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LIVROS ESCOLARES: FONTE DE PESQUISA PARA A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO


Azilde Andreotti

Doutora em Educação pela UNICAMP

INTRODUÇÃO

Nos trabalhos atuais sobre a historiografia são vários os estudos acerca do que alguns autores denominam novas fontes e novos temas. A par disso, acrescentam-se as discussões a respeito das tecnologias recentes, recursos utilizados para o registro, a preservação e a divulgação de documentos.

Instrumentos que fornecem informações para a compreensão do objeto investigado, as fontes de pesquisa nem sempre estão acessíveis de modo a facilitar o trabalho do investigador.

A presente comunicação tem como objetivo central apresentar um acervo de livros escolares, organizado na Biblioteca Monteiro Lobato, equipamento da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo e material recentemente disponível para pesquisadores.

Sobre os documentos utilizados para a pesquisa histórico-educacional, sem dúvida os livros escolares constituem fonte de informação e, todavia, é um material pouco conservado, por ser considerado de uso momentâneo e objeto de consumo descartável. BITTENCOURT (2004) assinala que o livro didático foi desvalorizado enquanto produção cultural, e com isso, nem sempre foi preservado.

Em um trabalho recente nos acervos de algumas bibliotecas infantis da cidade de São Paulo encontramos um número considerável de livros escolares antigos que permitiram a organização de um material importante para pesquisadores. Na origem desse acervo encontra-se a primeira biblioteca infantil do município de São Paulo, criada em 1936, quando Mario de Andrade era diretor do Departamento de Cultura, a Biblioteca Infantil Municipal, atual Biblioteca Monteiro Lobato, i precursora de outras bibliotecas que foram inauguradas no decorrer dos anos de 1940 e 1950, acompanhando o desenvolvimento da cidade e o conseqüente crescimento demográfico.ii

Ao longo do tempo, essas bibliotecas foram retirando de circulação livros não mais apropriados para o uso do público freqüentador desses espaços, seguindo alguns critérios, tais como: livros desgastados pelo manuseio, livros não mais procurados pelo público, livros de conteúdo desatualizado e as mudanças na nomenclatura. Esse material foi resguardado na expectativa de definições oficiais quanto ao seu destino.

Em uma pesquisa iniciada em 2006, visando avaliar esses acervos resguardados, deparamo-nos com livros escolares datados desde o século XIX, que constituem um importante legado para pesquisadores da área da Educação.

Com o apoio da Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas, formamos um acervo especial, o Acervo Histórico de Livros Escolares – AHLE, que compõe, atualmente, a Seção de Bibliografia e Documentação da Biblioteca Monteiro Lobato.

Contamos ainda com a referência da Biblioteca do Livro Didático da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, coordenada pela Profa. Dra. Circe Bittencourt.

O trabalho de coleta, de reunião e de organização dos livros acumulados pelas antigas bibliotecas infantis municipais de São Paulo foi concluído há pouco tempo e está em fase de revisão e complementação, mas já permite o atendimento a pesquisadores.

A recuperação desses livros escolares e a sua disponibilização atende a necessidade de reunirmos fontes para a investigação científica, principalmente por se tratar de um material que poucas instituições conservaram.



O Acervo Histórico de Livros Escolares – AHLE: algumas características

BENJAMIN (2002), em seu relato sobre um colecionador alemão de livros infantis, atenta para o fato de terem sido salvos da máquina de triturar papel. O Acervo Histórico de Livros Escolares – AHLE, sigla que usaremos para identificá-lo ao longo do texto, nos remete a esse comentário do autor, pois a sua constituição deu-se a partir da aproximação de um pesquisador integrante da comissão para a avaliação de livros não mais disponibilizados para o público nas bibliotecas infantis municipais de São Paulo. Livros resguardados e sem uso transformaram-se em um acervo de valor documental acessível para pesquisadores.

HOBSBAWM (1998, p. 220), sobre as fontes de pesquisa para a História, assinala que é o olhar investigativo ou as questões postas pelo pesquisador que transformam documentos em fontes de pesquisa. Em geral, não existe material algum até que nossas perguntas o tenham revelado, afirma o autor.

O AHLE guarda algumas características específicas, que apresentaremos a seguir, por tratar-se de livros que foram, ao longo do tempo, adquiridos pelo poder municipal para as antigas bibliotecas infantis da cidade de São Paulo, visando proporcionar a pesquisa escolar para os seus freqüentadores. iii

O acervo é constituído por cerca de cinco mil volumes de livros escolares, datados desde 1894, data do livro mais antigo encontrado nesses equipamentos, até os mais recentes, contemplando o final dos anos de 1970 e compreendendo o ensino primário, o secundário e os cursos de formação de professores do segundo grau: as antigas Escolas Normais.

Desse modo, o acervo em questão abrange cerca de 80 anos entre as várias fases da história do país, que dentro dos marcos cronológicos mais usuais, podem ser assim descritos: a Primeira República (1889-1930); a Era Vargas (1930-1945); o período do Nacional desenvolvimentismo (1946-1964) e a Ditadura Militar (1964-1985) e perpassa, de uma forma geral, aspectos marcantes da educação no Brasil e de sua organização, ao contemplar as várias mudanças que acompanhou o sistema escolar.

Dessa forma, o acervo traz o registro da organização escolar do país, das alterações dos diversos graus de ensino e suas divisões, desde a instituição do Grupo Escolar, no início do período republicano, até as reformas educacionais determinadas pela Lei n. 5692/72 do governo militar. Demonstra, também, as diversas mudanças pelas quais passou o livro escolar, desde o seu aspecto material, às alterações na apresentação, no teor e na organização dos conteúdos, expondo, assim, suas características ao longo desse período.

Os livros do acervo são majoritariamente para o uso das escolas de São Paulo, região precursora de reformas educacionais, e representam uma amostra significativa do material adotado pelas escolas primárias, secundárias e pelas escolas de formação de professores do Estado. Retratam, também, as legislações do Estado que organizaram o sistema educacional nas primeiras décadas do século XX, período de mudanças na educação, com a expansão do ensino público, como a lei Sampaio Dória de 1920 iv ou o Código de Educação de 1933 v, de Fernando de Azevedo, entre outras, como também as reformas de ensino do governo central. vi

Para a composição desse acervo foram considerados livros escolares, mais do que aqueles que trazem explícita a sua função, ou seja, os manuais escolares de todas as matérias de ensino, também os livros ou coleções recomendadas ou aprovadas como de uso escolar por órgãos oficiais vinculados à educação; as antologias literárias utilizadas como leitura; literatura de uso escolar; material de aplicação de testes; cadernos de exercícios; manuais e livros de formação de professores das Escolas Normais; livros paradidáticos, como as biografias e os almanaques, entre outros; e livros de referência de uso escolar: dicionários, atlas e enciclopédias.

Dentro das possibilidades oferecidas por esse material, recolhemos dois exemplares de cada título, como também de diferentes edições, que retratam mudanças ou revisões, do tipo: capas diferenciadas, textos revisados, mudanças nas ilustrações, ampliação do conteúdo etc.

Pelas características desse acervo, formado pelos livros das bibliotecas públicas infantis ao longo de 80 anos consecutivos, apresenta-se a possibilidade de recuperarmos, no seu conjunto, as políticas públicas para a aquisição dos livros; o uso das obras pelas várias gerações que freqüentaram as bibliotecas (a maioria dos livros traz o cartão de empréstimo, demonstrativo do período utilizado e do número de vezes que foi retirado); o movimento editorial de produção do livro escolar, além da recuperação de aspectos da história dos livros escolares nas suas várias temáticas e diferentes campos de estudo.

O acervo, em seu conjunto, traz informações sobre a função das bibliotecas infantis, ao longo do tempo, para a educação de crianças e jovens, com a expansão dos espaços de aprendizagem e de complementação escolar.



A função de complementação escolar das Bibliotecas Infantis

A função socializadora das bibliotecas infantis, como locais de promoção cultural e ação educativa de complementação escolar, está assim descrita, em um artigo escrito por FRACCAROLI (1940), diretora escolhida por Mário de Andrade para ficar à frente da Biblioteca Infantil Municipal, cargo que ocupou por 25 anos:



As bibliotecas infantis, centros de larga irradiação cultural, partes indispensáveis dum sistema de educação, reúnem tripla finalidade: social, moral e educacional.

Se, a função da escola, é formar na criança o hábito de pensar, oferecendo-lhe oportunidade de construir os seus moldes de comportamento adaptáveis ao arcabouço social em mutações constantes, a biblioteca, torna-se complemento indispensável das salas escolares, abrindo, à criança, as largas estradas que poderão conduzi-la ao conhecimento das realidades sociais. (p.292).

Contrastando com a educação tradicional, o artigo enfatiza as novas tendências pedagógicas proporcionadas pelo espaço mais descontraído da biblioteca, que a autora chama de escola da iniciativa, opondo-se como investigação livre, à educação ensinada, e também a importância do livro e da leitura para as crianças e jovens, apontando que o livro torna-se valor decisivo na auto-educação, contribuindo de maneira direta, para a formação de traços individuais (p. 292).

O livro como instrumento auxiliar na educação escolar, e a propagação da literatura infantil foram, na época, condições favoráveis à criação de uma Biblioteca infantil pelos poderes públicos, em um momento no qual a Escola Nova influenciava educadores e as diretrizes da educação no país.

São amplas as discussões em torno da educação tradicional e da nova educação no âmbito do uso e da função do livro. Sobre o livro e sua importância para a escola nova, Fernando Azevedo, autor contemporâneo à criação da biblioteca Infantil e um dos signatários desse movimento, aponta o impulso que as bibliotecas tomaram com a renovação dos métodos escolares.

AZEVEDO (1937, p. 198), destaca a nova função do livro na educação e a necessidade da produção didática, de livros para cada matéria. As novas abordagens para o aprendizado escolar rejeitam a rígida disciplina de livros padronizados. A biblioteca, nesse novo contexto, cumpriria o papel de espaço onde a variedade substituiria o livro único, onde a criança poderia buscar satisfazer à multiplicidade de seus interesses, de seus gostos, de suas aptidões e de suas necessidades. (AZEVEDO, 1937, p. 201). O livro como mais um elemento de cultura, complementa o autor.

Quando da organização do AHLE, contatamos que livros escolares sempre compuseram o acervo das bibliotecas infantis, ao lado de livros de literatura, mesmo que essa prática não estivesse contemplada no projeto original da primeira Biblioteca Infantil Municipal.

O Ato de criação do Departamento de Cultura, em 1935, que já previa a inauguração da Biblioteca Infantil, no parágrafo 2º, sobre a composição do seu acervo, dispõe:

A Biblioteca infantil será constituída de obras nacionaes de literatura infantil e de traducções autorizadas de obras estrangeiras, histórias de figuras e revistas infantis recreativas e educativas, de mappas, gravuras, selos e moedas.

O artigo acima enfatiza que deve ser os livros de literatura infantil e similar o material disponível para o público da biblioteca. No entanto, o acervo da Biblioteca, formado por aquisição do poder público e também por algumas doações, segundo o artigo de FRACCAROLI (1940), retratando a Biblioteca nos primeiros tempos de sua criação, estava assim constituído,



Possuímos atualmente, 2814 volumes, dominando os de ficção. Apesar de apenas ultimamente ter sido incentivada a produção nacional de literatura infantil, temos: lendas, contos de fadas, mitos, fabulas, aventuras, viagens, alguns clássicos, poesia, historia, biografias, belas artes, ciência, humor, romances leves, varias publicações periódicas a ainda imprescindíveis dicionários e enciclopédias, ao lado de grande numero de obras didáticas em uso nas escolas primarias e estabelecimentos ginasiais. (p. 294). (grifo nosso).

Em outro artigo, FRACCAROLI (1943), descreve uma tabela de livros lidos e consultados durante esse ano, totalizando 26.501 títulos e entre eles, 3586 livros escolares.

A utilização do livro didático ou o uso das bibliotecas públicas para a pesquisa escolar foi uma prática que se propagou com a quantificação da educação escolar, principalmente a partir das décadas de 1960 e 1970. A precariedade das bibliotecas das escolas públicas e a diversidade do acervo das bibliotecas públicas infantis, com livros de referência, livros paradidáticos, como também com as hemerotecas, por exemplo, incentivou a busca desses equipamentos pelos estudantes.

No entanto, verificamos no acervo da Biblioteca a presença de livros escolares ou livros produzidos para fins didáticos desde os anos de 1930, o que nos permite afirmar sobre a prática da pesquisa escolar desde a origem das primeiras bibliotecas infantis públicas.



Alguns destaques do AHLE
Para a apresentação desse acervo, ainda que de uma forma mais descritiva do que analítica e tendo como objetivo levá-lo ao conhecimento de especialistas da área da Educação, consideramos que a exposição de alguns livros que o compõem concorrerá para melhor divulgá-lo.

Alguns títulos do AHLE são considerados incomuns pelo ano de publicação, como também por não terem sido encontrados em uma pesquisa que ainda estamos fazendo, junto a acervos similares.vii

Nesse sentido, o livro mais antigo do acervo: Primeiro Livro de Leitura, da Profa Maria Guilhermina Loureiro de Andrade, data de 1894 e foi editado pela American Book Company, em Nova Iorque. A autora foi a primeira diretora da Escola Modelo, em 1890, quando da reforma da Escola Normal de São Paulo. viii O livro apresenta 78 lições, por meio de sentenças e com pequenas ilustrações.

Segundo a apresentação da autora, o método do livro, eclético, foi feito segundo o princípio de Froebel, (...) é inteiramente diverso de quantos até hoje tenham sido publicados e foi fruto d’ uma prática de mais de cinco anos dado os melhores resultados.




Figura 1 - Profa. Maria Guilhermina Loureiro de Andrade. Ed American Book, RJ, 1894.
Entre cartilhas e primeiras leituras, o acervo conta com 120 exemplares, até a década de 1970, incluindo dois exemplares da cartilha Caminho Suave ix ou a série de leitura graduada Pedrinho, de Lourenço Filho.

O acervo conta também com livros de formação de professores, com cerca de 220 títulos. Essas aquisições, ao longo da trajetória da atual Biblioteca Monteiro Lobato, depositária da maioria dos livros do AHLE, merece uma ressalva, por ser uma biblioteca infantil, com livros específicos para esse público. A biblioteca, desde a sua inauguração, em 1936, localizou-se no bairro Vila Buarque, próxima a Escola Normal de São Paulo e foi dirigida, durante 25 anos, por Lenyra Fraccaroli, normalista desta escola, da turma de 1932. Com isso, mesmo com uma vocação de biblioteca infantil, o espaço foi muito procurado por alunos desses cursos, que buscavam material para as suas aulas, x o que justifica o número considerável de livros de formação de professores na composição do seu acervo. Autores, tais como, Cleofanes Lopes de Oliveira, Silveira Bueno e Lourenço Filho, entre outros, foram professores da Escola Normal e estão representados no acervo.



O livro Testes ABC, de Lourenço Filho, com as páginas dos testes intactas xi; ou Introdução ao estudo da Escola Nova,xii do mesmo autor; os manuais pedagógicos, que serviam para a orientação da prática do magistério, xiii como o Manual do Professor Primário, de Theobaldo Miranda Santos, xiv entre outros, fazem parte do acervo e testemunham a freqüência de alunos do magistério na biblioteca.



Figura 2 - Biblioteca de Educação – org. L. Filho – 1a. Ed. 1933
Inúmeras publicações, voltadas para a formação dos professores, foram editadas nas primeiras décadas do século XX, período no qual educadores se empenharam em traçar novos rumos à educação, se contrapondo ao tradicionalismo pedagógico. A década de 1930, por exemplo, foi um momento de mudanças nos cursos de magistério, com o objetivo de aprimorar essa formação e consolidar a carreira do professor, frente à expansão do processo educativo.

Por conseguinte, livros de órgãos oficiais coletados pelo AHLE, como Leitura e Linguagem no Curso primário, do Ministério da Educação, xv com sugestões para a organização e o desenvolvimento de programas de ensino, retratam as propostas pedagógicas e os conteúdos escolares presentes nas várias reformulações por que passou a educação.



O livro Organização dos Museus Escolares, com autoria de Leontina Silva Bush,xvi por exemplo, traz as diretrizes do Código de Educação, de 1933, já citado, que previa a formação de museus nas escolas.