Capítulo XXIV



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CAPÍTULO XXIV - A Assim Chamada Acumulação Primitiva
1. O segredo da acumulação primitiva

Viu-se como dinheiro é transformado em capital, como por meio do capital é produzida mais-valia e da mais-valia mais capital. A acumulação do capital, porém, pressupõe a mais-valia, a mais-valia a produção capitalista, e esta, por sua vez, a existência de massas relativamente grandes de capital e de força de trabalho nas mãos de produtores de mercadorias. Todo esse movimento parece, portanto, girar num círculo vicioso, do qual só podemos sair supondo uma acumulação "primitiva" (preuious accumulation em A. Smith), precedente à acumulação capitalista, uma acumulação que não é resultado do modo de produção capitalista, mas sim seu ponto de partida.

Essa acumulação primitiva desempenha na Economia Política um papel análogo ao pecado original na Teologia. Adão mordeu a maçã e, com isso, o pecado so­breveio à humanidade. Explica-se sua origem contando-a como anedota ocorrida no passado. Em tempos muito remotos, havia, por um lado, uma elite laboriosa, in­teligente e sobretudo parcimoniosa, e, por outro, vagabundos dissipando tudo o que tinham e mais ainda. A legenda do pecado original teológico conta-nos, contu­do, como o homem foi condenado a comer seu pão com o suor de seu rosto; a his­tória do pecado original econômico no entanto nos revela por que há gente que não tem necessidade disso. Tanto faz. Assim se explica que os primeiros acumula­ram riquezas e os últimos, finalmente, nada tinham para vender senão sua própria pele. E desse pecado original data a pobreza da grande massa que até agora, ape­sar de todo seu trabalho, nada possui para vender senão a si mesma, e a riqueza dos poucos, que cresce continuamente, embora há muito tenham parado de traba­lhar. Tais trivialidades infantis o Sr. Thiers, por exemplo, serve ainda, com a solene seriedade de um homem de Estado, em defesa da propriété (Propriedade,N.T), aos franceses, outrora tão espirituosos. Mas, tão logo entra em jogo a questão da propriedade, torna-se dever sagrado sustentar o ponto de vista da cartilha infantil, como o único adequado a todas as classes etárias e graus de desenvolvimento. Na história real, como se sabe, a conquista, a subjugação, o assassínio para roubar, em suma, a violência, desempenham o principal papel. Na suave Economia Política reinou desde sempre o idílio. Desde o início, o direito e o "trabalho" têm sido os únicos meios de enriquecimento, excetuando-se de cada vez, naturalmente, "este ano". Na realidade, os métodos da acumulação primitiva são tudo, menos idílicos.

Dinheiro e mercadoria, desde o princípio, são tão pouco capital quanto os meios de produção e de subsistência. Eles requerem sua transformação em capital. Mas essa transformação mesma só pode realizar-se em determinadas circunstâncias, que se reduzem ao seguinte: duas espécies bem diferentes de possuidores de mercadorias têm de defrontar-se e entrar em contato; de um lado, possuidores de dinheiro, meios de produção e meios de subsistência, que se propõem a valorizar a soma-valor que possuem mediante compra de força de trabalho alheia; do outro, trabalhadores livres, vendedores da própria força de trabalho e, portanto, vendedores de trabalho. Trabalhadores livres no duplo sentido, porque não pertencem diretamente aos meios de produção, como os escravos, os servos etc., nem os meios de produção lhes pertencem, como, por exemplo, o camponês econômica­mente autônomo etc., estando, pelo contrário, livres, soltos e desprovidos deles. Com essa polarização do mercado estão dadas as condições fundamentais da produção capitalista. A relação-capital pressupõe a separação entre os trabalhadores e a propriedade das condições da realização do trabalho. Tão logo a produção capi­talista se apoie sobre seus próprios pés, não apenas conserva aquela separação, mas a reproduz em escala sempre crescente. Portanto, o processo que cria a relação capital não pode ser outra coisa que o processo de separação de trabalhador da propriedade das condições de seu trabalho, um processo que transforma, por um lado, os meios sociais de subsistência e de produção em capital, por outro, os produtores diretos em trabalhadores assalariados. A assim chamada acumulação primitiva é, portanto, nada mais que o processo histórico de separação entre produtor e meio de produção. Ele aparece como "primitivo" porque constitui a pré-história do capital e do modo de produção que lhe corresponde.

A estrutura econômica da sociedade capitalista proveio da estrutura econômi­ca da sociedade feudal. A decomposição desta liberou os elementos daquela.

O produtor direto, o trabalhador, somente pôde dispor de sua pessoa depois que deixou de estar vinculado à gleba e de ser servo ou dependente de outra pessoa. Para tornar-se livre vendedor de força de trabalho, que leva sua mercadoria a qualquer lugar onde houver mercado para ela, ele precisava ainda ter escapado do domínio das corporações, de seus regulamentos para aprendizes e oficiais e das prescrições restritivas do trabalho. Assim, o movimento histórico, que transforma os produtores em trabalhadores assalariados, aparece, por um lado, como sua libertação da servidão e da coação corporativa; e esse aspecto é o único que existe pa­ra nossos escribas burgueses da História. Por outro lado, porém, esses recém libertados só se tornam vendedores de si mesmos depois que todos os seus meios de produção e todas as garantias de sua existência, oferecidas pelas velhas instituições feudais, lhes foram roubados. E a história dessa sua expropriação está inscrita nos anais da humanidade com traços de sangue e fogo.

Os capitalistas industriais, esses novos potentados, tiveram de deslocar, por sua vez, não apenas os mestres artesãos corporativos, mas também os senhores feudais, possuidores das fontes de riquezas. Sob esse aspecto, sua ascensão apresenta-se como fruto de uma luta vitoriosa contra o poder feudal e seus privilégios revoltantes, assim como contra as corporações e os entraves que estas opunham ao livre desenvolvimento da produção e à livre exploração do homem pelo homem. Mas os cavaleiros da indústria só conseguiram desalojar os cavaleiros da espada explorando acontecimentos em que não tiveram a menor culpa. Eles se lançaram ao alto por meios tão vis quanto os que empregou outrora o liberto romano para tornar-se senhor de seu patronus (patrono,N.T.)

O ponto de partida do desenvolvimento que produziu tanto o trabalhador assalariado quanto o capitalista foi a servidão do trabalhador. A continuação consistiu numa mudança de forma dessa sujeição, na transformação da exploração feudal em capitalista. Para compreender sua marcha, não precisamos volver a um pas­sado tão longínquo. Ainda que os primórdios da produção capitalista já se nos apresentam esporadicamente em algumas cidades mediterrâneas, nos séculos XIV e XV, a era capitalista só data do século XVI. Onde ela surge, a servidão já está abolida há muito tempo e o ponto mais brilhante da Idade Média, a existência de cidades soberanas, há muito começou a empalidecer. mentos que servem de alavanca à classe capitalista em formação; sobretudo, porém, todos os momentos em que grandes massas humanas são arrancadas súbita e violentamente de seus meios de subsistência e lançadas no mercado de trabalho como proletários livres como os pássaros. A expropriação da base fundiária do produtor rural, do camponês, forma a base de todo o processo. Sua história assume coloridos diferentes nos diferentes países e percorre as várias fases em seqüência diversa e em diferentes épocas históricas. Apenas na Inglaterra, que, por isso, tomamos como exemplo, mostra-se em sua forma clássica.189

2. Expropriação do povo do campo de sua base fundiária

Na Inglaterra, a servidão tinha na última parte do século XIV de fato desaparecido. A grande maioria da população190 consistia naquela época, e mais ainda no século XV, de camponeses livres, economicamente autônomos, qualquer que fosse a etiqueta feudal que ocultasse sua propriedade. Nos domínios senhoriais maiores o bailiff,(Balio,N.T.) outrora ele mesmo servo, foi desalojado pelo arrendatário livre. Os trabalhadores assalariados da agricultura consistiam, em parte, em camponeses, que aproveitavam seu tempo de lazer trabalhando para os grandes proprietários, em parte numa classe independente, relativa e absolutamente pouco numerosa, de trabalhadores assalariados propriamente ditos. Também estes eram, ao mesmo tempo, de fato camponeses economicamente autônomos, pois recebiam, além de seu salário, um terreno arável de 4 ou mais acres além do cottage. Além disso, junto com os camponeses propriamente ditos, gozavam o usufruto das terras comu­nais, em que pastava seu gado e que lhes forneciam ao mesmo tempo combustí­veis, como lenha, turfa etc.191 Em todos os países da Europa, a produção feudal é caracterizada pela partilha do solo entre o maior número possível de súditos. O poder de um senhor feudal, como o de todo soberano, não se baseava no montante de sua renda, mas no número de seus súditos, e este dependia do número de camponeses economicamente autônomos.192 Embora o solo inglês, depois da conquis­ta normanda, tenha sido dividido em baronias gigantescas, das quais uma única muitas vezes abrangia a extensão de 900 antigos senhorios anglo-saxônicos, ele estava salpicado de pequenas explorações camponesas, interrompidas apenas aqui e ali por domínios senhoriais maiores. Tais condições, com o florescimento simultâ­neo das cidades, característico do século XV, permitiam aquela riqueza do povo de que o chanceler Fortescue tanto fala em seus Laudibus Legum Angliae, mas ex­cluíam a riqueza de capital.

O prelúdio do revolucionamento, que criou a base do modo de produção capitalista, ocorreu no último terço do século XV e nas primeiras décadas do século XVI. Uma massa de proletários livres como os pássaros foi lançada no mercado de trabalho pela dissolução dos séquitos feudais, que, como observa acertadamente Sir James Steuart, "por toda parte enchiam inutilmente casa e castelo" (STEUART, James. An Inquiry into the Principies of Political Economy, Dublin, 1770. v. I, p. 52. N. da Ed. Alemã.) Embora o poder real, ele mesmo um produto do desenvolvimento burguês, em sua luta pela soberania absoluta tenha acelerado violentamente a dissolução desses séquitos, ele não foi, de modo algum, sua única causa. Foi muito mais, em oposição mais teimosa à realeza e ao Parlamento, o grande senhor feudal quem criou um proletariado incomparavelmente maior mediante expulsão violenta do campesinato da base fundiária, sobre a qual possuía o mesmo título jurídico feudal que ele, e usurpação de sua terra comunal. Ó impulso imediato para isso foi dado, na Inglaterra, nomea­damente pelo florescimento da manufatura flamenga de lã e a conseqüente alta dos preços da lã. A velha nobreza feudal fora devorada pelas grandes guerras feudais; a nova era uma filha de seu tempo, para a qual o dinheiro era o poder dos poderes. Por isso, a transformação de terras de lavoura em pastagens de ovelhas tomou-se sua divisa. Harrison, em sua Description of England. Prefixed to Holins-hed's Chronicles, descreve como a expropriação dos pequenos camponeses arrui­na o país. What care our great incroachers! (Mas o que importa isso a nossos grandes usurpadores!) As habitações dos camponeses e os cottages dos trabalhadores foram violentamente demolidos ou entregues à ruína.

"Consultando", diz Harrison, "os inventários mais antigos de cada domínio senhorial, ver-se-á que desapareceram inúmeras casas e pequenas explorações camponesas, que o campo alimenta muito menos gente, que muitas cidades decaíram, ainda que algumas novas floresçam. (...) De cidades e aldeias, que foram destruídas para dar lugar a pasta­gens de ovelhas e onde ficaram apenas as casas senhoriais, eu poderia dizer algo."

As queixas daquelas antigas crônicas são sempre exageradas, mas ilustram exatamente como a revolução nas condições de produção impressionou os próprios contemporâneos. Uma comparação dos escritos do chanceler Fortescue e de Thomas Morus toma visível o abismo entre os séculos XV e XVI. De sua idade de ouro, a classe trabalhadora inglesa caiu sem transição, como Thornt diz acertada-mente, à idade de ferro.

A legislação aterrorizou-se com esse revolucionamento. Não tinha chegado àquele ápice da civilização em que a wealth of the nation, isto è, a formação do capital e a exploração inescrupulosa e o empobrecimento da massa do povo, ê considerada o píncaro de toda a sabedoria de Estado. Em sua história de Henrique VII, diz Bacon:

"Naquele tempo" (1489) "aumentaram as queixas sobre a transformação de terras de lavoura em pastagens" (para criação de ovelhas etc.) "fáceis de cuidar por poucos pastores; e arrendamentos por tempo determinado, vitalícios ou anualmente revogáveis (dos quais vivia grande parte dos yeomen ( Camponeses livres. N. dos T.) foram transformados em domínios se­nhoriais. Isso provocou uma decadência das cidades, igrejas, dízimos. (...) Na cura des­se mal, a sabedoria do rei e do Parlamento naquela época foi admirável. (...) Toma­ram medidas contra essa usurpação despovoadora das terras comunais (depopulating inclosures) e a exploração pastoril despovoadora (depopulating pasture) que lhe se­guia as pegadas".



Um decreto de Henrique VII, de 1489, c. 19, proibiu a destruição de todas as casas camponesas, às quais pertenciam pelo menos 20 acres de terra. Num decreto 25 ( Ou seja, um decreto baixado no 25.° ano do reinado de Henrique VIII. N. dos T.)de Henrique VIII, a mesma lei é renovada. Diz-se ali, entre outras coisas, que

"muitos arrendamentos e grandes rebanhos de gado, especialmente de ovelhas, acumulam-se em poucas mãos, por meio do que as rendas da terra tinham crescido muito , decaindo, ao mesmo tempo, a lavoura (tlllage), sendo demolidas igrejas e casas e massas populares maravilhosas incapacitadas de sustentar a si mesmas e a suas famílias".

A lei ordena, por isso, a reconstrução das propriedades camponesas decaídas, determina a proporção entre campos de cereais e pastagens etc. Um decreto de 1533 se queixa de que alguns proprietários possuíam 24 mil ovelhas e limita seu número a 2 mil.193 As queixas do povo e a legislação, que a partir de Henrique VII continuamente, por 150 anos, se voltava contra a expropriação dos pequenos arrendatários e camponeses, foram igualmente infrutíferas. O segredo de seu fracasso nos revela Bacon, sem o saber.

"O decreto de Henrique VII", diz ele, em seus Essays, Civil and Moral, seção 29, "era profundo e digno de admiração ao criar explorações camponesas e casas rurais de determinado padrão, isto é, ao manter para os lavradores uma proporção de terra que os capacitava a trazer ao mundo súditos com riqueza suficiente e sem posição ser­vil, mantendo o arado em mão de proprietários e não de trabalhadores de aluguel (to keep the plough in the hand of the owners and not hirelings)." 193a

Mas o que o sistema capitalista requeria era, ao contrário, uma posição servil da massa do povo, sua transformação em trabalhadores de aluguel e a de seus meios de trabalho em capital. Durante esse período de transição, a legislação procurou também conservar os 4 acres de terras junto ao cottage do assalariado agrí­cola e lhe proibiu de tomar inquilinos em seu cottage. Ainda em 1627, sob Carlos I, Roger Crocker de Fontmill foi condenado pela construção no domínio de Fontmill de um cottage sem 4 acres de terra como anexo permanente; ainda em 1638, sob Carlos I, foi nomeada uma comissão real para impor a execução das ve­lhas leis, notadamente sobre os 4 acres de terra; Cromwell também proibiu a construção de uma casa num raio de 4 milhas ao redor de Londres se não estivesse dotada de 4 acres de terra. Ainda na primeira metade do século XVIII fazem-se quei­xas quando o cottage do trabalhador agrícola não tem como complemento l ou 2 acres. Hoje ele está feliz quando ela é dotada de um jardinzinho ou quando pode arrendar longe dela umas poucas varas de terra.

"Senhores de terra e arrendatários", diz Dr. Hunter, "agem, nesse caso, de mãos dadas. Poucos acres junto ao cottage tornariam o trabalhador demasiado independen­te."194

O processo de expropriação violenta da massa do povo recebeu novo e terrível impulso, no século XVI, pela Reforma e, em conseqüência dela, pelo roubo colossal dos bens da Igreja. Na época da Reforma, a Igreja Católica era a proprietária feudal de grande parte da base fundiária inglesa. A supressão dos conventos etc. lançou seus moradores na proletarização. Os próprios bens da Igreja foram, em grande parte, dados a rapaces favoritos reais ou vendidos por um preço irrisório a arrendatários ou a habitantes das cidades especuladoras, que expulsaram em massa os antigos súditos hereditários, juntando suas explorações. A propriedade legal­mente garantida a camponeses empobrecidos de uma parte dos dízimos da Igreja foi tacitamente confiscada.195 Pauper ubique jacet ( "O pobre é em toda parte subjugado." — Da obra de Ovídio. Fostí. Livro Primeiro, verso 218. N. da Ed. Alemã.) exclamou a rainha Elisabeth após uma viagem através da Inglaterra. No 43.° ano de seu reinado, foi forçado finalmente o reconhecimento oficial do pauperismo, mediante a introdução do imposto para os pobres.



"Os autores dessa lei se envergonhavam de enunciar suas razões e por isso, contra toda a tradição, trouxeram-na ao mundo sem nenhum preâmbulo (exposição de motivos)."196

Essa lei foi declarada perpétua por 16. Car. I., 4 (4.a lei do 16.° ano do reinado de Carlos I. N. dos T.) e recebeu, na realidade, somente em 1834, uma forma nova e mais dura.197 Esses efeitos imediatos da Reforma não foram os mais persistentes. A propriedade da Igreja constituía o baluarte religioso das antigas relações de propriedade. Ao cair aquela, estas não poderiam ser mantidas.198

Ainda nas últimas décadas do século XVII, a yeomanry, uma classe de camponeses independentes, era mais numerosa que a classe dos arrendatários. Ela constituíra a força principal de Crowell e, conforme confessa o próprio Macaulay, contrastava vantajosamente com os fidalgos porcalhões e beberrões e seus lacaios, os curas rurais, que tinham de conseguir casamento para a "criada preferida" do senhor. Os assalariados rurais ainda participavam da propriedade comunal. Ao re­dor de 1750, a yeomonry tinha desaparecido199 e, nas últimas décadas do século XVIII, o último vestígio de propriedade comunal dos lavradores. Abstraímos as forças motrizes puramente econômicas da revolução agrícola. O que procuramos são as alavancas com que foi violentamente realizada.
Sob a restauração dos Stuarts, os proprietários fundiários impuseram legalmente uma usurpação, que em todo o continente realizou-se sem rodeios legais. Eles aboliram a constituição feudal do solo, isto é, jogaram as obrigações que o gra­vavam sobre o Estado, "indenizaram" o Estado por meio de impostos sobre o campesinato e o resto da massa do povo, vindicaram a moderna propriedade privada de bens, sobre os quais possuíam apenas títulos feudais, e outorgaram, finalmente, aquelas leis de assentamento (laws of settlement) que tiveram, mutatis mutandis, sobre os lavradores ingleses os mesmos efeitos que o edito do tártaro Boris Godunov sobre o campesinato russo (Sob o reinado de Fiodor Ivanovitch (1584-1598), quando o soberano de fato da Rússia era Boris Godunov, foi decretado um edito, em 1597, segundo o qual os camponeses que tinham fugido do jugo insuportável e das chicanas dos proprietários fundiários seriam procurados durante cinco anos e devolvidos ã força a seus antigos senhores. (N. da Ed, Alemã.)
A Glorious Revolution (Revolução Gloriosa - Designação habitual, na historiografia burguesa da Inglaterra, para o golpe de Estado de 1688. O golpe de Estado consolidou a monarquia constitucional na Inglaterra, que se baseava num compromisso entre os nobres proprietários fundiários e a burguesia. (N. da Ed. Alemã.) trouxe, com Guilherme III de Orange,200 extratores de mais-valia fundiários e capitalistas ao poder. Inauguraram a nova era praticando o roubo dos domínios do Estado, até então realizado em proporções apenas modestas, em escala colossal. Essas terras foram presenteadas, vendidas a preços irrisórios ou, mediante usurpação direta, anexadas a propriedades privadas.201 Tudo isso ocorreu sem nenhuma observância da etiqueta legal. O patrimônio do Estado apropriado tão fraudulentamente, junto com o roubo da Igreja, na medida em que não sumiram durante a revolução republicana, formam a base dos atuais domínios principescos da oligarquia inglesa.zoz Os capitalistas burgueses favoreceram a operação visando, entre outros motivos, transformar a base fundiária em puro artigo de comércio, expandir a área da grande exploração agrícola, multiplicar sua oferta de proletários livres como os pássaros, provenientes do campo etc. Além disso, a nova aristocracia fundiária era aliada natural da nova bancocracia, da alta finanças que acabava de sair da casca do ovo e dos grandes manufatureiros, que então se apoiavam sobre tarifas protecionistas. A burguesia inglesa agiu assim, em defesa de seus interesses, tão acertadamente quanto os burgueses suecos que, ao contrário, junto com seu baluarte econômico, o campesinato, apoiaram os reis na recuperação violenta das terras da Coroa em mãos da oligarquia (desde 1604, mais tarde sob Carlos X e Carlos XI).

A propriedade comunal — inteiramente diferente da propriedade do Estado considerada acima — era uma antiga instituição germânica, que continuou a viver sob a cobertura do feudalismo. Viu-se como a violenta usurpação da mesma, em geral acompanhada pela transformação da terra de lavoura em pastagem, começa no final do século XV e prossegue no século XVI. Mas então o processo efetivava-se como ato individual de violência, contra a qual a legislação lutou, em vão, durante 150 anos. O progresso do século XVIII consiste em a própria lei se tomar agora veículo do roubo das terras do povo, embora os grandes arrendatários em­preguem paralelamente também seus pequenos e independentes métodos priva­dos.203 A forma parlamentar do roubo é a das Bills for Inclosures of Commons (leis para o cercamento da terra comunal), em outras palavras, decretos pelos quais os senhores fundiários fazem presente a si mesmos da terra do povo, como propriedade privada, decretos de expropriação do povo. Sir F. M. Éden refuta sua astuta ar­gumentação de advogado, na qual ele busca apresentar a propriedade comunal como propriedade privada dos grandes proprietários fundiários, que tomaram o lugar dos feudais, ao pedir ele mesmo "uma lei parlamentar geral para o cercamento das terras comunais", admitindo, portanto, que é necessário um golpe de Estado parlamentar para sua transformação em propriedade privada, porém, por outro lado, solicitando da legislatura, uma "indenização" para os pobres expropriados.204

Enquanto o lugar dos yeomen independentes foi tomado por tenants-at-will, arrendatários menores sujeitos a serem evictos em um ano, um bando servil e dependente do capricho do landlord, foi, ao lado do roubo dos domínios do Estado, sobretudo o furto sistematicamente executado da propriedade comunal que ajudou a inchar aqueles grandes arrendamentos que, no século XVIII, eram chamados de arrendamentos de capital205 ou arrendamentos de mercador,206 e a "liberar" o povo rural como proletariado para a indústria.

O século XVIII entretanto não chegou ainda a compreender, na mesma medida que o século XIX, a identidade entre riqueza nacional e pobreza do povo. Daí, portanto, a mais violenta polêmica na literatura econômica dessa época sobre o inclosure of commons. Eu cito do volumoso material que tenho à vista algumas passagens porque assim as circunstâncias serão visualizadas de modo mais vivo.

"Em muitas paróquias de Hertfordshire", escreve uma pena indignada, "24 arrenda­mentos com 50-150 acres em média foram fundidos em 3 arrendamentos."207 "Em Northamptonshire e Lincolnshire tem predominado muito o cercamento deis terras co­munais e a maioria dos novos senhorios surgidos dos cercamentos está convertida em pastagens; em conseqüência, muitos senhorios não têm 50 acres sob o arado, onde anteriormente eram arados í 500. (...) Ruínas de antigas habitações, celeiros, estábulos etc. " são os únicos vestígios dos antigos habitantes. "Cem casas e famílias, em alguns lugares, foram reduzidas (...) a 8 ou 10. (...) Os proprietários fundiários, na maioria das paróquias, onde o cercamento somente se realizou há 15 ou 20 anos, são muito poucos em comparação com o número dos que lavraram a terra quando na condição de campo aberto. Não é nada incomum ver 4 ou 5 ricos criadores de gado usurparem senhorios recentemente cercados, que antes se encontravam em mãos de 20 a 30 arrendatários e outros tantos pequenos proprietários e moradores. Todos eles e suas famílias foram expulsos de suas posses juntamente com muitas outras famílias que eram por eles ocupadas e mantidas."208

Não apenas terra em alqueive, mas freqüentemente terra cultivada, mediante certo pagamento à comunidade ou em comum, sob o pretexto de cercamento era anexada pelo landlord vizinho.

"Eu falo aqui do cercamento de campos abertos e terras que já estão sendo cultivados. Mesmo os escritores que defendem os inclosures admitem que estes últimos aumentam o monopólio dos grandes arrendamentos, elevam os preços dos meios de subsistência e produzem despovoamento (...) e mesmo cercamento de terras desertas, como empreendem agora, rouba aos pobres parte de seus meios de subsistência e incha arrendamentos que agora já são grandes demais."209 "Se", diz o Dr. Price, "a terra cair nas mãos de alguns poucos grandes arrendatários, os pequenos arrendatários" (antes designados por ele como 'uma multidão de pequenos proprietários e arrendatários, que mantêm a si mesmos e a família com o produto das terras cultivadas por eles, com ovelhas, aves, porcos etc. (...) que criam na tenra comunal, tendo portanto pouca oportunidade de comprar meios de subsistência') "serão transformados em pessoas que terão de ganhar sua subsistência trabalhando para os outros e que serão forçadas a ir ao mercado para comprar tudo de que precisam. (...) Será realizado, talvez, mais trabalho, porque há mais compulsão para isso.(...) Cidades e manufaturas crescerão, pois mais pessoas que buscam emprego serão impelidas para elas. Essa é a forma como a concentração dos arrendamentos opera naturalmente e em que, neste reino, há muitos anos tem realmente operado."210

Ele resume assim o efeito global dos enclosures:

"Ao todo a situação das classes inferiores do povo tem piorado em quase todos os sentidos; os pequenos proprietários fundiários e arrendatários são rebaixados à condição de jornaleiros e trabalhadores de aluguel; e, ao mesmo tempo, tornou-se mais difícil ganhar a vida nessa condição".211

Na realidade, a usurpação da terra comunal e a revolução da agricultura que a acompanhou tiveram efeitos tão agudos sobre o trabalhador agrícola que, segundo o próprio Éden, entre 1765 e 1780, seu salário começou a cair abaixo do mínimo e a ser complementado pela assistência oficial aos pobres. Seu salário, diz ele, "bastava apenas para as necessidades vitais absolutas".

Ouçamos, por um momento ainda, um defensor dos enclosures e. adversário do Dr. Price.

"Não é correto concluir que haja despovoamento porque não se vê mais gente desperdiçando seu trabalho em campo aberto. (...) Quando, depois da transformação dos pequenos camponeses em pessoas que têm de trabalhar para outros, mais trabalho é produzido, isso é uma vantagem que a nação" (à qual os transformados naturalmente não pertencem) "deve desejar. (...) O produto toma-se maior, quando seu trabalho combinado é empregado num arrendamento: assim é formado produto excedente para as manufaturas, e por meio deste as manufaturas, uma das minas de ouro desta nação, serão multiplicadas em proporção ao quantum produzido de cereais."212

A estóica serenidade com que o economista político encara as violações mais desavergonhadas do "sagrado direito de propriedade" e os atos de violência mais grosseira contra as pessoas, na medida em que sejam necessários para estabelecer a base do modo de produção capitalista, demonstra-nos, entre outros, este Sir F. M. Éden, que, além de tudo, apresenta matiz tory e é "filantropo". Toda a série de pilhagens, horrores e tormentos do povo, que acompanham a violenta expropria­ção do povo, do último terço do século XV até o fim do século XVIII, leva-o apenas à "confortável" reflexão final:

"A proporção correta (due) entre terras para lavoura e para criação de gado tinha de ser estabelecida. Ainda no decorrer do século XIV e na maior parte do século XV, havia l acre de pastagem para 2, 3 e mesmo 4 acres de terra para lavoura. Em meados do século XVl, a proporção transformou-se em 2 acres de pastagem para 2 acres de lavoura, mais tarde, 2 acres de pastagem para l acre de lavoura, até que finalmente se estabeleceu a proporção correta de 3 acres de pastagem para l acre de lavoura".

No século XIX perdeu-se, naturalmente, mesmo a lembrança da conexão entre lavoura e propriedade comunal. Sem falar dos tempos posteriores, que farthing de indenização recebeu o povo do campo alguma vez pelos 3511 770 acres de terra comunal que entre 1810 e 1831 lhe foram roubados e parlamentarmente presenteados aos landlords pelos landhrds?

O último grande processo de expropriação dos lavradores da base fundiária é finalmente a assim chamada Clearing of Estates (clarear propriedades, de fato, lim­pá-las de seres humanos). Todos os métodos ingleses até agora observados culminaram no "clarear". Como se viu, pela descrição da situação moderna, na parte anterior, trata-se agora, que já não há camponeses independentes para serem varridos, de "clarear" os cottages, de modo que os trabalhadores agrícolas já não encontram o espaço necessário para suas moradias, nem mesmo sobre o solo que lavram Mas o que Clearing of Estates significa em sentido próprio, vamos aprender apenas na terra prometida da moderna literatura de romance, na alta Escócia. Lá, d procedimento se distingue por seu caráter sistemático, pela grandeza da escala 2m que é executado com um só golpe (na Irlanda, os senhores fundiários consegui­am varrer várias aldeias ao mesmo tempo; na alta Escócia trata-se de áreas do tamanho de ducados alemães) — e finalmente pela forma especial da propriedade fundiária usurpada.

Os celtas da alta Escócia constituíam clãs, cada um deles proprietário do solo por ele ocupado. O representante do clã, seu chefe ou "grande homem", era apenas o proprietário titular desse solo, tal como a rainha da Inglaterra é a proprietária titular de todo o solo nacional. Quando o governo inglês conseguiu reprimir as guerras intestinais desses "grandes homens" e suas contínuas incursões nas planícies da baixa Escócia, os chefes de clãs não renunciaram, de modo algum, a seu velho ofício de assaltante; mudaram apenas a forma. Por conta própria, transformaram seu direito titular de propriedade em direito de propriedade privada e, como encontraram resistência por parte dos membros do clã, resolveram enxotá-los com violência direta.

"Um rei da Inglaterra poderia, com o mesmo direito, lançar seus súditos ao mar",



diz o Prof. Newman.213 Essa revolução, que começou na Escócia depois do último levante do pretendente, (Os partidários dos Stuarts esperavam, com sua revolta de 1745/46, forçar a subida ao trono do chamado jovem pretendente, Charles Edward, como rei da Inglaterra. Ao mesmo tempo, o levante refletía o protesto da massa do povo da Escócia e da Inglaterra contra sua exploração pelos senhores da terra e contra a expulsão em massa dos pequenos lavradores. A derrota da revolta teve por conseqüência a completa destruição do sistema de clãs na Escócia. A expulsão dos camponeses de suas terras prosseguiu ainda mais intensamente que antes. N. da Ed. Alemã.) pode ser seguida em suas primeiras fases, com Sir Ja­mes Steuart214 e James Anderson.215 No século XV1I1, foi simultaneamente proibida a emigração dos gaélicos expulsos da terra com o fim de impeli-los à força para Glasgow e outras cidades fabris.216 Como exemplo do método dominante no sécu­lo XIX,217 bastam aqui as "clareações" levadas a cabo pela duquesa de Sutherland. Essa pessoa economicamente instruída decidiu, logo ao assumir o governo, empreender uma cura econômica radical e transformar todo o condado, cuja população já havia antes, mediante processos semelhantes, sido reduzida a 15 mil, em pastagem de ovelhas. De 1814 até 1820, esses 15 mil habitantes, cerca de 3 mil famílias, foram sistematicamente expulsos e exterminados. Todas as suas aldeias foram destruídas e arrasadas pelo fogo, todos os seus campos transformados em pastagem. Soldados britânicos foram encarregados da execução e entraram em choque com os nativos. Uma velha senhora foi queimada nas chamas da cabana que ela se recusava a abandonar. Dessa forma, essa madame apropriou-se de 794 mil acres de terras, que desde tempos imemoriais pertenciam ao clã. Aos nativos expulsos ela destinou aproximadamente 6 mil acres de terras, 2 acres por família, na orla marítima. Os 6 mil acres tinham até então estado desertos e não haviam proporcionado nenhuma renda aos proprietários. A duquesa foi tão longe com seus nobres sentimentos a ponto de arrendar por 2 xelins e 6 pence, em média, o acre de terra às pessoas do clã que desde séculos tinham vertido o seu sangue pela família. Ela dividiu toda a terra roubada ao clã em 29 grandes arrendamentos para a criação de ovelhas, cada um habitado por uma única família, na maioria servos ingleses de arrendatários. No ano de 1825, os 15 mil gaélicos já tinham sido substituí­dos por 131 mil ovelhas. Aquela parte dos aborígines que foi jogada na orla marítima procurou viver da pesca. Eles se tornaram anfíbios e viviam, como diz um escritor inglês, metade sobre a terra e metade na água e viviam, com tudo isso, apenas a metade de ambas.218

Mas os bravos gaélicos deviam pagar ainda mais caro por sua idolatria romântica montanhesa pelos "grandes homens" do clã. O cheiro de peixe subiu ao nariz dos grandes homens. Farejaram algo lucrativo por trás dele e arrendaram a orla marítima aos grandes comerciantes de peixes de Londres. Os gaélicos foram expul­sos pela segunda vez.219

Finalmente, porém, uma parte das pastagens para ovelhas foram retransformadas em reserva de caça. Sabe-se que na Inglaterra não há florestas propriamente ditas. A caça nos parques dos grandes é constitucionalmente gado doméstico, gordo como aldermen (Vereadores. N. dos T.) londrinos. A Escócia é, portanto, o último asilo da "nobre paixão".

"Nas Terras Altas", diz Somers em 1848, "as florestas foram muito ampliadas. Aqui, de um lado de Gaick vocês têm a nova floresta de Glenfeshie e lá, do outro la­do, a nova floresta de Ardverikie. Na mesma linha vocês têm o Bleak-Mount, um imen­so deserto, recentemente erguido. De leste para oeste, das vizinhanças de Aberdeen até os penhascos de Oban, vocês têm agora uma linha contínua de florestas, enquan­to, em outras partes das Terras Altas, encontram-se as novas florestas de Loch Archaig, Glengary, Glenmoriston etc. (...) A transformação de sua terra em pastagem de ovelhas (...) impeliu os gaélicos para terras menos férteis. Agora o veado começa a subs­tituir a ovelha e lança aqueles em miséria ainda mais triturante. (...) As florestas de ca­ça219" e o povo não podem existir um ao lado do outro. Um ou outro tem de ceder espaço. Deixem as florestas de caça crescer em número e extensão, no próximo quarto de século, como no passado, e vocês já não encontrarão nenhum gaélico sobre sua terra natal. Esse movimento entre os proprietários das Terras Altas deve-se, em parte, à moda, pruridos aristocráticos, paixão pela caça etc., em parte, porém, eles exercem o comércio da caça exclusivamente com um olho sobre o lucro. Pois é fato que uma área de terras montanhosas convertida em reserva de caça è em muitos casos incom­paravelmente mais lucrativa do que em pastagem para ovelhas. (...) O aficionado que procura uma reserva de caça limita sua oferta apenas pelo tamanho de sua bolsa. (...) Foram impostos sofrimentos às Terras Altas que não são menos cruéis que aqueles impostos pela política dos reis normandos à Inglaterra. Os veados ganharam espaços mais livres, enquanto os seres humanos foram acossados em um círculo cada vez mais estreito. (...) Uma liberdade atrás da outra foi sendo roubada ao povo. (...) E a opressão ainda cresce diariamente. Clareação e dispersão do povo são seguidas como princípio inabalável pelos proprietários, como uma necessidade agrícola, do mesmo modo que as árvores e os arbustos nas selvas da América e Austrália são varridas, e a operação segue sua marcha tranqüila e comercial."220
O roubo dos bens da Igreja, a fraudulenta alienação dos domínios do Estado, o furto da propriedade comunal, a transformação usurpadora e executada com terrorismo inescrupuloso da propriedade feudal e clânica em propriedade privada moderna, foram outros tantos métodos idílicos da acumulação primitiva. Eles conquistaram o campo para a agricultura capitalista, incorporaram a base fundiária ao capital e criaram para a indústria urbana a oferta necessária de um proletariado livre como os pássaros.

189 - Na Itália, onde a produção capitalista desenvolveu-se mais cedo, ocorre também mais cedo a dissolução das relações de servidão. O servo é emancipado aqui antes de ter-se assegurado, por prescrição, qualquer direito à base fundiária. Sua emancipação transforma-o, pois, imediatamente num proletário livre como os pássaros, que, porém, já encontra os novos senhores nas cidades, em sua maioria originárias da época de Roma. Quando a revolução do mercado mundial ," no final do século XV, destruiu a supremacia comercial do norte da Itália, surgiu um movimento em sentido contrário. Os trabalhadores das cidades foram expulsos em massa para o campo e lá deram à pequena agricultura,exercida sob a forma de jardinagem, impulso nunca visto.


190 - "Os pequenos proprietários fundiários, que cultivavam suas próprias terras com as próprias mãos e usufruíam modesto bem-estar (...) constituíam então uma parte muito mais importante da nação em relação aos tempos atuais. (...) Nada menos que 160 mil proprietários, que com suas famílias deviam ter representado mais de 1/7 da população total, viviam da exploração de suas pequenas parcelas freehold" (freehold é propriedade plenamente livre). "O rendimento médio desses pequenos proprietários fundiários (...) é avaliado como sendo de 60 a 70 libras esterlinas. Calculou-se que o número daqueles que cultivavam sua própria terra era maior que o dos arrendatários que lavraram terra alheia." (MACAULAY. Hisf, of England. 10.° ed, Londres, 1854. I, p. 333-334) Ainda no último terço do século XVII, 4/5 da massa popular inglesa eram agricultores (Op. cit., p. 413). — Cito Macaulay porque, como falsário sistemático da História, ele "poda" tanto quanto possível tais fatos."

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Marx fala aqui das conseqüências econômicas dos grandes descobrimentos geográficos ao final do século XV. Devido ao descobrimento do caminho marítimo para as índias, ao descobrimento das ilhas das índias Ocidentais e ao do continente americano chegou-se a um extenso deslocamento das rotas do tráfego comercial. As cidades comerciais do norte da Itália (Genova e Veneza, entre outras) perderam sua predominância. Em contraposição Portugal, Países Baixos, Espanha e Inglaterra começaram a desempenhar o papel principal no comércio mundial, favorecidos por sua posição em relação ao oceano Atlântico. (N. da Ed. Alemã.)
191- Não se deve esquecer jamais que o próprio servo não era apenas proprietário, ainda que proprietário sujeito a tributos, da parcela de terra pertencente a sua casa, mas também co-proprietário das terras comunais. "O camponês é lã"(na Silésia) "servo". Não obstante, possuem esses serfs bens comunais. "Não se conseguiu até agora induzir os silesianos à partilha das terras comunais, enquanto na Neumark não existe quase nenhuma aldeia em que essa partilha não tenha sido efetuada com grande sucesso." (MIRABEAU. De ta Monarchie Prussienne. Londres, 1788. t. II, p. 125-126).
192 - O Japão, com seu sistema puramente feudal de propriedade fundiária e sua economia desenvolvida de pequena agricultura, oferece um quadro muito mais fjel da Idade Média européia que todos os nossos livros de História, ditados em sua maioria por preconceitos burgueses. E fácil demais ser "liberal" ã custa da Idade Média.
193 - Em sua Utopia, Thomas Morus fala de um país singular, onde "as ovelhas devoram os seres humanos". (Utopia. Tradução de Robinson. Ed. Arber, Londres, 1869. p. 41).
193ª- Bacon mostra a relação entre um campesinato abastado e livre e uma boa infantaria. "Era admiravelmente importante para o poder e manutenção do reino ter arrendamentos de áreas suficientes para sustentar homens capazes sem penúria e assegurar que grande parte do solo do reino ficasse na posse da yeomanry ou de pessoas em condições médias entre os nobres e os caseiros (cottagers) e servos camponeses. (...) Pois é a opinião geral dos mais competentes conhecedores da guerra (...) que a força principal de um exército consiste na infantaria ou nos combatentes a pé. Mas para constituir uma boa infantaria necessita-se de pessoas que se criaram não de modo servil ou na indigência, mas em liberdade e com certo bem-estar. Quando um Estado excede em pessoas nobres e senhores finos, enquanto os aldeões e lavradores não passam de meros trabalhadores ou servos agrícolas, ou ainda caseiros, isto é, mendigos alojados, pode-se ter uma boa cavalaria, mas nunca se terá uma infantaria boa e firme. (...) Isso é o que se vê na França e Itália e em algumas outras regiões estrangeiras, onde de fato todos são ou nobres ou camponeses miseráveis (...) até o ponto em que são obrigados a empregar bandos mercenários de suíços ou semelhantes para seus batalhões de infantaria: o que também faz com que essas nações tenham muito povo e poucos soldados." (The Reign of Henry VI! etc. Verbatim Reprint from Kennet's England, ed. 1719. Londres, 1870. p. 308.)
194 - Dr. HUNTER Op. ctt., p. 134. — "A quantidade de terra que" (nas velhas leis) "era atribuída seria hoje considerada grande demais para trabalhadores e mais apropriada para transformá-los em pequenos arrendatários." (ROBERTS, George. The Social Hístory of the People of the Southern Counties of England in Past Centuries. Londres,1856. p. 184.)
195 - "O direito dos pobres a participar nos dízimos da Igreja é fixado por velhos estatutos." (TUCKETT. Op. cit., v. II, p. 804-805.)
196 - COBBETT, William. A History of the Protestant Reformation. § 471.
197 - Reconhece-se o "espírito" protestante, entre outras coisas, no seguinte. No sul da Inglaterra, vários proprietários fundiários e arrendatários abastados reuniram suas inteligências e formularam 10 perguntas sobre a interpretação correta da Lei dos Pobres da rainha Elisabeth, as quais submeteram a um jurista famoso daquele tempo, Sergeant Snigge (mais tarde juiz, sob Jaime I) para dar parecer. "Nona pergunta: Alguns dos ricos arrendatários da paróquia imaginaram um plano inteligente, pelo qual podem ser afastadas todas as confusões na aplicação da lei. Eles propõem a construção de uma prisão na paróquia. A todo pobre que não se deixar encarcerar nessa prisão, deverá ser negado o auxílio. Deverá então ser anunciado à vizinhança que, se qualquer pessoa estiver disposta a arrendar os pobres dessa paróquia, deve apresentar propostas lacradas, em determinado dia, dando o preço mais baixo pelo qual ela nos desejaria tomá-los. Os autores desse plano supõem que, nos condados vizinhos, haja pessoas que não desejam trabalhar e não possuem fortuna ou crédito para conseguir um arrendamento ou um barco, de modo que possam viver sem trabalho (só as to liue without labour). Tais pessoas deveriam estar dispostas a fazer propostas muito vantajosas para a paróquia. Caso um ou outro pobre morra sob a tutela do contratante, o pecado será dele, pois a paróquia teria cumprido seus deveres para com os mesmos pobres. Receamos, porém, que a atual lei não permita uma medida prudente (prudential measure) dessa espécie; mas o senhor precisa saber que os demais “freeholders" (Proprietários livres. N. dos T.) desse condado e dos adjacentes se juntarão a nós para induzir seus representantes na Câmara dos Comuns a propor uma lei que permita o encarceramento e o trabalho forçado dos pobres, de modo que qualquer pessoa que se opuser ao encarceramento não tenha direito a nenhum auxílio. Isso, esperamos, irá impedir pessoas que se encontram na miséria de requerer ajuda (will preveni persons in distress from wanting relief). (BLAKEY, R. The History of Pohtical Litemture f mm the Éariiest Times. Londres, 1855. v. II, p. 84-85.) — Na Escócia, a abolição da servidão teve lugar séculos depois de sua extinção na Inglaterra. Ainda em 1698, Fletcher de Saltoun declarou no Parlamento escocês: "O número de mendigos, na Escócia, é estimado em não menos que 200 mil. O único remédio que eu, um republicano por princípio, posso propor é restaurar a antiga condição de servidão e tomar escravos todos os que sejam incapazes de prover sua própria subsistência". Assim também ÉDEN. Op. Cif., Livro Primeiro, cap. I, p. 60-61. — "Da liberdade dos lavradores data o pauperismo (Na versão original, essa frase tem o seguinte enunciado: "O decréscimo da villenage (tipo de servidão) parece necessariamente ter sido a era de origem dos pobres". N. dos T.) (...) manufaturas e comércio são os verdadeiros pais de nossos pobres nacionais." Éden, como aquele republicano escocês por princípio, equivoca-se apenas porque não é a abolição da servidão, mas a abolição da propriedade do lavrador sobre a base fundiária que o torna proletário, respectivamente pauper. — Às leis dos pobres da Inglaterra correspondem na França, onde a expropriação operou-se de outro modo, a Ordenança de Moulins, 1566, e o Edito de 1656.
198 - O Sr. Rogers, apesar de ser então professor de Economia Política na Universidade de Oxford, sede da ortodoxia protestante, acentua em seu prefácio à History of Agriculture a pauperização da massa do povo pela Reforma.
199 - A Letter to Sir T. C. Bunbury, Brt.: On the High Príce of Prouisions. By a Suffolk Gentleman. Ipswich, 1795. p. 4. Mesmo o fanático defensor do sistema de grandes arrendamentos, o autor [J. Arbuthnot] da Inquiry into the Connection of Large Fornis eíc. (Londres, 1773. p. 139) diz: "O que deploro mais é a perda de nossa yeomanry, aquele conjunto de homens que, na realidade, sustentou a independência desta nação; e lamento ver suas terras, agora nas mãos de lordes monopolizadores, serem arrendadas a pequenos arrendatários, que obtêm seus arrendamentos sob tais condições que são pouco mais que vassalos que em toda ocasião adversa têm de atender a chamados".
200 - Sobre a moral privada desse herói burguês lê-se, entre outras coisas: "As grandes concessões de terras a Lady Orkney na Irlanda, no ano de 1695, são uma demonstração pública da afeição do rei e da influência da lady. (...) Consta que os preciosos serviços de Lady Orkney consistiram em (...) foeda labiorum ministério”' (Na Sloane Manuscript Collection, no Museu Britânico, n.° 4224. O manuscrito é intitulado: "The charakter and behaviour of King William, Sunderland etc. as represented in Original Letters to the Duke of Shrewsbury from Somers, Halifax, Oxford, Secretary Vemon etc." Está cheio de curiosidades.)
201 - "A alienação ilegal dos bens da Coroa, em parte por venda e em parte por doação, constitui um capítulo escandaloso na história inglesa (...) uma fraude gigantesca contra a nação (gigantic fraud on the nation)". (NEWMAN, F. W. Lectures on Política! Econ. Londres, 1851. p. 129, 130) — {Como os atuais latifundiários ingleses chegaram a suas terras, pode-se ver em pormenores em [EVANS, N. H.] Our Old Nobility. By Noblesse Oblige. Londres, 1879. — F. E.}
202 - Leia-se, por exemplo, o panfleto de E. Bures sobre a casa ducal de Bedrord, cujo fruto, Lord Russell, é the tomtit of liberalism. " Serviços sujos dos lábios”. (N. dos T.) ( O passarinho do liberalismo. N. dos T.)

203 - "Os arrendatários proíbem aos cottagers (caseiros) manterem qualquer ser vivo além deles próprios, sob o pretexto de que, caso eles tivessem gado ou aves, roubariam forragem dos celeiros. Eles dizem também: 'Mantenha os cottagers pobres e os manterá laboriosos'. A realidade dos fatos, porém, é que os arrendatários usurpam, assim, todos os direitos sobre as terras comunais." (A Political Enquiry into the Consequences of enclosing Waste Lancis. Londres, 1785. p. 75.)


204 - ÉDEN. Op. cit. Preface [p. XVII, XIX].

205 - "Capital Farms." (Titio Letters on the Flour Trade and the Deamess of Com. By a Person in Business. Londres, 1767. p. 19-20.)


206 - "Merchant-Farms." (An Inquiry into the Present High Prices of Provisions, Londres, 1767. p. 111, nota.) Esse bom escrito, que apareceu anonimamente, é de autoria do Rev. Nathaniel Forster.
207 - WRIGHT, Thomas. A Short Address to the Public on the Monopoly ofLarge Farms. 1779. p. 2-3.
208 - Rev. ADDINGTON. Enquiry into the Reasons for or Against Enclosing open Fields. Londres, 1772. p. 37-43 passim.
209 - PR1CE, Dr. R. Op. cit., v. II, p. 155-156. Leia-se Forster, Addington, Kent, Price e James Anderson e compare-se a miserável tagarelice sicofanta de MacCulloch em seu catálogo The Literatura of Political Economy, Londres, 1845.
210 - Op. cit, p. 147-148.
211 - Op. cit, p. 159-160. Recorda-se de Roma Antiga. "Os ricos tinham se apoderado da maior parte das terras não partilhadas. Eles confiavam, nas circunstâncias da época, que elas não lhes seriam tomadas, e adquiriam por isso os lotes dos pobres situados nas proximidades, em parte com o consentimento destes, em parte com violência, de modo que lavravam exclusivamente vastos domínios em vez de campos isolados. Empregavam, por isso, escravos para a agricultura e para a pecuária, pois as pessoas livres haviam sido retiradas do trabalho para prestar serviço militar. A posse de escravos trouxe-lhes, além disso, grandes lucros, pois estes, devido à sua liberação do serviço militar, podiam multiplicar-se sem perigo e tinham uma porção de crianças. Assim, os poderosos apoderaram-se de toda a riqueza e toda região formigava de escravos. Os ítalos, ao contrário, se tornavam cada vez menos, dizimados pela pobreza, tributos e serviço militar. Mesmo quando apresentavam-se épocas de paz, porém, estavam condenados à completa inatívidade, porque os ricos estavam de posse do solo e usavam escravos, em lugar de pessoas livres, para a lavoura." (APIANO. Guerras Civis Romanas, l, 7.) Essa passagem refere-se à época anterior à lei licínia*." O serviço militar, que tanto acelerou a ruína dos plebeus romanos, foi também o principal meio com o qual Carlos Magno promoveu artificialmente a conversão de camponeses alemães livres em dependentes e servos.

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* Essa lei foi aprovada no ano de 367 a.C, na Roma Antiga, e determinava certa limitação da posse de terras comunais para uso pessoal, assim como uma série de medidas a favor dos devedores. Dirigia-se com isso contra o contínuo crescimento dos latifúndios e contra os privilégios dos patrícios, e demonstra certo fortalecimento das posições políticas e econômicas dos plebeus. Segundo a tradição atribui-se essa lei aos tribunos do povo C. Licínio Stolo e L. Séxtio La-terando. (N. da Ed. Alem5.)
212 - (ARBUTHNOT.,J) An inquiry into the Conenection Between the Present Princês of Provisions etc. p 124,129. Semelhante, mas de tendência oposta : “Os trabalhadores são expulsos de seus cottages e obrigados a buscar ocupação nas cidades; - mas obtém-se então um excedente maior, e assim o capital é aumentado”. ([ SEELEY, R. B.]The Perils of the Nation. 2ª Ed.., Londres,1843. p. XIV.)
213 - A King of England might as well claim to drive his subjects into the sea. (NEWMAN, F. W. Op. cit., p. 132.)
214 - Steuart diz: "A renda destas terras" (ele transfere erroneamente essa categoria econômica para o tributo dos taksmen* ao chefe do clã) é de todo modo insignificante em comparação a sua extensão, mas, com respeito ao número de pessoas mantidas por um arrendamento, verificar-se-á, talvez, que uma parcela de solo nas Terras Altas da Escócia alimenta dez vezes mais pessoas do que terra do mesmo valor nas províncias mais ricas." (Op. cit, v. I, cap. XVI, p. 104.)

* Taksmen foram denominados, no tempo do sistema de clãs, na Escócia, os mais velhos ou os vassalos que estavam diretamente subordinados ao chefe do clã ou laird ("grande homem"). O laird repartia as terras (tak), que permaneciam propriedade de todo o clã, aos talcsmen. Um pequeno tributo era pago ao laird e com isso ficava reconhecida sua soberania. Aos taksmen estavam subordinados funcionários mais baixos, que se colocavam à frente de cada uma das aldeias, e a estes1 estavam subordinados os camponeses. Com a desintegração do sistema de clãs, o laird transformou-se em senhor fundiário, e os taksmen tornaram-se, de acordo com sua essência, arrendatários capitalistas; em lugar do antigo tributo passou-se a pagar a renda da terra. — Marx informa sobre a função dos taskmen dentro do sistema de clãs em seu artigo "Wahlen — Truebe Finanzlage — Die Herzogin von Sutherlandunddie Sklaverei". (N. daEd. Alemã.)


215 - ANDERSON, James. Observations on the Means of Exciting a Spiríí of National Industry etc. Edimburgo, 1777.
216 - Em 1860, pessoas expropriadas violentamente foram exportadas para o Canadá sob falsas promessas. Algumas fugiram para a montanha ou para as ilhas vizinhas. Foram perseguidas por policiais, entraram em choque com eles e escaparam.
217 - "Nas Terras Altas", diz Buchanan, o comentarista de A. Smith, em 1814, "a antiga condição de propriedade é diariamente subvertida pela força. (...) O landlord, sem consideração pelos arrendatários hereditários" (esta é também uma categoria empregada erroneamente), "oferece a terra ao melhor ofertante, e se este é um inovador (improver), introduzirá imediatamente um novo sistema de cultura. O solo, antes coberto de pequenos camponeses, estava povoado em proporção a seu produto; sob o novo sistema de cultura melhorada e rendas multiplicadas, obtém-se a maior produção possível ao menor custo possível, e para esse fim os braços tornados inúteis são afastados. (...) Os expulsos

de suas terras buscam sua subsistência nas cidades fabris etc." (BUCHANAN, David. Observations on etc. A. Smith's Wealth of Nations. Edimburgo, 1814. v. IV, p. 144.) "Os grandes da Escócia expropriaram famílias como se estivessem exterminando erva ruim, trataram aldeias e sua população como os índios à procura de vingança tratam as bestas

selvagens em suas covas. (...) O ser humano é trocado por uma pele de ovelha ou uma perna de carneiro, ou menos ainda. (...) Quando da invasão das províncias do norte da China, foi proposto no Conselho dos Mongóis exterminar os habitantes e converter sua terra em pastagem. Essa proposta muitos landlords escoceses puseram em prática em

seu próprio país, contra seus próprios conterrâneos." (ENSOR, George. An Inquiry Conceming the Population of Nations. Londres, 1818. p. 215-216.)


218 - Quando a atual duquesa de Sutherland recebeu, com grande pompa, em Londres, a autora de A Cabana do Pai Tomás, Harriet Beecher Stowe, a fim de exibir sua simpatia pelos escravos negros da República Americana — o que ela, ao lado dos demais aristocratas, sabiamente se absteve de fazer durante a guerra civil, quando cada "nobre" coração inglês pulsava a favor dos escravocratas — apresentei, na New York Tribune, as condições dos escravos dos Sutherland. (Em algumas passagens aproveitado por CAREY. The Slave Trade. Filadélfia, 1853. p. 202-203.) Meu artigo foi reproduzido num jornal escocês e provocou uma bela polêmica entre este último e os sicofantas dos Sutherland.
219 - Algo interessante sobre esse comércio de peixe encontra-se em Portfolio, New Series do Sr. David Urquhart. — Nassau W. Senior qualifica, em seu escrito póstumo já citado acima, "o procedimento em Sutherlàndshire como uma das mais generosas clareações (clearíngs) registradas pela memória humana". (Op. dt, p. 282.)
219ª - As deer forests (florestas de veados) da Escócia não contêm uma única árvore. Impelem-se as ovelhas para fora e os servos para dentro das montanhas desnudas e denomina-se a isso uma deer forest. Nem mesmo, portanto, silvicultura!
220 - SOMERS, Robert. Letters from the Híghlands; or, the Famine of 1847. Londres, 1848. p. 12-28 passim. Essas cartas apareceram originalmente no Times. Os economistas ingleses, naturalmente, atribuíram a epidemia de fome dos gaélicos, em 1847, a sua superpopulação. Em todo caso, eles "pressionavam" sobre a disponibilidade de alimentos. — A Clearíng of Estates ou, como se chamou na Alemanha, Bauemlegen(Literalmente: Deitar camponeses. N. dos T.) ocorreu aqui especialmente depois da Guerra dos Trinta Anos e provocou ainda em 1790 levantes camponeses em Kursachsen (Eleitorado da Saxônia. N. dos T.). Prevaleceu principalmente na Alemanha oriental. Na maior parte das províncias da Prússia, apenas Frederico II assegurou aos camponeses o direito de propriedade. Depois da conquista da Silésia, ele obrigou os senhores fundiários a reconstruírem as choupanas, celeiros etc., e a proverem as explorações camponesas de gado e instrumentos. Ele precisava de soldados para seu exército e de contribuintes de impostos para o tesouro do Estado. Que vida agradável, de resto, levou o camponês sob as desordens financeiras e a mistura governamental de despotismo, burocracia e feudalismo de Frederico, podemos ver pelos trechos seguintes de seu admirador Mirabeau: "O linho representa pois uma das maiores riquezas do camponês do norte da Alemanha. Para infelicidade da espécie humana, isso é apenas um meio auxiliar contra a miséria e não um caminho para o bem-estar. Os impostos diretos, as corvéias e os serviços forçados de todos os tipos arruínam o camponês alemão, que ainda tem de pagar impostos indiretos sobre tudo que compra (...) e para tornar completa sua ruína, ele não ousa vender seus produtos onde e como quer; e não ousa também comprar o que precisa de comerciantes que lhe poderiam fornecer por preços mais baratos Todas essas causas arruínam-no lenta mas seguramente, porém, e sem a fiação ele não estaria em condições de pagar os impostos diretos no dia do vencimento; esta oferece-lhes uma fonte auxiliar, a qual ocupa utilmente sua mulher, seus filhos, suas criadas, seus criados e ele mesmo. Entretanto, apesar dessa fonte auxiliar, que vida penosa! No verão, trabalha como um condenado na aragem e na colheita; às 9 horas deita-se para dormir e levanta às 2 horas da manhã, para dar conta de seu trabalho; no inverno, ele precisaria restaurar suas forças mediante um descanso mais longo; mas faltar-lhe-iam grãos para o pão e para a semeadura, caso se desfizesse dos frutos da terra, que teria de vender para pagar os impostos. Para tapar esse buraco, precisa, portanto, fiar (...) e com a maior persistência. Assim, o camponês, no inverno, vai descansar à meia-noite ou à l hora e levanta às 5 ou 6 horas; ou deita às 9 e levanta às 2, é assim todos os dias de sua vida, com exceção do domingo. Esse excesso de vigília e trabalho desgasta as pessoas, o que faz com que no campo homens e mulheres envelheçam muito mais cedo que na cidade". (MIRABEAU. Op. cit., t. III, p. 212 et seqs.)
Adendo à 2." edição: Em março de 1866, 18 anos depois da publicação do escrito de Robert Somers, acima citado, o Prof. Leone Levi fez uma conferência na Society of Arts(Ver MARX. O Capital, v. I, t. 1. p. 285, nota a. N. do Ed.) sobre a transformação das pastagens de ovelhas em florestas de caça, em que ele descreve o progresso da devastação nas Terras Altas da Escócia. Ele diz, entre outras coisas: "Despovoamento e transformação em simples pastagem de ovelhas ofereciam o meio mais cômodo para uma renda sem despesas. (...) Uma deer forest em lugar da pastagem de ovelhas se tornou uma mudança comum nas Terras Altas. As ovelhas são expulsas por animais selvagens, assim como antes se expulsaram os seres humanos para dar lugar às ovelhas. (...) Pode-se marchar das propriedades do Conde de Dalhouise em Forfarshire até John o'Groats, sem sair das terras de florestas. — Em muitas" (dessas florestas) "a raposa, o gato selvagem, a marta, a fuinha, a doninha e a lebre alpina estão instalados; enquanto o coelho, o esquilo e o rato encontraram há pouco tempo seu caminho para lá. Enormes áreas de terra, que na estatística da Escócia figuravam como pastagens de excepcional fertilidade e extensão, estão agora excluídas de toda cultura e melhoramento, sendo dedicadas exclusivamente ao prazer da caça para algumas pessoas — e isso dura apenas um curto período do ano".

O Economist de Londres, de 2 de junho de 1866, diz: "Um jornal escocês informou, na semana passada, entre outras novidades: 'Uma das melhores pastagens para ovelhas em Sutherlandshire, pela qual ao término do atual contrato de arrendamento se ofereceu recentemente uma renda anual de l 200 libras esterlinas, será transformada em uma deer forest!' Os instintos feudais manifestam-se (...) como na época em que o conquistador normando (...) destruiu 36 aldeias para criar a New Forest. (...) Dois milhões de acres, os quais incluíam algumas das terras mais férteis da Escócia, estão completamente devastados. A grama natural de Glen Tilt conta-se entre as mais nutritivas do condado de Perth; a deer forest de Ben Aulder era a melhor pastagem do amplo distrito de Badenoch; uma parte da Black Mount Forest era a melhor pastagem para ovelhas de cara preta. Da ampliação da base fundiária devastada para a paixão da caça pode-se formar uma idéia a partir do fato de que ela abrange uma área muito maior que todo o condado de Perth. A perda da terra em fontes de produção, em conseqüência dessa desolação forçada, pode-se avaliar do fato. de que o solo da forest de Ben Aulder podia alimentar 15 mil ovelhas e representa apenas 1/30 do conjunto das reservas de caça da Escócia. (...) Toda essa área de caça é totalmente improdutiva (...) poderia, do mesmo modo, estar submergida nas águas do mar do Norte. A mão forte da legislação deveria acabar com tais ermos ou desertos improvisados".




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