AvaliaçÃo inicial / XXV curso de habilitaçÃo no sistema de certificaçÃo fitossanitária de origem nome: cpf



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AVALIAÇÃO INICIAL / XXV CURSO DE HABILITAÇÃO NO

SISTEMA DE CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA DE ORIGEM
NOME:____________________________________________________________

CPF: ___________________________
1. Conceitue praga quarentenária presente, Área Livre de Pragas - ALP e Sistema de Mitigação de Riscos de Pragas – SMRP.
2. Cite as pragas de importância quarentenária para as culturas da BANANA, CITROS, COCO E UVA (nome comum e científico) e indique o status fitossanitário de cada uma, considerando o estado de Goiás como origem.
3. Conceitue Unidade de Produção / UP e Unidade de Consolidação / UC.
4. Cite os parâmetros para determinar uma Unidade de Produção / UP.
5. O que significa o número 52.00523.0001.17.001:

- 52:


- 00523:

- 0001:


- 17:

- 001:
6. Cite as anotações que o RT habilitado deve manter atualizadas no livro de acompanhamento para unidades de produção (UP) e para unidades de consolidação (UC).


7. Complete o que se pede:

- Responsável pela emissão de CFO/CFOC:

- Validade da Habilitação do RT:

- Validade do Certificado Fitossanitário de Origem:

- Validade do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado:

- Responsável pela emissão da PTV:

- Responsável pela emissão do CF:

- Prazo máximo para a inscrição de UP para cultura perene no Sistema de Certificação:

- Prazo máximo para a inscrição de UP para cultura anual no Sistema de Certificação:
8. Considerando as exigências fitossanitárias, as pragas quarentenárias e o status fitossanitário do Estado de Goiás, cite a declaração adicional que deve ser declarada no Certificado Fitossanitário de Origem para unidades de produção referente as seguintes culturas (hospedeiros) citros, banana e uva.
9. Descreva resumidamente os procedimentos para solicitar autorização para aquisição de mudas (material propagativo) tendo como origem outros Estados e as exigências para o trânsito e recepção das mudas (banana, citros, uva).
10. Cite os principais sintomas e o local da planta que deve ser inspecionado relacionados as seguintes pragas:

- Greening (HLB):

- Sigatoka negra:

- Ácaro das Palmeiras:

- Cancro da Videira:
11. Quais são as exigências fitossanitárias para o trânsito em relação às pragas quarentenárias para a cultura da banana, citros e uva?

RELAÇÃO DE LEGISLAÇÕES PARA CONSULTA


PRAGAS QUARENTENÁRIAS REGULAMENTADAS
Instrução Normativa Federal n. 52, de 20 de novembro de 2007. Estabelece a lista de pragas quarentenárias ausentes (A1) e de pragas quarentenárias presentes (A2) para o Brasil e aprovar os procedimentos para as suas atualizações.
Instrução Normativa Federal n. 41, de 01 de julho de 2008. Altera os Anexos I e II da Instrução Normativa nº 52, de 20 de novembro de 2007.
Instrução Normativa Federal n. 59, de 18 de dezembro de 2013. Altera o Anexo II da Instrução Normativa n. 41, de 1º de julho de 2008, que passa vigorar conforme o Anexo desta Instrução Normativa e revoga os Anexos I e II da Instrução Normativa n. 52, de 20 de novembro de 2007, e a Instrução Normativa n. 59, de 20 de novembro de 2007.
TRÂNSITO INTERESTADUAL - PERMISSÃO DE TRÂNSITO VEGETAL (PTV)
Instrução Normativa Federal n. 28, de 24 de agosto de 2016. Aprova a Norma Técnica para a utilização da Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV).
Instrução Normativa Estadual n. 07, de 26 de setembro de 2016. Aprova Norma Técnica para a utilização e emissão no território goiano dos documentos fitossanitários: Autorização de Trânsito de Vegetais (ATV) e Autorização de Trânsito de Vegetais Consolidada (ATVC), PREVISTOS NO Art. 15, inciso II, do Decreto Estadual n. 6.295, de 16 de novembro de 2005, da Ficha de Inspeção Fitossanitária (FIF), conforme anexos I e II desta Instrução Normativa.
Instrução Normativa Estadual n. 04, de 25 de março de 2011. Proibição de venda ambulante de mudas, sementes e partes propagativas.
Instrução Normativa Estadual n. 10, de 21 de outubro de 2008. Disciplina o comércio de material propagativo de citros, banana e uva no território goiano.

CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA DE ORIGEM
Instrução Normativa Federal n. 33, de 24 de agosto de 2016. Aprova a Norma Técnica para utilização do Certificado Fitossanitário de Origem – CFO e do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado – CFOC.
LEGISLAÇÕES FITOSSANITÁRIAS COMPLEMENTARES
CITROS
Instrução Normativa Federal n. 37, de 05 de setembro de 2016. Institui em todo o território nacional, na forma desta Instrução Normativa, os critérios e procedimentos para o estabelecimento e manutenção do status fitossanitário relativo à praga do cancro cítrico Xanthomonas citri subsp. citri.
Instrução Normativa Federal n. 08, de 17 de abril de 2012. Proibir o trânsito de vegetais e suas partes das espécies Citrus spp., Cocos nucifera, Acacia sp., Azadirachta indica, Melia azedarach e Sorghum bicolor, hospedeiras do Ácaro Hindu dos Citros (Schizotetranychus hindustanicus), quando oriundas de Unidades da Federação (UF) onde seja constatada, por laudo laboratorial oficial, a presença da praga.
Instrução Normativa Federal n. 53, de 16 de outubro de 2008. Aprovar os critérios e procedimentos para a realização, por parte dos Órgãos Estaduais de Defesa Sanitária Vegetal OEDSVs das Instâncias Intermediárias integrantes do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, dos levantamentos de ocorrência da praga denominada Huanglongbing (HLB) - Greening, que tem como agente etiológico a bactéria Candidatus Liberibacter sp., em plantas hospedeiras constantes da lista oficial de pragas quarentenárias presentes, visando à delimitação da extensão das áreas afetadas e à adoção de medidas de prevenção e erradicação.
Instrução Normativa Federal n. 03, de 08 de janeiro 2008 e n. 01, de 05 de janeiro de 2009. Aprova os Critérios e Procedimentos para Aplicação das Medidas Integradas em um Enfoque de Sistemas para o Manejo de Risco – SMR da Praga Mancha Preta ou Pinta Preta dos Citros (MPC) Guignardia citricarpa.


Instrução Normativa Estadual n. 001, de 1º de março de 2017. Atualizar a relação dos de municípios com ocorrência da Pinta Preta dos Citros - Guignardia citricarpa no estado de Goiás: Pirenópolis, Anápolis, Hidrolândia, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, lnhumas, Bonfinópolis, Rio Verde, Bela Vista de Goiás, Goianápolis, Serranópolis, Aporé, Palmeiras de Goiás, Cromínia, Trindade, Itaberaí e Nerópolis.
Instrução Normativa Estadual n. 008/2003. Institui a produção de mudas cítricas sob Viveiro Telado.
BANANA
Instrução Normativa Federal n. 17, de 31 de maio de 2005 – Aprova os procedimentos para caracterização, implantação e manutenção de Área Livre da Sigatoka negra e os procedimentos para implantação e manutenção do Sistema de Mitigação de Risco para Sigatoka negra.
Instrução Normativa Federal n. 29, de 07 de junho de 2006. Reconhecimento área livre para Mycosphaerella fijiensis em Goiás.
Instrução Normativa Federal n. 17, de 27 maio de 2009. Regulamentar os critérios para reconhecimento e manutenção de Áreas Livres da Praga (ALP Moko da Bananeira) e da aplicação de medidas integradas em um enfoque de Sistemas para o manejo de risco de pragas (SMR Moko da Bananeira) para Ralstonia solanacearum raça 2.
Instrução Normativa Federal n. 14, de 06 de abril de 2010. Estabelece as normas de controle do trânsito de plantas e suas partes, exceto material in vitro, hospedeiras do ácaro vermelho das palmeiras (Raoiella indica).
UVA
Instrução Normativa Federal n. 02, de 06 de fevereiro de 2014. Estabelece as medidas a serem adotadas pelo produtor, importador, comerciante ou detentor de plantas e partes de plantas de espécies do gênero Vitis, para prevenção, controle e erradicação da praga Xanthomonas campestris pv. viticola, agente etiológico do cancro bacteriano da videira.





  1. LEGISLAÇÕES ESTADUAIS GERAIS


Lei Estadual n. 14.245, de 29 de julho de 2002. Institui a Defesa Vegetal no Estado de Goiás.
Decreto Estadual n. 6.295, de 16 de novembro de 2005. Regulamenta a Lei de Defesa Vegetal no Estado de Goiás.
ATENÇÃO!!!

As normativas relacionadas poderão ser consultadas no site da Agrodefesa (www.agrodefesa.go.gov.br) e no site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (www.agricultura.gov.br/legislacao-1).

Agência Goiana de Defesa Agropecuária

Av. Circular, n° 466, Qd. 87, Lt. 02 – Setor Pedro Ludovico – CEP: 74.823-020



Fone: (62) 3201-3530 FAX:(62) 3201-3539 – E-mail:agrodefesa@agrodefesa.go.gov.br




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