Câmara municipal de colômbia rua: Washington Luiz, 543-tel(017)3335-1128



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CÂMARA MUNICIPAL DE COLÔMBIA

RUA:Washington Luiz, 543-TEL(017)3335-1128

CEP 14795-000- COLÔMBIA – EST. DE SÃO PAULO

C.G.C.(M.F)60.256.047/0001-42






ATA DA DECIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 12ª LEGISLATURA


Aos cinco (05) dia do mês de outubro do ano de dois mil e nove (2009), às 20 horas, a Câmara Municipal de Colômbia, Estado de São Paulo reuniu-se ordinariamente em seu próprio prédio à Rua Washington Luiz , 543, centro, sob a presidência da Vereadora Marina Hizeko Nozaki Sano que cumprimentou a todos e solicitou a primeira Secretária Carina Aparecida Martins Cisconi que fez o procedimento da chamada dos vereadores, que pela ordem responderam: Adelmo Nozaki, Carina Aparecida Martins Cisconi, Ednir José Fernandes, Evando Ataíde da Silva, José Carlos de Oliveira, José Fernandes da Silva, Leandro Ramos Rodrigues, Marina Hizeko Nozaki Sano e Rinaldo Nozaki. A presidência deu início à reunião e o segundo Ednir José Fernandes leu a ata e submetida a discussão única a ata da décima quarta (14ª) reunião ordinária realizada em aos vinte um de setembro do ano de dois mil e nove (21/09/2009) e não havendo oradores, submeteu a votação, e foi aprovada por unanimidade. Em seguida o segundo secretário procedeu à leitura do expediente: 1º) Moção de Pesar nº: 007/09 de autoria de Marina Hizeko Nozaki Sano e Rinaldo Nozaki sobre o falecimento de Dona Cassiana Batista dos Santos; 2º) Moção de Pesar nº: 008/09 de autoria dos vereadores sobre o falecimento de Alice Maria Silva Nascimento; 3º) Indicação nº: 052/2009 de José Carlos de Oliveira; 4º) Indicação nº: 053/09 de Leandro Ramos Rodrigues; 5º) Indicação nº: 054/09 de Adelmo Nozaki; Indicação nº: 055/09 de Carina Aparecida Martins Cisconi; 7º) Requerimento nº: 092/09 de Rinaldo Nozaki; 8º) Requerimento nº: 093/09 de Rinaldo Nozaki; 9º) Requerimento nº: 094/09 de Rinaldo Nozaki; 10) Requerimento nº: 095/09 de Rinaldo Nozaki; 11) Requerimento nº: 096/09 de Rinaldo Nozaki; 12) Emenda ao Projeto de Lei nº: 025/09 – supressiva e substutiva; 13) Oficio nº: 263/09 e Projeto de Lei nº: 025/09 do Executivo; PENSAMENTO: “ O HOMEM COMEÇA A MORRER NA IDADE EM QUE PERDE O ENTUSIASMO.” Dando continuidade passou ao livro de inscrição e concedeu a palavra ao vereador Rinaldo Nozaki o qual cumprimenta a presidente, edis, público presente, radio FM. Excelentíssima com respeito vou usar a pessoa do Rinaldo, a partir de amanhã não estarei no quadro dos funcionários ativos da Câmara, vou licenciar, durante o tempo que trabalhei como contador procurei fazer o melhor, a nossa vida é de ciclos, quero salientar que nesse período desempenhei da melhor forma possível a minha função, procurei com amor e carinho fazer o melhor e colaborar nesta administração e em todas as administrações anteriores também, espero eu não voltar para aquela cadeira, hoje o espaço é pequeno da minha sala, portanto quero dedicar melhor como presidente do sindicato e como político. Quero deixar os meus agradecimentos, Senhora Presidente e Senhores Vereadores nossa cidade clama por uma melhora, nos quatro cantos tem buracos, inclusive o pessoal do bambu, os motoristas que vão lá vem reclamando dos buracos e certamente com a chegada das chuvas a situação vai piorar. Na semana passada o pessoal dos assentamentos procurou a mim e os colegas vereadores como Carina e Evando e eu não posso deixar de manifestar a moção de repudio sobre esta administração querer paralisar o transporte de alunos, é lamentável saber de noticias como esta porque o estudo é direito do cidadão, esse direito está na constituição e o Município tem o dever de arcar com a educação para garantir esse direito. Quanto o aumento ou reposição salarial dificilmente os funcionários terão esse aumento porque tem dívida de um milhão e duzentos e três mil reais o prefeito só apresenta a dívida e não apresenta aonde foi gasto, foi duzentos e um mil a dívida fundada em janeiro e agora já somou um milhão duzentos e trinta e sete mil reais, vejo aí o porque dele não dar o aumento aos funcionários, o prefeito só apresenta dívidas e não mostra o outro lado ele vai passar com dívida para o ano que vem, foi apresentado um valor de gasto na saúde, eu gostaria de pedir notas fiscais para ver realmente esses valores exorbitantes na saúde onde tem várias ambulâncias quebradas. Em seguida o vereador José Fernandes da Silva falou que não pode deixar de agradecer o funcionário contador Rinaldo Nozaki que é uma pessoa digna, com honra, agradeço muito o funcionário que desempenhou muito bem seu trabalho quando fui presidente desta Câmara, agradeço muito o que fez por mim, vai com Deus e espero que esse afastamento seja bom pra Vossa Excelência. Sabemos que será afastado por período de 2009 a 2010, mas faço votos que essa sua iniciativa seja boa. Senhora Presidente e caros vereadores estão dizendo por ai sobre o contrato de mais trinta anos pra SABESP, só que pessoal de Colômbia e de Laranjeiras não pode continuar sofrendo com essas taxas altas cobradas pela Sabesp, Laranjeiras é muito pequena, a rede de esgoto fecharão os tubos, vai ocorrer o aparecimento do péssimo fedor, se não der jeito temos que ir até São Paulo, porque se não dá solução aqui falando com os daqui da Sabesp termos que falar com os grandes lá de cima pra resolver. A empresa é grande e o serviço é pequenininho, a rede de esgoto não está funcionando e o fedor está demais dentro de Laranjeiras. Temos que reunir aqui e se for o caso vamos pra São Paulo falar com os grandãos, vamos ver com o prefeito o que podemos fazer. Em Laranjeiras na rua quatro precisa ser tapado os buracos, eu peço ao fiscal Ednir pra nos ajudar pra tapar buracos que fura os pneus, quebra carro por causa dos enormes buracos, acho que um caminhão de massa de asfalto vai resolver. Também não poderia deixar de falar da antena de televisão porque queremos a transmissão da região e não dos fatos do Rio de Janeiro, se quisermos saber sobre o que acontece no Rio de Janeiro é só ligarmos a televisão nos canais da bandeirante, da Record. Quero também cobrar a colocação de um orelhão no assentamento, as famílias dos assentamentos precisam de telefone e a colocação de orelhões lá vai ajudar aquele povo a ter uma comunicação melhor. Neste momento a senhora Presidente Marina Hizeko Nozaki Sano falou que sobre a Sabesp o prefeito comunicou que fará uma reunião que será marcada o mais rápido possível. Após o vereador Adelmo Nozaki fez o uso da palavra dizendo que recebeu recado da nossa assessora sobre o pedido ao presidente da Associação de Cabos e Soldados pra uma reunião junto com a população, ele informou que ele não aceitou ser a reunião junto com o povo, portanto queremos que marque uma reunião com o presidente da associação junto com os vereadores, essa questão não pode perdurar por mais tempo, porque esse assunto vem se arrastando por muito tempo. Ficarei aguardando a reunião dos vereadores e representantes da Associação Cabos e Soldados. Senhora Presidente quero agradecer o atendimento de um requerimento meu que foi atendido, isso porque o prefeito conversou com o presidente dos correios de Bauru e a agencia de correios já está enviando as cartas do pessoal, as cartas estão sendo entregues em Laranjeiras. Também quero agradecer o Rinaldo pelo seu trabalho como funcionário, na minha gestão como presidente também as minhas contas foram todas aprovadas pelo Tribunal de Contas, espero que ao sair do cargo da administração deste legislativo possa voar mais alto e boa sorte, que realmente possa dar vôos maiores com êxito e felicidade. Após a Presidente Marina Hizeko Nozaki Sano diz que foi buscar informações a respeito dos holerites e foi falado que antes os holerites foram entregue mas ocorreu que outras pessoas abriam os holerites de outras pessoas. Agora eles adotaram um novo sistema onde os holerites vem sendo lacrados e entregues aos servidores. Não havendo mais oradores a Senhora Presidente passou para a Ordem do Dia, sendo lida a Moção de Pesar nº: 007/2009 a qual na forma do disposto no inciso IV do parágrafo 1º do artigo 229 do Regimento Interno, ouvido o colendo Plenário, seja enviada Moção de Pesar aos familiares de Dona Cassiana Batista dos Santos, pelo seu passamento no dia 17 de Setembro de 2009, na Santa Casa de Misericórdia de Barretos/SP. Não havendo oradores, foi aprovada por unanimidade a Moção nº: 007/2009. Após foi lida a Moção de Pesar nº: 008/2009 que remete sinceras condolências em memória da Sra. Alice Maria Silva Nascimento pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de setembro de 2009. Não havendo oradores a Moção foi aprovada por unanimidade. Depois foi lida a Indicação nº. 052/2009 de autoria do vereador José Carlos de Oliveira a qual vem indicar ao Executivo Municipal entre em contato com a gerência do Banco Bradesco desta cidade e sugira que sejam colocadas cadeiras e máquina de senha na agência. Em sua única discussão o vereador José Carlos de Oliveira falou que essa indicação é para melhorar o atendimento, não que seja mal atendido, em todas as agências já tem senhas e cadeiras para quem fica esperando. Peço apoio de todos e peço a Senhora Presidente para que leve ao prefeito esse pedido também. Não havendo mais oradores a Indicação nº. 052/2009 foi aprovada por unanimidade. Sendo lida seguidamente a Indicação nº. 053/2009 de autoria do vereador Leandro Ramos Rodrigues o qual pede ao Executivo Municipal que juntamente com o setor de obras da Prefeitura Municipal de Colômbia venham com recursos da municipalidade construir uma sala que servirá como escritório para a Associação de Moradores do Assentamento Perdizes. Em sua única discussão o autor pede o apoio da presidente e vereadores para que seja construída esta sala no assentamento, já tem computador, mesas e todo o material. Já tem terreno doado pelo Incra é só construir a sala que vai ser de grande valia. Não tendo mais oradores a Indicação nº: 053/2009 foi aprovada por unanimidade. Sendo lida seguidamente a Indicação nº. 054/2009 de autoria do vereador Adelmo Nozaki o qual pede ao Executivo Municipal para que juntamente com o setor de obras da Prefeitura Municipal de Colômbia estude a possibilidade de se construir um campo de bótia e maia no Ginásio de Esportes “Antônio Ananias de Carvalho” Ganjão, de Colômbia-SP. Em sua única discussão o vereador Adelmo Nozaki diz que essa é mais uma reivindicação de várias pessoas que gostariam de que fosse construído atrás do ginásio, pois tem espaço suficiente para construir o campo de bótia e maia para mais divertimento para todos. Não havendo mais oradores foi aprovada por unanimidade. Sendo lida a Indicação nº: 055/2009 a autora Carina Aparecida Martins Cisconi diz que as cadeiras que ficam nas salas do velório não se encontram em boas condições de uso, por isso peço a aquisição de novas, para melhor acomodar as pessoas que passam longos períodos, muitos vezes à noite, no local velando amigos e parentes. Quem foi no velório certamente teve a oportunidade de ver que as cadeiras de lá não estão em condições de uso, pude presenciar senhoras quase caindo, as cadeiras estão sem condições é preciso que sejam repostas rapidamente. Após o vereador Adelmo Nozaki diz que é louvável a indicação, o velório já está com espaço pequeno, muitas pessoas vão para a Praça sentam em carros, realmente essas cadeiras novas são necessárias naquele local, anos atrás foi apresentado por mim o pedido de ter um carrinho que locomove, porque o velório fica longe do cemitério, breve eu novamente irei solicitar a aquisição também do carrinho para as urnas e caixões que será usado na caminhada até o cemitério. Não havendo mais oradores a Indicação nº: 055/2009 foi aprovada por unanimidade. Sendo lido o Requerimento nº. 092/2009 de autoria do vereador Rinaldo Nozaki e em sua única discussão o autor falou que vem solicitar ao Executivo Municipal listagem das despesas detalhadas em razão de empenho de todos os fornecedores, compreendidos o período de 01/08/2009 a 30/09/2009. Esse requerimento faz parte de outros pedidos que também não foi respondido até agora pelo Senhor prefeito, não estou contente com balancetes enviados pelo prefeito, papel aceita números, esses empenhos é de suma importância para nossa fiscalização. Não havendo mais oradores foi aprovado o Requerimento nº. 092/2009 por unanimidade. Sendo lido o Requerimento nº. 093/2009 de autoria do vereador Rinaldo Nozaki e em sua única discussão o autor diz que solicita do Poder Executivo cópias das contas telefônicas de todos os telefones, incluindo celulares, de todos os setores pagos pela Prefeitura Municipal de Colômbia. Um cidadão colombiense chegou até a minha pessoa pra dizer que os gastos com telefonia estão muito alto por isso quero pessoalmente verificar se esses gastos estão exorbitante. Não havendo mais oradores o Requerimento nº. 093/2009 foi aprovado por unanimidade. Sendo lido o Requerimento nº: 094/2009 o autor Rinaldo Nozaki falou que requerer ao Executivo Municipal para que entre em contato com os órgãos competentes com o objetivo de solicitar a reposição de lâmpadas nos postes de iluminação pública em toda a extensão do perímetro urbano de Colômbia e do Povoado de Laranjeiras. Andando no período noturno, constatei que nossa cidade está escura, foi apresentado um requerimento solicitando que arruma-se as ruas, arrumaram mas não ficou bem feito, a rua Acre do campo pra baixo encontra-se as escuras, perto da escola Maçao Nozaki também, segundo os moradores o prefeito só foi lá na campanha eleitoral. Portanto é preciso melhorar a iluminação de Colômbia e também de Laranjeiras. Não havendo mais oradores o Requerimento nº: 094/2009 foi aprovado por unanimidade. Sendo lido seguidamente o Requerimento nº: 095/2009 de autoria do vereador Rinaldo Nozaki o qual requer relação de licitações efetuados pela Prefeitura Municipal de Colômbia compreendendo o período de 01/01/2009 a 30/09/2009. Em sua única discussão o autor falou que várias pessoas o procuraram e que tem a intenção de saber sobre as licitações se estas estão sendo realmente feitas, daí apresentar o requerimento para saber sobre todas as licitações realizadas nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto e setembro do ano de 2009. Não havendo mais oradores foi aprovado o Requerimento nº: 095/2009 por unanimidade. Após foi lido o Requerimento nº: 096/2009 de autoria do vereador Rinaldo Nozaki, em sua única discussão o vereador Rinaldo Nozaki falou que o Executivo Municipal Senhor Fábio Alexandre Barbosa não vem emitindo as respostas dos requerimentos e indicações de autoria dos vereadores. Os prazos para as respostas já se expiraram e no caso de não obtermos as devidas respostas e o envio de documentos solicitados; venho solicitar a Excelentissima. Presidente desta Casa de Leis que tome as devidas providências junto ao Executivo Municipal Senhor Fábio Alexandre Barbosa cobrando as respostas dos requerimentos e indicações entregues na Prefeitura Municipal de Colômbia; no caso do indeferimento do Poder Executivo para que acione a tomada de medidas cabíveis sobre a questão do Executivo não enviar a essa Casa de Leis, respostas e envio das documentações solicitadas através dos Requerimentos e Indicações aprovadas pelo Douto Plenário Legislativo. Se for preciso e necessário, usar de mandato de segurança uma vez que o Legislativo tem Assessor Jurídico prestando serviços para o Poder Legislativo. Sendo lida a Emenda Supressiva e Substutiva do Projeto de Lei nº: 025/2009 de autoria do presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade e da suplente vereadora Carina Aparecida Martins Cisdconi que no desempenho de suas atribuições legais apresentam emendas supressivas e substutivas ao Projeto de Lei nº 025/2009, que encaminhado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em data de 28 de agosto de 2009, no formato LOA – Lei de Orçamento Anual, estima a receita e fixa a despesa do município de Colômbia, para o exercício de 2010. A apresentação de emendas é para que fiquem suprimidos do texto inicial, o inciso I , itens a,b,c e d, inciso II e o parágrafo 1º (primeiro), do artigo 4º, do Projeto de Lei nº 025/2009. Fica substituido ao artigo 4º, do Projeto de Lei nº 025/2009 que doravante passa sua redação a ter os seguintes dizeres: “Artigo 4º- O Poder Executivo não está autorizado a abrir, no curso da execução orçamentária de 2010, créditos adicionais suplementares, senão nas hipóteses e condições elencadas nos incisos III e IV, respeitado o disposto nos artigos 42 e 43 da Lei Federal nº 4.320/64, e no artigo 158, V, da Lei Orgânica Municipal”. Os demais artigos subsequentes (5º, 6º e 7º) continuam com suas redações sem sofrerem alterações. Sendo colocada a emenda em discussão o vereador Rinaldo Nozaki diz que da forma que está a redação do projeto de Orçamento tem recebido muitas criticas porque a Câmara Municipal nestes últimos anos vem dando carta aberta ao prefeito e hoje aqui temos uma platéia presente em quase toda a totalidade estão sentados nas cadeiras e certamente interessados no destino de nosso Municipio, o povo não quer se calar porque do jeito que está o projeto de lei do orçamento para 2010 é uma afronta a população, ter cinquenta por cento é um grande abuso, recebi uma carta do municipe Eduardo Mariano das Neves e vou ler (Lê carta) ...Vejam só esse orçamento é mais um cheque em branco que a Câmara permite dar ao Prefeito; Essa emenda vai coibir dele fazer do orçamento o que ele bem entender, essa emenda vem para dar um breque no caso dele precisar ele terá que remeter projeto para obter autorização legislativa, do jeito que esta ele não precisa dos vereadores para nada porque já esta sendo dado autorização antecipada ao prefeito trabalhar do jeito que ele quer, ele gasta, faz dividas mas não mostra o que esta fazendo, pedimos explicações e nada porque ele tem cheque branco é por isso que funcionários estão sem aumento, campo de futebol sem esporte, hospital sem médicos, aprovando os cinqüenta por cento deixamos ao bel prazer e o prefeito faz o que quer e nós vereadores ficamos inertes feitos bobos, por isso espero que votem nessa emenda para que possamos acompanhar mais de perto aonde está sendo aplicadas as verbas e como está sendo gasto o dinheiro público. Neste momento o vereador Evando Ataíde da Silva diz que quer saber como funciona os cinqüenta por cento, mas acha muito justo os vereadores acompanhar e fiscalizar o trabalho do prefeito nas ações orçamentárias do ano financeiro. Não havendo mais oradores a emenda supressiva e substutiva é rejeitada com cinco votos contra as emendas sendo os votos contrários sendo dos vereadores: Adelmo Nozaki , Ednir Jose Fernandes, Jose Carlos de Oliveira, Jose Fernandes da Silva e Marina Hizeko Nozaki Sano , votaram a favor da emenda os quatro vereadores: Carina Aparecida Martins Cisconi, Evando Ataíde da Silva, Leandro Ramos Rodrigues e Rinaldo Nozaki, as emendas foram rejeitadas com cinco votos contrárioa e quatro a favor. Seguidamente foi lido o Oficio nº: 263/2009 e o Projeto de Lei nº: 025 de 2009 do Poder Executivo o qual estima a receita e fixa a despesa do município de Colômbia, para o exercício de 2010. Em sua primeira discussão o vereador Rinaldo Nozaki diz que o orçamento é a previsão de gasto, e é obrigação nossa vermos se ele está usando os recursos pro município, o prefeito teria que agir com morosidade, acho errado do jeito que ele vem conduzindo o orçamento, com a rejeição das emendas sou contra o projeto de lei da forma que está porque o município continuará sem médicos, ficando ameaçado o transporte de alunos, não terá esportes e todos sabem que onde não tem esporte ocasiona tempo livre pra os jovens irem pra prostituição para as drogas, por essa razão eu acho difícil engolir goela abaixo esses cinqüenta por cento no orçamento do ano que vem também. Não havendo mais oradores, o Projeto de Lei nº: 025/2009 foi aprovado com cinco votos a favor votaram favorável ao projeto os vereadores Adelmo Nozaki, Ednir Jose Fernandes, Jose Carlos de Oliveira, Jose Fernandes da Silva, Marina Hizeko Nozaki Sano e votaram contra o projeto de lei nº: 025/2009 os vereadores: Carina Aparecida Martins Cisconi, Evando Ataíde da Silva, Leandro Ramos Rodrigues e Rinaldo Nozaki, sendo assim foi o Projeto de Lei nº.: 025/2009 declarado aprovado por maioria. Terminada a pauta da ordem do dia a Senhora Presidente declarou encerrada esta reunião as vinte e duas horas (22h), e eu Sônia Maria Bueno da Silva lavrei esta ata, que digitada pela auxiliar administrativa Elizete Coradini e lida pelo segundo secretário vereador Ednir José Fernandes e sendo aprovada a ata pelo Plenário Legislativo será assinada pelos membros abaixo.*********************************************************




Presidente em exercício: Marina Hizeko Nozaki Sano

1º Secretário: Carina Aparecida Martins Cisconi

2º secretário : Ednir José Fernandes



Vice-Presidente: José Fernandes da Silva







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