Boletim oficial prefeitura municipal de guarulhos nº 065/2006-gp de 18/08/2006



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CONTRATOS


EXTRATO DE TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO E TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Reti-Ratificação e Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 064/2.004-GP, firmado entre a PREFEITURA DE GUARULHOS e o Sr. Alfredo Giovannini e outros.

Objeto: Retificação do sub-ítem da clausula 5.2

Data de Assinatura: 20.07.2.006

Processo Administrativo nº 15.517/2.004

Recurso Orçamentário: Dotação nº 0218.07911030100022.004.05.30001.339036

EXTRATO DE TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO E TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Reti-Ratificação e segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 069/2.004-GP., firmado entre a PREFEITURA DE GUARULHOS e o Sr. Francisco Borges Filho.

Objeto: inclusão de sub-ítem ao ítem "6-Finalidade" e prorrogação de prazo

Data de Assinatura: 02 de agosto de 2.006

Processo administrativo nº 16.313/2.004

Recurso Orçamentário: Dotação nº 0218.0791.1030100022.004.05.30001.339036

EXTRATO DE TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO E TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Reti-Ratificação e Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 068/2.004-GP, firmado entre a PREFEITURA DE GUARULHOS e o Sr.MILTON NATALICIO SABINO DE ALMEIDA E OU

Objeto: inclusão de sub-ítem ao ítem "6” e prorrogação de prazo

Data de Assinatura: 04.08.2.006

Processo Administrativo nº 18.545/04

Recurso Orçamentário: Dotação nº 218.0791.1030100022.004.05.30001.3390

SAM - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS


DECLARAÇÃO

A PREFEITURA DE GUARULHOS solicita o comparecimento dos senhores Adriana Cristina Maia, Adriana Maria Dutra Paranaíba Magalhães, Anderlington Manoel Germano, Denise Candido, Expedito Roberto de Sousa, Gustavo Ribeiro Dacier Lobato, Joel Lopes Paradella, Jorge Wilson Gonçalves de Mattos, Luiz Carlos Filho, Luis Eduardo Cantor Vieira, Marcos Donizete Teixeira, Maria Aparecida Rodrigues da Silva, Maria do Socorro Diniz, Maria Nazaré da Glória Flores, Mauro Fernando Martins Lobato, Otavio Jennings da Silva, Sandra Regina Carbone Mudalem, Sandra Regina Celeste Henriques e Valter Torezan Gouvêa Junior, junto à Divisão de Serviços Administrativos do Departamento de Recursos Humanos, à Av. Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, 1.041 – Vila Augusta - Guarulhos, para tratarem de assunto de seus interesses.


SAM – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES

Por deliberação da(s) autoridade(s) competente(s), nos termos da legislação vigente, tornam-se públicos os seguintes atos administrativos:



LICITAÇÕES AGENDADAS:

PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 261/06-DCC – P.A. nº 32.535/06. RCS nº 85 e 86/06-SAM04.03. Objeto: confecção de formulários contínuos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 31/08/06 às 9h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 31/08/06 às 9h. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 01/09/06 às 9h.

O edital completo e quaisquer informações poderão ser obtidas no site www.licitacoes-e.com.br ou www.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitações Agendadas – Secretaria de Administração e Modernização.

PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 258/06-DCC – P.A. nº 27.903/06. RCS nº 39/06-SR. Objeto: contratação de empresa para execução de atividades na área técnico-pedagógica do Programa Oportunidade ao Jovem, mediante disponibilização de técnicos para ministrar aulas e acompanhamento de funcionamento de subprogramas nas etapas de Formação Integral, Oficinas Complementares e Formação Específica. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 04/09/06 às 08h30min.

PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 259/06-DCC – P.A. nº 28.901/06. RCS nº 40/06-SR. Objeto: contratação de empresa para execução de atividades na área técnico-pedagógica do Programa Bolsa Auxílio ao Desempregado, mediante disponibilização de técnicos para ministrar aulas e acompanhamento de funcionamento de subprogramas nas etapas de Formação Emancipatória, Oficinas de Geração de Trabalho e Renda, Educação Profissional, Elevação de Escolaridade e Atividades práticas com acompanhamento. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 05/09/06 às 08h30min.

PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 260/06-DCC – P.A. nº 31.186/06. RCS nº 41/06-SOSP3. Objeto: Registro de preços de prego e forro de cedrinho. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 01/09/06 às 08h30min.

Os editais completos poderão ser obtidos na Rua Padre Celestino, 475 (antigo 385) – Centro – Guarulhos, de 2ª a 6ª feira das 8h30 às 16h30, gratuitamente mediante apresentação de disquete de 3 1/2”, ou em cópia impressa (R$ 0,34 por folha), mediante recolhimento de taxa, ou no site: www.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitações Agendadas – Secretaria de Administração e Modernização.

LICITAÇÃO REPROGRAMADA:

PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 232/06-DCC – P.A. nº 28.842/06. RCS nº 26/06-SR. Objeto: aquisição de servidores e microcomputadores. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 31/08/06 às 14h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 31/08/06 às 14h. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 01/09/06 às 09h.


DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA


DLE 107/06-DCC – PA 31836/2006 – Requisição n° 47/2006-STT – Objeto: Aquisição de micro-esferas de vidro retrorretivas -Início de acolhimento das propostas: 18/08/06 às 09H00 –Limite de acolhimento das propostas: 25/08/06 às 08H30- Data de abertura das propostas: 25/08/06 às 08H30.

O edital completo e quaisquer informações poderão ser obtidas no site www.licitações-e.com.br ou www.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitações Agendadas – Secretaria de Administração e Modernização



DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES:

PA 29276/2006- Requisição n° 183/2006-SC1

Contratado: HELTON SILVA GOMES DO NASCIMENTO CPF: 078.442.228-16

Objeto: Apresentação musical no Projeto Intervalo Cultural, no Centro Municipal de Educação Adamastor no dia 25 de outubro de 2006

Valor:R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)

Fundamento: Artigo 25 Inciso III

PA 31385/2006- Requisição n°45/2006-STT01

Contratado: COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO CNPJ: 51.561.819/0001-69

Objeto: Apresentação da “Cia dos Ícones” para apresentação de espetáculos teatrais e ações performáticas na rua

Valor:R$60.000,00 (sessenta mil reais)

Fundamento: Artigo 25 Inciso III

O edital completo e quaisquer informações poderão ser obtidas no site www.licitações-e.com.br ou www.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitações Agendadas – Secretaria de Administração e Modernização



RETIFICAÇÃO:

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 15/08/06:

Onde se lê: Pregão (Eletrônico) nº 227/06-DCC – P.A. nº 26.111/06.

Leia-se: Pregão (Eletrônico) nº 227/06-DCC – P.A. nº 28.111/06.

HOMOLOGAÇÃO:


PREGÃO ELETRÔNICO-Nº 180/2006-DCC – (P. A. 24.230/2006)

PREGÃO ELETRÔNICO-Nº 194/2006-DCC – (P. A. 26.863/2006)

PREGÃO ELETRÔNICO-Nº 203/2006-DCC – (P. A. 27.315/2006)

PREGÃO ELETRÔNICO-Nº 209/2006-DCC – (P. A. 27.650/2006)

PREGÃO PRESENCIAL-Nº 212/2006-DCC – (P. A. 27.647/2006)

PREGÃO PRESENCIAL-Nº 214/2006-DCC – (P. A. 27.043/2006)

PREGÃO PRESENCIAL-Nº 215/2006-DCC – (P. A. 27.044/2006)

PREGÃO PRESENCIAL-Nº 216/2006-DCC – (P. A. 27.045/2006)



DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES:

PA 30.814/2006

Contratada: GUARUPAS ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS E PASSAGEIROS DE GUARULHOS E REGIÃO

Objeto: Fornecimento de vales transportes em forma de crédito eletrônico, para os jovens participantes do “Projeto Juventude Cidadã”.

Fundamento: inciso I do artigo 25

Vigência: 04 (quatro) meses

Valor: R$ 616.000,00

EXTRATO DE CONTRATOS:


Ata de Registro de Preços: 112/2006 Processo: 22.752/2006 Pregão nº: 186/2006 Contratante: P.G. Compromissário Fornecedor: LIDER MADEIRAS E FERRAGENS LTDA. Objeto: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados, conforme preceitua o § 2º do Artigo 15 da Lei de Licitações Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 14/08/06

01-Chapa-Folha de fórmica brilhante, cor nata, de 3,08 x 1,25 x 0,8mm.R$ 62,23

02-Chapa-Folha de fórmica brilhante, cor branca, de 3,08 x 1,25 x 0,8mm.R$ 37,60

03-Chapa-Folha de fórmica texturizada, cor nata, de 3,08 x 1,25 x 0,8mm.R$ 48,28

04-M2-Forro de cedrinho mescla (macho e fêmea), R$ 16,25

05-Conj.-Porta lisa de madeira montada de 2,10 x 0,92m com batente e fechadura-R$ 164,14

06-Pç-Tábua de cedrinho, bruta, cor natural, de 30 x 2,5 x 5m.R$ 35,35

07-Pç-Tábua de cedrinho, bruta, cor natural, de 30 x 2,5 x 6m.R$ 41,92

08-Pç-Tábua de pinho, bruta, cor natural, de 30 x 2,5 x 4m.R$ 60,79

09-Pç-Tábua de pinho, bruta, cor natural, de 30 x 2,5 x 5m.R$ 76,63

10-Pç-Tábua de pinho, bruta, cor natural, de 30 x 2,5 x 6m.R$ 92,47

11-Chapa-Chapa de madeira compensado, sarrafiado, de 1,6 x 2,20 x 18mm-R$ 116,50



Contrato: 220/2006 Processo: 29.359/2006 Fundamento: Inexigibilidade de licitação, artigo 25-inciso I da Lei nº 8.666/93 Contratante: P.G. Contratada: GUARUPAS ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS Objeto: Fornecimento de Vales-transporte municipais em forma de crédito eletrônico Valor: R$ 387.200,00 Assinatura: 16/08/2006 Vigência: 04 (quatro) meses

Termo de Aditamento: 02-271/2005 Processo: 13.944/2005 Pregão: 150/2006 Contrato: 271/2005 Contratante: P.G. Contratada: BANCO VR S/A Objeto: Fornecimento de Vale Refeição Finalidade Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 10/08/2006 a 10/08/2007 Assinatura: 09/08/2006

Termo de Aditamento: 01-34/2006 Processo: 6.944/2006 Pregão: 043/2006 Contrato: 34/2006 Contratante: P.G. Contratada: EH TECNOLOGIA LTDA.Objeto: Serviços de produção de vídeo institucional da Secretaria de Cultura Finalidade Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 45 (quarenta e cinco) dias, compreendendo o período de 08/08/2006 a 21/09/2006 Assinatura: 07/08/2006

Termo de Aditamento: 01-30/2006 Processo: 8.099/2006 Pregão: 044/2006 Contrato: 030/2006 Contratante: P.G. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DA GRANDE SÃO PAULO - AAGSP Objeto: Arbitragem Finalidade Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 133 (cento e trinta e três) dias, compreendendo o período de 21/08/2006 a 31/12/2006 Assinatura: 16/08/2006

Termo de Aditamento: 010-313/2002 Contrato: 313/2002 Processo: 6.592/2002 Concorrência: 58/2002 Contratante: P.G. Contratada: P.G. COMUNICAÇÃO ART E PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de publicidade Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência por 6 (seis) meses, compreendendo o período de 15/08/2006 a 15/02/2006 Valor: R$ 2.007.000,00 Assinatura: 15/08/06

Termo de Rescisão: 004/2006 Processo: 24.668/2005 Contrato: 317/2005 Pregão nº: 219/2005 Contratante: P.G. Contratada: CATHITA COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Gêneros alimentícios Finalidade: rescisão da ata de registro de preços n° 317/2005-DCC, nos termos do disposto no artigo 78 – inciso XV, em consonância com o artigo 79 – inciso II da lei de licitações Assinatura: 14/08/06

PREÇOS REGISTRADOS:

O Departamento de Compras e Contratações, em atendimento ao disposto no Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, torna públicos os seguintes preços registrados:



Processo: 6.941/2006 Pregão nº: 54/2006

Ata de Registro de Preços: 084/2006 Compromissário Fornecedor: SADIA S/A.

Assinatura: 15/05/06

01-Kg-Pedaços empanados e congelados de frango, m/SADIA-R$ 5,90



Processo: 34.303/2005 Pregão nº: 248/2005 Ata de Registro de Preços: 331/2005 Contratante: P.G. Contratada: COMERCIAL CENTER VALLE LTDA. Assinatura: 16/11/05

01-Pç-Colchão para berço em espuma de poliuretano, em bloco inteiriço, sem emendas, revestido c/capa de laminado plástico expandido (courvim ou similar) na cor azul colonial, densidade 20. Medida aproximada: comprimento 1,30, largura 0,60, espessura 0,10m. M/ALTERNATIVA.R$ 26,90



Processo: 34.305/2005 Pregão nº: 255/2005

Ata de Registro de Preços: 332/2005 Contratada: GUARUTELHA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: ELETRODUTOS Assinatura: 16/11/05

ITENS: 01 ao 16 SUSPENSOS TEMPORARIAMENTE Conforme Despacho do Sr. Diretor de 03/07/06.



Processo: 35.259/2005 Pregão nº: 303/2005

Ata de Registro de Preços: 041/2006 Compromissário Fornecedor: CONFRUTY ALIMENTOS LTDA. Assinatura: 17/02/06

01-Kit lanche, contendo: 01 sanduíche de pão francês de (50g) com 30 gramas de presunto magro, 30 gramas de queijo prato; 01 sanduíche de pão de forma (2 fatias) com 30 gramas de queijo tipo mussarela, 20 gramas de salame tipo italiano e 20 gramas de requeijão ; 01 sanduíche de pão de hambúrguer (50 g) com 30 gramas de peito de peru defumado, 20 gramas de requeijão e 30 gramas de queijo tipo frescal; 01 refrigerante de guaraná em lata com aproximadamente 350ml; 01 néctar de frutas diversos sabores com aproximadamente 200 ml em embalagem tipo tetra brick com canudinho; 01 maçã tipo gala com aproximadamente 120 gramas e 1 barra de chocolate de 30 gramas. Acompanham o kit 3 unidades de sache de maionese (aproximadamente 8g cada), 3 unidades de sache de Ketchup (aproximadamente 8 g cada), 3 unidades de sache de mostarda (aproximadamente 8g cada) e 3 unidades de guardanapo de papel. MARCA/FABRICANTE: MAXFOOD, 500, R$ 4,80

2-Kit lanche contendo: 01 sanduíche de pão francês (50g) com 30 gramas de presunto magro, 30 gramas de queijo prato; 01 sanduíche de pão de forma (2 fatias) com 30 gramas de queijo tipo mussarela, 20 gramas de salame tipo italiano e 20 gramas de requeijão; 01 refrigerante de guaraná em lata com aproximadamente 350 ml; 01 maçã tipo gala com aproximadamente 120gramas e 01 barra de chocolate de 30 gramas. Acompanham o kit 2 unidades de sache de maionese (aproximadamente 8g cada), 2 unidades de sache de Ketchup (aproximadamente 8 g cada), 2 unidades de sache de mostarda (aproximadamente 8 g cada) e 3 unidades de guardanapo de papel. MARCA/FABRICANTE: MAXFOOD, 500, R$ 4,20

03-Kit lanche, contendo: 01 sanduíche de pão de forma (2 fatias) com 30 gramas de peito de peru defumado, 30 gramas de queijo tipo prato e 20 gramas de requeijão, 01 achocolatado com leite em embalagem tetra brick com aproximadamente 200 ml e canudinho, 01 maçã tipo gala com aproximadamente 120gramas, 01 barra de cereal (aproximadamente 25g) e 01 néctar de frutas diversos sabores em embalagem tetra brick com aproximadamente 200 ml e com canudinho. Acompanham o kit 1 unidades de sache de maionese (aproximadamente 8g cada), 1 unidades de sache de Ketchup (aproximadamente 8 g cada), 1 unidades de sache de mostarda (aproximadamente 8 g cada) e 3 unidades de guardanapo de papel. MARCA/FABRICANTE: MAXFOOD, 300, R$ 4,50

04-Kit lanche, contendo: 01 sachê de torrada com aproximadamente 15 gramas, 01 sachê de bolacha doce amanteigada com aproximadamente 15 gramas, 01 sachê de bolacha cream craker com aproximadamente 15 gramas, 01 unidade de queijo fundido com aproximadamente 15 gramas, 01 blister de margarina com sal com aproximadamente 10 gramas, 01 achocolatado com leite em embalagem tipo tetra brick com aproximadamente 200ml e com canudinho; 01 maçã tipo gala com aproximadamente 120 gramas; 01 barra de cereal com aproximadamente com 25 gramas; 01 néctar de frutas diversos sabores em embalagem tipo tetra brick com aproximadamente 200 ml e com canudinho. Acompanham o kit: 3 unidades de guardanapos de papel e 2 unidades de espátula de plástico descartável. MARCA/FABRICANTE: MAXFOOD, 400, R$ 4,20

05-Kit lanche, contendo: 01 sachê de torrada com aproximadamente 15gramas, 01 sachê de bolacha doce amanteigada com aproximadamente 15 gramas, 01 blister de geléia sabor morango com aproximadamente 15 gramas, 01 blister de margarina com sal com aproximadmente 10 gramas, 01 barra de cereal com aproximadamente 25 gramas; 01 néctar de frutas diversos sabores em embalagem tipo tetra brick com aproximadamente 200 ml e com canudinho. Acompanham o kit: 3 unidades de guardanapos e 2 unidades de espátula de plástico descartável. MARCA/FABRICANTE: MAXFOOD, 200, R$ 3,35



Processo: 41.441/2005 Pregão nº: 329/2005

Ata de Registro de Preços: 032/2006 Compromissário Fornecedor: MARTINI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Assinatura: 14/02/06

01-Unid.-Encerado 4 x 5 em lona 100% algodão fio 8, m/locomotiva, 10, R$ 549,00

02-unid.-encerado 5 x 6 em lona 100% algodão fio 8, m/locomotiva, 10, R$ 575,00

03-rl-lona plástica preta 100 micras 4 x 100mm, m/neoplastic, 01, R$ 126,33



Processo: 41.444/2005 Pregão nº: 322/2005

Ata de Registro de Preços: 037/2006

Compromissário Fornecedor: FRIGORÍFICO GOUVEIA SANTOS LTDA. Assinatura: 14/02/06

01-Kg - Osso buco-carne bovina, em peça inteira, fresca ou esfriada, m/fabricante Campo Oeste Carne ind. Com. Imp. e Exp. Ltda/Campo Oeste MS - SIF 2317, R$ 3,75

02-g-Pescoço de frango-carne de ave, partes do frango, fresca ou esfriada, marca/fabricante Avicultura Granja Céu Azul Ltda / Sta Rita – SP – SIF 2405, R$ 1,23

Processo: 43.545/2005 Pregão nº: 313/2005

Ata de Registro de Preços: 031/2006 Compromissário Fornecedor: SS SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIAL LTDA.-EPP Assinatura: 13/02/06

01-Pç-Copo descartável térmico, confeccionado em isopor, material atóxico e virgem, capacidade 200ml, embalados em sacos atóxicos e reembalados em caixa de papelão. C/garantia contra defeito de fabricação. SIG2M885,Termolicamp/Termolicamp Ind. de Desc. ltda.–ME./Nacional, R$ 0,13

02-Pç-Recipiente em alumínio para armazenar refeições, formato redondo com tampa, capacidade aprox de 750ml, fechamento a máquina, de primeira linha, embalados em sacos plásticos atóxicos e reembalados em cx de papelão. SIG2M 892.Wyda/Wida Emb. Ltda./Nacional, R$ 0,21

03-Pç-Recipiente em alumínio p/armazenar refeições, c/03 divisórias, c/tampa, capacidade aprox de 750ml, fechamento manual, de primeira linha, embal. em sacos plásticos atóxicos e reembalados cxa de papelão. SIG2M 893.Boreda/Tim Ind. e Com. de Emb./Nacional, R$ 0,39

04-Pcte-Guardanapo de papel descartável de 1ª linha. Dimensões aproximadas 22cm x 23cm. Apres.: pacote plástico c/100 unidades.Pluma/Pluma Art. De Papel Ltda./Nacional, R$ 0,70

Processo: 44.409/2005 Pregão nº: 328/2005

Ata de Registro de Preços: 039/2006 Compromissário Fornecedor: CONPAC CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Assinatura: 15/02/06

01-Pç-lajota de concreto, na resistência FCK 25 mpa, nas dimensões 20 x 20 x 07, não intertravada antiderrapante e estriada na superfície de contato, m/CONPAC - R$ 0,92



Processo: 49.734/2005 Pregão nº: 13/2006

Ata de Registro de Preços: 040/2006 Compromissário Fornecedor: ACHEI MERCADORIAS POR ATACADO LTDA. Assinatura: 16/02/06

01-Cavaletes de madeira (cedrinho sem nódulo) – c/faixas nas cores amarela e preta, c/os dizeres “TRÂNSITO”, material de sinalização viária “operação de trânsito”, Procedência: Nacional.RANE,30, R$ 39,00


SF - DEPARTAMENTO DA DESPESA

CONVOCAÇÃO DE COMPARECIMENTO

A Secretaria de Finanças - Departamento da Despesa (SF03), convoca a Sra. Izaura Tarraga - Responsável pela ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES DA COMUNIDADE ANITA GARIBALDI, a comparecer na sede do Departamento da Despesa, sito na Av.Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 1.449 (antigo 238) - Vila Augusta - 2º andar, no horário das 9hs às 11h30m ou das 13h30m às 16hs, no prazo de três dias úteis, a contar da data desta publicação, para tratar de assuntos pertinentes à prestação de contas do convênio de cooperação para o desenvolvimento complementar do ensino público e gratuito - Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos - MOVA - Guarulhos, celebrado com esta Municipalidade. O não comparecimento implicará na adoção de sansões legais.


SF - DEPARTAMENTO DO TESOURO

CRONOLOGIA DE PAGAMENTO

“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º da Lei Federal n.º 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átrios da Secretaria de Finanças e do Gabinete do Prefeito, para conhecimento público, as justificativas dos pagamentos que serão efetuados fora da ordem cronológica de pagamento aos seguintes credores:



Almag Comercial e Importação Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 20/2006 e 21/2006.

OBJETO: Fornecimento de cal para pintura; pigmento sintético micropulverizado nas cores vermelho, amarelo e azul.

VALOR: R$ 12.192,50 (doze mil, cento e noventa e dois reais e cinqüenta centavos).

EXIGIBILIDADE: 11/05, 16/05, 23/05 e 24/05/2006.

JUSTIFICATIVA: Os materiais são indispensáveis à Secretaria de Meio Ambiente, para serem utilizados na manutenção de parques, praças, áreas de lazer e unidades de conservação; essenciais também à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para serem utilizados em reformas ou construções das edificações de uso da municipalidade.



Ana Lúcia Victorasso Gouveia

CONTRATO/PEDIDO: 535/2006.

OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa de Oficinas Culturais, como Arte Educador na área de Artes Cênicas, Modalidade: Dança Contemporânea.

VALOR: R$ 775,00 (setecentos e setenta e cinco reais).

EXIGIBILIDADE: 01/08/2006.

JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.



Anésio Queiróz Júnior Guarulhos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23.732/2005.

OBJETO: Fornecimento de microcomputador, estação de trabalho tipo Thin Client.

VALOR: R$ 21.312,00 (vinte e um mil, trezentos e doze reais).

EXIGIBILIDADE: 09/05/2006.

JUSTIFICATIVA: O equipamento é essencial ao Departamento de Informática e Telecomunicações, para ser utilizado por diversas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos.



Banco VR S/A.

CONTRATO/PEDIDO: 271/2005.

OBJETO: Fornecimento de vales refeição, em cartão magnético, aos servidores.

VALOR: R$ 933.700,07 (novecentos e trinta e três mil, setecentos reais e sete centavos).

EXIGIBILIDADE: 18/08/2006.

JUSTIFICATIVA: O benefício fornecido aos servidores é essencial, pois ocasiona uma economia salarial gerada nos gastos com alimentação, verificando ainda uma maior canalização de verbas voltadas ao seu bem estar e de sua família.



Bartira Martins Silva

CONTRATO/PEDIDO: 536/2006.

OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa de Oficinas Culturais, como Arte Educador na área de Artes Visuais, Modalidade: Pintura.

VALOR: R$ 775,00 (setecentos e setenta e cinco reais).

EXIGIBILIDADE: 01/08/2006.

JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.



Casa do Boi Produtos Agropecuários Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 333/2006.

OBJETO: Fornecimento de pares de luvas de proteção em látex natural.

VALOR: R$ 18.980,00 (dezoito mil, novecentos e oitenta reais).

EXIGIBILIDADE: 10/05/2006.

JUSTIFICATIVA: O material é essencial aos bolsistas do Programa Bolsa-Auxílio, como equipamento de segurança individual, para ser utilizado quando da execução de suas atividades.



Cesar Reis Office Products Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 128/2003, 45/2006, 48/2006, 343/2006, 346/2006 e 416/2006.

OBJETO: Fornecimento de aparelho de fax; cartucho de toner; cartucho de tinta; cilindro de impressão para impressora; prestação de serviços de reprografia e locação de equipamentos reprográficos.

VALOR: R$ 61.641,16 (sessenta e um mil, seiscentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos).

EXIGIBILIDADE: 03/05, 10/05, 15/05 e 25/05/2006.

JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços com locação de equipamentos são essenciais às diversas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos, para execução de cópias de inteiro teor de processos, confecção de apostilas para cursos, palestras e treinamentos, cópias de documentos dos contribuintes, andamento de arquivamento de documentos em geral; os produtos de informática, são essenciais às diversas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos; o aparelho de fax é essencial à Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para utilização no Conselho Tutelar Região Pimentas e São João e Conselho Municipal do Idoso.



Cícero Almeida dos Santos

CONTRATO/PEDIDO: 719/2006.

OBJETO: Contratação de profissional para participar como “Mediador”, nas atividades do MOTE – Mostra de Teatro de Guarulhos, no Centro Municipal de Educação Adamastor.

VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

EXIGIBILIDADE: 10/08/2006.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.



Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 55/2005.

OBJETO: Fornecimento de diversos medicamentos.

VALOR: R$ 60.560,00 (sessenta mil, quinhentos e sessenta reais).

EXIGIBILIDADE: 16/05/2006.

JUSTIFICATIVA: Os medicamentos são essenciais à Secretaria da Saúde, para serem distribuídos gratuitamente na rede pública de saúde, e sua falta prejudicaria o atendimento à população.



Comercial Dambros Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 144/2005 e 44/2006.

OBJETO: Fornecimento de tintas e outros materiais para manutenção de veículos, máquinas e equipamentos da frota municipal; fornecimento de garrafa térmica, com tampa de pressão; massa plástica com catalisador; massa para vedação branca; folha de lixa de ferro e thinner.

VALOR: R$ 10.841,68 (dez mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos).

EXIGIBILIDADE: 11/05, 18/05, 23/05, 26/05 e 29/05/2006.

JUSTIFICATIVA: Os materiais de pintura são essenciais à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para ser utilizado na oficina de pintura de veículos; as garrafas térmicas são essenciais à Secretaria de Meio Ambiente e à Divisão Administrativa de Suprimentos, para armazenar o café da manhã dos servidores.



Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga

CONTRATO/PEDIDO: 333/2005.

OBJETO: Fornecimento parcelado de combustíveis.

VALOR: R$ 24.570,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e setenta reais), R$ 1.885,50 (um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta centavos), R$ 1.885,50 (um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta centavos) e R$ 32.470,50 (trinta e dois mil, quatrocentos e setenta reais e cinqüenta centavos).

EXIGIBILIDADE: 22/08/2006.

JUSTIFICATIVA: Sem o fornecimento de combustível, a frota municipal fica impedida de circular, tornando-se impossível o atendimento as atividades indispensáveis do Município.



Eletromega Comercial Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 189/2005 e 209/2005.

OBJETO: Fornecimento de lâmpada fluorescente compacta e lâmpada vapor de sódio alta pressão.

VALOR: R$ 29.573,00 (vinte e nove mil, quinhentos e setenta e três reais).

EXIGIBILIDADE: 16/05, 17/05 e 25/05/2006.

JUSTIFICATIVA: As lâmpadas são essenciais à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para serem utilizadas na conservação, manutenção e ampliação de iluminação pública nas diversas vias e logradouros do município.



Elsa Del Carmen Wolf Hohle

CONTRATO/PEDIDO: 607/2006.

OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador, na área de Artes Cênicas, Modalidade: Circo.

VALOR: R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais).

EXIGIBILIDADE: 01/08/2006.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.



Engenplan Desenvolvimento de Projetos Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 21/2006.

OBJETO: 2ª. Medição referente Elaboração de Projetos Executivos de pavimentação de vias urbanas, drenagem e urbanização da Vila Rica, Guarulhos.

VALOR: R$ 20.829,02 (vinte mil, oitocentos e vinte e nove reais e dois centavos).

EXIGIBILIDADE: 29/05/2006.

JUSTIFICATIVA: Os serviços de elaboração de Projetos Executivos de pavimentação de vias urbanas, drenagem e urbanização da Vila Rica, Guarulhos, são essenciais para os estudos de melhorias das condições do local supramencionado que atualmente é de terra.



EPT Engenharia e Pesquisas Tecnológicas S/A.

CONTRATO/PEDIDO: 16/2006.

OBJETO: 1ª. Medição referente Elaboração de Projeto de Infra-Estrutura e Revitalização da Rua Pedro de Souza Lopes, trecho entre Av. Dona Eugenia M. da Silva à Rua Ferrucio Biondi da Vila Galvão, Guarulhos.

VALOR: R$ 41.734,96 (quarenta e um mil, setecentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos).

EXIGIBILIDADE: 31/05/2006.

JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços de elaboração de Projeto de Revitalização, é essencial à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, pois se trata de equacionamento e encaminhamento das águas no local.



Fábio Vicente Batista de Moraes

CONTRATO/PEDIDO: 545/2006.

OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa de Oficinas Culturais, como Arte Educador na área de Artes Visuais, Modalidade: História em Quadrinhos.

VALOR: R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais).

EXIGIBILIDADE: 01/08/2006.

JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.



Flávia de Paiva Coelho

CONTRATO/PEDIDO: 539/2006.

OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa de Oficinas Culturais, como Arte Educador na área de Artes Cênicas, Modalidade: Teatro.

VALOR: R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais).

EXIGIBILIDADE: 01/08/2006.

JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.



Fridel Frigorífico Industrial Del Rey Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 170/2005.

OBJETO: Fornecimento de carne bovina.

VALOR: R$ 17.524,30 (dezessete mil, quinhentos e vinte e quatro reais e trinta centavos).

EXIGIBILIDADE: 02/05 e 11/05/2006.

JUSTIFICATIVA: O produto é essencial à Secretaria de Meio Ambiente, para ser utilizado na complementação alimentar dos animais existentes no Zoológico Municipal.



Galinho Refrigeração Comercial e Importadora Ltda.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6.467/2006, 7.346/2006 e 7.120/2006.

OBJETO: Fornecimento de aparelhos telefônicos; chave catraca; teste de bateria e sistema de carga; multímetro veicular; painel de secagem; spotter 600 repuxadora de veículos; lixadeira orbital aspirada e estantes.

VALOR: R$ 11.399,98 (onze mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).

EXIGIBILIDADE: 02/05 e 10/05/2006.

JUSTIFICATIVA: As estantes são indispensáveis à Secretaria de Cultura; os aparelhos telefônicos são essenciais à Secretaria para Assuntos de Segurança Pública, e os demais materiais são essenciais à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para manutenção dos veículos da frota municipal.



Geométrica Engenharia de Projetos Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 22/2006.

OBJETO: 1ª. Medição referente elaboração de projeto de drenagem e pavimentação para ruas e vielas compreendidas entre as ruas Vitória da Conquista e Bela Vista do Paraíso, no Jd. Presidente Dutra.

VALOR: R$ 41.459,95 (quarenta e um mil, quatrocentos e cinqüenta e nove reais e noventa e cinco centavos).

EXIGIBILIDADE: 02/05/2006.

JUSTIFICATIVA: A prestação de Serviços de projeto de drenagem e pavimentação para ruas e vielas compreendidas entre as ruas Vitória da Conquista e Bela Vista do Paraíso, no Jd. Presidente Dutra é essencial para os estudos do sistema viário e do sistema de drenagem adequados para a região.



Giuliana Pellegrini Cavalieri

CONTRATO/PEDIDO: 555/2006.

OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa de Oficinas Culturais, como Arte Educador na área de Artes Visuais, Modalidade: Confecção de Mamulengos.

VALOR: R$ 775,00 (setecentos e setenta e cinco reais).

EXIGIBILIDADE: 01/08/2006.

JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.



Goloni Mobiliário Urbano Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 129/2005.

OBJETO: Fornecimento de banco de concreto modular reto na cor natural e banco de concreto modular circular.

VALOR: R$ 16.840,00 (dezesseis mil, oitocentos e quarenta reais).

EXIGIBILIDADE: 09/05/2006.

JUSTIFICATIVA: Os bancos de concreto serão utilizados na reposição dos danificados em parques, praças e áreas de lazer.



Guaru-Pão Indústria e Comércio Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 042/2006.

OBJETO: Fornecimento de pão francês com margarina.

VALOR: R$ 48.270,64 (quarenta e oito mil, duzentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos).

EXIGIBILIDADE: 03/05, 24/05 e 29/05/2006.

JUSTIFICATIVA: Os pães são essenciais para alimentação matinal dos funcionários da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e Secretaria de Meio Ambiente.



Imprensa Oficial do Estado S/A – IMESP

CONTRATO/PEDIDO: 26/2006.

OBJETO: Serviços de publicidade legal com publicação de atos do Município, comunicados, avisos oficiais e atividades da Prefeitura, no “Diário Oficial do Estado de São Paulo”.

VALOR: R$ 3.383,74 (três mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos).

EXIGIBILIDADE: 21/08/2006.

JUSTIFICATIVA: A falta dos serviços faz com que a Municipalidade deixe de cumprir com as obrigações legais, inclusive no que diz respeito aos prazos.



Instituto Paulo Freire

CONTRATO/PEDIDO: 193/2005.

OBJETO: 10/12, 11/12 e 12/12 Parcelas referentes prestação de serviços de elaboração e execução de atividades formativas aos Conselheiros e Delegados do Conselho do Orçamento Participativo.

VALOR: R$ 163.787,67 (cento e sessenta e três mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos).

EXIGIBILIDADE: 16/05/2006.

JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços é essencial à Secretaria do Governo Municipal, para elaboração e execução de atividades formativas aos Conselheiros e Delegados do Conselho do Orçamento Municipal, para que possam desempenhar adequadamente suas competências, e sua falta prejudicaria as atividades do Orçamento Participativo, com reflexos negativos à comunidade.



Ivanildo Lubarino Piccoli dos Santos

CONTRATO/PEDIDO: 542/2006 e 544/2006.

OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa de Oficinas Culturais, como Arte Educador na área de Artes Cênicas, Modalidade: Teatro/Circo; e ministrar Curso de Técnicas Circenses dentro das atividades do Projeto Escola Viva de Artes Cênicas de Guarulhos.

VALOR: R$ 1.450,00 (um mil, quatrocentos e cinqüenta reais).

EXIGIBILIDADE: 01/08/2006.

JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.



José Lopes de Souza

CONTRATO/PEDIDO: 648/2006.

OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador, na área de Artes Cênicas, Modalidade: Capoeira.

VALOR: R$ 775,00 (setecentos e setenta e cinco reais).

EXIGIBILIDADE: 01/08/2006.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.



Kerion Engenharia e Sistemas S/A.

CONTRATO/PEDIDO: 313/2005.

OBJETO: Prestação de Serviços de informática para licenciamento de uso, manutenção, migração e conversão de dados dos seguintes sistemas da plataforma SIADEM: Sistema Tributário/Receita; Financeiro e Orçamento; Recursos Humanos; Controle de Bens Patrimoniais; Almoxarifado e Compras; Dívida Ativa; Segurança, Acesso e Treinamento Técnico.

VALOR: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).

EXIGIBILIDADE: 10/05/2006.

JUSTIFICATIVA: Para que a empresa possa dar continuidade à assistência e manutenção dos Sistemas que estão implementados na Secretaria de Finanças e Administração, sendo de vital importância para o cumprimento das atribuições legais das diversas Unidades.



Lúcia Helena dos Santos Romero

CONTRATO/PEDIDO: 785/2006.

OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa de Oficinas Culturais, como Arte Educador na área de Artes Cênicas, Modalidade: Teatro.

VALOR: R$ 95,00 (noventa e cinco reais).

EXIGIBILIDADE: 01/08/2006.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.



Luciano José de Amorim Carvalho

CONTRATO/PEDIDO: 553/2006.

OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa de Oficinas Culturais, como Arte Educador na área de Artes Cênicas, Modalidade: Dança Popular.

VALOR: R$ 775,00 (setecentos e setenta e cinco reais).

EXIGIBILIDADE: 01/08/2006.

JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.



Luis Henrique Guedes Mármora

CONTRATO/PEDIDO: 344/2006.

OBJETO: Contratação de profissional para ministrar Curso de Núcleo de Direção dentro das atividades do Projeto Escola Viva de Artes Cênicas de Guarulhos.

VALOR: R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinqüenta reais).

EXIGIBILIDADE: 01/08/2006.

JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.



Luper Indústria Farmacêutica Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 61/2005.

OBJETO: Fornecimento de diversos medicamentos.

VALOR: R$ 53.352,00 (cinqüenta e três mil, trezentos e cinqüenta e dois reais).

EXIGIBILIDADE: 10/05/2006.

JUSTIFICATIVA: Os medicamentos são essenciais à Secretaria da Saúde, para serem distribuídos gratuitamente na rede pública de saúde, e sua falta prejudicaria o atendimento à população.



Mac do Brasil Comercial Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 119/2005 e 128/2005.

OBJETO: Fornecimento de conjunto em brim profissional, composto de calça, camisa manga longa e camisa manga curta.

VALOR: R$ 11.832,80 (onze mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).

EXIGIBILIDADE: 04/05 e 09/05/2006.

JUSTIFICATIVA: Os uniformes são essenciais à Secretaria de Meio Ambiente e à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para atender normas de segurança, higiene, saúde e condições de trabalho dos servidores.



Marcelo Bragança

CONTRATO/PEDIDO: 540/2006.

OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador, na área de Artes Visuais, Modalidade: Tear Manual.

VALOR: R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais).

EXIGIBILIDADE: 01/08/2006.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.



Marcelo Coelho Caribe

CONTRATO/PEDIDO: 578/2006.

OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa de Oficinas Culturais, como Arte Educador na área de Artes Visuais, Modalidade: Desenho e Pintura.

VALOR: R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais).

EXIGIBILIDADE: 01/08/2006.

JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.



Marcelo Gonçalves de Lemos

CONTRATO/PEDIDO: 608/2006.

OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador, na área de Música, modalidade: Canto Coral.

VALOR: R$ 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais).

EXIGIBILIDADE: 01/08/2006.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.



Maria Ângela de Ambrosis Pinheiro Machado

CONTRATO/PEDIDO: 551/2006.

OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa de Oficinas Culturais, como Arte Educador na área de Artes Cênicas, Modalidade: Contação de Histórias e Teatro.

VALOR: R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais).

EXIGIBILIDADE: 01/08/2006.

JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.



Maria Luisa Dias

CONTRATO/PEDIDO: 533/2006.

OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa de Oficinas Culturais, como Arte Educador na área de Artes Visuais, Modalidade: Pintura.

VALOR: R$ 775,00 (setecentos e setenta e cinco reais).

EXIGIBILIDADE: 01/08/2006.

JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.



Mariana Senne dos Santos

CONTRATO/PEDIDO: 537/2006.

OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa de Oficinas Culturais, como Arte Educador na área de Artes Cênicas, Modalidade: Teatro.

VALOR: R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais).

EXIGIBILIDADE: 01/08/2006.

JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.



Massao Uemura A.C.F. Bom Clima S/C. Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 80/2003.

OBJETO: Despesa referente serviços de postagens para correspondências diversas e fornecimento de caixas padrão E.B.C.T. para encomenda normal, Sedex, E.M.S. com vários tamanhos.

VALOR: R$ 72.841,17 (setenta e dois mil, oitocentos e quarenta e um reais e dezessete centavos).

EXIGIBILIDADE: 08/05, 10/05 e 25/05/2006.

JUSTIFICATIVA: A contratação da empresa é essencial para os serviços de postagem das correspondências nacionais, normais e registradas com ou sem A.R., cobranças, intimações, entre outros, sendo necessário efetuar o pagamento dentro dos prazos previstos a fim de se evitar a paralisação na entrega de correspondências, que são de extrema importância.



Max-Fer Comercial Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 187/2005, 267/2005, 290/2005 e 363/2006.

OBJETO: Fornecimento de pregos; unidut reto em alumínio; aquecedor e desumidificador de ambiente, elétrico; lâmpadas vapor de sódio e luminárias para lâmpada fluorescente.

VALOR: R$ 24.070,32 (vinte e quatro mil, setenta reais e trinta e dois centavos).

EXIGIBILIDADE: 02/05, 19/05, 25/05 e 29/05/2006.

JUSTIFICATIVA: O aquecedor e desumidificador de ambiente, elétrico é essencial à Secretaria de Meio Ambiente, para aprimoramento dos serviços executados na clínica veterinária, sendo que servirão para estabilizar a temperatura dos animais em tratamento; os pregos são essenciais ao Setor de Carpintaria, para a manutenção de próprios municipais; os materiais elétricos são essenciais para manutenção e ampliação de iluminação pública nas diversas vias e logradouros do município.



Nec do Brasil S/A.

CONTRATO/PEDIDO: 99/2005.

OBJETO: Prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva e corretiva das Centrais de comutação telefônica.

VALOR: R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais).

EXIGIBILIDADE: 10/05/2006.

JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços é indispensável, pois se trata de manutenção preventiva e corretiva das Centrais telefônicas DDR’s nas diversas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos, visando a redução de custos e melhoria da qualidade dos serviços.



Nicolas Barreira Gonzalez.

CONTRATO/PEDIDO: 244/2005.

OBJETO: Fornecimento de kits de lanches.

VALOR: R$ 19.620,00 (dezenove mil, seiscentos e vinte reais).

EXIGIBILIDADE: 04/05/2006.

JUSTIFICATIVA: Os kits de lanches são essenciais à Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para a “Corrida do Baton” realizada pelo Fundo Social.



Nutrivip do Brasil Com. De Alimentos, Construção, Papelaria e Eletroeletrônicos Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 178/2005, 227/2005 e 306/2005.

OBJETO: Fornecimento de feijão carioquinha; óleo de soja ; fubá de milho; margarina vegetal; vinagre de vinho branco e sal refinado.

VALOR: R$ 21.626,40 (vinte e um mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta centavos).

EXIGIBILIDADE: 24/05/2006.

JUSTIFICATIVA: Os alimentos são essenciais para o preparo das refeições servidas no Restaurante Popular Solidariedade.



Oswaldo Aurich Saldana

CONTRATO/PEDIDO: 554/2006.

OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa de Oficinas Culturais, como Arte Educador na área de Artes Cênicas, Modalidade: Circo.

VALOR: R$ 775,00 (setecentos e setenta e cinco reais).

EXIGIBILIDADE: 01/08/2006.

JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.



Patrícia Gifford

CONTRATO/PEDIDO: 647/2006.

OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador na área de Artes Cênicas, Modalidade: Teatro.

VALOR: R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais).

EXIGIBILIDADE: 03/07 e 01/08/2006.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.



Poder Supremo Comercial e Importação Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 329/2005, 08/2006, 13/2006, 14/2006, 205/2006 e 291/2006.

OBJETO: Fornecimento de piso cerâmico; impermeabilizante para concreto e argamassa; adesivo de alto desempenho para argamassa e chapisco; pintura asfáltica para impermeabilização; tinta asfáltica para concreto, alvenaria, metais e madeira; membrana para impermealibização de coberturas e áreas frias; chapéus em duas palhas de carnaúba; perfilado zincado a fogo perfurado e materiais de construção.

VALOR: R$ 15.799,33 (quinze mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos).

EXIGIBILIDADE: 05/05, 10/05, 16/05 e 26/05/2006.

JUSTIFICATIVA: Os chapéus são essenciais à Secretaria de Meio Ambiente, para serem utilizados por funcionários que permanecem na maioria das vezes expostos ao sol, prestando serviços na manutenção do Zoológico Municipal; os pisos são essenciais para reposição dos pisos danificados existentes em parques, praças e áreas de lazer; as barras de perfilados são essenciais à Secretaria de Cultura, para ser utilizado na reforma do espaço utilizado para a guarda de materiais dos artesãos da Feira de Artesanato; os demais materiais serão utilizados na reforma das edificações em uso da Municipalidade e conservação e manutenção de iluminação pública das diversas vias e logradouros do município.



Ricardo Alessandro Dutra Garcia

CONTRATO/PEDIDO: 605/2006.

OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador, na área de Música, Modalidade: Violão.

VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais).

EXIGIBILIDADE: 01/08/2006.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.



Rosana Antunes

CONTRATO/PEDIDO: 606/2006.

OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador, na área de Artes Visuais, Modalidade: História em Quadrinhos.

VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).

EXIGIBILIDADE: 01/08/2006.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.



Sabine Feres Staniscia Koprik

CONTRATO/PEDIDO: 784/2006.

OBJETO: Contratação de profissional para realização da exposição “Trilhas” no Centro Permanente de Exposição de Arte Prof. José Ismael.

VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).

EXIGIBILIDADE: 10/08/2006.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.



Shigeru Yoshida

CONTRATO/PEDIDO: 288/2005.

OBJETO: Fornecimento de crisântemos; lisiantus; samambaias e ciprestes.

VALOR: R$ 22.838,85 (vinte e dois mil, oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos).

EXIGIBILIDADE: 03/05, 09/05, 15/05, 22/05 e 29/05/2006.

JUSTIFICATIVA: Os enfeites para urnas funerárias são essenciais ao Departamento de Serviços Funerários, que passou a fornecer produtos funerários e realizar sepultamentos, e sua falta causaria enormes transtornos à população.



Siomara Sousa Santos

CONTRATO/PEDIDO: 541/2006.

OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa de Oficinas Culturais, como Arte Educador na área de Artes Cênicas, Modalidade: Capoeira.

VALOR: R$ 775,00 (setecentos e setenta e cinco reais).

EXIGIBILIDADE: 01/08/2006.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.



Sistema Terraplenagem, Construções e Comércio Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 262/2001.

OBJETO: 48ª. a 51ª. Medições referentes locação de veículos utilitários: caminhões; máquinas e equipamentos, com motorista, operador e combustível.

VALOR: R$ 55.294,20 (cinqüenta e cinco mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte centavos).

EXIGIBILIDADE: 29/05/2006.

JUSTIFICATIVA: A locação é essencial à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para atendimento a serviços executados pelo DOADM.



Sixpel Informática e Material de Escritório Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 58/2006.

OBJETO: Fornecimento de papel sulfite.

VALOR: R$ 70.350,00 (setenta mil, trezentos e cinqüenta reais).

EXIGIBILIDADE: 16/05/2006.

JUSTIFICATIVA: Material utilizado por diversas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos, imprescindível para as funções de rotina.



SS Silveira & Silveira Comercial Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 121/2005 e 48/2006.

OBJETO: Fornecimento de removedor; copo plástico descartável para café.

VALOR: R$ 12.030,00 (doze mil e trinta reais).

EXIGIBILIDADE: 02/05 e 24/05/2006.

JUSTIFICATIVA: Os materiais são essenciais às diversas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos.



Trópico Equipamentos Elétricos Iluminação Indústria e Comércio Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 114/2005.

OBJETO: Fornecimento de postes de aço galvanizado.

VALOR: R$ 23.866,50 (vinte e três mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos).

EXIGIBILIDADE: 05/05/2006.

JUSTIFICATIVA: Os postes de aço são essenciais à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para ser utilizado como suporte de lâmpada utilizada na iluminação pública nas diversas vias e logradouros em todo município.



Uni Repro Soluções para Documentos Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 184/2003.

OBJETO: Prestação de serviços gráficos.

VALOR: R$ 38.026,27 (trinta e oito mil, vinte e seis reais e vinte e sete centavos).

EXIGIBILIDADE: 02/05, 04/05, 05/05, 11/05, 17/05, 19/05, 22/05, 25/05 e 29/05/2006.

JUSTIFICATIVA: Os impressos são imprescindíveis para as funções de rotina executadas pelas diversas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos.



Vectron Eletrônica Indústria e Comércio Ltda.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 43.078/2005.

OBJETO: Fornecimento de microcomputadores.

VALOR: R$ 40.680,00 (quarenta mil, seiscentos e oitenta reais).

EXIGIBILIDADE: 25/05/2006.

JUSTIFICATIVA: Os microcomputadores são essenciais à Secretaria de Administração e Modernização, para realização das atividades informatizadas das áreas.



Vera Cruz Vida e Previdência S/A.

CONTRATO/PEDIDO: 01/2006.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Seguro de Vida em Grupo para os participantes do Programa Bolsa Auxílio ao Desempregado.

VALOR: R$ 9.491,70 (nove mil, quatrocentos e noventa e um reais e setenta centavos).

EXIGIBILIDADE: 18/08/2006.

JUSTIFICATIVA: O Seguro de Vida é objeto de determinação de Lei Municipal nº. 5695/2001, Programa Emergencial do Bolsa Auxílio ao Desempregado.



Vetor Editora Psico Pedagógica Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 5.134/2006.

OBJETO: Fornecimento de diversos materiais (formulários) para avaliação psicológica.

VALOR: R$ 10.092,00 (dez mil e noventa e dois reais).

EXIGIBILIDADE: 25/05/2006.

JUSTIFICATIVA: O material é essencial à Secretaria para Assuntos de Segurança Pública, para ser utilizado quando da avaliação dos servidores com porte de arma em serviço, bem como avaliação na admissão de servidores para exercer a função de Guarda Civil Municipal.



Wagner José Fernandes

CONTRATO/PEDIDO: 690/2006.

OBJETO: Contratação de profissional para atuação no Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador, na área de Artes Visuais, Modalidade: História em Quadrinhos.

VALOR: R$ 435,00 (quatrocentos e trinta e cinco reais).

EXIGIBILIDADE: 03/07 e 01/08/2006.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.”

PROCESSOS DEFERIDOS em 16/08/2006:

46.306/2003 – Maria Elza Delmondes França

13.873/2005 – Izabel Graciana Mendes dos Ramos

33.048/2005 – Nelson Silva

49.631/2005 – Aparecido Espósito Graça”




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