Brasil império (1822 – 1889)



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BRASIL IMPÉRIO (1822 – 1889)

PERÍODO REGENCIAL (1831 – 1840)
CARACTERÍSTICAS

  • Transição até a maioridade de D. Pedro II.

  • Instabilidade política (agitações internas).

  • Fases:

    • Regência Trina Provisória (abr/jul 1831);

    • Regência Trina Permanente (1831 – 1834);

    • Regência Una do Padre Feijó (1835 – 1837);

    • Regência Una de Araújo Lima (1837 – 1840).

  • Tendências políticas do período:

    • Restauradores ou Caramurus:

      • Portugueses, descendentes de portugueses e burocratas ligados ao antigo governo de D. Pedro I.

      • Contrários a qualquer reforma política (conservadores).

      • Absolutistas.

      • Objetivo: volta de D. Pedro I.

      • Proprietários rurais especialmente do Sudeste.

      • Monarquistas e escravistas.

      • Federalismo com forte controle do RJ (centralizadores).

      • Principal força política que controlava o governo na época.

    • Liberais Exaltados ou Farroupilhas ou Jurujubas:

      • Proprietários rurais de regiões periféricas sem influência do RJ, classe média urbana e setores do exército.

      • Fim da monarquia e proclamação da República.

      • Federalismo (grande autonomia provincial).

      • Alguns pregavam ideais democráticos inspirados na Revolução Francesa.

      • Foco de revoltas.

  • Regência Trina Provisória (abr/jul 1831):

    • Brigadeiro Francisco de Lima e Silva, Nicolau pereira de Campos Vergueiro e José carneiro de Campos.

    • Suspensão provisória do Poder Moderador.

    • Proibição de criar novos impostos.

    • Proibição de dissolver a Câmara de Deputados.

    • Eleição de uma Regência Permanente.

  • Regência Trina Permanente (1831 – 1834):

    • Brigadeiro Francisco Lima e Silva, João Bráulio Muniz (Norte) e José da Costa Carvalho (sul).

    • Criação da Guarda Nacional (ago/1831 – Padre Diogo Feijó).

      • Redução do exército e da Marinha.

      • Comando: “coronéis” (patente vendida ou eleita entre os chamados “cidadãos ativos” – eleitores).

      • Defesa de interesses pessoais dos grandes fazendeiros.

      • Autoridade judiciária e policial (nos municípios) aos “juízes de paz”, eleito entre os grandes proprietários.

    • Ato Adicional de 1834:

      • Reforma constitucional.

      • Objetivo: conciliação entre moderados e exaltados.

      • Assembléias Legislativas Provinciais (Deputados Estaduais). Capital nomeava os Presidentes de Província.

      • RJ = Município Neutro.

      • Substituição da Regência Trina por Regência Una.

      • Suspensão do Poder Moderador e do Conselho de Estado até o fim do Período Regencial.

  • Regência Una do Padre Feijó (1835 – 1837):

    • Várias revoltas pelo país (Cabanagem, Sabinada e Revolução Farroupilha).

    • Divisão nos Liberais Moderados (ver quadro do slide 4):

      • Progressistas (posteriormente liberais): classe média urbana, alguns proprietários rurais e alguns membros do clero. Favoráveis a Feijó e ao Ato Adicional.

      • Regressistas (posteriormente conservadores): maioria dos grandes proprietários, grandes comerciantes e burocratas. Centralizadores e contrários ao Ato Adicional.

    • Feijó renuncia em 1837 (oposição crescente).

  • Regência Una de Araújo Lima (1837 – 1840):

    • Regressistas no poder.

    • Retorno da centralização monárquica.

    • Criação do Colégio Pedro II, Arquivo Público Nacional e Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (“Ministério das Capacidades” – Bernardo Pereira de Vasconcelos, ministro da Justiça).

    • Lei Interpretativa do Ato Adicional (mai/1840): anulação prática do Ato Adicional.

      • Capital (RJ) com poderes para nomear funcionários públicos, controlar órgãos da polícia e da justiça nos Estados.

    • Fundação do “Clube da Maioridade” (1840):

      • Grupo Progressista (ou Liberais).

      • Antecipação da maioridade de D. Pedro II.

      • Imperador = paz interna.

      • Golpe da Maioridade” – vitória do grupo liberal.

      • Fim do período regencial.

  • A Cabanada (PE/AL 1831 – 1836):

    • “Zebrão” do vestibular (não confundir com a Cabanagem).

    • Contradições:

    • Discurso: defesa da grande propriedade, da religião (que teria sido “ofendida” com a saída de D. Pedro I), e da volta de D. Pedro I (em nome da autoridade divina).

    • Prática: saques de fazendas, assassinatos de proprietários, ocupação de terras, libertação de escravos.

    • Presença inicial de grandes proprietários (defendendo seus privilégios) e permanente das camadas humildes e exploradas.

    • Sem lideranças expressivas.

    • Violentamente reprimida.

  • Revolta dos Malês (BA 1835):

    • Revolta de negros escravos islâmicos (alfabetizados que liam o Alcorão). No mínimo 100 negros foram massacrados.

  • Cabanagem (PA/AM 1835 – 1840):

    • Ampla participação popular (índios, negros, mestiços, escravos ou livres, porém, todos sem posses).

    • Luta contra desigualdades.

    • Sem programa político definido.

    • Chegaram a tomar o poder mas foram traídos (Antônio Malcher, Francisco Vinagre e Eduardo Angelim).

    • Por ser a mais popular das revoltas, foi a mais severamente reprimida (30 mil mortos ou 25% da população total da Província).

    • As lideranças anônimas da Cabanagem: Domingos Onça, Mãe da Chuva, João do Mato, Sapateiro, Remeiro, Gigante do Fumo, Piroca Cana, Chico Viado, Pepira, Zefa de Cima, Zefa de Baixo, Maria da Bunda, etc.

  • A Sabinada (BA – 1837 – 1838):

    • Francisco Sabino Barroso (líder).

    • Dificuldades econômicas da Província (causa principal) e recrutamento forçado para lutar contra os Farrapos no sul (causa imediata).

    • Obj: República Provisória até a maioridade de D. Pedro II.

    • Adesão da classe média urbana.

    • Líderes presos ou mortos e expulsos da Bahia.

  • A Balaiada (MA 1838 – 1841):

    • Manuel dos Anjos Ferreira (o “Balaio”), Raimundo Gomes (o “Cara Preta”) e Negro Cosme Bento: principais líderes.

    • Causas: pobreza generalizada: concorrência com algodão dos EUA, privilégios de latifundiários e comerciantes portugueses.

    • Vinganças pessoais (sem projeto político).

    • Desunião entre participantes.

    • Manipulados e traídos pelos liberais locais (“bem-te-vis”).

    • Reprimidos por Luís Alves de Lima e Silva (futuro Duque de Caxias).

  • Revolução Farroupilha ou Guerra dos Farrapos (RS 1835 – 1845):

    • A mais elitista e longa de todas as revoltas.

    • Principais lideranças (estancieiros): Bento Gonçalves (maior líder), Davi Canabarro, Guiuseppe Garibaldi.

    • Causas:

      • Altos impostos sobre o charque gaúcho;

      • Baixos impostos de importação sobre o charque platino (ARG e URU);

      • Nomeação do Presidente de Província (governador) pelo Rio de Janeiro, contrário aos interesses gaúchos.

    • Proclamação da República do Piratini, ou República Rio-Grandense (RS, a partir de 1835) e da República Juliana (SC, de jul-nov de 1839).

    • Experiência de combate (guerras fronteiriças) e recursos econômicos para manter a guerra (elite provincial).

    • Não houve unanimidade: Porto Alegre apoiou o governo central, bem como áreas de colonização germânica ou ligadas ao comércio com a capital.

    • Acordo encerra conflito em 1845: “Paz de Ponche Verde”

      • Anistia dos envolvidos gaúchos;

      • Incorporação dos farrapos no exército nacional;

      • Permissão para escolher o Presidente de Província;

      • Devolução de terras confiscadas na guerra;

      • Proteção ao charque gaúcho da concorrência externa;

      • Libertação dos escravos envolvidos (?);

        • Surpresa de Porongos” (traição aos negros – 14/11/1844)




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