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Clipping Diário da CONTEC

16.12.2008

Lula tem novo recorde de aprovação

Duas pesquisas - CNI/Ibope e CNT/Sensus - mostram que a crise não abalou a popularidade de Lula. Em ambas, o governo foi classificado como ótimo ou bom por mais de 70% dos entrevistados. Na avaliação pessoal, o presidente bateu recorde no Ibope: 80% de aprovação.
Avaliação positiva do presidente alcança 84%
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve novo recorde de popularidade, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada ontem. De acordo com o levantamento, 73% avaliaram o governo como ótimo ou bom em dezembro, contra 20% que classificam o governo como regular e apenas 6% que entendem ser o governo ruim ou péssimo.
Essa é a melhor avaliação de um governo desde que a pesquisa CNI/Ibope começou a ser feita. O recorde anterior de Lula havia sido obtido em setembro passado, quando o governo obteve 69% de avaliação positiva. Antes disso, o recorde era de setembro de 1986, quando o governo do então presidente José Sarney recebeu 77% de avaliação positiva, no auge do Plano Cruzado.
A avaliação pessoal do presidente Lula também obteve novo recorde e chegou a 84% em dezembro contra apenas 14% de desaprovação. Outros 2% não responderam ou não opinaram.
A pesquisa CNI/Ibope foi realizada entre os dias 5 e 8 de dezembro, em 141 municípios. Foram ouvidas 2.001 pessoas, e a margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou menos.
Mais recordes
Os índices de avaliação positiva do governo e do presidente Lula já haviam registrado desempenho recorde na pesquisa CNT/Sensus, divulgada também na manhã de ontem. Nesta sondagem, o governo Lula recebeu avaliação positiva de 71,1% dos entrevistados, contra apenas 6,4% que avaliaram negativamente o governo. Também foi o melhor desempenho já registrado desde o início da série histórica, no ano de 1988.
De acordo com a pesquisa CNT/Sensus, a avaliação pessoal do presidente Lula obteve o a segunda melhor avaliação desde que a pesquisa começou a ser produzida, subindo de 77,7% em setembro para 80,3% em dezembro.
O aumento da popularidade de Lula foi registrado em quase todos os segmentos da sociedade, com destaque para a faixa de brasileiros que ganha entre cinco e 10 salários mínimos, diz a pesquisa CNI/Ibope. No Nordeste, o saldo de aprovação positiva de Lula chega a 94%.
A pesquisa também mostra que a confiança no presidente cresceu sete pontos percentuais em relação à última edição, divulgada em setembro deste ano. No total, 80% dos brasileiros afirmam confiar no presidente Lula, 18% não confiam e 2% não opinaram ou não quiseram responder.
Segundo mandato
Às vésperas de completar seis anos de mandato, Lula conta com o mesmo índice de confiança dos brasileiros registrado no primeiro ano do seu governo. Numa comparação entre o primeiro e o segundo mandato de Lula, 49% dos entrevistados consideram o segundo governo de Lula melhor que o primeiro, 39% avaliam como semelhante e apenas 11% consideram pior.
A nota média recebida pelo governo Lula também subiu de 7,4, registrada em setembro, para os 7,8 deste mês – também a melhor nota alcançada por um governo desde o início da pesquisa.

*Correio Braziliense



Câmara pode efetivar donos de cartórios sem concurso

Mudança constitucional beneficia 3,7 mil titulares dos 13.416 estabelecimentos do país. Constituição de 1988 tornou obrigatório o concurso para definir quem controla os cartórios, mas regra só foi regulamentada em 1994
A Câmara dos Deputados pode votar hoje ou amanhã a proposta que tem o objetivo de efetivar na função, sem concurso público, responsáveis por cartórios. De acordo com a Associação Nacional de Defesa dos Concursos Públicos, a chamada "PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Cartórios" beneficiará 3,7 mil titulares dos 13.416 cartórios de todo país.

Deputados do PMDB, do PT e do PTB defendem a votação nesta semana. A PEC beneficiará quem atende a dois critérios: é tabelião titular ou substituto nos últimos cinco anos e ocupava funções no cartório entre 1988 e 1994. Isso porque a Constituição Federal de 1988 determinou a realização de concurso público de provas e títulos para comandar os cartórios, mas a regra só foi regulamentada em 1994.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) se manifestou contra a PEC. O parecer pedindo sua rejeição, assinado pelos conselheiros Antônio Humberto, Joaquim Falcão e Marcelo Nobre, foi enviado aos presidentes da Câmara e do Senado e à Casa Civil.

A regulamentação, contudo, remeteu à legislação dos Estados definir regras para concursos e remoção e omitiu a situação dos então responsáveis pelos cartórios.

Segundo Naurican Lacerda, tabelião concursado em Brasília e integrante da associação que é contra a PEC, a proposta vai beneficiar famílias inteiras e filhos de autoridades, em especial em Mato Grosso do Sul, em Minas Gerais, no Tocantins, em Goiás e no Paraná. A associação é formada por pessoas aprovadas em concurso e que aguardam nomeação para os cartórios.
Beneficiados

Entre os beneficiados pela PEC, segundo a associação, está Valter Sâmara, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama Marisa Letícia, de Ponta Grossa (PR); o presidente do Flamengo, Marcio Braga, do Rio de Janeiro; e um irmão do advogado do empresário Marcos Valério (acusado de ser o operador do esquema do mensalão).

Sâmara é dono do 1º Tabelionato de Protestos de Títulos em Ponta Grossa e comanda cartórios desde a década de 70. Segundo ele, fez concurso para assumir um cartório ainda durante o governo militar de Ernesto Geisel (1974-79).

Mas, por decreto, trocou duas vezes de posto até assumir um dos mais rentáveis cartórios de Ponta Grossa. Sâmara nega que será beneficiado pela PEC. "Na época remoção não era concurso, era automático.

Por isso não vou ser beneficiado nem prejudicado. Hoje já não é assim", diz ele, afirmando ser defensor do concurso público para tornar mais justo o processo. "Mas também não pode mandar embora quem dedicou uma vida ao cartório."

Entidades como a ATC (Associação dos Titulares de Cartórios) defendem que os interinos já são beneficiados pelo tempo que permaneceram no cartório sem atenderem à norma constitucional do concurso. "Não podemos esquecer que a Constituição de 1988 já efetivou aqueles que eram titulares até sua promulgação. Não se pode repetir esse privilégio", diz o presidente da ATC, Robson de Alvarenga.

Procurados ontem, Márcio Braga, do 9º Ofício do Registro de Distribuição do Rio, e Maurício Leonardo (irmão do advogado de Valério, Marcelo Leonardo), do 8º Ofício de Notas em Belo Horizonte, não responderam aos recados deixados pela reportagem.

Braga declarou ao Conselho Nacional de Justiça que assumiu em agosto de 1994 por decreto o comando do cartório. Leonardo afirmou ter entrado por concurso público em novembro de 1997, um ano antes de colar grau em direito.

A associação em defesa dos concursos públicos informa, entretanto, não ter havido concurso em Minas Gerais nessa data. "Os primeiros concursos foram em 1998", afirma Naurican Lacerda. Ele diz que só no Estado de Minas, por exemplo, há 2.200 pessoas que foram aprovadas em concursos públicos e não vão assumir seus cargos caso a PEC seja aprovada.

O líder do PT na Câmara, deputado federal Maurício Rands (PE), defende a proposta, alegando que ela vai favorecer pequenos cartórios que ficaram "num limbo entre a Constituição e a regulamentação da lei".

*Folha de S.Paulo

Congresso faz gasto supérfluo a toque de caixa

No apagar das luzes do mandato do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a Casa se apressa para concluir reforma e compra de mobiliário para imóveis funcionais que mantém em Brasília e fugir do tesouraço que a dotação do Congresso pode sofrer na votação do relatório do Orçamento Geral da União para 2009, previsto para acontecer ainda nesta semana. Ao todo, a compra de mobília deve representar gastos de R$ 1,4 milhão para a Casa - o equivalente a R$ 15 mil para cada um dos 96 imóveis que serão reequipados. Já o edital para a reforma dos blocos A,B,C,D e E da quadra 302 norte prevê gastos de R$ 53,8 milhões.


Na justificativa do edital, a Comissão Permanente de Licitações da Câmara argumenta que a reforma deve implicar em redução dos gastos da Casa com auxílio-moradia. Isso porque dos 288 apartamentos funcionais da Câmara, 45 permanecem ociosos, elevando a despesa com pagamento de aluguel para deputados que optam em morar em hotéis ou imóveis não pertencentes à Casa.
Prevê-se também, na justificativa, um "ganho real" para a União, uma vez que os imóveis reformados - construídos há aproximadamente 30 anos - tendem se valorizar com as obras. Segundo a comissão, a reforma "dotará as unidades residenciais selecionadas de condições de habitabilidade, revestindo-se em economia para o erário, a médio e longo prazos". Ainda em estudo na Casa está a construção do prédio que abrigará o quinto anexo da Câmara. O custo da obra, não revelado pela assessoria de imprensa da Casa, deve ser coberto pela receita da venda da folha de pagamentos da Câmara ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal. O contrato, selado em maio deste ano, teve valor total de R$ 220 milhões, dividido em R$ 187 milhões para a Banco do Brasil e R$ 33 milhões para a Caixa.
No Senado, a construção de um viveiro de plantas auto-sustentável é a obra mais vistosa que desponta no quadro de investimentos da Casa, na reta final do mandato do presidente Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Sob a caneta de Garibaldi - que tenta viabilizar mais dois anos no cargo mais alto do Senado - os apartamentos funcionais de senadores também devem passar por uma recauchutagem, ao custo de R$ 82 mil.
Por conta do orçamento enxuto de 2009, a construção do túnel ligando Congresso e o Palácio do Planalto foi postergada. Já o jardim do Senado deve custar aos cofres públicos cerca de R$ 315 mil e contará com viveiro de plantas e composteira "totalmente ecológicos e auto-sustentáveis" e equipados com banheiros com duchas quentes, conforme edital publicado na página da Casa na internet.

*Gazeta Mercantil




Mercado prevê juros altos em 2009

Se depender do mercado financeiro, o Banco Central manterá juros altos em 2009. Boletim divulgado pelo BC projeta queda da taxa Selic de 13,75% para 13% ao ano - redução de apenas 0,75%, considerada modesta por alguns economistas num cenário de inflação em baixa. Os agentes ouvidos prevêem ainda dólar mais caro e menor produção industrial.

Os economistas ouvidos pelo Banco Central na pesquisa semanal Focus, divulgada ontem, prevêem a queda dos juros em 2009 para 13% ao ano. Isso representa um corte de 0,75 ponto percentual ao longo de todo o ano.
Na semana passada, o BC decidiu manter a taxa Selic inalterada em 13,75% ao ano, mas informou que pensou em cortar os juros. A expectativa para a primeira reunião do Comitê de Política Monetária do BC (Copom) de 2009 é que os juros continuem no patamar atual, embora alguns bancos já prevejam um corte de 0,25 ponto, de acordo com a média das estimativas feitas pelas cinco instituições que mais acertam as previsões no Focus.
Especialistas entrevistados pelo JB também prevêem juros altos para o próximo ano, apesar do desaquecimento da economia.
Inflação
Gilberto Braga, professor de Finanças do Ibmec-Rio, projeta uma taxa básica de juros menor para o próximo ano, em torno de 12% no fim de 2009. Segundo o economista, os juros continuarão altos, pois é a única ferramenta do governo para combater a inflação.

– O governo não conseguiu cortar os gastos, continua muito perdulário e para sobreviver precisa manter os juros elevados – ressalta Braga.


Para o economista, ideal seria a aprovação da reforma tributária, mas como isso não aconteceu, o comportamento do governo está correto dentro das possibilidades que tem, e não seria prudente baixar a taxa de juros no momento.
Para Gustav Gorski, economista-chefe do Banco de Investimentos Geração Futuro, o comportamento do Banco Central está coerente para obedecer a meta de inflação, porém faz uma ressalva:
– Tivemos um mês de outubro bastante ruim e um mês de novembro fraco. Se a economia se mantiver desaquecida, os preços tendem a cair e com isso as perspectivas das taxas de juros também. É possível que a Selic diminua – justifica.
Com relação à independência do Banco Central, Gorski considera a instituição independente operacionalmente, mas não legalmente:
– Não há uma legislação específica no Brasil como em outros países.
Para o economista, a redução dos juros na última reunião do Copom já era dada como certa, mas as insinuações do presidente Lula de baixar as taxas uma semana antes da reunião do Copom provocaram o comportamento contrário do comitê que não reduziu os juros.
Para Ricardo Araújo, professor de Macroeconomia da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ), a queda da Selic prevista para o próximo ano é pouco ousada, mas diz que é previsível em função do comportamento ortodoxo do BC, que não abre mão de manter a inflação em baixa.
De acordo com Araújo, a desaceleração da economia já era prevista, por isso critica o fato de o Banco Central não ter diminuído a taxa de juros em pelos 25 pontos na última reunião. O professor considera o comportamento do BC reativo.
– O banco espera a economia apresentar sinais de desaceleração para reduzir as taxas de juros – comenta. – Seria prudente uma redução dos juros na última reunião do Copom, pois desta forma o país não iria desacelerar tanto e o indicador ficaria bem abaixo dos 13% previstos para o próximo ano.
Com relação ao comportamento do BC, Araújo diz que há um embate político entre o Congresso e o governo. Segundo o economista, o Congresso deveria acelerar as reformas e o governo cortar custos, como nenhum dos dois faz isso. Por isso o BC não assume os riscos sozinho e para respeitar a meta de inflação mantém a Selic alta.
Independência
O professor ressalta ainda que o comportamento da instituição é independente desde o governo Fernando Henrique Cardoso e elogia o esforço da instituição em manter a política monetária estável.
Antônio Carlos do Pôrto Gonçalves, professor da FGV-RJ, não concorda com a previsão de 13% ao ano. Diz que a expectativa do boletim Focus é exagerada, pois a inflação vai cair com a redução da demanda externa e interna. O economista prevê a Selic em torno de 12% a 11,5% para 2009.
– A economia vai desaquecer e com isso as taxas de inflação também serão menores, conseqüentemente os juros vão diminuir – aposta.
Para Pôrto Gonçalves, o BC tem sido bem-sucedido.
– A inflação não tem se manifestado, o país tem crescido e já acumulou bastante reserva – elogia.

*Jornal do Brasil



CARGA TRIBUTÁRIA BATE RECORDE APESAR DE ALÍVIO DE IMPOSTOS

Volume de tributos pagos nos primeiros nove meses do ano alcançou 36,36% do PIB, diz estudo
O brasileiro continua pagando carga recorde de tributos. De janeiro a setembro, o valor arrecadado com impostos federais, estaduais e municipais ficou em R$ 779,14 bilhões ou 36,36% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo período de 2007, o valor foi de 35,09%. O cálculo é do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). A redução recente de impostos pelo governo federal não deve aliviar o bolso. “Para o consumidor sentir o efeito, seria preciso baixar um ponto do ICMS e o PIS/Cofins cair 3%”, diz o presidente do IBPT, Gilberto Amaral. O painel eletrônico do “impostômetro”, em São Paulo, registrou R$ 1 trilhão em valores acumulados.

A carga tributária no país alcançou 36,36% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) nos primeiros nove meses do ano, um novo recorde histórico para o período, revela estudo divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). De janeiro a setembro, foram arrecadados pelas três esferas de poder no país R$779,14 bilhões em contribuições e impostos, contra R$670,48 bilhões (35,09% do PIB) no mesmo período em 2007. No terceiro trimestre, a carga subiu 1,2% sobre o trimestre anterior.


Em termos per capita (por pessoa), o estudo estima que o brasileiro vai pagar, em média, R$5.628 em tributos (federais, estaduais e municipais) em 2008, valor recorde, e 14,4% superior à carga per capita de 2007, que foi de R$4.920.
- Mas, a partir de 2009, esses números deverão sofrer alteração, devido aos reflexos da crise econômica global, que afetará a população - disse o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.
Para enfrentar a crise, na última quinta-feira, o governo anunciou um pacote de reduções de impostos no valor total de R$8,4 bilhões. Na principal iniciativa, que beneficia 24 milhões de trabalhadores, foram criadas duas alíquotas do Imposto de Renda (IR), derrubando em até 50% o recolhimento mensal na fonte. Também foi reduzido o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos. O presidente do IBPT diz, porém, que os cortes são insuficientes para aquecer a economia.
- Para que fosse sentida uma diferença nos preços finais dos produtos, que fizesse o consumidor notar a redução no seu bolso, seria preciso uma redução média de um ponto percentual do ICMS nos estados, e o PIS/Cofins deveria cair 3% - calculou ele.
Segundo o IBPT, nos nove primeiros meses de 2008 os tributos federais subiram 16,38% (R$76,14 bilhões), os estaduais 16,70% (R$29 bilhões) e os municipais, 11,01% (R$3,52 bilhões). A CPMF, extinta em dezembro de 2007, fez a a arrecadação cair R$25,55 bilhões. Este valor, porém, não comprometeu o aumento da arrecadação, garantido pela alta em outros impostos.
Os tributos cuja arrecadação tiveram o maior crescimento nominal até setembro foram: o Imposto de Renda (R$27,58 bilhões), seguido do ICMS (R$26,46 bilhões), e do INSS (R$19,62 bilhões).
Percentualmente, o tributo que teve o maior crescimento foi o IOF (165,31%), seguido do Imposto de Importação (36,32%) e da Contribuição Sobre Lucro Líquido (CSLL, 34,75%). Os tributos que arrecadaram menos foram os destinados ao Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf), 32,2% inferior a igual período de 2007, e da Cide-Combustíveis (-19,36%).
Ontem, de acordo com o "Impostômetro", um painel eletrônico criado pelo IBPT e que contabiliza a arrecadação tributária no país segundo a segundo, às 13h16m foi alcançada a marca histórica de R$1 trilhão em impostos no ano, cifra que causou a troca do painel para a inclusão de um novo dígito.

*O Globo


Carro usado também pode ter benefício

O ministro Miguel Jorge disse que o governo poderá permitir que o Banco Central dê recursos a bancos pequenos e médios para que eles financiem a compra de carros usados.

A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de automóveis novos elevou as vendas em até 30% no último fim de semana. Embalado com as notícias de retomada das vendas, mas ciente de que a redução do imposto acabou fazendo as revendas baixarem o valor do usado, o governo já prepara medidas adicionais de incentivo.


- A notícia de 30% de aumento (das vendas) de carros novos certamente terá um reflexo nos usados, porque boa parte desse movimento se dá via venda do carro usado para compra do novo - disse o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, em São Paulo, depois de participar de almoço promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide). Miguel Jorge informou que o governo estuda repasse de recursos do Banco Central para bancos médios e pequenos exclusivamente para financiar a compra de usados.
Segundo concessionárias, o fim de semana registrou o melhor movimento dos últimos três anos. No Rio, na Disnave (Volkswagen), no Shopping Nova América, as vendas aumentaram 30%. Segundo Gustavo Brito, sócio da loja, foram comercializadas 35 unidades. Na loja multimarcas Carro Bom, na Barra, a procura cresceu 20%. Um Pajero TR4 2009, que custava R$70 mil à vista, passou para R$67 mil sem o IPI. Na Unik, da Peugeot, os preços caíram 6%, e as vendas foram as melhores em três anos.

*O Globo


''Precisamos que o povo vá às compras'', diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um novo apelo para que a população continue consumindo. Desta vez foi em Salvador, onde participou da inauguração do Sistema Viário 2 de Julho, eixo de acesso ao aeroporto internacional da capital baiana. De lá, Lula seguiu para a Cúpula da América Latina e do Caribe, na Costa do Sauípe,


"Precisamos que o povo vá às compras", argumentou. "Se a mulher quiser uma geladeirinha nova, uma TV nova, não pare de comprar, mas pechinche", pediu ao público, estimado em 500 pessoas. "Eu virei propagandista de mandar as pessoas comprarem porque botaram muito medo na cabeça do povo. Tem gente que está trabalhando, mas está com medo de comprar uma coisinha para não fazer crediário."
Lula também disse que "ninguém precisa ficar com medo dessa tal de crise". "A gente se preparou. Em vez de fazer a gastança que falavam para fazermos, fizemos poupança. Eu nunca tive tanta confiança neste país como agora. Não tem nenhum país mais preparado que o Brasil para enfrentar a crise."
Para o presidente, porém, o "único jeito de vencer" a crise é fazer com que as esferas de governo gastem "cada centavo nas obras de que a população precisa". "O povo vai cansar de ouvir falar em obras do PAC", promete. "Não vamos parar nenhuma delas e, se precisar, vamos fazer mais. A gente não está nadando em dinheiro, mas nunca teve a capacidade que tem agora para investir."
O complexo viário, com quatro viadutos e alças de acesso, foi a primeira obra do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) entregue na Bahia. Orçada inicialmente em R$ 33 milhões, com previsão de entrega em 12 meses, acabou custando, segundo o governo, R$ 29,5 milhões e foi entregue depois de nove meses. A verba veio da Infraero (80%) e do governo da Bahia (20%).

* O Estado de S. Paulo



Analistas já acreditam que IPCA do próximo ano pode fechar abaixo de 5%

Os chamados Top 5, grupo de economistas que mais acertam suas previsões, já trabalham com a hipótese de a inflação fechar abaixo de 5% em 2009, mostra a pesquisa semanal de expectativas de mercado divulgada ontem pelo Banco Central.


Os Top 5 de médio prazo, formado pelos cinco departamentos econômicos do setor privado que mais acertam projeções de médio prazo, espera que a inflação de 2009 fique em 4,8%. O percentual ainda permanece acima do centro da meta, de 4,5%, mas representa uma queda importante em relação aos 5,1% projetados uma semana antes pelo grupo.

O BC acompanha de perto os chamados Top 5 porque, em geral, eles são mais ágeis para mudar suas projeções e indicam para onde caminham as expectativas de inflação do mercado como um todo. Na pesquisa de mercado mais ampla feita pelo BC, incluindo cerca de uma centena de analistas, a inflação projetada para 2009 permaneceu estável em 5,2%.

Os analistas econômicos estão mais otimistas sobre a variação dos preços administrados. Agora, a projeção é de um reajuste de 5,3% em 2009, ante 5,4% projetados uma semana antes. A expectativa de inflação para 2009 nos índices gerais também caíram. Para o IGP-DI, agora a projeção é uma variação de 5,7%, ante 5,8% previstos uma semana antes. Para o IGP-M a expectativa é uma variação de 5,65% em 2009, abaixo dos 5,85% esperados na semana anterior.

As projeções de inflação para 2008 voltaram a melhorar, caindo de 6,2% para 6,13% em uma semana. O projetado está acima do centro da meta de inflação, também de 4,5%, mas permanece dentro do intervalo de tolerância do regime de metas de inflação, que admite uma variação do IPCA entre 2,5% e 6,5%. A inflação projetada para o próximo período de 12 meses recuou de 5,37% para 5,21%.

O mercado financeiro ainda não incorporou nas suas expectativas a possibilidade de corte na taxa de juros em janeiro, conforme sinalizado pelo Copom na semana passada. A projeção mediana é a manutenção da taxa Selic nos atuais 13,75% ao ano. Mas os economistas do mercado esperam que, ao longo do ano, a Selic caia. A projeção é que a taxa encerre 2009 em 13%. Na semana anterior, a expectativa era que terminasse em 13,25%. A expectativa para o crescimento da economia em 2009 foi mantida em 2,5%, mas os analistas aumentaram suas projeções para 2008 de 5,24% para 5,59%.

*Valor Econômico



Banco Central não faz parte do governo, diz Miguel Jorge

A autonomia do Banco Central (BC), que na semana passada contrariou pedidos de diversos setores da sociedade e manteve a taxa básica de juros (Selic) em 13,75% ao ano, levou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Miguel Jorge, a afirmar que não considera o banco parte do governo. "Se o BC fosse governo, o presidente Lula daria uma ordem e ela seria cumprida", afirmou o ministro, evidenciando a discrepância entre o discurso do presidente e a decisão do órgão.


Miguel Jorge ressaltou, entretanto, a "independência de fato" do Banco Central, e argumentou que questionar essa independência seria um retroceder a uma discussão "de sete ou oito anos atrás". O ministro falou após evento organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em que destacou a " atenção do governo" para com a crise internacional e suas conseqüências no Brasil.
Ele afirmou não ter condições éticas de comentar a política monetária do governo, mas criticou veladamente a decisão do BC de não baixar os juros, ao se dizer contrário a medidas que prejudiquem o comércio, a indústria e as exportações. Nesse campo, o ministro frisou que não será possível atingir os R$ 202 bilhões em exportações previstos anteriormente para este ano, mas que o País deverá alcançar algo próximo ao valor estimado, "muito perto dos R$ 200 bilhões".
O ministro salientou alguns dos bons números alcançados no País em 2008, e citou a compra da divisão de caminhões e ônibus da Volkswagen pelo grupo alemão MAN Aktiengesellschaft como claro movimento de confiança na economia brasileira. Miguel Jorge acrescentou que muitos empresários que se reuniram com o presidente Lula na semana passada também demonstraram otimismo com a economia brasileira em 2009. Ele destacou o aumento da formação bruta de capital fixo ( investimentos) que alcançou 20,4% do PIB no terceiro trimestre deste ano, e avaliou que em 2009, após um período de turbulência, o investimento deverá ser mantido nos mesmos patamares verificados este ano.
Mercado automotivo
O aumento médio de 30% nas vendas de automóveis neste final de semana, por conta da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos também foi destacado pelo ministro como um sinal de que o governo está agindo para retomar o crescimento do País. "Situações de crise exigem medidas de crise", frisou, acrescentando que houve um acordo verbal, "de cavalheiros" entre montadoras e governo para que a redução no IPI se traduzisse em manutenção de empregos. "As montadoras entenderam, e acredito que elas vão ajudar", disse.
O ministro considerou que a venda de carros novos auxilia o comércio de veículos usados, "pois as pessoas vendem seus carros antigos para comprar novos com bons preços", mas acrescentou que o governo está capitalizando os pequenos e médios bancos, "que são os principais financiadores da compra de carros usados".

* Gazeta Mercantil



Brasil não deve usar mesmos remédios, insiste Meirelles

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou ontem, durante seminário sobre os impactos da crise no risco-Brasil, na capital paulista, que o Brasil não deve usar os "mesmos remédios" dos demais países contra a crise financeira internacional.


– A crise atinge os países de maneira diferente; devemos ter o cuidado de não prescrevermos os mesmos remédios – disse ele. – Devemos lembrar que remédios têm efeito colaterais. E que devemos tomar o remédio mais preciso possível para o nosso problema.
A metáfora de Meirelles pode ser vista como uma "resposta" aos críticos mais ferozes do BC, que pediram um relaxamento da política monetária, na reunião do Copom da semana passada, em linha com as medidas tomadas pelos demais bancos centrais do mundo.
Meirelles afirmou que o país "entrou na crise" de forma muito acelerada. O titular do BC procurou mostrar que já houve uma relativa normalização da economia após o período de turbulências entre outubro e setembro. Segundo Meirelles, a média de concessão de Adiantamento de Contrato de Câmbio passou de US$ 78 milhões/semana no pior momento de outubro para mais de US$ 200 milhões em dezembro.
– (Já) Houve uma normalização das condições de liquidez dos bancos médios e pequenos – disse Meirelles.
O estreitamento das linhas de crédito comércio foi um dos primeiros impactos da crise mundial sobre o país. Sem a fonte de recursos externa, as grandes instituições brasileiras começaram a restringir o repasse de recursos tanto para empresas quanto para bancos médios e pequenos, que começaram a acusar dificuldades para fechar o caixa no giro diário de operações.

*Jornal do Brasil


Governo vai discutir crise com centrais sindicais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai convidar os presidentes das seis centrais sindicais e os ministros do Trabalho, Carlos Lupi, e da Previdência, José Pimentel, para discutir medidas de preservação dos empregos durante a crise econômica. Apesar dessa iniciativa, ele não comentou as propostas de flexibilização temporária da legislação trabalhista, defendida por alguns líderes empresariais. Essa discussão, na avaliação do presidente, passa pela necessidade de manter postos de trabalho para sustentar o consumo, mas, ao mesmo tempo, ele compreende que não se pode fechar os olhos e achar que tudo continua como antes.


Na reunião que Lula teve com 29 empresários, na quinta-feira, o representante do grupo Votorantim, Carlos Ermírio de Moraes, defendeu a adaptação da legislação trabalhista para os períodos excepcionais como o atual. O secretário de Trabalho de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, vem há tempos defendendo medidas neste campo, e o presidente da Vale, Roger Agnelli, que não foi à reunião, argumentou no mesmo sentido.
Lula acredita que as lideranças sindicais estão mais maduras, mas pondera que uma solução não pode ser imposta por uma das partes envolvidas. Outro fator importante, na avaliação do presidente, é verificar os efeitos da recente desoneração tributária para estimular o consumo. O governo disse que abriu mão de R$ 8,4 bilhões para criar duas novas alíquotas do IR de pessoas físicas e reduzir a carga do IOF e do IPI dos automóveis.
O advogado e professor de direito do trabalho da USP, Otávio Pinto e Silva, explica que a legislação permite que medidas excepcionais sejam adotadas no âmbito do contrato firmado entre empregador e empregado, mas tudo depende da negociação com o sindicato. Como exemplo, diz que a redução da jornada de trabalho com redução proporcional do salário é uma medida que já pode ser tomada, desde que aprovada pelos representantes dos empregados. Outra possibilidade que ainda não foi muito utilizada é a suspensão do contrato de trabalho, até cinco meses, para qualificação profissional. Nesse caso, o empregador paga apenas uma ajuda de custo.
Reduções unilaterais do custo de contratação dependem de medida provisória ou aprovação de projeto de lei, segundo o professor. Nesse grupo estão, por exemplo, a suspensão temporária dos pagamentos de tributos para reduzir a necessidade de capital de giro das empresas.
No lado dos sindicalistas, as propostas de flexibilização da lei trabalhista enfrentam muita resistência. O presidente da CUT, Artur Henrique da Silva Santos, afirmou que a sugestão de Agnelli é "oportunista" porque a Vale é uma empresa gigante que, recentemente, teve lucros "astronômicos". "Orientamos os sindicatos a lutarem organizando protestos e greves para pressionar os patrões a reverterem demissões", afirma.
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, também afirma que não será tolerada redução de direitos dos trabalhadores e alerta para o fato de que, em plena crise, "tem muita gente querendo ganhar dinheiro". De acordo com essa avaliação, recomenda muita calma nas negociações com os empregadores. "Redução de direitos, mesmo temporária, é algo que vai enfrentar muita resistência dos trabalhadores e do Congresso."

* Valor Econômico




Múltis e bancos já demitiram 500 mil

Vale, Rio Tinto, PepsiCo, Sony, Siemens e muitas outras. Em menos de seis meses, as grandes multinacionais e bancos já demitiram quase meio milhão de pessoas por causa da crise e preparam cortes de investimentos e reestruturação para enfrentar a recessão. Ontem, a sueca Electrolux anunciou a demissão de 3 mil trabalhadores.


No total, as 200 maiores multinacionais já demitiram cerca de 270 mil pessoas. Diante da crise, a ONU e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) decidiram montar um grupo de especialistas para formular uma estratégia para tentar frear essas demissões.
Os setores mais afetados foram o de mineração, com 14 mil demitidos na Rio Tinto, 9 mil na Arcelor-Mittal, 5 mil na Vale e 5,5 mil na Lonmin.
No setor de transporte e automóveis, os casos de demissões são cada vez mais constantes. Na Europa, a Renault já despediu 6 mil; a Ford, 2,2 mil; a Peugeot, 3,5 mil ; a Rolls-Royce, 2 mil e a Volvo, 4,3 mil .
Nem mesmo o Natal está salvando as empresas de tecnologia, acostumadas nos últimos anos a ver suas vendas explodirem nessa época do ano. A Hewlett-Packard anunciou já em setembro demissões de 24,6 mil pessoas. A Sony dispensou 16 mil.
A Irlanda foi um dos países que mais atraiu multinacionais do setor de tecnologia nos últimos anos e chegou a ser chamada de Tigre Celta, em uma analogia às taxas de crescimento dos tigres asiáticos nos anos 90.
Mas um levantamento da Irish Management Institute concluiu que um terço das multinacionais instaladas no país vão promover demissões.
"Vamos avaliar o impacto social da crise", afirmou ao Estado a coordenadora do grupo da OIT criado para avaliar a situação do desemprego, Catherine Saget. "Infelizmente, os cortes de investimentos de multinacionais terão um impacto importante no mundo do trabalho", disse. Segundo ela, Brasil e América Latina não sairão ilesos. "Já vemos empresas multinacionais tomando decisões de abandonar projetos em várias partes do mundo, inclusive no Brasil", disse.
Os grandes bancos também estão promovendo demissões em massa. Juntos, já fecharam mais de 200 mil postos de trabalho, o que pode ser agravado diante da fraude descoberta na semana passada em Wall Street com Bernard Madoff. Só o Citibank demitiu 50 mil pessoas; o Bank of America, 35 mil e o alemão Commerzbank, 9 mi.
Até meados de 2009, a Associação de Funcionários de Bancos Suíços estima que os cortes chegarão a 300 mil .
Um dos efeitos dos cortes de investimentos, de gastos e demissões está sendo visto nas festas de final de ano das grandes empresas. Em muitas empresas, a estratégia está sendo a de organizar festas, mas deixar a conta com os funcionários. Na Inglaterra, 45% das festas de Natal de bancos organizadas em hotéis de luxo já foram canceladas.

*O Estado de S.Paulo



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