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Câmara Municipal de São José dos Campos
Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33

Vila Santa Luzia – São José dos Campos – SP

CEP 12.209-535 – Tel.: (12) 3925.6566 Fax: (12) 3925.6759

Email: camara@camarasjc.sp.gov.br








1

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

22 DE JUNHO DE 2010

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

8126 DIV 846 MARPRADO ENGENHARIA

ENVIA MEDIÇÃO Nº 1 DO CONTRATO 22158/10 - NOTA

FISCAL Nº 58 - R$ 18.637,06 - ACADEMIA DE TERCEIRA

IDADE (ATI) E ACADEMIA PARA ESPECIAIS (APE) NO

JARDIM DO LAGO.

8127 DIV 847 INFRATÉCNICA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

ENVIA MEDIÇÃO 17 DO CONTRATO 19693/08 - AF. NºS

19955/08 E 19954/08 - NOTA FISCAL Nº 1965 - R$

1.497.778,47 E REAJUSTE DO CONTRATO - NOTA FISCAL

Nº 1966 - R$ 63.206,25 - CONSTRUÇÃO DE 416

UNIDADES HABITACIONAIS NO CONJUNTO

HABITACIONAL FREI GALVÃO, NO JARDIM SÃO JOSÉ.

8132 DIV 848 LABORE CONCRETO ESTAMPADO LTDA.

ENVIA MEDIÇÃO REFERENTE AO CONTRATO 21527/09 -

AF. 8118/10 - NOTA FISCAL Nº 80 - R$ 54.340,90 -

EXECUÇÃO DE PISO EM CONCRETO ESTAMPADO NA

EMEF OTACÍLIA MADUREIRA DE MOURA, VILA NOVA

CONCEIÇÃO.

8133 DIV 849 PREFEITURA MUNICIPAL

ENVIA O BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 1954, DE 02/06/2010.

8138 DIV 851 PREFEITURA MUNICIPAL

ENCAMINHA CÓPIA DO CONTRATO DE CONVÊNIO Nº

22469/10 FIRMADO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO

ÁGAPE PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL.

8139 DIV 852 PREFEITURA MUNICIPAL

ENCAMINHA CÓPIA DO CONTRATO DE CONVÊNIO Nº

22467/10 FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL

PARA CRIANÇAS ESPECIAIS BEM-TE-VI.
2

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

22 DE JUNHO DE 2010

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

8140 DIV 853 CDM ENGENHARIA

ENCAMINHA MEDIÇÃO Nº 01 - CONTRATO Nº 21845/10 -

NOTA FISCAL Nº 181/10 - R$ 9.137,23 - REFORMA E

AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL

PROF. ARLINDO CAETANO FILHO - BAIRRO CONJUNTO

HABITACIONAL 31 DE MARÇO.

8141 DIV 854 CDM ENGENHARIA

ENCAMINHA MEDIÇÃO Nº 2 - CONTRATO Nº 21846/10 -

NOTA FISCAL Nº 182/10 - R$ 7.396,64 - CONSTRUÇÃO DE

CRECHE NO BAIRRO BOSQUE DOS IPÊS.

8143 DIV 855 EXIMIA CONSTRUTORA LTDA.

ENCAMINHA MEDIÇÃO Nº 3 - CONTRATO 21700/09, NOTA

FISCAL Nº 251/10 - R$ 34.152,48 - REURBANIZAÇÃO DA

PRAÇA 14 BIS, NO JARDIM SOUTO.

8147 DIV 858 ENTERPA ENGENHARIA/DIVISÃO ECOSISTEMA

ENVIA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE RECEBIMENTO DE

RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS NO MÊS DE MAIO DE

2010.

8148 DIV 859 PRESIDÊNCIA



ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA

DE MAIO DE 2010.

8152 DIV 863 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL

ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO

MÊS DE MAIO DE 2010 E O BOLETIM DE CAIXA Nº 99 DO

DIA 31/05/2010.


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38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

22 DE JUNHO DE 2010

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

8166 DIV 867 SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA

COMUNICA A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE

POLÍTICAS PARA POPULAÇÃO NEGRA E INDÍGENA DO

ESTADO DE SÃO PAULO.

8167 DIV 868 URBAM

ENVIA MEDIÇÃO Nº 1 DO CONTRATO 22026/10 -

CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO

NO CONJUNTO HABITACIONAL FREI GALVÃO, NO JARDIM

COQUEIROS - R$ 440.971,71.

8169 DIV 870 ECG ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E GEOTECNIA LTDA.

ENCAMINHA MEDIÇÃO Nº 9 - CONTRATO Nº 20.162/09

- NOTA FISCAL Nº 1556/10 - R$ 306.634,67 -

CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA

FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC.

8171 DIV 871 DELTA CONSTRUÇÕES S.A.

ENVIA REAJUSTE DE 16,69% DA MEDIÇÃO Nº 28 - NOTA

FISCAL Nº 19993 - R$ 103.965,77 - CONTRATO 18028/08 -

IMPLANTAÇÃO DE ACESSO DA REGIÃO CENRAL A

REGIÃO NORTE, TRECHO DA TRAVESSA BENEDITO

VENÂNCIO LIMA A AV. SEBASTIÃO GUALBERTO.

8172 DIV 872 DELTA CONSTRUÇÕES S.A.

ENVIA MEDIÇÃO Nº 28 DO CONTRATO 18028/08 - NOTA

FISCAL Nº 19992 - R$ 622.922,53 - IMPLANTAÇÃO DE

ACESSO DA REGIÃO CENTRAL A REGIÃO NORTE,

TRECHO DA TRAVESSA BENEDITO VENÂNCIO LIMA A AV.

SEBASTIÃO GUALBERTO.
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38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

22 DE JUNHO DE 2010

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

8173 DIV 873 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE

PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO À PREFEITURA

MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - PARCELA 4 -

R$ 1.265.957,11.

8175 DIV 875 SOLID SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.

ENVIA MEDIÇÃO 6 DO CONTRATO 21497/09 - NOTA

FISCAL Nº 203 - R$ 29.754,45 - CONSTRUÇÃO DE

VESTIÁRIO COM IMPRENSA PARA CAMPO DE FUTEBOL

NO JARDIM SÃO VICENTE.

8177 DIV 876 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

PARA O PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DE

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO À PREFEITURA

MUNICIPAL: PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EJA -

R$ 16.656,00, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO

FUNDAMENTAL - R$ 201.564,00; PNAE MÉDIO - R$

5.256,00; ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - R$

85.674,00; PNAE CRECHE - R$ 83.388,00; QUOTA

PARCELA 3 - R$ 1.281.583,25.

8178 DIV 877 CÂMARA DOS DEPUTADOS

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO

DA UNIÃO PAGOS AOS MUNICÍPIOS - R$ 12.318.369,16.


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38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

22 DE JUNHO DE 2010

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

8179 DIV 878 MINISTÉRIO DA SAÚDE

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA

MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTE AO

PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA

COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - COMP.

05/10 - MUNICIPAL UF SP - R$ 5.529.899,93.

8180 DIV 879 MINISTÉRIO DA SAÚDE

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA

MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTE AO

PAGAMENTO DE FINANCIAMENTO AOS CENTROS DE

REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - COMP.

05/2010 - MUNICIPAL UF SP - R$ 30.000,00.

8181 DIV 880 MINISTÉRIO DA SAÚDE

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA

MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTE AO

PAGAMENTO DE FINANCIAMENTO AOS CENTROS DE

REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - COMP.

4/2010 - MUNICIPAL UF SP - R$ 30.000,00.

8182 DIV 881 MINISTÉRIO DA SAÚDE

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA

MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTE AO

PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA

FARMACÊUTICA BÁSICA - COMP. 05/10 - R$ 261.745,18.


6

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

22 DE JUNHO DE 2010

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

8183 DIV 882 MINISTÉRIO DA SAÚDE

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA

MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTE AO

PAGAMENTO DE PROGRAMA DE PAB FIXO - COMP. 5/10 -

MUNICIPAL UF SP - R$ 914.155,50.

8184 DIV 883 MINISTÉRIO DA SAÚDE

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA

MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTE AO

PAGAMENTO DE FAEC - TRATAMENTO EM ONCOLOGIA -

COMP. 4/10 - MUNICIPAL UF SP - R$ 232.155,00.

8185 DIV 884 MINISTÉRIO DA SAÚDE

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA

MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTE AO

PAGAMENTO DE FAEC - MAMOGRAFIA PARA

RASTREAMENTO - COMP. 4/10 - MUNICIPAL UF SP - R$

32.850,00.

8186 DIV 885 MINISTÉRIO DA SAÚDE

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA

MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTE AO

PAGAMENTO DE FAEC - CIRURGIA APARELHO

DIGESTIVO, ORGÃOS ANEXOS E PAREDE ABDOMINAL -

COMP. 4/10 - R$ 12.316,97.
7

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

22 DE JUNHO DE 2010

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

8187 DIV 886 MINISTÉRIO DA SAÚDE

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA

MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTE AO

PAGAMENTO DE FAEC - TRATAMENTO DE DOENÇAS DO

APARELHO DA VISÃO - COMP. 4/10 - R$ 46.584,01.

8188 DIV 887 MINISTÉRIO DA SAÚDE

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA

MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTE AO

PAGAMENTO DE FAEC - CONSULTAS MÉDICAS/ OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR - COMP. 4/10 - MUNICIPAL UF SP - R$

7.197,55.

8189 DIV 888 MINISTÉRIO DA SAÚDE

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA

MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTE AO

PAGAMENTO DE FAEC - TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS,

TECIDOS E CÉLULAS - COMP. 4/10 - MUNICIPAL UF SP -

R$ 17.010,00.

8190 DIV 889 PAULO GROU ENGENHARIA LTDA.

ENVIA MEDIÇÃO Nº 2 DO CONTRATO 22019/10 - NOTA

FISCAL Nº 627 - R$ 95.435,86 - CONSTRUÇÃO DA

QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA PRAÇA PAPA

PAULO VI, NO BAIRRO DO RONDA.

8191 DIV 890 LABORE CONCRETO ESTAMPADO LTDA.

ENVIA MEDIÇÃO DO CONTRATO 21527/09 - AF. Nº 7479/10

- NOTA FISCAL Nº 81 - R$ 14.164,00 - EXECUÇÃO DE

PISO EM CONCRETO ESTAMPADO NA EMEF PROFª ANA

BERLING MACEDO, NO ALTO DA PONTE.


8

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

22 DE JUNHO DE 2010

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

8194 DIV 891 CKR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES

ENCAMINHA MEDIÇÃO Nº 02 - CONTRATO Nº 2187710 -

NOTA FISCAL Nº84/10 - R$ 34.223,22 - INSTALAÇÃO DE

GRADIL NA PISCINA DO CENTRO POLIESPORTIVO JOÃO

CARLOS DE OLIVEIRA, NA AV. PERSEU Nº 180, JARDIM

SATÉLITE.

8386 DIV 892 JUNBAR CONSTRUÇÕES

ENVIA MEDIÇÃO 5 DO CONTRATO 21454/09 - AF'S NºS

18052/09 E 8233/10 - NOTA FISCAL Nº 2113 - R$ 63.340,94

- REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS

PLUVIAIS NA AVENIDA BARBACENA E RUA CAPARAÓ, NO

JARDIM ISMÊNIA.

8387 DIV 893 JUNBAR CONSTRUÇÕES

ENVIA MEDIÇÃO 4 DO CONTRATO 21566/09 - AF Nº

20559/09 - NOTA FISCAL Nº 2112 - R$ 23.412,44 -

CONSTRUÇÃO DE CENTRO POLIESPORTIVO NO

COMPLEXO EUGÊNIO DE MELO.

8388 DIV 894 MINISTÉRIO DA SAÚDE

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE À PREFEITURA

MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REFERENTE AO

PAGAMENTO DE FAEC - ATENDIMENTO/

ACOMPANHAMENTO E DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS

ENDÓCRINAS, METABÓLICAS E NUTRICIONAIS - COMP.

4/10 - MUNICIPAL UF SP - R$ 826,98.

8487 DIV 896 G.B.V.T. ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

ENVIA MEDIÇÃO 2 FINAL DO CONTRATO 21427/09 - NOTA

FISCAL Nº 2171 - R$ 391.623,54 - RECAPEAMENTO E

ALARGAMENTO DA AV. DEPUTADO BENEDITO

MATARAZZO.
9

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

22 DE JUNHO DE 2010

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

8500 DIV 899 URBAM

ENVIA MEDIÇÃO 5 DO CONTRATO 20724/09 - R$

195.486,97 - PROJETO DE MELHORIA VIÁRIA - PMV EM

DIVERSOS PONTOS DA CIDADE.

8505 DIV 900 PREFEITURA MUNICIPAL

ENCAMINHA O BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 1955, DE

11/06/10.

8506 DIV 901 JWA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

ENVIA MEDIÇÃO 2 DO CONTRATO 21746/10 - NOTA

FISCAL Nº 736 - R$ 225.796,69 - CONSTRUÇÃO DO

CENTRO EDUCACIONAL - CEFE.

8518 DIV 906 LABORE CONCRETO ESTAMPADO LTDA.

ENCAMINHA MEDIÇÃO , A.F. Nº 5873/10 , NOTA FISCAL Nº

82 - R$ 29.150,49 - EXECUÇÃO DE PISO EM CONCRETO

ESTAMPADO NA EMEF PROFº LUIZ LEITE, RUA BENEDITO

ANDRADE Nº 05, RESIDENCIAL GALO BRANCO.

8528 DIV 908 PREFEITURA MUNICIPAL

ENCAMINHA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA

ORÇAMENTÁRIA E EXTRAORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE

MAIO DE 2010.

8532 DIV 912 FUNDHAS

ENCAMINHA O BALANCETE DE VERIFICAÇÃO DE MAIO DE

2010.
10

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

22 DE JUNHO DE 2010



Processo Nat. N.o Autor/Ementa

8690 DIV 913 SOLID SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.

ENVIA MEDIÇÃO 2 DO CONTRATO 21923/10 - AF. 1026/10 -

NOTA FISCAL Nº 206 - R$ 3.185,76 - IMPLANTAÇÃO DE

ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE NA AVENIDA CIDADE

JARDIM.


Atas para aprovar: SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 8 E 10 DE JUNHO DE 2010.

Ata para autenticar: SESSÃO SOLENE REALIZADA NO DIA 9 DE JUNHO DE 2010.

MARCELO NAGAOKA JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO DE EXPEDIENTE SECRETÁRIO-GERAL


1

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA



15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

22 DE JUNHO DE 2010

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

8303 MOC 140 VER. AMÉLIA NAOMI (PT)

CONGRATULA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO

VALE DO PARAÍBA, LITORAL NORTE E SERRA DA

MANTIQUEIRA PELA INICIATIVA DE DISCUTIR A CRIAÇÃO

DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VALE DO PARAÍBA -

REGIÃO METROPOLITANA.



8390 MOC 141 VER. TONHÃO DUTRA (PT)

PARABENIZA A RÁDIO ELDORADO POR DESEMPENHAR

UM TRABALHO EXEMPLAR NA ÁREA DO JORNALISMO.

MARCELO NAGAOKA JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO DE EXPEDIENTE SECRETÁRIO-GERAL

1

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA



15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

22 DE JUNHO DE 2010

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

8146 REQ 2882 VER. CRISTIANO FERREIRA (PSDB)

ENCAMINHA O OFÍCIO SIND. 16/2010 DO SINDIAREIA -

SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE EXTRAÇÃO DE AREIA

DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOBRE A EXTRAÇÃO DE

AREIA EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA CONSULTA DOS

VEREADORES E A SOCIEDADE.

8211 REQ 2888 VER. PETITI DA FARMÁCIA COMUNITARIA (PSDB)

REGISTRA A COMEMORAÇÃO ATRAVÉS DE EVENTO, DOS

69 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE

DEUS EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP MISSÃO, COM O

TEMA: "69 ANOS NA PAZ DO SENHOR JESUS", E

CUMPRIMENTA FIÉIS E SEU PRESIDENTE PASTOR

SAMUEL CÂMARA.

8212 REQ 2889 VER. PETITI DA FARMÁCIA COMUNITARIA (PSDB)

REGISTRA A HOMENAGEM AOS CEM ANOS DE CHICO

XAVIER, EM 12 DE JUNHO, NO AUDITÓRIO DA UNESP, E

PARABENIZA O PALESTRANTE, JORNALISTA SAULO

GOMES, E AOS COORDENADORES DOS PROGRAMAS DE

TELEVISÃO VISÃO ESPÍRITA E RADIOFÔNICO VIVÊNCIA

ESPÍRITA.

8213 REQ 2890 VER. PETITI DA FARMÁCIA COMUNITARIA (PSDB)

REGISTRA O INFORMATIVO "JORNAL DO TUMA" E

PARABENIZA PELA EDIÇÃO.

8214 REQ 2891 VER. PETITI DA FARMÁCIA COMUNITARIA (PSDB)

REGISTRA A 9ª EDIÇÃO DA LOGIS V@LE

INTERNACIONAL, FEIRA DA INDÚSTRIA, SERVIÇOS E

COMÉRCIO EXTERIOR DO VALE DO PARAÍBA, DE 16 A 18

DE JUNHO, E PARABENIZA OS ORGANIZADORES.
2

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

22 DE JUNHO DE 2010

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

8215 REQ 2892 VER. PETITI DA FARMÁCIA COMUNITARIA (PSDB)

REGISTRA A INDICAÇÃO DO NOVO GERENTE GERAL DA

REVAP, O ENGº CLAUDIO ROMEO SCHLOSSER,

CUMPRIMENTA, DESEJA PLENO ÊXITO E PROFÍCUA

GESTÃO.

8216 REQ 2893 VER. PETITI DA FARMÁCIA COMUNITARIA (PSDB)

REGISTRA A 6ª SEMANA CHICO TRISTE, NA VILA

TESOURO, E CUMPRIMENTA ORGANIZADORES.

8217 REQ 2894 VER. PETITI DA FARMÁCIA COMUNITARIA (PSDB)

REGISTRA AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS

344 ANOS DE FUNDAÇÃO DE PARAIBUNA E

CUMPRIMENTA A POPULAÇÃO.

8218 REQ 2895 VER. PETITI DA FARMÁCIA COMUNITARIA (PSDB)

REGISTRA O PASSAMENTO DO SR. ADERSON ALVES

PINTO, OCORRIDO EM 4 DE JUNHO, E APRESENTA

PESARES.

8219 REQ 2896 VER. PETITI DA FARMÁCIA COMUNITARIA (PSDB)

PARABENIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO

JOSEENSE PARA O FOMENTO DA ARTE E DA CULTURA

PELA INAUGURAÇÃO DO SITE DE LANÇAMENTO PARA

CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O PROJETO DE

RESTAURAÇÃO DO PARQUE CULTURAL VICENTINA

ARANHA.

8220 REQ 2897 VER. PETITI DA FARMÁCIA COMUNITARIA (PSDB)

REGISTRA A MISSA EM AÇÃO DE GRAÇAS PELA

INAUGURAÇÃO DA SEDE SOCIAL DA OBRA SOCIAL

PADRE WAGNER RODOLFO DA SILVA, EM 17 DE JUNHO,

NO ALTOS DE SANTANA.
3

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

22 DE JUNHO DE 2010

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

8221 REQ 2898 VER. PETITI DA FARMÁCIA COMUNITARIA (PSDB)

REGISTRA A SOLENIDADE DE ABERTURA DA EXPO AERO

BRASIL 2010 - 13ª FEIRA INTERNACIONAL DE

AERONAÚTICA, EM 17 DE JUNHO, NO DCTA, E

CUMPRIMENTA ORGANIZADORES.

8222 REQ 2899 VER. PETITI DA FARMÁCIA COMUNITARIA (PSDB)

PARABENIZA A BM&F BOVESPA E O PARQUE

TECNOLÓGICO PELO CONVÊNIO QUE VISA A

IMPULSIONAR A APROXIMAÇÃO DOS

EMPREENDEDORES, EMPRESAS, CENTROS

TECNOLÓGICOS E INSTITUIÇÕES DE PESQUISAS, COM

OS AGENTES FINANCEIROS E DE CAPITAIS, EM 14 DE

JUNHO, NO NÚCLEO DO PARQUE TECNOLÓGICO ENGº

RIUGI KOJIMA.

8223 REQ 2900 VER. PETITI DA FARMÁCIA COMUNITARIA (PSDB)

REGISTRA A CERIMÔNIA DE ABERTURA DO SEMINÁRIO

TRANSPORTE AÉREO REGIONAL E LOGÍSTICA

INTEGRADA AO TURISMO, EM 17 E 18 DE JUNHO, E

CUMPRIMENTA A ABETAR PELO EVENTO.

8224 REQ 2901 VER. PETITI DA FARMÁCIA COMUNITARIA (PSDB)

CUMPRIMENTA DIRETORIA, PROFESSORES,

FUNCIONÁRIOS, PAIS E ALUNOS DA ESCOLA DE

EDUCAÇÃO INFANTIL "A MAGIA DO PENSAR" PELA

REALIZAÇÃO EM 3 DE JULHO DO ARRAIÁ DA MAGIA.

8225 REQ 2902 VER. PETITI DA FARMÁCIA COMUNITARIA (PSDB)

REGISTRA O INFORMATIVO DA URBAM, MESES DE

MARÇO, ABRIL E MAIO, E PARABENIZA PELA EDIÇÃO
4

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

22 DE JUNHO DE 2010

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

8226 REQ 2903 VER. MACEDO BASTOS (DEM)

PARABENIZA E ENALTECE O COLÉGIO OBJETIVO DE

TAUBATÉ PELA INICIATIVA DE PROMOVER PALESTRA

EDUCATIVA SOBRE O USO DE DROGAS, MINISTRADA

PELA ASSOCIAÇÃO DE COMBATE ÀS DROGAS - ACOD.

8227 REQ 2904 VER. MACEDO BASTOS (DEM)

PARABENIZA E ENALTECE O GOVERNO DO ESTADO DE

SÃO PAULO PELA IMPLANTAÇÃO DOS AMBULATÓRIOS

MÉDICOS DE ESPECIALIDADES - AME'S AMPLIANDO O

ACESSO À POPULAÇÃO LOCAL A SERVIÇOS MÉDICOS DE

MÉDIA COMPLEXIDADE.



8228 REQ 2905 VER. MACEDO BASTOS (DEM)

PARABENIZA E APLAUDE O JORNALISTA RICARDO D.

SANTOS, PELO LANÇAMENTO DE SEU LIVRO "P.L.1 - NAS

ONDAS DA IMAGINAÇÃO".



8229 REQ 2906 VER. MACEDO BASTOS (DEM)

PARABENIZA A POLÍCIA CIVIL DO VALE DO PARAÍBA,

LITORAL NORTE E SERRA DA MANTIQUEIRA, PELA

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE "REGISTRO DIGITAL DE

OCORRÊNCIAS" - RDO, NOS 39 MUNICÍPIOS DA REGIÃO.

8230 REQ 2907 VER. MACEDO BASTOS (DEM)

PARABENIZA O DEINTER 1, PELA REALIZAÇÃO DE

OFICINA DE SENSIBILIZAÇÃO PARA TRATAR DE CRIMES

ÉTNICO-RACIAIS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE

DEFESA DA CIDADANIA E A SECRETARIA DE

SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO.


5

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

22 DE JUNHO DE 2010

Processo Nat. N.o Autor/Ementa

8231 REQ 2908 VER. MACEDO BASTOS (DEM)

SOLICITA AO DER INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS DE

RECUPERAÇÃO DA RODOVIA SP-50, ESTRADA QUE SE

ENCONTRA BASTANTE DETERIORADA PELA AUSÊNCIA

DE MANUTENÇÃO, E QUE REGISTRA ALTO ÍNDICE DE

ACIDENTES.



8232 REQ 2909 VER. MACEDO BASTOS (DEM)

PARABENIZA O SESI PELA PUBLICAÇÃO DE SEU

INFORMATIVO, DIVULGANDO GRATUITAMENTE

PROGRAMAÇÕES E EVENTOS QUE INCENTIVAM A

PRODUÇÃO ARTÍSTICA E VALORIZAM O ESPECTADOR.

8233 REQ 2910 VER. MACEDO BASTOS (DEM)

PARABENIZA E ENALTECE A ALIANÇA PRÓ

EVANGELIZAÇÃO DAS CRIANÇAS - APEC, PELO PROJETO

"CRIANÇAS EM AÇÃO".



8234 REQ 2911 VER. MACEDO BASTOS (DEM)

SOLICITA À EDP BANDEIRANTE SUBSTITUIÇÃO DE

LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA

RUA GENÉSIA B. TARANTINO COM A AVENIDA SAMUEL

WAINER, NO JARDIM PAULISTA.

8235 REQ 2912 VER. CRISTIANO FERREIRA (PSDB)

REGISTRA O SEMINÁRIO "GESTÃO DE RESÍDUOS

SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES", E PARABENIZA A

PREFEITURA MUNICIPAL PELA REALIZAÇÃO.


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38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA

15ª LEGISLATURA

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES/MOÇÕES/DIVERSOS/ATAS

22 DE JUNHO DE 2010



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