Aviso de esclarecimento, retificaçÃo e reagendamento



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SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO RS

CENTRAL DE LICITAÇÕES DO RS – CELIC/RS


AVISO DE ESCLARECIMENTO, RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO


PROCESSO N.º 096699-20.00/13-0 PE 137/CELIC/2014
O(A) Pregoeiro(a) da Subsecretaria da Administração Central de Licitações/CELIC, designado(a) pela Portaria n.º 001/2014 e suas complementares, no uso de suas atribuições informa que no processo licitatório nº 096699-20.00/13-0, Pregão Eletrônico Edital nº PE 137/14, conforme solicitação da Secretaria da Saúde constante nos autos, faz os seguintes esclarecimentos como segue:
1- O prazo de entrega do(s) objeto(s) é de 30 dias, a partir do recebimento da nota de emprenho e, está descrito na minuta do Termo de Contrato - Anexo II do Edital, CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS;
2- No Lote 7 - NO-BREAK de 1400 VA - Serão aceitas características técnicas superiores ao descrito no ANEXO V - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. Considera-se a ventilação forçada, através de coolers, uma característica técnica superior e portanto será aceita;
3- No ANEXO V - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, Na DESCRIÇÃO DAS OBSERVAÇÕES, LETRA (A), a exigência de atendimento a Portaria número 88 de 21/06/2001 do INMETRO e normalização do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, refere-se somente a ESTABILIZADORES, porém os ESTABILIZADORES, NO-BREAKS, SHORT-BREACKS e FONTES DE ALIMENTAÇÃO deverão estar de acordo com a Norma da ABNT NBR 14373;
4- Caso seja necessário o envio de mídias complementares, estas serão fornecidas pela CONTRATADA sem custo adicional;
5- É solicitado: "dispositivos de estabilização e proteção contra sobre e sub-tensão totalmente estáticos, sem elementos eletromecânicos";
6- É solicitado: "tecnologia on-line, dupla conversão", ou seja tempo de transferência igual a zero segundos, segundo a definição 2.2.1 e exemplificado no item 2.2.1.1 da Norma NBR 5014 - ABNT;
7- O "Fator de Potência de entrada igual a 0,9 para plena carga" sendo que o NOBREAK solicitado tem como Potência Nominal 1400VA e Potência Real de 1050Watts apontando como fator de potência 0,75 (1050 / 1400) não conflita o dado elencado, pois o Fator de Potência de 075 (arredondado para 0,7) refere-se ao Fator de Potência da saída. As especificações Técnicas publicadas no Edital são características mínimas e, serão aceitos equipamentos com algumas características superiores, desde que atendam integralmente as demais características solicitadas;
8- No ANEXO V, Lote 1 é solicitado SWITCH com 26 portas com conectores RJ45, sendo destas, 24 portas com velocidade mínima de 10/100 Mbps e 2 portas gigabit;
9- No ANEXO V, Lote 3, item 3.0 e subitem 3.1 é solicitado "Chipset: / Gerenciamento compatível com Intel VPRO de segunda geração ou AMD D.A.S.H." portanto não serão aceitos "Chipset: / Gerenciamento compatível com Intel D.A.S.H.";
10- No ANEXO V, Lote 3, item 2. e subitem 2.1 é solicitado "Intel Core i5-2400 ou AMD Phenom II X6-1090T ou superior" portanto não serão aceitos "Processadores com as funcionalidades D.A.S.H. mencionadas e que possuam clock, cachê, número de cores equivalentes ao Processador Intel Core i5, bem como possuidores de instruções de virtualização VT-x e VT-d.";
11- No ANEXO V, Lotes 3 e 4 estão informados os prazos de atendimento e solução de reparos aos equipamentos em garantia sendo em "horário comercial" que compreende das 08 às 18 horas de segunda a sexta-feira, excluindo-se os feriados;
12- A instalação dos equipamentos será de responsabilidade da CONTRATANTE;
13- O prazo de garantia iniciará a partir da entrega e aceite do objeto;
14- No ANEXO V, Lote 3, item 21 a não aceitação de lacre ou dispositivo similar que impeça a abertura do gabinete, significa que, caso haja a necessidade de abertura do compartimento a CONTRATANTE se responsabilizará pela integridade dos componentes internos;
15- Os componentes adicionados ao equipamento pela CONTRATANTE não estão cobertos pela garantia do equipamento e, caso estes sejam o motivador de Defeitos/Falhas/Incompatibilidades ao equipamento em garantia, devidamente comprovado através de laudo técnico, o serviço de reparo ao equipamento será interpretado como não incluso na garantia;
16- Os Processadores solicitados, bem como as características descritas, são apenas referência mínimas para os objetos, sendo aceitos aqueles, comprovadamente superiores, em todos os aspectos técnicos, aos de referência;
17- No ANEXO V, Lote 3, item 16. não é solicitado o fornecimento de cabo de rede;
18- Está correto o entendimento de que, devido ao tamanho máximo de arquivo permitido para upload no site www.compras.rs.gov.br, para o cadastro da proposta inicial deverá ser anexada apenas a descrição detalhada do objeto, com todas as suas características, conforme modelo de especificação técnica do edital, sendo que os demais documentos, como por exemplo, catálogos, certificações, declarações e outros que sejam necessários, deverão ser enviados pelo vencedor conforme previsto no Item 10 - DA HABILITAÇÃO, subitem 10.3 do Edital;

19- No Item 12 - DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO indica que as propostas serão julgadas pelo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, portanto os lances deverão ser feitos considerando-se o valor global do Lote;


20- A respeito dos valores de referência mencionados no Item 13.1 do Edital esclarecemos que esta informação está contida nos autos do processo licitatório tratando-se de uma prerrogativa do Pregoeiro(a) não sendo disponibilizada no instrumento convocatório;
21- A respeito dos recursos financeiros que irão cobrir as despesas desta aquisição, são 100% financiados pelo Banco Internacional para Reconstrução e o Desenvolvimento - BIRD;
22- A respeito do expediente de pagamento, esclarecemos que este será aberto pela CONTRATADA, no protocolo da CONTRATANTE e deverá conter a Nota de Empenho correspondente e a Nota Fiscal de entrega do objeto com o respectivo aceite feito pelo CONTRATANTE;
23- A respeito da Cláusula Nona do Termo de Contrato, Anexo II do Edital, referente ao recebimento do objeto, esclarecemos que será emitido o termo de recebimento provisório após a entrega dos materiais, e após a instalação e teste dos produtos entregues será feito o termo de recebimento definitivo. No prazo máximo de 30 dias entre aceite provisório e o aceite final;
24- A respeito da garantia on-site e o respectivo atendimento e manutenção informamos que a planilha de quantidade e os respectivos locais de entrega, está anexa ao edital, ficando claro onde serão alocados cada material Caso os respectivos materiais sejam remanejados a CONTRATANTE informará a CONTRATADA das movimentações realizadas.
25- A respeito da instalação, de responsabilidade da CONTRATADA, fica esclarecido que não inclui a instalação de software e hardware adicionais, nem migração de dados.
26) Ratificam-se os demais itens do edital.
Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico para o dia 09 de junho de 2014, às 09 horas.
Porto Alegre, 22 de maio de 2014.

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Maria Isabel Niespodzinski

Pregoeiro(a)


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Rosane Machmann Ambrozi



Diretora do DELIC/CELIC

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