Câmara Municipal de São José dos Campos Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33



Baixar 0,98 Mb.
Página1/4
Encontro26.02.2018
Tamanho0,98 Mb.
  1   2   3   4


Câmara Municipal de São José dos Campos
Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33

Vila Santa Luzia – São José dos Campos – SP

CEP 12.209-535 – Tel.: (12) 3925.6566 Fax: (12) 3925.6759

Email: camara@camarasjc.sp.gov.br








OBSERVAÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS SUBLINHADOS SERÃO VOTADOS

1

31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA



15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

24 DE MAIO DE 2011

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

8804 DIV 887 POTENCIAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

ENVIA NOTA FISCAL Nº 135 - R$ 100.740,86, EM

SUBSTITUIÇÃO A NOTA FISCAL 134 (PROC. 8518/11- DIV.

878) - URBANIZAÇÃO DE ÁREA NO RESIDENCIAL SÃO

FRANCISCO.

8814 DIV 888 URBAM

ENVIA MEDIÇÃO 5 DO CONTRATO 23460/10 - R$

260.505,80 - TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. SÃO JOÃO X RUA DR.

JOÃO BATISTA ORTIZ MONTEIRO.

8817 DIV 889 CME - CAMPOS MELO ENGENHARIA LTDA.

ENVIA MEDIÇÃO 4 DO CONTRATO 23093/10 - AF. 15286/10

- NOTA FISCAL Nº 229 - R$ 33.066,35 - REFORMA NA

ÁREA DE FECHAMENTO EXTERNO E CALÇADAS DE

CIRCULAÇÃO NA EMEF SILVANA MARIA R. DE ALMEIDA.

8818 DIV 890 CME - CAMPOS MELO ENGENHARIA LTDA

ENVIA MEDIÇÃO 4 DO CONTRATO 23093/10 - AF. 15295/10

- NOTA FISCAL Nº 230 - R$ 21.021,09 - REFORMA NA

ÁREA DE FECHAMENTO EXTERNO E CALÇADAS DE

CIRCULAÇÃO NA EMEF SILVANA MARIA R. DE ALMEIDA.

8822 DIV 892 ENGSEEMI ENGENHARIA E SERVIÇOS ELETRO

ENVIA MEDIÇÃO ÚNICA DA AF. 3952/11 - NOTA FISCAL Nº

490 - R$ 50.098,25 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE

PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA E DE

SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DESCARGAS

ATMOSFÉRICAS (SPDA) NO IMI FLÁVIO LENZI.
2

31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

24 DE MAIO DE 2011

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

8825 DIV 894 PREFEITURA MUNICIPAL

ENCAMINHA BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2009/11 - DE 13

DE MAIO DE 2011.

8826 DIV 895 URBAM

ENCAMINHA MEDIÇÃO Nº 5 - CONTRATO Nº 23460/10 - R$

260.505,80 - TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. SÃO JOÃO X RUA DR.

JOÃO BATISTA ORTIZ MONTEIRO.

8827 DIV 896 URBAM

ENCAMINHA RELATÓRIO DE MORTES VIOLENTAS - FAIXA

ETÁRIA DE 0 A 18 ANOS E ACIMA DE 18 ANOS,

REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 1022.

8829 DIV 897 CERQUEIRA TORRES

ENVIA MEDIÇÃO 1 DO CONTRATO 23794/11 - AF. 2393/22 -

NOTA FISCAL Nº 270 - R$ 80.554,09 - DRENAGEM E

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM CALIFÓRNIA.

8836 DIV 898 PREFEITURA MUNICIPAL

ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA

ORÇAMENTÁRIA E EXTRA-ORÇAMENTÁRIA REFERENTE

AO MÊS DE ABRIL DE 2011.

8837 DIV 899 PREFEITURA MUNICIPAL

ENVIA OS QUADROS REFERENTES À AVALIAÇÃO E

CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, POR PARTE DO

EXECUTIVO, QUE SERÃO APRESENTADOS NA AUDIÊNCIA

PÚBLICA NO DIA 20 DE MAIO DE 2011.


3

31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

24 DE MAIO DE 2011

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

8838 DIV 900 ENGCRET SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.

ENVIA MEDIÇÃO 4 DO CONTRATO 23595/10 - AF Nº

21974/10 - EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO NA

EMEF PROFª RUTH NUNES TRINDADE.

8845 DIV 903 CKR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES

ENVIA MEDIÇÃO 3 DO CONTRATO 23002/10 - AF. NºS

15093/10 E 15094/10 - NOTAS FISCAIS Nº 173 - R$

33.203,49 E Nº 174 - R$ 21.727,51.

8846 DIV 904 CKR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES

ENVIA MEDIÇÃO 5 DO CONTRATO 23005/10 - AF. NºS

15129/10 E 15130/10 - NOTAS FISCAIS Nº 170 - R$

25.606,81 E Nº 171 - R$ 15.217,29 - CONSTRUÇÃO DE

MURO DE DIVISA E FECHAMENTO EXTERNO COM GRADIL

NA EMEF MARIA AMÉLIA WAKAMATSU.

8847 DIV 905 MAM CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA. EPP

ENVIA MEDIÇÃO 1 DO CONTRATO 23811/11 - AF. Nº

513/11 - NOTA FISCAL Nº 157 - R$ 31.237,88 -

ONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER PARA OS SERVIDORES

NO PAÇO MUNICIPAL.

8848 DIV 906 URBAM

ENVIA MEDIÇÃO 8 DO CONTRATO 22749/10 - R$

138.500,06 - PROJETO DE MELHORIA VIÁRIA - PMV EM

DIVERSOS PONTOS DA CIDADE.

8849 DIV 907 URBAM

ENVIA MEDIÇÃO 11 DO CONTRATO 22436/10 - R$

288.409,38 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA

SECRETARIA DE SAÚDE, NO PARQUE INDUSTRIAL.


4

31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

24 DE MAIO DE 2011

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

8850 DIV 908 R&B CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO

ENVIA MEDIÇÃO Nº 1 - TP 86/2011 - NOTA FISCAL Nº 12 -

R$ 86.885,44 - EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO

CERÂMICO NA EMEF MARIA DE MELO.

8861 DIV 911 MINISTÉRIO DA SAÚDE

INFORMA A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS

DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA

MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTE AO

PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -

ACS - COMP. 04/11 - MUNICIPAL UF SP - R$ 87.822,00.

8862 DIV 912 MINISTÉRIO DA SAÚDE

INFORMA A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS

DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA

MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTE AO

PAGAMENTO DE FAEC - CIRURGIA APARELHO

DIGESTIVO, ÓRGÃOS ANEXOS E PAREDE ABDOMINAL -

COMP. 02/11 - MUNICIPAL UF SP - R$ 11.997,55.

8863 DIV 913 MINISTÉRIO DA SAÚDE

INFORMA A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS

DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA

MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTE AO

PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA

FARMACÊUTICA BÁSICA - COMP. 03/11 - MUNICIPAL UF

SP - R$ 261.745,18.
5

31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

24 DE MAIO DE 2011

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

8864 DIV 914 MINISTÉRIO DA SAÚDE

INFORMA A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS

DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA

MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTE AO

PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA

COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - COMP,

04/11 - MUNICIPAL UF SP - R$ 5.323.034,25.

8865 DIV 915 MINISTÉRIO DA SAÚDE

INFORMA A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS

DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA

MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTE AO

PAGAMENTO DE FINANCIAMENTO AOS CENTROS DE

REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - COMP.

03/11 - MUNICIPAL UF SP - R$ 30.000,00.

8866 DIV 916 MINISTÉRIO DA SAÚDE

INFORMA A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS

DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA

MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTE AO

PAGAMENTO DE FAEC - CONSULTAS MÉDICAS/ OUTROS

PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR - COMP. 01/11 -

MUNICIPAL UF SP - R$ 19.345,61.

8867 DIV 917 MINISTÉRIO DA SAÚDE

INFORMA A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS

DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA

MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTE AO

PAGAMENTO DE FAEC - MAMOGRAFIA PARA

RASTREAMENTO - COMP. 01/11 - MUNICIPAL UF SP - R$

91.710,00.
6

31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

24 DE MAIO DE 2011

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

8868 DIV 918 MINISTÉRIO DA SAÚDE

INFORMA A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS

DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA

MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTE AO

PAGAMENTO DE FAEC - TRATAMENTOS

ODONTOLÓGICOS - COMP. 02/11 - MUNICIPAL UF SP - R$

1.458,61.

8869 DIV 919 MINISTÉRIO DA SAÚDE

INFORMA A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS

DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA

MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTE AO

PAGAMENTO DE FAEC - TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS,

TECIDOS E CÉLULAS - COMP. 02/11 - MUNICIPAL UF SP -

R$ 47.253,16.

8870 DIV 920 MINISTÉRIO DA SAÚDE

INFORMA A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS

DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA

MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTE AO

PAGAMENTO DE FAEC - MAMOGRAFIA PARA

RASTREAMENTO - COMP. 02/11 - MUNICIPAL UF SP - R$

94.950,00.

8871 DIV 921 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

INFORMA A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS

DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ

DOS CAMPOS REFERENTE AO PROGRAMA - PNATE -

PARCELA 2 - R$ 15.127,98 E PARCELA 2 - R$ 29.754,48.

8872 DIV 922 CÂMARA DOS DEPUTADOS

INFORMA OS RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO

PAGOS AOS MUNICÍPIOS - R$ 29.535.354,94.
7

31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

24 DE MAIO DE 2011

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

8873 DIV 923 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

INFORMA A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS

DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ

DOS CAMPOS REFERENTE AOS PROGRAMAS - PNAE

CRECHE - R$ 84.960,00; PNAE MÉDIO - R$ 4.818,00;

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - R$

209.256,00; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - R$

82.026,00; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EJA - R$ 13.242,00;

PNATE - 1 - R$ 29.754,48; PNATE 1 - R$ 15.127,98; QUOTA

3 - R$ 1.506.984,31.

8874 DIV 924 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

INFORMA A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS

DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ

DOS CAMPOS REFERENTE AO PAGAMENTO DE - PNAE

MÉDIO - R$ 4.818,00; PNAE CRECHE - R$ 84.960,00;

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLA - R$ 82.026,00;

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTA - R$

209.256,00; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EJA - R$ 13.242,00;

QUOTA 2 - R$ 1.533.293,65.

9044 DIV 930 AICRAM ENGENHARIA LTDA.

ENVIA MEDIÇÃO 7 DO CONTRATO 22618/10 - AF. 9220/10 -

NOTA FISCAL Nº198 - R$ 19.395,68 - REFORMA DA

CAPELA SAGRADO CORAÇÃO E CONSERVAÇÃO E

ADEQUAÇÃO DA COBERTURA, INSTALAÇÕES ELÉTRICA

E LUMINOTÉCNICA.


8

31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

24 DE MAIO DE 2011

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

9045 DIV 931 AICRAM ENGENHARIA LTDA.

ENVIA MEDIÇÃO 8 - CONTRATO 22618/10 - AF. 9220/10 -

NOTA FISCAL 210 - R$ 31.209,14 - REFORMA DA CAPELA

SAGRADO CORAÇÃO E CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO

DA COBERTURA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E

LUMINOTÉCNICA.

Atas para aprovar: SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIA 03, 10 E 17 DE MAIO; BEM COMO A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2011.
Ata para autenticar: SESSÃO SOLENE REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2011.

MARCELO NAGAOKA JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO DE EXPEDIENTE SECRETÁRIO-GERAL


31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

24 DE MAIO DE 2011

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

8878 REQ 3390 VER. MIRANDA UEB (PPS)

SOLICITA AO 1º BPM INTENSIFICAR POLICIAMENTO NOS

BAIRROS SANTANA E VILA CÉSAR, COM ATENÇÃO AO

PERÍODO NOTURNO.



8879 REQ 3391 VER. MIRANDA UEB (PPS)

SOLICITA AO 1º BPM INTENSIFICAR POLICIAMENTO NO

BAIRRO ALTO DA PONTE, COM ATENÇÃO AO PERÍODO

NOTURNO.



8880 REQ 3392 VER. MIRANDA UEB (PPS)

SOLICITA AO 1º BPM INTENSIFICAR POLICIAMENTO NO

BAIRRO VILA DIRCE, COM ATENÇÃO AO PERÍODO

NOTURNO.



8881 REQ 3393 VER. MIRANDA UEB (PPS)

SOLICITA AO 1º BPM ESTUDOS VISANDO CONSTRUIR

UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO JARDIM

TELESPARK.



8882 REQ 3394 VER. JAIRO SANTOS (PR)

SOLICITA À CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE

ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CERTIFICAÇÃO DO VALOR

REAL DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE PERDAS SALARIAIS

DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ

DOS CAMPOS ATÉ A PRESENTE DATA.



8883 REQ 3395 VER. DULCE RITA (PV)

PARABENIZA A ASSESSORIA DE POLÍTICAS PARA

PESSOA COM DEFICIÊNCIA PELA CAMPANHA EM

RESPEITO ÀS VAGAS ESPECIAIS.


2

31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

24 DE MAIO DE 2011

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

8884 REQ 3396 VER. DULCE RITA (PV)

PARABENIZA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E

TELÉGRAFOS PELA INAUGURAÇÃO DE DUAS NOVAS

AGÊNCIAS EM SÃOJOSÉ DOS CAMPOS.



8885 REQ 3397 VER. JOÃO DAS MERCÊS TAMPÃO (PR)

REGISTRA EVENTO DO 1º BPM/I DE SÃO JOSÉ DOS

CAMPOS PARA SOLENIDADE DE "FORMATURA DA

PROERD", PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA

ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, A SE REALIZAR NO DIA 19 DE

MAIO DE 2011.



8886 REQ 3398 VER. CRISTIANO FERREIRA (PV)

SOLICITA À PREFEITURA INFORMAR SE A ESCOLA

ESTADUAL PROFº FELÍCIO SAVASTANO, NO MONTE

CASTELO, SERÁ MUNICIPALIZADA.



8887 REQ 3399 VER. LUIZ MOTA (DEM)

SOLICITA À PREFEITURA INFORMAÇÕES SOBRE O

PROGRAMA HABITACIONAL EM NOME DE ALEXANDRO DE

SOUZA GUILIANO.



8888 REQ 3400 VER. JAIRO SANTOS (PR)

PEDE À PREFEITURA INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS

SOBRE A VAGA SOLICITADA A LUÍS GABRIEL DE OLIVEIRA

MUSA, INSCRITO NA CRECHE DA VILA TATETUBA.



8889 REQ 3401 VER. DULCE RITA (PV)

REGISTRA A APOSENTADORIA DE CLARA CRISTINA

ANTUNES, COZINHEIRA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E

CUMPRIMENTA PELO TRABALHO REALIZADO.


3

31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

24 DE MAIO DE 2011

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

8890 REQ 3402 VER. TONHÃO DUTRA (PT)

SOLICITA À PREFEITURA INFORMAÇÕES SOBRE A

CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GINECOLOGISTA PARA A

UBS DO BAIRRO JD. AMERICANO.



8891 REQ 3403 VER. DULCE RITA (PV)

PARABENIZA A PREFEITURA PELO APOIO À NADADORA E

ATLETA JOSEENSE ROSANA SELICANI, PELA BRILHANTE

CONQUISTA NA TRAVESSIA DOS FORTES, NO RIO DE

JANEIRO.

8892 REQ 3404 VER. DULCE RITA (PV)

PARABENIZA E CONGRATULA-SE COM A NADADORA E

ATLETA JOSEENSE ROSANA SELICANI, PELA BRILHANTE

CONQUISTA NA TRAVESSIA DOS FORTES, NO RIO DE

JANEIRO.

8893 REQ 3405 VER. TONHÃO DUTRA (PT)

SOLICITA À PREFEITURA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE

SÃO PAULO PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO A

IMPLANTAÇÃO DA EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E

ADULTOS) NO PERÍODO NOTURNO, NA EEPG

PROFESSOR POSSIDÔNIO SALLES, NO JARDIM

AMERICANO.

8914 REQ 3406 VER. VADINHO COVAS (PSDB)

SOLICITA À CONCESSIONÁRIA NOVADUTRA A

CONSTRUÇÃO/ AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE

UMA ESCADA PARA FACILITAR O ACESSO DO BAIRRO

VILA NOVA CONCEIÇÃO ATÉ A MARGINAL DA VIA

PRESIDENTE DUTRA.


4

31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

24 DE MAIO DE 2011

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

8915 REQ 3407 VER. VADINHO COVAS (PSDB)

PARABENIZA OS JOSEENSES LUCAS COLIMÉRIO E JOÃO

PEDRO BORREGO, ATLETAS DA SELEÇÃO BRASILEIRA

QUE DISPUTOU O CAMPEONATO SUL-AMERICANO

MASCULINO SUB-15 DE BASQUETE.

8916 REQ 3408 VER. VADINHO COVAS (PSDB)

PARABENIZA OS JOSEENSES DO PROGRAMA ATLETA

CIDADÃO QUE GARANTIRAM 33 MEDALHAS NA TERCEIRA

E ÚLTIMA ETAPA NO CAMPEONATO PAULISTA DE

TAEKONDO.

8917 REQ 3409 VER. VADINHO COVAS (PSDB)

PARABENIZA O INSTITUTO EMBRAER DE EDUCAÇÃO E

PESQUISA PELA COMEMORAÇÃO DOS 10 ANOS DE

ATIVIDADES NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.

8918 REQ 3410 VER. VADINHO COVAS (PSDB)

PARABENIZA A ATLETA DE GINÁSTICA ARTÍSTICA

JOSEENSE ALINE PRESTES FERREIRA PELA CONQUISTA

DE UMA VAGA NA EQUIPE PAULISTA QUE BUSCA UM

LUGAR NA SELEÇÃO FEMININA DE GINÁSTICA ARTÍSTICA.

8919 REQ 3411 VER. WALTER HAYASHI (PSB)

MANIFESTA APOIO À CAUSA DOS MORADORES DA RUA

MARIA LUIZA DE MEDEIROS, NA VILA LUZIA, QUANTO A

NÃO DESAPROPRIAÇÃO DE SEUS IMÓVEIS PELA

PREFEITURA MUNICIPAL.
5

31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

24 DE MAIO DE 2011

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

8920 REQ 3412 VER. WALTER HAYASHI (PSB)

PEDE À EDP BANDEIRANTE TROCA DE POSTE DE

CIMENTO LOCALIZADO NA RUA BENEDITO GOMES DOS

SANTOS, EM FRENTE AO Nº 85, NO JARDIM NOVA

DETROIT.

8921 REQ 3413 VER. WALTER HAYASHI (PSB)

SOLICITA AO 46º BPM INTENSIFICAR POLICIAMENTO COM

RONDAS OSTENSIVAS NA ESTRADA DO BOM RETIRO,

PRIORIZANDO O HORÁRIO DA MEIA-NOITE NAS

ADJACÊNCIAS DA PRIMEIRA TRAVESSA DO BOM RETIRO

E ENTRADA DO BAIRRO CHÁCARAS SANTA LÚCIA.



8922 REQ 3414 VER. WALTER HAYASHI (PSB)

SOLICITA AO 46º BPM INTENSIFICAR POLICIAMENTO COM

RONDAS OSTENSIVAS NA PRAÇA PRIMAVERA, NO

JARDIM MOTORAMA.



8923 REQ 3415 VER. WALTER HAYASHI (PSB)

REGISTRA SOLENIDADE DE FORMATURA DO PROERD -

PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS

DROGAS E À VIOLÊNCIA E PARABENIZA O TEN CEL PM

LUÍS AUGUSTO GUIMARÃES - COMANDANTE DO 1º BPM.

8924 REQ 3416 VER. PETITI DA FARMÁCIA COMUNITARIA (PSDB)

SOLICITA AO 1º BPM REALIZAR RONDAS NA TRILHA DE

CICLISMO EXISTENTE AO LADO DA EMPRESA JOTA

MACEDO, ANTIGA FÁBRICA PETYBON.


6

31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

24 DE MAIO DE 2011

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

8925 REQ 3417 VER. PETITI DA FARMÁCIA COMUNITARIA (PSDB)

PARABENIZA O JORNAL DIÁRIO DA REGIÃO PELA

PREMIAÇÃO ÀS EMPRESAS E ENTIDADES QUE SE

DESTACARAM PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS

PRESTADOS À COMUNIDADE JOSEENSE, COM O

TROFÉU "CARA DA CIDADE", NO DIA 12 DE MAIO.



8926 REQ 3418 VER. PETITI DA FARMÁCIA COMUNITARIA (PSDB)

PARABENIZA O JORNAL VILA EMA PELA REALIZAÇÃO DO

7º RALLY A PÉ.

8927 REQ 3419 VER. PETITI DA FARMÁCIA COMUNITARIA (PSDB)

SOLIDARIZA-SE COM A FAMÍLIA DO SR. JOAQUIM VIEIRA

ALVES, QUE FALECEU NO DIA 13 DE MAIO DE 2011.



8928 REQ 3420 VER. PETITI DA FARMÁCIA COMUNITARIA (PSDB)

PARABENIZA A REGIONAL DOS CORREIOS SÃO PAULO

PELA INAUGURAÇÃO DA AGÊNCIA DE CORREIOS DO

PARQUE INDUSTRIAL.



8929 REQ 3421 VER. PETITI DA FARMÁCIA COMUNITARIA (PSDB)

REGISTRA A REALIZAÇÃO DO 3º FESTIVAL DE DANÇA, DA

REDE DE ENSINO MUNICIPAL, COM O TEMA "PASSOS DO

VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE", NO DIA 1º DE

JUNHO DE 2011, NO TEATRO MUNICIPAL.

8930 REQ 3422 VER. PETITI DA FARMÁCIA COMUNITARIA (PSDB)

REGISTRA A FORMATURA DOS ALUNOS DO PROGRAMA

GERANDO OPORTUNIDADES - PROGEO, NO DIA 7 DE

JUNHO DE 2011, NA CASA DO IDOSO.


7

31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

24 DE MAIO DE 2011

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

8931 REQ 3423 VER. PETITI DA FARMÁCIA COMUNITARIA (PSDB)

REGISTRA A REALIZAÇÃO DO 7º FEIRÃO DA CAIXA - DA

CASA PRÓPRIA, NO DIA 20 DE MAIO DE 2011, E

CUMPRIMENTA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.



8957 REQ 3424 VER. PETITI DA FARMÁCIA COMUNITARIA (PSDB)

PARABENIZA A AME - ASSOCIAÇÃO MATERNAL ESPÍRITA

PELA PALESTRA PROFERIDA PELO JORNALISTA E

ESPÍRITA RICKY MEDEIROS SOBRE O TEMA "PERDA DE

ENTES QUERIDOS", NO DIA 21 DE MAIO.

8962 REQ 3425 VER. CRISTÓVÃO GONÇALVES (PSDB)

REGISTRA A BEATIFICAÇÃO DO PAPA JOÃO PAULO II QUE

OCORREU NO DIA 1º DE MAIO DE 2011, NA PRAÇA DE

SÃO PEDRO, EM ROMA.



8963 REQ 3426 VER. CRISTÓVÃO GONÇALVES (PSDB)

PARABENIZA DOM DIMAS LARA POR SUA NOMEAÇÃO

COMO NOVO ARCEBISPO DA ARQUIDIOCESE DE CAMPO

GRANDE - MTS, ANUNCIADA PELO PAPA BENTO XVI NO

DIA 4 DE MAIO DE 2011.

8964 REQ 3427 VER. CRISTÓVÃO GONÇALVES (PSDB)

REGISTRA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DA MEDALHA

DE HONRA AO MÉRITO DO TRABALHADOR "SÃO JOSÉ

OPERÁRIO" A SRA. ANA CLÁUDIA ARAGÃO, NO DIA 18 DE

MAIO, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS

PRESTADOS À COMUNIDADE, E PARABENIZA O VER.

JUVENIL SILVÉRIO - PSDB PELA PROPOSTA.


8

31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

24 DE MAIO DE 2011




  1   2   3   4


©livred.info 2017
enviar mensagem

    Página principal