Boaventura de Sousa Santos



Baixar 370,02 Kb.
Página1/5
Encontro14.11.2017
Tamanho370,02 Kb.
  1   2   3   4   5

Boaventura de Sousa Santos

OS PROCESSOS DA GLOBALIZAÇÃO


1. Introdução

Nas três últimas décadas, as interacções transnacionais conheceram uma intensificação dramática, desde a globalização dos sistemas de produção e das transferências financeiras, à disseminação, a uma escala mundial, de informação e imagens através dos meios de comunicação social ou às deslocações em massa de pessoas, quer como turistas, quer como trabalhadores migrantes ou refugiados. A extraordinária amplitude e profundidade destas interacções transnacionais levaram a que alguns autores as vissem como ruptura em relação às anteriores formas de interacções transfronteiriças, um fenómeno novo designado por "globalização" ( Featherstone, 1990; Giddens, 1990; Albrow e King, 1990), "formação global" (Chase-Dunn, 1991), "cultura global" (Appadurai, 1990, 1997; Robertson, 1992), "sistema global" (Sklair, 1991), "modernidades globais'' (Featherstone et al., 1995), "processo global" (Friedman, 1994), "culturas da globalização" (Jameson e Miyoshi, 1998) ou "cidades globais" (Sassen, 1991, 1994; Fortuna, 1997). Giddens define globalização como "a intensificação de relações sociais mundiais que unem localidades distantes de tal modo que os acontecimentos locais são condicionados por eventos que acontecem a muitas milhas de distância e vice versa" e acusa os sociólogos de uma acomodação indevida à ideia de "sociedade" enquanto um sistema fechado (1990: 64). No mesmo sentido, Featherstone desafia a sociologia a "teorizar e encontrar formas de investigação sistemática que ajudem a clarificar estes processos globalizantes e estas formas destrutivas de vida social que tornam problemático o que por muito tempo foi visto como o objecto mais básico da sociologia: a sociedade concebida quase exclusivamente como o Estado-nação bem delimitado (1990: 2). Para o Grupo de Lisboa, a globalização é uma fase posterior à internacionalização e à multinacionalização porque, ao contrário destas, anuncia o fim do sistema nacional enquanto núcleo central das actividades e estratégias humanas organizadas (1994).

Uma revisão dos estudos sobre os processos de globalização mostra-nos que estamos perante um fenómeno multifacetado com dimensões económicas, sociais, políticas, culturais, religiosas e jurídicas interligadas de modo complexo. Por esta razão, as explicações monocausais e as interpretações monolíticas deste fenómeno parecem pouco adequadas. Acresce que a globalização das últimas três décadas, em vez de se encaixar no padrão moderno ocidental de globalização - globalização como homogeneização e uniformização - sustentado tanto por Leibniz, como por Marx, tanto pelas teorias da modernização, como pelas teorias do desenvolvimento dependente, parece combinar a universalização e a eliminação das fronteiras nacionais, por um lado, o particularismo, a diversidade local, a identidade étnica e o regresso ao comunitarismo, por outro. Além disso, interage de modo muito diversificado com outras transformações no sistema mundial que lhe são concomitantes, tais como o aumento dramático das desigualdades entre países ricos e países pobres e, no interior de cada país, entre ricos e pobres, a sobrepopulação, a catástrofe ambiental, os conflitos étnicos, a migração internacional massiva, a emergência de novos Estados e a falência ou implosão de outros, a proliferação de guerras civis, o crime globalmente organizado, a democracia formal como uma condição política para a assistência internacional, etc.

Antes de propor uma interpretação da globalização contemporânea, descreverei brevemente as suas características dominantes, vistas de uma perspectiva económica, política e cultural. De passo aludirei aos três debates mais importantes que tem suscitado, formuláveis em termos das seguintes questões: 1) a globalização é um fenómeno novo ou velho?; 2) a globalização é monolítica, ou tem aspectos positivos e aspectos negativos?; 3) aonde conduz a crescente intensificação da globalização? Nos debates acerca da globalização há uma forte tendência para reduzi-la às suas dimensões económicas. Sem duvidar da importância de tal dimensão, penso que é necessário dar igual atenção às dimensões social, política e cultural.

Falar de características dominantes da globalização pode transmitir a ideia de que a globalização é não só um processo linear, mas também um processo consensual. Trata-se obviamente de uma ideia falsa, como se mostrará adiante. Mas apesar de falsa é, ela própria, também dominante. E sendo falsa, não deixa de ter uma ponta de verdade. A globalização, longe de ser consensual, é, como veremos, um vasto e intenso campo de conflitos entre grupos sociais, Estados e interesses hegemónicos, por um lado, e grupos sociais, Estados e interesses subalternos, por outro; e mesmo no interior do campo hegemónico há divisões mais ou menos significativas. No entanto, por sobre todas as suas divisões internas, o campo hegemónico actua na base de um consenso entre os seus mais influentes membros. É esse consenso que não só confere à globalização as suas características dominantes, como também legitima estas últimas como as únicas possíveis ou as únicas adequadas. Daí que, da mesma forma que aconteceu com os conceitos que a precederam, tais como modernização e desenvolvimento, o conceito de globalização tenha uma componente descritiva e uma componente prescritiva. Dada a amplitude dos processos em jogo, a prescrição é um conjunto vasto de prescrições todas elas ancoradas no consenso hegemónico. Este consenso é conhecido por "consenso neoliberal" ou "Consenso de Washington" por ter sido em Washington, em meados da década de oitenta, que ele foi subscrito pelos Estados centrais do sistema mundial, abrangendo o futuro da economia mundial, as políticas de desenvolvimento e especificamente o papel do Estado na economia. Nem todas as dimensões da globalização estão inscritas do mesmo modo neste consenso, mas todas são afectadas pelo seu impacto. O consenso neoliberal propriamente dito é um conjunto de quatro consensos adiante mencionados dos quais decorrem outros que serão igualmente referidos. Este consenso está hoje relativamente fragilizado em virtude de os crescentes conflitos no interior do campo hegemónico e da resistência que tem vindo a ser protagonizada pelo campo subalterno ou contra-hegemónico. Isto é tanto assim que o período actual é já designado por pós-Consenso de Washington. No entanto, foi esse consenso que nos trouxe até aqui e é por isso sua a paternidade das características hoje dominantes da globalização.

Os diferentes consensos que constituem o consenso neoliberal partilham uma ideia-força que, como tal, constitui um meta consenso. Essa ideia é a de que estamos a entrar num período em que desapareceram as clivagens políticas profundas. As rivalidades imperialistas entre os países hegemónicos, que no século XX provocaram duas guerras mundiais, desapareceram, dando origem à interdependência entre as grandes potências, à cooperação e à integração regionais. Hoje em dia, existem apenas pequenas guerras, quase todas na periferia do sistema mundial e muitas delas de baixa intensidade. De todo o modo, os países centrais, através de vários mecanismos (intervenções selectivas, manipulação da ajuda internacional, controlo através da dívida externa), têm meios para manter sob controlo esses focos de instabilidade. Por sua vez, os conflitos entre capital e trabalho que, por deficiente institucionalização, contribuíram para a emergência do fascismo e do nazismo, acabaram sendo plenamente institucionalizados nos países centrais depois da Segunda Guerra Mundial. Hoje, num período pós-fordista, tais conflitos estão a ser relativamente desinstitucionalizados sem que isso cause qualquer instabilidade porque, entretanto, a classe operária fragmentou-se e estão hoje a emergir novos compromissos de classe menos institucionalizados e a ter lugar em contextos menos corporativistas.

Deste metaconsenso faz ainda parte a ideia de que desapareceram igualmente as clivagens entre diferentes padrões de transformação social. Os três primeiros quartéis do século XX foram dominados pelas rivalidades entre dois padrões antagónicos: a revolução e o reformismo. Ora se, por um lado, o colapso da União Soviética e a queda do Muro de Berlim significaram o fim do paradigma revolucionário, a crise do Estado-Providência nos países centrais e semiperiféricos significa que está igualmente condenado o paradigma reformista. O conflito Leste/Oeste desapareceu e arrastou consigo o conflito Norte/Sul que nunca foi um verdadeiro conflito e que é agora um campo fértil de interdependências e cooperações. Em face disto, a transformação social é, a partir de agora, não uma questão política, e sim uma questão técnica. Ela não é mais que a repetição acelerada das relações cooperativas entre grupos sociais e entre Estados.

Fukuyama (1992), com a sua ideia do fim da história, deu expressão e divulgação a este metaconsenso. Huntington (1993) secundou-o com a sua ideia do "choque de civilizações", ao defender que as clivagens tinham deixado de ser políticas para passarem a ser civilizacionais. É a ausência das clivagens políticas da modernidade ocidental que leva Huntington a reinventá-las em termos de uma ruptura entre o Ocidente, agora entendido como tipo de civilização, e o que misteriosamente designa por "conexão islâmica confucionista". Este metaconsenso e os que decorrem subjazem às características dominantes da globalização em suas múltiplas facetas a seguir descritas. Pelo que ficou dito atrás e pela análise que se seguirá, torna-se claro que as características dominantes da globalização são as características da globalização dominante ou hegemónica. Mais adiante faremos a distinção, para nós crucial, entre globalização hegemónica e globalização contra-hegemónica.



2. A globalização económica e o Neoliberalismo

Fröbel, Heinrichs e Kreye (1980) foram provavelmente os primeiros a falar, no início da década de oitenta, da emergência de uma nova divisão internacional do trabalho , baseada na globalização da produção levada a cabo pelas empresas multinacionais, gradualmente convertidas em actores centrais da nova economia mundial. Os traços principais desta nova economia mundial são os seguintes: economia dominada pelo sistema financeiro e pelo investimento à escala global; processos de produção flexíveis e multilocais; baixos custos de transporte; revolução nas tecnologias de informação e de comunicação; desregulação das economias nacionais; preeminência das agências financeiras multilaterais; emergência de três grandes capitalismos transnacionais: o americano, baseado nos EUA e nas relações privilegiadas deste país com o Canadá, o México e a América Latina; o japonês, baseado no Japão e nas suas relações privilegiadas com os quatro pequenos tigres e com o resto da Ásia; e o europeu, baseado na União Europeia e nas relações privilegiadas desta com a Europa de Leste e com o Norte de África.

Estas transformações têm vindo a atravessar todo o sistema mundial, ainda que com intensidade desigual consoante a posição dos países no sistema mundial. As implicações destas transformações para as políticas económicas nacionais podem ser resumidas nas seguintes orientações ou exigências: as economias nacionais devem abrir-se ao mercado mundial e os preços domésticos devem tendencialmente adequar-se aos preços internacionais; deve ser dada prioridade à economia de exportação; as políticas monetárias e fiscais devem ser orientadas para a redução da inflação e da dívida pública e para a vigilância sobre a balança de pagamentos; os direitos de propriedade privada devem ser claros e invioláveis; o sector empresarial do Estado deve ser privatizado; a tomada de decisão privada, apoiada por preços estáveis, deve ditar os padrões nacionais de especialização; a mobilidade dos recursos, dos investimentos e dos lucros; a regulação estatal da economia deve ser mínima; deve reduzir-se o peso das políticas sociais no orçamento do Estado, reduzindo o montante das transferências sociais, eliminando a sua universalidade, e transformando-as em meras medidas compensatórias em relação aos estratos sociais inequivocamente vulnerabilizados pela actuação do mercado.[1] Centrando-se no impacto urbano da globalização económica, Saskia Sassen detecta mudanças profundas na geografia, na composição e estrutura institucional da economia global (Sassen, 1994: 10). No que respeita à nova geografia, argumenta que "comparativamente aos anos cinquenta, os anos oitenta conheceram um estreitamento da geografia da economia global e a acentuação do eixo Este-Leste. Isto torna-se evidente com o enorme crescimento do investimento dentro do que é muitas vezes denominado pela Tríade: os Estados Unidos da América, a Europa Ocidental e o Japão" (Sassen, 1994:10). Outra característica da nova geografia é que o investimento estrangeiro directo, do qual, durante uns tempos, a América Latina foi o maior beneficiário, dirigiu-se para Leste, Sul e Sudeste Asiático, onde a taxa anual de crescimento aumentou em média 37% por ano entre 1985 e 1989. Por outro lado, enquanto nos anos cinquenta o maior fluxo internacional era o comércio mundial, concentrado nas matérias-primas, outros produtos primários e recursos manufacturados, a partir dos anos oitenta a distância entre o crescimento da taxa de exportações e o crescimento da taxa dos fluxos financeiros aumentou drasticamente: após a crise de 1981-82 e até 1990, o investimento estrangeiro directo global cresceu em média 29% por ano, uma subida histórica (Sassen, 1994: 14).

Por fim, no que toca à estrutura institucional, Sassen defende que estamos perante um novo regime internacional, baseado na ascendência da banca e dos serviços internacionais. As empresas multinacionais são agora um importante elemento na estrutura institucional, juntamente com os mercados financeiros globais e com os blocos comerciais transnacionais. De acordo com Sassen, todas estas mudanças contribuíram para a formação de novos locais estratégicos na economia mundial: zonas de processamento para exportação, centros financeiros offshore e cidades globais (Sassen, 1994: 18). Uma das transformações mais dramáticas produzidas pela globalização económica neoliberal reside na enorme concentração de poder económico por parte das empresas multinacionais: das 100 maiores economias do mundo, 47 são empresas multinacionais; 70% do comércio mundial é controlado por 500 empresas multinacionais; 1% das empresas multinacionais detém 50% do investimento directo estrangeiro (Clarke, 1996).

Em suma, a globalização económica é sustentada pelo consenso económico neoliberal cujas três principais inovações institucionais são: restrições drásticas à regulação estatal da economia; novos direitos de propriedade internacional para investidores estrangeiros, inventores e criadores de inovações susceptíveis de serem objecto de propriedade intelectual (Robinson, 1995: 373); subordinação dos Estados nacionais às agências multilaterais tais como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização Mundial do Comércio. Dado o carácter geral deste consenso, as receitas em que ele se traduziu foram aplicadas, ora com extremo rigor (o que designo por modo da jaula de ferro), ora com alguma flexibilidade (o modo da jaula de borracha). Por exemplo, os países asiáticos evitaram durante muito tempo aplicar integralmente as receitas e alguns deles, como, por exemplo, a Índia e a Malásia, conseguiram até hoje aplicá-las apenas selectivamente.

Como veremos a seguir, são os países periféricos e semiperiféricos os que mais estão sujeitos às imposições do receituário neoliberal, uma vez que este é transformado pelas agências financeiras multilaterais em condições para a renegociação da dívida externa através dos programas de ajustamento estrutural. Mas, dado o crescente predomínio da lógica financeira sobre a economia real, mesmo os Estados centrais, cuja dívida pública tem vindo a aumentar, estão sujeitos às decisões das agências financeiras de rating, ou seja, das empresas internacionalmente acreditadas para avaliar a situação financeira dos Estados e os consequentes riscos e oportunidades que eles oferecem aos investidores internacionais. Por exemplo, a baixa de nota decretada pela empresa Moody's à dívida pública da Suécia e do Canadá em meados da década de noventa foi decisiva para os cortes nas despesas sociais adoptados pelos dois países (Chossudovsky, 1997: 18).



3. A globalização social e as desigualdades

Quanto às relações sócio-políticas, tem sido defendido que, embora o sistema mundial moderno tenha sido sempre estruturado por um sistema de classes, uma classe capitalista transnacional está hoje a emergir cujo campo de reprodução social é o globo enquanto tal e que facilmente ultrapassa as organizações nacionais de trabalhadores, bem como os Estados externamente fracos da periferia e da semiperiferia do sistema mundial.

As empresas multinacionais são a principal forma institucional desta classe capitalista transnacional e a magnitude das transformações que elas estão a suscitar na economia mundial está patente no facto de que mais de um terço do produto industrial mundial é produzido por estas empresas e de que uma percentagem muito mais elevada é transaccionado entre elas. Embora a novidade organizacional das empresas multinacionais possa ser questionada, parece inegável que a sua prevalência na economia mundial e o grau e eficácia da direcção centralizada que elas adquirem as distingue das formas precedentes de empresas internacionais (Becker e Sklar, 1987: 2).

O impacto das empresas multinacionais nas novas formações de classe e na desigualdade a nível mundial tem sido amplamente debatido nos últimos anos. Dentro da tradição da teoria da dependência, Evans foi um dos primeiros a analisar a "tripla aliança" entre as empresas multinacionais, a elite capitalista local e o que chama "burguesia estatal" enquanto base da dinâmica de industrialização e do crescimento económico de um país semiperiférico como o Brasil (Evans, 1979, 1986). Becker e Sklar, que propõem a teoria do pós-imperialismo, falam de uma emergente burguesia de executivos, uma nova classe social saída das relações entre o sector administrativo do Estado e as grandes empresas privadas ou privatizadas. Esta nova classe é composta por um ramo local e por um ramo internacional. O ramo local, a burguesia nacional, é uma categoria socialmente ampla que envolve a elite empresarial, os directores de empresas, os altos funcionários do Estado, líderes políticos e profissionais influentes. Apesar de toda a heterogeneidade, estes diferentes grupos constituem, de acordo com os autores, uma classe, "porque os seus membros, apesar da diversidade dos seus interesses sectoriais, partilham uma situação comum de privilégio sócio-económico e um interesse comum de classe nas relações do poder político e do controlo social que são intrínsecas ao modo de produção capitalista". O ramo internacional, a burguesia internacional, é composta pelos gestores das empresas multinacionais e pelos dirigentes das instituições financeiras internacionais (1987: 7).

As novas desigualdades sociais produzidas por esta estrutura de classe têm vindo a ser amplamente reconhecidas mesmo pelas agências multilaterais que têm liderado este modelo de globalização, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. Para Evans, o modelo de industrialização e crescimento baseado na "tripla aliança" é inerentemente injusto e apenas capaz de um tipo de redistribuição "da massa da população para a burguesia estatal, as multinacionais e o capital local. A manutenção de um equilíbrio delicado entre os três parceiros milita contra qualquer possibilidade de um tratamento sério às questões da redistribuição de rendimentos, mesmo que membros da elite expressem um apoio ao princípio teórico da redistribuição de rendimentos" (1979: 288). Em comparações mais recentes entre os modelos e padrões de desigualdade social da América Latina e do Leste Asiático, Evans acrescenta outros factores que, em sua opinião, podem ter contribuído para que o modelo de desenvolvimento asiático tenha produzido relativamente menos desigualdades que o modelo brasileiro. Entre esses factores contabiliza, a favor do modelo asiático, a maior autonomia do Estado, a eficiência da burocracia estatal, a reforma agrária e a existência de um período inicial de protecção em relação ao capitalismo dos países centrais (1987).[2]

É hoje evidente que a iniquidade da distribuição da riqueza mundial se agravou nas duas últimas décadas: 54 dos 84 países menos desenvolvidos viram o seu PNB per capita decrescer nos anos 80; em 14 deles a diminuição rondou os 35%; segundo o Relatório do Programa para o Desenvolvimento das Nações Unidas de 2001 (PNUD, 2001), mais de 1,2 biliões de pessoas (pouco menos que 1/4 da população mundial) vivem na pobreza absoluta, ou seja, com um rendimento inferior a um dólar por dia e outros 2,8 biliões vivem apenas com o dobro desse rendimento (PNUD, 2001: 9).[3] Segundo o Relatório do Desenvolvimento do Banco Mundial de 1995, o conjunto dos países pobres, onde vive 85,2% da população mundial, detém apenas 21,5% do rendimento mundial, enquanto o conjunto dos países ricos, com 14,8% da população mundial, detém 78,5% do rendimento mundial. Uma família africana média consome hoje 20% menos do que consumia há 25 anos. Segundo o Banco Mundial, o continente africano foi o único em que, entre 1970 e 1997, se verificou um decréscimo da produção alimentar (World Bank, 1998). O aumento das desigualdades tem sido tão acelerado e tão grande que é adequado ver as últimas décadas como uma revolta das elites contra a redistribuição da riqueza com a qual se põe fim ao período de uma certa democratização da riqueza iniciado no final da Segunda Guerra Mundial. Segundo o Relatório do Desenvolvimento Humano do PNUD relativo a 1999, os 20% da população mundial a viver nos países mais ricos detinham, em 1997, 86% do produto bruto mundial, enquanto os 20% mais pobres detinham apenas 1%. Segundo o mesmo Relatório, mas relativo a 2001, no quinto mais rico concentram-se 79% dos utilizadores da internet. As desigualdades neste domínio mostram quão distantes estamos de uma sociedade de informação verdadeiramente global. A largura da banda de comunicação electrónica de São Paulo, uma das sociedades globais, é superior à de África no seu todo. E a largura da banda usada em toda a América Latina é quase igual à disponível para a cidade de Seul (PNUD, 2001: 3).

Nos últimos trinta anos a desigualdade na distribuição dos rendimentos entre países aumentou dramaticamente. A diferença de rendimento entre o quinto mais rico e o quinto mais pobre era, em 1960, de 30 para 1, em 1990, de 60 para 1 e, em 1997, de 74 para 1. As 200 pessoas mais ricas do mundo aumentaram para mais do dobro a sua riqueza entre 1994 e 1998. A riqueza dos três mais ricos bilionários do mundo excede a soma do produto interno bruto dos 48 países menos desenvolvidos do mundo (PNUD, 2001).

A concentração da riqueza produzida pela globalização neoliberal atinge proporções escandalosas no país que tem liderado a aplicação do novo modelo económico, os EUA. Já no final da década de oitenta, segundo dados do Federal Reserve Bank, 1% das famílias norte-americanas detinha 40% da riqueza do país e as 20% mais ricas detinham 80% da riqueza do país. Segundo o Banco, esta concentração não tinha precedentes na história dos EUA, nem comparação com os outros países industrializados (Mander, 1996: 11).

No domínio da globalização social, o consenso neoliberal é o de que o crescimento e a estabilidade económicos assentam na redução dos custos salariais, para o que é necessário liberalizar o mercado de trabalho, reduzindo os direitos laborais, proibindo a indexação dos salários aos ganhos de produtividade e os ajustamentos em relação ao custo de vida e eliminando a prazo a legislação sobre salário mínimo. O objectivo é impedir "o impacto inflacionário dos aumentos salariais". A contracção do poder de compra interno que resulta desta política deve ser suprida pela busca de mercados externos. A economia é, assim, dessocializada, o conceito de consumidor substitui o de cidadão e o critério de inclusão deixa de ser o direito para passar a ser a solvência. Os pobres são os insolventes (o que inclui os consumidores que ultrapassam os limites do sobreendividamento). Em relação a eles devem adoptar-se medidas de luta contra a pobreza, de preferência medidas compensatórias que minorem, mas não eliminem, a exclusão, já que esta é um efeito inevitável (e, por isso, justificado) do desenvolvimento assente no crescimento económico e na competitividade a nível global. Este consenso neoliberal entre os países centrais é imposto aos países periféricos e semiperiféricos através do controlo da dívida externa efectuado pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial. Daí que estas duas instituições sejam consideradas responsáveis pela "globalização da pobreza" (Chossudovsky, 1997). A nova pobreza globalizada não resulta de falta de recursos humanos ou materiais, mas tão só do desemprego, da destruição das economias de subsistência e da minimização dos custos salariais à escala mundial.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, os países pobres têm a seu cargo 90% das doenças que ocorrem no mundo, mas não têm mais do 10% dos recursos globalmente gastos em saúde; 1/5 da população mundial não tem qualquer acesso a serviços de saúde modernos e metade da população mundial não tem acesso a medicamentos essenciais. A área da saúde é talvez aquela em que de modo mais chocante se revela a iniquidade do mundo. Segundo o último Relatório do Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, em 1998, 968 milhões de pessoas não tinham acesso a água potável, 2,4 biliões (pouco menos que metade da população mundial) não tinha acesso a cuidados básicos de saúde; em 2000, 34 milhões de pessoas estavam infectadas com HIV/SIDA, dos quais 24,5 milhões na África subsahariana (UNAIDS, 2000: 6); em 1998, morriam anualmente 12 milhões de crianças (com menos de 5 anos) de doenças curáveis (UNICEF, 2000). As doenças que mais afectam a população pobre do mundo são a malária, a tuberculose e a diarreia.[4] Ante este quadro não pode ser mais chocante a distribuição mundial dos gastos com a saúde e a investigação médica. Por exemplo, apenas 0,1% do orçamento da pesquisa médica e farmacêutica mundial - cerca de 100 milhões de dólares em 1998 (PNUD, 2001: 3) - é destinado à malária, enquanto a quase totalidade dos 26,4 biliões de dólares investidos em pesquisa pelas multinacionais farmacêuticas se destina às chamadas "doenças dos países ricos": cancro, doenças cardiovasculares, do sistema nervoso, doenças endócrinas e do metabolismo. O que não admira se tivermos em mente que a América Latina representa apenas 4% das vendas farmacêuticas globais e a África, 1%. É por isso também que apenas 1% das novas drogas comercializadas pelas companhias farmacêuticas multinacionais entre 1975 e 1997 se destinaram especificamente ao tratamento de doenças tropicais que afectam o Terceiro Mundo (Silverstein, 1999).

Apesar do aumento chocante da desigualdade entre países pobres e países ricos, apenas 4 destes últimos cumprem a sua obrigação moral de contribuir com 0.7% do Produto Interno Bruto para a ajuda ao desenvolvimento. Aliás, segundo dados da OCDE, esta percentagem diminui entre 1987 e 1997 de 0,33 para 0,22 (OCDE/DAC, 2000). O mais perverso dos programas de ajuda internacional é o facto de eles ocultarem outros mecanismos de transferências financeiras em que os fluxos são predominantemente dos países mais pobres para os países mais ricos. É o que se passa, por exemplo, com a dívida externa. O valor total da dívida externa dos países da África subsahariana (em milhões de dólares) aumentou entre 1980 e 1995 de 84.119 para 226.483; no mesmo período, e em percentagem do PIB, aumentou de 30,6% para 81,3% e, em percentagem de exportações, de 91,7% para 241,7% (World Bank, 1997: 247). No final do séc. XX, a África pagava 1,31 dólar de dívida externa por cada dólar de ajuda internacional que recebia (World Bank, 2000). O Fundo Monetário Internacional tem basicamente funcionado como a instituição que garante que os países pobres, muitos deles cada vez mais pobres e individados, paguem as suas dívidas aos países ricos (Estados, bancos privados, agências multilaterais) nas condições (juros, por exemplo) impostas por estes. Mas as transferências líquidas do Sul para o Norte assumem muitas outras formas como, por exemplo, a "fuga dos cérebros": segundo as Nações Unidas, cerca de 100.000 profissionais indianos imigram para os EUA, o que corresponde a uma perda de 2 biliões de dólares para a Índia (PNUD, 2001: 5).



  1   2   3   4   5


©livred.info 2017
enviar mensagem

    Página principal