Câmara Municipal de São José dos Campos
Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33
Vila Santa Luzia – São José dos Campos – SP
CEP 12.209-535 – Tel.: (12) 3925.6566 Fax: (12) 3925.6759
Email: camara@camarasjc.sp.gov.br
OBSERVAÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS SUBLINHADOS SERÃO VOTADOS
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31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA
15ª LEGISLATURA
REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS
24 DE MAIO DE 2011
Processo Nat. N.o Autor/Ementa
8804 DIV 887 POTENCIAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
ENVIA NOTA FISCAL Nº 135 - R$ 100.740,86, EM
SUBSTITUIÇÃO A NOTA FISCAL 134 (PROC. 8518/11- DIV.
878) - URBANIZAÇÃO DE ÁREA NO RESIDENCIAL SÃO
FRANCISCO.
8814 DIV 888 URBAM
ENVIA MEDIÇÃO 5 DO CONTRATO 23460/10 - R$
260.505,80 - TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. SÃO JOÃO X RUA DR.
JOÃO BATISTA ORTIZ MONTEIRO.
8817 DIV 889 CME - CAMPOS MELO ENGENHARIA LTDA.
ENVIA MEDIÇÃO 4 DO CONTRATO 23093/10 - AF. 15286/10
- NOTA FISCAL Nº 229 - R$ 33.066,35 - REFORMA NA
ÁREA DE FECHAMENTO EXTERNO E CALÇADAS DE
CIRCULAÇÃO NA EMEF SILVANA MARIA R. DE ALMEIDA.
8818 DIV 890 CME - CAMPOS MELO ENGENHARIA LTDA
ENVIA MEDIÇÃO 4 DO CONTRATO 23093/10 - AF. 15295/10
- NOTA FISCAL Nº 230 - R$ 21.021,09 - REFORMA NA
ÁREA DE FECHAMENTO EXTERNO E CALÇADAS DE
CIRCULAÇÃO NA EMEF SILVANA MARIA R. DE ALMEIDA.
8822 DIV 892 ENGSEEMI ENGENHARIA E SERVIÇOS ELETRO
ENVIA MEDIÇÃO ÚNICA DA AF. 3952/11 - NOTA FISCAL Nº
490 - R$ 50.098,25 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA E DE
SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DESCARGAS
ATMOSFÉRICAS (SPDA) NO IMI FLÁVIO LENZI.
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31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA
15ª LEGISLATURA
REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS
24 DE MAIO DE 2011
Processo Nat. N.o Autor/Ementa
8825 DIV 894 PREFEITURA MUNICIPAL
ENCAMINHA BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2009/11 - DE 13
DE MAIO DE 2011.
8826 DIV 895 URBAM
ENCAMINHA MEDIÇÃO Nº 5 - CONTRATO Nº 23460/10 - R$
260.505,80 - TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. SÃO JOÃO X RUA DR.
JOÃO BATISTA ORTIZ MONTEIRO.
8827 DIV 896 URBAM
ENCAMINHA RELATÓRIO DE MORTES VIOLENTAS - FAIXA
ETÁRIA DE 0 A 18 ANOS E ACIMA DE 18 ANOS,
REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 1022.
8829 DIV 897 CERQUEIRA TORRES
ENVIA MEDIÇÃO 1 DO CONTRATO 23794/11 - AF. 2393/22 -
NOTA FISCAL Nº 270 - R$ 80.554,09 - DRENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM CALIFÓRNIA.
8836 DIV 898 PREFEITURA MUNICIPAL
ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA
ORÇAMENTÁRIA E EXTRA-ORÇAMENTÁRIA REFERENTE
AO MÊS DE ABRIL DE 2011.
8837 DIV 899 PREFEITURA MUNICIPAL
ENVIA OS QUADROS REFERENTES À AVALIAÇÃO E
CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, POR PARTE DO
EXECUTIVO, QUE SERÃO APRESENTADOS NA AUDIÊNCIA
PÚBLICA NO DIA 20 DE MAIO DE 2011.
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31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA
15ª LEGISLATURA
REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS
24 DE MAIO DE 2011
Processo Nat. N.o Autor/Ementa
8838 DIV 900 ENGCRET SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
ENVIA MEDIÇÃO 4 DO CONTRATO 23595/10 - AF Nº
21974/10 - EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO NA
EMEF PROFª RUTH NUNES TRINDADE.
8845 DIV 903 CKR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
ENVIA MEDIÇÃO 3 DO CONTRATO 23002/10 - AF. NºS
15093/10 E 15094/10 - NOTAS FISCAIS Nº 173 - R$
33.203,49 E Nº 174 - R$ 21.727,51.
8846 DIV 904 CKR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
ENVIA MEDIÇÃO 5 DO CONTRATO 23005/10 - AF. NºS
15129/10 E 15130/10 - NOTAS FISCAIS Nº 170 - R$
25.606,81 E Nº 171 - R$ 15.217,29 - CONSTRUÇÃO DE
MURO DE DIVISA E FECHAMENTO EXTERNO COM GRADIL
NA EMEF MARIA AMÉLIA WAKAMATSU.
8847 DIV 905 MAM CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA. EPP
ENVIA MEDIÇÃO 1 DO CONTRATO 23811/11 - AF. Nº
513/11 - NOTA FISCAL Nº 157 - R$ 31.237,88 -
ONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER PARA OS SERVIDORES
NO PAÇO MUNICIPAL.
8848 DIV 906 URBAM
ENVIA MEDIÇÃO 8 DO CONTRATO 22749/10 - R$
138.500,06 - PROJETO DE MELHORIA VIÁRIA - PMV EM
DIVERSOS PONTOS DA CIDADE.
8849 DIV 907 URBAM
ENVIA MEDIÇÃO 11 DO CONTRATO 22436/10 - R$
288.409,38 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA
SECRETARIA DE SAÚDE, NO PARQUE INDUSTRIAL.
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31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA
15ª LEGISLATURA
REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS
24 DE MAIO DE 2011
Processo Nat. N.o Autor/Ementa
8850 DIV 908 R&B CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO
ENVIA MEDIÇÃO Nº 1 - TP 86/2011 - NOTA FISCAL Nº 12 -
R$ 86.885,44 - EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO
CERÂMICO NA EMEF MARIA DE MELO.
8861 DIV 911 MINISTÉRIO DA SAÚDE
INFORMA A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTE AO
PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -
ACS - COMP. 04/11 - MUNICIPAL UF SP - R$ 87.822,00.
8862 DIV 912 MINISTÉRIO DA SAÚDE
INFORMA A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTE AO
PAGAMENTO DE FAEC - CIRURGIA APARELHO
DIGESTIVO, ÓRGÃOS ANEXOS E PAREDE ABDOMINAL -
COMP. 02/11 - MUNICIPAL UF SP - R$ 11.997,55.
8863 DIV 913 MINISTÉRIO DA SAÚDE
INFORMA A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTE AO
PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA BÁSICA - COMP. 03/11 - MUNICIPAL UF
SP - R$ 261.745,18.
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31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA
15ª LEGISLATURA
REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS
24 DE MAIO DE 2011
Processo Nat. N.o Autor/Ementa
8864 DIV 914 MINISTÉRIO DA SAÚDE
INFORMA A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTE AO
PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - COMP,
04/11 - MUNICIPAL UF SP - R$ 5.323.034,25.
8865 DIV 915 MINISTÉRIO DA SAÚDE
INFORMA A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTE AO
PAGAMENTO DE FINANCIAMENTO AOS CENTROS DE
REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - COMP.
03/11 - MUNICIPAL UF SP - R$ 30.000,00.
8866 DIV 916 MINISTÉRIO DA SAÚDE
INFORMA A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTE AO
PAGAMENTO DE FAEC - CONSULTAS MÉDICAS/ OUTROS
PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR - COMP. 01/11 -
MUNICIPAL UF SP - R$ 19.345,61.
8867 DIV 917 MINISTÉRIO DA SAÚDE
INFORMA A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTE AO
PAGAMENTO DE FAEC - MAMOGRAFIA PARA
RASTREAMENTO - COMP. 01/11 - MUNICIPAL UF SP - R$
91.710,00.
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31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA
15ª LEGISLATURA
REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS
24 DE MAIO DE 2011
Processo Nat. N.o Autor/Ementa
8868 DIV 918 MINISTÉRIO DA SAÚDE
INFORMA A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTE AO
PAGAMENTO DE FAEC - TRATAMENTOS
ODONTOLÓGICOS - COMP. 02/11 - MUNICIPAL UF SP - R$
1.458,61.
8869 DIV 919 MINISTÉRIO DA SAÚDE
INFORMA A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTE AO
PAGAMENTO DE FAEC - TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS,
TECIDOS E CÉLULAS - COMP. 02/11 - MUNICIPAL UF SP -
R$ 47.253,16.
8870 DIV 920 MINISTÉRIO DA SAÚDE
INFORMA A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTE AO
PAGAMENTO DE FAEC - MAMOGRAFIA PARA
RASTREAMENTO - COMP. 02/11 - MUNICIPAL UF SP - R$
94.950,00.
8871 DIV 921 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INFORMA A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS REFERENTE AO PROGRAMA - PNATE -
PARCELA 2 - R$ 15.127,98 E PARCELA 2 - R$ 29.754,48.
8872 DIV 922 CÂMARA DOS DEPUTADOS
INFORMA OS RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO
PAGOS AOS MUNICÍPIOS - R$ 29.535.354,94.
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31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA
15ª LEGISLATURA
REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS
24 DE MAIO DE 2011
Processo Nat. N.o Autor/Ementa
8873 DIV 923 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INFORMA A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS REFERENTE AOS PROGRAMAS - PNAE
CRECHE - R$ 84.960,00; PNAE MÉDIO - R$ 4.818,00;
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - R$
209.256,00; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - R$
82.026,00; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EJA - R$ 13.242,00;
PNATE - 1 - R$ 29.754,48; PNATE 1 - R$ 15.127,98; QUOTA
3 - R$ 1.506.984,31.
8874 DIV 924 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INFORMA A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS REFERENTE AO PAGAMENTO DE - PNAE
MÉDIO - R$ 4.818,00; PNAE CRECHE - R$ 84.960,00;
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLA - R$ 82.026,00;
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTA - R$
209.256,00; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EJA - R$ 13.242,00;
QUOTA 2 - R$ 1.533.293,65.
9044 DIV 930 AICRAM ENGENHARIA LTDA.
ENVIA MEDIÇÃO 7 DO CONTRATO 22618/10 - AF. 9220/10 -
NOTA FISCAL Nº198 - R$ 19.395,68 - REFORMA DA
CAPELA SAGRADO CORAÇÃO E CONSERVAÇÃO E
ADEQUAÇÃO DA COBERTURA, INSTALAÇÕES ELÉTRICA
E LUMINOTÉCNICA.
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31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA
15ª LEGISLATURA
REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS
24 DE MAIO DE 2011
Processo Nat. N.o Autor/Ementa
9045 DIV 931 AICRAM ENGENHARIA LTDA.
ENVIA MEDIÇÃO 8 - CONTRATO 22618/10 - AF. 9220/10 -
NOTA FISCAL 210 - R$ 31.209,14 - REFORMA DA CAPELA
SAGRADO CORAÇÃO E CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO
DA COBERTURA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E
LUMINOTÉCNICA.
SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIA 03, 10 E 17 DE MAIO; BEM COMO A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2011.
Ata para autenticar: SESSÃO SOLENE REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2011.
MARCELO NAGAOKA JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE EXPEDIENTE SECRETÁRIO-GERAL
31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA
15ª LEGISLATURA
REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS
24 DE MAIO DE 2011
Processo Nat. N.o Autor/Ementa
8878 REQ 3390 VER. MIRANDA UEB (PPS)
SOLICITA AO 1º BPM INTENSIFICAR POLICIAMENTO NOS
BAIRROS SANTANA E VILA CÉSAR, COM ATENÇÃO AO
PERÍODO NOTURNO.
8879 REQ 3391 VER. MIRANDA UEB (PPS)
SOLICITA AO 1º BPM INTENSIFICAR POLICIAMENTO NO
BAIRRO ALTO DA PONTE, COM ATENÇÃO AO PERÍODO
NOTURNO.
8880 REQ 3392 VER. MIRANDA UEB (PPS)
SOLICITA AO 1º BPM INTENSIFICAR POLICIAMENTO NO
BAIRRO VILA DIRCE, COM ATENÇÃO AO PERÍODO
NOTURNO.
8881 REQ 3393 VER. MIRANDA UEB (PPS)
SOLICITA AO 1º BPM ESTUDOS VISANDO CONSTRUIR
UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO JARDIM
TELESPARK.
8882 REQ 3394 VER. JAIRO SANTOS (PR)
SOLICITA À CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE
ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CERTIFICAÇÃO DO VALOR
REAL DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE PERDAS SALARIAIS
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS ATÉ A PRESENTE DATA.
8883 REQ 3395 VER. DULCE RITA (PV)
PARABENIZA A ASSESSORIA DE POLÍTICAS PARA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA PELA CAMPANHA EM
RESPEITO ÀS VAGAS ESPECIAIS.
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31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA
15ª LEGISLATURA
REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS
24 DE MAIO DE 2011
Processo Nat. N.o Autor/Ementa
8884 REQ 3396 VER. DULCE RITA (PV)
PARABENIZA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS PELA INAUGURAÇÃO DE DUAS NOVAS
AGÊNCIAS EM SÃOJOSÉ DOS CAMPOS.
8885 REQ 3397 VER. JOÃO DAS MERCÊS TAMPÃO (PR)
REGISTRA EVENTO DO 1º BPM/I DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS PARA SOLENIDADE DE "FORMATURA DA
PROERD", PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA
ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, A SE REALIZAR NO DIA 19 DE
MAIO DE 2011.
8886 REQ 3398 VER. CRISTIANO FERREIRA (PV)
SOLICITA À PREFEITURA INFORMAR SE A ESCOLA
ESTADUAL PROFº FELÍCIO SAVASTANO, NO MONTE
CASTELO, SERÁ MUNICIPALIZADA.
8887 REQ 3399 VER. LUIZ MOTA (DEM)
SOLICITA À PREFEITURA INFORMAÇÕES SOBRE O
PROGRAMA HABITACIONAL EM NOME DE ALEXANDRO DE
SOUZA GUILIANO.
8888 REQ 3400 VER. JAIRO SANTOS (PR)
PEDE À PREFEITURA INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS
SOBRE A VAGA SOLICITADA A LUÍS GABRIEL DE OLIVEIRA
MUSA, INSCRITO NA CRECHE DA VILA TATETUBA.
8889 REQ 3401 VER. DULCE RITA (PV)
REGISTRA A APOSENTADORIA DE CLARA CRISTINA
ANTUNES, COZINHEIRA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E
CUMPRIMENTA PELO TRABALHO REALIZADO.
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31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA
15ª LEGISLATURA
REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS
24 DE MAIO DE 2011
Processo Nat. N.o Autor/Ementa
8890 REQ 3402 VER. TONHÃO DUTRA (PT)
SOLICITA À PREFEITURA INFORMAÇÕES SOBRE A
CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GINECOLOGISTA PARA A
UBS DO BAIRRO JD. AMERICANO.
8891 REQ 3403 VER. DULCE RITA (PV)
PARABENIZA A PREFEITURA PELO APOIO À NADADORA E
ATLETA JOSEENSE ROSANA SELICANI, PELA BRILHANTE
CONQUISTA NA TRAVESSIA DOS FORTES, NO RIO DE
JANEIRO.
8892 REQ 3404 VER. DULCE RITA (PV)
PARABENIZA E CONGRATULA-SE COM A NADADORA E
ATLETA JOSEENSE ROSANA SELICANI, PELA BRILHANTE
CONQUISTA NA TRAVESSIA DOS FORTES, NO RIO DE
JANEIRO.
8893 REQ 3405 VER. TONHÃO DUTRA (PT)
SOLICITA À PREFEITURA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
SÃO PAULO PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO A
IMPLANTAÇÃO DA EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS) NO PERÍODO NOTURNO, NA EEPG
PROFESSOR POSSIDÔNIO SALLES, NO JARDIM
AMERICANO.
8914 REQ 3406 VER. VADINHO COVAS (PSDB)
SOLICITA À CONCESSIONÁRIA NOVADUTRA A
CONSTRUÇÃO/ AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE
UMA ESCADA PARA FACILITAR O ACESSO DO BAIRRO
VILA NOVA CONCEIÇÃO ATÉ A MARGINAL DA VIA
PRESIDENTE DUTRA.
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31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA
15ª LEGISLATURA
REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS
24 DE MAIO DE 2011
Processo Nat. N.o Autor/Ementa
8915 REQ 3407 VER. VADINHO COVAS (PSDB)
PARABENIZA OS JOSEENSES LUCAS COLIMÉRIO E JOÃO
PEDRO BORREGO, ATLETAS DA SELEÇÃO BRASILEIRA
QUE DISPUTOU O CAMPEONATO SUL-AMERICANO
MASCULINO SUB-15 DE BASQUETE.
8916 REQ 3408 VER. VADINHO COVAS (PSDB)
PARABENIZA OS JOSEENSES DO PROGRAMA ATLETA
CIDADÃO QUE GARANTIRAM 33 MEDALHAS NA TERCEIRA
E ÚLTIMA ETAPA NO CAMPEONATO PAULISTA DE
TAEKONDO.
8917 REQ 3409 VER. VADINHO COVAS (PSDB)
PARABENIZA O INSTITUTO EMBRAER DE EDUCAÇÃO E
PESQUISA PELA COMEMORAÇÃO DOS 10 ANOS DE
ATIVIDADES NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
8918 REQ 3410 VER. VADINHO COVAS (PSDB)
PARABENIZA A ATLETA DE GINÁSTICA ARTÍSTICA
JOSEENSE ALINE PRESTES FERREIRA PELA CONQUISTA
DE UMA VAGA NA EQUIPE PAULISTA QUE BUSCA UM
LUGAR NA SELEÇÃO FEMININA DE GINÁSTICA ARTÍSTICA.
8919 REQ 3411 VER. WALTER HAYASHI (PSB)
MANIFESTA APOIO À CAUSA DOS MORADORES DA RUA
MARIA LUIZA DE MEDEIROS, NA VILA LUZIA, QUANTO A
NÃO DESAPROPRIAÇÃO DE SEUS IMÓVEIS PELA
PREFEITURA MUNICIPAL.
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31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA
15ª LEGISLATURA
REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS
24 DE MAIO DE 2011
Processo Nat. N.o Autor/Ementa
8920 REQ 3412 VER. WALTER HAYASHI (PSB)
PEDE À EDP BANDEIRANTE TROCA DE POSTE DE
CIMENTO LOCALIZADO NA RUA BENEDITO GOMES DOS
SANTOS, EM FRENTE AO Nº 85, NO JARDIM NOVA
DETROIT.
8921 REQ 3413 VER. WALTER HAYASHI (PSB)
SOLICITA AO 46º BPM INTENSIFICAR POLICIAMENTO COM
RONDAS OSTENSIVAS NA ESTRADA DO BOM RETIRO,
PRIORIZANDO O HORÁRIO DA MEIA-NOITE NAS
ADJACÊNCIAS DA PRIMEIRA TRAVESSA DO BOM RETIRO
E ENTRADA DO BAIRRO CHÁCARAS SANTA LÚCIA.
8922 REQ 3414 VER. WALTER HAYASHI (PSB)
SOLICITA AO 46º BPM INTENSIFICAR POLICIAMENTO COM
RONDAS OSTENSIVAS NA PRAÇA PRIMAVERA, NO
JARDIM MOTORAMA.
8923 REQ 3415 VER. WALTER HAYASHI (PSB)
REGISTRA SOLENIDADE DE FORMATURA DO PROERD -
PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS
DROGAS E À VIOLÊNCIA E PARABENIZA O TEN CEL PM
LUÍS AUGUSTO GUIMARÃES - COMANDANTE DO 1º BPM.
8924 REQ 3416 VER. PETITI DA FARMÁCIA COMUNITARIA (PSDB)
SOLICITA AO 1º BPM REALIZAR RONDAS NA TRILHA DE
CICLISMO EXISTENTE AO LADO DA EMPRESA JOTA
MACEDO, ANTIGA FÁBRICA PETYBON.
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31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA
15ª LEGISLATURA
REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS
24 DE MAIO DE 2011
Processo Nat. N.o Autor/Ementa
8925 REQ 3417 VER. PETITI DA FARMÁCIA COMUNITARIA (PSDB)
PARABENIZA O JORNAL DIÁRIO DA REGIÃO PELA
PREMIAÇÃO ÀS EMPRESAS E ENTIDADES QUE SE
DESTACARAM PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS
PRESTADOS À COMUNIDADE JOSEENSE, COM O
TROFÉU "CARA DA CIDADE", NO DIA 12 DE MAIO.
8926 REQ 3418 VER. PETITI DA FARMÁCIA COMUNITARIA (PSDB)
PARABENIZA O JORNAL VILA EMA PELA REALIZAÇÃO DO
7º RALLY A PÉ.
8927 REQ 3419 VER. PETITI DA FARMÁCIA COMUNITARIA (PSDB)
SOLIDARIZA-SE COM A FAMÍLIA DO SR. JOAQUIM VIEIRA
ALVES, QUE FALECEU NO DIA 13 DE MAIO DE 2011.
8928 REQ 3420 VER. PETITI DA FARMÁCIA COMUNITARIA (PSDB)
PARABENIZA A REGIONAL DOS CORREIOS SÃO PAULO
PELA INAUGURAÇÃO DA AGÊNCIA DE CORREIOS DO
PARQUE INDUSTRIAL.
8929 REQ 3421 VER. PETITI DA FARMÁCIA COMUNITARIA (PSDB)
REGISTRA A REALIZAÇÃO DO 3º FESTIVAL DE DANÇA, DA
REDE DE ENSINO MUNICIPAL, COM O TEMA "PASSOS DO
VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE", NO DIA 1º DE
JUNHO DE 2011, NO TEATRO MUNICIPAL.
8930 REQ 3422 VER. PETITI DA FARMÁCIA COMUNITARIA (PSDB)
REGISTRA A FORMATURA DOS ALUNOS DO PROGRAMA
GERANDO OPORTUNIDADES - PROGEO, NO DIA 7 DE
JUNHO DE 2011, NA CASA DO IDOSO.
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31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA
15ª LEGISLATURA
REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS
24 DE MAIO DE 2011
Processo Nat. N.o Autor/Ementa
8931 REQ 3423 VER. PETITI DA FARMÁCIA COMUNITARIA (PSDB)
REGISTRA A REALIZAÇÃO DO 7º FEIRÃO DA CAIXA - DA
CASA PRÓPRIA, NO DIA 20 DE MAIO DE 2011, E
CUMPRIMENTA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
8957 REQ 3424 VER. PETITI DA FARMÁCIA COMUNITARIA (PSDB)
PARABENIZA A AME - ASSOCIAÇÃO MATERNAL ESPÍRITA
PELA PALESTRA PROFERIDA PELO JORNALISTA E
ESPÍRITA RICKY MEDEIROS SOBRE O TEMA "PERDA DE
ENTES QUERIDOS", NO DIA 21 DE MAIO.
8962 REQ 3425 VER. CRISTÓVÃO GONÇALVES (PSDB)
REGISTRA A BEATIFICAÇÃO DO PAPA JOÃO PAULO II QUE
OCORREU NO DIA 1º DE MAIO DE 2011, NA PRAÇA DE
SÃO PEDRO, EM ROMA.
8963 REQ 3426 VER. CRISTÓVÃO GONÇALVES (PSDB)
PARABENIZA DOM DIMAS LARA POR SUA NOMEAÇÃO
COMO NOVO ARCEBISPO DA ARQUIDIOCESE DE CAMPO
GRANDE - MTS, ANUNCIADA PELO PAPA BENTO XVI NO
DIA 4 DE MAIO DE 2011.
8964 REQ 3427 VER. CRISTÓVÃO GONÇALVES (PSDB)
REGISTRA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DA MEDALHA
DE HONRA AO MÉRITO DO TRABALHADOR "SÃO JOSÉ
OPERÁRIO" A SRA. ANA CLÁUDIA ARAGÃO, NO DIA 18 DE
MAIO, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS
PRESTADOS À COMUNIDADE, E PARABENIZA O VER.
JUVENIL SILVÉRIO - PSDB PELA PROPOSTA.
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31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA
15ª LEGISLATURA
REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS
24 DE MAIO DE 2011
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