B – Assessoria Cessando os efeitos



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I – Portarias de 16/10/2014

 

B – Assessoria

 

Cessando os efeitos:

 

nº 10290/2014 – a partir de 13 de outubro de 2014, da portaria nº 6787/2011 que designou a Mylene Comploier, 2º Promotor de Justiça de Mauá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do Inquérito Civil nº 13/04, em trâmite pela Promotoria de Justiça da Cidadania de Santo André, e nos autos do processo nº 58/09, em trâmite pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Santo André, para a continuidade das investigações, oferecimento da ação civil pública e prosseguimento nos seus ulteriores termos, a partir de 1 de março de 2009 (Pt. nº 73.934/11).



 

Designando:

 

nº 10291/2014 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo São Paulo – Subnúcleo Grande São Paulo I, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos da Ação Civil Pública nº 0006304-61.2007.8.26.0554 (controle nº 58/2009), em trâmite pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santo André, a partir de 13 de outubro de 2014. (Pt. nº 155.190/14)



 

nº 10292/2014 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – Núcleo Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos nº 0001096-6767-2012.8.26.0022 (110/2012), em trâmite pela 1ª Vara Judicial da Comarca de Amparo, a partir de 7 de outubro de 2014. (Pt. nº 155.074/14)

 

nº 10293/2014 – os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo Vale do Paraíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do processo eletrônico nº 1007006-53.2014.8.26.0292, em trâmite pela 2ª Vara Cível da Comarca de Jacareí, a partir de 6 de outubro de 2014. (Pt. nº 154.578/14)



 

Júri:


nº 10294/2014 - Marcus Vinicius Yamaue Romao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 56º Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para, sem prejuízo de sua designação anterior, atuar no Plenário do III Tribunal do Júri da Capital, nos autos do processo nº 972/04, no dia 29 de outubro de 2014.

 

Auxiliar Inquérito:



nº 10295/2014 - Fernanda Klinguelfus Lorena de Mello, 2º Promotor de Justiça de Itatiba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Artur Nogueira, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 17 a 31 de outubro de 2014, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.

 

nº 10296/2014 - Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, Promotor de Justiça de Martinópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pirapozinho, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato nº 622/2009 – PGJ, de 17 a 31 de outubro de 2014, atuando em 50 (cinquenta) inquéritos policiais.



 

Capital:


nº 10297/2014 - Luiz Arthur Iughetti Capuzzo, 123º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 124º Promotor de Justiça Criminal, de 27 a 31 de outubro de 2014.

 

Interior:



nº 10298/2014 - Andre Luis Felicio, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Presidente Prudente, para acumular o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, de 6 a 13 de outubro de 2014.

 

nº 10299/2014 - Bruno Marcio de Azevedo, 3º Promotor de Justiça de Atibaia, para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Atibaia, de 8 a 10 de outubro de 2014.



 

nº 10300/2014 - Joao Henrique Ferreira, 7º Promotor de Justiça de Bauru, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Promissão, de 1 a 16 de outubro de 2014. (Pt. nº154.227/14)

 

nº 10301/2014 - Manoel Sergio da Rocha Monteiro, 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Taubaté, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taubaté, de 17 a 31 de outubro de 2014.



 

nº 10302/2014 - Marcos Antonio Lelis Moreira, 12º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Macaubal, no dia 20 de outubro de 2014.

 

nº 10303/2014 - Marcus Vinicius Seabra, 1º Promotor de Justiça de Votuporanga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Paulo de Faria, no dia 10 de outubro de 2014. (Pt. nº155.346/14)



 

nº 10304/2014 - Sergio Clementino, 4º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Macaubal, de 21 a 25 de outubro de 2014.

 

nº 10305/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere 30 dias de férias, referentes ao período de 1 a 30 de NOVEMBRO de 2014, aos seguintes Promotores de Justiça:



 

Carmen Natalia Alves Tanikawa

Clovis de Castro Humes

Fabiana Lima Vidal Rio

Rodrigo Simon Machado

Rogerio Sanches Cunha

Tatiana Bianchi Trivino

 

nº 10306/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de NOVEMBRO de 2014, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:



 

Aline Aparecida Holtz Ambar (18/11 a 17/12)

Aline Filgueira de Paula (16 a 30)

Aline Moraes (1 a 15)

Bruna Maria Buck Muniz (1 a 15)

Cristiano Pereira Moraes Garcia (1 a 15)

Eduardo Ferreira Valerio (1 a 15)

Elisa Vodopives Pfeil Gomes Pereira (1 a 15)

Evelyn Moura Virginio Martins (16 a 30)

Fernanda Peixoto Cassiano (1 a 15)

Fernanda Raspantini Pellegrino (1 a 15)

Jonas Maniezo Moyses (16 a 30)

Laerte Fernando Levai (1 a 15)

Neiva Paula Paccola Carnielli Pereira (16 a 30)

Roberta Andrade Da Cunha Logiodice (1 a 15)

William Daniel Inacio (16 a 30)

 

 

nº 10307/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 a 30 de NOVEMBRO de 2014, aos seguintes Promotores de Justiça:



 

Carlos Eduardo Ayres De Farias

Celso Marcio Da Silva Ramos

Edson Correa Batista

Eduardo Wanssa De Carvalho

Eliana Faleiros Vendramini Carneiro

Flavia Maria Gonçalves

Guilherme Sampaio Sevilha Martins

Guilherme Silva De Deus

Hamilton Fernando Lisi

Heloise Maia Da Costa

Joao Santa Terra Junior

Jose Paulo Franca Piva

Julio Antonio Sobottka Fernandes

Karina Keiko Kamei

Luciana Marques Figueira Portella

Luis Marcelo Bassi

Maria Gorete Pimentel Marques

Paola Cominatto Bertocco

Patricia Taliatelli Barsottini

Rafael Magalhaes Abrantes Pinheiro

Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina

Ulisses Drewanz Grabner

Vania Kuyumdjian Caceres

 

nº 10308/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de NOVEMBRO de 2014, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:



 

Aluisio Antonio Maciel Neto (1 a 15)

Ana Claudia Mattos Quaresma e Silva (16 a 30)

Bruna Maria Buck Muniz (16 a 30)

Claudia Cecilia Fedeli (1 a 15)

Fabiana Sabaine (16 a 30)

Fernanda Peixoto Cassiano (16 a 30)

Jose Ricardo Vieira De Freitas (1 a 15)

Julisa Helena Nascimento de Paula (1 a 15)

Luiz Fernando Garcia (16 a 30)

Mariana Tavares Shu (1 a 15)

Nelson Roberto Bugalho (16 a 30)

Renata Calazans Nasraui (16 a 30)

Tatsuo Tsukamoto (1 a 15)

Yoon Jung Kim Panelli (1 a 15)

 

nº 10309/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de NOVEMBRO de 2014, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:



 

Mario Coimbra (3 a 17)

 

 

 



nº 8039/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de SETEMBRO de 2014, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

 

Denise Myong Hyun Jung (16/09 a 17/10)



(Republicada por necessidade de retificação – doe de 19/08/2014)

 

nº 9117/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 a 31 de OUTUBRO de 2014, aos seguintes Promotores de Justiça:



 

Inclua-se:

Renata Galhardo Cheuen Zaros

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 17/09/2014)

 

nº 9118/2014 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de OUTUBRO de 2014, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:



 

Inclua-se:

Juliano Calderoni (17 a 31)

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 17/09/2014)

 

nº 9282/2014 - Alexandre Nunes de Vincenti, 6º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua junto ao Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GECEP, de 1 a 31 de outubro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri da Capital, dia 14 de outubro, e acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 27 a 28 de outubro de 2014.



(Republicada por necessidade de retificação – doe 30/09)

 

nº 9415/2014 - Alessandra Aparecida Gomes Koga, 2º Promotor de Justiça de Salto, para acumular, Marcelo Biazzim, 1º Promotor de Justiça de Salto, Marcelo Sigari Moriscot, 4º Promotor de Justiça de Salto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Salto, de 17 a 27 de outubro de 2014.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09)

 

nº 9648/2014 - Annunziata Alves Iulianello, 6º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 78º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro de 2014, e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri da Capital, de 8 a 14 de outubro de 2014.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/10/2014)

 

nº 9660/2014 - Daniel Augusto Cavalaro, 5º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Mor, de 1 a 15 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Mór, no dia 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Guarulhos e acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 17 a 31 de outubro de 2014.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/10/2014)

 

nº 9671/2014 - Evelyn Moura Virginio Martins, 2º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para assumir o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 2 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 28 a 31 de outubro de 2014.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/10/14)

 

nº 9683/2014 - Geraldo Marcio Gonçalves Mendes, 5º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 15 de outubro e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 6 a 10 de outubro de 2014.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/10/2014)

 

nº 9724/2014 - Marcelo Fratangelo Ghilardi, 2º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para assumir o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de outubro e auxiliar no exercício das funções dos 1º e 2º Promotores de Justiça de Nossa Senhora do Ó, de 17 a 31 de outubro de 2014.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09/2014)

 

nº 9728/2014 - Marilia Gonçalves Gomes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 31 de outubro, e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Macaubal, de 26 a 31 de outubro de 2014.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/09)

 

nº 9737/2014 - Orlando Brunetti Barchini e Santos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Família, de 1 a 5 e 11 a 31 de outubro, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Falências, de 6 a 10 de outubro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Família, no dia 7 de outubro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível, de 22 a 31 de outubro de 2014.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/10/2014)

 

nº 9742/2014 - Paula Augusta Mariano Marques, 1º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça Criminal, no dia 1 de outubro, assumir o exercício das funções do 57º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro, acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro, e assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de outubro de 2014.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/10/14)

 

nº 10185/2014 - Lelio Ferraz de Siqueira Neto, 7º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, nos termos do Ato Normativo nº 802/14,auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, nos, dias 1, 4, 5 e 30 de setembro e, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, nos dias 1, 4, 5, 8 a 12, 15, 19 e 30 de setembro de 2014.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/10/2014)

 

nº 10186/2014 - Sandra Lucia Garcia Massud, 6º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, nos termos do Ato Normativo nº 802/14,auxiliar no exercício das funções dos 15º e 16º Promotores de Justiça da Infância e da Juventude, no dia 29 de setembro de 2014.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/10/2014)

 

nº 10187/2014 - Luis Marcelo Bassi, 5º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, nos termos do Ato Normativo nº 802/14, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, nos dias 11 e 18 de setembro de 2014.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/10/2014)

 

nº 10188/2014 - Luis Marcelo Bassi, 5º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, nos termos do Ato Normativo nº 802/14, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, no dia 2 de outubro de 2014.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/10/2014)

 

nº 10189/2014 - Luis Marcelo Bassi, 5º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, nos termos do Ato Normativo nº 802/14, auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, no dia 2 de outubro de 2014.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/10/2014)

 

nº 10197/2014 - Renata Brandao Lazzarini, Promotor de Justiça de Paranapanema, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, de 6 a 20 de outubro de 2014.



(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/10/2014)

 

Designando:



nº 011/2014 – Infância e Juventude – Infratores

Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato nº 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas.

 

Dia 01/11/2014 – Sábado



Ana Paula de Souza

Raquel Maria Leone de Almeida Cesar Barbosa

 

Dia 02/11/2014 – Domingo



Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto

Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo

 

Dia 08/11/2014 – Sábado



Adriana Ribeiro Soares de Morais

José Basso Júnior

 

Dia 09/11/2014 – Domingo



Nilda Myuki Sakashita Mitsuda

José Basso Júnior

 

Dia 15/11/2014 – Sábado



Adriana Ribeiro Soares de Morais

Renata Masagão Romero Antunes

 

Dia 16/11/2014 – Domingo



Adriana Ribeiro Soares de Morais

Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo

 

Dia 20/11/2014 – Quinta



Daniel Leme de Arruda

Daniele Maciel da Silva

 

Dia 22/11/2014 – Sábado



Adriana Ribeiro Soares de Morais

José Basso Júnior

 

Dia 23/11/2014 - Domingo



Adriana Ribeiro Soares de Morais

José Basso Júnior

 

Dia 29/11/2014 – Sábado



Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto

Daniel Leme de Arruda

 

Dia 30/11/2014 – Sábado



Joaquim Portela Dias do Nascimento Neto

Daniel Leme de Arruda

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 16/10/2014)

 

II - ATOS

 

ATO DO PROCURADOR-GERAL DE 16/10/2014



 

O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 93, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, TRANSFERE, a pedido, os seguintes estagiários:

 

ÁREA REGIONAL DA CAPITAL



DANIELA PIRES MIRANDA MARTINS, R.G. 42.147.091-4 transferido (a) da PJ DO CONSUMIDOR para a PJ DO I TRIBUNAL DO JÚRI (Pt. nº 146.607/14).

 

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS AOKI, R.G. 35.788.677-X transferido (a) da 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL para a PJ DO I TRIBUNAL DO JÚRI (Pt. nº 145.124/14).



 

MIRELLA MARIA PISTILLI, R.G. 34.117.117-7 transferido (a) da PJ CÍVEL DE SANTO AMARO para a PJ DE FAMÍLIA (Pt. nº 145.673/14).

 

RAFAEL CHERUBINI DE ANDRADE, R.G. 47.709.768-6 transferido (a) da 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL para a PJ DO I TRIBUNAL DO JÚRI (Pt. nº 145.036/14).



 

ÁREA REGIONAL DE ARAÇATUBA

ANDRÉ HENRIQUE RITCHIE DE CARVALHO, R.G. 47773142-9 transferido (a) da PJ DE

GUARARAPES para a PJ CÍVEL DE ARAÇATUBA (Pt. nº 150.543/14).

 

ÁREA REGIONAL DE BAURU



MARCELO JEROMINI TORINI, R.G. 48769192-1 transferido (a) da PJ DE PIRAJU para a PJ DE CHAVANTES (Pt. nº 147.118/14).

 

ÁREA REGIONAL DE CAMPINAS



PAULA CASTILHO COSTA RIBEIRO DE DEUS, R.G. 50.630.643-4 transferido (a) da PJ CíVEL DE JUNDIAí para a PJ CRIMINAL DE JUNDIAí (Pt. nº 148.800/14).

 

ÁREA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO



ELOAH DA SILVA XAVIER, R.G. 426085644 transferido (a) da PJ DE VIRADOURO para a PJ DE BEBEDOURO (Pt. nº 147.337/14).

 

EVELYN CAROLINE BRANTIS DINARDI, R.G. 497062252 transferido (a) da PJ DE MATÃO para a PJ DE ARARAQUARA (Pt. nº 148.834/14).



ÁREA REGIONAL DE SÃO JOSÉ RIO PRETO

MARCELO RIBEIRO PITARO, R.G. 48350789-1 transferido (a) da PJ DE JALES para a PJ DE SANTA FÉ DO SUL (Pt. nº 147.491/14).

 

ATO Nº 120/2014 – PGJ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014.



 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTO AMARO, aprovada pelo Órgão Especial do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em reunião realizada no dia 15 de outubro de 2014 (artigos 22, incisos XIX e XX, e 23 da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público de São Paulo - Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993), de acordo com a proposta de fls. 10/17, constante dos autos do protocolado nº 124.830/14, com a seguinte redação:

 

I. 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA:



a) Feitos de finais 6 e 7 da 1ª Vara Criminal;

b) Feitos de finais 6 e 7 da 2ª Vara Criminal;

c) Atendimento ao público.

 

II. 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA:



a) Feitos de finais 0, 1, 8 e 9 da 1ª Vara Criminal;

b) Atendimento ao público.

 

III. 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA:



a) Feitos de finais 2, 3, 4 e 5 da 2ª Vara Criminal;

b) Atendimento ao público.

 

IV. 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA:



a) Feitos de finais 2, 3, 4 e 5 da 1ª Vara Criminal;

b) Atendimento ao público.

 

V. 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA:



a) Feitos de finais 0, 1, 8 e 9 da 2ª Vara Criminal;

b) Atendimento ao público.

 

 

OBSERVAÇÕES:



 

a) O atendimento ao público e as audiências serão feitos em sistema de rodízio conforme escala a ser elaborada na Promotoria de Justiça;

 

b) Todo procedimento administrativo criminal, após seu registro e autuação, será distribuído por ordem de cargos. No entanto, o procedimento administrativo criminal permanecerá com o Promotor de Justiça que provocar sua instauração.



 

 

TABELA DE SUSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA



 

O 1º Promotor de Justiça será substituído pelo 2º Promotor de Justiça;

O 2º Promotor de Justiça será substituído pelo 3º Promotor de Justiça;

O 3º Promotor de Justiça será substituído pelo 4º Promotor de Justiça;

O 4º Promotor de Justiça será substituído pelo 5º Promotor de Justiça;

O 5º Promotor de Justiça será substituído pelo 1º Promotor de Justiça.

 

ATO Nº 121/2014 – PGJ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014.



 

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, homologa a modificação das atribuições dos cargos de Promotor de Justiça da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE JUNDIAÍ, aprovada pelo Órgão Especial do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em reunião realizada no dia 15 de outubro de 2014 (artigos 22, incisos XIX e XX, e 23 da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público de São Paulo - Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993), de acordo com a proposta de fls. 169/176, constante dos autos do protocolado nº 037.671/14, com a seguinte redação:

 

I. 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA:



a) Feitos criminais judiciais de finais 1 a 5 da 3ª Vara Criminal;

b) Feitos de final 9 de Execuções Criminais de Jundiaí referente a réus presos;

c) Controle externo da atividade policial;

d) Atendimento ao público nas áreas de suas atribuições.

 

II. 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA:



a) Feitos criminais judiciais de finais 6 a 0 da 2ª Vara Criminal;

b) Feitos de finais 0 a 3 de Execuções Criminais de Jundiaí referente a réus presos;

c) Corregedoria de Presídios e da Polícia Judiciária de Jundiaí;

d) Controle externo da atividade policial;

e) Atendimento ao público nas áreas de suas atribuições.

 

III. 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA:



a) Feitos criminais judiciais de finais 6 a 0 da 3ª Vara Criminal;

b) Feitos de final 6 de Execuções Criminais de Jundiaí referente a réus presos;

c) Controle externo da atividade policial;

d) Atendimento ao público nas áreas de suas atribuições.

 

IV. 6º PROMOTOR DE JUSTIÇA:



a) Feitos criminais judiciais de finais 1 a 5 da 2ª Vara Criminal;

b) Feitos de finais 4 e 7 de Execuções Criminais de Jundiaí referente a réus presos;

c) Execuções Criminais de Jundiaí referente a réus soltos;

d) Controle externo da atividade policial;

e) Atendimento ao público nas áreas de suas atribuições.

 

VI. 8º PROMOTOR DE JUSTIÇA:



a) Feitos criminais judiciais de finais 1 a 5 da 1ª Vara Criminal;

b) Feitos de finais 5 e 8 de Execuções Criminais de Jundiaí referente a réus presos;

c) Controle externo da atividade policial;

d) Atendimento ao público nas áreas de suas atribuições.

 

VII. 10º PROMOTOR DE JUSTIÇA:



a) Feitos criminais judiciais de finais 6 a 0 da 1ª Vara Criminal;

b) feitos de competência do Tribunal do Júri, da investigação criminal até final a decisão definitiva de admissibilidade e preparação da Sessão Plenária e respectivas Sessões Plenárias em trâmite perante a Vara do Júri ou anexo;

c) Controle externo da atividade policial;

d) Atendimento ao público nas áreas de suas atribuições.

 

VIII. 12º PROMOTOR DE JUSTIÇA:



a) feitos cíveis judiciais da Vara da Fazenda Pública, inclusive suas audiências;

b) Patrimônio Público, incluindo a repressão aos atos de improbidade, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;

c) Direitos Humanos com abrangência na defesa da Saúde Pública, inclusive no acompanhamento das comunicações de internações por transtornos mentais, as ações civis públicas distribuídas;

d) Consumidor, inclusive as ações civis públicas distribuídas e os feitos criminais respectivos;

e) feitos do JECRIM;

f) atendimento ao público.


 



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