Autos nº 2005. 35. 00. 022911-4 classe



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ANTÔNIO DÂMASO pediu segredo em torno de seus assuntos, inclusive da chegada ao Rio de Janeiro:

Índice 1786275, telefone 2181949736 (ROCINE), 08/09/2005, 06:21:13 - DAMASO X ROCINE: -DAMASO - O COMPANHEIRO / -ROCINE – OI / - DAMASO - NÃO FALA NADA AÍ PARA O GEORGE(COHEN) SE ESTÁ CHEGANDO OU NÃO TÁ / -ROCINE - NÃO QUE ISSO / -DAMASO - TÁ BOM / -ROCINE - ELE CONFIRMOU QUE ERA PARA HOJE / -DAMASO - TÁ BOM... NUM... NUM.. FALA PARA O GEORGE TÁ / -ROCINE - TÁ NÃO JÁ MORREU / -DAMASO - FECHA A TORNEIRA(BOCA) TÁ BOM... RIZOS / -ROCINE - PARA NÃO DESPERDIÇAR AGUA / -DAMASO - TÁ CALOR AÍ OU COMO É QUE ESTÁ ? / -ROCINE - TÁ... CHOVEU TÁ BOM O TEMPO / -DAMASO - TÁ CHUVOSO NÉ / -ROCINE – TÁ / -DAMASO - ENTÃO TÁ BOM / -ROCINE - EU ESTOU TOMANDO CAFÉ DO LADO DO GALPÃO / -DAMASO - TÁ BOM... TÁ CERTO... UM ABRAÇO / -ROCINE – OUTRO”

No mesmo dia, à tarde, JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS ligou para ANTÔNIO DÂMASO pedindo para que este determinasse a ROCINE que o avisasse da chegada do caminhão carregado com bucho:

Índice 1786923, telefone 2187889215 (GEORGE COHEN), 08/09/2005, 13:15:45 - COHEN X DAMASO - COHEN - você está viajando ou está de férias / DAMASO - segunda-feira, devo estar por aí. Tá tudo bem contigo / COHEN - tá, tá tudo jóia. Escuta, o negócio é o seguinte, dá um palavrinha para o homem (ROCINE) que está chegando as coisas e eu quero saber se já chegaram ou não, tá. / DAMASO - é, eu falei com ele, de manhã, e ele. Agora, não sei se / COHEN - não, é porque eu tô ligando para ele, para ver se ele me dá um retorno, para saber se já chegou ou não. Só isso / DAMASO - ah, tá bom, tá bom / COHEN - para eu poder dizer para as pessoas, chegou / DAMASO - tá bom. Segunda-feira, agente bebe um café. / COHEN - tá bom. Tchau.”

Ainda naquela tarde, ANTÔNIO DÂMASO conversou com ROCINE, confirmando a ida ao Rio de Janeiro na segunda-feira. O denunciado ROCINE noticia, primeiramente, que o caminhão com bucho não havia chegado, como programado por JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS:

Índice 1787524, telefone 2181949736 (ROCINE), 08/09/2005, 16:53:25 - DAMASO X ROCINE: ROCINE - ALÔ... / DAMASO - OI... TUDO BOM...? / ROCINE - TUDO BOM... / DAMASO - ELE ENTREGOU AÍ...? / ROCINE - NADA... ATÉ AGORA... A GENTE TAMO AQUI AGUARDANDO... / DAMASO - A... É... FALOU PRA MIM QUE ESTAVA CHEGANDO... / ROCINE - NÃO... EU ACHO QUE EU VOU... EU COMBINEI COM ELE AGORA... PORQUE PARA DESCRREGAR DE NOITE AQUI TÁ PERIGOSO... / DAMASO - CLARO... / ROCINE - ELE SEGURA AÍ EM UM POSTO... DESCARREGA AMANHÃ DE MANHÃ... / DAMASO - MAS VOCÊ JÁ FALOU PRA ELE... FOI...? / ROCINE - JÁ ... FALEI COM ELE AGORA... / DAMASO - AH... TÁ BOM... TÁ BOM... / ROCINE - PORQUE NÃO VEIO AGORA... ELES FICAM NA SERRA... DE ONDE VEM EU NÃO SEI... PRA ENTRAR AQUI DE MANHÃ... SE NÃO DER PRA CHEGAR CEDO... E AQUI TÁ PERIGOSO DESCARREGAR A NOITE... / DAMASO - TÁ BOM... ENTÃO TÁ... / ROCINE - AMANHÃ DE NOITE... AMANHÃ DE MANHÃ EU ESTOU AQUI... / DAMASO - EU NA SEGUNDA FEIRA... ENTREGO PRA VOCÊ A MORADA LÁ DA... QUE EU TE FALEI... TÁ... / ROCINE - TÁ BOM... UM ABRAÇÃO.../ DAMASO - TCHAU...”

No dia seguinte, após a chegada do caminhão com o carregamento, filmada por Policiais Federais, ANTÔNIO DÂMASO manteve contato com ROCINE para confirmar o recebimento da carga enviada por JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS:

Índice 1790036, 2181949736 (ROCINE), 09/09/2005, 15:47:06 - DAMASO X ROCINE: DAMASO liga e GUILHERME atende, ele pede para falar com ROCINE. / ROCINE - ALÔ... ALÔ... / DAMASO - TUDO BOM... O... PATRÃO...? / ROCINE - TUDO BOM... O NEGÓCIO CHEGOU... / DAMASO - AH É...? / ROCINE - CHEGOU SEISCENTOS E SETENTA CAIXAS... / DAMASO - HUM... HUM... HUM... / ROCINE - MAS VEM MAIS NÉ...? / DAMASO - EU ACHO QUE SIM... NÃO SEI... / ROCINE - ELE DISSE QUE OUTRO CAMINHÃO VINHA PRA SEMANA... NÃO SABIA... (JOSÉ PALHINHOS) / DAMASO - AH É... É... SEGUNDA FEIRA... ONZE E MEIA... MEIO DIA EU TO LÁ... TÁ... / ROCINE - TÁ LEGAL... / DAMASO - TÁ BOM...? / ROCINE - ONZE HORAS EU TO LÁ... / DAMASO - TÁ TUDO E ORDEM...? / ROCINE - TÁ TUDO BEM... ONZE HORAS EU TO LÁ... / DAMASO - LÁ DO PALHA... QUANTO É QUE TÁ LÁ ENTÃO...? (JOSÉ PALHINHOS-COHEN) / ROCINE - HEIM...? / DAMASO - MAIS OU MENOS... QUANTAS CAIXAS...? / ROCINE - TEM... SETECENTAS... SETECEN... VEIO HOJE SETECENTOS E SETENTA... SEISCENTOS E SETENTA... / DAMASO - SEISCENTAS E SETENTA...? / ROCINE - HEIM...? / DAMASO - SESCENTAS E SETENTA CAIXAS...? / ROCINE - É... / DAMASO - POR VOLTA DE... / ROCINE - DEU... / DAMASO - QUATORZE TONELADAS...NÉ... POR AÍ...? / ROCINE - DEU DOZE TONELADAS, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS QUILOS... / DAMASO - HUM... HUM... ELE DEIXOU NOTA FISCAL... TUDO DIREITINHO...? / ROCINE - BOTEI COMO ARMAZENAMENTO FRIGORÍFICO... / DAMASO - HUM...HUM... TÁ BOM... / ROCINE - TÁ...? / DAMASO - TÁ... E O... CAMISOLA (MÁRCIO JUNQUEIRA)... NÃO SABE NADA DISSO... NÃO É...? / ROCINE - NADA... NADA... / DAMASO - TÁ BOM... / ROCINE - TÁ...? / DAMASO - E TÁ TUDO CERTO COM ELE... ELE TEM APARECIDO... COMO É QUE TÁ...? / ROCINE - NÃO... NUNCA MAIS VI... EU ATÉ PENSEI QUE ELE TAVA PRAÍ... PORQUE ELE DISSE QUE IA DAR UMA VIAGEM PRAÍ... / DAMASO - É ESSE DAQUI (JORGE MONTEIRO) FALOU QUE ELE... PARECE QUE VINHA AQUI MAS ATÉ AGORA... NÃO SEI NADA... / ROCINE - ELE FALOU PRA MIM A MUITO TEMPO... / DAMASO - AH É...? / ROCINE - DISSE QUE IA DAR UM PULO AÍ... FAZ MAIS DE UM MÊS QUE EU NÃO VEJO ELES... / DAMASO - AH É...? / ROCINE - É... / DAMASO - TÁ BOM... / ROCINE - NEM LIGA NEM NADA... / DAMASO - HUM... HUM... SEGUNDA FEIRA A GENTE FALA... TÁ BOM...? / ROCINE - TÁ LEGAL... ONZE HORAS EU TO LÁ... / DAMASO - TÁ... UM ABRAÇO... / ROCINE - OUTRO... / DAMASO - TCHAU...”

Na segunda-feira, 12/09/2005, JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS entabulou conversa com ANTÔNIO DÂMASO, acertando encontro:

Índice 1798023, telefone 2187889215 (GEORGE COHEN), 12/09/2005, 18:56:17, COHEN X DAMASO: DAMASO: OI / COHEN: OI, ESCUTA, OITO E MEIA, TÁ BEM PRA VOCÊ? / DAMASO : SE FOSSE UM POUQUINHO MAIS CEDO, ERA MELHOR / COHEN: CARA, DIFICIL PORQUE EU ESTOU CHECANDO UNS PAPÉIS / DAMASO: TÁ BOM, TÁ / COHEN: NO MESMO LUGAR / DAMASO: TÁ, TCHAU/ COHEN: TÁ BOM, TCHAU”

Na terça-feira, os acusados ROCINE e JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS mantiveram contatos telefônicos e pessoais para tratar das notas fiscais relativas ao carregamento de bucho:

Índice 1799235, telefone 2187889215 (GEORGE COHEN), 13/09/2005, 12:44:02 - ROCINE X COHEN: COHEN pgta a ROCINE se tem algum número no papel (NOTA FISCAL). ROCINE, após certificar-se, diz que não tem nenhum número. COHEN pgta se ROCINE, ainda, ESTÁ COM O HOMEM (DAMASO) e se tem como tirar uma cópia. ROCINE diz para se ENCONTRAREM NO MESMO LUGAR, que lhe entregará as duas. COHEN pgta se ROCINE, AINDA, está com ele (DAMASO). ROCINE diz que vai dar as cópias para ele (DAMASO) e pede para que COHEN mande ele (DAMASO) a seu encontro, no mesmo local onde estavam.

Índice 1799250, telefone2187889215 (GEORGE COHEN), 13/09/2005, 12:47:34 - COHEN X DAMASO: COHEN pede para que DAMASO pegue com ROCINE os papéis que ele têm em mãos (NOTA FISCAL DO BUCHO). DAMASO diz que tratará disso, amanhã.

Índice 1799663, telefone 2181949736 (ROCINE), 13/09/2005, 15:38:36 - DAMASO X ROCINE: DAMASO pede para ROCINE entregar-lhe xerox da nota fiscal; marcam encontro para amanhã às 11: 00H. ROCINE diz que o COHEN já havia falado.

Índice 1799856, telefone 2187889215 (GEORGE COHEN), telefone de contato 81949736, 13/09/2005, 17:08:13 - COHEN X ROCINE: ROCINE - ALÔ.../ COHEN - OI... DEIXA EU TE FAZER UMA PERGUNTA... VOCÊ ESTA LONGE DO CENTRO...? / ROCINE - HEIM...? / COHEN - VOCÊ ESTA LONGE DO CENTRO...? / ROCINE - TO... ESTOU EM CASA... / COHEN - É QUE EU PRECISAVA DESSE XEROX QUE VOCÊ TEM... ENTENDEU...? /ROCINE - TU TÁ AONDE...? / COHEN - EU TO EM SÃO CRISTÓVÃO... / ROCINE - QUE LUGAR ALI... MAIS OU MENOS.../ COHEN - SABE ONDE É O ADEGÃO...? / ROCINE - AONDE...? / COHEN - ADEGÃO... / ROCINE - ADEGÃO PORTUGUÊS...? / COHEN - É... EM FRENTE AO... / ROCINE - EU VOU AÍ... /COHEN - ENTÃO TÁ... QUANDO VOCÊ ESTIVER CHEGANDO NA PRTA, ME DÁ UM TOQUE QUE EU SAIO E PEGO O NEGÓCIO COM VOCÊ... (COPIA DA NOTA FISCAL DO BUCHO) / ROCINE - TÁ... / COHEN - TÁ... QUE É IMPORTANTE... QUE NINGUÉM TÁ ENCONTRANDO ISSO... / ROCINE - TÁ LEGAL... / COHEN - TÁ... ME TRAZ O QUE VOCÊ TIVER NA MÃO... TÁ... / ROCINE - TÁ TCHAU... / COHEN - VALEU... TCHAU..."

À noite, JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS comunicou a ANTÔNIO DÂMASO que já estava de posse das notas fiscais, combinando reunião no Hotel Sheraton, que durou cerca de 4 horas e foi acompanhada por uma equipe de policiais federais liderados pela testemunha Esdras Batista Garcia:



"Índice 1800216, telefone 2187889215 (GEORGE COHEN), 13/09/2005, 20:22:03 - COHEN X DAMASO: COHEN diz que já esta com os papéis na mão (pegou as notas fiscais com ROCINE), ele pergunta se podem tomar um café amanhã por volta de 11:30 e meio dia, DAMASO fala que está bem pra ele e pergunta se é no mesmo lugar, COHEN responde que sim.

Índice 1800912, telefone 2187889215 (GEORGE COHEN), 14/09/2005, 11:38:53: COHEN X DAMASO: COHEN liga e fala que precisam remarcar aquele horário que haviam combinado, DAMASO diz que poderia ser a qualquer hora, COHEN diz que fica para as 16:00 ou 16:30 horas."

Em 15/09/2005, cumprindo ação controlada autorizada por este Juízo, a Autoridade Policial apreendeu vultosa quantidade de entorpecente embalada em bucho bovino no galpão administrado pelo acusado ROCINE, destino do carregamento comprado pelo acusado JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS que serviria para completar a camuflagem da droga, já embutida em carga de bucho anteriormente depositada.

Assim, os diálogos revelam, extreme de dúvida, que o acusado ANTÔNIO DÂMASO não apenas sabia das operações ilícitas do grupo como exercia posição de comando na organização criminosa internacional.

Registre-se, por oportuno, que também se mostra contraditório o depoimento do acusado no ponto em que menciona o relacionamento com o réu CARLOS ROBERTO DA ROCHA. Disse ANTÔNIO DÂMASO que os contatos com o citado denunciado se deram unicamente em razão de tratativas para “importação de azeite”.

Ocorre que as tratativas do negócio, aliadas ao valor previsto, R$ 60.000,00, destoam de uma atividade empresarial lícita, sobretudo quando sequer chegou a ser finalizado, apesar de os ajustes terem iniciado em 2004, na versão do réu. Ora, ainda segundo o próprio acusado, a importação resultaria em comissão de 15% (quinze) por cento, cerca de R$ 9.000,00, montante muito inferior àqueles que o acusado afirmou levar “no bolso” e que certamente não justifica os inúmeros contatos telefônicos ao longo de um período considerável e quatro encontros pessoais no Rio de Janeiro, ambos reconhecidos pelo réu, notadamente quando este fez questão de enfatizar a condição de grande empresário internacional, cujo tempo era limitado, inclusive pelas constantes viagens Brasil-Portugal (3 em 3 meses). A atipicidade do negócio, portanto, é manifesta.

Em realidade, durante toda a investigação é intenso o contato entre os dois acusados, 24 não sendo raro, também aqui, o uso de linguagem codificada, negado pelo réu.

Deveras, já em 20/10/2004, CARLOS ROBERTO DA ROCHA travou contato com o réu de seguinte teor:

Índice 1329046, telefone 2197923174 (ANTONIO DAMASO), 20/10/2004, 18:00:57 - TOBE X DAMASO: DAMASO DIZ QUE O "VELHO"... Ó..., que já tentou e nada, TOBE pergunta se tem alguma novidade, DAMASO diz que tentou entrar em contato com ele, mas não conseguiu. DAMASO diz que vai falar com TOBE, que o dia 12 de novembro, ele estará lá para falar com TOBE, que aquele número de lá vai funcionar, TOBE diz que liga nele, que qualquer coisa é para DAMASO ir tentando ligar pra ele, TOBE diz que tem o putro número, que depois liga e passa.”

Em 05/01/2005, CARLOS ROBERTO DA ROCHA tentou falar com o acusado, ao ligar para o telefone da Fazenda Quinta da Bicuda em Goiás:

Índice 195185, telefone 6499811564 (ANTONIO DAMASO), 05/01/2005, 12:24:5 - TOBE X FLÁVIO: TOBE liga perguntando pelo ANTÔNIO. FLÁVIO informa que ele está em PORTUGAL e que não avisou quando vai voltar ao BRASIL.

Após o retorno de ANTÔNIO DÂMASO, CARLOS ROBERTO cobrou rapidez na exportação da droga, quando, então, é tranqüilizado. Na conversa, cifrada, há menção ao acusado ROCINE ou VELHO, responsável pela guarda do entorpecente:

Índice 221014, telefone 6499811564 (Fazenda Quinta da Bicuda), 17/02/2005, 11:31:30: TOBE X ANTONIO: TOBE oi meu amigão como tem passado tudo bem estava tentando falar e não conseguia - Antonio pergunta se TOBE falou com o velho(ROCINE) - TOBE diz que falou esses dias atrás - Antonio diz que a situação está assim por enquanto - TOBE não tem previsão nenhuma ? - Antonio diz que por enquanto tá se a tentar , as coisas vão indo- TOBE então tá bom - Antonio diz para ficar tranquilo... é o nosso emprego-TOBE claro, claro, tá certo? -Antonio diz que e as coisas vão indo - TOBE sem dúvida isso que é importante - Antonio vai, mas já chega - TOBE é verdade Deus o livre, então tá bom eu vou aguardar você me ligar... despedem”

Em 28/02/2005, outro contato, no qual fica nítida uma nova cobrança de TOBE em torno de uma previsão para realizar o “negócio”:

Índice 231986, telefone 6499811564 (Fazenda Quinta da Bicuda), 28/02/2005, 11:00:38: TOBE X FLAVIO X ANTONIO: TOBE Fala com Flávio e passa para Antonio - TOBE fala oi meu AMIGÃO, tudo joinha, que saber como está os gados, Antonio deiz que eu estou aqui mas estão trabalhando, fique tranquilo tá bom, quando tiver luz verde eu vou embora - TOBE você não tem nem previsão nem nada ? - Antonio To na espera uns dias - TOBE antes de você ir embora a gente podia conversar né - Antonio diz que não, eu estou falando ir embora daqui para aí pro VELHO(ROCINE)-TOBE a entendí, aí você me fala para a gente conversar.”

Dez dias depois, em 09/03/2005, outro diálogo, em que ANTÔNIO DÂMASO informou ao réu CARLOS ROBERTO DA ROCHA que estava chateado com o VELHO ou ROCINE porque este havia contado para acusado MÁRCIO JUNQUEIRA, identificado como CAMISOLA AMARELA, o teor da reunião realizada em São Paulo. Em seguida, ANTÔNIO DÂMASO recomendou a TOBE que conversasse com ROCINE:

Índice 235662, telefone 6499811564 (Fazenda Quinta da Bicuda), 09/03/2005, 10:07:00 - TOBE X ANTONIO: Antonio atende - TOBE oi meu amigão, como tem passado ? tudo joia ?, tudo bem ? - Antonio diz que não está tudo bem, mas a gente faz por isso - TOBE está muito calor por aí ? - Antonio diz que está muito chateado com o VELHO(ROCINE), não sei qua é a atitude que... é uma situação que nois dois temos que tomar, eu não gosto de gente que não pode confiar, está a entender ? - TOBE a é tá certo - Antonio é porque... aquela conversa que nos tivemos, ele foi falar tudo para o CAMISOLA AMARELA(MARCIO JUNQUEIRA) - TOBE a é ? - Antonio é muito chato - TOBE daí não dá né - Antonio eu não sou nenhuma criança né... inaudível... TOBE é complicado heim - Antonio é complicado, está a entender - TOBE é brincadeira isso né - Antonio é uma situação muito chata - TOBE é verdade não tinha necessidade - Antonio é melhor você falar com ele isso porque não sei a situação que isso tá- TOBE ele não deveria ter falado isso tudo né só para complicar mais né - Antonio nós somos homens ou que somos ? - TOBE exatamente, a partir do momento que deu a palavra tem que cumprir - Antonio com certeza - TOBE é brincadeira, as coisas tão difíceis e as pessoas complicando mais - Antonio a vida está complicada, depois ele falou comigo sobre essa situação e que não seria bom o CAMISOLA... pausa... sair da EMPRESA, eu falei tudo bem, pronto, a responsabilidade é sua se você fala isso tudo bem, se você fala isso tudo bem, então ficou por aí eu não tenho que conquistar a conversa inicial - TOBE você tem previsão para a gente se falar, ou não ? - Antonio em princípio deve estar indo no final da próxima semana, se tiver LUZ VERDE eu vou né, eu confirmo para você, pode ficar tranquilo - TOBE eu aguardo então - Antonio se você quiser falar com ele essa tituação que está muito ingrata para mim - TOBE tá certo...”

A conversa continuou:

Índice 235663, telefone 6499811564 (Fazenda Quinta da Bicuda), 09/03/2005, 10:12:22 - TOBE X ANTONIO: TOBE caiu a ligação aqui, então eu vou ver se eu converso com ele essa semana agora, mas ele(ROCINE) ficou falando tudo aquilo que agente conversou ? - Antonio é - TOBE é complicado né rapaz... e você pediu tanto nem avisa que eu estou aqui e ele vai e fala - Antonio o outro(MARCIO) nem falou comigo, eu nem cheguei a atendê-lo, mas já falou para outra pessoa(JORGE MONTEIRO) - TOBE que já te falou ? - Antonio é - TOBE é duro - Antonio não há necessidade né - TOBE as coisas estão tão difícil e ainda fica complicando mais, eu vou falar com ele... e você não tem... Antonio assim que eu tiver, me derem a LUZ VERDE eu ligo para você tá - TOBE de vez em quando é só dar uma ligadinha você pode falar - Antonio estou preocupado também - TOBE certo então vamos ver se resolve logo qualquer coisa se precisar liga aí.

Os fatos relacionados aos diálogos acima, a par de evidenciarem o relacionamento próximo com os co-réus ROCINE GALDINO, CARLOS ROBERTO DA ROCHA e MÁRCIO JUNQUEIRA, foram objeto da conversa entre ANTÔNIO DÂMASO e Jorge Monteiro, em 11/03/2005, na qual fica clara a preocupação com a possível desestabilização do grupo criminoso em razão do comportamento de ROCINE e MÁRCIO:



ÍNDICE 236337, Fone 645541521 (ANTONIO DÂMASO), 11/03/2005, 22:05:23 – ANTONIO DÂMASO X JORGE MONTEIRO: - DÂMASO pergunta do CHEVAL(MÁRCIO) se tá mais calmo ... / - JORGE MONTEIRO diz que falou com ele e ele foi para a terra mexer com os bois.. - DÂMASO diz que esteve pensando... esse filha da puta do VELHO (ROCINE) está querendo desestabilizar essa situação... essa semana falei com o BETINHO (CARLOS ROBERTO DA ROCHA) ele me ligou... o Velho teve uma conversa comigo e nem vale a pena... e eu tive que dizer ao BETO... pois essa conversa foi na frente do BETO... o VELHO disse que o seu sócio(JORGE MONTEIRO) faz umas compras e manda o dinheiro por fora (tráfico paralelo)... depois dessa conversa ...sugere que ele está querendo desestabilizar a situação. / - JORGE MONTEIRO diz que isso não tem fundamento, mas vai perguntar na frente dele./ - DÂMASO diz que não falou para JORGE MONTEIRO, pois isso não tem nem pé nem cabeça, que o OUTRO está na situação lá que está... o IRMÃO LÁ DO OUTRO (PALINHOS), e as preces dele estão sempre com empecilhos... / - JORGE MONTEIRO diz que o OUTRO falou.... mas eu só vou acreditar quando DÂMASO falar para mim / - DÂMASO diz que essa conversa foi feita, eu não nego que não, mas é derivada do comportamento da companhia limitado depois do OUTRO virar as costas, o VELHO virou e falou, não sei o que, é melhor não o Gajo (MÁRCIO) pode arrumar algum problema... e eu falei... a conversa foi mesmo assim... fica sob a sua responsabilidade eu não quero saber disso... / - JORGE MONTEIRO diz que ele (Velho) virou para o CHEVAL (MÁRCIO) e disse que se eles (DÂMASO e JORGE MONTEIRO) tirarem você eu também saio fora da EMPRESA (MÁRCIO Junqueira) eu sai fora da EMPRESA (QUADRILHA). / - DÂMASO diz que ele (Velho) não falou nada disso para mim, eles são duas putas, eu já ví... / - DÂMASO diz que depois dessa conversa eu passei a achar que o VELHO está querendo desestabilizar, como sabe que os HOMENS (Palinhos) estão desestabilizados, ele dá entender isso, falando que é melhor ficar quietinho, é que ele dá entender isso... esse comportamento dele é que está querendo desestabilizar... / - JORGE MONTEIRO diz que o outro não está fazendo nada/ - DÂMASO: quem? /- JORGE MONTEIRO: o CAMISOLA AMARELA (MÁRCIO Junqueira) /- DÂMASO diz que não acha./ - JORGE MONTEIRO diz que ele falou que nunca faz mal a niguém... / -DÂMASO diz que o comportamento do VELHO é estranho, pois falou para o BETO, pois essa conversa foi a frente dele. / - JORGE MONTEIRO diz que essas merdas não é para brincar... JORGE MONTEIRO diz que ele falou que não fez mal nenhum para o DÂMASO, não sabe porque ele não fala comigo... / JORGE MONTEIRO diz que os dois(ROCINE e MÁRCIO) estão sempre juntos eles são coniventes...ele falou que você (DÂMASO) está aqui e pediu para não falar nada.../ Jorge que saber como é que vai resolver - Antonio diz que falou com o outro essa semana e ele falou que é uma TRADING... a TRADING É do tipo daquele Gajo RAUL que e representante de várias empresas - Jorge diz que e bom... e quando vem - Antonio diZ que vai ver se é isso mesmo, diz que lá para o final da semana que vem e vou deixar já orientado... o pessoal já está fartado (da fazenda).... despedem.”

A tal diálogo, como visto, foi dada pelo réu outra versão.

Acontece, porém, que, além de o acusado não oferecer uma explicação plausível para o tratamento do réu CARLOS ROBERTO DA ROCHA como Betinho, que denota intensa proximidade, o conteúdo da conversa é confirmado em outro diálogo telefônico entre ANTÔNIO DÂMASO e CARLOS ROBERTO DA ROCHA, cujo tema é novamente o comportamento de ROCINE e MÁRCIO na organização criminosa, sendo certo que TOBE ou CARLOS ROBERTO, como visto (Índice 235663), já havia falado com ROCINE a pedido do acusado:

Índice 238833, telefone 6499811564 (Fazenda Quinta da Bicuda), 17/03/2005, 16:06:04: TOBE X ANTONIO: cumprimentam-se; ANTONIO diz que tem uma reunião no final da semana que vem com a ADMINISTRAÇÃO o resto do pessoalTOBE diz que conversou com o Velho(ROCINE) bastante e que o Velho tem razão quanto a sua idéia com relação ao moço(Marcio Junqueira) acho que ele tem razão né por enquanto - Antonio diz que ele falou e tava tudo acertado - Tobe qualquer coisa você me liga; despedem-se.”

Em 23/06/2005, o denunciado CARLOS ROBERTO DA ROCHA ou TOBE voltou a insistir na rapidez de ANTÔNIO DÂMASO, que reafirma o cumprimento do “combinado” e que a demora era "para ser bem feito":

Índice 87385, 6499811564 (CELULAR DA FAZENDA QUINTA DA BICUDA), 23/06/2005, 13:12:30, TOBE X DAMASO: É O TOBE, AMIGO DELE PEDE PARA FALAR COM SR. ANTONIO CUMPRIMENTOS, PERGUNTA SE TEM ALGUMA NOVIDADE - ANTONIO DIZ QUE NÃO PORQUE AS COISAS AINDA NÃO ESTÁ... TEM QUE AGUARDAR PORQUE EU TÔ AQUI...-TOBE TÁ CERTO - DAMASO FICA DESCANSADO PORQUE EU VOU CUMPRIR COM AQUILO QUE EU FALEI TEM QUE SER BEM FEITO - TOBE VOCÊ ACHA QUE NAQUELE PRAZO MAIS OU MENOS VAI DAR? - DAMASO TALVEZ MAIS UM POUQUINHO... -ENTÃO TÁ BOM - DAMASO VOU VER SE NA PRIMEIRA SEMANA AGORA DESSE MÊS EU JÁ FALO COM O VELHO - TOBE BELEZA ENTÃO - DAMASO TÁ BOM - TOBE FEITO”

Antes, porém, em 13/06/2005, a pressa de CARLOS ROBERTO DA ROCHA já havia sido objeto da conversa entre Jorge Monteiro e ANTÔNIO DÂMASO:

Índice 36326, telefone 645541521 (ANTÔNIO DÂMASO), 13/06/2005, 08:37:37, JORGE MONTEIRO X ANTONIO -: FALAM DIVERSAR COISAS DA SOCIEDADE.... JORGE DIZ QUE O ROBERTO QUER FALAR COM ANTONIO URGENTEMENTE - ANTONIO DIZ QUAL ROBERTO ? - JORGE FALA QUE É O DAI (CARLOS ROBERTO DA ROCHA-BETO/TOBE).”

O réu também negou que tivesse mantido “negócios” com o acusado MÁRCIO JUNQUEIRA DE MIRANDA, procurando criar uma versão de relacionamento distante. As declarações, contudo, não deram uma razão plausível para oferecimento de um curral gratuitamente ao mencionado réu, tampouco para a entrega de um veículo de R$ 70.000,00, valor considerável, portanto, após um “pagamento” inicial de apenas R$ 10.000,00, sem nenhuma garantia. Além disso, embora tenha negado, inicialmente, o apelido de MÁRCIO JUNQUEIRA como CHEVAL, logo após, confirma. Apresentou, ainda, versão de interesse na atividade negocial de MÁRCIO JUNQUEIRA, em conversa com o denunciado ROCINE. Alegou que voltou a manter contato com o acusado em razão apenas do inquérito policial sobre as atividades da Eurofish, o que porém discrepa dos elementos de convicção presentes nos autos.

Em realidade, os vários diálogos mantidos pelo acusado, inclusive no ano de 2004, comprovam não apenas a íntima relação entre ANTÔNIO DÂMASO e MÁRCIO JUNQUEIRA como também, e principalmente, a nítida posição de subordinação deste para com aquele:

Índice 1168845, MÁRCIO JUNQUEIRA, 3599777010, 15/07/2004, 07:33:36 - DAMASO X MARCIO JUNQUEIRA: DAMASO pede um nº de fax, pois quer mandar um doc feito a mão. para Marcio entregar ao Dr. João, pois houve uma empresa francesa que é credora de DAMASO e abriu falência ... Marcio diz o fax. 21-2511-1212 resid. de Marcio), explica que lá em Portugal procuração tem que ser a mão e da o fax de sua empresa em Portugal 21-4267768.

Índice 1328156, MARCIO JUNQUEIRA 2198397523, 19/10/2004, 19:30:12 - DAMASO X MÁRCIO: DAMASO diz que já chegou ao Rio, MARCIO pergunta se ele vai ficar aqui muito tempo, DAMASO responde que está indo no final de semana, MÁRCIO diz que vai para a "terrinha" na quinta feira. DAMASO pergunta se ele esteve no "JOÃO", MÁRCIO responde que esteve, mas lá estava devagar, e convida DAMASO para tomarem café juntos, DAMASO diz que liga para marcarem o horário do café.

Índice 1328449, DAMASO 2197923174, 20/10/2004, 10:17:09 - DAMASO X MARCIO: DAMASO pergunta onde ele está, MARCIO responde que está no centro, DAMASO pergunta a que horas eles vão poder se ver, MARCIO reponde que as 11:30h está bom. DAMASO diz que precisa ver aquele "GAJO" do computador, porque o computador portátil dele está com problemas. MARCIO diz que também preisa ir lá hoje, e as 11:30h vai estar lá. DAMASO fala que é lá no "computador".

Índice 1328526, MARCIO JUNQUEIRA 2198397523, 20/10/2004, 11:30:01 - MARCIO X DAMASO: MÁRCIO diz que está vendo DAMASO, e que o casaco de couro é legal."

Imediatamente após o encontro, MÁRCIO ligou para uma casa de câmbio:



"Índice 1328576, telefone 2198397523 (MARCIO JUNQUEIRA), 20/10/2004, 12:13:54 - MARCIO X VERA - ROYAL CÃMBIO - (...) MARCIO liga para a ROYAL CÂMBIO E TURISMO, onde fala com VERA e pede para que anote um número que ele vai passar, MÁRCIO passa o número 2744-8. "

Em 19/11/2004, o acusado ligou de Portugal para MÁRCIO JUNQUEIRA, em diálogo que fez referência a Luís Carlos da Rocha, o Loirinho, o qual disse não conhecer:

Índice 1383938, MARCIO JUNQUEIRA 2198397523, 19/11/2004, 17:30:04 - DAMASO X MARCIO - DAMASO (PORTUGAL) liga e pede o número de FÁTIMA FALCÃO, ele comenta que as coisas não estão muito boas, MARCIO pergunta se ele ligou para o PEQUENO, o LOIRINHO, DAMASO fala que já conversou com ele. MÁRCIO passa os número do telefone celular de FÁTIMA - 9964-5653, e o do trabalho dela 2431-1600. MARCIO pergunta se ele vai demorar a voltar, DAMASO responde que vai ver, porque está ficando complicado, que por ele já estaria aqui. MARCIO pergunta se ele deixou aquele negócio do carro para o doutor resolver, para transferir, DAMASO fala que o doutor é que tem que resolver agora. MÁRCIO avisa que essa semana estará lá embaixo. (vai se casar em POÇOS DE CALDAS).”

Note-se que o Laudo de Exame Computacional de fls. 2.439/2.451 revela uma visita, já em junho de 2004, do acusado MÁRCIO JUNQUEIRA à Fazenda Quinta da Bicuda em Goiás, bem como uma viagem de jatinho na companhia do acusado, bem à vontade e folgazão.

Em 24/03/2005, ANTÔNIO DÂMASO conversou com Jorge Monteiro, sendo nítida a alusão à retirada de MÁRCIO JUNQUEIRA juntamente com ROCINE do grupo criminoso:

Índice 242461, telefone 645541521 (Fazenda Quinta da Bicuda), 24/03/2005, 21:09:20 - ANTONIO X JORGE: (...) - Antonio pergunta se tem falado com esse Gajo - Jorge diz que esteve com ele ontem, que ele chamou e ele(George Cohen) foi passar o final de semana prolongado em Buzios, que está a organizar as coisas, está a espera, para já que tu chegues para falar esses pontos mas ele já está a trabalhar, já vai adiantando, pois esteve muito tempo parado e tem que organizar, era para ele ir lá em baixo(Portugal) falar com o outro(Antonio Palinhos), mas disse que não pode, mas a gente conversa qui(Rio) e um de Vocês (Jorge Monteiro ou Damaso) vai e vem porque não dá para sair daqui(Rio), mas tá RECEPTIVO AO RETORNO para tudo funcionar que está FINO, está tudo normal - Antonio pergunta por CHEVAL(Marcio Junqueira)- Jorge diz que ele está calmo, que ele(GEORGE COHEN) vai precisar dele(Marcio) há um trabalho que vai precisar dele, tem que ser ele(COHEN) vai precisar dele, ele tambem falou dele, falou do VELHO(ROCINE), mas é coisa que somos nós que vamos resolver, que o CHEVAL esteve para a TERRA (Campestre/MG) e ele falou com o VELHO, agora é só tu vires e a gente conversar aqui - Antonio diz que está admirado que esse aí não bate certo com o outro lá de baixo(Antonio Palinhos) - Jorge diz que(COHEN) falou com ele agora, diz que o Jão já falou também - Antonio não entende - Jorge diz que o João do Carrefour(NON STOP) - Antonio entende e diz que falou com ele e fechou (dólares) para os dois.”

Sintomático, então, que em 05/04/2005 tenha ocorrido no bar do Hotel Sheraton na Barra da Tijuca, por volta das 18 horas, um encontro entre os então investigados ANTÔNIO DÂMASO, Jorge Monteiro e JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS JORGE PEREIRA ou GEORGE COHEN, os quais permaneceram no local dialogando por cerca de 2 horas, sendo acompanhados policiais federais, conforme o Relatório de Inteligência Policial nº 12/05 (fl. 516).

Em 11/04/2005, ANTÔNIO DÂMASO, novamente, comentou, em conversa telefônica com Jorge Monteiro, sobre a fidelidade dos réus MÁRCIO e ROCINE, com expressa menção ao acusado CARLOS ROBERTO DA ROCHA, citando as declarações prestadas por MÁRCIO no inquérito relativo à empresa Eurofish:

Índice 1532866, JORGE MONTEIRO 2188989029, 11/04/2005, 14:39:23, JORGE X DAMASO:JORGE - eu amanhã vou estar com ele (MÁRCIO JUNQUEIRA), porque eu pedi-lhe o processo, que "eu quero ver o processo, me faz uma fotocópia disso" e ele "fotocópia eu não faço". JORGE - não faz porque? "não faço, é o meu nome e eu não vou fazer fotocópia, se quiser ler, eu trago pra você ler. "Então traz pra eu ler, eu tenho umas coisas aí, eu quero ver como é que é", então ele já me ligou a me dizer que quer se encontrar comigo hoje, mas como eu tô aqui em cima em Petrópolis, disse que hoje não dá porque estou na FÁBRICA, mas amanhã a gente se encontra, amanhã eu vou ter com ele para ver o tal processo, que ele disse que vai me mostrar, né? mas ele me falou algumas coisas, mas depois que eu tiver aí contigo eu falo. Eu falei logo do que ele fez, das coisas que ele fez e ele falou umas coisas também "eu vou falar com o Antônio sobre isso" e depois a gente vê, tá assim. DAMASO - deve estar ligado à gente??? JORGE - é complicado. ANTÔNIO - é complicadíssimo. JORGE - É complicado porque o gajo já não tem confiança mais nessa gente. DAMASO - não tem nada. JORGE - é o mais complicado que existe. .."comigo não". MÁRCIO diz que não fez nada "o que estou a dizer é aquilo que eu sei. MÁRCIO diz que é mentira, é tudo mentira do VELHO (ROCINE), vocês acreditam no VELHO, vocês têm que acreditar em mim, o VELHO, o BETO(TOBE). DAMASO - não acredito nem num nem noutro. JORGE - exatamente e olha, isso não pode ser assim não. DAMASO - e há por aí razões para não acreditar, né? JORGE - claro. DAMASO - o gajo lida com lealdade pra depois pra depois?? DAMASO - porque ele foi dizer pra ti que tinha estado com o BETO (CARLOS ROBERTO DA ROCHA) Como é que acredita num gajo desse? JORGE - que é pra proteger o VELHO(ROCINE), né? Os dois tão no??? DAMASO - eu não entendo qual é essa do VELHO..???A contar histórias, não entendo JORGE - não dá pra entender não. A gente tem que ter calma e resolver isso tudo, a gente tem sé que definir o que tem que fazer e acabou, a gente resolve. Isso não é problema pra gente, com certeza toda. DAMASO - as pessoas dizem e depois se contradizem, esse é o problema. JORGE - precisa por o ponto final nessa gente e resolve o problema e a gente passa pra frente, não dá né? E aí, tas a organizar aí, ou como é que é? DAMASO - cheio de papéis. O dia hoje já está melhor, na sexta feira tava um frio do caralho...JORGE - depois qualquer coisa a gente se fala.”

Em 20/04/2005, outra conversa ainda mais esclarecedora da posição do acusado MÁRCIO JUNQUEIRA na organização criminosa:



Índice 1550582, JORGE MONTEIRO 2188989029, 20/04/2005, 08:02:30, DAMASO X JORGE: DAMASO diz que está resolvendo as coisas e já mandou três gajos embora pois acabaram os contratos. Pergunta se JORGE falou com esse gajo (JOSÉ PALINHOS). JORGE diz que falou por telefone. DAMASO diz que o engenheiro(ANTONIO PALINHOS) não apareceu. JORGE diz que PALINHOS não sabia de nada e que perguntou a ele se o homem lá embaixo havia dito alguma coisa e que PALINHOS disse que não sabia de nada, ninguém havia dito nada. JORGE diz que o nosso amigo disse que está tudo a andar. DAMASO diz que ele esteve lá e que iria resolver o assunto e até agora não disse nada, que DAMASO ligou várias vezes mas ele não dá notícias. JORGE diz que vai ligar pra este (JOSÉ PALINHOS). DAMASO recomenda que JORGE não diga nada. JORGE diz que vai ligar e perguntar como estão as coisas pra ver se ele diz alguma coisa, diz que ele queria ver se pra semana já ia aí pra baixo(Portugal). JORGE pergunta se está difícil resolver. DAMASO diz que não, que o gajo apresentou umas merdas mas DAMASO diz que só por escrito. Que o gajo já fechou o coiso do fiambre (drogas), já aprovou, mas isso só com contratos, quantidade sabe que o outro não faz, portanto...JORGE diz que fecha, fecha e não fecha merda nenhuma. DAMASO diz que já falou que é só com contratos e quantidade. DAMASO diz que enquanto conversam vai resolvendo, que vai mandar mais um embora, que o único a gastar é o gajo da salsicha, que tem pena do homem que encomendou 500 quilos de hambúrguer de vaca. JORGE diz que arranja uma maneira de alguém fornecer o homem, que é o único que tem ajudado, que o resto é tudo conversa pra boi dormir. DAMASO diz que JOÃO ligou e ele disse que não conseguem vender. DAMASO diz que ele vai ter que pagar. DAMASO diz que o outro nem atende mais o telefone. JORGE diz que é o primeiro que vai conversar quando chegar. DAMASO pergunta se CHEVAL (MÁRCIO JUNQUEIRA) está calmo. JORGE diz que ele foi pra terra (Campestre/MG) e fica lá até o final de mês. JORGE diz que vai embora para a Europa até o final do mês e que Márcio pediu para que ele não fosse. JORGE diz que pediu a MÁRCIO parar com as fofoquices, que são malucos. Segundo JORGE, MÁRCIO disse que não vai falar mais nada com ninguém. DAMASO diz que ele devia ter feito isso a muito mais tempo, que devia ter ligado a eles e não ao velho (ROCINE). JORGE diz que o Velho é uma puta do caralho, que fica fazendo chantagem com MÁRCIO, está cobrando contas de MÁRCIO. DAMASO diz que não é obrigado a pagar as contas de MÁRCIO. JORGE diz que isso tem que ser dividido por todos. DAMASO diz que ele tem que se agarrar àquilo que é dele. JORGE diz que o apartamento está no nome de MÁRCIO e foi ele e DAMASO que deram e daqui a pouco já não tem mais nada. DAMASO diz que só tem as dívidas dele. JORGE diz que MÁRCIO reclama que ROCINE não fala com mais ninguém. DAMASO diz que é bom que MÁRCIO comece a trabalhar, orientar-se e que o processo é tudo treta. JORGE diz que é tudo treta para tirar dinheiro, que a única coisa que fizeram ali foi tirar dinheiro, que tiraram ele pois o outro (ROCINE) já não estava, que apareceu com documentos sem carimbo. DAMASO diz que tem que pagar contas de CARLOS MARQUES de Luxemburgo. JORGE diz que vai falar com o outro (JOSÉ PALINHOS) e depois liga.”

Emblemático, então, que, em 06/06/2005, ANTÔNIO DÂMASO tenha ligado para o acusado MÁRCIO JUNQUEIRA, o qual, após tratar do Jeep negociado e ainda não transferido, reclama que estava sendo excluído dos “negócios”, o que provocou irritação no denunciado:

Índice 19683, Fone 6499811564, 06/06/2005, 22:16:50, ANTONIO X MARCIO: ANTONIO COBRA DE MARCIO SOBRO O CARRO É PARA RESOLVER OU NÃO É PARA RESOLVER - MARCIO DIZ QUE JÁ ESTÁ TRATANDO DISSO - ANTONIO FALA QUE MARCIO NAO PAGOU A MULTA - MARCIO DIZ QUE O DR. FALOU QUE NÃO PRECISAVA PAGAR A MULTA, E QUE A CITROEN DEU SINAL VERDE PARA FAZER O RECIBO E JÁ VAI ENTREGAR PARA O DR. - MARCIO PERGUNTA QUANDO PODE CONVERSAR - ANTONIO PERGUNTA FALAR SOBRE O QUE - MARCIO DIZ QUE É SOBRE A GENTE - ANTONIO DIZ QUE SOBRE A GENTE JÁ NÃO TEM NADA A FALAR - MARCIO DIZ O QUE EU FIZ DE ERRADO ? - ANTONIO DIZ QUE MARCIO TEM A BOCA MUITO LARGA, MUITO GRANDE ESTÁ A PERCEBER, É SÓ ISSO NÉ - MARCIO DIZ QUE QUER SABER O QUE FEZ DE ERRADO PARA PEDIR DESCULPAS - ANTONIO DIZ QUE MARCIO NÃO SABE RESPEITAR QUEM FOI SEU CALABORADOR, SEU AMIGO E VOCÊ NÃO SABE RESPEITAR, FICA AI DE CONVERSA AÍ PARA O SEU JORGE(MONTEIRO), PARA O VELHO(ROCINE), SÃO CONVERSAS QUE EU TENHO 56 ANOS JÁ SOU AVÔ, A GENTE QUANDO FALA DOS OUTROS PRIMEIRO TEM QUE PENSAR NAQUILO QUE VAI FALAR - MARCIO DIZ O QUE EU FALEI DE ERRADO, SE FIZERAM FOFOCA DE MIM, ACHA QUE EU IA FAZER ALGUMA COISA PARA TE MAGOAR TANTO, AINDA FICOU CULTIVANDO PENSAMENTO - ANTONIO EU NUNCA ME METI NA TUA VIDA E PORTANTO NAO ADMITO QUE ALGUEM SE META NA MINHA VIDA - MARCIO DIZ QUE NÃO TEM NADA HAVER, E QUER SABER O QUE FEZ - ANTONIO DIZ QUE NÃO QUER SABER DE NADA E QUER ESTABILIDADE - MARCIO DIZ QUE TAMBÉM QUER E TE CONSIDERO DEMAIS - ANTONIO DIZ QUE QUANDO ESTÁ COMIGO FALA UMA COISA E QUANDO CHEGA OUTRO VOCÊ FALA OUTRA ENTÃO EU QUERO ME AFASTAR, OS MEUS AMIGOS EU ESCOLHO SÃO VERDADEIROS - MARCIO MAS EU TE CONSIDERO DEMAIS PARA VOCÊ PENSAR ISSO DE MIM, PELO QUE VOCÊ JÁ FEZ POR MIM -ANTONIO DIZ QUE NÃO FEZ NADA DE ESPECIAL O QUE FEZ.... EU SEMPRE DEFENDÍ A SUA POSIÇÃO, AO CONTRÁRIO DE MUITA GENTE QUE TU PENSAS QUE SÃO AMIGOS, EU SEMPRE DEFENDI OS SEUS INTERESSES - MARCIO EU NUNCA PUS ISSO EM CAUSA, QUALQUER CONSELHO QUE FUI PEDIR EU IA PARA QUEM ?OU NA COMPRA OU NA VENDA, ESSA COISA, ESSA CASA AQUI, AQUELA CASA LÁ, QUEM É QUE ME DISSE FAÇA ISSO PODE FAZER, NÃO FAÇA QUE NÃO É BOM - ANTONIO DIZ QUE FOCOU MUITO CHATEADO - MARCIO PERGUNTA O QUE EU FIZ O QUE EU FALEI, EU VOU TER O PRAZER DE SABER O QUE EU DISSE - ANTONIO UM DIA DESSES A GENTE CONVERSA, EU NÃO VOU ALIMENTAR CONVERSA EU ESTOU NA FAZENDA, E NÃO VOU ALIMENTAR CONVERSA DEPOIS VOCÊ VAI PARA O OUTRO DIZ, VAI PARA OUTRO DIZ - MARCIO DIZ QUE EU PRECISA MUITO MAIS DE VOCÊ DO QUE VOCÊ DE MIM, PORQUE EU VOU TE TRATAR MAL OU SEJA LÁ O QUE FOR - ANTONIO NÃO É NADA DISSO TEM QUE HAVER É RESPEITO .... FICAM DE CONVERSAR”

O acusado ANTÔNIO DÂMASO declarou também não ter efetuado contatos com doleiros, o que não encontra respaldo nos elementos de convicção constantes dos autos. É que foram interceptadas várias conversas nas quais há, com regularidade, expressa referência a moedas estrangeiras em quantidades expressivas, inclusive usando da pessoa jurídica Agropecuária Quinta Bicuda para internar, desde pelos 2004, o proveito econômico do ilícito por meio da operação cabo, a qual também não condiz com atuação empresarial lícita:



Índice 113072, telefone 645541521 (Fazenda Quinta da Bicuda), 22/09/2004, 15:50:21 - JOÃO DOLEIRO X ANTÔNIO: HNI diz que está pronto o que ANTÔNIO pediu, que foi feito em 6 depósitos, aquela de cinquenta e poucos. Perguntado ANTÔNIO diz que não precisa passar para ninguem (fax). 5 depositos de 9.9(nove mil e novecentos) e um de um pouquinho.

Índice 1328614, telefone 2187567296 (JOÃO DOLEIRO), 20/10/2004, 13:03:03, JOÃO CARLOS X DÉLIO - :JOÃO CARLOS fala sobre os preços de mercado de cheques e outros papéis, e pede para que DELIO que ele não deve tratar desses assuntos por telefone comum. Eles fecham negócio em R$ 13.100,00 (treze mil e cem reais). HNI diz que na segunda feira o dinheiro vai estar na conta de JOÃO, ele fala que não tem conta em banco, que na segunda feira passa uma conta para ele depositar o dinheiro. HNI diz que vai depositar em TED. JOÃO passa o número da conta Ag 3689-7 CC 9043-3 - AGROPECUÁRIA QUINTA DA BICUDA - 05001638/0001-60. HNI diz que é o mesmo favorecido nas duas operações, JOÃO passa o número do fax 33257851.

Índice 1330625, telefone 2197923174 (ANTÔNIO DÂMASO), 22/10/2004, 11:11:21: HNI X DAMASO: DAMASO liga para o doleiro JOÃO CARLOS e pede para trocar 80 mil dólares – JOÃO quer saber como vai pagar – DAMASO pede para ir colocando na conta dele, JOÃO quer saber quanto coloca por dia – DAMASO diz que é 30 por dia.

Índice 218783, telefone 6499811564 (Fazenda Quinta da Bicuda), 14/02/2005, 17:20:29: DAMASO X JOÃO DOLEIRO: Antonio fala com HNI o mesmo diz que o mercado está 35 - Antonio diz que pode ser 38 ou 37 - HNI fala que fecha em 37 - Antonio diz que um cheque de 11.780,00 mil e pouco da conta da AGRO voltou, e diz que quando voltar vai...

Índice 227440, telefone 6499811564 (Fazenda Quinta da Bicuda), 23/02/2005, 11:49:45 - JOÃO X ANTONIO: Antonio pede para João mandar 16.292,00 hoje no Bradesco - João diz que é só passar o fax que faz sem falta

Índice 228747, telefone 6499811564 (Fazenda Quinta da Bicuda), 24/02/2005, 12:17:59: ANTONIO X JOÃO - Antonio pede para colocar 70 mil na conta da Agropecuária (quinta) - João diz que pode considerar como feito.

Índice 228919, telefone 6499811564 (Fazenda Quinta da Bicuda), 24/02/2005, 13:53:28: JOÃO X ANTONIO: JOÃO diz qe está com uma posição para fazer TED de 82 e pouco quer saber de Antonio se pode jogar lá (CONTA DA AGROPECUÁRIA) isso - Antonio diz que sim que não tem problema.

Índice 235667, telefone 6499811564 (Fazenda Quinta da Bicuda), 09/03/2005, 10:28:05 - NON STOP X ANTONIO X JOÃO: João atende - Antonio pergunta você tem meu saldo - JOÃO diz que o seu saldo eu não tenho agora, mais tarde eu posso informar para o senhor o senhor está precisando alguma coisa ? - Antonio que horas? - JOÃO por volta das 2 ou 3 eu já tenho - Antonio eu vou mandar um fax para você tá

Índice 235694, telefone 6499811564 (Fazenda Quinta da Bicuda), 09/03/2005, 14:11:25: JOÃO X ANTONIO - João quer saber se Antonio conseguiu localizar o cheque - Antonio diz que já mandou pelo correio - João diz que recebeu o fax, a o senhor pediu também, sem tirar o depósito de hoje 166.971,00, deixa eu tirar o depósito de hoje - 25 = 141.971,00 já tirando o de hoje...Antonio pede o comprovande do fax - João diz que vai passar.

Índice 235878, telefone 6499811564 (Fazenda Quinta da Bicuda), 10/03/2005, 13:55:25 - JOÃO X ANTONIO: Antonio diz que as contas estão tudo certo - João diz que os 70 tá tudo certo vou jogar 35 amanhã e 35 na segunda, se pintar tudo amanhã já jogo tudo amanhã mesmo, ou até hoje o caso é aparecer - Antonio diz que até segunda não tem problema - Antonio segunda- feira dá para fechar outra - João- hora que o senhor quiser, o mercado deu uma melhorada no oficial, mas o nosso(paralelo) não subiu muito não - Antonio tem uma parcela que é do sócio... despedem

Índice 239391, Telefone 6499811564 (Fazenda Quinta da Bicuda), 18/03/2005, 16:19:34: JOÃO X ANTONIO: João diz que tá trabalhando - comprando dólares- a 2.3, mas para ele- Antônio- faz a 2.65; Antônio diz que queria a 2.70; João diz que aí teria que inverter, vender ao Antônio; Antônio chama para fechar a 2.67; João Concorda, aconversam sobre a negociação de dólares. - João quer saber qual a parte que fecha - Antonio diz que vai fechar tudo- João diz que chegou - 293.846 a sua posição no outro está positivo em 14.296 - João diz que é 784 e 600 para arredondar. - Antonio diz que há uma diferença de 68 em relação ao que deixou lá nela na SENHORA - João diz que isso aí são despesas de pagamento, lá quando ela encaminhou quando passa pelo INTERMEDIÁRIO ele capa um dinheirinho e chega menor para mim - Antonio diz que 135.740 são meus dos verdes 158.104 é dele - João quer saber se os dois transforma para reais - Antonio autoriza - João diz que vai colocar na conta de Antonio 362.425 e outro na conta dele?? 422.150 estou lançando e colocando nas contas certas- Antonio diz que na segunda precisa de 23. é só me passar o fax.

Índice 23610, telefone 645541521 (Fazenda Quinta da Bicuda), 08/06/2005, 14:39:00 - ANTONIO X ADAUTO: ANTONIO PERGUNTA QUANTO ESTÁ O EURO, ADAUTO DIZ QUE ESTÁ A 3 REAIS, ANTONIO DIZ QUE TEM QUE REFORÇAR A CONTA EM 60 MIL

Índice 52577, 6499811564 (Fazenda Quinta da Bicuda), 16/06/2005, 13:10:01 - NON STOP X ANTONIO: ANTONIO PEDE PARA FAZER O DE 10 MIL HOJE 16.06.05, E OUTRO AMANHÃ 17.06.05.”

Corroborando tais diálogos, a documentação de fls. 661/733, impressa e retirada do computador portátil do acusado ANTÔNIO DÂMASO atesta o pagamento de elevadas e regulares despesas da Agropecuária Quinta da Bicuda por meio dos doleiros de tais, João e Dalton (fls. 672), da empresa Non Stop. De fato, a soma dos valores alcança no primeiro semestre de 2005 a quantia aproximada de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Além disso, os livros contábeis da pessoa jurídica comprovam a expressiva entrada já no ano de 2003 (R$ 6.879.419,12), em comparação com o ano de 2002 (R$ 1.215.023,86), evoluindo ainda mais no ano de 2004 (R$ 11.504.303,00).

Tal conjunto probatório, portanto, evidencia a origem ilícita dos bens do acusado.

Acentue-se que o uso de linguagem cifrada pelo réu ANTÔNIO DÂMASO, a despeito da negativa deste, é contínuo, o que realmente é de todo impróprio a um empresário regularmente estabelecido que diz exercer atividade lícita:

Índice 129737, telefone 645541521 (ANTONIO DAMASO DOS SANTOS), 11/10/2004, 13:40:41 - ANTÔNIO X HNI-PORTUGUES: Antônio pergunta se está tudo bem. HNI diz que está tudo em ordem. Antônio diz que está aqui até semana que vem. Antônio comenta sobre o Palha. HNI pergunta se a conversa que o outro não quer falar com Antônio é treta. Antônio confirma e diz que não quer mexer em nada, não quer nada enquanto camisola amarelas estiver nessa. HNI diz que o outro está quase limpo, mais tranquilo. Antônio que ele foi enterrar o homem...diz sobre camisola amarela que nem pensar, diz que o Palha arranjou essa caldeirada toda, ele não quer esse tipo de gente perto dele. Diz sobre dossiê, que este aqui não é problema. HNI diz que este aqui também está fora, não vale a pena. Antônio diz que pediram uns papéis, mas não apareceu ninguém, que esse aqui nem vale a pena, que deve ser uma treta. HNI diz que se ele sair, o homem lá também sai, que ele está cagado, diz que as coisas estão melhores, diz que o cara quer que Antônio venha para resolver as coisas lá em cima, diz que agora vai ficar com boca fechada. Antônio diz que é bom. HNI diz que é bom que Antônio esteja lá para resolver aquilo lá em cima é bom que Antônio esteja ali para ficar tudo bem montado. HNI diz que o de lá deu a entender que não sabia de nada disso. HNI diz que Antônio chegar explica a situação direito.”

Como visto, o uso do instrumento da linguagem codificada, porém, não era exclusivo do líder ANTÔNIO DÂMASO, alcançando todos os demais integrantes da organização criminosa, impondo à investigação decifrar o teor do diálogo por meio do confronto com outras conversas e do acompanhamento dos réus em diligências de campo.

O réu negou, ainda, conhecer Manoel Horário Kleiman, o que diverge das escutas autorizadas judicialmente, nas quais este sempre inicia a ligação chamando o interlocutor de Primo:

Índice 51291, telefone 6299755929 (ANTÔNIO DAMASO), 21/06/2004, 17:56:29 - ANTONIO DAMASO X PRIMO: PRIMO - FALA PORTUGUES COM PALAVRAS ESPANHOLAS E SOTAQUE ITALIANO, pergunta como vão as coisas. DAMASO diz que sobre a MENINA DE LÁ, não sabe dizer se já saiu hoje, senão... PRIMO diz que achou que já houvesse alguma coisa aqui onde está DAMASO. DAMASO diz que saberá disso amanhã e que liga pois amanhã tambem estará indo lá para baixo (Rio de Janeiro/RJ) pela hora do almoço, e ai sim ligará para PRIMO. PRIMO pergunta se DAMSO não pode conversar agora. DAMASO diz que pode , mas que o que DAMASO E PRIMO querem, ainda não chegou, pois somente amanhã ou depois falará - FORNECEDORES. PRIMO diz que está bem. DAMASO diz que falou (com um terceiro para ser )na próxima (remessa/embarque) que era nesta semana, e que terceiro falou que não é (para mandar) esta semana, pois é para aguardar mais uma outra semana e deixar sair o outro (embarque) e poder ver (se nada é interceptado) e então depois começar a mandar. PRIMO diz que está tudo bem e é para DAMASO acertar com LOS AMIGOS, DAMASO diz que LOS AMIGOS disseram que na próxima (embarque) vai começar a fazer (encobrir a droga). PRIMO pergunta se LOS AMIGOS ainda não terminaram de acertar ( entregar?) com DAMASO. DAMASO diz que está tudo preparado para amanhã. PRIMO pergunta se DAMASO vai falar com LOS AMIGOS sobre a diferença. DAMASO diz que fala todos os dias sobre a diferença, mas que a sua idéia é DEPOIS ir a CARGA (cobrança severa?). PRIMO manda um abraço e agradece a ligação de PRIMO.



Índice 53087, telefone 1981113751 (MARCOS DÓLARES/BABO), 24/06/2004, 07:04:55 - MANOEL X DAMASO: MANOEL liga e fala com o DAMASO, pergunta se ele esta em casa. DAMASO diz que sim, diz que à tarde ele vai lá ver aquilo, ver oque eles vão fazer. MANOEL pede pra ele ligar depois, ele diz que os caras estão ligando pra todo lado, fala que não gostou de algumas coisas, ( falam de uma terceira pessoa), com a qual estariam tratando de negócios, fala que depois que o DAMASO tiver uma posição é pra ligar pra ele, diz que hoje vai estar na cidade, vai no contador, DAMASO diz que esta ok.

Índice 55138, telefone 1981113751 (MARCOS DÓLARES/BABO), 26/06/2004, 14:13:29 - ANTÔNIO DAMASO X MANOEL: ANTÔNIO diz que estão pedindo uma declaração porquê aquilo saiu (do porto) dia 25 e os papéis estão datados com data anterior. ANTÔNIO diz que estão pedindo uma delcaração a dizer o porquê dos papéis estarem antes da saída. MANUEL diz que sempre os papéis são feitos quando se manda ao porto. ANTÔNIO diz que estão pedindo isso, acha que é uma diferença grande, acha que eles querem uma declaração dizendo que o navio atrasou qualquer coisa, uma coisa assim. MANUEL diz que tudo bem. MANUEL diz que a data que se coloca nos documentos é a mesma data do certificado de origem e a mesma data da fatura comercial. ANTÔNIO diz para MANUEL olhar o que é. MANUEL pergunta se ANTÔNIO quer alguma coisa em especial. ANTÔNIO diz achar que não, que só uma declaração dizendo que entrou dia tal e o navio atrasou e então por isso que é que está isso. MANUEL diz que se faz tudo com a data que entra no Porto. ANTÔNIO diz lógico. ANTÔNIO diz para ver as datas que eles falaram, 21 ou 24, não sei. MANUEL diz que vai olhar tudo. MANUEL diz que pode ficar tranquilo.

Índice 55577, telefone 1981113751 (MARCOS DÓLARES/BABO), telefone de contato 00351961016731, 27/06/2004, 13:29:01 - MANOEL X DAMASO: MANOEL liga e fala com DAMASO, que acha estranho, pois desde a vez passada estão procurando demais pelo novo(???) nome DELES, comenta que toda vez inumeros passageiros (conteiner) vão (são despachados), ninguem tem problemas, mas toda vez que é ele (conteiner DELE)... MANOEL diz que ontem ligou para os amigos(ADUANA??) do DAMASO e para os amigos dele-MANOEL(ADUANA?), e que lhe explicaram é que não tem uma norma especifica sobre esse negócio de atraso, normalmente o (conteiner)que vem do interior, tem dois a tres dias anterior a chegada no porto, mas que muitas vezes quando perde o avião, (o conteiner) fica uma semana aguardando outro avião(navio), porque agora tem uma regulamentação nova, a qual diz que não se pode mais entrar com registro provisório, mas somente com registro permanente, que a lei proíbe é exceder a trinta dias e que estas coisas que estão sendo levantadas, não estão dentro das normas mutuas, pede para DAMASO falar para AMIGOS ficarem expertos, pois podem estar querendo saber o que há dentro (do conteiner) sa. a conversa diz respeito a desembaraço de documentação, prazos, etc, falam através de códigos. DAMASO diz que vai ver isso na segunda-feira, a conversa é possível que seja de alguma fiscalização.

Índice 56789, telefone 1981113751 (MARCOS DÓLARES/BABO), 29/06/2004, 05:30:42 - MANOEL X ANTONIO: MANOEL comenta que a situçao que da fiscalização aduaneira é muito estranha, porque o documento tem que dizer o que exportando filé de peixe e não que o peixe tinha olhos azuis e diz que falou com ela(CONTATO ADUANA), diz que vão fazer uma carta explicando à ele, que estavam de greve, ela diz que ele achou que não poderia ter duas datas diferentes, ela comentou que o cara tem autoridade, tem que ser como ele diz, diz que ele queria suspender o envio para aqui. ANTONIO diz que esta bem. MANOEL diz que vai fazer isso e quando chegar lá ele passa os telefones. Obs: MANOEL esta viajando para BUENOS AIRES.”

Tal divergência de datas, aliás, é objeto do diálogo dos irmãos Palinhos:

Índice 1096980, telefone 2199626832 (RODRIGO), 26/06/2004, 14:11:25 - COHEN X HNI: Cohen diz que ligaram de Portugal e que os doc. estão datado de 21 e 24 e que estão precisando de um doc. dizendo que o navio saiu dia 25 ...”

Convém asseverar que o teor dos diálogos interceptados não discrepa, ainda, das declarações judiciais das testemunhas, as quais, devidamente compromissadas, realizaram depoimentos harmônicos.




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