Câmara Municipal de São José dos Campos Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33



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Câmara Municipal de São José dos Campos
Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33

Vila Santa Luzia – São José dos Campos – SP

CEP 12.209-535 – Tel.: (12) 3925.6566 Fax: (12) 3925.6759

Email: camara@camarasjc.sp.gov.br








OBSERVAÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS SUBLINHADOS SERÃO VOTADOS

1

22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA



15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

19 DE ABRIL DE 2011

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

6236 DIV 689 CONSTRUTORA E INCORPORADORA ZANINI

ENVIA MEDIÇÃO 2 DO CONTRATO 23496/10 - NOTA

FISCAL Nº 523 - R$ 32.255,37 - CONSTRUÇÃO DE

VESTIÁRIO E SALA DE IMPRENSA NO CAMPO DE

FUTEBOL DO CAMPO DOS ALEMÃES.

6238 DIV 690 COLP URBANIZADORA - JARDINAGEM, TERRAPLANAGEM

ENVIA MEDIÇÃO 4/24 - NOTA FISCAL Nº 777 - R$ 1.399,00 -

CONSERVAÇÃO DE REFLORESTAMENTO EM ÁRES DE

PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP NASCENTE RUA

MARIA JÚLIA - POUSADA DO VALE.

6239 DIV 691 COLP URBANIZADORA - JARDINAGEM, TERRAPLANAGEM

ENVIA MEDIÇÃO 4/24 DO CONTRATO 23369/10 - NOTA

FISCAL Nº 775 - R$ 1.282,00 - CONSERVAÇÃO DE

REFLORESTAMENTO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO

PERMANENTE - APP - NASCENTE JARDIM SÃO VICENTE.

6240 DIV 692 COLP URBANIZADORA - JARDINAGEM, TERRAPLANAGEM

ENVIA MEDIÇÃO 4/24 - CONTRATO 23369/10 - NOTA

FISCAL Nº 776 - R$ 1.230,00 - CONSERVAÇÃO DE

REFLORESTAMENTO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO

PERMANENTE - APP - NASCENTE CAMPOS DE SÃO JOSÉ.

6241 DIV 693 METAFLORA

ENVIA MEDIÇÃO 4 DO CONTRATO 22447/10 - NOTA

FISCAL Nº 728 - R$ 1.345,83 - CONSERVAÇÃO DE

REFLORESTAMENTO NAS APP CHÁCARA REUNIDAS.
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22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

19 DE ABRIL DE 2011

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

6242 DIV 694 META CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

ENVIA MEDIÇÃO 4 DO CONTRATO 22447/10 - NOTA

FISCAL Nº 727 - R$ 1.437,50 - CONSERVAÇÃO DE

REFLORESTAMENTO NAS APP JARDIM CALIFÓRNIA.

6243 DIV 695 METAFLORA

ENVIA MEDIÇÃO Nº 1 DO CONTRATO 22447/10 - NOTA

FISCAL Nº 729 - R$ 1.330,00 - IMPLANTAÇÃO DE

REFLORESTAMENTO NO BAIRRINHO - AVENIDA

BENEDITO FRIGGI.

6244 DIV 696 METAFLORA

ENVIA MEDIÇÃO 2 DO CONTRATO 22447/10 - NOTA

FISCAL Nº 730- R$ 784,00 - CONSERVAÇÃO DE

REFLORESTAMENTO - BAIRRINHO - AV. BENEDITO

FRIGGI.

6247 DIV 697 MARPRADO ENGENHARIA

ENVIA MEDIÇÃO ÚNICA DO CONTRATO 23575/10 - AF.

21695/10 - NOTA FISCAL Nº 84 - R$ 66.907,61-

CONSTRUÇÃO DE PASSEIO DE CONCRETO NAS PRAÇAS

JULINHO BOTELHO E DAS NAÇÕES, VISTA VERDE.

6261 DIV 699 POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

ENCAMINHA MEDIÇÃO Nº 2 - CONTRATO Nº 23524/10 -

NOTA FISCAL Nº 2774/11 - R$ 42.795,03 -

TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO

ASFÁLTICA NA RUA URUPÊS, JARDIM SATÉLITE, SÃO

JOSÉ DOS CAMPOS.


3

22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

19 DE ABRIL DE 2011

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

6262 DIV 700 JMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO

ENCAMINHA MEDIÇÃO Nº 12 - CONTRATO Nº 21746/10 -

NOTA FISCAL Nº 968/11 - R$ 349.406,36 - CONSTRUÇÃO

DO CENTRO EDUCACIONAL - CEFE, NA AV. OLÍVIO

GOMES, S/Nº , SANTANA, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.

6263 DIV 701 PLANTEC PLANEJAMENTO E ENGENHARIA AGRONÔMICA

ENCAMINHA MEDIÇÃO Nº 5 - CONTRATO Nº 22461/10 -

IMPLANTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE

REFLORESTAMENTO EM NASCENTES, PARQUES E

ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO - NOTAS FISCAIS NºS

189/11 - R$ 641,66 - APP DO CÓRREGO SENHORINHA

(AV. SALINAS); 190/11 - R$ 540,83 - APP DO CÓRREGO

PARARANGABA; 191/11 - R$ 300,41 - APP DO CÓRREGO

PARARANGABA (AV. BENEDITO FRIGGI) E 192/11 - R$

455,20 - APP JARDIM MARIANA II.

6264 DIV 702 PLANTEC PLANEJAMENTO E ENGENHARIA AGRONÔMICA

ENCAMINHA MEDIÇÃO Nº 1/2 - AUTORIZAÇÃO DE

SERVIÇO Nº 4370/11 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA

AGRONÔMICA OU FLORESTAL PARA REALIZAÇÃO DE

ÁREA REFLORESTADA JUNTO A APP DA ORLA DO

PARAÍBA - NOTA FISCAL Nº 194/11 - R$ 7.425,00

6265 DIV 703 PLANTEC PLANEJAMENTO E ENGENHARIA AGRONÔMICA

ENCAMINHA MEDIÇÃO Nº 5 - CONTRATO Nº 23403/10 -

SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE

REFLORESTAMENTO EM NASCENTES, PARQUES E

ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO - NOTA FISCAL Nº 193/11 -

R$ 726,00.


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22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

19 DE ABRIL DE 2011

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

6266 DIV 704 CONSTRUTORA BUGRE LTDA.

ENCAMINHA MEDIÇÃO Nº 3 - CONTRATO Nº 23579/10 -

NOTA FISCAL Nº 257/11 - R$ 55.155,77 - CONSTRUÇÃO

DO XI AGRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, NA

PRAÇA NATAL, 1210 - PARQUE INDUSTRIAL.

6270 DIV 705 FUNDHAS

OFÍCIO P-211/11

SOLICITA INDICAÇÃO DE NOVOS REPRESENTANTES

PARA O CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO OU A

RECONDUÇÃO DOS MEMBROS ATUAIS, VER. JOÃO DAS

MERCÊS TAMPÃO (TITULAR) E VER. VADINHO COVAS

(SUPLENTE), PARA O PERÍODO DE 28 DE ABRIL DE 2011

A 27 DE ABRIL DE 2013.

6275 DIV 706 PRESIDÊNCIA - DIVERSOS

ENCAMINHA BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA

REFERENTE AO MÊS DE MARÇO/2011.

6280 DIV 708 VIEIRA LIMA ENGENHARIA LTDA

ENCAMINHA MEDIÇÃO Nº 5 - CONTRATO Nº 23180/10 -

NOTA FISCAL Nº 248/11 - R$ 16.405,71 - REFORMA NA

ÁREA DE FECHAMENTO EXTERNO E CALÇADAS DE

CIRCULAÇÃO DA EMEI ÂNGELA DE CASTRO FERNANDES

LOPES.

6281 DIV 709 R&B CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO

ENCAMINHA MEDIÇÃO FINAL - CONTRATO Nº 23618/10 -

NOTA FISCAL Nº 10/11 - R$ 25.911,01 - DEMOLIÇÃO DE

CAIXA D´ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO DE

CONCRETO NA ÁREA VERDE DA RUA DOS JABURUS, JD.

UIRÁ.
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22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

19 DE ABRIL DE 2011

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

6282 DIV 710 PREFEITURA MUNICIPAL

ENCAMINHA BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2004, DE

08/04/11.

6284 DIV 712 PREFEITURA MUNICIPAL

OF. Nº 22/GC-SEL/2011

ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 7/24

CONTRATO Nº 2264610 - PI Nº 57949-1/10 - FVE -

FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO UNIVAP.

6288 DIV 714 MINISTÉRIO DA SAÚDE

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA

MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTE AO

PAGAMENTO DE FAEC - TRATAMENTO DE DOENÇAS DO

APARELHO DA VISÃO - COMP. 01/11 - MUNICIPAL UF SP -

R$ 60.607,69.

6289 DIV 715 MINISTÉRIO DA SAÚDE

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA

MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTES

AO PAGAMENTO DE FAEC - ATEND/ACOMP. DIAG.

DOENÇAS ENDOCR./METABOLICAS E NUTRICIONAIS -

COMP. 01/11 - MUNICIPAL UF SP - R$ 984,50.

6290 DIV 716 MINISTÉRIO DA SAÚDE

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA

MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTES

AO PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDA E ALTA

COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - COMP.

03/11 - MUNICIPAL UF SP - R$ 5.475.966,89.


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22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

19 DE ABRIL DE 2011

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

6291 DIV 717 MINISTÉRIO DA SAÚDE

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA

MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTES

AO PAGAMENTO DE FAEC - TRATAMENTO EM ONCOLOGIA

COMP. 01/11 - MUNICIPAL UF SP - R$ 58.969,50.

6292 DIV 718 MINISTÉRIO DA SAÚDE

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA

MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTES

AO PAGAMENTO DE FAEC - CIRURGIA APARELHO

DIGESTIVO, ORGÃOS ANEXOS E PAREDE ABDOMINAL -

COMP. 01/11 - MUNICIPAL UF SP - R$ 5.812,25.

6293 DIV 719 MINISTÉRIO DA SAÚDE

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA

MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTES

AO PAGAMENTO DE FAEC - TRANSPLANTES DE ORGÃOS,

TECIDOS E CELULAS COMP. 01/11 - MUNICIPAL UF SP -

R$ 86.176,73.

6294 DIV 720 PREFEITURA MUNICIPAL

ENVIA CÓPIA DO CONTRATO 24903/11 CELEBRADO COM

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE LIVRARIAS - ANL.

6296 DIV 721 MAM CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA. EPP

ENVIA ENVIA MEDIÇÃO 7 DO CONTRATO 23008/10 - AF.

15478/10 E 15479/10 - NOTA FISCAL Nº 152 - R$ 13.164,00

E Nº 155 - R$ 8.776,00 - REFORMA NA ÁREA DE

FECHAMENTO EXTERNO E CALÇADAS DE CIRCULAÇÃO

NA EMEF HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA.


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22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

19 DE ABRIL DE 2011

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

6297 DIV 722 MAM CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA. EPP

ENVIA MEDIÇÃO 4 DO CONTRATO 23183/10 - AF. 17450/10

E 17451/10 - NOTA FISCAL Nº 153 - R$ 21.131,04 E Nº

154 - R$ 33.548,20 - EXECUÇÃO DE REFORMA NA ÁREA

DE FECHAMENTO EXTERNO E CALÇADAS DE

CIRCULAÇÃO NA EMEF LUIZ LEITE.

6298 DIV 723 COLP URBANIZADORA - JARDINAGEM, TERRAPLANAGEM

ENVIA MEDIÇÃO 8/18 DO CONTRATO 22423/10 - NOTA

FISCAL Nº 784 - R$ 577,77 - CONSERVAÇÃO DE

REFLORESTAMENTO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO

PERMANENTE - CÓRREGO PARARANGABA, RUA DAS

BALCONISTAS.

6335 DIV 725 URBAM

ENCAMINHA MEDIÇÃO Nº 2 - CONTRATO Nº 23840/10 - R$

229.893,68 - ALARGAMENTO DA PISTA E CORREÇÃO DO

GREIDE - AV. F. FERNANDES (4ª PISTA).

6336 DIV 726 CRESSEM

ENVIA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2010.

6337 DIV 727 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL

ENCAMINHA BALANCETE DAS RECEITAS E DESPESAS

DE MARÇO DE 2011 E O BOLETIM DE CAIXA Nº 59 DO DIA

31/03/11.

6353 DIV 728 NOWA - CONSTRUTORA E SERVIÇOS

ENCAMINHA MEDIÇÃO Nº 5 - CONTRATO Nº 23083/10 -

NOTA FISCAL Nº 1678/11 - R$ 32.210,73 - CONSTRUÇÃO

DE PEV - PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - NO BAIRRO

NOVO HORIZONTE.


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22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

19 DE ABRIL DE 2011

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

6458 DIV 729 CONSTRUTORA BUGRE LTDA.

ENCAMINHA MEDIÇÃO Nº 3 - CONTRATO Nº 23616/11 -

NOTA FISCAL Nº 258/11 - R$ 64.117,42 - READEQUAÇÃO

DE PRAÇAS E IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DE

GINÁSTICA.



MARCELO NAGAOKA JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO DE EXPEDIENTE SECRETÁRIO-GERAL

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22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA



15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

19 DE ABRIL DE 2011

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

6295 REQ 2543 VER. CRISTIANO FERREIRA (PSDB)

COMUNICA FILIAÇÃO AO PARTIDO VERDE (PV) A PARTIR

DE ABRIL DE 2011.

6300 REQ 2544 VER. VALDIR ALVARENGA (PSB)

PEDE À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE

VAGA EM CRECHE PARA O MENOR THIAGO CAIANI VARGAS

ALVES, DO JARDIM DIAMANTE.



6301 REQ 2545 VER. VALDIR ALVARENGA (PSB)

PEDE AO 46º BPM INTENSIFICAR O POLICIAMENTO NO

JARDIM MORUMBI.

6302 REQ 2546 VER. LUIZ MOTA (DEM)

PEDE À EDP BANDEIRANTE, SUBSTITUIÇÕES DE POSTES

DE MADEIRA DO MUNICÍPIO.

6303 REQ 2547 VER. TONHÃO DUTRA (PT)

REQUER À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SOLICITE DA

CONTA SUL A RECOLOCAÇÃO DO INTERFONE QUE FOI

RETIRADO PELA MESMA, NO CONJUNTO HABITACIONAL

MIRANTE II, LOCALIZADO À RUA CAP. PAULO JOSÉ

MENEZES FILHO, 243, JARDIM SÃO JOSÉ II, REGIÃO

LESTE DESTA CIDADE.

6304 REQ 2548 VER. DRA. ANGELA (PT)

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES

SOBRE O PROCESSO Nº 46871-1/2010

(RELATÓRIO/PROCESSO ANEXADO), EM NOME DO

MUNÍCIPE SR. LUIZ CLÓVIS ALVES.
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22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

19 DE ABRIL DE 2011

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

6305 REQ 2549 VER. DRA. ANGELA (PT)

SOLICITA À DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SÃO JOSÉ

DOS CAMPOS – INFORMAÇÕES NOS TERMOS DO

RELATÓRIO E DA CÓPIA DO OFÍCIO Nº 768/SME/11

ANEXADOS, SOBRE O FORNECIMENTO DE PASSE

ESCOLAR E RESPECTIVA INTERRUPÇÃO, INFORMAÇÕES

SOBRE OS MUNÍCIPES QUE NÃO RECEBEM O PASSE

ESCOLAR, INFORMAÇÕS SOBRE O PASSE AOS

ACOMPANHANTES DE CRIANÇAS MENORES,

INFORMAÇÕES DE CRIANÇAS QUE ESTÃO SEM

ESTUDAR POR FALTA DE VAGAS NAS

ESCOLAS/CRECHES E INFORMAÇÕES SOBRE

TRANSFERÊNCIA PARA ESCOLAS PRÓXIMAS DE SUAS

RESIDÊNCIAS, AOS MUNÍCIPES RESIDENTES NO BAIRRO

SANTA INÊS I, EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.

6306 REQ 2550 VER. CRISTIANO FERREIRA (PSDB)

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INFORMAR O

MOTIVO DO NÃO FUNCIONAMENTO DO AR

CONDICIONADO LOCALIZADO NA RECEPÇÃO DO

PRONTO SOCORRO DA VILA INDUSTRIAL.

6307 REQ 2551 VER. DULCE RITA (PV)

REGISTRA A INAUGURAÇÃO DO NOVO FÓRUM

DESEMBARGADOR FEDERAL JEDIAEL GALVÃO MIRANDA,

EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.



6308 REQ 2552 VER. DULCE RITA (PV)

PARABENIZA O PRESIDENTE CLÉBER WILSON

CÓRDOBA DE LIMA, DA ACONVAP, PELA PALESTRA NO

AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL - 2ª PARTILHA DO

CONHECIMENTO DE 2011.
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22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

19 DE ABRIL DE 2011

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

6309 REQ 2553 VER. DULCE RITA (PV)

PARABENIZA A ARQUITETA DANIELA CORCUERA PELA

PALESTRA NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL - 2ª

PARTILHA DO CONHECIMENTO DE 2011.



6310 REQ 2554 VER. TONHÃO DUTRA (PT)

REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES

SE É POSSÍVEL CEDER/EMPRESTAR UMA CAÇAMBA DE

RETIRADA DE ENTULHO PARÀ SABRINA JACQUELINE MACHADO.



6311 REQ 2555 VER. TONHÃO DUTRA (PT)

REQUER A DELEGACIA DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DOS

CAMPOS JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DA

SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE INSTALAR DETECTORES

DE METAIS NAS ESCOLAS ESTADUAIS.



6344 REQ 2556 VER. MIRANDA UEB (PPS)

PEDE À EDP BANDEIRANTE REALIZAÇÃO DE VISTORIA NA

ESTRADA MUNICIPAL SANTO AGOSTINHO DE BAIXO,

VISANDO SUSPENDER OS FIOS DE ALTA TENSÃO.



6345 REQ 2557 VER. MIRANDA UEB (PPS)

SOLICITA À EDP BANDEIRANTE REALIZAR PODA DOS

GALHOS DE ÁRVORE QUE ESTÃO ENROSCANDO NOS

FIOS DE ALTA TENSÃO NA RUA PRESIDENTE PRUDENTE

DE MORAIS, ALTURA DO Nº 47, NO BAIRRO SANTANA.


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22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

19 DE ABRIL DE 2011



Processo Nat. N.o Autor/Ementa

6346 REQ 2558 VER. MIRANDA UEB (PPS)

SOLICITA À EDP BANDEIRANTE REALIZAR VISTORIA EM

ÁRVORE EXISTENTE NA RUA DAS TELEFONISTAS, Nº 354,

NO JARDIM VALPARAÍBA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE

PODA DOS GALHOS QUE ESTÃO ENROSCANDO NOS

FIOS DE ALTA TENSÃO.



6347 REQ 2559 VER. MIRANDA UEB (PPS)

PEDE AO 1º BPM INTENSIFICAR RONDAS POLICIAIS NAS

PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO DE SANTANA, VISANDO

COIBIR CONSTANTES ROUBOS NO PERÍODO NOTURNO.



6348 REQ 2560 VER. MIRANDA UEB (PPS)

PEDE AO 1º BPM INTENSIFICAR RONDAS POLICIAIS NO

JARDIM TELESPARK, COM ATENÇÃO ESPECIAL À RUA

PEDRO DAVID FILHO, NO PERÍODO NOTURNO.



6349 REQ 2561 VER. MIRANDA UEB (PPS)

PEDE AO 1º BPM INTENSIFICAR RONDAS POLICIAIS NO

JARDIM MINAS GERAIS, COM ATENÇÃO AO PERÍODO

NOTURNO.



6350 REQ 2562 VER. MIRANDA UEB (PPS)

PEDE À TELEFONICA REALIZAR ESTUDOS VISANDO A

INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA RUA DOIS,

CDHU DA VILA SÃO GERALDO.



6354 REQ 2563 VER. DRA. ANGELA (PT)

SOLICITA À ECOP - PRESTADORA DE SERVIÇOS DE

LIMPEZA ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DOS

CAMPOS – INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E O

FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS AOS

FUNCIONÁRIOS.


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22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

19 DE ABRIL DE 2011

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

6355 REQ 2564 VER. CRISTIANO FERREIRA (PSDB)

REGISTRA A ENTREGA DE NOVA FROTA AO

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E POSTURAS E PARTE

DE NOVA FROTA À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, EM 14 DE

ABRIL, E CUMPRIMENTA A PREFEITURA MUNICIPAL PELA

REALIZAÇÃO.



6356 REQ 2565 VER. CRISTIANO FERREIRA (PSDB)

REGISTRA AS ATIVIDADES REALIZADAS NO PARQUE DA

CIDADE ROBERTO BURLE MARX, EM 9 DE ABRIL, EM

COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA SAÚDE, E

CUMPRIMENTA A PREFEITURA MUNICIPAL.

6357 REQ 2566 VER. CRISTIANO FERREIRA (PSDB)

REGISTRA A ESQUETE TEATRAL "MENSAGEIROS DO

TRÂNSITO SEGURO", REALIZADA NOS BARES E

RESTAURANTES, DESDE O DIA 8 DE ABRIL, E

CUMPRIMENTA A PREFEITURA MUNICIPAL PELA

IMPORTANTE INICIATIVA.



6358 REQ 2567 VER. CRISTIANO FERREIRA (PSDB)

REGISTRA A PALESTRA "SAINDO DO VERMELHO/

ORÇAMENTO DOMÉSTICO", EM 13 DE ABRIL E

PARABENIZA O PROCON PELA REALIZAÇÃO.



6359 REQ 2568 VER. CRISTIANO FERREIRA (PSDB)

REGISTRA A SOLENIDADE DE FORMATURA DA PRIMEIRA

TURMA DE INFORMÁTICA AVANÇADA DA CASA DO IDOSO,

E CUMPRIMENTA PELO TRABALHO REALIZADO E ÊXITO

ALCANÇADO.
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22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

19 DE ABRIL DE 2011

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

6360 REQ 2569 VER. CRISTIANO FERREIRA (PSDB)

REGISTRA A 2ª EDIÇÃO DA PARTILHA DO

CONHECIMENTO, EM 13 DE ABRIL, COM O TEMA

"SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUÇÃO CIVIL:

PROCESSO DE OBRA COM MENOS IMPACTO" E

CUMPRIMENTA A ACONVAP PELA REALIZAÇÃO.



6361 REQ 2570 VER. CRISTIANO FERREIRA (PSDB)

REGISTRA A CERIMÔNIA DE CERTIFICAÇÃO DOS

ALUNOS DA 14ª TURMA DE APRENDIZES, DO PROJETO

KOISA DE LOKO, E CUMPRIMENTA O HOSPITAL

FRANCISCA JÚLIA PELA REALIZAÇÃO.

6362 REQ 2571 VER. CRISTIANO FERREIRA (PSDB)

REGISTRA A XXVI PROVA DE NATAÇÃO EQUIPADA EM 14

DE ABRIL, NA REPRESA DO JAGUARI, E CUMPRIMENTA O

11º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS PELA REALIZAÇÃO.



6363 REQ 2572 VER. CRISTIANO FERREIRA (PSDB)

REGISTRA A SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DAS

NOVAS INSTALAÇÕES DO "FÓRUM DESEMBARGADOR

FEDERAL JEDIEL G. MIRANDA", DA 3ª SUBSEÇÃO

JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM 15 DE ABRIL

NO JARDIM AQUÁRIUS.



6364 REQ 2573 VER. DULCE RITA (PV)

SOLICITA À EDP BANDEIRANTE RECOLOCAÇÃO DE

BRAÇO DE LUZ NA AVENIDA BENEDITO LUIZ DE

MEDEIROS.


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22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

19 DE ABRIL DE 2011

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

6365 REQ 2574 VER. DULCE RITA (PV)

SOLICITA À TELEFONICA MANUTENÇÃO NOS ORELHÕES

DO JARDIM SÃO JOSÉ II.

6366 REQ 2575 VER. DULCE RITA (PV)

SOLICITA À EBCT IMPLANTAR CEP NAS RUAS DO

RESIDENCIAL FREI GALVÃO.

6367 REQ 2576 VER. DULCE RITA (PV)

SOLICITA À TELEFONICA IMPLANTAÇÃO DE TELEFONE

PÚBLICO NA RUA DAS PITANGAS, NO RESIDENCIAL FREI

GALVÃO.


6368 REQ 2577 VER. DULCE RITA (PV)

SOLICITA À TELEFONICA IMPLANTAÇÃO DE TELEFONE

PÚBLICO NO INTERIOR DO ESTABELECIMENTO

COMERCIAL SITUADO À RUA VINICIUS DE MORAES, 400,

NO JARDIM SÃO JOSÉ II.

6369 REQ 2578 VER. DULCE RITA (PV)

PARABENIZA A MONITORA MARIA DO DESTERRRO G.

COSTA (ESTER), DAS OFICINAS TERAPÊUTICAS DO

CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA - HOSPITAL

"FRANCISCA JÚLIA", PELA CERIMÔNIA DE CERTIFICAÇÃO

DOS NOVOS FORMANDOS.



6370 REQ 2579 VER. DULCE RITA (PV)

PARABENIZA A MONITORA TEREZINHA APARECIDA DE

OLIVEIRA, DAS OFICINAS TERAPÊUTICAS DO CENTRO DE

VALORIZAÇÃO DA VIDA - HOSPITAL "FRANCISCA JÚLIA",

PELA CERIMÔNIA DE CERTIFICAÇÃO DOS NOVOS

FORMANDOS.


8

22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

19 DE ABRIL DE 2011



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