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Poder e Disciplina de uma instituição

Geraldo Pieroni1

Wilma de Lara Bueno2

Resumo


As múltiplas maneiras do exercício do poder podem ser vistas historicamente em todas as sociedades nas quais as autoridades públicas estabelecem suas jurisdições e utilizam os mais variados procedimentos punitivos. As leis são filhas do seu tempo e, por conseguinte, cada época legitima diferentemente o seu poder. Confisco dos bens, violência física por meio do suplício do corpo, prisão, trabalho forçado, galé, banimento, pena de morte... A cada crime cometido corresponde a um castigo; a cada pecado corresponde a uma penitência. Existe uma classificação das penas em função da gravidade dos delitos, no entanto o que determina a relação entre o crime e a punição é o incômodo que o delinqüente provoca na unidade social e religiosa estabelecida. No período do estabelecimento e atuação do Santo Ofício português - séculos XVI ao início do século XIX - o motivo essencial que justificava a punição daqueles que infringiam a lei divina, era a salvação de suas almas. Para reintegrar uma minoria dissidente na sociedade católica, a Inquisição recorreu ao castigo e à catequização como instrumentos do compellere intrare numa época na qual o medo estava institucionalizado. Poder, castigo e disciplina constituíam a arma toda poderosa desta instituição.
Palavras-chave: Inquisição, poder, castigo, disciplina.
Abstract

Public authorities have always fought against the criminal word and, in order to achieve a harmonious society (at least theoretically), have organized judiciary systems that were strong and coercive. These were considered by magistrates as essentially necessary for the defense of community. The practice of excluding undesirables from a community by arresting and condemning them to banishment has always existed in human society. The history of banishment in Portugal acquired new angles with the maritime expansion of the 15th and 16th centuries and the Inquisition's establishment in Portugal. Who were these condemneds? The exclusion of undesirable elements from the community was used by the Holy-Office both as a means of achieving social normalization and of populating recently discovered lands. For the Inquisition, banishment functioned as a necessary religious and social defense against heterodox infection, while at the same time, serving as a mystical procedure for the purification of sins. Ministers of the Holy-Office used as many castigations and banishments as possible to insure proper purification.


Keyword: Inquisition, power, punishment, discipline.
O poder considerado enquanto essência de “governamentalidade” é repensado por Foucault “como um domínio de relações estratégicas entre indivíduos ou grupos - relações que têm como questão central a conduta do outro ou dos outros, e que podem recorrer a técnicas e procedimentos diversos, dependendo dos casos, dos quadros institucionais em que ela desenvolve-se, dos grupos sociais ou das épocas" (FOUCAULT, 1997, p. 110). As múltiplas maneiras do exercício da coerção estão historicamente presentes em todas as sociedades nas quais as autoridades públicas estabelecem suas jurisdições e utilizam os mais variados procedimentos punitivos. As leis são filhas do seu tempo e, por conseguinte, cada época legitima diferentemente o seu poder. No entanto o Leviatã, o estado soberano e centralizador, preconizado por Thomas Hobbes, não é a única instituição detentora do poder. Foucault aponta a existência de uma pluralidade de micro poderes, ultrapassando o consentimento de outorgar “um privilégio à lei como manifestação de poder”. Ele sugere que se faça a tentativa de determinar as diferentes “técnicas de coerção” (FOUCAULT, 1997, p. 71) que operam na sociedade.

Muitos foram estes procedimentos metodológicos coercitivos colocados em prática pela Inquisição. O seu poder se manifestava de forma institucionalizada através das Ordenações e Regimentos, mas também mediante comportamentos repressivos fora do controle legal. Micros poderes se revelavam nos símbolos e nas representações espirituais de que toda a legislação estava impregnada. O Santo Ofício, pelo seu próprio nome, estava revestido de sacralidade e por isso todo ato coercitivo que dele emanava, era em si mesmo, justo e incontestável. A “santidade” do tribunal da fé representava a instância suprema do exercício de vigilância do delicado equilíbrio entre a sociedade e a divindade, punindo e reparando as faltas que colocavam em perigo a comunidade cristã (BETHENCOURT, 1993, pp. 105-106). Os tribunais da Inquisição foram criados com o propósito de proteger a religião e salvar as almas.

Confisco dos bens, violência física por meio do suplício do corpo, prisão, trabalho forçado, galé, banimento, pena de morte... A cada crime cometido corresponde a um castigo; a cada pecado implica uma penitência. Existe uma classificação das penas em função da gravidade dos delitos, no entanto o que determina a relação entre o crime e a pena é o incômodo que o delinqüente provoca na unidade social e religiosa estabelecida. A ocorrência dos autos de fé se revestia de uma lógica perversa à medida que a morte pelo fogo se justificava na perspectiva de que se a Inquisição fracassava na conversão ou no controle dos hereges, ela então apelava a um juiz invisível capaz de salvar e absolver os pecados da pessoa condenada.

No período do estabelecimento e atuação do Santo Ofício português - séculos XVI ao início do século XIX - o motivo essencial que justificava a punição daqueles que infringiam a lei divina, era a salvação de suas almas. Para reintegrar uma minoria dissidente na sociedade católica, a Inquisição recorreu ao castigo e à catequização como instrumentos do compellere intrare numa época na qual o medo estava institucionalizado. Mais eficaz que a fogueira foi a “pedagogia do medo” (BENNASSAR, 1979, p.101) que, segundo Bennassar, gerou a ruína de muitos indivíduos e de suas famílias: esta arma, a mais discreta de todas as punições e suplícios, foi indubitavelmente, a mais eficaz.

Uma vez oficialmente instalada, a Inquisição se desenvolveu ao ponto de tornar-se uma verdadeira burocracia, uma das mais importantes de Portugal. O Santo Ofício foi, inegavelmente, um Estado dentro do Estado (MARQUES, 1978, p.209). É por esta razão que seus regimentos estão de acordo com as ordenações reais. A Igreja e a Monarquia estavam unidas na mesma luta contra os desvios sociais, políticos e religiosos. Neste sentido, a Inquisição era um tribunal eclesiástico que atuava em parceria com o Estado. Particularmente, na Espanha, a Igreja atuou no sentido de fortalecer o poder dos reis católicos no período de formação dos modernos estados nacionais. Já é bem conhecido o perfil dos soberanos católicos na adesão ao catolicismo e nos acordos que mantiveram com a Santa Sé que se revertiam em favor do Estado e da Igreja. Os soberanos espanhóis dispunham de poderes para nomear os membros do episcopado, concessão esta que se articulava às tendências seculares da Igreja de Roma e à troca de auxílios políticos necessários. Em tempo de novas propostas religiosas, procedentes do protestantismo, a Igreja Católica na Espanha contou com a atuação de eclesiásticos ardorosos que buscaram banir as diferenças religiosas evidenciadas na presença de judeus, árabes e adeptos de outras religiões. Para o controle desses grupos, entre os quais se situam os cristãos novos ou conversos a rainha dispôs do apoio da Igreja que possibilitou o acesso a instrumentos para vigiar os que ainda despertavam dúvidas sobre sua conversão ao cristianismo. Nesse sentido, pode-se afirmar que a Inquisição na península ibérica foi um desses instrumentos poderosos que a Igreja concedeu aos soberanos como forma de combater o outro e reunir privilégios decorrentes dessa autoridade, pois “estabelecida inicialmente pelo papa Sisto IV em 1478, a pedido de Izabel, para exercer vigilância em Castela sobre os chamados cristãos novos (...) não tardou muito a que se revelasse (...) particular combinação da misteriosa autoridade da Igreja com os poderes seculares da Coroa” (GREEN, 1991, p. 69). Ou seja, a Igreja possibilitou que os próprios reis nomeassem o inquisidor-geral, bem como lhes outorgou a possibilidade de estabelecer o Conselho. Decorrente deste empenho, os bens e riquezas procedentes desta atuação eram confiscados e se tornavam parte do tesouro do Estado, o que mais uma vez revela a proveitosa aproximação entre a Igreja e a Coroa.

No caso de Portugal muitos crimes foram intitulados como sendo de mixti fori, ou seja, possuíam jurisdições oriundas do Estado e da Igreja. Francisco Bethencourt esclarece que “Na Península Ibérica ela acaba por ter uma jurisdição mista e é absorvida pelos organismos das monarquias de Castela e de Portugal porque os reis propõem o inquisidor-geral. Nestes reinos, a Inquisição consegue perpetuar-se, porque joga com essa dupla fidelidade” (BETHENCOURT, DANIEL, 2000).

Considerando aquilo que Foucault chama de tecnologia de poder pastoral advinda do cristianismo, no âmago das instituições cristãs - e aqui consideramos particularmente a Inquisição - existe uma expressão de poder cuja finalidade é garantir a salvação individual no além mundo. Podemos, assim, afirmar que o poder pastoral da Inquisição não é apenas uma forma de força que comanda e se faz obedecer, deve também estar preparada para manter o povo católico nos caminhos retos do Senhor e conduzir este rebanho à salvação. O poder temporal exige o sacrifício de seus súditos para salvar o trono. O poder espiritual impetra o sacrifício dos fiéis para salvar a Igreja. Neste sentido encontramos uma dupla economia salvacionista emanadas das duas maiores instituições do Antigo Regime: Estado e Igreja. Portanto é uma forma de poder que não espreita apenas a comunidade como um todo, mas vigia particularmente cada indivíduo durante toda a sua vida. Ainda mais, esta forma de poder não pode ser desempenhada sem o conhecimento da mente das pessoas, sem perscrutar suas almas, sem fazer-lhes revelar os seus mais íntimos segredos, como cuidadosamente fez o Santo Ofício. Foucault é determinado ao afirmar que “implica um saber da consciência e a capacidade de dirigi-la" (FOUCAULT, 1995, p. 237).

Tais características foram assumidas tanto pelo Trono quanto pelo Altar com a finalidade de incorporar ao aspecto místico da salvação, também a sua dimensão que envolve a salus publica, isto é, a saúde, o bem-estar, a segurança nos planos terrenos. Isto significa que há uma laicização do termo conduzindo o Estado a olhar os súditos e, ao mesmo tempo, zelar cuidadosamente cada pessoa, o que Foucault chama de "duplo constrangimento" do poder moderno: a individualização e a totalização.

Este duplo compellere se expressa visivelmente nas leis, mas também nas representações iconográficas, tal como o estandarte da Inquisição. O célebre lema do Santo Ofício: Justitia et Misericórdia é, por exemplo, rico de significados. Esta legenda foi escrita com letras douradas, bordadas em relevo sobre a flâmula da Inquisição. Estas palavras estavam dispostas acima das armas que representavam a instituição: no meio uma cruz, a direita um ramo de oliveira, e à esquerda uma espada. A Justiça e a misericórdia da Inquisição assimilavam a sua missão corretiva ao direito paterno: “O pai tem o dever de corrigir seus filhos e sua mulher, se eles se opõem à fé, deve reprimi-los com rigor e castiga-los”. É desta maneira que a jurisprudência inquisitorial legitimava o castigo (Dicionnaire des Inquisiteurs, 1494, p. 154) e o método mais eficiente para descobrir os erros dos “filhos da Igreja” era a denúncia.

Os inquisidores registravam todas as delações e examinavam tudo atenciosamente. Antes de prenderem os réus, informavam-se dos detalhes de suas vidas pessoais. Perguntavam aos denunciantes a idade dos acusados, a origem e o domicílio (Regimento do Santo Ofício de Goa, Livro II, título I, 1983, p. 49). Depois da notificação das denúncias, um oficial do Santo Ofício ia até a residência do suspeito para efetuar a prisão (Regimento de 1640, Livro I, títulos 13 e 21, 1969, p. 61). Um fiscal fazia o arrolamento dos bens daquela casa, barrava as portas e ninguém podia entrar naquele recinto. Os acusados podiam ser levados a qualquer hora; eles não tinham nenhum direito de saber o motivo da prisão e quem os havia denunciado. Tal procedimento exigia sigilo absoluto; os inquisidores chegavam de surpresa para que os acusados não tivessem tempo de fugir.

O Regimento de 1640 estabeleceu que no momento do aprisionamento o acusado fosse separado dos seus familiares “para que eles não possam falar com o preso nem dar-lhe algum aviso (...) não consentirá que falem com ele seus parentes ou criados nem alguma outra pessoa” (Regimento de 1640, p. 96). A família ficava proibida de entrar novamente na residência, permanecendo na rua, sem proteção, e, muitas vezes, as crianças ficavam abandonadas à caridade dos vizinhos: “e quando são marido e mulher, ambos presos, ficam os filhos em tal desamparo que, em muitas ocasiões, meninos e meninas de três e quatro anos, se recolhem nos alpendres das igrejas e nos fornos (...) pedindo pelas portas” (Notícias Recônditas y postumas del procedimento de las Inquisiciones de España y Portugal com sus presos, Londres, 1722, p. 141).

Apesar da surpresa do ato de prisão, era, às vezes, possível prevenir seus parentes e amigos da visita inesperada dos inquisidores. Em 1618, a mulata alforriada Maria Pinta conseguiu avisar Leonor Cardosa, da cidade de Beja, que os esbirros da Inquisição iriam brevemente prendê-la. Maria Pinta aconselhou sua amiga de se esconder “com o seu dinheiro”. Tudo indica que a acusada não teve tempo suficiente para deixar o seu domicílio e, mesmo se advertida antecipadamente, Leonor foi aprisionada e levada para os cárceres do Santo Ofício de Évora (IAN/TT, processo 2508: Leonor Cardosa).

Uma vez a prisão efetuada, o acusado era conduzido para os temíveis cárceres secretos da Inquisição. Tão logo chegasse, ele era recebido pelo secretário que o transferia para o alcaide da prisão. O acusado era despojado, eventualmente, do “ouro e prata e até mesmo de uma medalha da imagem de Jesus Cristo ou de qualquer santo” (DELLON, 1991, p. 138).

Padre Antônio Vieira descreveu os cárceres inquisitoriais - as “casinhas” como se dizia em Portugal – como um lugar frio, úmido, escuro e fétido (DELLON, 1991, p. 138). Cada uma das células, contendo uma média de quinze palmos de comprimento e doze de largura, lúgubre, só recebia a luz através de uma fenda mais ou menos localizada a 10 palmos do chão (Notícias Recônditas y postumas del procedimento de las Inquisiciones de España y Portugal com sus presos, Londres, 1722, p. 32). Em cada “casinha” viviam quatro ou cinco presos que recebiam uma talha de água a cada oito dias. Nelas havia um vaso “para as necessidades” o qual era esvaziado uma vez por semana: o mal cheiro era tanto, que freqüentemente, sobretudo no verão, os vermes se espalhavam em todo o compartimento (MARTEAU, 1759, pp. 30-117).

Maria Mendes, uma mulher com mais de 80 anos, foi levada, em 1632, para os cárceres da Inquisição de Évora e ali morreu por causa da “velhice e pelas pulgas” (IAN/TT. Inquisição de Évora, processo 3164: Maria Mendes). O Regimento de 1640 estabeleceu que os cárceres fossem “secretos e seguros, bem fechados e dispostos de maneira que haja neles corredores separados, uns que sirvam para homens, e outros para mulheres” (Regimento de 1640, p. 255). O Dicionário dos Inquisidores estipulava que as mulheres não deviam jamais ser colocadas nas mesmas prisões dos homens, “pois a mistura dos sexos é perigosa” (Dicionnaire des Inquisiteurs, 1494, p. 352).

Um outro jesuíta, o padre Gaspar de Miranda, escreveu em 1630 ao Inquisidor Geral Francisco de Castro, narrando as péssimas condições de vida das prisões do Santo Ofício:

é cruel aperto estarem alguns juntos em uma casinha, com todo seu serviço necessário, sem sol, nem luz, nem ar, com mau cheiro, umidade e corrupção de tudo, perigo de peste e doença (...) Por isso saem muitos do cárcere surdos, ou com dores de dente, ou tolhidos de alguma parte ou com alguma doença grave (...) e alguns morrem mais cedo, principalmente os velhos, ou melancólicos, ou desanimados (BNL, sala dos Reservados, Cod. 868).
Como acabamos de ver, a descrição dos cárceres do Santo Ofício evoca a imagem dos tenebrosos calabouços medievais, obscuros subterrâneos, úmidos e imundos. Em 1627, o frei franciscano Antônio de São Nicolau perguntou ao penitente reconciliado Francisco Dias Calado, barbeiro da cidade de Beja, se as celas do Santo Ofício eram iluminadas. Francisco lhe respondeu que além de escuras elas eram muito pequenas que ninguém podia andar dentro delas senão com o corpo encurvado e quando alguém cozinhava ali dentro, a fumaça era tanta que lhes queimava os olhos. Francisco Dias Calado acrescentou que ele mesmo tinha deixado a prisão quase cego e que se existisse um inferno neste mundo, seria os cárceres do Santo Ofício (IAN/TT, Inquisição de Évora, Cadernos do Promotor 146/3/1, fl. 344).

O tempo de permanência nas prisões secretas da Inquisição era diferente para cada prisioneiro: Jorge Dias, cristão-novo, 41 anos, mercador, ficou 3 anos e 4 meses nas casinhas de Évora antes de ser entregue à justiça secular para ser queimado em 1597 (IAN/TT, Inquisição de Évora, processo 9805: Jorge Dias). Catarina Barreta, feiticeira, foi presa em 31 de julho de 1674 e foi julgada somente aos 10 de maio de 1682. Durante quase 8 anos esteve doente nas prisões secretas de Lisboa (IAN/TT, Inquisição de Lisboa, processo 4435: Catarina Barreta). Guiomar Fernandes, bígama, 40 anos, ao contrário, esteve somente 7 meses nos cárceres da Inquisição de Évora (IAN/TT, Inquisição de Évora, processo 11504: Guiomar Fernandes).

O período a ser passado nas prisões inquisitoriais era decido pelos juízes do Santo Ofício. O Dicionário dos Inquisidores estabeleceu que os prisioneiros fossem libertados no máximo depois de um mês de encarceramento; esta era a regra geral, no entanto, quando tratava de um herético, o que normalmente acontecia, esta cláusula não seria obedecida, podendo os inquisidores prolongar a prisão pelo tempo necessário para a purgação do crime ((Dicionnaire des Inquisiteurs, 1494, p. 355).

Não obstante os relatos das más condições das prisões inquisitoriais, os réus com melhores condições econômicas, podiam, às vezes, gozar de um relativo conforto. Lopo Gonçalves, 58 anos, mercador, foi condenado à fogueira. Quando deixou a prisão do Santo Ofício de Évora, foi encontrado na sua célula um cobertor, um grande manto, calções, camisas, lenços, um colchão e certa quantia em dinheiro, além de muitas outras peças e alimentos (IAN/TT, Inquisição de Évora, processo 5088: Lopo Gonçalves).

Amaro Fernandes, acusado de curandeirismo, foi preso em 1659. Dentro de um baú de cedro ele levou para a prisão quatro camisas, três ceroulas, dois lenços, dois lençóis, três guardanapos, duas meias, uma capa, biscoitos, uma panela de manteiga, alguns pedaços de toucinho, uma réstia de alho e dinheiro (IAN/TT, Inquisição de Lisboa, processo 4782: Amaro Fernandes).

Contrariamente dos casos citados acima, os prisioneiros mais pobres viviam numa extrema miséria. A bígama Francisca das Neves declarou aos inquisidores, em 1638, que na prisão ela estava padecendo enormes privações, dormia no chão sem ter sequer um colchão ou manto e que estava totalmente desamparada (IAN/TT, Inquisição de Lisboa, processo 5432: Francisca das Neves). Na prisão de Lisboa, Teresa Maria de Jesus, cristã nova, 24 anos, solteira, afirmou que seu pai estava cego e seus dois irmãos eram doentes mentais e que ela era muito pobre sem ter como se alimentar (IAN/TT, Inquisição de Lisboa, processo 4911: Teresa Maria de Jesus).

A prisão inquisitorial foi instituída para a captura dos acusados e não para o cumprimento da pena (Dicionnaire des Inquisiteurs, 1494, pp. 350-351). Os castigos oficiais seriam distribuídos depois do auto-de-fé, quando os inquisidores faziam a leitura dos veredictos.

Das prisões do Santo Ofício, os acusados eram chamados, um a um, pelos juízes inquisitoriais que deveriam recolher suas confissões. Todos os interrogatórios eram acompanhados das admoestações. Começavam por um juramento em que o réu se comprometia em dizer unicamente a verdade, sem nada acrescentar ou diminuir. Era forçado a confessar tudo “para o desencargo de sua consciência”. No primeiro interrogatório lhe era perguntado o nome, idade, profissão, lugar de origem e domicílio, estado civil e nome do cônjuge, número e nome dos filhos. Era ainda indagado sobre o local onde ele tinha sido batizado, se confessava regularmente e se fazia “todas as suas obrigações de bom católico”. Geralmente os acusados se declaravam católicos e os inquisidores para verificar a veracidade de suas confissões, lhes pediam para fazer o sinal da cruz, rezar o Pai Nosso, Ave Maria, Credo e Salve Rainha, além de recitar as “leis de Deus e da Santa Madre Igreja”.

Na segunda admoestação, o acusado era interrogado de maneira geral sobre seus crimes, de modo que, sentindo-se culpado pudesse confessar com sinceridade. Na terceira seção, o prisioneiro era questionado particularmente sobre os relatos das testemunhas que o haviam denunciado. Se, durante as três audiências, ele não confessasse os seus crimes, o promotor preparava um libelo acusatório contra ele (Regimento do Santo Ofício da Inquisição de Goa, leitura e prefácio de Raul Rego, série documental, Lisboa, Biblioteca Nacional, 1983, Livro II, título I, p. 49).

Paula de Moura, por não ter feito uma “confissão completa e verdadeira” foi enviada “para baixo”, isto é, para a “casa dos tormentos”. Ali lhe perguntaram se ela queria confessar suas faltas para “descarregar sua consciência e assegurar a salvação de sua alma”. Ela afirmou que não tinha nada a declarar e então lhe foi dito que naquela sala havia vários instrumentos de tortura os quais ela podia escapar se fizesse uma confissão completa. Paula de Moura, 60 anos, não sabia mais o que dizer e respondeu que era inocente. Os inquisidores, o médico e o cirurgião, assim como todos os “ministros da execução”, foram chamados na sala. Todos fizeram juramento sobre os “Santos Evangelhos”, afim de fielmente executarem seus trabalhos. A mulher, espoliada de suas vestes, foi assentada sobre um tamborete aonde foi amarrada. Foi-lhe dito que se ela morresse durante a aplicação da tortura ou se ela fraturasse algum osso ou perdesse a consciência a culpa seria totalmente dela, pois era ela quem não estava colaborando com os inquisidores. Depois de ter sido cuidadosamente amarrada, o médico advertiu aos ministros inquisitoriais que a ré estava passando mal e era incapaz de suportar o tormento. Durante o suplício, Paula gritava por Jesus e repetia insistentemente que não tinha nada para confessar. No dia 17 de dezembro de 1673, foi condenada a 3 anos de degredo no Brasil (IAN/TT, Inquisição de Lisboa, processo 5723: Paula de Moura).

Uma das maiores estratégias da Inquisição para vigiar e disciplinar os cristãos, foi o suplício, tipo de punição pública ou privada utilizada legalmente até o início do século XVIII. Este mecanismo tinha como objetivo a confissão das culpas e era aplicada nos casos de infrações consideradas graves. O padecimento produzia um sofrimento gradual, hierarquizado que poderia ir de uma advertência até á morte. Foucault considera que o suplício repousa na arte quantitativa do tormento, “faz correlacionar o tipo de ferimento físico, a qualidade, a intensidade, o tempo dos sofrimentos com a gravidade do crime, a pessoa do criminoso, o nível social de suas vítimas" (FOULCAULT, 2004, p. 31).

A tortura era imposta aos réus, todas as vezes que os inquisidores não conseguiam arrancar suas confissões durante os interrogatórios. O Regimento de 1640 revela que o tormento para os “negativos” era um procedimento usual. A intensidade dos suplícios dependia da decisão dos inquisidores depois de ouvir o parecer do médico e do cirurgião. Havia nas dependências do Santo Ofício, uma sala destinada às torturas - a casa dos tormentos - onde se encontravam os instrumentos necessários para torturar os prisioneiros (Regimento do Santo Ofício da Inquisição de Goa, op. Cit., Livro II, título III : Dos tormentos., p. 58).

Dois destes aparelhos eram amplamente utilizados pelos inquisidores portugueses: a “polé”, tormento que consistia em atar o réu pelas mãos levantando-o até o teto, e o potro, uma espécie de cama onde o condenado era amarrado pelos braços e pernas, sendo apertado por cordas ligadas a um torniquete. A “polé” levantava o prisioneiro até a roldana fixada no teto, aplicando-lhe um “trato corrido”, que consistia em abaixar o réu lentamente, ou um “trato esperto” no qual o supliciado era bruscamente deixado cair, porém sem tocar o chão. Este gênero de tortura contraía dolorosamente os ossos e articulações dos torturados. O “potro” pressionava violentamente os seus membros em oito pontos do corpo, a corda ficava presa numa manivela que era manipulada segundo a quantidade de voltas a serem aplicadas: “1/4, ½ ou um volta inteira” (IAN/TT, Inquisição de Lisboa, processo 5579 e Antônio Baião, Episódios dramáticos da Inquisição portuguesa, vol. II, Lisboa, Seara Nova, 1973, p. 246). À medida que o torniquete contraia as cordas, elas rasgavam as carnes dos infelizes.

Thiago Mota Fontenele e Silva, ao estudar os aspectos jurídicos das penas e das suas respectivas punições, comenta que a origem do castigo tem seu ponto de partida na avaliação da relação de proporção, dessa equação entre danos, entre dores ou entre danos e dores, a equação que se expressa nos termos sagrados e consagrados pelo "olho por olho"3.

A pergunta que não quer calar: “Como pode uma dor equivaler a um dano? Como pode um olho furado ser compensado com outro olho furado? Em que sentido este segundo olho substitui, restitui o primeiro?” A suposta obviedade dessa questão obscurece aquilo que é mais relevante e que determina o caráter da equação. Uma genealogia do castigo mostra que não há nada de óbvio aí e que, se algo foi tratado como óbvio isso se deveu a certas razões. A genealogia do castigo se funda precisamente na colocação de uma questão: donde vem a equivalência entre dano e dor? (SILVA, 2007).

Nietzsche argumenta que


Durante o mais largo período da história humana, não se castigou porque se responsabilizava o delinqüente por seu ato, ou seja, não pelo pressuposto de que apenas o culpado devia ser castigado – e sim como ainda hoje os pais castigam seus filhos, por raiva devida a um dano sofrido, raiva que se desafoga em quem o causou; mas mantida em certos limites, e modificada pela idéia de que qualquer dano encontra seu equivalente e pode ser realmente compensado, mesmo que seja com a dor do seu causador. De onde retira sua força esta idéia antiqüíssima, profundamente arraigada, agora talvez inerradicável, a idéia da equivalência entre dano e dor? Já revelei: na relação contratual entre credor e devedor, que é tão velha quanto à existência de pessoas jurídicas, e que por sua vez remete às formas básicas de compra, venda, comércio, troca e tráfico (NIETZSCHE, 2003, GM II, § 4).
As formas de supliciar o corpo foram continuamente reinventadas pela Inquisição. Em 20 de novembro de 1593, os inquisidores de Évora, escreveram para o arque duque cardeal Alberto, regente e inquisidor de Portugal, solicitando a autorização para construir um potro. Alegavam que muita gente não podia suportar os tratos da “polé”. O pedido foi deferido e os inquisidores eborenses sugeriram que a melhor solução seria de enviar para Évora um “ministro da execução” que estivesse acostumado a utilizar o aparelho, pois assim ele podia instruir seus colegas que não sabiam como manuseá-lo (IAN/TT, Manuscritos da Livraria, n. 1332, fl. 41). Algumas semanas depois a máquina estava instalada na casa dos tormentos de Évora e no dia 18 de janeiro de 1594, Inês Fernandes, 45 anos, viúva, foi ali torturada. Trajando somente sua camisa - espécie de camisola que as mulheres usavam debaixo de suas roupas – deitaram-na no “potro” e amarraram seus braços e pernas (IAN/TT, Inquisição de Évora, processo 8514: Inês Fernandes).

Manuel de Almeida, conhecido como o Fidalguinho, sodomita de 21 anos, foi torturado no dia 14 de abril de 1695. Desesperado e histérico, o jovem foi amarrado na “polé”. Insistiu que não tinha nenhuma outra culpa a ser confessada, mas a primeira corda foi amarrada enquanto os inquisidores faziam-lhe várias admoestações. Como nada confessou, Fidalguinho foi levantado até a roldana presa no teto. Durante o suplício, mais ou menos 15 minutos, ele chorava e gritava por Jesus e pela Virgem Nossa Senhora. Um mês depois, Manoel foi condenado a 5 anos de degredo no Brasil (IAN/TT, Inquisição de Lisboa, processo 3961: Manuel de Almeida). Normalmente as torturas eram aplicadas pela manhã estando os acusados em jejum (IAN/TT, Inquisição de Lisboa, Manuscritos da Livraria, n. 1392, f. 165).

Todos estes “tratos” provocavam um enorme sofrimento físico e psicológico que abalava o corpo e a alma dos acusados. Muitas lágrimas, gritos e súplicas, foram abafados pelas grossas paredes da casa dos tormentos.

Quando o réu não suportava a violência da “polé”, ele era encaminhado para o “potro”, como foi o caso da bígama Francisca de Sá, 50 anos. Uma vez atada, os médicos constataram que ela havia sofrido uma lesão no braço esquerdo e que os nervos estavam expostos e consequentemente ela não suportaria uma outra tortura. No entanto o suplício não deixou de ser aplicado. Francisca, uma semana depois, foi levada para o “potro” onde foi amarrada pelos braços e pernas. Durante a seção ela suplicava clemência gritando desesperadamente pela Virgem da Penha (IAN/TT, Inquisição de Lisboa, processo 2687: Francisca de Sá).

Depois de extraída a confissão dos prisioneiros, os inquisidores decidiam qual seria a pena a ser aplicada aos condenados. O momento ideal para ler as sentenças era a cerimônia do auto-de-fé. Para os juízes inquisitoriais, o auto-de-fé não constitui, em si, uma pena aplicada. Trata-se de um ritual exteriorizado revestido de simbolismo que contém no seu bojo, o castigo embutido, camuflado, humilhante e depreciativo. A comunidade desfrutava e rejubilava-se deste momento, doloroso e festivo ao mesmo tempo. O povo nas ruas fruía dos prazeres do castigo alheio. Este ato público da fé assumia forma espetacular, todos podem ser participar gratuitamente deste teatro de crueldade na praça central. A celebração dos suplícios era um dos mais antigos prazeres coletivos. Nietzsche afirmou que "no castigo também muito há de festivo!" (NIETZSCHE, 2003, GM II § 6). O suplício do Auto-de-fé, enquanto celebração pública ostentava a forma de uma sanção sacramental dos sacrifícios humanos, amplamente difundidos nas comunidades primitivas. (SILVA, 2007).

Referências bibliográficas

BENNASSAR, Bartolomé. L’Inquisition espagnole, Paris: Hachette, 1979.


BETHENCOURT, Francisco. “A Inquisição”. In: Yvette Kace Centeno (org.). Portugal : mitos revisitados, Lisboa: Salamandra, 1993.
BNL (Biblioteca Nacional de Lisboa), sala dos Reservados, Cod. 868, apud Antônio Borges Coelho, Inquisição de Évora. Lisboa: Editorial Caminho, 1987.

DELLON, Charles. Relation de l’Inquisition de Goa, apud Frederic Max, Prisioneiros da Inquisição, Porto Alegre, L&P, 1991.

Dicionnaire des Inquisiteurs (Valence 1494), direction de Louis Sala-Molins, Paris, Galilée, 1981.
BETHENCOURT, Francisco, DANIEL, Hélio – Entrevista - Agosto/2000 Inquisição: a multinacional da tortura Francisco Bethencourt, historiador português radicado em Paris, veio a São Paulo para o lançamento de seu livro História das Inquisições (Ed. Companhia das Letras), um dos estudos mais completos sobre a instituição repressiva católica que atuou em Portugal, Espanha e Itália. Ver: http://paginas.terra.com.br/arte/sarmentocampos/Reflexoes.htm
http://www.judaica.com.br/materias/040_03a06.htm
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1 Doutor em História pela Universidade Paris-Sorbonne (Paris IV); professor do Programa de Pós-Graduação em Educação e coordenador de Pesquisa, Iniciação Científica e Editoração da Universidade Tuiuti do Paraná.

2 Doutora em História pela Universidade Federal do Paraná; professora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da Universidade Tuiuti do Paraná.

3 Lei de Talião contida no Código de Hamurabi que é um dos mais antigos conjuntos de leis já encontrados, e um dos exemplos mais bem preservados deste tipo de documento da antiga Mesopotâmia. Segundo os cálculos, estima-se que tenha sido elaborado por Hamurabi por volta de 1700 a.C.




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