Boletim oficial prefeitura municipal de guarulhos nº 053/2005-gp de 05/07/2005



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SAM – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES


LICITAÇÕES AGENDADAS:

O Sr. Diretor do Departamento de Compras e Contratações, em virtude de alterações efetuadas no Edital conforme solicitação da Unidade Requisitante, faz saber que a nova data de abertura do Edital de Pregão nº 120/2005-DCC – P.A. nº 13.023/2005, cujo objeto é o registro de preços de mistura para o preparo de bebida Láctea sabor café com leite e sabor chocolate, mistura para o preparo de sopa de macarrão com carne e legumes e pó para preparo de gelatina será dia 08/08/2005 às 08h30min, com apresentação da documentação técnica: até o dia 27/07/2005.

O Sr. Diretor do Departamento de Compras e Contratações, em virtude de alterações efetuadas no Edital conforme solicitação da Unidade Requisitante, faz saber que a nova data de abertura do Edital de Pregão nº 127/2005-DCC – P.A. nº 15.033/2005, cujo objeto é o registro de preços de caldo de carne, feijão carioquinha tipo 01, leite em pó integral e óleo de soja refinado será dia 08/08/2005 às 13h30min, com apresentação da documentação técnica: até o dia 27/07/2005.

O Sr. Diretor do Departamento de Compras e Contratações, em virtude de alterações efetuadas no Edital conforme solicitação da Unidade Requisitante, faz saber que a nova data de abertura do Edital de Pregão nº 140/2005-DCC – P.A. nº 15.853/2005, cujo objeto é o registro de preços de bananada individual, doce de leite cremoso em sache individual, leite condensado açucarado tradicional em sache individual e goiabada individual será dia 09/08/2005 às 08h30min, com apresentação da documentação técnica: até o dia 27/07/2005.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 161/2005-DCC – P.A. nº 22.966/2005. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (leite condensado, vinagre de vinho tinto, maionese, creme de leite, entre outros). ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 18/07/2005 às 08h30min.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 162/2005-DCC – P.A. nº 22.054/2005. Objeto: aquisição de kits de lanches. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 19/07/2005 às 08h30min.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 163/2005-DCC – P.A. nº 24.540/2005. Objeto: aquisição de teclado para microcomputador. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 18/07/2005 às 13h30min.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 164/2005-DCC – P.A. nº 21.995/2005. Objeto: aquisição de medalhas e troféus. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 27/07/2005 às 08h30min. APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS: até o dia 15/07/2005.

O edital completo poderá ser obtido na Rua Padre Celestino, 475 (antigo 385) – Centro – Guarulhos, de 2ª a 6ª feira das 8h às 16h30, gratuitamente mediante apresentação de disquete de 3 1/2”, ou em cópia impressa (R$ 0,31 por folha), mediante recolhimento de taxa, ou no site: www.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitações Agendadas – Secretaria de Administração e Modernização.

JULGAMENTO DE PROPOSTA:

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2005 (P.A 3.885/2005)

CLASSIFICAR EM PRIMEIRO LUGAR:

Item 01: CM COMANDOS LINEARES LTDA.

Transcorrido o prazo acima mencionado, sem interposição de recursos, considere-se homologada e adjudicada a presente licitação.

ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO:

PREGÃO Nº 123/2005-DCC ( P.A 18.582/2005)

Referente aos itens 03 e 04 para empresa ANGELO BASILIO BONFIM -ME

Desclassificação:

Por preços excessivos:

Itens: 01 e 02 da empresa ALMAQ COMERCIAL E IMPORTAÇÃO LTDA.

Item: 05 da empresa ANGELO BASILIO BONFIM - ME

As empresas acima indicadas ficam informadas que tem prazo de 03 (três) dias para apresentação de recurso, ficando as demais licitantes desde logo intimadas para apresentar se o assim quiserem suas impugnações em igual número de dias que começarão a correr do termino do prazo da recorrente. Em não havendo recurso fica designado o dia 11/07 p.f. às 13h30min para nova fase de negociação.

ECON.PAULINO CAETANO DA SILVA

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES

HOMOLOGAÇÃO:


PREGÃO Nº 138/2005-DCC ( P.A 13.327/2005)

PREGÃO Nº 142/2005-DCC ( P.A 43.673/2005)

ECON.PAULINO CAETANO DA SILVA

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES



DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES:
O Sr. Diretor do Departamento de Compras e Contratações AUTORIZA, com ratificação do Sr. Secretário de Administração e Modernização, e torna pública, nos termos do Artigo 26 da Lei de Licitações, o que segue:

PA 24156/2005 – Req.229/05-SC1

Contratado: CURIÓ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS S/C LTDA- CNPJ: 04.889.082/0001-28

Objeto: Apresentação musical conforme relacionado

Data: 02/07/05 às 21h00 – GRUPO PIXOTE

Evento: Entrega da Praça Reurbanização da Favela Uirapuru – Rua Sonolopole s/nº Uirapuru-Guarulhos – Valor da apresentação: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Evento: Festa Julina Solidária – Centro Municipal de Educação Adamastor

Data: 08/07/05 às 20h00 – GAÚCHO DA FRONTEIRA

Valor da apresentação: R$ 12.000,00 (doze mil reais)

Data: 09/07/05 às 20h00 – OSVALDINHO DO ACORDEON

Valor da apresentação: R$ 11.230,00 (onze mil duzentos e trinta reais)

Fundamento: Inciso III - Art.25.

Valor:R$ 33.230,00 (trinta e três mil duzentos e trinta reais)

PA 24434/2005 – Req.243/05-SC2

Contratado: NELSON MARINO FERREIRA HORÁCIO – CPF: 269.385.768-66

Objeto: apresentação musical do GRUPO MUNDUCÁ no evento de entrega da Praça e Reurbanização da Favela do Uirapuru – no dia 02 de julho de 2005 às 20h00

Fundamento: Inciso III - Art.25.

Valor:R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)

PA 24435/2005 – Req.237/05-SC1

Contratado: CAMILA GREGÓRIO DO NASCIMENTO –CPF:311.857.268-02

Objeto: apresentação do espetáculo teatral “O Mistério das Janelas” dentro do PROJETO TEATRO ABERTO nos dias 09 e 10 de julho de 2005

Fundamento: Inciso III - Art.25.

Valor:R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)

PA 24275/2005 – Req.236/05-SC1

Contratado: ART PLAN PRODUÇÃO, PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA – CNPJ: 03.517.310/0001-76

Objeto: apresentação musical de LUIS CLAUDIO SOARES LACERDA na FESTA JULINA SOLIDÁRIA – Centro Municipal de Educação Adamastor no dia 10 de julho de 2005 às 19h00.

Fundamento: Inciso III - Art.25.

Valor:R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)

PA 23984/2005 – Req.025/05-DTI

Contratado: CECCATO DMR INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA –CNPJ:45.785.946/0001-49

Objeto: Aquisição de redutor vertical e válvula de escape rápido

Fundamento: Inciso I - Art.25.

Valor:R$ 2.163,00 (dois mil cento e sessenta e três reais)

PA 23984/2005 – Req.56/05-SE3

Contratado: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS – CNPJ: 33.641.663/0001-44

Objeto: Aquisição de assinatura anual da revista Conjuntura Econômica

Fundamento: Art.25.

Valor:R$ 114,50 (cento e catorze reais e cinqüenta centavos)

O Sr. Secretário de Administração e Modernização AUTORIZA, e torna pública, nos termos do Artigo 26 da Lei 8.666/93, a contratação com DISPENSA DE LICITAÇÃO de acordo com o disposto no Inciso VIII do Artigo 24 da Lei acima citada:

Requisição nº 57/2005-SE

Contratada: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS S/A – PROGUARU

Objeto: limpeza, asseio e conservação predial, nas escolas da rede municipal de ensino

Vigência: 12 (doze) meses

Valor: 9.882.000,00

EXTRATO DE CONTRATOS:


Contrato: 250/2005 Processo: 10394/2005 Pregão nº: 80/2005 Contratante: P.G. Contratada: CONPAC CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados, conforme preceitua o § 2º do Artigo 15 da Lei de Licitações Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura Assinatura: 29/06/05

1-Pç-Bloco de concreto p/vedação aparente 19 x 19 x 39 de acordo com as normas ABNT–PROCEDÊNCIA: CONPAC.R$ 1,50

Termo de Aditamento e Reti-Rati: 38/2005 Contrato: 145/2003 Processo: 20304/2003 Pregão nº: 58/2003 Contratante: P.G. Contratada: TRANSNILL TRANSPORTES EM GERAL LTDA.-ME Objeto: Locação de veículos, com motorista, monitor e combustível Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência, compreendendo o período de 30/06/2005 a 31/12/2005, Alteração do índice de reajuste a ser aplicado (cláusula 3.3), reajuste dos valores contratados atualmente (cláusula 3.1) e inclusão das cláusulas 3.1.2.1 e 3.1.2.2, do Contrato, que passam a viger da data de assinatura deste termo Valor: R$ 1.119.913,20 Assinatura: 30/06/05
SF – DEPARTAMENTO DO TESOURO

CRONOLOGIA DE PAGAMENTO

“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º da Lei Federal n.º 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átrios da Secretaria de Finanças e do Gabinete do Prefeito, para conhecimento público, as justificativas dos pagamentos que serão efetuados fora da ordem cronológica de pagamento aos seguintes credores:



Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga

CONTRATO/PEDIDO: 003/2001.

OBJETO: Fornecimento parcelado de combustíveis.

VALOR: R$ 21.462,00 (vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais), R$ 18.228,00 (dezoito mil, duzentos e vinte e oito reais) e R$ 5.107,00 (cinco mil, cento e sete reais).

EXIGIBILIDADE: 06/07/2005.

JUSTIFICATIVA: Sem o fornecimento de combustível, a frota municipal fica impedida de circular, tornando-se impossível o atendimento as atividades indispensáveis do Município.



Construtora OAS Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 024/1998 e 39/1999.

OBJETO: 32ª. Medição Parcial e reajuste referente execução de obras civis de urbanização e verticalização de favelas, compreendendo serviços de terraplenagem, microdrenagem, macrodrenagem, água, esgoto, pavimentação e edificações habitacionais nas favelas Vila Flórida, Jd. Santa Cecília III e Jd. Bela Vista I; 41ª. Medição Parcial e reajuste referente execução de obras civis de implantação do Sistema Viário Baquirivu, Fase 1, inclusive obras de arte e serviços complementares

VALOR: R$ 495.636,09 (quatrocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e trinta e seis reais e nove centavos), referentes NFs. 1656 e 1683; sendo R$ 364.831,84 (trezentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos) referentes Recursos Próprios e R$ 130.804,25 (cento e trinta mil, oitocentos e quatro reais e vinte e cinco centavos) de Recursos Vinculados (C.E.F.).

EXIGIBILIDADE: 25/05 e 09/06/2005.

JUSTIFICATIVA: Os serviços de implantação do Conjunto Habitacional Santa Cecília são indispensáveis, pois se trata de fornecer moradia e bem estar social à população, no sistema de Urbanização e Verticalização de Favelas; os serviços de execução de obras civis de implantação do Sistema Viário Baquirivu, inclusive obras de arte e serviços complementares, são indispensáveis, pois a sua falta prejudicaria o atendimento na área de infra-estrutura básica.



Engenplan Desenvolvimento de Projetos Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 09/2005.

OBJETO: 1ª. Medição referente Elaboração de Projeto Básico para as obras e serviços de implantação de via em pista dupla desde a Av. Antonio Bardella até a Av. Papa João Paulo I.

VALOR: R$ 48.750,80 (quarenta e oito mil, setecentos e cinqüenta reais e oitenta centavos).

EXIGIBILIDADE: 31/05/2005.

JUSTIFICATIVA: Os serviços de elaboração de Projeto Básico para as obras e serviços de implantação de via em pista dupla desde a Av. Antonio Bardella até a Av. Papa João Paulo I, é essencial à população pois contribuirá para a melhoria do tráfego do município.



Glagio do Brasil Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 749/2005 e 750/2005.

OBJETO: Fornecimento de coletes para policial feminino, nível II, tamanho pequeno e médio.

VALOR: R$ 42.740,00 (quarenta e dois mil, setecentos e quarenta reais).

EXIGIBILIDADE: 01/06/2005.

JUSTIFICATIVA: Os coletes são imprescindíveis para a segurança dos Guardas Civis Municipais quando da realização de suas atividades, e sua falta acarretaria prejuízo à Corporação e, conseqüentemente, à segurança da população.



Irmãos Bresciani Indústria e Comércio de Ataúdes Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 361/2004.

OBJETO: Fornecimento de urnas funerárias.

VALOR: R$ 38.270,40 (trinta e oito mil, duzentos e setenta reais e quarenta centavos).

EXIGIBILIDADE: 01/06/2005.

JUSTIFICATIVA: O Departamento de Serviços Funerários e Administração de Cemitérios, através da Lei nº. 1.729/72 é obrigado fornecer produtos funerários e realizar sepultamentos, e a falta dos produtos causaria enormes transtornos aos munícipes.



Lenc Laboratório de Engenharia e Consultoria Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 08/2005.

OBJETO: 1ª. Medição Parcial referente execução dos serviços de estudos topográficos, geotécnicos e ambientais para as obras e serviços na região entre a Estrada Velha Guarulhos/São Miguel e a Av. Papa João Paulo I no Bairro Parque Industrial, Cumbica, Guarulhos.

VALOR: R$ 110.776,70 (cento e dez mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta centavos).

EXIGIBILIDADE: 01/06/2005.

JUSTIFICATIVA: Os serviços são indispensáveis para a implantação de um complexo viário na região, que contribuirá para a melhoria do tráfego do município.



Rubens Lourenço Brandalise – ME.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3.522/2005.

OBJETO: Fornecimento de coletes de proteção balístico, para uso masculino, nível II, na cor azul marinho, tamanhos médio, grande e extra grande.

VALOR: R$ 112.611,00 (cento e doze mil, seiscentos e onze reais).

EXIGIBILIDADE: 25/05/2005.

JUSTIFICATIVA: Os materiais são essenciais à Secretaria para Assuntos de Segurança Pública, para serem utilizados pelos Guardas Civis Municipais quando da execução dos trabalhos, e sua falta acarretaria prejuízo à Corporação e, conseqüentemente, à segurança da população.



Síntese Engenharia Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 45/2004.

OBJETO: 7ª. Medição parcial referente implantação do Parque Bom Clima, Guarulhos.

VALOR: R$ 123.488,40 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).

EXIGIBILIDADE: 15/06/2005.

JUSTIFICATIVA: A implantação do Parque Bom Clima, Guarulhos é essencial, pois se trata de área de lazer para a população.”

PROCESSOS DEFERIDOS em 01/07/2005:

21.133/1998 – Maria Aparecida Pereira da Silva

31.598/2002 – Bartolomeu Soares dos Santos

16.493/2003 – Maria Aparecida Ferreira Pinto Joaquim

19.940/2004 – Maria Edelzia de Siqueira Santos

23.254/2004 – Hotelaria Accor Brasil S/A SCP Mondia Office

29.216/2004 – Carlos José Mendonça

32.768/2004 – Fisio Cyty S/C Ltda

33.350/2004 – Agnaldo Rosalen

41.551/2004 – Elisete Aparecida Correa Sangali de Lima

8.435/2005 – Creusa Pereira de Franca

9.238/2005 – Sergio Hamassak

11.693/2005 – Albina Machado Foster

PROCESSOS INDEFERIDOS em 01/07/2005:

40.031/2003 – Sebastião Barbosa

7.346/2004 – Manuel Pereira Marques

25.168/2004 – Rute Vasconcellos Santos

42.664/2004 – Antonio Carlos Pereira Rocha

44.670/2004 – Geraldo Pregentino da Silva

4.147/2005 – Eduardo Camiz da Fonseca

4.148/2005 – Eduardo Camiz da Fonseca

4.169/2005 – Departamento do Tesouro

13.239/2005 – Departamento do Tesouro”.



REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS

“Cumprindo as exigências da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos aos interessados sobre o demonstrativo referente a Recursos Federais repassados à esta Municipalidade:

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 30/06/2005

Conta Corrente 42635-0 (PMG/AUX.FIN.P/ FOMENTO DE EXPORTAÇÃO)

R$ 21.113,24 (vinte e um mil, cento e treze reais e vinte e quatro centavos);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 01/07/2005

Conta Corrente 29047-5 (PMG/AIDS-FNSAIDS-FNSGUARU)

R$ 41.668,62 (quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 01/07/2005

Conta Corrente 46702-2 (CEO-MS-GUARULHOS)

R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 04/07/2005

Conta Corrente 9749-7 (PMG/ISS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS)

R$ 87,45 (oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).”


SF - DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIA

EDITAL nº. 41 , de 01 de julho de 2005.

O Diretor do D.R.M., no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o presente Edital para recolhimento de ISSQN, corrigido e acrescido de cominações legais, nos termos do art. 142 da Lei Federal nº 5172/66-CTN, no prazo de 30 dias contados da publicação, conforme segue:

1 -) Contribuinte: ADÃO VENTURA

Endereço: Rua Caldas Novas, 15 – Apto. 05 – Vila Barros – Guarulhos – SP. CEP. 07193-140

Local da obra: Rua Jefe c/ Rua São Paulo Potengo – Lt. 87 – Qd. D – Lts. 14 e 15 – Qd. E – V.Girassol

Inscrição Imobiliária: 063.70.75.1119.00.000

Valor: 19.359,3391 UFG (Dezenove mil, trezentos e cinquenta e nove inteiros e três mil, trezentos e noventa e um décimos de milésimos da unidade fiscal de Guarulhos)

Intimação Fiscal nº 304618 e Aviso Recibo nº 24005.

2 -) Contribuinte: DORVALINO PEREIRA DE ARAUJO

Endereço: Rua Lagoa Seca, 54, Jd. do Triunfo – Guarulhos – SP. CEP. 07175-410

Local da obra: Rua V2 – Lote 12 – Quadra V2 – Res. Parque Cumbica

Inscrição Imobiliária: 092.64.00.0421.00.000

Valor: 1.005,0615 (Um mil e cinco inteiros e seiscentos e quinze décimos de milésimos da unidade fiscal de Guarulhos)

Intimação Fiscal nº. 304606 e Aviso -Recibo Nºs. 23991..

3-) Contribuinte : EDILBERTO PEREIRA DAMASCENO

Endereço: Rua Cavadas, 1356 – Altos – Vila São João – Guarulhos – SP. CEP. 07044-000

Local da obra: Rua Stella Maris – Quadra 15

Inscrição Imobiliária: 111.53.25.0298.00.000

Valor: 985,3865 ( Novecentos e oitenta e cinco inteiros e três mil, oitocentos e sessenta e cinco décimos de milésimos da unidade fiscal de Guarulhos)

Intimação Fiscal nº 304645 e Aviso – Recibo nº 24007.

4-) Contribuinte: MIRIAN BEZERRA DE ANDRADE

Endereço: Rua Hélio de Souza, 15 A – Jardim Fortaleza – Guarulhos – SP. CEP. 07153-640

Local da obra: Rua Helio de Souza, Lote 15 – Quadra 19 – Jdim. Fortaleza

Inscrição Imobiliária : 061.81.40.0356.00.000

Valor : 3.437,6661 UFG (Três mil, quatrocentos e trinta e sete inteiros e seis mil, seiscentos e sessenta e um décimos de milésimos da unidade fiscal de Guarulhos).

Intimação fiscal nº 304610 e Aviso - Recibo nº 23995.



PEDIDO INDEFERIDO em 24/06/2005

30846/00 – Antonio Carlos Mendes Nogueira



PEDIDOS DEFERIDOS em 29/06/2005

1574/01 – José Augusto Prado

10383/02 – Antonio Teodoro Alves Neto

36759/04 – André Fernando da Silva Pereira Sapata

2923/05 - Evolução & Solução Cobrança e Processamento de Dados Ltda.

13285/05 – Transportes MUNK Ltda.

16714/05 – Indústria de Tintas e Vernizes King`s Paint Ltda.

20402/05 – Ademir Venâncio de Matos



PEDIDOS INDEFERIDOS em 29/06/2005

42720/04 – Serv Park Serviços S/C Ltda.



PEDIDOS DEFERIDOS em 30/06/2005

32176/04 – Brucai Transportes e Armazéns Gerais Ltda.

6411/05 – Bardella Administradora de Bens e Empresas e Corretora de Seguros Ltda.

PEDIDOS INDEFERIDOS em 30/06/2005

13225/05 – GJM Instaladora de Para Raios Ltda.





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