Autos nº 2005. 35. 00. 022911-4 classe



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2) JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS JORGE PEREIRA COHEN, PALHAS ou GEORGE COHEN

No Rio de Janeiro, por ocasião da prisão em flagrante, o então investigado confirmou o uso de nome falso George Manoel de Paranhos Cohen na empresa Lakenosso, tendo como sócio inicial ESTILAQUE, não se recordando, porém, do valor do capital transferido para VÂNIA e Carlos Lage, novos sócios, embora tenha “financiado” a parte de VÂNIA. Ainda quanto a VÂNIA, confirmou que era sócia da Opertrade e procuradora na Mont Mor, aberta apenas para comprar o apartamento da Rua Timóteo da Costa, cobertura 01. Declarou que era proprietário da empresa Mont Mor com o "nome verdadeiro", juntamente com seu irmão Antônio de Palinhos. Declarou conhecer bem o acusado ANTÔNIO DÂMASO, confirmou que conhecia o denunciado ROCINE e disse que não via MÁRCIO JUNQUEIRA há 04 (quatro) anos. Afirmou que foi ANTÔNIO DÂMASO quem encomendou o carregamento de bucho, negando, porém, que soubesse que ROCINE mantinha droga em depósito. Disse que a compra do bucho foi efetuada ao Frigorífico Mozaquatro, apontando que a nota estaria em poder de ROCINE, ANTÔNIO DÂMASO ou MÁRCIO JUNQUEIRA. Confirmou que a nota saiu em nome da Agropecuária da Bahia e que a respectiva documentação havia sido entregue por ROCINE. Confessou ser proprietário de carros registrados em nome das concessionárias (fls. 46/47).

Novamente reinquirido em 11/10/2005, na Superintendência da Polícia Federal em Goiás, assistido por advogado, confirmou as alcunhas de ANTÔNIO DÂMASO como CHARUTÃO e Luís Manoel Neto Chagas como Dois Metros ou Altão, negando conhecer os apelidos de ROCINE, MÁRCIO JUNQUEIRA, Jorge Monteiro e Manoel Kleiman. Declarou que há cerca de 03 (três) anos não mantinha contato com ANTÔNIO DÂMASO, o qual, há cerca de 03 (três) ou 04 (quatro) meses, manteve contato para que o réu providenciasse a exportação de grande quantidade de bucho bovino para Portugal. Por não manter relação direta com frigoríficos, procurou Luís Chagas, seu representante comercial, para que este fizesse contatos com fornecedores, o que resultou na aquisição das 25 (vinte e cinco) toneladas, metade das quais entregue no galpão de ROCINE, pagas por ANTÔNIO DÂMASO, que era sócio de Jorge Monteiro. Disse que repassou a empresa Eurofish a ROCINE por U$ 150.000,00 com pendência no Banco Central relativa ao fechamento de câmbio no valor de U$ 150.000,00, tendo MÁRCIO JUNQUEIRA figurado como sócio na empresa. Na oportunidade, informou também que estranhou a atitude de ROCINE na custódia, uma vez que sempre foi arrogante e autoritário. Declarou que Luís Chagas solicitou que mantivesse contato com ROCINE para informar a entrega do bucho no galpão, embora nunca tenha armazenado ou determinado o armazenamento naquele galpão. Confirmou telefonema para ROCINE noticiando a chegada do bucho, embora alguém já o tivesse informado, não sabendo dizer quem. Após a entrega, reconheceu ter avisado a ANTÔNIO DÂMASO. Confirmou ser proprietário de empresas offshore em sociedade com o irmão, Antônio de Palinhos. Não soube informar quem iria pagar pela armazenagem do bucho no galpão.

Disse, também, que ESTILAQUE prestava assessoria na abertura das empresas e admitiu o uso do nome de GEORGE MANOEL PARANHOS COHEN na constituição da Torres Vedras. Alegou que foi ROCINE quem pediu a abertura da Agropecuária da Bahia, nos moldes da empresa Igros, tendo elaborado o contrato com os supostos sócios, juntamente com ESTILAQUE, o qual indicou Osmário para agilizar a abertura, embora esse tenha solicitado a GEORGE que não mencionasse o seu nome. Confirmou ter se identificado como João Donato, mas penas por "brincadeira", tendo encaminhado a documentação a Osmário, sócio de Plínio, apenas para ser concluída a inscrição estadual, não sendo emitidas notas fiscais em nome da empresa. Reconheceu ter apresentado cópias divergentes do inquérito relativo à Eurofish a ANTÔNIO DÂMASO, por ser sócio de Jorge Monteiro, tio de MÁRCIO JUNQUEIRA. Reconheceu ter falsificado a certidão de casamento com Sandra Tolpiakow, incluindo o referido nome falso e registrando perante autoridades portuguesas. Negou conhecer CARLOS ROBERTO DA ROCHA e Luís Carlos da Rocha. Admitiu que Odete atuava como sua doleira em São Paulo, fazendo uso da operação cabo, sendo que VÂNIA, apresentada como FABIANA por mero comodismo, era quem enviava os faxes. Ratificou o pagamento do bucho por Odete a seu pedido. Não soube dizer o nome dos sócios da Agropecuária da Bahia, acreditando que Vanderlei pudesse ser um dos sócios. Em seguida, confrontado com o telefone celular registrado em nome de Vanderlei e encontrado com ele, disse que o aparelho estava com ROCINE e, após encontrá-lo, esqueceu de devolver. Disse, por fim, que havia três malas com valores totais de três milhões e meio de dólares dentro do Porsche, sendo que duas, contendo 1 milhão e meio cada uma, não foram apreendidas. Confirmou que usava o doleiro Kiko (fls. 254/259).

Em Juízo, no dia 04/11/2005, JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS negou qualquer participação nos eventos denunciados na vestibular, embora tenha confessado a prática de diversos atos ilícitos, típicos de organização criminosa (uso de nomes falsos, abertura de empresas de fachada, entabulação de negócios simulados, sonegação fiscal, atividade em paraísos fiscais e uso intensivo de doleiros). Além disso, a despeito das três oportunidades dadas pelo Juízo, para prestar declarações, não logrou apresentar uma versão convincente da sua efetiva e imprescindível atuação na abertura da firma Agropecuária da Bahia, tampouco da compra do bucho bovino.

Iniciou o depoimento declarando não ter havido agressão física por parte dos policiais federais quando dos interrogatórios na fase inquisitiva, embora tenha feito referência a uma pressão psicológica por parte do Agente de Polícia Federal Manoel Divino, no último deles com a presença de advogado. Disse também ser proprietário de três veículos (Porshe, Golf e Cherokee) estacionados na garagem do apartamento, e num deles guardava, por ser blindado, três malas que conteriam três milhões em dinheiro, internados no Brasil via doleiros (fls. 820/857).



Com relação ao uso de documentação falsa, disse que não fez uso no dia da prisão, prosseguindo:

(...) - Réu: Documento falso. Mas porque documento falso? Eu não me identificava com documento falso, eu nunca andei com identificação, com documento falso pra me identificar a ninguém, eu apenas, repare, eu estava há uns 4 ou 5 anos que eu sofri uma falência sem saber. O meu ex cunhado, o irmão da Sandra, que também esteve presa, aliás a minha família teve toda presa e ainda continua presa, o irmão da Sandra tinha umas lojas, que eram de roupas, chamava-se Oliver e ele, entretanto, eu diria que uns dez anos, não sei exatamente precisar ele me pediu pra eu ser sócio dele, apenas porque ele não poderia pois estava com o nome sujo, aquela história sempre do nome sujo e etc., falei tudo bem, depois que eu me divorciei da Sandra, já faz uns anos, ele me pediu pra eu sair da sociedade, mas, conclusão, em vez de eu sair, virei sócio majoritário, acho que só foi aproveitado a última folha do contrato e ele me colocou como majoritário na sociedade. Passado uns anos eu soube que ele teve a falência, ele não, eu tive falido. / (...) / - Juiz: Há quanto tempo o senhor é empresário? / - Réu: Sou empresário desde, tenho 55, 30 anos. / (...) / - Juiz: O senhor gastou quanto na obra? / - Réu: Olha, eu não sei, porque eu não acompanhei assim a conta corrente do investimento feito, mas acredito que devo ter gasto um milhão por aí. / - Juiz: Um milhão de reais? / - Réu: Por aí, ou mais. / - Juiz: O senhor acabou não dizendo o rendimento que o senhor tem mensal./ (...) / - Réu: Uns 40, 50 mil reais por mês. Não é que seja um valor fixo. / (...) / - Defesa: Excelência, se ele poderia dizer o motivo que ele utilizou identidade que não fosse a identidade portuguesa. Se ele pode explicar isso, o que é que aconteceu com ele na vinda par o Brasil. / - Réu: Eu vim para o Brasil em 1972, em 73 eu ainda era oficial do exército em Portugal e, entretanto, havia aquela história da guerra lá na África e foi um momento terrível, ditadura, guerra, mortes, toda aquela cena, entretanto eu vim para o Brasil, quando cheguei no Brasil vim fugido, ou seja, eu desertei do exército depois de três anos no exército eu desertei do exército português. Cheguei aqui, inclusive eu era casado com a Bia, que é a mãe do Rodrigo, que tava casado com a filha do Almirante Lúcio Meira, que foi inclusive ministro do governo Juscelino e entretanto, quando eu cheguei aqui tava meio perdido, entretanto, eu conheço uma senhora, que naquela época já era uma senhora, que era uma deputada federal, que era judia e eu, enfim, pra uma maior aceitação da sociedade judaica eu adotei o nome Cohen, aí era conhecido vulgarmente por Jorge Cohen, meu nome Jorge, como era tratado, e Cohen foi o que eu adotei, que era pra, de uma certa forma, situar dentro da sociedade judaica e de lá pra cá, praticamente, foi exatamente todo tempo era chamado de Jorge Cohen, aí um belo dia, depois de muitos anos, a Bárbara e o Daniel nasceram. / - Juiz: Bárbara e Daniel são filhos de quem? / - Réu: De Sandra. E eu era Cohen. / - Juiz: E o senhor colocou o nome? / - Réu: Cohen. Falsifiquei. Botei o nome na certidão de nascimento deles. (...)”

Quanto ao relacionamento com os acusados ANTÔNIO DÂMASO, ROCINE e Jorge Monteiro, inicialmente apresentou a seguinte versão, no depoimento judicial do dia 04/11/2005:



(...) - Juiz: Antônio dos Santos Damaso. / - Réu: Eu fiz vários negócios com ele de carne. / - Juiz: Quais foram esses negócios? A partir de quando, até quando? / - Réu: Bom, eu tenho um relacionamento com ele, que eu conheço ele há mais ou menos ou mais de 10 anos. Eu conheci ele aqui no Brasil quando eu tinha a Vivamar, que era uma empresa de pesca, que eu tava arrendando junto com o Aruge e com o Miro lá no mercado São Sebastião, eu já tinha quinze anos por aí, entretanto me chega o Rocine, que enfim, queria comprar lula, porque eu tinha muita lula naquela época, tinha muita exportação de peixe, enfim, era tudo relacionado a pescado. / - Juiz: Há quanto tempo o senhor o Rocine, então? / - Réu: O mesmo tempo, na mesma época, o primeiro que eu conheci foi ele, inclusive ele foi lá falou comigo, perguntou se eu tinha lula pra vender, enfim, foi aquela cena da lula, ele, então, me traz o Jorge Monteiro, primeiro dos dois que eu conheço é o Jorge Monteiro e depois é que eu conheço o Antônio, via Jorge Monteiro e o Antônio, que por acaso, é amigo da minha família lá em Portugal, entretanto eu liguei pro meu irmão e soube que ele já tinha tido relacionamento com eles. / (...) / - Réu: Vou explicar melhor. Eu tinha uma indústria lá, a Vivamar. Essa indústria era no mercado São Sebastião, era talvez, no Rio de Janeiro, a mais importante, no Cabo Frio era a Brachiche e no Rio de Janeiro era a Vivamar. Muito bem, o que é que acontece? Todo mundo sabia que nós mexíamos com pescado, tínhamos, enfim, todo um relacionamento enorme de peixe, era só muito peixe mesmo, tanto no mercado interno como no mercado externo. Nós importávamos peixe por avião, por conteiners, congelado, etc., entretanto seu Rocine chega até mim, lá na empresa eu conheço ele, e pergunta se eu posso vender pra ele ou vinte ou trinta toneladas de lula. Eu falei tudo bem, a lula estava estocada, eu tinha 400 ou 500 toneladas de lula, porque eu tinha importado aquela lula dos Estados Unidos pra vender a lula. Bom, ficou o negócio da lula, mas depois o negócio da lula não deu certo, eu tava assim engasgado com o negócio da lula, entretanto quando ele chega, eu achei ótimo e disse o que é que você quer de lula? 20, 30 toneladas, não sei o quê, daí eu vendi a lula, então ele comentou, começou a ir lá na Vivamar normalmente, aí, entretanto, me vem com o Jorge Monteiro, chega com o Jorge Monteiro e diz porque a lula... / - Juiz: Quem indicou o Jorge Monteiro ao senhor, foi o Damaso ou foi o Rocine. / - Réu: Foi o Rocine, porque repara, naquela altura ia muita gente lá na Vivamar, é porque é complicado, é um negócio de muitos anos e eu to tentando reduzir ao máximo. Quando ele chega pra mim ele me traz essa pessoa, porque ele diz que aquela lula era pra mandar pra lá pro norte e outras pessoas portuguesas que estariam interessadas, mas ele não falou só em vinte toneladas não, acho que ele falou em mais toneladas, mas não importa, aí, entretanto, ele me traz o Jorge Monteiro, uma pessoa bacana, meio falante, e eu to ali pra fazer negócio, não importa se é pra a, b, c, meu negócio é negócio, aí ele disse que ta querendo comprar mais uma lula, não sei o que, de repente pode ser que até me interesse a exportar a lula, o Jorge Monteiro, mas eu não tenho uma firma, aí começou o problema da firma, eu to cortando um pouquinho se não fica muito alongado. / - Juiz: Seria a Eurofish? / - Réu: A Eurofish. Aí a minha Eurofish que tava eu e o Rodrigo nela, quando tava com problemas... eu não tinha dívidas da Eurofish, eu só não tinha era fechado o câmbio da Eurofish e naquela altura o Banco Central não era muito regular quanto a isso, não era muito regular, ou seja, não havia um controle como hoje, que por causa dos computadores tem. E eu falei pra ele, eu tenho uma firma aí, que era uma outra, que era a Miragem, eu tenho uma outra firma, se você quiser eu passo pra você, não tem problema nenhum, você me paga, a gente acerta aqui, faz um contrato e eu te passo. E ele falou legal, não sei o quê, não sei o quê... bom, mas não chegou a fechar o negócio. / (...) / - Juiz: Com o Jorge Monteiro? / - Réu: Com o Rocine e com o Jorge Monteiro. / (...) / - Réu: Os dois. Bem, entretanto continua a cena, não bem esclarecido o negócio, quem era quem, eu não sabia quem era quem, também não tava muito interessado porque eu queria me ver livre do problema. Aí, entretanto, surge o quê? O Rocine, eu quero explicar, o Rocine diz tudo bem vamos fazer o negócio, o Jorge viajou, parece que tinha saído, e o Rocine é que ficou falando comigo pra gente passar essa empresa. Entretanto, eu sei que eu passei essa empresa pra ele e pro Márcio. / - Juiz: Márcio? / - Réu: Márcio Junqueira. / - Juiz: Isso mais ou menos... / - Réu: Há dez anos, mais ou menos. Então ficou assim, eles compraram a firma, eu recebi o meu dinheirinho e falei pra eles isso aqui tem um câmbio pra fechar, isso é a única condição que eu tenho, eu recebi um dinheiro, mas vocês têm que resolver isso aqui, se não eu vou vender por muito mais, porque a Eurofish tinha um nome muito alto no mercado, não era muito nome, mas tinha um bom nome, eu tinha realmente um bom nome, a Eurofish no mercado. Eles falaram que iam fechar. / - Juiz: ANTÔNIO DÂMASO até aí ainda não apareceu. / - Réu: Não, não apareceu. Aí quando o Jorge Monteiro, num tal de retorno que ele vem, quer dizer, vem ao Brasil, me apresenta o Damaso lá na Vivamar ainda, vieram os dois, iam ser meus sócios, conversamos. Entretanto, assim, ele disse pô eu conheço o seu irmão, que inclusive é um cara gente fina e tal, aquela história de português. Aí conversamos, fomos almoçar lá na Marina da Glória, tem um restaurante ali, aí eu, talvez, no dia seguinte eu liguei pro meu irmão e disse você conhece essa turma e ele disse conheço, inclusive o Antonio Damaso eu conheço, o Jorge Monteiro não tão bem, mas o Antonio Damaso eu conheço, é uma pessoa legal, inclusive já tivemos alguns negócios, papai e mamãe gostam dele, parecia que era uma pessoa, realmente parece que é uma pessoa que tinha todo o rend cap pra poder ser uma pessoa... / - Juiz: Tinha referência, é isso? / - Réu: Tinha referência. Tanto foi exatamente o meu conhecimento dessas três pessoas. Aí conheci nessa altura o Márcio. / - Juiz: O senhor disse que tem uma relação com o Damaso há quinze anos, é isso? / - Réu: Dez anos. / - Juiz: Essa foi a primeira relação. Teve outras relações? A pergunta é essa. / - Réu: De lá pra cá foram muitas. / - Juiz: Muitas? / - Réu: Muitas. (...) / - Juiz: E nesses últimos dois anos? A relação com o Damaso? / - Réu: Bom, nesses últimos dois anos, eu praticamente há dois ou três anos eu parei. Eu parei porque eu tive uma fatalidade muito grande e parei. Parei de negócios praticamente, eu parei. / - Juiz: O senhor ficou vivendo de quê? De renda? / - Réu: De renda. Eu tinha minha renda. Minha renda porque era boa. Agora sumiu. / - Juiz: O senhor chamava o Damaso de algum outro apelido? / - Réu: Às vezes eu falava Charutão, porque ele fuma aqueles charutos. / - Juiz: Totó? / - Réu: Não. / - Juiz: Tontom? / - Réu: Pode ser que sim, mas não era uma coisa... / - Juiz: Gordão? / - Réu: Não. Isso não. / - Juiz: Português? / - Réu: Nunca. / (...) /- Juiz: Certo. O Jorge Manoel Rosa Monteiro o senhor já falou sobre a Eurofish. Nos últimos dois anos o senhor teve contato com ele? / - Réu: Não. Depois desse tempo todo ele só me encontrou em Búzios por pura sorte, com meu filho Daniel. Foi assim um acontecimento que eu não entendi. / - Juiz: Ele tinha algum apelido, o senhor sabe dizer? / - Réu: Eu chamava ele de baixinho, porque ele é baixo mesmo. / (..). / - Juiz: Essa reunião que o senhor teve lá no Sheraton com o Damaso, existiu essa reunião? / - Réu: Existiu várias reuniões. / - Juiz: Com a presença inclusive do seu filho? / - Réu: Exatamente. Era sempre o problema, repare, eu estava tão preocupado com o Rodrigo, que eu me colocava em terceiro ou quarto lugar na minha situação, porque o meu problema era o Rodrigo, eu disse assim, eu tenho uma dívida enorme para com o Rodrigo, eu não posso estar sujando o nome desse garoto, ele ainda é novo, tem 30 anos, tem tudo pra trilhar pela vida, eu já to velho, mas ele não, agora eu preciso que vocês resolvam, me ajudem a resolver isso. Agora, eu vi aí que eu tinha reuniões de droga, pra discutir droga, documentos de droga. /(...)/ - Juiz: O senhor conhece o senhor Flávio? / - Réu: Flávio? / - Juiz: Flávio. / - Réu: Não sei quem é. / - Juiz: Da fazenda do senhor Damaso, aqui em Goiás. / - Réu: Não conheço. / - Juiz: Não conhece? / - Réu: Conheci aqui embaixo, preso, na cela ao lado. / - Juiz: Certo. / - Réu: Parece que é sobrinho. / - Juiz: É, porque tem uma ligação que ele fala que o senhor é o Jorge da Pizzaria, gente fina. Em razão de que ele teria falado isso? / - Réu: Talvez porque ele soubesse do Antonio falar com ele sobre mim. (...)

No que se refere aos contatos com MÁRCIO JUNQUEIRA e ROCINE, afirmou o réu:



(...) - Juiz: Márcio Junqueira, o senhor já falou sobre a Eurofish, não é isso? / - Réu: Perfeito. / - Juiz: Houve mais relacionamento? / - Réu: Não, senhor. Nunca mais vi. / - Juiz: Nos últimos dois anos os senhor... / - Réu: Nunca mais. Só encontrei ele em um Shopping do Rio Sul ou da Barra, eu não me lembro. Tava eu com a Vânia, eu disse assim olha aquele cara que ta lá parece que é o Márcio que me comprou a tal da Eurofish, não sei o que, é uma figura meio bizarra. / (...) / - Juiz: Com relação ao depoimento dele no inquérito lá na polícia? / (...) / - Juiz: É o senhor que é o que faria parte dessa quadrilha? / - Réu: Isso foi o problema maior, porque eu não faço parte de quadrilha nenhuma, nunca fiz. / - Juiz: O senhor chegou a processá-lo? / - Réu: Não, absolutamente, eu só pedi foi ajuda exatamente de quem? Do senhor Jorge Monteiro e do senhor ANTÔNIO DÂMASO, porque os dois... o senhor Jorge Monteiro é primo ou sobrinho, acho que o Márcio é primo o sobrinho dele e o Antonio, por sua vez, é uma pessoa que é amiga do Jorge e que tem uma certa influência sobre aquela situação toda, em ralação ao Jorge, pra poder pressioná-lo e o meu filho e eu estávamos sendo procurados pela polícia, não é procurado, estávamos sendo processados pela polícia, eu principalmente procurado sim, meu filho não, meu filho tava indiciado em termos de, vamos lá, em cima do problema e eu sendo procurado como documento estrangeiro, por isso é que eu fiquei com receio quando a pol´cia federal chegou lá em casa, tivessem descoberto o problema da Eurofish, porque o problema da Eurofish nos últimos dois, três meses tinha sido terrível pra mim, doutor, tinha sido um problema assim, um tufão na minha vida, era polícia atrás do meu filho, foi na casa do meu filho, polícia federal, que entraram na casa do meu filho, que procuravam o meu filho, meu filho tinha ido pros Estados Unidos, inclusive eu li umas declarações aí de que eu tava mandando dinheiro por meu filho, não, eu tava viajando, eu tava com problemas. / - Juiz: Nessa relação com a policia houve algum suborno pra os policiais? / - Réu: Comigo e com o Rodrigo em relação a suborno com a polícia, de jeito nenhum, mas eu soube que sim, que as declarações que eu fiz ao seu Rocine e que ele fez ao seu Márcio, foram feitas fora da polícia federal, isso aí cabe aos senhores apurarem melhor. / - Juiz: Eles teriam subornado os policiais para ficarem livres do processo? / - Réu: Exatamente. Aqui, não sei se foi o ano passado ou o que foi, mas eu soube, tanto que isso foi falado sobre esse assunto. Isso foi terrível pra mim, isso me deixou completamente doido, em função de que? O meu filho sendo procurado, eu não podia ir à casa porque eu estava com medo por outros riscos menores, porque o endereço que constava da Eurofish, era exatamente os problemas que constavam da Eurofish e que eu poderia ser preso, porque eu não tava usando meu nome verdadeiro. Foi muito chato. Eu pedi a eles me arrumem esse problema, esse problema ta dando o meu fim, pedia de uma forma violenta inclusive e eu falava com eles por favor dá um jeito, ainda mais que me botaram como quadrilha internacional, por causa de quê? Eu nunca fiz nada de mau, eu sou uma pessoa pública, uma pessoa que anda de um lado pro outro, não tenho esse problema, nunca tive. / - Juiz: O senhor Márcio é conhecido por algum apelido? / (...) / - Juiz: Camisola amarela, ferrugem? / - Réu: Não, não. / - Juiz: Cabeça de cenoura? / - Réu: Uma vez eu acho que falei sim com meu irmão. / - Juiz: Cabeça de cenoura? / - Réu: Cabeça de cenoura. / - Juiz: Alguma razão pra isso? / - Réu: Não. É porque ele é meio ruivo, sei lá. / - Juiz: Pintado, Cheval? / - Réu: Não, isso não. / - Juiz: Zeca Mane? / - Réu: É só cabeça de cenoura, porque ele tem o cabelo da cor mesmo de cenoura. / (...) / - Juiz: Teria havido uma reunião entre o senhor e senhor Damaso para discutir essa questão do inquérito? / - Réu: Houve sim senhor, houve não só uma não, várias. /

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