Boletim oficial prefeitura municipal de guarulhos nº 094/2006-gp de 7/12/006



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Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação das seguintes dotações, conforme fonte de recursos e vínculo indicados do orçamento vigente:

Classificação Orçamentária


Descrição da Ação
Reduz R$

0810.1236100051.006.01.22000.449051

Implantação, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais - Fundamental

215.000,00

0810.1236100062.013.01.11000.339030

Atendimento de Alimentação Escolar - Fundamental

945.000,00

0810.1236100081.008.01.22000.339039

Implantação de Melhorias da Educação Fundamental

57.000,00

0810.1236100082.029.01.22000.339030

Gestão e Manutenção dos Serviços da Educação -Fundamental

18.000,00

0810.1236100082.029.01.22000.339036

Gestão e Manutenção dos Serviços da Educação -Fundamental

10.271,69

0810.1236100082.029.01.22000.339039

Gestão E Manutenção dos Serviços da Educação -Fundamental

150.000,00

0810.1236100082.029.01.22000.449052

Gestão e Manutenção dos Serviços da Educação -Fundamental

149.000,00

0810.1236100082.031.01.22000.339030

Manutenção das Escolas e Unidades Educacionais - Fundamental

203.000,00

0810.1236100082.031.01.22000.339039

Manutenção das Escolas e Unidades Educacionais - Fundamental

17.000,00

0810.1236100082.031.01.22000.449052

Manutenção das Escolas e Unidades Educacionais - Fundamental

584.493,65

0810.1236500051.007.01.21000.449051

Implantação, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais - Infantil

23.500,00

0810.1236500062.014.01.11000.339030

Atendimento de Alimentação Escolar - Infantil

268.000,00

0810.1236500062.014.01.11000.449052

Atendimento de Alimentação Escolar - Infantil

7.900,00

0810.1236500081.009.01.21000.339039

Implantação de Melhorias da Educação Infantil

38.000,00

0810.1236500082.028.01.21000.339030

Gestão e Manutenção dos Serviços da Educação - Infantil

12.000,00

0810.1236500082.028.01.21000.449052

Gestão e Manutenção dos Serviços da Educação - Infantil

45.000,00

0810.1236500082.032.01.21000.339030

Manutenção das Escolas e Unidades Educacionais - Infantil

134.000,00

0810.1236500082.032.01.21000.339039

Manutenção das Escolas e Unidades Educacionais - Infantil

11.000,00

0810.1236500082.032.01.21000.449052

Manutenção das Escolas e Unidades Educacionais - Infantil

133.508,79

0810.1236600052.010.01.22000.339039

Atendimento na Educação de Jovens e Adultos (Eja)

319.000,00

0810.1236500062.020.01.21000.339047

Atendimento de Transporte Escolar Gratuito - Infantil

14.000,00

0810.1236100062.019.01.22000.339047

Atendimento de Transporte Escolar Gratuito - Fundamental

68.000,00

0810.1236500082.032.01.21000.339092

Manutenção das Escolas e Unidades Educacionais - Infantil

30.000,00

0810.1236100072.026.01.11000.339039

Ações Pedagógicas Complementares-Fundamental

4.000,00


TOTAL


3.456.674,13

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



PORTARIAS

Em, 6 de dezembro de 2006.

PORTARIA Nº 2132/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta de requerimento,



DISPENSA do serviço público municipal, o servidor Rafael de Souza Ozório (código 34892), Serviçal III (5136-503), lotado na SAM02, devendo o mesmo comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.

PORTARIA Nº 2133/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta de requerimento,



DISPENSA do serviço público municipal, o servidor Sandro José de Lara (código 24389), Guarda Civil Municipal - 2ª Classe (5726-12), lotado na SN01, devendo o mesmo comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.

PORTARIA Nº 2134/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do processo nº 37.210/2006,



DISPENSA do serviço público municipal, por justa causa, nos termos do artigo 482, letra “j” da C.L.T., o servidor Leandro Faustino Damascena (código 31167), Pedreiro III (5281-74), lotado na SOSP03, devendo o mesmo comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.

PORTARIA Nº 2135/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do memorando nº 463/2006-SC02,



DISPENSA a pedido, do serviço público municipal, os servidores abaixo relacionados, ocupantes das respectivas funções e lotados conforme segue:

1 – A contar de 29.11.2006, Joaquim Correa Moraes Abreu Neto (código 37664), Professor de Música III (5531-11), SC02, e

2 – A partir de 18.12.2006, Ana Claudia da Silva Teixeira (código 38921), Nutricionista III (5435-7), SE04, devendo os mesmos comparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para darem quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.

PORTARIA Nº 2136/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do memorando nº 07/2006-STAF,



TORNA SEM EFEITO por não comparecimento, as Portarias abaixo relacionadas, no que dizem respeito aos senhores admitidos para exercerem as respectivas funções, lotados conforme segue:

PORTARIA Nº 1.856/2006-GP

Nome: SANDRO FERREIRA SOUSA

Função: AUXILIAR DE ENFERMAGEM III (5140-144) – SS01

PORTARIA Nº 1.860/2006-GP

Função: ENFERMEIRO III (5396) – SS




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