Boletim de Divulgação – Dez de 2008/Jan de 2009



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Boletim de Divulgação – Dez. de 2008/Jan. de 2009

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MONOGRAFIAS

enciclopédias e dicionários jurídicos

26085. DICCIONARIO DE DERECHO PENAL ECONÓMICO

Diccionario de derecho penal económico / Javier Boix Reig, Paz Lloria García. - Madrid : Iustel, 2008. - 911 p.

ISBN 978-84-96717-88-6 (encadernado)

A2- 72 (UNLFD) - 16663

pensamento político

26015. SWAINE, Lucas

The liberal conscience : politics and principle in a world of religious pluralism / Lucas Swaine. - New York : Columbia University Press, 2006. - XIX, 215 p.

ISBN 978-0-231-13605-1 (brochado) : oferta

C1-347 (UNLFD) - 16632

ciência da legislação

26155. TAPE, Cutting Red

Comparing administrative burdens across countries / Cutting Red Tape. - Paris : OECD, 2007. - 176 p.

ISBN 972-92-64-00821-2 (brochado)

D5- 72 (UNLFD) - 16701


26156. BUILDING AN INSTITUTIONAL FRAMEWORK FOR REGULATORY IMPACT ANALYSIS (RIA)

Building an institutional framework for regulatory impact analysis (RIA) : guidance for policy makers. - Paris : OECD, 2008. - 176 f.. - (brochado)



D5- 73 (UNLFD) - 16702

direito administrativo

26068. FIGUEIREDO, José António Dias

O regime jurídico da instalação e do funcionamento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas : anotado e comentado : legislação complementar / José António Dias Figueiredo. - Coimbra : Almedina, 2007. - 273 p.

ISBN 978-972-40-2923-8 (brochado) : 18,00

DA1-533 (UNLFD) - 16654


26067. GOMES, Carla Amado

Três textos sobre o novo regime da esponsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas : lei 67/2007, de 31 de Dezembro / Carla Amado Gomes. - Lisboa : AAFDL, 2008. - 141 p. - (brochado) : oferta



DA1-534 (UNLFD) – 16655

direito do urbanismo

25943. CORREIA, Fernando Alves

Manual de direito do urbanismo / Fernando Alves Correia. - 4ª ed. - Coimbra : Almedina, 2008. - 895 p.; 23 cm. - 1º vol.

ISBN 978-972-40-3571-0 (encadernado)

DA4- 34.C (UNLFD) - 16606

direito DA REGulação

26157. OECD REVIEWS OF REGULATORY REFORM

Regulatory policies in OECD countries : from interventionism to regulatory governance : 2002 / OECD Reviews of Regulatory Reform. - Paris : OECD, 2002. - 194 p.

ISBN 92-64-19893-8 (brochado)

DA5- 14 (UNLFD) - 16698


26158. OECD REVIEWS OF REGULATORY REFORM

Japan : progress in implementing regulatory reform / OECD Reviews of Regulatory Reform. - Paris : OECD, 2004. - 111 p.

ISBN 92-64-01715-1 (brochado)

DA5- 15 (UNLFD) - 16699


26159. OECD REVIEWS OF REGULATORY REFORM

Mexico : progress in implementing regulatory reform / OECD Reviews of Regulatory Reform. - Paris : OECD, 2004. - 242 p.

ISBN 92-64-01750-X (brochado)

DA5- 16 (UNLFD) - 16700


26110. GONÇALVES, Pedro

Regulação, electricidade e telecomunicações : estudos de direito administrativo da regulação / Pedro Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, 2008. - 240 p. - (Direito público e regulação ; 7)

ISBN 978-972-32-1552-6 (brochado)


DA5- 17 (UNLFD) - 16690

direito do ambiente
25873. ACADEMIA NACIONAL DE DERECHO Y CIENCIAS SOCIALES DE CÓRDOBA

Tutela jurídica del medio ambiente / Academia Nacional de Derecho y Ciencias Sociales de Córdoba. - Córdoba : Academia Nacional de Derecho y Ciencias Sociales de Córdoba, 2008. - 391 p.

ISBN 978-987-1123-48-3 (brochado)

DB1-111 (UNLFD) - 16586

direito constitucional
26100. GOMES, Carla Amado

Filiação, adopção e protecção de menores ; Quadro constitucional e notas de jurisprudência / Carla Amado Gomes. - Porto : Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, 2008. - Separata de "Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, nº 13, 2008, p. 7-49. - (brochado) : oferta



DC1-193(S) (UNLFD) – 16678

direitos fundamentais
26064. DUARTE, Ronnie Preuss

Garantia de acesso à justiça : os direitos processuais fundamentais / Ronnie Preuss Duarte. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - 370 p.

ISBN 978-972-32-1510-6 (brochado) : 29,40

DC2-148 (UNLFD) - 16652


26043. GOMES, Mário Manuel Varges

O código da privacidade e da protecção de dados pessoais : na lei e na jurisprudência / Mário Manuel Varges Gomes. - Lisboa : Centro Atlântico, 2006. - 568 p. - (Direito das novas tecnologias)

ISBN 989-615-022-2 (brochado) : 24,95

DC2-183 (UNLFD) - 16647

direito das mulheres


25868. LISTENING TO THE SILENCES

Listening to the silences : women and war / ed. Helen Durham, Tracey Gurd. - Leiden : Martinus Nijhoff Publishers, 2005. - XV, 276 p. - (International humanitarian law series ; 8)

ISBN 978-90-04-14365-3 (encadernado)

DC3-173 (UNLFD) - 16580


25870. DUE DILIGENCE AND ITS APPLICATION TO PROTECT WOMEN FROM VIOLENCE

Due diligence and its application to protect women from violence / ed. Carin Benninger-Budel. - Leiden : Martinus Nijhoff Publishers, 2008. - XII, 296 p. - (Nijhoff law specials ; 73)

ISBN 978-90-04-16293-8 (brochado)

DC3-174 (UNLFD) - 16585


25899. MALOUTAS, Maro Pantelidou

The gender of democracy : citizenship and gendered subjectivity / Maro Pantelidou Maloutas. - London : Routledge, 2006. - XVIII,198 p.

ISBN 0-415-38296-3 (encadernado)

DC3-175 (UNLFD) - 16590

direito da comunicação
26023. SANTOS, Rogério

Jornalistas e fontes de informação : a sua relação na perspectiva da sociologia do jornalismo / Rogério Santos. - Coimbra : Minerva, 2003. - 48 p.

ISBN 972-798-078-3 (brochado) : 7,00

DD1- 23 (UNLFD) - 16637

direito DA economia
26038. CASSESE, Sabino

Oltre lo Stato / Sabino Cassese. - Roma : Laterza, 2006. - 196 p. - (Sagittari Laterza ; 152)

ISBN 88-420-8136-1 (brochado)

DE3- 51 (UNLFD) – 16636

direito financeiro e finanças públicas


26073. O DIREITO DO BALANÇO E AS NORMAS INTERNACIONAIS DE RELATO FINANCEIRO

O direito do balanço e as normas internacionais de relato financeiro / Alexandre de Almeida... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - 256 p.

ISBN 978-972-32-1491-8 (brochado) : 21,00

DF1- 93 (UNLFD) - 16657

direito bancário
26063. POÇAS, Luís

Antecipação bancária e empréstimo sobre penhor no âmbito das operações bancárias / Luis Poças. - Porto : Almeida e Leitão, 2008. - 163 p.

ISBN 978-972-749-170-4 (brochado)

DF2-134 (UNLFD) - 16653

direitos africanos


26065. COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO SOBRE A TERRA

Colectânea de legislação sobre a terra / org. Carlos Serra. - 2ª ed, rev e aum. - Maputo : Ministério da Justiça, 2007. - 356 p. - (brochado) : oferta



DG2-124 (UNLFD) - 16648
26077. COMOANE, Ana

Impacto da política de desenvolvimento em turismo : O caso dos PMAs, em especial Moçambique : contingências e estratégias / Ana Comoane. - Coimbra : Almedina, 2007. - 271 p.

ISBN 978-972-40-3209-2 (brochado)

DG2-125 (UNLFD) - 16656

direito comunitário


26098. NIETO-GARRIDO, Eva

European administrative law in the Constitutional Treaty / Eva Nieto-Garrido, Isaac Martín Delgado. - Oxford : Hart Publishing, 2007. - XVIII, 197 p. - (Modern studies in european law)



DH1-547 (UNLFD) - 16673

direito da união europeia

26105. EUROPEAN COMMISSION FOR THE EFFICIENCY OF JUSTICE

European judicial systems : edition 2008 (data 2006) : efficiency and quality of justice / European Commission for the Efficiency of Justice (CEPEJ). - Belgium : Council of Europe, 2008. - 334 p. - (CEPEJ studies ; 11)



DH2- 18 (UNLFD) - 16679

direito internacional público
25869. KALSHOVEN, Frits

Reflections on the law of war : collected essays / Frits Kalshoven. - Leiden : Martinus Nijhoff Publishers, 2007. - X, 1115 p. - (International humanitarian law series ; 17)

ISBN 978-90-04-15825-2 (encadernado)

DI4- 74 (UNLFD) - 16582


25867. GILBERT, Geoff

Responding to international crime / Geoff Gilbert. - Leiden : Martinus Nijhoff Publishers, 2006. - XXXII, 489 p. - (International studies in human rights ; 88)

ISBN 978-90-04-15276-2 (encadernado)

DI4-277 (UNLFD) - 16581


25872. ACEVES, William J,

The anatomy of torture : a documentary history of Filartiga v. Pena Irala / William J. Aceves. - Leiden : Martinus Nijhoff Publishers, 2007. - XIX, 793 p.

ISBN 978-1-57105-352-7 (encadernado)

DI4-278 (UNLFD) - 16583


25871. OBOKATA, Tom

Trafficking of human beings from a human rights perspective : towards a holistic approach / Tom Obokata. - Leiden : Martinus Nijhoff Publishers, 2006. - XVII, 247 p. - (International studies in human rights ; 89)

ISBN 90-04-15405-1 (encadernado)

DI4-279 (UNLFD) - 16584


25902. INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS LITIGATION IN U.S. COURTS

International human rights litigation in U.S. courts / Beth Stephens... [et al.]. - 2nd. ed. - Leiden : Martinus Nijhoff Publishers, 2008. - XXX, 619 p.

ISBN 978-1-57105-353-4 (encadernado)

DI4-280 (UNLFD) - 16593

direito CIVIL


26107. PORTUGAL. Leis, decretos, etc.

Código civil. - 9.ª ed. - Coimbra : Almedina, 2009. - 848 p. ; 17 cm. - Edição de bolso

ISBN 978-972-40-3713-4 (brochado)

DN1-344.B (UNLFD) - 16686


26102. ETIER, Guillaume

Du risque à la faute : evolution de la responsabilité civile pour le risque du droit romain au droit commun / Guillaume Etier. - Bruxelles : Bruylant, 2006. - XIX, 434 p.

ISBN 2-8027-2273-5 (brochado)

DN1-406 (UNLFD)-1667

contratos
26122. ANDRADE, Margarida Costa

A locação financeira de acções e o direito português / Margarida Costa Andrade. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - 405 p.

ISBN 978-972-32-1515-1 (brochado) : 27,30

DN2-188 (UNLFD) – 16693

direito da família
25954. RAMIÃO, Tomé d' Almeida

Organização tutelar de menores : anotada e comentada / Tomé d' Almeida Ramião. - 7ª ed, actual. e aum. - Lisboa : Quid Juris?, 2008. - 671 p. ; 23 cm. - Jurisprudência e legislação conexa ; Convenções e acordos internacionais ; Formulários

ISBN 978-972-724-360-0 (brochado)

DN6- 79.B (UNLFD) - 16610


25885. MANUAL DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES

Manual de direito das famílias e das sucessões / coord. Ana Carolina Brochado Teixeira, Gustavo Pereira Leite Ribeiro. - Belo Horizonte : Del Rey, 2008. - 886 p.

ISBN 978-85-7604-184-9 (encadernado) : oferta

DN6-118 (UNLFD) - 16587

direito das sociedades


25998. VASQUES, José

Estruturas e conflitos de poderes nas sociedades anónimas / José Vasques. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - 328 p.

ISBN 978-972-32-1504-5 (brochado) : oferta

DO2-289(I) (UNLFD) - 16630
DO2-289(II) (UNLFD) - 16631
DO2-289(III) (UNLFD) - 16687


26040. NAVARRO LÉRIDA, Mª Sagrario

El proceso de Constitución de una sociedad europea holding / Mª Sagrario Navarro Lérida. - Cizur Menor : Aranzadi, 2008. - 413 p. ; 23 cm. - Monografía asociada a "Revista de Derecho de Sociedades", n.º 31

ISBN 978-84-8355-818-8 (brochado)

DO2-290 (UNLFD) - 16645


26108. MARTINS, Alexandre de Sovral

Cessão de quotas : alguns problemas / Alexandre de Soveral Martins. - Coimbra : Almedina, 2007. - 84 p.

ISBN 978-972-40-3206-1 (brochado) : 10,00

DO2-291 (UNLFD) - 16688


26121. OLIVEIRA, Ana Perestrelo de

A responsabilidade civil dos administradores nas sociedades em relação de grupo / Ana Perestrelo de Oliveira. - Coimbra : Almedina, 2007. - 191 p.

ISBN 978-972-40-3218-4 (brochado) : 13,00

DO2-292 (UNLFD) - 16691


26123. DUARTE, Diogo Pereira

Aspectos do levantamento da personalidade colectiva nas sociedades em relação de domínio : contributo para a determinação do regime da empresa plurissocietária / Diogo Pereira Duarte. - Coimbra : Almedina, 2007. - 400 p.

ISBN 978-972-40-3150-7 (brochado) : 25,00

DO2-293 (UNLFD) – 16692

direito penal
25886. FEENEY, Floyd

One case two systems : a comparative view of american and german criminal justice / Floyd Feeney, Joachim Herrmann. - New York : Transnational Publishers, 2005. - XIII, 463 p.

ISBN 1-57105-348-4 (encadernado)

DP1-587 (UNLFD) - 16589


25905. RODRIGUES, Jorge Paz

Jusformulários penal / Jorge Paz Rodrigues. - Lisboa : Wolters Kluwer Portugal, 2008. - 650 p. + 1 cd-rom

ISBN 978-972-8990-20-6 (encadernado)

DP1-588 (UNLFD) - 16599


26036. MATA BARRANCO, Norberto J. de la

La individualización de la pena en los Tribunales de Justicia / Norberto J. de la Mata Barranco. - Cizur Menor : Aranzadi, 2008. - 370 p. : 1 cd-rom

ISBN 978-84-8355-665-8 (encadernado)

DP1-589 (UNLFD) - 16641


26061. PINTO, António Manuel R. Clemente J.

Guia de procedimentos do processo de promoção e protecção / António Manuel R. Clemente J. Pinto. - Coimbra : Almedina, 2006. - 236 p.

ISBN 972-40-2975-1 (brochado) : 15,00

DP1-590 (UNLFD) - 16649


26062. LOUREIRO, Joaquim

Agente infiltrado? agente provocador! : reflexões sobre o 1º Acórdão do T.E.D. Homem, 9 Junho 1998 : condenação do Estado Português / Joaquim Loureiro. - Coimbra : Almedina, 2007. - 297 p.

ISBN 978-972-40-3305-1 (brochado) : 18,00

DP1-591 (UNLFD) - 16650

direito internacional penal


25887. LAUCCI, Cyril

The annotated digest of the International Criminal Court : 2004-2006 / Cyril Laucci. - Leiden : Martinus Nijhoff Publishers, 2007. - XV, 673 p.

ISBN 978-90-04-16311-9 (encadernado)

DP2- 65 (UNLFD) - 16588


25901. QUÉNIVET, Noëlle N. R.

Sexual offenses in armed conflict and international law / Noëlle N. R. Quénivet. - New York : Transnational Publishers, 2005. - XVII, 210 p.

ISBN 1-57105-341-7 (encadernado)

DP2- 66 (UNLFD) - 16591


25900. BASSIOUNI, M. Cherif

Introduction to international criminal law / M. Cherif Bassiouni. - New York : Transnational Publishers, 2003. - XXXVI, 823 p.

ISBN 1-57105-286-0 (encadernado)

DP2- 67 (UNLFD) - 16592


25914. BASSIOUNI, M. Cherif

The legislative history of the International Criminal Court / M. Cherif Bassiouni. - New York : Transnational Publishers, 2005. - (International and comparative criminal law). - 1º vol.: Introduction, analysis, and integrated text of the statute, elements of crimes and rules of procedure and evidence, LVIII, 546 p. - 2º vol.: An article-by-article evolution of the statute from 1994-1998, XXIII, 773 p. - 3º vol.: Summary records of the 1998 diplomatic conference, 679 p.

ISBN 1-57105-156-2 (encadernado)

DP2- 68(1) (UNLFD) - 16601
DP2- 68(2) (UNLFD) - 16602
DP2- 68(3) (UNLFD) - 16603


26089. EL PRINCIPIO DE NE BIS IN IDEM EN EL DERECHO PENAL EUROPEO E INTERNACIONAL

El principio de ne bis in idem en el derecho penal europeo e internacional / coord, Luis Arroyo Zapatero, Adán Nieto Martín. - Cuenca : Ediciones de la Universidad de Castilla-La Mancha, 2007. - 191 p. - (Marino Barbero Santos ; 7)

ISBN 978-84-8427-580-0 (brochado)

DP2- 69 (UNLFD) - 16668

direito penal económico


26091. ZUGALDÍA ESPINAR, José Miguel

La responsabilidad penal de empresas, fundaciones y asociaciones : presupuestos sustantivos y procesales / José Miguel Zugaldía Espinar. - Valencia : Tirant Lo Blanch, 2008. - 374 p. - (Tirant monografías ; 548)

ISBN 978-84-9876-060-6 (brochado)

DP3- 41 (UNLFD) - 16669

direito processual penal

26060. CARVALHO, Paula Marques

As medidas de coacção e de garantia patrimonial : uma análise prática / Paula Marques Carvalho. - Coimbra : Almedina, 2007. - 143 p.

ISBN 978-972-40-3120-0 (brochado) : 10,00

DP4-143 (UNLFD) - 16651

direito processual civil


26103. NUNES, Dierle José Coelho

Direito constitucional ao recurso : da teoria geral dos recursos, das reformas processuais e da comparticipação nas decisões / Dierle José Coelho Nunes. - Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2006. - 216 p.

ISBN 85-7387-874-6 (brochado) : oferta

DR1- 46 (UNLFD) - 16676


26096. GERALDES, António Santos Abrantes

Recursos em processo civil : novo regime : Dec.-Lei nº303/07, de 24 de Agosto / António Santos Abrantes Geraldes. - 2ª ed., rev. e actual. - Coimbra : Almedina, 2008. - 581 p.

ISBN 978-972-40-3626-7 (brochado)

DR1-320 (UNLFD) – 16670

arbitragem e r.a.l.

26022. RAPOSO, Mário

Estudos sobre arbitragem comercial e direito marítimo / Mário Raposo. - Coimbra : Almedina, 2006. - 233 p.

ISBN 972-40-3006-7 (brochado) : 16,00

DR2- 96 (UNLFD) - 16638


26124. TAVARES, Fernando

Mediação e conciliação / Fernando Horta Tavares. - Belo Horizonte : Mandamentos, 2002. - 160 p.

ISBN 85-87054-87-2 (brochado) : oferta

DR2- 97 (UNLFD) - 16697

direito da saúde e da bioética


26161. FUNDAÇÃO LUSO-AMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO

A condição humana : ética, saúde e interesse público / Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento. - Alfragide : Dom Quixote, 2009. - 729 p.

ISBN 978-972-20-3200-1 (brochado) : oferta

DS2-166 (UNLFD) – 16703

direito do trabalho


16278. NUNES, Joaquim Pintado

Guia prático do processo disciplinar / Joaquim Pintado Nunes, Luísa Aguiar. - Coimbra : Almedina, 2005. - 292 p. ; 23 cm

ISBN 972-40-3227-6 (brochado) : 10,00

DS4-310 (UNLFD) - 13113


26120. NUNES, Joaquim Pintado

Guia prático do processo disciplinar / Joaquim Pintado Nunes, Luísa Aguiar. - 5ª. - Coimbra : Almedina, 2007. - 260 p. ; 23 cm

ISBN 978-972-40-3227-6 (brochado) : 18,00

DS4-310.A (UNLFD) - 16694


25955. SILVA, Luís Gonçalves da

Estudos de direito do trabalho : código do trabalho / Luís Gonçalves da Silva. - 2ª ed. - Coimbra : Almedina, 2008. - 328 p. - Vol. 1º

ISBN 978-972-40-3354-9 (brochado)

DS4-373 (UNLFD) - 16611


26165. GONELHA, Luís Maldonado

Segurança, higiene e saúde no trabalho em estaleiros de construção : Decreto-Lei nº 273/03, de 29 de Outubro : anotado e comentado / Luís Maldonado Gonelha, Ricardo Azevedo Saldanha. - Lisboa : Forum Mercados Públicos, 2006. - 305 p.

ISBN 972-99890-1 (brochado) : 19,00

DS4-374 (UNLFD) - 16709

direito do desporto

25948. RODRÍGUEZ TEN, Javier

Deporte y derecho administrativo sancionador / Javier Rodríguez Ten. - Madrid : Fundación del Fútbol Profesional, 2008. - 503 p. - (Jurídica general : Monografías)

ISBN 978-84-290-1514-0 (brochado)

DS5- 63 (UNLFD) - 16608


26037. MULROONEY, Aaron L.

Black letter law and legal issues in sport and recreation / Aaron L. Mulrooney, Alvy E. Styles. - [s.l.] : [s.n.], 2008. - 239 p.

ISBN 978-1438241524 (brochado)

DS5- 64 (UNLFD) - 16640

direito fiscal

26109. FURLAN, Anderson

Elisão fiscal : reflexões sobre sua evolução jurídico-doutrinária e situação actual / Anderson Furlan. - Coimbra : Almedina, 2007. - 120 p

ISBN 978-972-40-3304-4 (brochado)

DT1-298 (UNLFD) - 16689


26173. XAVIER, Cecília

A proibição da aplicação analógica da lei fiscal no âmbito do Estado social de direito : reflexões / Cecília Xavier. - Coimbra : Almedina, 2006. - 293 p.

ISBN 972-40-2757-0 (brochado) : 20,00

DT1-299 (UNLFD) - 16710


26172. CUNHA, Tânia Meireles da

O investimento directo estrangeiro e a fiscalidade / Tânia Meireles da Cunha. - Coimbra : Almedina, 2006. - 230 p. - (Cadernos ndo IDET ; 4)

ISBN 972-40-2581-0 (brochado) : 15,00

DT1-300 (UNLFD) - 16711

direito da contabilidade e contabilidade
26097. CORDEIRO, António Menezes

Introdução ao direito da prestação de contas / António Menezes Cordeiro. - Coimbra : Almedina, 2008. - 183 p.

ISBN 978-972-40-3447-8 (brochado)

DT3- 54(I) (UNLFD) - 16671
DT3- 54(II) (UNLFD) - 16672

macroeconomia



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