Boletim oficial prefeitura municipal de guarulhos nº 094/2006-gp de 7/12/006



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NOMES DOS ADMITIDOS:


HILDEJANE DOS PASSOS GOMES (185)

ELIANE GOMES DE ARAUJO (186)

PORTARIA Nº 1.952/2006-GP

Função: AGENTE DE CONTROLE DOS VETORES DE DENGUE E FEBRE AMARELA (8888) – SS


NOMES DOS ADMITIDOS:


RENATO ALVES DA SILVA (110)

MARCIA DIAS DOS SANTOS (150)

MARIA CRISTINA LOPES (127)

VALDECI DE JESUS AMORIM (82)

JOSIANA MARIA VICENTE DA SILVA (115)

ELIZETE FRANCISCO GOMES (145)

ANDREA ROSA DOS SANTOS (147)

ERMINIA CRISTINA PEREIRA DO NASCIMENTO (74)

IZABEL CRISTINA DOS SANTOS (45)

ADALZIRA MARIA DE SOUZA (83)

CREISSON COSTA DA PAIXÃO (6)

CINTIA MARIA DA SILVA (146)

JOSE AUGUSTO DA SILVA SOUZA (155)

MICHELLE ALVES DE ASSIS (148)

MARIA LUCIENE SILVA DO NASCIMENTO (140)

IVONILDES MARIA DE SOUSA (142)

EDNA PAZINI MOREIRA (114)

PORTARIA Nº 1.953/2006-GP

Nome: ROSIANE MARIA DA SILVA

Função: ASSISTENTE SOCIAL III (5366-88) – SS03

PORTARIA Nº 1.954/2006-GP

Nome: MARIA APARECIDA RIBEIRO

Função: ASSISTENTE SOCIAL III (5366-130) – SS01

PORTARIA Nº 1.960/2006-GP

Nome: OESSIA DE CASSIA MONLEVADE

Função: AUXILIAR DE ENFERMAGEM III (5140-906) - SS

PORTARIA Nº 1.964/2006-GP

Nome: ANA ROSA DOS ANJOS BARBOSA

Função: ENFERMEIRO III (5396-131) – SS01

PORTARIA Nº 1.965/2006-GP

Nome: LUCIANA SANTOS LIMA MARCELINO

Função: ENFERMEIRO III (5396-123) – SS01

PORTARIA Nº 1.971/2006-GP

Nome: CAMILA BRIANI

Função: MÉDICO III (ESPECIALIDADE GINECOLOGISTA) (5500-953) – SS01

PORTARIA Nº 1.973/2006-GP

Nome: ANDRE DE ALMEIDA FAVERO

Função: MÉDICO III (ESPECIALIDADE SOCORRISTA GINECOLOGISTA) (5500-509) – SS

PORTARIA Nº 1.974/2006-GP

Nome: FLAVIO QUINALHA GOMES

Função: MÉDICO III (ESPECIALIDADE CIRURGIÃO GERAL) (5500-249) – SS03

PORTARIA Nº 1.976/2006-GP

Nome: JOÃO CARLOS RONDELO

Função: MÉDICO III (ESPECIALIDADE CIRURGIÃO GERAL) (5500-279) – SS03

PORTARIA Nº 1.978/2006-GP

Nome: RICARDO ARAÚJO COSTA

Função: TÉCNICO EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS III (5167-23) – SS01

PORTARIA Nº 1.980/2006-GP

Nome: ALESSANDRO ANDRADE BARBOSA

Função: TÉCNICO EM LABORATÓRIO DE IDENTIFICAÇÃO DE VETORES (8889-2) – SS

PORTARIA Nº 2137/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Federal nº 11.129/2005, de 30 de junho de 2005, que dispõe sobre o PROJOVEM – Programa Nacional de Inclusão de Jovem,

TORNA SEM EFEITO por desistência, a Portaria nº 2.084/2006-GP, que admitiu o senhor Humberto Carlos Gonçalves, para exercer a função de Professor de Ciências da Natureza.

PORTARIA Nº 2138/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e artigo 443, parágrafo 2º, letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 07/2006-STAF,

ADMITE face aprovação em concurso público,

Srª. Maria de Lourdes Barroso, classificada em 63º lugar.

Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;

Função: Assistente Social III, SQF-I, EVNU, ref. 6 (5366-88), lotada na SS03, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais de trabalho;

Vaga: dispensa de Maria Ângela Oliveira Smecelato.

PORTARIA Nº 2139/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e artigo 443, parágrafo 2º, letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 07/2006-STAF,

ADMITE face aprovação em concurso público,

Srª. Cleide Batista Gomes, classificada em 64º lugar.

Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;

Função: Assistente Social III, SQF-I, EVNU, ref. 6 (5366-130), lotada na SS01, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais de trabalho;

Vaga: dispensa de Wileide Martins da Silva, devendo a mesma prestar serviços junto à Secretaria de Assistência Social e Cidadania.

PORTARIA Nº 2140/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e artigo 443, parágrafo 2º, letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 07/2006-STAF,

ADMITE face aprovação em concurso público:

Srª. Patrícia Solano, classificada em 491º lugar;

Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;

Função: Auxiliar de Enfermagem III, SQF-I, EVNM, ref. 8 (5140-144), lotada na SS01, com carga horária de 36 (trinta e seis) horas semanais de trabalho;

Vaga: desligamento de Madalena Vieira Campos, a candidata ora admitida deverá apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 16 - Gopoúva - Guarulhos, no horário das 8:00 às 16:30 horas.

PORTARIA Nº 2141/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e artigo 443, parágrafo 2º, letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 07/2006-STAF,

ADMITE face aprovação em concurso público:

Srª. Cristina Moraes da Silva, classificada em 492º lugar;

Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;

Função: Auxiliar de Enfermagem III, SQF-I, EVNM, ref. 8 (5140-906), lotada na Secretaria da Saúde, com carga horária de 36 (trinta e seis) horas semanais de trabalho;

Vaga: dispensa de Milca Viana da Cruz Ferreira, a candidata ora admitida deverá apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 16 - Gopoúva - Guarulhos, no horário das 8:00 às 16:30 horas.

PORTARIA Nº 2142/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e artigo 443, parágrafo 2º, letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 07/2006-STAF,

ADMITE face aprovação em concurso público, os candidatos abaixo relacionados, classificados conforme segue:

Sr. Hugo Henriques Watte (249), 35º lugar, e

Sr. Wilson Luiz da Costa Junior (279), 36º lugar.

Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;

Função: Médico III (Especialidade Cirurgião Geral), SQF-I, EVNU, ref. 9 (5500), lotados na SS03, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais de trabalho;

Vagas: dispensas de Valter Torezan Gouvêa Junior e Valter Aparecido Caleguer, os candidatos ora admitidos deverão apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 16 – Gopoúva - Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.

PORTARIA Nº 2143/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e artigo 443, parágrafo 2º, letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 07/2006-STAF,

ADMITE face aprovação em concurso público:

Srª. Simone Lordani, classificada em 43º lugar;

Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;

Função: Médico III (Especialidade Ginecologista), SQF-I, EVNU, ref. 16 (5500-953), lotada na SS01, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais de trabalho;

Vaga: dispensa de Elder Dias Terra, a candidata ora admitida deverá comparecer na Rua Iris, nº 300 – sala 16 – Gopoúva – Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.

PORTARIA Nº 2144/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e artigo 443, parágrafo 2º, letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 07/2006-STAF,

ADMITE face aprovação em concurso público,

Srª. Kelly Cristina dos Santos Visnardi, classificada em 32º lugar.

Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;

Função: Médico III (Especialidade Socorrista Ginecologista), SQF-I, EVNU, ref. 9 (5500-509), lotada na Secretaria da Saúde, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais de trabalho;

Vaga: dispensa de Marta de Barros Correia Gonzaga, a candidata ora admitida deverá apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 16 – Gopoúva – Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.

PORTARIA Nº 2145/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e artigo 443, parágrafo 2º, letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 07/2006-STAF,

ADMITE face aprovação em concurso público, às candidatas abaixo relacionadas, classificadas conforme segue:

Srª. Selma da Cunha Correa, (185), 47º lugar, e

Srª. Fabiola Mara Ribeiro, (186), 48º lugar.

Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;

Função: Enfermeiro III, SQF-I, EVNU, ref. 6 (5396), lotadas na Secretaria da Saúde, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais de trabalho;

Vagas: criadas pela Lei Municipal nº 6.015/2004, as candidatas ora admitidas deverão apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 16 – Gopoúva - Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.

PORTARIA Nº 2146/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e artigo 443, parágrafo 2º, letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 07/2006-STAF,

ADMITE face aprovação em concurso público, às candidatas abaixo relacionadas, classificadas conforme segue:

Srª. Andréia Nunes dos Santos, (131), 49º lugar, e

Srª. Edna Vieira dos Santos, (123), 50º lugar.

Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;

Função: Enfermeiro III, SQF-I, EVNU, ref. 6 (5396), lotadas na SS01, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais de trabalho;

Vagas: 1 (uma) decorrente do desligamento de Hilda de Maria Araújo e 1 (uma) decorrente da dispensa de Adriana Maria Dutra Paranaíba Magalhães, as candidatas ora admitidas deverão apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 16 – Gopoúva - Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.

PORTARIA Nº 2147/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e artigo 443, parágrafo 2º, letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 07/2006-STAF,

ADMITE face aprovação em concurso público:

Srª. Patrícia Batanero Cardoso dos Santos, classificada em 9º lugar;

Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;

Função: Técnico em Laboratório de Análises Clínicas III, SQF-I, EVNM, ref. 10 (5167-23), lotada na SS01, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais de trabalho;

Vaga: dispensa de Wilson da Costa Reis, a candidata ora admitida deverá apresentar-se na Rua Iris, nº 300 - sala 16 - Gopoúva - Guarulhos, no horário das 8:00 às 16:30 horas.

PORTARIA Nº 2148/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o que dispõe a Lei nº 5.453/99, que autoriza a contratação de pessoal para o atendimento do Plano Municipal de Erradicação do Aedes Aegypti,

Considerando que o pagamento deste pessoal será através de dotação orçamentária específica de acordo com verba repassada aos cofres públicos pelo Fundo Municipal de Saúde, que o processo seletivo foi realizado pela Secretaria da Saúde e o que consta do memorando nº 07/2006-STAF,



ADMITE em caráter emergencial:

Srª. July Francisco dos Santos, classificada em 12º lugar;

Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por tempo determinado;

Função: Técnico em Laboratório de Identificação de Vetores (8889-2);

Remuneração Mensal: R$ 706,07 (Setecentos e seis reais e sete centavos), para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

PORTARIA Nº 2149/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 5.453/99, que autoriza a contratação de pessoal para o atendimento do Plano Municipal de Erradicação do Aedes Aegypti,

Considerando que o pagamento deste pessoal será através de dotação orçamentária específica de acordo com verba repassada aos cofres públicos pelo Fundo Municipal de Saúde, que o processo seletivo foi realizado pela Secretaria da Saúde e o que consta do memorando nº 07/2006-STAF,



ADMITE em caráter emergencial:

Sr. Higor Fernando Barbosa da Silva - RG. nº 40.490.182-7, (110),

Srª. Valdinéia Barbosa Santos - RG. nº 45.157.752-8, (150),

Srª. Djanete Maria dos Santos – RG. nº 261445-3-PE, (127),

Srª. Aloiza Souza Costa – RG. nº 1919822-BA, (82),

Srª. Maria das Neves Santana Carpintiere – RG. nº 15.148.194-5, (115),

Srª. Djenane Nadia Rosa Pereira de Souza – RG. nº M-4730728, (145),

Srª. Valquiria Vieira de Souza Lopes – RG. nº MG-10083385, (147),

Srª. Daiana Carolina Garcia – RG. nº 284890777, (74),

Srª. Maria de Fátima Brito de Souza Furtado – RG. nº 124315386, (45),

Srª. Francisca Josileide Dantas – RG. nº 1604464, (83),

Srª. Elza Maria da Silva – RG. nº 229748818, (6),

Sr. Antonio Genésio Vieira da Rocha – RG. nº 293882848, (146),

Srª. Dilene Maria da Silva – RG. nº 27332425-X, (155),

Srª. Nadia Rosa dos Santos – RG. nº 28365214-7, (148),

Srª. Crisleide Borges Vilhalba – RG. nº 325970026, (140),

Sr. Anderson Oliveira dos Santos – RG. nº 308344133, (142), e

Sr. Fernando Pereira de Almeida – RG. nº 289844319, (114).

classificados de 174º a 190º lugares, respectivamente;



Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por tempo determinado;

Função: Agente de Controle dos Vetores de Dengue e Febre Amarela (8888), para Cumbica - Setor VII;

Remuneração Mensal: R$ 313,81 (Trezentos e treze reais e oitenta e um centavos), para 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

PORTARIA Nº 2150/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,

NOMEIA

Sr. Antonio Carlos Bueno;

Para o cargo em comissão: Assistente Técnico de Direção I, SQC-I, EVCC, ref. 19 (103-38), lotado na SAM01;

Vaga: sustação do comissionamento de Denis Martins de Oliveira, tornando-se sem efeito a Portaria nº 2.129/2006-GP, que diz respeito ao mesmo.

PORTARIA Nº 2151/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,

NOMEIA

Srª. Ivonete Oliveira de Lima;

Para o cargo em comissão: Assistente Técnico de Direção I, SQC-I, EVCC, ref. 19 (103-29), lotada na Secretaria de Educação;

Vaga: exoneração de Denis Martins de Oliveira, tornando-se sem efeito a Portaria nº 2.128/2006-GP, que diz respeito à mesma.

PORTARIA Nº 2152/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,

NOMEIA

Sr. Orlando das Graças e Silva;

Para o cargo em comissão: Assessor Especial de Administração de Parques, EVCC, ref. 32 (229-5), lotado na SM02;

Vaga: criada pela Lei Municipal nº 6.065/2005.

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PORTARIA Nº 425/2006-SAM

O Secretário Municipal de Administração e Modernização PAULINO CAETANO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001 e considerando o que consta do memorando nº 24/2006-SAM01.06.02,



DESLIGA do serviço público municipal, face aposentadoria junto ao I.N.S.S. por invalidez, as servidoras abaixo relacionadas, conforme segue:

1 – A contar de 04.08.2006, Maria Laura da Costa Augusto (código 22739), Cozinheira III (5096-335), SE01, e

2 – A contar de 04.10.2006, Maria Silveria Nicolau (código 30031), Auxiliar de Enfermagem III (5140-835), SS03.

PORTARIA Nº 426/2006-SAM

O Secretário Municipal de Administração e Modernização PAULINO CAETANO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,



RESOLVE:

Retificar a Portaria nº 390/2006-SAM, referente aos servidores Mônica Silveira Cintra (código 30321) e Gustavo de Andrade Dias (código 32367), para fazer constar que as Portarias corretas a serem sustadas, respectivamente, são as de nºs 222/2001-SA e 152/2003-SA.



PORTARIA Nº 427/2006-SAM

O Secretário Municipal de Administração e Modernização PAULINO CAETANO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001 e considerando o que consta do memorando nº 190/2006-SAM01.05.01.01,



RETIFICA as Portarias abaixo relacionadas, referentes à admissão e nomeação dos respectivos senhores, para fazer constar que seus nomes corretos são os seguintes:

Nº da Portaria

Nome do Admitido/Nomeado

Nome Correto

1.668/2006-GP

Cristiane Barbosa de Mello (5706-622)

Cristiane Barbosa de Mello Benevides

1.811/2006-GP

Luciellen de Carvalho (5706-31)

Luciellen Eufrásio de Carvalho

1.885/2006-GP

Adir Gonçalves Silva (5706-164)

Adir Gonçalves dos Reis Silva Carvalho

1.996/2006-GP

Alcione Castelhano Ribeiro (5096-633)

Alcione Castelhano Ribeiro Mendes

2.018/2006-GP

Tiago Lopes Machado (95-34)

Thiago Lopes Machado

PORTARIA Nº 428/2006-SAM

O Secretário Municipal de Administração e Modernização PAULINO CAETANO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,

Considerando a Lei Federal nº 11.129/2005, de 30 de junho de 2005, que dispõe sobre o PROJOVEM – Programa Nacional de Inclusão de Jovem,

RETIFICA as Portarias abaixo relacionadas, referentes à admissão de candidatos, para fazer constar suas classificações, conforme segue:


Nº DA PORTARIA

NOME DO ADMITIDO

CLASSIFICAÇÃO

2069/2006-GP

Elias Neto – Coordenador da Educação Profissional (Coordenação Municipal)



2070/2006-GP

Divaneide Alves da Silva – Coordenador na Área de Assistência Social (Coordenação Municipal)



2071/2006-GP

Maria Evanilda dos Santos – Coordenador Pedagógico (Coordenação da Estação da Juventude)



2072/2006-GP

Luciana Aparecida Santos de Oliveira Coordenador Administrativo (Coordenação da Estação da Juventude)



2073/2006-GP

Victor Felipe de Souza

Peterson Fulasi

Apoio Administrativo (Coordenação Municipal)







2074/2006-GP

Sandra Regina Weinberger Faustino

Apoio Administrativo (Coordenação da Estação da Juventude)





2075/2006-GP

Jailton Ramos Evangelista

Marluce Melo

Geraldo Carlos Gaia Lobato

Ariovaldo Lima Junior

Educador de Ação Comunitária (Educadores)











2076/2006-GP

Carlos José Cavalcante

Ercília Francisco dos Santos Nogueira Educador de Formação Profissional – Telemática





2077/2006-GP

André Bartholomeu Carneiro

Tatiane Sayuri Trukiti

Educador de Formação Profissional –

Esporte e Lazer






2078/2006-GP

André Okuma

América de Oliveira Costa

Educador de Formação Profissional –

Arte e Cultura






2079/2006-GP

Wilson Gonçalves Silva

Paulo Henrique Baptista Pinheiro Educador de Formação Profissional –

Construção e Reparos I







2080/2006-GP

Cibele Santos Cassimano

Regiane Leal Bellam

Elaine Cristina Cerqueira de Moura

Jairo Candido

Priscila Raimundo Pereira

Francisca Teixeira Barbosa

Erica Cardoso de Oliveira

Anita Ferreira de Araújo Fernandes

Professor de Língua Estrangeira

















10º

2081/2006-GP

Gracielle Torres

Ivone dos Santos Matheus

Cristiane Rosa de Souza

Charles Nascimento dos Santos

Denilda Leite Pereira

Neusa Lúcia Coimbra de Lima

Lílian Lourdes dos Santos Silveira

Maria Aparecida de Farias

Professor de Língua Portuguesa



















2082/2006-GP

Sonia Regina Valentim

Rogério Gemente

Claudia Reis Garcia Cabral

Andréia Cristina do Nascimento

Luciane da Silva Vicente

Maria Aparecida Andrade dos Santos

Elza Klein

Antonia Roseneide Oliveira Almeida

Professor de Ciências Naturais



















2083/2006-GP

Daniela Del Sole

Sandra Ricci

Ilda Alves Rosa Jeronymo

Gilmar Brito de Carvalho

Luiz Felipe Tauil

Lenice de Jesus Rosendo

Nair Maurício de Souza

Marli Melo

Professor de Ciências Humanas



















2084/2006-GP

Eliane Castor dos Santos

Waldeci Mendes dos Santos

João Marcos Martins de Lima

Márcia Arruda

Juan Torres

Eduardo Pereira da Silva

Rodolfo Luiz da Silva Pinto

Humberto Carlos Gonçalves

Professor de Ciências da Natureza



















PORTARIA Nº 429/2006-SAM

O Secretário Municipal de Administração e Modernização PAULINO CAETANO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,



RELOTA os cargos abaixo relacionados, com suas respectivas titulares, de suas lotações de origem para SAM01, conforme segue:

- Cristiane de Fátima Ortiz (código 12519), Agente de Administração “F” (14-138), SAS01, e

- Marisa Valério de Campos Kelis (código 21812), Agente de Cadastro “F” (8-30), SAS02.

ERRATA


Retificação do Decreto nº 24061, de 23/11/06, publicado no Boletim Oficial090/2006 – GP de 24/11/06

Em, 23 de novembro de 2006.

DECRETO Nº 24061

Onde se lê:

“...

Art. 2º


0810.1236100082.031.01.22000.335041

Manutenção das Escolas e Unidades Educacionais - Fundamental

465.000,00

0810.1284609010.005.01.21000.332047

Obrigações Tributárias e Contributivas Diversas

115.010,00

0810.1284609010.005.01.22000.332047

Obrigações Tributárias e Contributivas Diversas

172.520,00

...”

Leia-se:

“...

Art. 2º


0810.1236100082.031.01.22000.335041

Manutenção das Escolas e Unidades Educacionais - Fundamental

464.500,00

0810.1236100092.034.01.22000.319011

Gestão dos Profissionais da Educação - Fundamental

288.030,00

...”
SAM – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES

Por deliberação da(s) autoridade(s) competente(s), nos termos da legislação vigente, tornam-se públicos os seguintes atos administrativos:



LICITAÇÕES AGENDADAS:

TOMADA DE PREÇOS Nº 07/06-DCC – P.A. nº 1.834/06. RCS nº 07/06-SH012. Objeto: Serviços de treinamento de equipe interna e consultoria para desenvolvimento do sistema de informações do setor habitacional, que consiste na capacitação, treinamento e desenvolvimento para o sistema de informações e sua operacionalização inicial – Programa Habitar Brasil – BID. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 23/01/07 às 09 horas.

O edital completo poderá ser obtido na Rua Padre Celestino, 475 (antigo 385) – Centro – Guarulhos, de 2ª a 6ª feira das 8h30 às 16h30, gratuitamente mediante apresentação de disquete de 3 1/2”, ou em cópia impressa (R$ 0,34 por folha), mediante recolhimento de taxa, ou no site: www.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitações Agendadas – Secretaria de Administração e Modernização.

ANULAÇÃO:

PREGÃO PRESENCIAL - Nº 390/2006-DCC – (P. A. 46.822/2006)

Referente ao item 02

LICITAÇÃO FRACASSADA :


PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 340/2006-DCC – (P. A. 30.924/2006)

Referente aos itens 01 e 02

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 348/2006-DCC – (P. A. 41.814/2006)

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 359/2006-DCC – (P. A. 24.667/2006)

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 368/2006-DCC – (P. A. 45.389/2006)

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO :

PREGÃO PRESENCIAL - Nº 346/2006-DCC – (P. A. 43.773/2006)



HOMOLOGAÇÃO :

PREGÃO PRESENCIAL - Nº 390/2006-DCC – (P. A. 46.822/2006)

Referente aos itens 01, 03 e 04

PREGÃO PRESENCIAL - Nº 397/2006-DCC – (P. A. 45.951/2006)

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 340/2006-DCC – (P. A. 30.924/2006)

Referente ao item 03

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 349/2006-DCC – (P. A. 42.227/2006)

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 355/2006-DCC – (P. A. 42.223/2006)

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 365/2006-DCC – (P. A. 45.382/2006)

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES:

PA 50041/2006-Requisição n°



contratado: MARCUS TOSHIMITSU FUJINO CPF 172.565.648-56

Objeto: Apresentação do Quarteto Pau-Brasil no evento de inauguração do Plenário da Câmara Municipal de Guarulhos

Fundamento: Artigo 25 Inciso III

Valor: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais)

EXTRATO DE CONTRATOS:


Processo: 38.357/2006 Contrato: 254/2006 Fundamento: Inexigibilidade de Licitação, inciso I - Artigo 25 da Lei nº 8.666/93 Contratante: P.G. Contratada: CONSÓRCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTES Objeto: Fornecimento de Vales-transporte Intermunicipais. Valor: R$ 11.140.000,00 Assinatura: 05/12/2006 Vigência: 05 (cinco) anos.

Processo: 36.995/2006 Contrato: 255/2006 Convite nº: 04/2006 Contratante: P.G. Contratada: RAMOS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de estudos e levantamentos visando o desenvolvimento de Plano Diretor Estratégico de Valor: R$ 72.000,00 Assinatura: 05/12/06 Vigência: 60 (sessenta) dias.

RERRATIFICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO
DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES

P.A. 38.622/2005 - Requisição nº 26/2005-SAM24

Por força do dispositivo no caput do art. 15 e no inciso III, do § 1°, do mesmo dispositivo do Decreto Municipal 233.585, RERRATIFICO o despacho de fls. 81, para fundamentar a contratação por inexigibilidade de licitação no caput do art. 25, da Lei 8.666/93.



ONDE SE LÊ:

Fundamento: Inciso II – Art. 25

LEIA-SE:

Fundamento: Caput do Art. 25

Passando à seguinte redação:

Contratada: KERION ENGENHARIA E SISTEMAS S/A.

Objeto: prestação de serviços técnicos informática, Licenciamento de Uso do Sistema Tributário (Receitas), do Sistema Financeiro e Orçamentário, do Sistema de Controle de Patrimônio, do Sistema de Compras e Almoxarifado, do Sistema de Recursos Humanos, do Sistema de Dívida Ativa, do Sistema de Protocolo e do Sistema de Segurança e Acesso, incluindo Treinamento aos Gestores e Usuários, Customização de Aplicativos dos Sistemas, Assistência Técnica e Manutenção corretiva e evolutiva dos sistemas, necessárias para atendimento ou adequação de exigências legais.

Fundamento: Caput do Art. 25

Vigência: 12 (doze) meses

Valor: 2.760.000,00

COMPRAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2006


O Departamento de Compras e Contratações torna público nos termos do Artigo 16 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis Federais nºs 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99, que as compras e contratações efetuadas no período de 01 a 30 de novembro de 2006, encontram-se afixadas neste Departamento em local de livre acesso ao público, á Rua Padre Celestino, nº 385, Jardim Santa Francisca, Guarulhos- SP, de segunda à sexta-feira das 8H00 às 16H30.
SF - DEPARTAMENTO DO TESOURO

CRONOLOGIA DE PAGAMENTO

“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º da Lei Federal n.º 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átrios da Secretaria de Finanças e do Gabinete do Prefeito, para conhecimento público, as justificativas dos pagamentos que serão efetuados fora da ordem cronológica de pagamento aos seguintes credores:



Banco VR S/A.

CONTRATO/PEDIDO: 271/2005.

OBJETO: Fornecimento de vales refeição, em cartão magnético, aos servidores.

VALOR: R$ 102,00 (cento e dois reais).

EXIGIBILIDADE: 01/12/2006.

JUSTIFICATIVA: O benefício fornecido aos servidores é essencial, pois ocasiona uma economia salarial gerada nos gastos com alimentação, verificando ainda uma maior canalização de verbas voltadas ao seu bem estar e de sua família.



Corporação Musical Lira de Guarulhos

CONTRATO/PEDIDO: 60/2006.

OBJETO: Contratação de empresa para realização de apresentações musicais em atividades e eventos promovidos pela Secretaria de Cultura.

VALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).

EXIGIBILIDADE: 11/12/2006.

JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços foi essencial para realização do Baile da Melhor Idade, promovido pela Secretaria de Cultura.



Imprensa Oficial do Estado S/A – IMESP

CONTRATO/PEDIDO: 26/2006.

OBJETO: Serviços de publicidade legal com publicação de atos do Município, comunicados, avisos oficiais e atividades da Prefeitura, no “Diário Oficial do Estado de São Paulo”.

VALOR: R$ 1.956,23 (um mil, novecentos e cinqüenta e seis reais e vinte e três centavos).

EXIGIBILIDADE: 11/12/2006.

JUSTIFICATIVA: A falta dos serviços faz com que a Municipalidade deixe de cumprir com as obrigações legais, inclusive no que diz respeito aos prazos.



L.L. Lobato Publicidade Ltda.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 49.014/2005.

OBJETO: Prestação de serviços de publicações de editais no Jornal da Tarde.

VALOR: R$ 1.387,20 (um mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).

EXIGIBILIDADE: 27/11 e 11/12/2006.

JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços de publicação em jornal de grande circulação, atende a preceitos e prazos legais, sem o que a Administração estaria ferindo um dos princípios fundamentais da Lei de Licitações, Artigo 3º. e 20º. da Lei Federal 8.666/93.



Olgária Chain Feres Matos

CONTRATO/PEDIDO: 843/2006.

OBJETO: Contratação de profissional para ministrar palestras nas atividades do Projeto: “Café Filosófico”.

VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

EXIGIBILIDADE: 11/09 e 25/09/2006.

JUSTIFICATIVA: A falta de pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do município.



Oliveira Alves Fontes

CONTRATO/PEDIDO: 895/2006.

OBJETO: Contratação de profissional para apresentação dos Grupos Favoritos da Catira e da Folia de Reis do Bom Clima, no Evento: 265ª. Festa em Louvor a Nossa Senhora de Bonsucesso.

VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

EXIGIBILIDADE: 11/09/2006.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do município.



Osastec Comercial Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 816/2006.

OBJETO: Fornecimento de lata com 400 gr. de cola adesiva.

VALOR: R$ 708,00 (setecentos e oito reais).

EXIGIBILIDADE: 11/09/2006.

JUSTIFICATIVA: O material é essencial à Secretaria de Meio Ambiente, para ser utilizado na confecção de bancadas e prateleiras a serem executados em praças, parques e áreas verdes.



Patrícia Horta Lemos

CONTRATO/PEDIDO: 930/2006.

OBJETO: Contratação de profissional para apresentação do espetáculo: “Anunciação”, no Projeto: Teatro Aberto.

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

EXIGIBILIDADE: 25/09/2006.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do município.



Pitanga Comércio e Serviços de Produção Artística Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 796/2006.

OBJETO: Contratação de empresa para locação de 03 brinquedos infláveis para o Evento de Inauguração da CEMEI João Roberto Miranda, Parque Continental II.

VALOR: R$ 1.728,00 (um mil, setecentos e vinte e oito reais).

EXIGIBILIDADE: 11/09/2006.

JUSTIFICATIVA: Prestação de Serviços essenciais ao Gabinete do Prefeito, para o evento de Inauguração da CEMEI João Roberto Miranda, Parque Continental II.



Plussport Comercial Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 104/2006.

OBJETO: Fornecimento de cal virgem.

VALOR: R$ 1.640,00 (um mil, seiscentos e quarenta reais).

EXIGIBILIDADE: 01/09/2006.

JUSTIFICATIVA: O material é essencial à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para a conservação e manutenção dos cemitérios municipais de Guarulhos.



Pro-Cooking Industria e Comércio de Alimentos Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 346/2005.

OBJETO: Fornecimento de caldo de galinha.

VALOR: R$ 578,00 (quinhentos e setenta e oito reais).

EXIGIBILIDADE: 21/09/2006.

JUSTIFICATIVA: O produto é essencial para o preparo das refeições servidas no Restaurante Popular de Solidariedade.



Retrac Peças Comércio e Serviços Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 284/2005, 51/2006 e 60/2006.

OBJETO: Fornecimento de peças novas para máquinas e equipamentos agrícolas, das marcas Stihl, Fiat Allis, Tobatta e Yanmar.

VALOR: R$ 7.320,95 (sete mil, trezentos e vinte reais e noventa e cinco centavos).

EXIGIBILIDADE: 22/09 e 25/09/2006.

JUSTIFICATIVA: As peças serão utilizadas pela equipe da mecânica, na manutenção e reposição de peças de máquinas agrícolas, utilizadas nos serviços de manutenção de praças, canteiros, áreas verdes, parques, escolas e manutenção geral da Secretaria de Meio Ambiente, essenciais também à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para manutenção de máquinas e equipamentos.



Ribage Cine Vídeo e Eventos Artísticos Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 794/2006.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização no Evento: Congresso Geral da JUBRAC.

VALOR: R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais).

EXIGIBILIDADE: 11/09/2006.

JUSTIFICATIVA: Prestação de Serviços essenciais ao Gabinete do Prefeito, para o Evento: Congresso Geral da JUBRAC.



Rubens Padilha

CONTRATO/PEDIDO: 898/2006.

OBJETO: Contratação de profissional para apresentação da Orquestra de Violeiros Coração da Viola de Guarulhos, no Evento: 265ª. Festa em Louvor a Nossa Senhora de Bonsucesso.

VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

EXIGIBILIDADE: 11/09/2006.

JUSTIFICATIVA: A falta de pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do município.



S/A O Estado de São Paulo

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 27.714/2006.

OBJETO: Assinatura do Jornal “O Estado de São Paulo” e assinatura do “Jornal da Tarde”.

VALOR: R$ 1.360,80 (um mil, trezentos e sessenta reais e oitenta centavos).

EXIGIBILIDADE: 11/09/2006.

JUSTIFICATIVA: As assinaturas dos jornais são essenciais à Secretaria de Comunicação, para acompanhamento dos noticiários veiculados nos mesmos.



Sandra Maria Nunes

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 30.172/2006.

OBJETO: Fornecimento de placa de sinalização.

VALOR: R$ 51,00 (cinqüenta e um reais).

EXIGIBILIDADE: 25/09/2006.

JUSTIFICATIVA: O fornecimento é essencial para sinalização de piso molhado a ser utilizado na Secretaria de Administração e Modernização.



SFM Eventos Esportivos Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 269/2005.

OBJETO: Prestação de Serviços de Monitoria Aquática realizada no Centro de Educação Ambiental e Lazer – ETA - Cumbica.

VALOR: R$ 10.388,00 (dez mil, trezentos e oitenta e oito reais).

EXIGIBILIDADE: 14/09/2006.

JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços foi essencial à Secretaria Municipal de Esportes para atendimento à comunidade que utiliza o balneário do Centro de Educação Ambiental e Lazer – ETA - Cumbica.



SP Brasilis Telecomunicações Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 822/2006.

OBJETO: Fornecimento de transponder bicompatível, para identificação eletrônica de animais, compatível com leitor da marca Trovan.

VALOR: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).

EXIGIBILIDADE: 11/09/2006.

JUSTIFICATIVA: O equipamento, que se trata de chip para ser introduzido cutâneamente nos animais do Zoológico Municipal de Guarulhos é essencial para identificação eletrônica e controle dos mesmos.



SS Silveira & Silveira Comercial Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 48/2006.

OBJETO: Fornecimento de copo plástico descartável para café.

VALOR: R$ 1.890,00 (um mil, oitocentos e noventa reais).

EXIGIBILIDADE: 08/09/2006.

JUSTIFICATIVA: Os copos são essenciais às diversas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos.



Tatuí Borrachas e Equipamentos de Segurança Ltda.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 26.262/2006.

OBJETO: Fornecimento de fita zebrada em PVC e cone de sinalização de PVC.

VALOR: R$ 1.407,00 (um mil, quatrocentos e sete reais).

EXIGIBILIDADE: 11/09/2006.

JUSTIFICATIVA: O material é essencial para dar atendimento ao serviço da Defesa Civil.



Trivale Administração Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 199/2006.

OBJETO: Fornecimento de vales-alimentação para aproximadamente 1.200 participantes da Ação Apoio aos Desempregados.

VALOR: R$ 49.895,05 (quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinco centavos).

EXIGIBILIDADE: 11/12/2006.

JUSTIFICATIVA: O vale alimentação é objeto de determinação da Lei Municipal nº. 5695/2001, que criou o Programa Emergencial Bolsa-Auxílio ao Desempregado.



Troupe Produções Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 018/2006.

OBJETO: Locação de Grupo Gerador de Energia.

VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

EXIGIBILIDADE: 08/09/2006.

JUSTIFICATIVA: A locação foi essencial à Secretaria de Cultura, para realização da Festa de Nossa Senhora de Bonsucesso.



Union Química Comércio e Importação Ltda.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 28.103/2006.

OBJETO: Fornecimento de Cloro granulado.

VALOR: R$ 4.056,00 (quatro mil, cinqüenta e seis reais).

EXIGIBILIDADE: 10/10/2006.

JUSTIFICATIVA: Os produtos químicos são indispensáveis para a manutenção das piscinas sob responsabilidade da Secretaria de Esportes.



V & M Comércio e Serviços de Informática Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 307/2005.

OBJETO: Prestação de serviços de consultoria em informática documentária, manutenção e suporte ao Sistema Alexandria online, ao Banco de Dados das informações bibliográficas para o Sistema Municipal de Bibliotecas.

VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

EXIGIBILIDADE: 15/09/2006.

JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços de consultoria em informática documentária, manutenção e suporte ao Sistema Alexandria online, ao Banco de Dados das informações bibliográficas, foi essencial à Biblioteca Monteiro Lobato.



Valmir de Souza

CONTRATO/PEDIDO: 845/2006.

OBJETO: Contratação de profissional para coordenação do Projeto “Café Filosófico”.

VALOR: R$ 1.750,00 (um mil, setecentos e cinqüenta reais).

EXIGIBILIDADE: 11/09 e 25/09/2006.

JUSTIFICATIVA: A não de pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do município.



Vivian Tallarico Garcia da Silva.

CONTRATO/PEDIDO: 691/2006.

OBJETO: Contratação de profissional para realização da palestra “O Leitor do Século XIX nas Linhas de Machado de Assis”.

VALOR: R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais).

EXIGIBILIDADE: 11/09/2006.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais no município.”



REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS

“Cumprindo as exigências da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos aos interessados sobre o demonstrativo referente a Recursos Federais repassados a esta Municipalidade:

Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8– Dia 05/12/2006

Conta Corrente 40791-7 (PMG/Ações Estratégicas – MS - Guarulhos)

R$ 52.855,10 (cinqüenta e dois mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais e dez centavos);

Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 – Dia 05/12/2006

Conta Corrente 58021-X (PMG/FUNDEF)

R$ 1.280.487,23 (um milhão, duzentos e oitenta mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos);

Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 – Dia 06/12/2006

Conta Corrente 6106-9 (PMG/RECURSOS MINERAIS)

R$ 6.707,70 (seis mil, setecentos e sete reais e setenta centavos).”
SF - DEPARTAMENTO DE RECEITA IMOBILIÁRIA

PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DRI – EM 21.11.06

38.566/04 Afonso Marcillio de Pontes



PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DRI – EM 16.11.06

43.574/03 DRI (SF01)



PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DRI – EM 22.11.06

43.558/03 DRI (SF01)

33.867/05 José Caetana Filho

PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DRI – EM 23.11.06

17.504/02 Almerinda Benta Candido Bazzani

21.360/02 Therezinha Apparecida e Silva

14.873/03 Antonio Carlos Rubbo



PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DRI – EM 24.11.06

13.337/02 Ulisses Mariano Filho

15.836/02 Ivanete das Neves

17.488/02 Joaquim Intimo



PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DRI – EM 29.11.06

41.593/03 Jesse Candido de Oliveira



PROCESSO(S) DEFERIDO(S) PARCIALMENTE – DRI – EM 22.11. 06

09.480/06 Kinue Tanaka



PROCESSO(S) DEFERIDO(S) PARCIALMENTE – DRI – EM 24.11. 06

54.308/03 Secretaria de Habitação – SH

16.697/06 Caixa Econômica Federal

PROCESSO(S) DEFERIDO(S) PARCIALMENTE – DRI – EM 24.11. 06

26.175/05 Caixa Econômica Federal



PROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DRI – EM 16.11.06

43.574/03 DRI (SF01) fls. 16

47.875/03 João Garcia

21.657/05 Elena dos Santos



PROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DRI – EM 22.11.06

43.212/04 Mauro Mirasevich

25.811/06 Rocco Galluzzi

PROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DRI – EM 23.11.06

45.919/06 Manoel Gonçalves Neto

PROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DRI – EM 24.11.06

15.918/02 Maria Juventina Pacheco

16.550/02 Dorvalina Euflazino Fonseca

26.722/02 Minoro Okamura

52.447/03 Arlinda Barbosa de Farias

45.604/06 José Ferreira da Costa

45.641/06 Therezinha de Carvalho Fernandes

46.127/06 Mercedes Clini Araruna



PROCESSO(S) COM RETIFICAÇÃO DE DESPACHO – DRI – EM 21.11. 06

23.052/03 Victório Klanfar



PROCESSO(S) COM MANUTENÇÃO DE DESPACHO – DRI – EM 28.11. 06

19.920/97 Ivany Aparecida Cezar Boyadjian



PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 21.11.06

24.677/96 Elias Barbosa do Vale

03.285/03 José Gonçalves Ribeiro

16.363/04 Armenzindo Valotto

46.181/05 Pedro Alves Carvalho

21.555/06 Joelma Ribeiro de Melo

43.593/06 Pedro Wilson Wiltemberg

PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 22.11.06

25.774/02 DRI (SF01)



PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 23.11.06

19.729/06 Denílson Cassalatti de Freitas

38.541/06 Eufrásia Felipe do Carmo

PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 24.11.06

19.749/03 Pedro Elias de Lima

35.139/03 Wagner Rodrigues Manga

16.485/04 José Perestrelo

44.417/04 Jurandy Alves de Araújo

43.102/05 Isabela Martins Santos Lima

13.048/06 Uilton Oliveira Santos

36.625/06 Cíntia dos Santos Oliveira

36.752/06 Vivaldo Andrade

41.128/06 Durval Ferreira de Souza

46.404/06 Jairo Rodrigues de Oliveira Cortes

46.472/06 Fabiano Cardoso Dantas



PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 27.11.06

45.641/04 José Rodrigues da Mota

03.085/05 Antônio Galdino da Silva

03.200/05 Sandra Cardoso da Silva

13.302/05 Sônia Maria Targino Freire

38.053/06 Ângela Maria de Almeida Nascimento

39.912/06 Edna Barros de Araújo

44.752/06 Alexandre Rebordaos de Oliveira

46.519/06 Paulo Conovalov

48.629/06 Rosana Aparecida Carneiro do Nascimento



PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 28.11.06

26.640/06 Sandro Oliveira de Souza



PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DACI – EM 30.11.06

21.898/02 Alfredo Adan Barros

46.495/06 Maria Sebastiana Martins

47.890/06 Maria Josefa de Oliveira



PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 16.11.06

41.782/06 Gabriela Miorim Nóbrega



PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 17.11.06

46.005/06 Rosely Lopes de Lima Santos

47.284/06 Maria de Fátima Gabriel Catarino da Silva

47.286/06 Celso Adalberto Araújo

47296/06 Marcos Rodrigues da Silva

PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 22.11..06

46.914/06 Wilson Martins



PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 23.11.06

45.406/06 Elaine Karine Terra

47.762/06 Rosemar Nascimento de Castro

PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 24.11.06

43.343/06 Dalva de Andrade da Cruz Ramos



PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 27.11.06

46.426/06 Adriana Ferreira Manosso



PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 28.11.06

13.687/02 Alípio Francisco



PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DACI – EM 30.11.06

34.988/06 Luciene Maria da Silva

37.809/06 Robson Lopes da Paz

43.315/06 Fátima Grangeia de Oliveira

44.918/06 Macon Instrumental Cirúrgico Indústria e Comércio Ltda.

46.284/06 André Marcos Cordeiro

47.126/06 Pedro Cavalcante Filho

47.129/06 Pedro Cavalcante Filho

48.491/06 Luiz Raimundo da Silva

49.014/06 Itebalde Ramos

49.204/06 Michel Magalhães Valdo

49.217/06 Carlos Watanabe

49.403/06 Sandoval Silva Silvano

49.517/06 Eliane Pereira Silva

49.608/06 Antônio José Rebolo Garcia

PROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DACI – EM 22.11.06

14.684/04 Ailton Souza de Oliveira



PROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DACI – EM 23.11.06

03.664/06 José dos Reis Lavrador



PROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DACI – EM 24.11.06

20.295/06 Ronaldo Guariglia

46.419/06 Valter Edmund Gerke

49.789/05 Carlos Roberto Lourenzon



PROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DACI – EM 27.11.06

40.280/03 Silvana Aparecida Galdino Crepaldi

03.021/04 Antônio Gomes Barbosa

02.784/06 José Andrés Rodriguez Castro

27.148/06 Matilde Ramos Camazano

39.545/06 Érika Souza Gonçalves

42.539/06 Sueli Froldi

46.415/06 Elias dos Santos Silva

46.623/06 João Antônio Sanches

PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DATI – EM 16.11.06

42889/06 Fátima Regina Zanquetti



PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DATI – EM 17.11.06

02580/06 Isaura Maria Agostinho Dominguez



PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DATI – EM 21.11.06

07722/04 Eleni Garcia Casadei de Lucca



PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DATI – EM 22.11.06

03052/06 Adriano Maciel da Silva

30947/06 Paulo Roberto Vaz de Almeida

42600/04 Maurício Salerno

13839/99 PROGUARU S/A

PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DATI – EM 23.11.06

01288/04 Joaquim Rocha

10179/05 Depto. de Obras de Administração Direta e Manutenção

44303/06 Waldir Viana



PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DATI – EM 24.11.06

16802/05 Francisco Garcia



PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DATI – EM 27.11.06

40024/93 Roberto Menedin

22433/01 Rubens Donizeti de Souza Carneiro

02551/99 Sérgio Nascimento de Castro

46463/06 Luiz Manoel da Silva

18290/92 Nelson Trindade de Seixas

29433/05 Igreja Evangélica Assembléia de Deus em S.P.

29484/05 Igreja Evangélica Assembléia de Deus em S.P.

38159/05 Reizo Asanuma

42558/05 José Pedro Raimundo

46915/05 Francisco Ferreira dos Santos

23519/05 Robson Colognese

01205/02 Geraldo Carreiro

01561/06 Denício Archanjo Alves

33855/03 Maria Edvânia de Oliveira

01654/06 Nivaldo Lopes dos Santos

12618/05 Wilson Martins Lopes Júnior

08086/06 Antonio Querino de Queiroz Neto

03089/06 Adeilton da Silva

04473/98 José Luiz Correia



PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DATI – EM 28.11.06

16666/95 DAJI

29444/06 Josip Vizec

05251/04 Karen Volpato

46207/06 Maria das Graças Maciel

27825/05 José Francisco da Igreja

22246/04 Vagner Gonçalves Soares

24192/05 Associação Beneficente Jesus, José e Maria



PROCESSO(S) AUTORIZADO(S)– DATI – EM 29.11.06

42523/04 Arthur Gustavo de Oliveira

45008/06 Anderson Clodoaldo da Silva

PROCESSO(S) AUTORIZADO(S) – DATI – EM 30.11.06

45260/06 Luiz Antonio

37112/03 Donizete Rodrigues da Rocha

44929/06 José Ciszewski Filho

46905/06 Mário Marsella

46903/06 Mário Marsella

47777/06 Álvaro Alves da Silva

47144/06 Eilzo Guedes Brito

21264/01 Pedro Valentin Brandão

25218/02 Teresa Cristina Araújo de Lima

43117/03 José Antonio de Morais

03078/02 Departamento de Obras Particulares

02001/06 Márcio Rodolfo de Oliveira Alves

21265/01 Pedro Valentin Brandão

42531/03 Manoel Messias da Silva Teixeira

32010/03 Marco Aurélio de Lima

01302/02 (DRI) Benedito da Silva Andrade

02075/02 (DRI) Claudenício Santos do Nascimento



PROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DATI – EM 23.11.06

42864/06 Gileno Souza Santos



PROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DATI – EM 28.11.06

03270/04 Jaqueline Luíza Conceição

42026/04 Luiz Jorge Gomes Coelho (espólio)

PROCESSO(S) INDEFERIDO(S) – DATI – EM 29.11.06

44081/06 Roberto Carlos Alves Lima

40340/03 Maria Deusa de Araújo Oliveira

PROCESSO(S) INDEFERIDO(S) COM AUTORIZO – DATI – EM 16.11.06

43853/06 Vivaldo Pereira dos Santos



PROCESSO(S) INDEFERIDO(S) COM AUTORIZO – DATI – EM 22.11.06

13277/02 Ana Palma dos Santos



PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DATI – EM 21.11.06

17259/03 Erminda Prazeres Fonseca

17261/03 Erminda Prazeres Fonseca

24315/06 Roberto Braghiroli dos Santos



PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DATI – EM 22.11.06

25400/01 Audifar Comercial Ltda



PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DATI – EM 23.11.06

44067/06 João Dacome



PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DATI – EM 28.11.06

00997/02 (DRI) Walter Alves

03190/04 Gerson Zanolo

PROCESSO(S) DEFERIDO(S) – DATI – EM 29.11.06

02623/02 (DRI) João Norberto



PROCESSO(S) DEFERIDO(S) PARCIALMENTE – DATI – EM 28.11.06

03850/03 Sebastião Cola


SDU - DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO URBANO


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