Boletim oficial prefeitura municipal de guarulhos nº 069/2005-gp de 30/08/2005



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SF – DEPARTAMENTO DA DESPESA

CONVOCAÇÃO DE COMPARECIMENTO


A Secretaria de Finanças - Departamento da Despesa convoca a Sra. Marize Pereira Fragas Presidente da Associação Comunitária Cultural de Cumbica a comparecer a sede do Departamento da Despesa – Seção Administrativa de Convênios sito na Av. Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 238 – Vila Augusta – 2º andar, no prazo de três dias úteis, a contar da data desta publicação, para tratar de assuntos pertinentes a prestação de contas do repasse/2004 do convênio para o desenvolvimento complementar do ensino público e gratuito – Educação Infantil, celebrado com esta Municipalidade. O não comparecimento implicará na adoção de sanções legais.

CONVOCAÇÃO DE COMPARECIMENTO


A Secretaria de Finanças - Departamento da Despesa convoca a Sr. José Adelmo dos Santos Gueiro – Presidente da Associação SOS Família São Geraldo a comparecer a sede do Departamento da Despesa – Seção Administrativa de Convênios sito na Av. Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 238 – Vila Augusta – 2º andar, no prazo de três dias úteis, a contar da data desta publicação, para tratar de assuntos pertinentes a prestação de contas do último repasse/2004 do convênio para o desenvolvimento complementar do ensino público e gratuito – Educação Infantil, celebrado com esta Municipalidade. O não comparecimento implicará na adoção de sanções legais.

CONVOCAÇÃO DE COMPARECIMENTO


A Secretaria de Finanças - Departamento da Despesa convoca a Sr. Edgar da Rocha Guedes – Presidente do Instituto de Assistência Social Jesus Menino a comparecer a sede do Departamento da Despesa – Seção Administrativa de Convênios sito na Av. Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 238 – Vila Augusta – 2º andar, no prazo de três dias úteis, a contar da data desta publicação, para tratar de assuntos pertinentes a prestação de contas do último repasse/2004 do convênio para o desenvolvimento complementar do ensino público e gratuito – Educação Infantil, celebrado com esta Municipalidade. O não comparecimento implicará na adoção de sanções legais.
SF – DEPARTAMENTO DO TESOURO

CRONOLOGIA DE PAGAMENTO

“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º da Lei Federal n.º 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átrios da Secretaria de Finanças e do Gabinete do Prefeito, para conhecimento público, as justificativas dos pagamentos que serão efetuados fora da ordem cronológica de pagamento aos seguintes credores:



Casa de Cultura Água & Vida.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5.949/2004.

OBJETO: Despesa referente implantação e desenvolvimento do Programa Saúde da Família – PSF e Agentes Comunitários de Saúde.

VALOR: R$ 467.613,06 (quatrocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e treze reais e seis centavos).

EXIGIBILIDADE: 01/08/2005.

JUSTIFICATIVA: Os serviços são essenciais à Secretaria da Saúde, pois através desse Convênio está sendo implantado o Programa de Saúde da Família em diversos bairros, e sua falta impossibilitaria a continuidade do atendimento à população nas Unidades de Saúde da Família.



Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga

CONTRATO/PEDIDO: 003/2001.

OBJETO: Fornecimento parcelado de combustíveis.

VALOR: R$ 18.228,00 (dezoito mil, duzentos e vinte e oito reais) e R$ 5.107,00 (cinco mil, cento e sete reais).

EXIGIBILIDADE: 31/08/2005.

JUSTIFICATIVA: Sem o fornecimento de combustível, a frota municipal fica impedida de circular, tornando-se impossível o atendimento as atividades indispensáveis do Município.



Congregação das Filhas de Nossa Senhora Stella Maris.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31.656/2003.

OBJETO: Despesa referente repasses de recursos financeiros destinados à implantação e desenvolvimento do Programa de Saúde da Família – PSF.

VALOR: R$ 319.794,96 (trezentos e dezenove mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos).

EXIGIBILIDADE: 01/08/2005.

JUSTIFICATIVA: Prestação de Serviços essenciais à Secretaria da Saúde, pois visam a implantação e desenvolvimento do Programa de Saúde da Família em diversos bairros, e sua falta causaria enormes transtornos ao desenvolvimento do programa, impossibilitando a continuidade do atendimento à população nas Unidades de Saúde da Família.



Corporação Musical Lira de Guarulhos

CONTRATO/PEDIDO: 116/2005.

OBJETO: Contratação para realização de apresentações musicais em atividades e eventos promovidos pela Secretaria da Cultura.

VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais).

EXIGIBILIDADE: 12/08/2005.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do município.



Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

CONTRATO/PEDIDO: 229/2005.

OBJETO: 1ª. Parcela referente contratação de empresa para elaboração de estudos para a implantação dos Programas de Desenvolvimento Regional e Transformação Urbana do município de Guarulhos.

VALOR: R$ 103.812,00 (cento e três mil, oitocentos e doze reais).

EXIGIBILIDADE: 12/07/2005.

JUSTIFICATIVA: A elaboração de estudos para a implantação dos Programas de Desenvolvimento Regional e Transformação Urbana do município de Guarulhos é essencial ao Gabinete do Secretário, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para atendimento às disposições do Plano Diretor da Prefeitura Municipal de Guarulhos, que determina a elaboração de uma nova legislação de uso e ocupação do solo.



Guarupas Assoc. das Emp. De Transporte Urb. De Passageiros de Guarulhos e Região.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9096/1999.

OBJETO: Aquisição de cartões eletrônicos para vale transporte, referente agosto/2005.

VALOR: R$ 593.102,60 (quinhentos e noventa e três mil, cento e dois reais e sessenta centavos).

EXIGIBILIDADE: 23/08/2005.

JUSTIFICATIVA Os vales se destinam aos servidores públicos do Município de Guarulhos. O referido benefício foi-lhes assegurado através da Lei n°. 4.981/97, e, na eventualidade do pagamento dos mesmos não ocorrer fora da ordem cronológica como determina a Lei, os servidores deixarão de comparecer ao trabalho causando prejuízo à municipalidade, e em virtude de tal benefício, notamos junto aos servidores, uma economia salarial gerada nos gastos com transporte, verificando ainda uma maior canalização de verbas voltadas ao seu bem estar e de sua família.



Imprensa Oficial do Estado S/A – IMESP

CONTRATO/PEDIDO: 37/2001.

OBJETO: Serviços de publicidade legal com publicação de atos do Município, comunicados, avisos oficiais e atividades da Prefeitura, no “Diário Oficial do Estado de São Paulo”.

VALOR: R$ 1.321,77 (um mil, trezentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos) e R$ 1.639,00 (um mil, seiscentos e trinta e nove reais).

EXIGIBILIDADE: 31/08 e 01/09/2005.

JUSTIFICATIVA: A falta dos serviços faz com que a Municipalidade deixe de cumprir com as obrigações legais, inclusive no que diz respeito aos prazos.



Instituto Diet – Direito, Integração, Educação e Terapêutica em Saúde e Cidadania.

CONTRATO/PEDIDO: 01/2002.

OBJETO: Despesa referente implantação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e/ou Programa de Saúde da Família (PSF).

VALOR: R$ 585.553,88 (quinhentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e cinqüenta e três reais e oitenta e oito centavos).

EXIGIBILIDADE: 01/08/2005.

JUSTIFICATIVA: Prestação de Serviços essenciais à Secretaria da Saúde, pois visam a implantação e desenvolvimento do Programa de Saúde da Família em diversos bairros, e sua falta causaria enormes transtornos ao desenvolvimento do programa, impossibilitando a continuidade do atendimento à população nas Unidades de Saúde da Família.



Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 663/2003.

OBJETO: Prestação de Serviços e Ações, visando a operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento Maria Dirce, nos Moldes do Sistema Único de Saúde – SUS, Convênio: 001/2003-SS – Vigência: 31/01/2005 a 31/01/2006.

VALOR: R$ 837.232,77 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos).

EXIGIBILIDADE: 01/08/2005.

JUSTIFICATIVA: Através desse convênio foi possível o funcionamento do Pronto Atendimento do Jardim Maria Dirce favorecendo toda população da região. A falta de pagamento impossibilitaria que a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo continuasse a prestação de serviços médicos, o que prejudicaria toda população daquela região e do Município.”



REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS

“Cumprindo as exigências da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos aos interessados sobre o demonstrativo referente a Recursos Federais repassados a esta Municipalidade:

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 24/08/2005

Conta Corrente 13568-2 (PMG/ECD-EPIDEM. E CONTR. DE DOENÇAS)

R$ 192.444,28 (cento e noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos).”
SF - DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIA

PEDIDO AUTORIZADO em 18/08/2005

37113/04 - Zurea Aparecida Simões Ribeiro



PEDIDO AUTORIZADO em 22/08/2005

25753/05 - Departamento de Receita Mobiliária SF2

27565/05 - Departamento de Receita Mobiliária SF2

PEDIDOS DEFERIDOS em 22/08/2005

27284/98 - Hight Trucks Representações Comerciais Ltda

30143/00 - Gibson Teruaki Nishioka

30301/00 - Valdecir Barbosa Rodrigues

31659/00 - Ivamar Transporte Comércio e Representação Ltda

01344/01 - José Lupianhes Rago

03189/01 - Lindiomar de Oliveira Santos

03190/01 - Lindiomar de Oliveira Santos

04596/01 - Nelson Hideo Kato

06604/01 - Renato Brumati

06754/01 - Nilma de Almeida Soares Gonçalves

07475/01 - Hans Peter Kaari

22119/03 - Manuel Adan Barros

07525/04 - RDJ Factoring Fomento Mercantil Ltda

30193/04 - Comércio de Pneus e Serviços Itaipu Ltda

44999/04 - OHM Construtora Ltda

16080/05 - SS Manutenção Elétrica SC Ltda

27296/05 - Nilson Moreira de Oliveira



PEDIDOS DEFERIDOS PARCIALMENTE em 22/08/2005

38385/04 - Claudinei Doniseti de Souza

46179/04 - Luis de Sousa Pimentel Filho

03546/05 - SLP Serviços de Digitação Ltda



PEDIDOS INDEFERIDOS em 22/08/2005

01808/99 - Bob Drink’s Motel Ltda

03262/99 - Solar dos Pequeninos SC Ltda

03521/99 - Cláudio Roberto Berton

04085/99 - Maria Cleide Biscaro Mistro

08225/00 - José Edmilson Soares dos Santos

11925/00 - Banco Bradesco SA

17346/00 - Nélio Candido

23770/00 - Fernanda Martins da Fonseca

24259/00 - Andréa Boffa (Espólio)

26692/00 - Sotremac Sociedade Téc. Recuperadora Máquinas Ltda

31563/00 - Benedito Sousa Martins

00139/01 - Jonas Soares Bicudo

00714/01 - Roberto Perrota Junior

02710/01 - Vinicius Pereira

02983/01 - Antonio Henrique Sobrinho

05847/01 - Guaruserv Entregas Rápidas Ltda

07429/01 - Evaristo Mario Grilli

09478/01 - Pasquale Ardis

09528/01 - José Miguel do Nascimento Neto

09733/01 - Maria Jose Nobre Machado

23559/01 - Sansey Corretora de Seguros Ltda

24028/01 - Guarulhos Tênis Clube SC Ltda

12621/02 - Conassegh Com. Consultoria Assessoria Segurança

22350/02 - Sued Indústria de Mármores Ltda

25624/02 - Condomínio Edifício Parque Alvorada

11046/03 - Sew Eurodrive Brasil Ltda

12216/03 - Companhia Brasileira de Comércio Exterior

12298/03 - Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga

22330/03 - Fiva Solomca

32438/03 - Bar e Mercearia Lar e Ponto Ltda

32519/03 - Roseli Agostinho Coratto

33717/03 - Adilson Mesquita dos Santos

33924/03 - Odair Dias de Queiros

34012/03 - Luiz Fernando Pereira de Farias

15106/04 - Assai Comercial e Importadora Ltda





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