Capítulo 3: Padrões de investimentos na cidade de Salvador



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Número del simposio: 10

Título del simposio: Cidade e região em perspectiva comparada

Investimento em propriedades fundiárias, imobiliárias e mercantis: um estudo comparado entre as cidades de Salvador e do Rio de Janeiro no período colonial

Alexandre Vieira Ribeiro

Doutorando da Universidade Federal do Rio de Janeiro

alexvieira77@yahoo.com.br

A proposta desse texto é apontar os padrões de investimentos da sociedade de Salvador (Bahia) entre os anos de 1750 e 1780. Para tanto, utilizaremos as escrituras públicas referentes aos três ofícios que existiam neste período na cidade. Essa documentação se encontra depositada no Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB). Infelizmente, devido ao grau de degradação no qual se encontra essa documentação, muitos livros de notas ficaram impossibilitados de serem analisados. De todo modo, ainda consideramos esse material de fundamental importância, pois abrange todo o período da pesquisa.

Sabemos que a análise a seguir não busca apontar a verdade numérica no que tange a compra e venda da sociedade soteropolitana colonial. Isso ocorre não só pelo fato de não termos conseguido levantar toda a documentação notarial devido ao estado de degradação como mencionado anteriormente ou pela perda do material ao longo dos anos, mais também por acreditarmos que nem tudo que foi transacionado no período histórico foi registrado. Como nos foi alertado por Antônio Carlos Sampaio, baseado nas Ordenações Filipinas, apenas os bens de raiz com valor acima de 4$000 e os móveis acima de 60$000 tinham que ser registrados em escrituras públicas.1 Além disso, é possível que muitas transações envolvendo bens de maior monta não tivessem sido registrados pelo simples motivo de envolverem pessoas que confiassem umas nas outras, como por exemplo, a venda de uma propriedade de pai para filho. Assim sendo, o que buscamos mostrar com as escrituras é a representatividade de alguns padrões de investimentos feitos pela sociedade da época.

Há uma variedade de escrituras públicas, compondo um conjunto extremamente heterogêneo. Tal diferenciação nos permite abordar diversos aspectos da vida cotidiana dos habitantes de Salvador. Alguns exemplos dessa farta documentação são as procurações, escrituras de doação de patrimônio, fiança, confissões de dívidas, formação de sociedade, de alforrias, compra e venda, empréstimos. Nesse texto, nos limitaremos às escrituras de compra e venda. Desta forma, procurei levantar esta documentação (geralmente intituladas “venda e quitação”) qualquer que fosse o objeto transacionado. Após a constituição de um banco de dados com tais informações procurei separar esse material em cinco categorias diferentes: negócios rurais, negócios urbanos, negócios comerciais, embarcações e outros.

Devido ao pouco número de escrituras trabalhadas buscamos agrupa-las por qüinqüênios para uma melhor análise. É importante ressaltar que faltam dados para alguns anos. Isto se deve ao fato da pesquisa está em andamento2 e também, infelizmente, pela inutilização de alguns livros notariais localizados no APEB. Cabe mais uma vez lembrar que estamos cientes de que as diversas formas de investimentos de uma sociedade colonial e, por conseguinte, de sua reprodução não passam apenas no mercado. Existem outros mecanismos como herança, doações, dotes, sesmarias que possibilitavam o acesso e o acúmulo de patrimônio.

Se os inventários post-mortem funcionam como “fotografias” marcando um instante da vida de um indivíduo, as escrituras funcionam como um “filme”. Sua análise permite ver o mesmo indivíduo atuando em diversos momentos ao longo de sua vida. Além disso, elas refletem as estruturas da sociedade e suas conjunturas econômicas. De início, elaboramos a tabela 1.1 a partir de 415 escrituras de “compra e venda”. Vejamos o que dela é possível extrair.

De forma geral, os bens arrolados na documentação de venda e quitação, em sua maioria são de negócios rurais ou de negócios urbanos, tendo esse último um peso maior no número de escrituras (55,3% do total).3 Para todos os períodos, os negócios envolvendo compras e vendas de prédios são majoritários. O que pode explicar o peso da quantidade de transações envolvendo negócios urbanos deve-se ao fato de estarmos trabalhando com uma área urbana (a documentação analisada neste capítulo foi produzida nos três cartórios que se encontram no perímetro da urbe de Salvador). De todo modo, o valor total dos bens rurais transacionados é quase sempre maior que a metade de todo o valor negociado no período, exceções apenas aos lustros de 1751-55 (46%) e 1766-70 (16%). Esses dados podem ser derivados do maior valor dos bens agrários frente aos demais.

Por seu turno, situação diferente é percebida quando analisamos os bens urbanos. Como dito anteriormente, embora fossem majoritários em números de escrituras para todos os períodos, isso não reflete no montante negociado. Apenas no lustro de 1751-55, os valores envolvendo casas e sobrados foram majoritários. Nos demais períodos houve oscilações, chegando a representar 14,5% entre os anos de 1766-70 e 11,6% entre 1776-80.



1.1 – Participação percentual dos diversos tipos de vendas no valor total transacionado na cidade de Salvador entre 1751 e 1780 por qüinqüênios (em mil-réis)


Período

Negócios rurais

Negócios urbanos

Negócios comerciais

Embarcações

Outras vendas

Valor total

Valor

N.E

valor

N.E

valor

N.E

valor

N.E

valor

N.E

valor

N.E

1751-55

23:851$704

27

26:457$340

32

1:540$000

2













51:849$044

61

%

46,0

44,3

51,0

52,4

3,0

3,3













100

100

1756-60

61:919$610

26

35:888$400

49

5:500$000

4

3:000$000

2







106:308$010

81

%

58,2

32,1

33,8

60,5

5,2

4,9

2,8

2,5







100

100

1761-65

11:467$500

14

9:145$540

24



















20:613$040

38

%

55,6

36,8

44,4

63,2



















100

100

1766-70

8:042$946

16

7:174$000

22

32:170$000

4

2:000$000

1

107$290

1

49:494$236

44

%

16,2

36,4

14,5

50,0

65,0

9,1

4,0

2,3

0,2

2,3

100

100

1771-75

41:269$214

40

13:714$617

59

330$000

2

5:420$000

5

160$000

2

60:909$831

108

%

67,7

37,0

22,5

54,6

0,5

1,8

8,9

4,6

0,3

1,8

100

100

1776-80

77:884$720

34

11:075$885

42

108$000

1

5:700$000

2

298$000

3

95:066$605

82

%

81,9

41,5

11,6

51,2

0,1

1,2

6,0

2,4

0,3

3,6

100

100

Total

224:435$694

157

103:455$782

229

39:648$000

13

16:120$000

10

565$290

6

384:240$766

414

%

58,4

37,9

26,9

55,3

10,3

3,1

4,2

2,4

0,1

1,4

100

100

Obs.: N.E = número de escrituras

Fonte: As mesmas do apêndice 1.

1.2 – Participação percentual dos diversos tipos de vendas no valor total transacionado na cidade do Rio de Janeiro,

1650 e 1750 (em mil-réis)




Período

Negócios rurais

Negócios urbanos

Chácaras

Embarcações

Outras vendas

Valor total

Valor

N.E

valor

N.E

valor

N.E

valor

N.E

valor

N.E

Valor

N.E

1650-70

85:533$642

94

23:811$950

118

1:540$000

6

5:634$500

14

1:020$400

4

117:540$724

236

%

72,7

39,8

20,1

50,0

1,31

2,5

4,8

5,9

0,8

1,7

100,0

100,0

1671-90

42:330$790

64

8:775$747

66

821$000

7

620$000

7

735$000

7

53:282$681

151

%

79,4

42,4

16,5

43,7

1,54

4,6

1,2

4,6

1,4

4,6

100,0

100,0

1691-1700

43:014$596

80

8:236$500

58

815$400

7

189$000

2

3:366$340

12

70:821$983

159

%

77,3

50,3

14,8

36,9

1,47

4,4

0,3

1,3

6,0

7,5

100,0

100,0

1711-20

133:584$486

82

43:870$569

70

5:980$000

4

10:730$000

13

9:712$000

13

203:877$224

182

%

65,5

45,0

21,5

38,5

2,93

2,2

5,3

7,1

4,7

7,1

100,0

100,0

1727-30

29:615$000

19

16:344$000

24

1:900$000

3

3:000$000

5

13:037$550

14

63:896$550

65

%

46,3

29,2

25,6

36,9

2,97

4,6

4,7

7,7

20,4

21,5

100,0

100,0

1731-40

108:807$223

92

67:940$292

91

10:520$000

13

18:355$666

19

9:549$800

15

215:173$197

230

%

50,6

40,0

31,6

39,6

4,89

5,6

8,5

8,3

4,4

6,5

100,0

100,0

1741-50

121:702$985

176

129:483$185

181

15:983$859

16

39:329$200

23

68:271$881

34

374:771$506

430

%

32,5

40,9

34,5

42,1

4,3

3,7

10,5

5,35

18,2

7,9

100,0

100,0

Fonte: SAMPAIO, Antônio C. J (2003). Na encruzilhada do império: hierarquias sociais e conjunturas econômicas no Rio de Janeiro (c.1650 – c. 1750). Rio de Janeiro, Arquivo Nacional, p. 54.

1.3 – Participação percentual dos diversos tipos de vendas no valor total transacionado na cidade do Rio de Janeiro,



1800 e1816 (em mil-réis)

Período

Negócios rurais

Negócios mercantis

Navios

Prédios

Chácaras

Outros

Totais

Valor

N.E

valor

N.E

valor

N.E

valor

N.E

valor

N.E

Valor

N.E

valor

N.E

1800

152:067$300

67

149:069$228

25

113:551$600

27

126:470$600

124

6:514$140

8

32:589$272

29

580:262$140




%

26,2

23,9

25,7

8,9

19,57

9,6

21,79

44,3

1,1

2,9

5,6

10,4

100,0

100,0

1803

136:132$311

88

140:227$206

45

88;871$690

38

154:190$450

141

35:676$616

18

41:473$607

24

596:571$880




%

22,8

24,9

23,5

12,7

14,90

10,7

25,85

39,8

6,0

5,1

6,9

6,8

100,0

100,0

1804

95:442$215

85

56:699$606

28

94:783$938

30

149:024$630

151

23:724$400

16

22:146$861

38

441:821$650




%

21,6

24,4

12,8

8,0

21,45

8,6

33,73

43,4

5,4

4,6

5,0

10,9

100,0

100,0

1805

192:244$943

89

54:892$015

21

134:961$019

49

144:805$795

141

16:407$800

15

9:124$030

20

552:435$602




%

34,8

26,6

9,9

6,3

24,43

14,6

26,21

42,1

3,0

4,5

1,6

5,9

100,0

100,0

1806

118:354$296

85

54:150$762

23

138:020$163

41

155:109$655

140

19:109$120

10

10:965$460

18

495:712$486




%

23,9

26,8

10,8

7,3

27,84

12,9

31,29

44,2

3,8

3,1

2,2

5,7

100,0

100,0

1807

126:185$204

85

119:383$600

20

96:172$094

41

174:030$997

127

31:831$481

8

78:490$235

49

626:093$611




%

20,1

25,8

19,1

6,1

15,36

12,4

27,80

38,5

5,1

2,4

12,5

14,8

100,0

100,0

1810

67:222$419

91

71:264$659

26

148:916$947

57

201:022$099

130

43:009$001

18

44:264$962

67

575:700$087




%

11,7

23,4

12,4

6,7

25,87

14,6

34,92

33,4

7,5

4,6

7,7

17,2

100,0

100,0

1813

145:620$289

103

122:039$909

33

119:010$230

58

233:885$590

158

37:532$815

13

49:802$763

52

707:891$596




%

20,6

24,7

17,24

7,91

16,81

13,91

33,04

37,89

5,3

3,1

7,0

12,5

100,0

100,0

1815

131:755$270

72

174:353$181

40

152:810$753

47

206:468$476

148

38:355$760

13

45:085$348

59

748:828$888




%

17,6

19,0

23,28

10,55

20,41

12,40

27,57

39.05

5,12

3,43

6,02

15,57

99,99

100,0

1816

92:421$742

81

353:233$095

48

123:556$273

42

225:549$982

157

79:954$074

21

77:388$252

64

952:100$418




%

9,7

19,6

37,1

11,6

13,0

10,2

23,69

38,0

8,4

5,08

8,1

15,50

100,0

100,0

Fonte: FRAGOSO, João (1998). Homens de grossa aventura: acumulação e hierarquia na praça mercantil do Rio de Janeiro, 1790-1830. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, p. 33.

Um dado que nos chama atenção é o decréscimo dos valores dos negócios urbanos ao longo dos anos. Se entre 1751-55 chegaram a representar 51,0% de todo o montante negociado, no período de 1776-80 esse percentual cai para 11,6%, isso sem ter ocorrido um decréscimo percentual significativo de escrituras envolvendo esse tipo de bens, o que poderia explicar tamanha queda do volume transacionado.

Gráfico 1.1 – Média dos valores dos bens urbanos, Salvador, 1751-80

(em mil réis)


Fonte: Apêndice 2.

Vejamos o gráfico 1.1. Nele, podemos visualizar o preço médio dos bens urbanos arrolados nas escrituras públicas. Foi possível avaliar o preço de 230 imóveis, entre sobrados (73) e casas térreas (157). Salta aos olhos a desvalorização que ocorreu no valor das casas, cerca de 75% em 30 anos, corroborando a informação obtida na tabela 1.1 sobre o decréscimo percentual do montante total envolvendo as transações dos bens urbanos. Já os sobrados de forma geral mantiveram o valor médio com períodos de altas e baixas. A desvalorização dos imóveis urbanos pode estar atrelada à mudança da sede do vice-reinado para a cidade do Rio de Janeiro, em 1763, acarretando um esvaziamento populacional de Salvador. No ano de 1768 estima-se que o tamanho da população na cidade fosse de 40 922 pessoas. Esse contingente decresceu, atingindo em 1775 o número de 33 635 habitantes. No final da década teria ocorrido uma recuperação populacional, quando se estima que no ano de 1780 a capital baiana contava com 39 209 pessoas. Apesar dessa recuperação, essas estimativas nos mostram uma queda substancial no ritmo de crescimento populacional da cidade de Salvador na segunda metade do século XVIII. Conseqüentemente, teria ocorrido uma maior oferta de moradia frente à demanda pouco crescente. Contudo, nossas análises estão no campo da especulação, pois há ainda escrituras a serem levantadas para o restante do período quando poderemos inferir se a queda dos valores das casas era conjuntural ou não. Vejamos o que nos conta o comportamento dos preços no mercado da capital baiana.



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