ENCERAMENTO E LUSTRAÇÃO













19. INST.ELÉTR., MEC., TELEC. E INFORMÁTICA













20. INSTALAÇÃO DE ÁGUA













21. INSTALAÇÃO CONTRA INCÊNDIO













22. INST.SANIT., DE ESG. E ÁGUAS PLUVIAIS













23. INSTALAÇÕES ESPECIAIS













24. INSTALAÇÃO DE GÁS













25. INST. DE TRANSPORTE VERTICAL













26. INST.DE AR COND., VENT. E AQUECIMENTO













27. LIXO













28. EQUIP. SANITÁRIOS E DE COZINHA













29. DIVERSOS













30. LIMPEZA E VERIFICAÇÃO FINAL













Totais













TOTAL DO ORÇAMENTO COM BDI- R$




Benefícios e Despesas Indiretas - BDI: %




ANEXO 08
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MODELO DE CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO

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MODELO:


ANEXO 09

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Modelo do Cronograma Descritivo

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CRONOGRAMA DESCRITIVO DE OBRA
PRIMEIRA PARCELA

- ...% (por extenso) do valor de cada instrumento

- data limite para conclusão dos serviços: ../../..

- pagamento quando satisfeitas as seguintes condições:

a) executado 27% dos serviços preliminares

b) concluído 100% da implantação

c) concluído 100% da alvenaria

d) concluído 100% da desmontagem da rede de dutos (ar

condicionado)

e) executado 60% da instalação de água

f) executado 40% da instalação de esgoto

g) executado 15% da instalação elétrica e telefônica

h) administração, limpeza e consumos permanentes da obra
SEGUNDA PARCELA

- ...% (por extenso) do valor contratual

- data limite para conclusão dos serviços: ../../..

- pagamento quando satisfeitas as seguintes condições:

a) executado 25% da pavimentação

b) executado 40% da cobertura

c) executado 40% do revestimento

d) executado 30% das instalações de ar condicionado

e) executado 100% da instalação de água

f) executado 100% da instalação de esgoto

g) executado 40% da instalação elétrica e telefônica

h) executado 20% das instalações "on-line"

i) executado 20% da carpintaria

j) executado 40% da serralheria

k) concluído 100% da impermeabilização

l) administração, limpeza e consumos permanentes da obra


TERCEIRA PARCELA

- ...% (por extenso)do valor contratual

- data limite para conclusão dos serviços: ../../..

- pagamento quando satisfeitas as seguintes condições:

a) executado 60% da pavimentação

b) executado 100% da cobertura

c) executado 60% do revestimento

d) executado 50% das instalações de ar condicionado

e) executado 40% da instalação elétrica e telefônica

f) executado 30% das instalações "on-line"

g) executado 40% da carpintaria

h) executado 80% da serralheria

i) concluído 20% das ferragens

j) executado 20% das pinturas

k) executado 30% dos equipamentos sanitários e de cozinha

l) administração, limpeza e consumos permanentes da obra


QUARTA PARCELA

- ...% (por extenso) do valor contratual

- data limite para conclusão dos serviços: ../../..

- pagamento quando satisfeitas as seguintes condições:

a) executado 85% da pavimentação

b) executado 90% do revestimento

c) executado 80% das instalações de ar condicionado

d) executado 60% da instalação elétrica e telefônica

e) concluído 40% das instalações "on-line"

f) executado 70% da carpintaria

g) executado 100% da serralheria

h) concluído 60% das ferragens

i) executado 50% das pinturas

j) executado 80% dos equipamentos sanitários e de cozinha

k) executado 30% do forro

l) executado 60% da vidraçaria

m) executado 60% dos diversos

n) administração, limpeza e consumos permanentes da obra


QUINTA PARCELA

- ...% (por extenso)

- data limite para conclusão dos serviços: ../../..

- pagamento quando satisfeitas as seguintes condições:

a) executado 90% das instalações de ar condicionado

b) executado 85% da instalação elétrica e telefônica

c) executado 80% das instalações "on-line"

d) executado 90% da ferragem

e) executado 90% da pintura

f) executado 100% dos equipamentos sanitários e de cozinha

g) executado 80% do forro

h) executado 85% da vidraçaria

i) executado 100% dos diversos

j) executado 90% de lustração e enceramento

k) concluído 100% das instalações contra incêndio

l) administração, limpeza e consumos permanentes da obra


SEXTA PARCELA

- ...% (por extenso) do valor contratual

- data limite para conclusão dos serviços: ../../..

- pagamento quando satisfeitas as seguintes condições:

a) executado 100% das instalações de ar condicionado

b) executado 100% da pavimentação

c) executado 100% da instalação elétrica e telefônica

d) executado 100% das instalações "on-line"

e) executado 100% da ferragem

f) executado 100% da pintura

g) executado 100% do revestimento

h) executado 100% do forro

i) executado 100% da vidraçaria

j) executado 100% da carpintaria

k) concluídos todos os serviços contratados devidamente aprovados

pela FISCALIZAÇÃO do BANCO.,

l) entregues os Certificados de Garantia dos equipamentos de

Condicionamento de Ar e contrato de manutenção gratuita

m) entregues os projetos atualizados

n) assinado o Termo de Recebimento da obra e/ou serviços

contratados

o) administração, limpeza e consumos permanentes da obra


ANEXO 10
=======================================================================================

Modelo do Termo de Fiel Depositário

=======================================================================================
A empresa construtora ..............., inscrita no CNPJ sob número ..............., doravante designada simplesmente DEPOSITÁRIA, por seus representantes legais (Diretores) abaixo assinados, Srs. ................. e ............... declara que:
a) na qualidade de fiel-depositária, responsabilidade que ora assume sob as penas da lei, se obriga a receber, em nome e à ordem do Banco do Brasil S.A., inscrito no CNPJ sob numero 00.000.000/.....-..... - CSL ........., doravante denominado simplesmente BANCO, para armazenar nos depósitos .............(discriminar onde o material/equipamento ficará depositado), até sua aplicação final na obra, designados pelo BANCO ou de comum acordo;
b) o declarante, como prova de recebimento do material/equipamento ........................(descrever o equipamento), destinado a ............(citar a dependência) do BANCO, passará ao mesmo um recibo que conterá a especificação completa do material/equipamento, constante da .......parcela de pagamento, relativa ao contrato de .../.../..., firmado entre as partes, material/equipamento esse por ele adquirido diretamente e pago pelo BANCO, nesta oportunidade, tendo sido tudo conferido e achado certo;
c) está ciente de que o material/equipamento uma vez recebido pelo declarante, não poderá ser retirado dos depósitos sem ordem expressa do BANCO;
d) em virtude da responsabilidade que ora assume, obriga-se o declarante:
I. a entregar o material/equipamento sob sua responsabilidade a outro depositário que em qualquer tempo seja nomeado, ao próprio BANCO ou a quem este expressamente indicar, logo que assim exigido;
II. a facultar a verificação da existência e do estado do referido material/equipamento depositado, pelo BANCO ou prepostos que este designar, pela forma que o BANCO entender ou julgar conveniente, e a franquear-lhe, a qualquer tempo, a visita aos depósitos e o exame do material/equipamento, inclusive quanto à quantidade;
III. a zelar pela manutenção ideal do estado do material/equipamento, adotando imediatamente as medidas tendentes a preservar o perfeito estado em que lhe é entregue - como expressamente o declara - o material/equipamento depositado, inclusive segurando em nome do BANCO todos os bens depositados que estejam sujeitos a riscos objeto de seguro, contratando a cobertura com Companhia que seja previamente aceita pelo BANCO;
IV. a registrar este Termo no Cartório de Títulos e Documentos, apresentando ao CSL ......... os respectivos comprovantes.
e) os serviços de fiel-depositário, inclusive frete, objeto deste compromisso, estão isentos de qualquer despesa para o BANCO;
f) para os efeitos penais, todos os atos que importarem em violação das estipulações do presente instrumento considerar-se-ão praticados pelos diretores da empresa, abaixo assinados, quer responderão conjunta e solidariamente pelas obrigações de fiéis-depositários do material/equipamento entregue a sua guarda.
Assim, para os fins de direito, assinam o presente em 4 (quatro) vias, do mesmo teor e para o mesmo fim, com as testemunhas abaixo.
(Local e data) RECONHECIMENTO DE FIRMAS:
(ASSINATURAS)
TESTEMUNHAS: (duas)

ANEXO 11
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MINUTA DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE

=======================================================================================

Para fins de participação na licitação (indicar o nº registrado no Edital), a(o) (NOME COMPLETO DO PROPONENTE).............................., CNPJ, sediada (o).......(ENDEREÇO COMPLETO), declara, sob as penas da lei que, até a presente data inexiste(m) fato(s) impeditivo(s) para a sua habilitação, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

Local e data

Nome e identificação do declarante




No caso de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, utilizar o texto abaixo:

=======================================================================================

MINUTA DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE – ME/EPP

=======================================================================================

Para fins de participação na licitação (indicar o nº registrado no Edital), a(o) (NOME COMPLETO DO PROPONENTE).............................., CNPJ, sediada (o).......(ENDEREÇO COMPLETO), declara, sob as penas da lei que, até a presente data inexiste(m) fato(s) impeditivo(s) para a sua habilitação, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006 e do Decreto nº 6.207, de 05.09.2007, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.


Local e data

Nome e identificação do declarante



OBS.: em ambos os casos, a presente declaração deverá ser assinada por representante legal do PROPONENTE.
ANEXO 12
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MINUTA DE DECLARAÇÃODE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADO MENOR NO QUADRO DA EMPRESA

Decreto 4.358, de 05.09.2002

=======================================================================================

Ref.: (identificação da licitação)

................................................................................, inscrito no CNPJ n.º ..........................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) .................................................................., portador(a) da Carteira de Identidade n.º ................................ e do CPF n.º ......................................DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ().

..................................................................................

(data)

...........................................................................................................



(representante legal)

(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)


ANEXO 13
=======================================================================================

MINUTA DE PROCURAÇÃO

=======================================================================================

OUTORGANTE: (nome, endereço, razão social etc.)


OUTORGADO: (nome e qualificação do representante)


OBJETO: representar a outorgante perante o Banco do Brasil S.A., no curso da CONCORRÊNCIA n.º ....... que se realizará no ......... (Nome e endereço da dependência)

PODERES: retirar editais, apresentar documentação e proposta, participar de sessões públicas de habilitação e julgamento da documentação e das propostas, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, renunciar ao direito de recursos, bem como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato.

Local e Data


Assinatura

OBS.: a presente procuração deverá ser assinada por representante legal do concorrente, com firma reconhecida em cartório


ANEXO 14
CONCORRÊNCIA N.º .............. - REGISTRO DE PREÇOS

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MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS


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