Boletim oficial prefeitura municipal de guarulhos nº 031/2006-gp de 18/04/2005



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CONTRATOS


RESUMO DE CONTRATO

LOCATÁRIA : PREFEITURA DE GUARULHOS

LOCADORES: IVANILDE MESSIAS RODRIGUES/PAULO JOSÉ PINHEIRO

OBJETO: Locação de imóvel sito à Rua das Galáxias nº 51-C - Parque Primavera - Guarulhos - SP.

FINALIDADE: Instalação de uma Unidade de Saúde da Família - Secretaria da Saúde

CONTRATO Nº: 012/2006-SJ

PROCESSO Nº: 44.795/2003

DATA DA ASSINATURA: 24/03/2006 VALOR: R$ 1.400,00 p/mês

PRAZO: 12 meses

RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Dot. nº 218.0791.1030100022.004.05.30001.339036.

EXTRATO DE TERMO DE RETI-RATI E TERMO ADITIVO


Espécie: Termo de Reti-Ratificação e Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 033/2004-GP, firmado entre a PREFEITURA DE GUARULHOS e a Senhora ELISA MASSAE UCHIYAMA HOGA.

Objeto: Alteração de Valor e da Cláusula 1.1, retificação da Cláusula 5.2, inclusão de sub-ítem ao ítem "6-Finalidade" e prorrogação de prazo

Data de Assinatura: 04.04.2006

EXTRATO DE APOSTILAMENTO


Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato de Locação nº 014/2005-GP, celebrado entre a PREFEITURA DE GUARULHOS e SERÓDIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA.

Objeto: alteração do nome da locadora

Data de Assinatura: 03/04/2006

EXTRATO DE APOSTILAMENTO


Espécie: Termo de Apostilamento ao Termo de Aditamento nº 001/2005 - GP do Contrato de Locação nº 044/2004 - GP, celebrado entre a PREFEITURA DE GUARULHOS e SERÓDIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA.

Objeto: alteração do nome da locadora

Data de Assinatura: 04/04/2006
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

Despachos exarados pelo Senhor Secretário de Administração e Modernização em 17/04/2006.

Processo: 44.115/03

Considerando o que consta do presente processo, o que dispõe o artigo 1º inciso II do Decreto 21.310/01, PRORROGO por 02 (dois) anos, a contar de 30/04/2006, a validade do Concurso Público para o preenchimento de vagas na função de BIBLIOTECÁRIO III.

Processo: 12.902/03

Considerando o que consta do presente processo, o que dispõe o artigo 1º inciso II do Decreto 21.310/01, PRORROGO por 02 (dois) anos, a contar de 30/04/2006, a validade do Concurso Público para o preenchimento de vagas na função de ENGENHEIRO ELETRICISTA III.

Processo: 34.028/03

Considerando o que consta do presente processo, o que dispõe o artigo 1º inciso II do Decreto 21.310/01, PRORROGO por 02 (dois) anos, a contar de 30/04/2006, a validade do Concurso Público para o preenchimento de vagas na função de FARMACÊUTICO III.

Processo: 12.905/03

Considerando o que consta do presente processo, o que dispõe o artigo 1º inciso II do Decreto 21.310/01, PRORROGO por 02 (dois) anos, a contar de 30/04/2006, a validade do Concurso Público para o preenchimento de vagas na função de GEÓLOGO III.

Processo: 5.775/03

Considerando o que consta do presente processo, o que dispõe o artigo 1º inciso II do Decreto 21.310/01, PRORROGO por 02 (dois) anos, a contar de 30/04/2006, a validade do Concurso Público para o preenchimento de vagas na função de MÉDICO HEMOTERAPEUTA III.

Processo: 51.886/03

Considerando o que consta do presente processo, o que dispõe o artigo 1º inciso II do Decreto 21.310/01, PRORROGO por 02 (dois) anos, a contar de 30/04/2006, a validade do Concurso Público para o preenchimento de vagas na função de MÉDICO OFTALMOLOGISTA III.

Processo: 51.894/03

Considerando o que consta do presente processo, o que dispõe o artigo 1º inciso II do Decreto 21.310/01, PRORROGO por 02 (dois) anos, a contar de 30/04/2006, a validade do Concurso Público para o preenchimento de vagas na função de MÉDICO SOCORRISTA GINECOLOGISTA III.

Processo: 44.117/03

Considerando o que consta do presente processo, o que dispõe o artigo 1º inciso II do Decreto 21.310/01, PRORROGO por 02 (dois) anos, a contar de 30/04/2006, a validade do Concurso Público para o preenchimento de vagas na função de RADIOLOGISTA III.

SAM - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DECLARAÇÃO


A PREFEITURA DE GUARULHOS solicita o comparecimento da senhora MARIA DE LOURDES FARIAS DE JESUS (31890), junto à Divisão de Serviços Administrativos do Departamento de Recursos Humanos, à Av. Presidente Humberto de A. Castelo Branco, 1041 – Vila Augusta - Guarulhos, para tratar de assunto de seu interesse.

SAM – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES


Por deliberação da(s) autoridade(s) competente(s), nos termos da legislação vigente, tornam-se públicos os seguintes atos administrativos:

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA


DLE 035/06 – PA 13102/06 – Requisições n°s 20,21 e 25/06-SM – Objeto: Aquisição de TV a cores 20” e TV a cores 29”, aparelho de fax simile e parelho de telefone sem fio – Início de acolhimento das propostas: 11/04/06 às 14H00 –Limite de acolhimento das propostas: 20/04/06 às 8H30- Data de abertura das propostas: 20/04/06 às 8H30.

DLE 36/06 –PA13103/06- Requisição n° 18/2006-SM Objeto: Aquisição de ventilador de parede – Início acolhimento das propostas: 11/04/06 às 14H30.Limite acolhimento das propostas 20/04/06 às 9H30–Data Abertura das propostas: 20/04/06 às 9H30



DLE 37/06 –PA 13116/06- Requisição nº 014/06-SOSP4- Objeto: Aquisição de caixa ossuária – Início de acolhimento das propostas: 12/04/06 às 14H00- Limite acolhimento das propostas 24/04/06 às 9H00 – Data de abertura das propostas: 24/04/06 às 9H00

DLE 39/06 PA 13115/06-Requisição n° 28/06-SM- Objeto: Aquisição de sacos plásticos para mudas, na cor preta – Início de acolhimento das propostas: 18/04/06 às 9H30- Limite de acolhimento das propostas: 25/04/06 às 10H00- Data de abertura das propostas: 25/04/06 às 10H00

DLE 40/06-PA 13104/06 – Requisições n°s 033/06 e 034/06-SM –Objeto:Equipamentos para clínica veterinária- Início de acolhimento das propostas: 18/04/06- às 10H00 – Limite de acolhimento das propostas:25/04/06 às 9H00 – Data de abertura das propostas: 25/04/06



DLE 41/06 PA 13114/06 – Requisição nº 15/06-SD- Objeto: Projetor portátil multimídia – Início de acolhimento das propostas: 18/04/06às 14H00 Limite de acolhimento das propostas: 25/04/06 às 14H00 –Data de abertura das propostas: 25/04/06 às 14H00

Os editais completos e quaisquer informações poderão ser obtidas no site www.licitacoes-e.com.br ou www.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitações Agendadas – Secretaria de Administração e Modernização.



RETIFICAÇÃO:

Retificação da publicação do dia 07/04/2006:

Processo Adm. nº 6.946/2006

Onde se Lê:

Valor: R$ 750.000,00

Leia-se:

Valor: R$ 695.000,00

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES

PA 12460/2006- Requisição n° 089/2006-SC1



Contratado: MARIA RITA CORREA DE ANDRADE CPF 245.899.008-82

Objeto: Participação na exposição Reflexum III no Salão Expositivo do Centro Municipal de Educação Adamastor dia 24 de abril de 2006, horário: das 19H00 às 22H00

Fundamento: Inciso III Artigo 25



Valor: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)

PA 14090/2006- Requisição n° 042/2006-SC1

Contratado: PRISCILA DE TOLEDO TIRELLI CNPJ 03.045.477/0001-81

Objeto: Produção e realização de shows no Encontro de Hip Hop nos dias 15,22 e 29 de abril de 2006 com os grupos consciência Humana,DBS e De Menos Crime

Fundamento: Inciso III Artigo 25



Valor: R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais)

EXTRATO DE CONTRATOS:


Ata de Registro de Preços: 073/2006 Processo: 3.646/2006 Pregão nº: 33/2006 Contratante: P.G. Objeto: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados, conforme preceitua o parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei de Licitações Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 10/04/06

Compromissário Fornecedor: NUTRIVIP DO BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS,

01-Cesta básica contendo:

02 pacotes de 5 Kg. de arroz longo fino tipo 1. Marca: Nutrivip

01 pacote de 500 gramas de café em pó torrado. Marca: Paulista

03 pacotes de 1 Kg de açúcar refinado. Marca: Alto Alegre

03 embalagens de 900 ml de óleo de soja. Marca: Veneza

01 pacote de 500 gramas de farinha de mandioca crua. Marca: Nutrivip

03 pacotes de 01 Kg de feijão carioca tipo 1. Marca: Nutrivip

02 pacotes de 400 gramas de leite em pó modificado adoçado. Marca: Merilú

02 embalagens de 520 gramas de polpa de tomate. Marca: Quero

02 pacotes de 500 gramas de macarrão tipo espaguete. Marca: Coopermassa

02 embalagens de 400 gramas de achocolatado em pó. Marca: Pikito

02 pacotes de 200 gramas de biscoito tipo cream cracker. Marca: Xereta

02 pacotes de 200 gramas de biscoito tipo maisena. Marca: Xereta

01 pacote de 01 Kg de farinha de trigo especial. Marca: Tia Ofélia

01 pacote de 500 gramas de fubá tipo mimoso. Marca: Yayá

01 embalagem de 700 gramas de goiabada. Marca: Anhembi

01 pacote de 01 Kg de sal refinado. Marca: Nave

01 lata de 180 gramas de salsicha. Marca: Anglo

01 embalagem de 130 gramas de sardinha. Marca: Rubi

02 pacotes de sopa contendo: arroz, batata e frango. Marca: Cri Alimentos

01 embalagem plástica.

Quant. 2.652-R$ 44,78

Ata de Registro de Preços: 074/2006 Processo: 4.161/2006 Pregão nº: 37/2006 Contratante: P.G. Objeto: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados, conforme preceitua o parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei de Licitações Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 11/04/06

Compromissário Fornecedor: CREEK COMERCIAL LTDA.

01-Kg - Pasta de alho-2.330-M/MARAVILHA-R$ 9,80



Compromissário Fornecedor: NUTRIVIP DO BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CONSTRUÇÃO, PAPELARIA E ELETROELETRÔNICOS LTDA.

02-Kg - Sal refinado-5.634-M/NAVE-R$ 0,60

03-Kg - Tempero completo sem pimenta-3.880-M/APETIT-R$ 2,59

04-Frasco - Vinagre de vinho branco-2.384-M/SABOROSO-R$ 1,00



Ata de Registro de Preços: 075/2006 Processo: 2.429/2006 Pregão nº: 23/2006 Contratante: P.G. Objeto: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados, conforme preceitua o parágrafo 2º do Artigo 15 da Lei de Licitações Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 12/04/06

Compromissário Fornecedor: CRC CENTRO DE REFERÊNCIA EM COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.-EPP

LOTE 02

01-1.3.1228 - Saco preto para lixo, com capacidade para 100 litros, resistentes, nas medidas aproximadas: 75cm x 105cm, confeccionados com resina termoplásticas virgens ou recicladas, pacote com 100 unidades. Os pigmentos utilizados devem ser compatíveis com a resina empregada de modo que, não interfiram nas características de resistência mecânica e proporcionem a opacidade necessária à aplicação. Outros aditivos devem ser também compatíveis com a resina e empregados em quantidades tais que, não alterem as condições estabelecidas. Deverão apresentar solda única ou estrela, proporcionando uma perfeita vedação, e não permitindo a perda de conteúdo durante o manuseio. Deverá ainda apresentar características tais que possibilitem fácil separação e abertura das unidades sem provocar danos ao saco.

O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. O produto deverá seguir a NBR 9191 (09/2000) - sacos plásticos para acondicionamento de lixo - requisitos e métodos de ensaio.-373-M/Luckessi/Nacional-R$ 14,44

02-1.3.1280 - Saco plástico para lixo hospitalar com capacidade para 15 litros, nas medidas aproximadas: 39cm x 58cm, em resina termoplástica virgem ou reciclada, na cor branca leitosa, pacote com 100 unidades. Com dimensões, resistência mecânica e opacidade adequadas a sua finalidade, com solda continua, homogênea e uniforme ou estrela, para perfeita vedação e trazendo impresso em cada um a identificação do fabricante e o símbolo de substância infectante conforme NBR 7.500. Acompanha lacre inviolável ou fecho plástico para perfeito fechamento. Os sacos devem ser acondicionados de modo a permitir sua separação e abertura sem que prejudique a sua utilização. Embalado conforme a praxe do fabricante e trazendo externamente os dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação, prazo de validade e nº de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. O produto deverá seguir a NBR 9191 (09/2000) - sacos plásticos para acondicionamento de lixo - requisitos e métodos de ensaio.-20-M/Rava/Nacional-R$ 8,80

03-1.3.1281-Saco plástico para lixo hospitalar com capacidade para 30 litros, nas medidas aproximadas: 59cm x 62cm, em resina termoplástica virgem ou reciclada, na cor branca leitosa, pacote com 100 unidades. Com dimensões, resistência mecânica e opacidade adequadas a sua finalidade, com solda continua, homogênea e uniforme ou estrela, para perfeita vedação e trazendo impresso em cada um a identificação do fabricante e o símbolo de substância infectante conforme NBR 7.500. Acompanha lacre inviolável ou fecho plástico para perfeito fechamento. Os sacos devem ser acondicionados de modo a permitir sua separação e abertura sem que prejudique a sua utilização. Embalado conforme a praxe do fabricante e trazendo externamente os dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação, prazo de validade e nº de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. O produto deverá seguir a NBR 9191 (09/2000) - sacos plásticos para acondicionamento de lixo - requisitos e métodos de ensaio.-67-Rava/Nacional-R$ 12,10

04-1.3.1282 - Saco plástico para lixo hospitalar com capacidade para 50 litros, nas medidas aproximadas: 63cm x 80cm, em resina termoplástica virgem ou reciclada, na cor branca leitosa, pacote com 100 unidades. Com dimensões, resistência mecânica e opacidade adequadas a sua finalidade, com solda continua, homogênea e uniforme ou estrela, para perfeita vedação e trazendo impresso em cada um a identificação do fabricante e o símbolo de substância infectante conforme NBR 7.500. Acompanha lacre inviolável ou fecho plástico para perfeito fechamento. Os sacos devem ser acondicionados de modo a permitir sua separação e abertura sem que prejudique a sua utilização. Embalado conforme a praxe do fabricante e trazendo externamente os dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação, prazo de validade e nº de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. O produto deverá seguir a NBR 9191 (09/2000) - sacos plásticos para acondicionamento de lixo - requisitos e métodos de ensaio.-47-Rava/Nacional-R$ 16,82

05-1.3.1389 - Saco preto para lixo, com capacidade para 30 litros, resistentes, nas medidas aproximadas: 59cm x 62cm, confeccionados com resina termoplásticas virgens ou recicladas, pacote com 100 unidades. Os pigmentos utilizados devem ser compatíveis com a resina empregada de modo que, não interfiram nas características de resistência mecânica e proporcionem a opacidade necessária à aplicação. Outros aditivos devem ser também compatíveis com a resina e empregados em quantidades tais que, não alterem as condições estabelecidas. Deverão apresentar solda única ou estrela, proporcionando uma perfeita vedação, e não permitindo a perda de conteúdo durante o manuseio. Deverá ainda apresentar características tais que possibilitem fácil separação e abertura das unidades sem provocar danos ao saco. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. O produto deverá seguir a NBR 9191 (09/2000) - sacos plásticos para acondicionamento de lixo - requisitos e métodos de ensaio.-163-M/Luckessi/Nacional-R$ 6,68

06-1.3.1390 - Saco preto para lixo, com capacidade para 50 litros, resistentes, nas medidas aproximadas: 63cm x 80cm, confeccionados com resina termoplásticas virgens ou recicladas, pacote com 100 unidades. Os pigmentos utilizados devem ser compatíveis com a resina empregada de modo que, não interfiram nas características de resistência mecânica e proporcionem a opacidade necessária à aplicação. Outros aditivos devem ser também compatíveis com a resina e empregados em quantidades tais que, não alterem as condições estabelecidas. Deverão apresentar solda única ou estrela, proporcionando uma perfeita vedação, e não permitindo a perda de conteúdo durante o manuseio. Deverá ainda apresentar características tais que possibilitem fácil separação e abertura das unidades sem provocar danos ao saco. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. O produto deverá seguir a NBR 9191 (09/2000) - sacos plásticos para acondicionamento de lixo - requisitos e métodos de ensaio.-138-Luckessi/Nacional-R$ 9,35

07-1.3.1393-Saco preto para lixo, com capacidade para 240 litros, resistentes, nas medidas aproximadas: 1.15cm x 1.15cm, confeccionados com resina termoplásticas virgens ou recicladas, pacote com 100 unidades. Os pigmentos utilizados devem ser compatíveis com a resina empregada de modo que, não interfiram nas características de resistência mecânica e proporcionem a opacidade necessária à aplicação. Outros aditivos devem ser também compatíveis com a resina e empregados em quantidades tais que, não alterem as condições estabelecidas. Deverão apresentar solda única ou estrela, proporcionando uma perfeita vedação, e não permitindo a perda de conteúdo durante o manuseio. Deverá ainda apresentar características tais que possibilitem fácil separação e abertura das unidades sem provocar danos ao saco. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. O produto deverá seguir a NBR 9191 (09/2000) - sacos plásticos para acondicionamento de lixo - requisitos e métodos de ensaio.-125-M/Luckessi/Nacional-R$ 35,81

08-1.3.1398-Saco plástico para lixo hospitalar com capacidade para 100 litros, nas medidas aproximadas: 75cm x 105cm, em resina termoplástica virgem ou reciclada, na cor branca leitosa, pacote com 100 unidades. Com dimensões, resistência mecânica e opacidade adequadas a sua finalidade, com solda continua, homogênea e uniforme ou estrela, para perfeita vedação e trazendo impresso em cada um a identificação do fabricante e o símbolo de substância infectante conforme NBR 7.500. Acompanha lacre inviolável ou fecho plástico para perfeito fechamento. Os sacos devem ser acondicionados de modo a permitir sua separação e abertura sem que prejudique a sua utilização. Embalado conforme a praxe do fabricante e trazendo externamente os dados de identificação, procedência, nº do lote, data de fabricação, prazo de validade e nº de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. O produto deverá seguir a NBR 9191 (09/2000) - sacos plásticos para acondicionamento de lixo - requisitos e métodos de ensaio.-97-M/Rava/Nacional-R$ 29,61



Compromissário Fornecedor: OMEGA PAPER COMERCIAL LTDA.-EPP

01-1.3.189-Saco de farinha 100% algodão, lavado, alvejado, nas medidas aproximadas: 75cm x 50cm-2.774-M/Carretex-R$ 1,29

02-1.3.1908-Rolão de papel higiênico, nas medidas aproximadas: 10cm x 300 metros, somente na cor branco, macio, absorvente, com 100% de fibra de celulose virgem, acondicionados em caixas contendo 8 rolos. Características físicas: A gramatura: 30 a 50 g/m² (NBR NM – ISO 536 - papel e cartão - determinação da gramatura); A absorção de água: tempo máximo 60s (teste da gota - NBR 7155/2003).-3.282-M/Nobre / luxo-R$ 2,95

03-1.3.1927 - Rolão de papel toalha, nas medidas aproximadas: 20cm x 100 metros, somente na cor branco, macio, absorvente, com 100% de fibra de celulose virgem, acondicionadas em caixas contendo 8 rolos cada. Características geométricas: A largura: 24 a 25 cm; O comprimento nominal: 50 m (tolerância conf. Port. 001 - 07/jan/98 - Inmetro); O diâmetro externo do rolo (máximo): 130 mm; O diâmetro do tubo de papelão (aprox.): 40 mm; Características físicas: A gramatura: 30 a 50 g/m² (NBR NM – ISO 536 - papel e cartão - determinação da gramatura); A absorção de água: tempo máximo 60s (teste da gota - NBR 7155/2003).-1.179-M/Indaial-R$ 3,36



Termo de Aditamento: 01-270/2005 Contrato: 270/2005 Processo: 3.437/2005 Tomada de Preços nº: 01/2005 Contratante: P.G. Contratada: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS Objeto: serviços de consultoria especializada para análise e elaboração de plano de carreira, cargos e salários, para os servidores da Prefeitura de Guarulhos. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência por 03 (três) meses. Assinatura: 31/03/06

Termo de Aditamento: 01-317/2005 Contrato: 317/2005 Processo: 24.668/2005 Pregão nº: 219/2005 Contratante: P.G. Contratada: CATHITA COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Registro de preços de café torrado Finalidade: Alteração da marca do produto constante na cláusula III item 02 da Ata de Registro de Preços nº 317/2005-DCC, que passa a viger e ser considerado a partir da data de 22/02/2006 Assinatura: 06/04/05

02-Pacote c/ 500grs-Café torrado e moído em grão submetido processo de moagem adequado

Classificação por categoria de qualidade:

Café tradicional é aquele constituído de café arábico ou blendado com café robusta/conilon, este com limite até 30% no blend, desde que limpos e de bebida mole a rio e que atendam aos requisitos de qualidade global da bebida.

Composição:

Tradicional deve ser constituído de café até tipo 8 COB, de bebida variando de mole a rio, com um máximo de 20% de defeitos pretos, verdes e ardidos (desde que seu gosto típico não seja acentuado), e ausência de grãos preto, verdes e fermentados, admitindo-se a utilização de grãos de safras passadas, robusta/conilon e cafés verdes claros, desde que seu gosto não seja pronunciado e nem preponderante.

Característica física:

Ponto de torra disco agtron: 45 a 65 – tradicional moderadamente escuro a médio claro.

Característica sensorial e qualidade global da bebida:

Aroma: fraco a moderado.

Acidez: baixa.

Amargor: fraco moderadamente intenso.

Sabor razoavelmente característico.

Sabor estranho: moderado.

adstringência: moderada.

corpo: pouco encorpado a encorpado.

qualidade global regular a ligeiramente bom

Característica química:

umidade - em g/100g = máximo 5,0%.

resíduo mineral fixo - em g/100g = máximo 5,0%.

resíduo mineral fixo, insolúvel em ácido clorídrico a 10% v/v - em g/100g= máximo 1,0%.

cafeína - em g/100g = mínimo 0,7%.

cafeína – para o produto descafeínado em g/100g = máximo 0,1%.

extrato aquoso- em g/100g = mínimo 25,0%.

extrato aquoso para o produto descafeínado - em g/100g = mínimo 20,0%.

extrato etéro - em g/100g= mínimo 8,0%.

Acondicionamento: o produto deverá ser acondicionado em embalagens a vácuo com 250 ou 500gramas compactado, em forma de tijolo, impresso o n° do lote, data de fabricação, sendo que na entrega o produto deverá ter no mínimo 11(onze) meses de validade.

Acondicionamento secundário: caixas de papelão corrugado, contendo 5 a 10kg.

Característica Macroscópica: deve obedecer à legislação específica.

Característica Microscópica: deve obedecer a legislação específica e de atender ainda: impurezas

(cascas e paus), em g/100g - máximo 1%.

Característica microbiológica: deve obedecer a legislação específica.

Qualidade global do café: nota maior ou igual a 4,5 e menor ou igual 6,5%, M/VILLA RICA.-3.280-R$ 2,38
SF – DEPARTAMENTO DO TESOURO

CRONOLOGIA DE PAGAMENTO

“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º da Lei Federal n.º 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átrios da Secretaria de Finanças e do Gabinete do Prefeito, para conhecimento público, as justificativas dos pagamentos que serão efetuados fora da ordem cronológica de pagamento aos seguintes credores:



Agende – Agência de Desenvolvimento de Guarulhos

CONTRATO/PEDIDO: 259/2005 e 260/2005.

OBJETO: 4ª. Parcela referente execução de atividades na área técnico-pedagógica do Programa Oportunidade de Emprego ao Jovem (Ministrar aulas e acompanhamento de Subprogramas); e 4ª. Parcela referente Desenvolvimento de Projetos de Capacitação através de monitoramento, aperfeiçoamento para geração de trabalho e renda e execução de tarefas Técnico-Pedagógicas para os alunos selecionados no Programa Bolsa Auxílio ao Desempregado.

VALOR: R$ 449.056,53 (quatrocentos e quarenta e nove mil, cinqüenta e seis reais e cinqüenta e três centavos).

EXIGIBILIDADE: 30/11/2005.

JUSTIFICATIVA: Prestação de Serviços essenciais para execução de atividades na área técnico-pedagógica do Programa Oportunidade ao Jovem (Ministrar aulas e acompanhamento de Subprogramas); e Prestação de Serviços essenciais para Desenvolvimento de Projetos de Capacitação através de monitoramento, aperfeiçoamento para geração de trabalho e renda e execução de tarefas Técnico-Pedagógicas para os alunos selecionados no Programa Bolsa Auxílio ao Desempregado.



Arcoiris Cine Vídeo e Eventos Artísticos Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 2.531/2005.

OBJETO: Contratação de empresa para apresentação de Show Musical com César do Acordeon, Cowboy Felix, Grupo Casa Nossa no Evento de Festividades de Inauguração da Unidade de Saúde do Jd. Cumbica I e II.

VALOR: R$ 18.049,93 (dezoito mil, quarenta e nove reais e noventa e três centavos).

EXIGIBILIDADE: 09/02/2006.

JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços foi essencial para a Inauguração da Unidade de Saúde do Jd. Cumbica I e II.



Banco VR S/A.

CONTRATO/PEDIDO: 195/2005 e 271/2005.

OBJETO: Fornecimento de vales refeição para o Programa Oportunidade de Emprego ao Jovem e fornecimento de vales refeição, em cartão magnético, aos servidores.

VALOR: R$ 756.950,92 (setecentos e cinqüenta e seis mil, novecentos e cinqüenta reais e noventa e dois centavos).

EXIGIBILIDADE: 17/04, 20/04 e 24/04/2006.

JUSTIFICATIVA: O vale refeição é objeto de determinação da Lei Municipal nº. 6048, que criou o Programa Oportunidade ao Jovem; e o benefício fornecido aos servidores é essencial, pois ocasiona uma economia salarial gerada nos gastos com alimentação, verificando ainda uma maior canalização de verbas voltadas ao seu bem estar e de sua família.



Bombonatto Indústria e Comércio de Calçados Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 382/2004.

OBJETO: Fornecimento de botinas de segurança, em pares, com biqueira de aço.

VALOR: R$ 14.892,50 (quatorze mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinqüenta centavos).

EXIGIBILIDADE: 17/11/2005.

JUSTIFICATIVA: As botinas são indispensáveis aos funcionários que prestam serviços no Departamento de Obras de Administração Direta e Manutenção, visando atender normas de segurança.



Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga

CONTRATO/PEDIDO: 003/2001.

OBJETO: Fornecimento parcelado de combustíveis.

VALOR: R$ 30.585,00 (trinta mil, quinhentos e oitenta e cinco reais) e R$ 24.570,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e setenta reais).

EXIGIBILIDADE: 19/04/2006.

JUSTIFICATIVA: Sem o fornecimento de combustível, a frota municipal fica impedida de circular, tornando-se impossível o atendimento as atividades indispensáveis do Município.



Companhia Ultragaz S/A.

CONTRATO/PEDIDO: 009/2001.

OBJETO: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo.

VALOR: R$ 39.109,60 (trinta e nove mil, cento e nove reais e sessenta centavos).

EXIGIBILIDADE: 03/11, 07/11, 14/11, 18/11, 21/11, 25/11 e 30/11/2005.

JUSTIFICATIVA: O material é essencial para todas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos, inclusive a toda Rede Municipal de Saúde, o qual é imprescindível para o preparo das refeições oferecidas aos pacientes; é também essencial às Unidades Escolares e Creches do Município.



Consórcio Metropolitano de Transportes CMT.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 45.675/2004.

OBJETO: Aquisição de vale transporte referente ao mês de abril de 2006.

VALOR: R$ 106.217,00 (cento e seis mil, duzentos e dezessete reais).

EXIGIBILIDADE: 11/04/2006.

JUSTIFICATIVA: Os vales se destinam aos servidores públicos do Município de Guarulhos. O referido benefício foi-lhes assegurado através da Lei n°. 4.981/97, e, na eventualidade do pagamento dos mesmos não ocorrer fora da ordem cronológica como determina a Lei, os servidores deixarão de comparecer ao trabalho causando prejuízo à municipalidade, e em virtude de tal benefício, notamos junto aos servidores, uma economia salarial gerada nos gastos com transporte, verificando ainda uma maior canalização de verbas voltadas ao seu bem estar e de sua família.



Frigorífico Gouveia Santos Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 342/2004, 146/2005 e 177/2005.

OBJETO: Fornecimento de carne bovina; carne de ave; lingüiça defumada e lingüiça toscana.

VALOR: R$ 58.404,77 (cinqüenta e oito mil, quatrocentos e quatro reais e setenta e sete centavos).

EXIGIBILIDADE: 05/12/2005, 09/12/2005, 16/12/2005, 30/12/2005, 19/01/2006, 20/01/2006, 30/01/2006, 01/02/2006 e 02/02/2006.

JUSTIFICATIVA: Os produtos são essenciais à Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para o preparo das refeições servidas às pessoas em situação de exclusão social atendidos no Albergue Municipal e para as crianças e adolescentes atendidos no Programa de Atendimento à Criança e ao Adolescente; essenciais também ao preparo das refeições servidas no Restaurante Popular de Solidariedade; Restaurante Escola Aprendiz e à alimentação dos animais do Zoológico Municipal de Guarulhos.



Guarupas Assoc. das Emp. De Transporte Urb. De Passageiros de Guarulhos e Região.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9.096/1999.

OBJETO: Aquisição de cartões eletrônicos para vale transporte, referente abril/2006.

VALOR: R$ 496.417,70 (quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta centavos).

EXIGIBILIDADE: 11/04/2006.

JUSTIFICATIVA Os vales se destinam aos servidores públicos do Município de Guarulhos. O referido benefício foi-lhes assegurado através da Lei n°. 4.981/97, e, na eventualidade do pagamento dos mesmos não ocorrer fora da ordem cronológica como determina a Lei, os servidores deixarão de comparecer ao trabalho causando prejuízo à municipalidade, e em virtude de tal benefício, notamos junto aos servidores, uma economia salarial gerada nos gastos com transporte, verificando ainda uma maior canalização de verbas voltadas ao seu bem estar e de sua família.



Guaru-Press Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Guarulhos.

CONTRATO/PEDIDO: 261/2001, 30/2003 e 99/2004.

OBJETO: Despesa referente locação de veículos, com motorista e combustível; locação de veículos utilitários, caminhões, máquinas e equipamentos com motorista, operador e combustível; locação de veículos e equipamentos de terraplenagem, com motorista, operador e combustível.

VALOR: R$ 90.802,89 (noventa mil, oitocentos e dois reais e oitenta e nove centavos).

EXIGIBILIDADE: 14/02, 24/02 e 07/03/2006.

JUSTIFICATIVA: Os equipamentos locados são essenciais para serem utilizados nas atividades inerentes ao Programa Bolsa-Auxílio ao Desempregado, e para o Programa Oportunidade ao Jovem, para que não sofram solução de continuidade; e para serem utilizados no mutirão de casas populares, construídas pela Secretaria de Habitação.



Imprensa Oficial do Estado S/A – IMESP

CONTRATO/PEDIDO: 37/2001.

OBJETO: Serviços de publicidade legal com publicação de atos do Município, comunicados, avisos oficiais e atividades da Prefeitura, no “Diário Oficial do Estado de São Paulo”.

VALOR: R$ 1.903,36 (um mil, novecentos e três reais e trinta e seis centavos), R$ 634,45 (seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) e R$ 2.960,78 (dois mil, novecentos e sessenta reais e setenta e oito centavos).

EXIGIBILIDADE: 20/04 e 24/04/2006.

JUSTIFICATIVA: A falta dos serviços faz com que a Municipalidade deixe de cumprir com as obrigações legais, inclusive no que diz respeito aos prazos.



Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 663/2003.

OBJETO: Prestação de Serviços e Ações, visando a operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento Maria Dirce, nos Moldes do Sistema Único de Saúde – SUS, Convênio: 001/2003-SS – Vigência: 31/01/2006 a 30/07/2006.

VALOR: R$ 932.818,26 (novecentos e trinta e dois mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e seis centavos).

EXIGIBILIDADE: 15/03/2006.

JUSTIFICATIVA: Através desse convênio foi possível o funcionamento do Pronto Atendimento do Jardim Maria Dirce favorecendo toda população da região. A falta de pagamento impossibilitaria que a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo continuasse a prestação de serviços médicos, o que prejudicaria toda população daquela região e do Município.



M. A. dos Santos Morais - ME.

CONTRATO/PEDIDO: 254/2005.

OBJETO: Fornecimento de coroas de flores; coroa bíblica; tufos; cruz e medalhão.

VALOR: R$ 16.103,26 (dezesseis mil, cento e três reais e vinte e seis centavos).

EXIGIBILIDADE: 01/03, 15/03 e 30/03/2006.

JUSTIFICATIVA:. O Departamento de Serviços Funerários fornece produtos funerários e realiza sepultamentos, e sua falta prejudicaria o atendimento à população.



Nextel Telecomunicações Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 143/2004.

OBJETO: Serviços de comunicação móvel especializado, incluindo locação dos respectivos aparelhos de tecnologia “Iden” da Motorola e habilitação.

VALOR: R$ 23.500,43 (vinte e três mil, quinhentos reais e quarenta e três centavos).

EXIGIBILIDADE: 06/02 e 03/04/2006.

JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços é fundamental para viabilização da melhoria de comunicação entre servidores das diversas Secretarias; como uso da segurança do Senhor Prefeito; Defesa Civil e Secretaria de Trânsito, para uma melhor racionalização dos serviços de comunicação.



Pitanga Comércio e Serviços de Produção Artística Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 2.619/2005 e 2.666/2005.

OBJETO: Contratação de empresa para apresentação de shows musicais nos eventos: Reveillon e Inauguração do Mirante de Guarulhos; e locação de grupo gerador para diversos eventos.

VALOR: R$ 179.067,50 (cento e setenta e nove mil, sessenta e sete reais e cinqüenta centavos).

EXIGIBILIDADE: 01/02 e 09/02/2006.

JUSTIFICATIVA: Prestação de Serviços essenciais ao Gabinete do Prefeito, para diversos eventos realizados.



Ribage Cine Vídeo e Eventos Artísticos Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 2.536/2005 e 2.548/2005.

OBJETO: Contratação de empresa para apresentação de shows musicais em diversos eventos.

VALOR: R$ 37.313,11 (trinta e sete mil, trezentos e treze reais e onze centavos).

EXIGIBILIDADE: 09/02/2006.

JUSTIFICATIVA: Prestação de Serviços essenciais ao Gabinete do Prefeito, para diversos eventos.



São Paulo Transporte S.A. - SPTrans.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 45.975/2004.

OBJETO: Aquisição de cartões eletrônicos para vale transporte, referente abril/2006.

VALOR: R$ 38.471,60 (trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e um reais e sessenta centavos).

EXIGIBILIDADE: 11/04/2006.

JUSTIFICATIVA Os vales se destinam aos servidores públicos do Município de Guarulhos. O referido benefício foi-lhes assegurado através da Lei n°. 4.981/97, e, na eventualidade do pagamento dos mesmos não ocorrer fora da ordem cronológica como determina a Lei, os servidores deixarão de comparecer ao trabalho causando prejuízo à municipalidade, e em virtude de tal benefício, notamos junto aos servidores, uma economia salarial gerada nos gastos com transporte, verificando ainda uma maior canalização de verbas voltadas ao seu bem estar e de sua família.



Santa Bárbara Engenharia S/A.

CONTRATO/PEDIDO: 52/2003.

OBJETO: Medição de Reajuste de Serviços prestados referentes a execução de obras de construção do Hospital Regional dos Pimentas, sito à Rua São José do Paraíso com Rua Imperial, no Bairro dos Pimentas, Guarulhos.

VALOR: R$ 621.214,91 (seiscentos e vinte e um mil, duzentos e quatorze reais e noventa e um centavos).

EXIGIBILIDADE: 12/04/2006.

JUSTIFICATIVA: O serviço de construção do Hospital Regional dos Pimentas é indispensável pois trata-se de um hospital que atenderá às necessidades da população, principalmente do Bairro dos Pimentas, em Guarulhos.



Shigeru Yoshida

CONTRATO/PEDIDO: 288/2005.

OBJETO: Fornecimento de lisiantus, crisântemos, samambaias e ciprestes.

VALOR: R$ 42.863,81 (quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos).

EXIGIBILIDADE: 02/01, 09/01, 31/01, 09/02, 16/02 e 23/02/2006.

JUSTIFICATIVA: O Departamento de Serviços Funerários fornece produtos funerários e realiza sepultamentos, e sua falta prejudicaria o atendimento à população.”



REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS

“Cumprindo as exigências da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos aos interessados sobre o demonstrativo referente a Recursos Federais repassados a esta Municipalidade:

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 23/02/2006

Conta Corrente 50814-4 (PMG/PISO BÁSICO FIXO)

R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 23/02/2006

Conta Corrente 50819-5 (PMG/PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE)

R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 24/02/2006

Conta Corrente 50810-1 (PMG/PISO DE MÉDIA COMPLEXIDADE- PETI JORNADA)

R$ 3.860,00 (três mil, oitocentos e sessenta reais);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 24/02/2006

Conta Corrente 50813-6 (PMG/PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I)

R$ 6.672,37 (seis mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 02/03/2006

Conta Corrente 50817-9 (PMG/PISO BÁSICO DE TRANSIÇÃO)

R$ 18.296,50 (dezoito mil, duzentos e noventa e seis reais e cinqüenta centavos);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 07/03/2006

Conta Corrente 50812-8 (PMG/PISO DE MÉDIA COMPLEXIDADE – PETI BOLSA)

R$ 15.440,00 (quinze mil, quatrocentos e quarenta reais);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 08/03/2006

Conta Corrente 50811-X (PMG/BOLSA AGENTE JOVEM)

R$ 34.125,00 (trinta e quatro mil, cento e vinte e cinco reais);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 13/03/2006

Conta Corrente 50818-7 (PMG/PISO BÁSICO VARIÁVEL)

R$ 9.624,93 (nove mil, seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 14/03/2006

Conta Corrente 50818-7 (PMG/PISO BÁSICO VARIÁVEL)

R$ 9.624,93 (nove mil, seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 15/03/2006

Conta Corrente 50811-X (PMG/BOLSA AGENTE JOVEM)

R$ 34.125,00 (trinta e quatro mil, cento e vinte e cinco reais);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 16/03/2006

Conta Corrente 50814-4 (PMG/PISO BÁSICO FIXO)

R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 16/03/2006

Conta Corrente 50817-9 (PMG/PISO BÁSICO DE TRANSIÇÃO)

R$ 18.296,50 (dezoito mil, duzentos e noventa e seis reais e cinqüenta centavos);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 16/03/2006

Conta Corrente 50820-9 (PMG/PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE)

R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 20/03/2006

Conta Corrente 50812-8 (PMG/PISO DE MÉDIA COMPLEXIDADE – PETI BOLSA)

R$ 15.440,00 (quinze mil, quatrocentos e quarenta reais);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 20/03/2006

Conta Corrente 50819-5 (PMG/PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE)

R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 21/03/2006

Conta Corrente 50810-1 (PMG/PISO DE MÉDIA COMPLEXIDADE- PETI JORNADA)

R$ 3.860,00 (três mil, oitocentos e sessenta reais);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 30/03/2006

Conta Corrente 50813-6 (PMG/PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I)

R$ 6.672,37 (seis mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 07/04/2006

Conta Corrente 41476-X (PMG/ Quota Salário Educação - QSE)

R$ 525.151,58 (quinhentos e vinte e cinco mil, cento e cinqüenta e um reais e cinqüenta e oito centavos);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 07/04/2006

Conta Corrente 50813-6 (PMG/PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I)

R$ 6.672,37 (seis mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 07/04/2006

Conta Corrente 50817-9 (PMG/PISO BÁSICO DE TRANSIÇÃO)

R$ 18.296,50 (dezoito mil, duzentos e noventa e seis reais e cinqüenta centavos);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 07/04/2006

Conta Corrente 50818-7 (PMG/PISO BÁSICO VARIÁVEL)

R$ 9.624,93 (nove mil, seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 07/04/2006

Conta Corrente 50819-5 (PMG/PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE)

R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 07/04/2006

Conta Corrente 50820-9 (PMG/PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE)

R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinqüenta reais);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 07/04/2006

Conta Corrente 96116-7 (PMG/PROGRAMA SEGUNDO TEMPO)

R$ 998.800,00 (novecentos e noventa e oito mil e oitocentos reais);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 10/04/2006

Conta Corrente 50811-X (PMG/BOLSA AGENTE JOVEM)

R$ 34.125,00 (trinta e quatro mil, cento e vinte e cinco reais);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 10/04/2006

Conta Corrente 58021-X (PMG/FUNDEF)

R$ 255.043,19 (duzentos e cinqüenta e cinco mil, quarenta e três reais e dezenove centavos);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 11/04/2006

Conta Corrente 58021-X (PMG/FUNDEF)

R$ 2.355.683,46 (dois milhões, trezentos e cinqüenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos);

Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 12/04/2006

Conta Corrente 58041-4 (PMG/FUNDO – AIH/SIA)

R$ 226.500,00 (duzentos e vinte e seis mil e quinhentos reais).”





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