Autos nº 2005. 35. 00. 022911-4 classe



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- Juiz: Certo. Quem é Carlos Lage? / - Ré: Carlos Lage é um funcionário que era do restaurante do seu Miro, e que o Rodrigo chamou, né, porque ele tava insatisfeito lá no trabalho, o Rodrigo chamou para ele vim trabalhar conosco nessa empresa nova. Então, quer dizer, eu Vânia ficaria, né, com a parte de... vamos lá, organizar, de ver pessoal e, o Carlos, ele foi chamado pelo Rodrigo para ser sócio. / (...) / - Juiz: Mas a empresa, finalmente, era de Rodrigo ou do pai dele? / - Ré: Era do Rodrigo, do pai e era para ser também do seu Vladimiro, né, e depois ele desistiu e aí ficou... inicialmente ficou George, Vânia e Estilaque. Passou cinco meses depois, né, ele falou: “Não Vânia, você fica eu vou tirar o Estilaque e vou colocar o Carlos porque o Rodrigo chamou ele para vim trabalhar conosco. (...)

Com relação a outras empresas abertas pelo acusado GEORGE COHEN:

(...) - Juiz: A senhora falou que o senhor José Palinhos, ele abria empresas, várias empresas, como apenas para em nome de “laranjas”. / - Ré: Não, eu não falei isso. / - Juiz: Falou não? / - Ré: Não. / - Juiz: Oper Trade por exemplo? / - Ré: É, a Oper Trade, agora, tem pouco tempo, nunca foi movimentada. / - Juiz: Certo. / - Ré: Ela era para ser um outro bar que ficava ao lado e era para também... tinha eu como sócia e o Carlos como sócio. Se tivesse algum problema na capital, eles estavam para comprar, o Rodrigo tinha visto, inclusive, o aluguel dessa casa, né, que é assim, é na Lagoa Rodrigues de Freitas, teria... é o antigo Antoninos que é a casa, seria chamada Capital. E a gente ia pegar outra casa que ia funcionar um Butiquim, que no Rio de Janeiro funciona muito assim. Tem aberto várias casas nesse sentido. E foi aberta essa empresa já para se fechar agora no final do ano. Então, quer dizer, não teve operação nenhuma, não teve nada, a empresa ta parada. / - Juiz: Abriu para fechar? / - Ré: Não, ela não fechou. Ela... / - Juiz: A Torres Vedras? / (...) / - Ré: Do Jorge. De Jorge e de seu irmão. Ela comprou um terreno na Vila da Penha pra... e foi feito um prédio, um edifício de três andares com seis apartamentos e, inclusive, também, eu trabalhava, quer dizer, a minha vida mesma era trabalhar com obras, tanto que foi na casas de Búzios que começou em 99, né, ele comprou o terreno há muitos anos atrás, e eu trabalhei na casa de Búzios e trabalhei também com essa obra, que ele contratava empreiteiros e que trabalhava comigo. / - Juiz: Mont Moor? / - Ré: Mont Moor, ele abriu que foi para comprar um apartamento para os filhos menores. / - Juiz: Abriu só para isso? / - Ré: Só para isso. Foi o que ele me disse. (...)”

Ainda quanto aos imóveis:

(...) - Juiz: A senhora participou de alguma negociação para comprar imóvel? / - Ré: Não, nada. Nunca. Nunca participei. Quem sempre falava comigo... porque ele perguntava a uma das meninas recepcionista de uma Apart-Hotel, uma residência, era a Marta, né, e eu também perguntava se tinha um apartamento para comprar. Sempre mandado por ele. / - Juiz: E Carlos? / - Ré: Nunca. / - Juiz: Nunca participou de negociação com Carlos? / - Ré: Já participei... não é negociação, isso eu falei bem claro na polícia que isso não era negociação. Ele pedia para eu ligar, porque eu tinha um amigo dentro de uma empresa chamada INTERCAR, que era Mercedes, um amigo, inclusive, até antes mesmo de eu conhecer ele na própria INTERCAR, Fábio, o nome dele. E ele pedia que era para ligar para lá, pra ver troca de carros, porque ele estava sempre trocando de carro, de três em três meses, alias, desde de que eu conheço ele, ele ta sempre trocando de carro. E da última informação que ele disse, tem uma gravação minha que eu falava para o Fábio: “Olha Fábio, não adiante você teimar com Jorge porque ele não quer botar o nome, a compra do carro no nome dele. Porque ele ta trocando de três em três meses e é muita papelada. Tem que para o Detran e agora ta muito complicado”. Então isso eu deixei bem claro na polícia. Isso não é uma negociação, nunca fechei preço, alias, o Jorge nunca deixou eu fechar nenhum tipo de negociação sem falar com ele ou com Rodrigo. Sempre. (...)"

Quanto à movimentação das contas bancárias e aos contatos, com doleiros apresentou a seguinte versão:

(...) - Juiz: E essas movimentações de contas bancárias do José Palinhos? / - Ré: Sempre fiz. Em conta corrente. / - Juiz: Sempre fez? / - Ré: Exato. / - Juiz: E atuação das doleiras, dos doleiros? / - Ré: Nunca fiz, nunca fiz. Nunca fiz uma cotação, nunca negociei um centavo de dólar. A única coisa que eu fazia era passar fax, sempre com papéis do Jorge para mim, pra mim elabora no computador e mandar para Odete. A única coisa que eu falei com ela, falei algumas vezes com ela e ela me perguntava: “Vânia, chegou tudo direitinho? Ta tudo certo?” Vânia não, Fabiana. “Chegava tudo certo, tudo bem, ok?” Sempre.(...)”

Em seguida, admitiu que usou o nome FABIANA, mas apenas com o intuito de não ser identificada por Sandra Tolpiakow, ex-esposa do acusado GEORGE COHEN. Disse que o codinome era utilizado apenas na portaria do apart-hotel, onde morava o acusado, embora tenha admitido que Odete, a doleira, a conhecesse como FABIANA. Negou com veemência que utilizasse o mencionado apelido nos negócios da empresa, sendo conhecida por todos como VÂNIA. Alegou não lembrar de uma conversa telefônica tratando sobre um Porshe, declarando também que nunca ouviu falar da Agropecuária da Bahia. Tocante à declaração prestada no inquérito sobre uma carga de picanha enviada por Luís Chagas em 1999 ao galpão de ROCINE, declarou:

(...) - Ré: Não, não foi exatamente carga de picanha, não falei carga de picanha. Eu falei que o Jorge, ele comprava alguns cortes, né, meio de frigoríficos, e um certo tempo ele botou o Luiz para fazer toda à parte de frigorífico, de cotação de preço. Eu nem sabia, exatamente, dos meandros. Se o Luiz que comprava, se o Jorge é que comprava, quem que comprava, entendeu. Então, quer dizer, quando mencionado aí que ia para o frigorífico do Rocine, é porque eu sabia da existência do Rocine. (...) E em relação ao Luiz, eu falei que ele realmente continua comprando, fazendo cotações de picanha, file mignon, bucho, qualquer tipo de peça de... lingüiça, tudo. Tudo de carne bovina ele fazia cotações. E que provavelmente poderia ir. Agora, isso eu não posso falar a verdade ou posso dizer foi ou não foi porque eu não sei. Eu não tinha nenhuma ligação com o Luiz. Há anos que eu, quer dizer, que eu saiba o Luiz ta em Portugal há muito tempo atrás, já tem mais de quatro ou cinco anos que ele não ta aqui no Brasil. Agora, a atividade do Luiz, exatamente, quando trabalhava com o Jorge. (...)”

Após afirmar que o acusado ANTÔNIO DÂMASO foi cliente de JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS na exportação de carne, por volta do ano 2000, ocasião em que conheceu ANTÔNIO DÂMASO e Jorge Monteiro, declarou quanto a referências por parte do acusado JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS ao relacionamento entre MÁRCIO JUNQUEIRA e ROCINE:

(...) - Ré: Não, nunca falou do Márcio. Inclusive, não, do Márcio falou uma vez, que foi quando eu conheci o Márcio num Shopping no Rio Sul, e ele me apontou falou assim "você lembra do Rocine, aquele senhor que teve há um tempo atrás? aquele rapaz ali trabalha com ele" Eu falei "quem"? ele falou assim "aquela pessoa que tá ali, falou até meio esquisito", só. (...)”

Em seguida, afirmou que o acusado JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS trabalhava no mercado de carne antes mesmo de conhecê-la, importando carne, peixe e bolinhos de bacalhau. Reconheceu que exercia a função de secretária particular do acusado, mas apenas para efeito de movimentar as contas bancárias, nunca tendo efetuado levantamento do mercado nacional e internacional de bucho. Negou ter combinado encontro entre o réu JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS e os demais acusados. Com relação às empresas:

(...) MPF: E nessas empresas, quem é que era responsável por injetar o capital? Todas essas empresas mencionadas por Vossa Excelência? / - Ré: O seu Jorge. / - MPF: Eu gostaria de saber da ré, através de que pessoa jurícica o seu José Antônio realizava as negociações com carne? / - Ré: Não sei. Nessas empresas pelo menos, nunca. / - MPF: Essas mencionadas, algum momento elas trataram de remessa? / - Ré: Nunca, nunca, nunca. / - MPF: Há quanto tempo a senhor foi trabalhou com.... / - Ré: Da empresa? / - MPF: Não, o Seu José Antônio? / - Ré: Trabalho a mais ou menos 08 anos. / - MPF: Durante esses 08 anos nunca mexeu com remessa de ... / - Ré: Nada. (...)”

No que toca à origem dos valores utilizados por JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS:

(...)- Ré: Olha, na verdade, o Jorge ele sempre foi muito assim, ele num abria tudo, quase tudo, mas nem tudo. Então ele sempre depositava os dinheiros pra fazer os pagamentos e eu sempre achei, sempre acreditei que vinha das importações, das exportações e mesmo da parte do dia-a-dia, entendeu, dele que era da própria carne, das importações dele de peixe, de camarão, de tudo. / - MPF: Mas ao longo desses 08 anos a senhora falou que nunca viu ele movimentar esse tipo de produto? De carne, de...? / - Ré: Não, vi movimentar lá atrás, na época do bolinho de bacalhau, porque a gente tinha, na verdade onde eu trabalhava era um local onde se mexia em peixe, entendeu, então nessa época vinham as coisas. / - MPF: Mas após os recursos, já que ele deixou de movimentar, de mexer com esse tipo de... / - Ré: Não, Nunca vi, nunca vi. / - MPF: Nos últimos 08 anos ele não trabalhou com esse tipo de mercadorias. / - Ré: Não. Perto..., que eu visse, não. / - MPF: Mas e os recursos? A senhora não tem conhecimento de onde provinham? / - Ré: Não, não. / - MPF: A senhora afirmou que movimentava as constas bancárias? / - Ré: É porque era sempre depósitos. Eram feitos depósitos que vinham. / - MPF: A senhora realizava depósitos em dinheiro? / - Ré: Não. Depósitos em... / - MPF: E qual era o tipo de movimentação? / - Ré: A própria doleira fazia. / - MPF: Sempre através de doleiro? / - Ré: Sempre. / - MPF: A senhora pode nominar algum cliente do senhor Jorge Palinhos? Ao longo desse tempo que a senhora trabalhou? / - Ré: Olha, principalmente no Rio de Janeiro né, que era Carrefour, era todas as redes de.... a maior parte de redes de supermercados, restaurantes também, é Porcão... / - MPF: Ele fornecia que tipo de produtos pra essas empresas? / - Ré: Era bolinho, era cortes de picanha. / - MPF: Mas isso há oito anos atrás. / - Ré: É, é. / - MPF: E depois nos últimos 08 anos? / - Ré: Não, não. / - MPF: A senhora não pode nominar nenhum tipo de cliente? / - Ré: Não, não posso. / - MPF: Internacionalmente. / - Ré: Também não. / - MPF: E naquela época, nos 08 anos atrás? / - Ré: Num lembro. O único... / - MPF: Algum tipo de importador da Europa? A senhora se recorda? / - Ré: Aaai, num lembro, num lembro mesmo. Porque ele também viajava muito. / - MPF: A aquisição dos bens se dava de que forma? A senhora pode descrever? Se era em dinheiro....? / - Ré: Não nunca participei de nenhuma negociação, o fato, se é em dinheiro vivo, se era cheque, não sei. / - MPF: Sobre a aquisição dos buchos no Frigorífico MONZA 4, A senhora teve alguma participação? / - Réu: Não, nenhuma.(...)”

No referente ao trato de pagamentos com a doleira Odete e à compra de carne, negou da seguinte forma:

(...) - Ré: Não. Isso eu quero deixar um pouco, um pouco não, bem claro, a Odete fez a ligação pra mim pro meu rádio perguntando o se eu estava sabendo o de um cheque que ela já havia comentado a com o Jorge no valor de 4.600 reais, e eu falei pra ela, pelo rádio também, eu falei sim "olha Odete e eu vou vou falar com as pessoas, vou falar com Jorge e ele liga pra você" "Ok, tudo bem. / - MPF: A senhora nunca tratou de compra de Carne? / - Ré: Nada, nada. (...)”

A sua atuação foi especificada do modo que segue:



(...) - Ré: Tá. A minha área de atuação de 99 pra cá era na ... são obras, era, meu tratamento era com empreiteiros. Tem muitas pessoas que eu posso, inclusive servir de testemunhas, e peão que eu tratava, gerente de banco que eu tratava, enfim a minha vida era essa com ele. / - MPF: Qual era a pessoa jurídica que realizava as construções? / - Ré: Era a TORRES VCEDRAS. / - MPF: TORRES VEDRAS? / - Ré: É. / - MPF: E ela tinha sede? tinha construção? tinha patrimônio? / - Ré: Tinha. Se eu não me engano, era esse... era a casa que depois virou um prédio de três andares, tinha carro, seu nome engana Fiorino, a Fiorino, é acho que era só. / - MPF: O quadro de funcionários dela, a senhora pode informar? / - Ré: A Torres Vedras tinham três ou quatro só. / - MPF: Mas pra uma construtora não era um número reduzido? / - Ré: Não mas ela não era construtora, era... / - MPF: Mas era na área da construção? / - Ré: É. Na verdade, ela fazia ... ela contratava, ela terceirizava o empreiteiro. Entendeu, ela fazia pagamentos a empreiteiros. / - MPF: A senhora pode explicar? Eu não entende direito. / - Ré: Na verdade ela não fazia a construção, ela era dona do imóvel mas ela terceirizava outras pessoas para fazer aquela obra. Então ela só fazia pagamentos aos empreiteiros. / - MPF: E depois vendia os imóveis. / - Ré: Exatamente. / - MPF: A senhora sabe quantos imóveis a Torres Vedras construiu? / - Ré: Não, não sei. / - MPF: Sabe o faturamento mensal ou anual? / - Ré: Não. Isso já não era comigo, era com o contador normalmente. / - MPF: Quem era o contador da Torres Vedras? / - Ré: è, ias ser... agora ia mudar ia ser a Vanessa. / - MPF: Mas anterior à Vanessa? / - Ré: Não sei se era o Dr. Estilaque. / - MPF: Doutor Estilaque? / - Ré: É. Não tenho, não posso afirmar exatamente. / - MPF: A senhora trabalhava na sede da Torres Vedras? Onde é que a senhora trabalhava? / - Ré: Não. Era no escritório. / - MPF: Escritório onde. / - Ré: Em Ipanema. / (...) / - MPF: Era um escritório comercial? / - Ré: Era. / - MPF: Só a senhora trabalhava lá? / - Ré: Não, não. Outras pessoas. Era eu, a Adriana a Ana Lima, mas sempre em função... / - MPF: Mas todas trabalhavam pro seu José Antônio? / - Ré: Isso. Pra mim no caso assim né, mas são pessoas... / - MPF: A senhora coordenava no caso? / - Ré: É. Por causa... em função dessa última obra agora, mas por exemplo a obra de Búzios não tinha escritório, eu trabalhava dentro da obra ali entendeu? era um... / - Juiz: Qual era a obra de Búzios? A casa? / - Ré: A casa é. / - MPF: Foi feita para fins comerciais ou para o próprio... / - Ré: Inicialmente seria pra venda. Inclusive eu acho que tava à venda, se eu não me engano. Mas assim todas as outras obras, inclusive a obra na Vila da Penha mesmo, assim não tinha o meu escritório, era o próprio, a própria obra, a gente tinha um escritório na obra. (...)”

Declarou, logo após, que mantinha muito contato telefônico com acusado ESTILAQUE, para tratar de assunto trabalhista relacionado ao pagamento do pessoal "terceirizado" que realizava as obras. Referiu como empreiteiras a L. A. Assessoria e outra cujo nome não soube declinar. Embora tenha admitido que os negócios eram tratados com os engenheiros das empresas, não soube dizer, inicialmente, o engenheiro responsável pela última obra, indicando, em seguida, como sendo Bernardo ou Enoque. Com relação às obras realizadas por tais empresas, disse que a L. A. construiu a Vila da Penha. Declarou não ter conhecimento da margem de lucro da Torres Vedras por ser responsável pelos referidos "pagamentos" e não pela parte contábil. Após, disse não "ter idéia" do volume de pagamentos. Imediatamente em seguida, afirmou que variava entre R$ 2.000,00 a R$ 5.000,00 por semana, mediante transferência do acusado JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS.

Ao responder perguntas formuladas pela Defesa, mencionou que o acusado JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS nunca deixou de "fazer a parte de importação e exportação", não tendo certeza se a atividade de construção no exterior era em Portugal. Negou, porém, qualquer ligação com tal atividade. Admitiu que era totalmente subordinada ao acusado GEORGE COHEN, prestando contas detalhadas de seus pagamentos, semanalmente. Alegou que passou a receber salário de R$ 2.500,00 apenas em data recente e que não fez "acerto trabalhista" com o réu, tendo combinado a condição de sócia na empresa por imposição de JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS até que este pudesse "colocar" o filho Rodrigo na sociedade, quando receberia um pagamento de cerca de R$ 50.000,00. Em seguida, a acusada declarou:

"(...) - Juiz: Dona Vânia, a senhora falou que não se identificava com Fabiana em outras ligações que não fossem a com o Jorge. Não é isso? / - Ré: É. e com a Odete. / - Juiz: Com a Odete. Tem uma ligação, porém, que a senhora disse sobre uma sub valorização de imóveis. Quem é Gutenberg? a senhora se recorda? / - Ré: Gutenberg? não num lembro. / - Juiz: Tem uma interceptação no dia 15/09 à 07 horas da noite que a senhora fala com o Gutenberg sobre uma proposta de um proprietário que é 750 reais e que uma escrituras seria 200.000, desculpe, a proposta de 750.000 mas a escritura seria 200.000. A senhora se lembra desse diálogo? / - Ré: Não, não lembro. Pode até ser que eu tinha falado por intermédio, ou que o Jorge tenha ligado e pra dizer olha qualquer coisa você volta a ligar pra Fabiana. Pode ter falado isso. Porque ele fez isso outras vezes, inclusive com a Marta que eu esqueci de falar. A marta que é a pessoa que, que era a pessoa que administrava um imóvel que está alugado, tem um imóvel dele no Apart Hotel Tífanes , que ela me conheceu como Fabiana porque ele falou que eu era Fabiana. (...)"

Após, VÂNIA atribuiu a um briga com Adriana, que trabalhava na empresa Torres Vedras, o comentário feito por esta de que a acusada era "laranja" de GEORGE COHEN. Negou que a transação mencionada em conversa com Maurício, na qual este orienta a ré a conversar com o acusado JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS para ocultar o lucro imobiliário da Torres Vedras, subavaliando o apartamento na confecção da escritura, tenha sido efetivada. Quanto à assinatura pelo Frigorífico São Expedito na Carteira de Trabalho, afirmou:



"(...) - Juiz: A senhora disse que nunca trabalhou como empregada com carteira assinada. Foi encontrado um documento no apartamento da senhora, que é assinada para Frigorífico São Espedito. Que frigorífico é esse? / - Ré: Não sei, sinceramente eu não sei. / - Juiz: Mas esse documento não estava na casa da senhora? / - Ré: Tava. Minha carteira de trabalho Tava, mas nunca foi... / - Juiz: Nunca foi assinada? / - Ré: Nunca foi assinada. / - Juiz: Tem aqui datada do dia 1º/08/99. / - Ré: Nunca foi assinada. Ele queria assinar eu acho que ele ia me... / - Juiz: E a senhora conhece frigorífico São Espedito? / - Ré: Não, não conheço. Isso era do dum, se eu não me engano, foi de uma pessoa amiga dele foi quando nós brigamos, porque eu conheci ele.... 98. Foi quando eu me separei dele, que eu cheguei a morar com ele um ano mais ou menos, e aí foi, ele falou que ia me mandar para um amigo dele pra eu trabalhar e deve ser essa, essa empresa. Mas nunca assinou carteira nunca ninguém deu baixa na carteira. / - Juiz: Essa carteira sua, você nunca deu ela para alguém? Sempre ficou em casa? / - Ré: Não, nunca. Sempre ficou em casa. / - Juiz: E como é que ela assim assinada desse jeito? / - Ré: Porque eu tinha dado pra ele na época. Quando eu falei que ia embora e ele falou assim "não, num vou deixar você ir embora não, vou botar você para trabalhar com um amigo meu". E quando chegou, chegou com esse carimbo. Aí eu falei assim "não mas eu não quero trabalhar, você tá me impondo trabalhar com uma pessoa que eu não conheço eu não vou fazer isso". Aí eu fiquei mais ou menos um mês em casa parada, com essa carteira e depois ele voltou e me chamou pra trabalhar com ele novamente. (...)"

A ré VÂNIA DE OLIVEIRA confirmou ter mantido contato telefônico com o notário Maurício, no qual foi tratado o pagamento de propina para um fiscal do município do Rio de Janeiro, mas negou que tenha realizado pessoalmente o pagamento, informando que repassou o "recado" para GEORGE COHEN:



"(...) - Ré: É, ele ligou para mim dizendo que, para falar com Jorge que o fiscal tinha cobrado 10.000, que era para pagar 10.000. / - Juiz: Certo. / - Ré: Agora eu não lembro o quê que era. / - Juiz: Mas houve pagamento? / - Ré: Nunca. Que eu fizesse, nunca. / - Juiz: E nesse... / - Ré: Mas passei o recado pro Seu Jorge. (...)"

Após, referiu que o valor gasto na casa de Búzios aproximou-se de R$ 2.000.000,00 (dois milhões) de reais, negando, porém, ter desconfiado da origem ilícita de tais valores. Negou também ter participado de compra de veículos para o acusado GEORGE COHEN, afirmando que só recentemente, ao ser solicitada para ser procuradora, soube do nome "JOSÉ", quando o mencionado réu atribuiu à "dupla nacionalidade". Quanto à empresa São Expedito:



"(...) - Juiz: Essa empresa São Espedito a senhora só se lembra dessa carteira de trabalho assinada indevidamente? / - Ré: É. / - Juiz: Mas foi apreendido na residência da senhora, um relatório de transmissão de fax em que a senhora representa o Frigorífico São Espedito e relaciona cinco conteiners a empresa Apolmit Incorporetion. / - Ré: Sinceramente eu não me lembro. / - Juiz: Não sabe desse documento? / - Ré: Não. / - Juiz: E essa empresa COMAL - Comercial importação e exportação de alimentos? A senhora se lembra? / - Ré: COMAL? / - Juiz: É Comal, também não se lembra? / - Ré: Não, não me lembro. / - Juiz: Também foi encontrado na residência da senhora, copia de certificados do Ministério da Agricultura em inspeção de produto animal. / - Ré: Ah, isso aí foi uma vez que eu peguei dos documentos dele. Foi quando eu falei que ia entrar no Ministério do Trabalho para ver que eu trabalhava pra ele, e que se ele não me pagasse eu ia provar que eu trabalhava com ele. Aí ele falou assim... uma vez ele falou assim "ah mais eu num trabalho você não trabalha mais com bolinho de bacalhau, você num tem como provar". Eu falei "ah então tá bom, então você vai ver seu não tenho como provar". Aí eu peguei, estupidamente, e ficou em casa anos, já tem muitos anos. (...)"

Negou ter ido ao galpão de ROCINE ou ter entrado em contato com o acusado, vinculando a agenda apreendida em sua residência, contendo os nomes dos acusados ANTÔNIO DÂMASO, MÁRCIO JUNQUEIRA, ROCINE, Manoel em São Paulo, Jorge Monteiro e Luís Chagas, como da época em que trabalhava em São Cristóvão, quando GEORGE "mandava" que ligasse.



Reinterrogada em 12/12/2005, a denunciada, após confirmar as declarações anteriores, disse:

"(...) No depoimento anterior a senhora fala que foi à Europa várias vezes. Quantas vezes a senhora foi à Europa? / - Réu: Umas quatro ou cinco vezes. / - Juiz: Certo. Sempre em companhia do senhor Jorge Palinhos? / - Réu: Sempre. / - Juiz: E a Portugal a senhora foi quantas vezes? / - Réu: Umas três vezes. / - Juiz: Três vezes? / - Réu: Eu não me recordo exato, mas teria que olhar o passaporte. / - Juiz: Também com ele? / - Réu: Também com ele. / - Juiz: Qual período que a senhora foi, a senhora se lembra? / - Réu: Era sempre épocas de... / - Juiz: A primeira viagem por exemplo. / - Réu: Foi em 98. / - Juiz: 98? / - Réu: É. Foi em março, eu acho. / - Juiz: E a última viagem? / - Réu: 2001. / - Juiz: 2001? / - Réu: Isso. / (...) / - Juiz: E nessa abertura de empresas, que o senhor Jorge praticava, como é que fazia? Colocava o nome das pessoas, dos sócios, ele que tinha poder pra colocar pessoas, tirar pessoas, como é que ele fazia? / - Réu: Olha, isso aí eu não sei exatamente, essas coisas de empresa, porque sempre... / - Juiz: Mas a senhora não trabalhava com ele? / - Réu: Sempre trabalhei com ele, mas toda parte administrativa, contábil, isso sempre era feita com o Estilaque, entendeu, por determinações, sempre por ligações telefônicas pra saber, agora em relação aos sócios, à pessoas, entendeu, sempre foram pessoas conhecidas, nunca soube se ele escolhia ou fulano ou sicrano, como realmente tão querendo até colocar né, o filho dele, inclusive, disse que eu sempre fui laranja, isso é uma mentira deslavada, porque eu tive uma empresa Vende Mais, há uns anos atrás, que era até com uma pessoa conhecida e a gente ia abrir uma empresa pra vender varejo e não funcionou, não deu certo, nunca foi mexida, praticamente ela foi parada, ela abriu e parou, e passou esses anos todos eu trabalhando com o Palinhos e ele nunca pegou meu nome pra fazer nada, eu nunca deixei ele fazer nada, absolutamente nada, nunca fui usada como laranja nesse sentido que o Rodrigo..., inclusive eu queria ressaltar aqui das afirmações dele como lavagem de dinheiro e eu sempre soube que tudo que ele tem é em relação ao pai que deu e o trabalho que ele faz, entendeu, que ele sempre foi, entendeu, que ele sempre esteve junto comigo esses anos todos. / - Juiz: Ele quem? / - Réu: O Rodrigo. Sempre esteve junto ao pai. / - Juiz: Ele sempre teve relação comercial com o pai? / - Réu: Sempre, sempre teve e a última vez agora, entendeu, esse último ano, que foi o ano passado, o Jorge me pediu se eu poderia ser procuradora da Mont Mor, que ele iria comprar um apartamento para os filhos e se eu poderia ser procuradora e eu falei que sim, que não teria o menor problema, que eu poderia ser procuradora, e quando foi esse ano, em janeiro desse ano, foi quando o senhor Palinhos, com o Rodrigo e o ex-sogro dele, que o Rodrigo era muito amigo, inclusive é dado como filho pelo Miro e pela Marli, resolveram então abrir uma boate, que na verdade não era nem pra ser boate, era pra ser um restaurante, e o que eu fiquei sabendo é que o Miro, da última, quer dizer, por último, resolveu não fazer mais, sendo que o ponto já tava comprado. / (...) / - Juiz: Depois disso, só agora esse ano? / - Réu: Só esse ano. Mas que na verdade não teve concretização no negócio, e portanto, chegou agora em janeiro, fevereiro, se não me engano, o Jorge, eu tava também tendo alguns problemas com ele, queria sair, enfim, queria resolver algumas coisas na minha vida e ele resolveu dizer pra mim, junto como o Rodrigo ao lado, e ele chamou também o Carlos Laje, que um amigo dele que trabalhou anos no Satiricom, e chamou o Carlos também pra ser o sócio junto comigo, o Carlos pelo lado do Rodrigo e o Jorge dando uma participação na empresa. Isso foi dado pra mim, sentamos, conversamos, todos reunidos numa sala e eu aceitei porque ele me prometeu que eu ia levar a empresa junto com o Rodrigo, eu tenho provas suficientes e concretas que isso é verdade. / - Juiz: Certo. A relação do senhor Jorge com o senhor DÂMASO, a senhora sabe dizer? / - Réu: Não. Há muitos anos atrás, que eu sempre soube, era cliente, sempre foi cliente. / - Juiz: Cliente, qual a relação de cliente? / - Réu: Cliente na compra... / - Juiz: O DÂMASO era cliente dele na compra de carne? / - Réu: Isso. / - Juiz: Há muitos anos atrás? / - Réu: Há muitos anos atrás, mais ou menos 2000, 2001. (...)”

Quanto ao denunciado ROCINE:



"(...) Réu: Não. Eu vou até reformular algumas coisas pra ficar bem claro. Em 98, quando eu falei em relação a essa empresa em São Cristóvão, eu trabalhava com bolinhos de bacalhau e quando um dia apareceu o senhor Rocine na porta da empresa, que se chamava Miragem, para pegar uma caixa de bolinho de bacalhau, e ele até comentou comigo, falou “olha esse senhor aqui trabalha num galpão na Penha e tal... / - Juiz: Ele comentou, ele quem? / - Réu: O Jorge. Ele comentou que ele trabalhava com peixe com carne, mas isso em 98, de lá pra cá nunca mais ouvi falar nem no nome dessa pessoa. / (...) / - Juiz: Essas contas que a senhora movimentava do senhor Jorge, era só dele? Eram só as contas dele? / - Réu: Dele e minha. / - Juiz: E da senhora como? Não entendi. A senhora usava as contas da senhora para os negócios dele? / - Réu: É, para os negócios da empresa. / - Juiz: Da empresa? / - Réu: É. Da Lac Nosso. / - Juiz: Usava a conta da senhora pra empresa? / - Réu: Isso. Pra alguns pagamentos. / - Juiz: Qual o montante mensal que era movimentado, a senhora se lembra? / - Réu: Mas, no total? / - Juiz: Na média por mês. / - Réu: Agora fica difícil, não sei exatamente, uns 150, 100 mil, não sei, não sei exato. / - Juiz: A movimentação mensal dessa empresa? / - Réu: Não sei, porque eram muitas notas, muita coisa, inclusive eu gostaria também de ressaltar, porque eu perguntei para o investigador Garcia, que teve no Rio de Janeiro, sobre as notas fiscais de todos os pagamentos que foram efetuados durante esse ano, durante o ano passado, a que se refere todos os meus cheques que foram passados, inclusive disse ao Jorge também, e simplesmente não souberam me dizer onde tinha, porque foram no escritório, no meu escritório, e não pegaram essas notas, e eu realmente gostaria que fossem vistas essas notas, que fosse, esse valor foi pago, esse valor, porque eu discriminava tudo, tudo. (...)"

Voltou a negar que tenha negociado veículos em nome do acusado JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS, inclusive o Porshe avaliado em R$ 500.000,00, apresentando a seguinte versão para o diálogo interceptado:



"- Réu: Ok. (...) Eu, portanto, digo que preciso de no mínimo 30 mil até depois do carnaval, porque eu tinha muitas contas e fornecedores pra pagar e digo a ela isso, pois tem que pagar as contas não ta na época de trocar dólar, pois o Jorge não estava no Rio, estava em Búzios e sempre quem trocava os dólares, fazia a conversão era ele. Diz que pediu empréstimo no FIT, isso ta errado, não é FIT é CIT, CIT BANK, no valor de 100 mil reais, esse empréstimo foi feito no valor de 100 mil reais, no qual ta sendo pago em 24 vezes, para empréstimo pessoal, nunca, em nenhum banco, o senhor pode pedir, nunca comprei um carro, nunca negociei carro, nunca pedi empréstimo para compra de carro. Para ficar confortável ta precisando de mais 45 mil, Fernanda pergunta com Cris se ela já conseguiu e a Cris,que é uma outra gerente, diz que ela conseguiu. Vânia confirma que foi pessoal e sem garantias, porque garantia eu não tenho como dar, Fernanda diz que se for com garantia o juro é menor e pergunta que carro Cohen tem, então eu, Vânia, digo que Cohen não tem carro nenhum no nome dele. Fernanda diz que pode fazer em meu nome, mas eu também não tenho carro nenhum no meu nome, Fernanda diz ainda que consegue 90% do valor do carro, quer dizer, ela consegue 90% se eu der o carro de garantia, com um juro de 2,5%, Vânia diz que Cohen tem um Porshe, eu digo que ele tem um Porshe e Fernanda pergunta se está quitado, eu rindo pergunto se vão mesmo emprestar 500 mil, porque se eu der ele de garantia, quer dizer, ele vale 500 mil, porque eu sei que ele vale 500 mil, nunca negociei o carro e aqui não estou pedindo pra compra de um carro. Fernanda diz que empresta sim, pois está com garantia do carro, ela empresta se a gente der como garantia o carro, Vânia diz que não sabe pois o carro está em nome a concessionária, até porque Coehn troca de carro de 4 em 4 meses, e aqui no decorrer dessa transcrição também, tem eu dizendo que o Coehn tem sempre valores com essa concessionária, que é a Ago Mercedes, ele vai pagando ao mês e fica com os carros, troca de 4 em 4 meses de 5 em 5, meses, enfim, mas isso é uma particularidade dele. Eu nunca em momento algum fiz empréstimo pra compra de carro, eu em momento algum negociei um carro, eu posso ligar pra saber de valor de carro, agora sempre foi Palinhos que negociou, tanto com o senhor Jéferson, que era da Ago Mercedes, quanto o senhor Fábio ou João Macedo, que é da Intercar Mercedes também. (...)"

Mencionou em seguida a relação com JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS:



"(...) - Réu: Nunca, nunca tive nada em meu nome, nunca desfrutei absolutamente nada, inclusive têm pessoas que até brincavam comigo por causa da casa de Búzios, que eu trabalhava muito e final de semana eu não podia ficar, porque os filhos subiam com a ex-mulher e eu teria que descer pra não ter conflitos, então, tudo que ele tem poucas coisas eu desfrutei, acho que o que eu desfrutei realmente foram as viagens. / (...) / - Réu: A minha relação com ele sempre foi total subordinação, alguns pontos eu discutia e outros eu sempre obedecia, nunca houve da minha parte uma situação de maldade por qualquer ponto que seja, mas sempre foi uma situação de total subordinação. / - Defesa (Dr. Ricardo): Chegou em algum momento perceber algo suspeito na conduta do Palinhos ou de quem circulava em seu redor? / - Réu: Nunca. Nunca suspeitei, soube que ele teve um problema como o nome em Portugal, depois eu vim a saber isso há pouco tempo e a família dele sabia também, enfim a família filhos, mulher e nunca questionei porque não passava da onde eu permitia, acho que até mesmo em alguns fatos eu me deixei levar por algumas situações, não em relação ao trabalho, mas numa vida em conjunto, por uma questão de sentimento, por uma questão de, enfim, não poder largar tudo, pelo meu emprego, por tudo aquilo que eu representava, porque, na verdade, eu gostaria de ter uma relação normal com ele e não uma relação de ta tendo que me esconder dos filhos, da mulher, realmente, isso também é uma situação que muita gente sabe, muita gente no Rio de Janeiro, pessoas próximas, sabem disso, até os empregados da própria casa. / (...) / - Defesa (Dr. Ricardo): Vânia, e essas viagens a Portugal e outros países da Europa, na ocasião você ia como secretária ou ia também como namorada? Mesmo que tenha ido só como namorada, só em função dessa relação afetiva, isso, de certa forma, fazia com que você prosseguisse atendendo a algumas determinações em exercer atividade típica da sua função de secretária? / - Réu: É, inclusive são detalhes que quando eu saía sempre aqui do Brasil, principalmente essas viagens que eu fiz à Madri, à Paris e a próprio Portugal, primeiro ele ia com os filhos as duas primeiras ou três primeiras, Paris com certeza, ele primeiro foi com a Sandra e com os filhos e depois eles desceram e eu fui, isso é fácil também de saber e a Portugal também, quando ele levou os filhos pra ver a avó a Sandra também foi e depois ela regressando eu fui pra tar com ele e algumas vezes no hotel, quando ele encontrava sempre com o irmão, porque com o irmão eu tive um desentendimento no telefone há alguns anos atrás, por besteira, enfim, ele sempre ia ter com o irmão e falava “olha Vânia, você vai ao shopping, qualquer coisa eu ligo pra você” nunca foi na verdade pra ir a trabalho, agora como viram na minha agenda por um engano, um fax, que eu estava num hotel e ele pediu pra eu passar, tanto que o papel é do hotel, nunca fui pra algum escritório, fui pra alguma lugar pra fazer algum trabalho, nunca conversei com absolutamente ninguém que não fosse a família dele, mãe, pai, irmão, que as vezes que eu fui não falava, só cumprimentava, e essa vez, que acho que já tem muito tempo, se não me engano era o Hotel Estoril, que eu passei um fax, que era sobre uns conteiners, que pediu pra eu passar um fax, inclusive ta com a minha letra, foi passado isso do hotel. / (...) / - Defesa (Dr. Ricardo): Esses conteiners, o que é que..., você chegou a ver contêiner? / - Réu: Não, nunca. / (...) / - Defesa (Dr. Ricardo): Qual era o conteúdo desses contêiners? / - Réu: Carne. Sempre carne e peixe. / - Defesa do acusado Rocine: Gostaria que a depoente pudesse informar se o senhor Rocine à época em que bateu à sua porta demonstrou algum interesse em trabalhar com bacalhau, já que ele foi lá pra adquirir bacalhau, bolinho de bacalhau. / (...) / - Juiz: Quando foi isso, dona Vânia? / - Réu: Foi no, se não me engano, no final de 98. / (...) / - Réu: Olha, logo no início, até antes mesmo de eu ter tido um caso com ele, enfim de ter namorado ele, de ter ficado com ele, sempre soube que os pais dele e a família dele tinham muitos bens em Portugal, se eu não me recordo bem, e na Espanha, não sei lhe dizer e tem uma empresa também, eu não sei se é Mauritânia ou alguma coisa assim, empresa de pescado, sempre a família dele trabalhou com pescado, agora se tem muitos bens ou pouco bens, agora eu sempre soube que a família dele tinha uma situação muito boa financeiramente. / - Juiz: A senhora quer acrescentar mais alguma coisa na defesa da senhora? / - Réu: Gostaria. Gostaria de acrescentar, gostaria mais uma vez de deixar bem claro, porque cada vez que eu olho as denúncias muitos pontos me apavoram e um deles é vulgo Fabiana, eu nunca fui vulgo Fabiana, eu nunca utilizei de Fabiana em nenhum momento, nem banco, nem pra pessoas que pudesse ter alguma iniciativa criminosa. Isso aconteceu, eu gostaria, eu pedi ao meu advogado pra que arrolasse a testemunha pra provar isso, do escândalo que Sandra fez e a partir daí, o Jorge por conta própria, um belo dia entrando num prédio e falou “olha, a partir de agora você vai ser Fabiana pra portaria do prédio pra ela não mais ficar perturbando, não ficar mais andando atrás de você”, eu nunca usei isso, nem em banco, nem em absolutamente nada que pudesse me prejudicar ou prejudicar alguma coisa ou usar de subterfúgios pra nada e existe uma conversa telefônica que ta eu conversando com um corretor de imóveis, que esse corretor também é fácil de saber, é uma pessoa amiga de Sandra que queria comprar um apartamento e o Palinhos deixou claro a ele que entrasse em contato com a secretária dele, que a secretária dele se chamava Fabiana, porque ele dizia pra Sandra que quando quisesse falar ligaria para o escritório e deixasse recado com a Fabiana, então eu nunca, seja em bancos, seja na parte da empresa, seja na parte dos meus relacionamentos, não era Fabiana e sim onde o Palinhos morava. Meritíssimo, eu gostaria realmente que isso, se o meu advogado ainda conseguisse mudar a testemunha, que isso ficasse bem claro que essa Fabiana foi usada em função de Sandra e nada mais, em momento algum eu usei esse nome pra nada, nem pra documentos nem pra nada.(...)"

Contudo, a condenação se impõe.

Diferentemente do alegado pela Defesa, a negativa da imputação não encontra respaldo no conjunto probatório presente nos autos, que contêm diversos indícios e provas cuja harmonia demonstra a participação consciente de VÂNIA na associação criminosa tipificada no art. 14 da Lei 6.368/76.

Em Juízo, a acusada alegou que só recentemente, ao ser requisitada como procuradora, soube do nome "JOSÉ", quando o réu GEORGE COHEN atribuiu à dupla nacionalidade. Ocorre que foi apreendida documentação em poder de ESTILAQUE, cópias de identidade e de CPF, nas quais consta registrado o nome GEORGE MANOEL DE PARANHOS COHEN, nascido no Ceará em 28/08/1952 (fl. 368), embora o acusado tenha sotaque lusitano.

Além disso, na referida medida de seqüestro (n° 2005.35.017947-0), consta documentação enviada pela Receita Federal que noticia a condição de sócia da acusada em duas empresas: Mont Mor, juntamente com JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS GEORGE PEREIRA COHEN, nome verdadeiro, e na Lakenosso, com GEORGE MANOEL DE PARANHOS COHEN, o "cearense" de nome falso.

Tais elementos indiciários são robustecidos pelo conteúdo do computador portátil apreendido em poder do mencionado réu, no qual consta a elaboração de procuração por JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS JORGE PEREIRA outorgando a VÂNIA DE OLIVEIRA DIAS poderes de administração da empresa Mont Mor, no ano de 2004 (fls. 2.463/2.470).

Daí porque não soa crível que a acusada não soubesse do uso de nomes falsos por JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS, técnica do acusado para não ser identificado como integrante da organização criminosa. A própria ré, aliás, confessou ter usado o codinome FABIANA, embora tenha dito no primeiro momento que era para se identificar apenas no condomínio onde residia com JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS, a fim de fugir da "perseguição" de Sandra, e no segundo instante tenha admitido que usava a alcunha nos contatos com a doleira Odete.

Realmente, a doleira admitiu, assistida por advogado na fase de inquérito, ter começado a receber ligações de ANTÔNIO para realizar a operação cabo, não o conhecendo pessoalmente. Declarou, também, que a quantia era enviada de Portugal em favor de ANTÔNIO e repassado, no Brasil, aos Bancos Safra, Citybank, Unibanco, Bradesco e Itaú, tituladas também por VÂNIA ou FABIANA, ou entregues por motoboy, também, no endereço do flat em que VÂNIA morava. Odete confirmou, ainda, o pagamento de R$ 35.400,00 em dinheiro e em cheque às Indústrias Reunidas CMA (Frigorífico Mozaquatro), tendo reconhecido o cheque devolvido (fl. 288). Confirmou, igualmente, os diálogos referidos nos índices 1448245 de 11/01/2005, RD2178157029, de 19/07/2005, RD 7178157029, de 21/07/2005 e RD2178157700, de 21/07/2005 (fls. 235/238).

Porém, VÂNIA não se identificava como FABIANA apenas quando mantinha contato com Odete ou na portaria do prédio. A documentação apreendida em poder de JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS de fls. 640/659 faz prova de que a ré enviava faxes regularmente usando o codinome, tanto quando a destinatária era Odete, como quando era o doleiro Tony, a fim de serem realizados depósitos, em montantes consideráveis e em vários bancos, em favor das empresas Lakenosso, Mont Mor, Oper Trade, Torres Vedras; de GEORGE COHEN, da própria VÂNIA e de terceiros envolvidos com as reformas dos imóveis; e das Indústrias Reunidas CMA (Frigorífico Mozaquatro).

Com efeito, em agosto de 2005, FABIANA ou VÂNIA manteve contatos telefônicos com Odete a fim de tratar do pagamento do bucho bovino adquirido no Frigorífico Mozaquatro:



"Índice 14117275168 - 00039 - 09/08/2005 - Relatório de Investigação Policial 24 - ODETE X FABIANA (VÂNIA) : ODETE quer saber se FABIANA (VÂNIA) mandou pra ela só um cheque de R$1.500,00; / - VÂNIA (FABIANA) diz que daqui do rio, sim. / - ODETE diz que tem mais um de R$ 4.200,00; / - VÂNIA (FABIANA) diz que vai ver e já responde.

Índice 201177275168 - 0053 -10/08/2005 - Relatório de Investigação Policial 24 - ODETE X FABIANA (VÂNIA) / - ODETE quer saber se fabiana descobriu o paradeiro do cheque de R$ 4.200,00. / - VÂNIA diz que falou com ANTÔNIO (COHEN) hoje mesmo e ele falou que a pessoa ficou de ligar hoje pra saber sa a secretária realmente tinha mandado o cheque. / - VÂNIA diz que está olhando isso e até o final do dia dará resposta.

Antes, porém, em 13/05/2005, a acusada já havia recebido ordem de GEORGE COHEN para efetuar depósito relativo às despesas pela abertura da Agropecuária da Bahia:



"Índice 1605081, telefone 2178157029 (GEORGE COHEN), 13/05/2005, 12:44:16 - COHEN X VÂNIA: COHEN diz para VÂNIA depositar R$500,00 no BRADESCO, agora, URGENTE, em dinheiro, DEPÓSITO NÃO IDENTIFICADO. VÂNIA dia que não precisa identificar. COHEN diz que tem que ser na boca do caixa; que pode colocar VANDERLEI ALMEIDA, se quiser; diz que já está levando todos os papéis; DIZ QUE TEM QUE SER AGORA, JÁ!!!!"

Tais elementos de convicção, que afastam a ignorância da ré quanto às atividades ilícitas de JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS, não discrepam, ainda, de outros diálogos, tendo como um dos interlocutores sempre a acusada:



Índice 1062681, telefone 2181116622 (JORGE COHEN), 17/06/2004, 16:03:26 - COHEN X VÂNIA: COHEN pergunta a VÂNIA se já está com o DENIS, VÂNIA diz que vai apanhá-lo agora , COHEN pede o tf. do KIKO diz que vai colocar os numeros e os prefixos e VÂNIA diz: 32452827, despedem-se.

Índice 1062832, telefone 2199626832 (RODRIGO), 17/06/2004, 16:45:57 - FABIANA X ODETE: FABIANA, diz a ODETE ( mulher se SP) PARA NÃO FAZER A OPERAÇÃO C/ KIKO (TONE) remessa de dinheiro, Odete diz que já consegui entregar o dinheiro no RJ e que outra pessoa havia ligado para receber o dinheiro, combinam como será a próxima remessa.

Índice 1303970, telefone 2178157700 (GEORGE COHEN), 15/09/2004, 19:42:48: Gutembergue avisa vânia/FABIANA manda avisar Jorge que passou a proposta para o proprietário que é 750.000 e uma escritura de 200.000,00

Índice 1306417, telefone 2178157700 (GEORGE COHEN), 20/09/2004, 11:15:08 - VÂNIA X MARTA: VÂNIA/Fabiana diz que comprou o apto com o Carlos e quer colocar pra alugar mas tem que ser uma coisa só com nos duas, mas quero ver com você se tinha alguem lá por 15 de outubro - eu queria ir com você pois por enquanto eu sou administradora - diz que ele tem vista da lagoa inteira é 1207 - Marta quer saber do 1401, vânia diz que sim e isso é para alugar...Comprei com a Patrimóveis - comprei com tudo que tem dentro... Marta diz que tem que ser tudo de 8 toalhas e tudo com 8 unidades - Comentam que dá para pegar 6 a 8 mil no aluguel.

Índice 1306649, telefone 2178157700 (GEORGE COHEN), 20/09/2004, 14:17:59 - ANA MARIA X VÂNIA: - vânia diz que fechou o Cauntry por 1.207.000 é o 12º andar e ainda quer comprar outro.

índice 1311332, telefone 2178157700 (GEORGE COHEN), 25/09/2004, 12:28:55 : LIMA liga para vânia e a chama de FABIANA, ele pergunta se ela já se decidiu sobre a compra dos imóveis, ela responde que não. LIMA diz que o preço que um dos proprietário fez foi de oitocentos e cinquenta (reais ou dólares ?), vânia diz que ainda não se decidiu, porque tem outros imóveis em vista.

Índice 1324567, telefone 2178157700 (GEORGE COHEN), 15/10/2004, 13:54:35 - FABIANA (VÂNIA) X MAURENÍCIO: VÂNIA identifica-se como FABIANA, e diz que o ESTILAC esta indo para o cartório para fazer a escritura, e ela queeria sabeer o valor do cheque que ela vai passar, ele responde que ainda não somou tudo, e que já falou com "GEORGE", porque ele ainda não registrou aquela escritura anterior, que é preciso regularizar tudo antes. Que vai somar tudo e falar com o ETILAC pra fazer tudo de uma vez, pra não ficar nada pendente. MAURENÍCIO fala que o valor das despesas, fica em torno de R$ 1.700,00 reais, referentes a dois registros e uma escritura. VÂNIA diz que vai falar com "GEORGE", e depois entra em contato com ele novamente. VÂNIA diz que vai mandar a escritura anterior, e a identidade de GEORGE, que ficaram erradas, ele diz que é bom fazer isso logo.

Índice 1324861, telefone2178157700 ( GEORGE COHEN), 15/10/2004, 19:31:16 - ESTILAC X VÂNIA: VÂNIA diz que é para ele falar com o MAURENÍCIO, que já é para fazer as escrituras, ESTILAC diz o preço das custas cartorárias, e fala que segunda feira vão estar prontas, inclusive as correções da escritura anterior. ESTILAC fala que VÂNIA tem que parar de usar o nome de FABIANA, porque isso poderá vir a se complicar mais tarde, ela diz que tudo isso é por culpa de JORGE com a mulher dele, que fica com ciúmes.

Índice 1336656, GEORGE COHEN telefone 2178157700, 26/10/2004, 11:40:23 - VALÉRIA - BARRA 10 X VÂNIA (FABIANA): VÂNIA diz que está dividindo esse telefone com a FABIANA (trata-se da mesma pessoa), ela diz que vai fazer uma proposta de um milhão e duzentos mil reais, sem mais nem menos. VALÉRIA passa o telefone 24930707 para contato.

índice. 1340552, telefone 2178157700 (GEORGE COHEN), 28/10/2004, 12:35:42 - IVANA X FABIANA: IVANA fala que consultou o contador, e ele falou que ela pode fazer a escritura do apartamento por TREZENTOS MIL REAIS, ela diz que depois passa o núemro de uma conta para JORGE fazer o depósito, e a diferença será paga no ato da esccritura.

Índice 1345851, telefone 2178157700 (GEORGE COHEN), 31/10/2004, 12:22:22 - VÂNIA X ESTILAC: Vânia fala que chegou uma cobrança da RECEITA FEDERAL, para o "Português", para o ANTONIO PALINHOS JORGE PEREIRA, cobrando o pagamento pelo atraso na entrega da declaração do Imposto de Renda, mas as pessoas que moram no endereço que ela deu para o GEORGE, não falaram a data que essa carta chegou. ESTILAC fala que é para ela não efetuar o pagamento agora, que ele tem que conversar com GEORGE primeiro.

Índice 1367129, telefone 2178157700 (GEORGE COHEN), 12/11/2004, 11:07:20 - FERNANDA X VÂNIA: FERNANDA fala que está com dois cheques gigantes de JORGE para pagar, e está falatando cobrir trinta e nove mil reais, VÂNIA fala que vai ser depositado hoje ainda, mas ela pode pagar logo o de cem mil reais e depois paga o de noventa e nove mil.

Índice 1418498, telefone 2178157700 (GEORGE COHEN), 06/12/2004, 15:28:51 - VÂNIA X TONY: VÂNIA se identifica como FABIANA, ela procura saber quem vai pegar os dólares com ela , TONY diz que é o ALBINO quem vai buscar.

Índice 1463409, telefone 2178157700 (GEORGE COHEN), 02/02/2005, 15:27:45 - VÂNIA X FERNANDA(UNIBANCO): VÂNIA quer fazer um empréstimo de trinta mil e passa o número da conta no UNIBANCO - 2605533. FERNANDA diz que pode arranjar trinta mil na tax de 3,5%, diz que tem pré aprovado o valor de quatorze mil. VÂNIA diz que precisa de, no mínimo, trinta mil até depois do carnaval, pois tem que pagar umas contas e que não tá em época de trocar dólar, pois tá uma merda e não quer mais pagar juros do cheque especial. Diz que pediu empréstimo no FIT no valor de cem mil e para ficar confortável estava precisando de mais quarenta e cinco mil. FERNANDA pergunta com CRIS conseguiu, se foi pessoal. VÂNIA confirma que foi pessoal, sem garantia ,sem nada, pois com garantia não dá nada. FERNANDA diz que se for com garantia o juro é menor e pergunta que carro COHEN tem. VÂNIA diz que COHEN não tem nenhum carro em nome dele. FERNANDA diz que pode fazer no nome de VÂNIA. FERNANDA diz que aí ele consegue 90% do valor do carro e o juro é de 2,5%. VÂNIA diz que COHEN tem um PORCHE. FERNANDA pergunta se etá quitado. VÂNIA, rindo, pergunta se vão emprestar quinhentos mil. FERNANDA diz que emprestam sim, pois está com a garantia do carro. VÂNIA diz que não sabe, pois o carro está no nome das concessionárias, até porque COHEN troca de carro de quatro em quatro meses e não vale a pena, pois é um imposto fodido, pois tem receita, tem tudo, tem que declarar, aí ele paga 2,5% a mais no valor real do veículo e a concessionária fica com essa responsabilidade. FERNANDA diz que vai tentar, pois acima de 35 mil é só com a garantia de algum bem. VÂNIA diz para FERNANDA tentar liberar trinta e cinco mesmo, pois também pediu empréstimo no banco Itaú, no valor de quinze mil. FERNANDA pergunta qual o dia melhor de vencimento. VÂNIA diz que dia dez é melhor, em doze vezes.

Índice 1471031, telefone 2178157700 (GEORGE COHEN), 23/02/2005, 13:00:45 - VÂNIA X ESTILAC: VÂNIA comenta de moça que trabalhava no Bradesco. ESTILAC diz que vai mandar a documentação. VÂNIA diz que são sobre assuntos de CPMF. ESTILAC diz que vai dar a documentação para COHEN assinar, que ele é que vai tocar o negócio, que eles não podem assinar, que encontra com COHEN hoje e ele assina. Diz que vão marcar um almoço para se encontrarem. VÂNIA pergunta onde é a agência dela. ESTILAC diz que é a agência da barra. VÃNIA diz que tem uma linha de crédito da Torres Vedras, de trinta e cinco mil. ESTILAC diz que DAISE consegue um milhão, que quarenta mil é para pessoa física e que MIRIAM trabalha no Banco Safra da Barra. VÂNIA diz que tem que falar com COHEN a respeito da movimentação da empresa Mont-mor e a respeito da movimentação da conta , se é ela os ambos que vão movimentar a conta.

Índice 1681177, telefone 2178157700 (GEORGE COHEN), 04/07/2005, 11:18:11 - MAURINÍCIO X VÂNIA: MAURINÍCO diz que o COHEN mandou de volta o CONTRATO SOCIAL DA OPER TRADE, QUE ESTARIA ADQUIRINDO, DA TORRES VEDRAS, O IMÓVEL DA VILA DA PENHA; diz que não tem nada da TORRES VEDRAS. VÂNIA diz que o nome da empresa é TORRES VEDRAS CONSULTORIA E PARTICIPAÇÃO LTDA., CNPJ 05.245.381/0001-48. MAURINÍCIO pgta qual é imóvel da VILA DA PENHA, SE É AQUELE QUE ELE (COHEN) CONSTRUIU. VÂNIA diz que sim. MAURINÍCIO pgta se É O PRÉDIO TODO. VÂNIA diz que a CERTIDÃO que têm DO TERRENO, que na verdade é uma casa. MAURINÍCIO pgta se estão vendendo TUDO, para a outra empresa. VÂNIA diz que estão vendendo o que tinham que é a CASA. MAURINÍCIO diz que tem que ver o LUCRO IMOBILIÁRIO QUE A NOVA EMPRESA TERÁ, QUE SERÁ EM TORNO DE R$1.200.000,00; diz para VÂNIA conversar com o GEORGE, como será feito para esconder o investimento da TORRES VEDRAS; diz que na HORA DE VENDER O APARTAMENTO O MELHOR É COLOCAR UM VALOR ABAIXO NA ESCRITURA.

Índice 1682644, telefone 2178157700 (GEORGE COHEN), 05/07/2005, 10:54:12 - BERNARDO (BANCO BRASIL) X VÂNIA: BERNARDO diz que está faltando a ficha cadastral do CARLOS LAGE para abertura de conta. VÂNIA diz que tinha falado com o LEONARDO, que O CARLOS LAGE NÃO VAI MOVIMENTAR A CONTA, QUE NÃO QUER QUE ELE ENTRE NA CONTA. BERNARDO diz que está faltando o FATURAMENTO DA EMPRESA. VÂNIA diz que não tem faturamento, pois estão montando, agora. VÂNIA diz que vai mandar o CARLOS ir até lá para resolver isso. BERNARDES diz que vai precisar, também, o CPF do ex-marido de VÂNIA. VÂNIA diz que legamente ainda é casada, mas está separada de corpos há 11 anos. BERNARDO pede o nome completo do ex-marido de VÂNIA só para efeito de cadastro. VÂNIA diz que o nome de seu ex-marido é LICIO DIAS.

Índice 1707741, telefone 2178157029 (GEORGE COHEN), 19/07/2005, 22:46:08 - VÂNIA X COHEN: COHEN FICA RECLAMANDO QUE VÂNIA LIGOU NO CELULAR ERRADO(21-81232123) COMO FOI QUE CONSEGUIU ESSE NUMERO - VÂNIA DIZ QUE FOI COHEN QUE DEU PARA ELA, QUE COHEN TIROU SEU CHÃO, TÁ LHE FAZENDO DE CRISTO - COHEN DIZ VOCÊ JÁ LEVOU MEU CARRO”

Com efeito, resta evidente que VÂNIA ou FABIANA também auxiliava JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS na aquisição ilícita de patrimônio, auxiliava o réu nas cautelas quanto à identificação e estava ciente da posição deste na organização criminosa e com algum poder de decisão, embora sempre subordinada a GEORGE COHEN.

Acrescente-se que, embora a acusada tenha enfatizado a negativa de recebimento de quantia monetária por serviços prestados, alegando, inclusive, ser essa a razão de figurar como sócia da Lakenosso, na "contabilidade" da organização criminosa arrecadada em poder de GEORGE COHEN, todavia, constam pagamentos regulares, ao lado de despesas com Luís Chagas e com compras de buchos e de repasse de doleiros e da dupla ANTÔNIO DÂMASO e Jorge Monteiro (fls. 431/448), o que indica vínculo associativo de longa data.

Em 07/02/2000, JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS anotou "VÂNIA/LOJA/ALUGUEL HIG +" correspondente a 2.702,71 dólares; em 03/07/2000, há o lançamento "VÂNIA MENSAL" no valor de R$ 2.000,00. Em 23/11/2000, o item "VÂNIA EXTRA" refere pagamento de R$ 5.000,00. Em 30/11/2000, o registro "VÂNIA" se relaciona a 2.000,00. Em 11/12/2000, a anotação "VÂNIA" se vincula a R$ 5.000,00. Em 02/01/2001, a referência "VÂNIA" se liga a R$ 2.000,00.

Além disso, a movimentação financeira da ré VÂNIA no ano de 2004, alcança a considerável cifra de R$ 447.166,62, muito além da declarada ausência de renda feita pela acusada, conforme documentação juntada nos autos da medida assecuratória tombada com o número 2005.35.00.017947-0.

Nesse contexto é que ANTÔNIO DÂMASO, posteriormente identificado, manteve contato telefônico com VÂNIA no dia 19/10/2004, fato do qual disse não se "recordar". O teor do diálogo revela proximidade e a cautela no uso do telefone, atitude típica da organização criminosa:



"Índice 1328190, telefone 2178157700 (GEORGE COHEN), 19/10/2004, 20:14:40: VÂNIA X HNI: Vânia liga para HNI e avisa que "ele" vai ligar da rua amanhã, porque não quer nenhuma ligação de onde HNI está. "

Embora em Juízo tenha procurado desacreditar a informação, a própria ré no inquérito, regularmente acompanhada de advogado, confirmou, por sua vez, o teor do índice 1103893 de 26/08/2004, referente à ordem dada por GEORGE COHEN para envio de fax a ANTÔNIO DÂMASO, informando que a empresa Igros não mais existia.

A denunciada também reconheceu a existência de uma agenda contendo os nomes e telefones dos acusados ANTÔNIO DÂMASO, MÁRCIO JUNQUEIRA, ROCINE, Manoel em São Paulo, Jorge Monteiro e Luís Chagas, embora tenha relacionado o documento à época em que trabalhava em São Cristóvão, quando GEORGE "mandava" que ligasse. Convém registrar que, na versão da própria ré, o trabalho em São Cristóvão ocorreu no ano de 1997, causando perplexidade a conservação da agenda durante todo esse tempo.

Em Juízo, no primeiro interrogatório, embora tenha admitido que foi JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS quem providenciou o registro de sua carteira de trabalho tendo como empregadora a empresa São Expedito, disse não se recordar de ter enviado de Portugal um fax em nome da empresa. No segundo depoimento, todavia, admitiu o episódio dando detalhes: "agora como viram na minha agenda por um engano, um fax, que eu estava num hotel e ele pediu pra eu passar, tanto que o papel é do hotel, nunca fui pra algum escritório, fui pra alguma lugar pra fazer algum trabalho, nunca conversei com absolutamente ninguém que não fosse a família dele, mãe, pai, irmão, que as vezes que eu fui não falava, só cumprimentava, e essa vez, que acho que já tem muito tempo, se não me engano era o Hotel Estoril, que eu passei um fax, que era sobre uns conteiners, que pediu pra eu passar um fax, inclusive ta com a minha letra, foi passado isso do hotel."

Ademais, o Laudo Pericial nº 188/06-SR/GO (fls. 2463/2470), resultante do exame de computador portátil apreendido na residência do réu JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS, demonstra no disco rígido a existência de uma subpasta de nome "VÂNIA", contendo inúmeros documentos relacionados às atividades financeiras de GEORGE COHEN, alguns com exigência de senha pessoal.

A testemunha Aldo Teixeira de Oliveira (fls. 1.775/1.815), apontou a proximidade e o auxílio prestado pela ré ao acusado GEORGE COHEN em atividades ligadas ao tráfico de entorpecentes:



(...) - TESTEMUNHA: A Dona Vânia ela se identificava como Fabiana sempre que ia resolver problema referente a receber ou entregar dinheiro para as pessoas enviadas pelos doleiros de São Paulo que era a Dona Odete ou o Quico, então sempre que ela falava como o pessoal de São Paulo ou passava fax ela se identificava como Fabiana. / - Juiz: Essa doleira, ela funcionava pra que? Qual era a função dessa doleira na organização? / - TESTEMUNHA: A Dona Odete, ela se prestava pra o Senhor José Palinhos da seguinte forma: Se o Senhor José Palinhos fosse comprar um apartamento ou carro ou qualquer bem então o Seu José Palinhos não, ou se ele tivesse alguns dólares, alguma coisa assim, né, eles já trocariam de imediato, mas sempre que ele recorria à Dona Odete ele já recorria passando o número da conta das pessoas pra quem ele iria pagar pra que a Dona Odete já efetuasse ao pagamento. / - Juiz: Pelo que o Senhor se recorda, alguma vez a conta da Sra Vânia foi usada pra essas operações? / - TESTEMUNHA: Algumas vezes, sim. / (...) / - Juiz: O Senhor se lembra mais ou menos o valor das transações. / - TESTEMUNHA: O valor não, geralmente não eram muito altos, mas giravam em torno de trinta mil reais pra baixo, né. / (...) / - TESTEMUNHA: O papel da Dona Vânia como eu já frisei no início, ela movimentava a parte financeira do Senhor José Palinhos, né, de todas as formas tanto recebendo dinheiro da doleira Odete, como é, passando dinheiro também. / - Juiz: Esse dinheiro que vinha era dinheiro pra compra, resultado da venda, era dinheiro pra que? / - TESTEMUNHA: Esse dinheiro geralmente quando o Seu José Palinhos precisava de dinheiro pra efetuar alguma negociação, né, então eles ligavam para os doleiros de São Paulo, e eles mandavam através de alguém, então, é, geralmente o José Palinhos encarregava a Dona Vânia de ir lá receber esse dinheiro. / (...)/ - Defesa: Vânia ir receber? / - TESTEMUNHA: Correto. / - Defesa: Receber diretamente? / - TESTEMUNHA: Diretamente, ou então entregar também pra essa pessoa. / - Defesa: A Vânia, na verdade, a função dela ali qual era? / - TESTEMUNHA: A Dona Vânia ela praticamente era o braço direito do Seu José Palinhos no tocante a movimentação bancária, porque ela tinha, ela movimentava todas as contas do Seu José Palinhos, né, Seu José Palinhos determinava que ela depositasse e retirasse o dinheiro, que ela efetuasse pagamentos, é, em fim, todas as funções, digamos assim, financeira do Seu José Palinhos estavam na mão da Dona Vânia. / (...) / - Juiz: Ta bom, como o Seu Palinhos, ela poderia recusar uma ordem ou ela não recusava, era um poder hierárquico dela, ela sabia que era uma atividade ilícita? / - TESTEMUNHA: Ela provavelmente sabia porque ela ia buscar os dólares, muitas vezes ela entregou dólares também que estavam em poder do Seu Palinhos quando ele trocava esses dólares, né, porque ele vendia os dólares, muitas vezes ela buscava esse dinheiro, então, logicamente ela tinha conhecimento de que esse dinheiro todo, ela cuidava de todas as partes das empresas dele. / (...) / - TESTEMUNHA: A dona Vânia, ela depois que o Seu Palinhos, é determinava que tantos dólares teria que ser trocados ou que ela receberia esses dólares, então ele pedia a Dona Vânia que se encaminhasse até um local tal, que o pessoal ia entregar pra ela tantos dólares ou que ela teria que ela teria que entregar tantos dólares praquelas pessoas. / - Defesa: Mas já era de uma operação iniciada? Iniciada e a Vânia iria cumprir algum dever como secretaria? / - TESTEMUNHA: Nós não encaramos como secretaria, porque a Dona Vânia não chegava a ser uma secretaria, se ela tinha uma convivência com o Senhor José Palinhos, então ela não chegava a ser uma secretaria, mas o Seu Palinhos geralmente ele iniciava as negociações com a Odete ou com o Kiko e determinava que fosse efetuado o restante com a Dona Vânia. (...)”

De igual modo, a testemunha Roberto Bastos de Araújo (fls. 1.824/1.850) confirmou a responsabilidade de VÂNIA pelas questões financeiras de JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS, um dos líderes da organização criminosa:

(...) - TESTEMUNHA: Ah sim, houve um cheque, foi na época em que ele efetuou o pagamento de doze mil e quinhentos quilos de bucho que o cheque voltou, e esse cheque não poderia ser endereçado para o Seu José Palinhos. / - Juiz: Esse cheque foi, essa, qual foi a empresa? / - TESTEMUNHA: Foi a Mousa Quatro. / - Juiz: Mousa Quatro, o bucho foi comprado da Mousa Quatro? / - TESTEMUNHA: Mousa Quatro, é. / - MPF: O chefe dela mostrou algum descontentamento com o retorno desse cheque ou? / - TESTEMUNHA: Não, muito descontentamento porque a Odete foi tentar na época fazer o pagamento em dinheiro, porque tudo era feito de forma a se não deixar nenhum indício, nenhum vestígio que pudesse levar até ao José Palinhos, no caso de algum problema desse. / (...) / - TESTEMUNHA: Foi apurado que a Vânia tinha, ela participava, ela tinha conhecimento de toda parte financeira, ela era responsável por efetuar pagamentos e contatos com os doleiros, toda essa parte cabia a ela, ela cuidava de toda contabilidade, de todas as empresas constituídas pelo Seu José Palinhos. / - Defesa: Excelência, acerca de ilícitos? / - TESTEMUNHA: As empresas eram empresas constituídas em cima de nomes falsos, Seu José Palinhos utilizou de diversos nomes falsos; ela tinha esse conhecimento.(...)"

Da mesma forma, as declarações da testemunha Manoel Divino de Morais (fls. 1.851/1.900):

(...) - TESTEMUNHA: A Vânia, tão logo iniciamos a operação no Rio de Janeiro, iniciamos também o monitoramento do telefone dela e percebemos que ela é responsável, procuradora da empresa Monte Mor, tinha participação nas outras empresas também e gerenciava as contas das empresas com cartões pessoais, movimentação, inclusive mantinha uma fidelidade muito grande a ele prestando contas de centavos, é uma pessoa bastante eficiente na tua lida à frente dessas transações, porém, boa parte delas, a transação em relação a dólares, ela fazia esse meio de campo, exatamente com a anuência dele, às vezes haveria uma abertura com ele, em seguida ela prosseguia, os valores que chegavam através da doleira Odete de São Paulo, do Toni do Kico e outros, sempre ela tava à frente dessas transações, recebendo dinheiro, conferindo, muitas das vezes ela tava no local conferindo o dinheiro e ele por trás em outro ponto que a gente não sabia o qual cobrando se o dinheiro já tinha sido conferido, sempre em quantidades elevadas. / - Juiz: Chegou a usar algum nome ou um outro nome ou usar a própria conta para essas operações? / - TESTEMUNHA: Ela, sempre que havia essas..., nós identificamos mais com relação à compra de imóveis, porque compra de imóveis é um negócio complicado, acreditamos nós, pra evitar o contato dele com pessoas não poderiam saber quem era, ela se intitulava como Fabiana e nessas transações de dólares, boa parte dela, também utilizava o nome de Fabiana, mas na abordagem não encontramos outros documentos a não ser o Vânia de Oliveira Dias. / (...) / - Juiz: Senhor José Palinhos com dona Vânia. O senhor já fez referência aqui, mas eu queria saber mais algum relacionamento. / - TESTEMUNHA: Interpretamos como sendo uma espécie de amante, tinha, em virtude de algumas brigas que tiveram, praticamente não interessa ao processo, e detentora da movimentação das contas, procuradora de algumas empresas, especificamente da Monte Mor e faz essa ponte entre os doleiros e a chegada do dinheiro, promovendo o recebimento, é uma secretária competente, vamos dizer assim, tem informação de tudo, sobre tudo e movimenta tudo. (...) “

Ouvidas pelo Juízo deprecado, as testemunhas elencadas pela Defesa da acusada restringiram-se a tecer comentários sobre a conduta social e a atividade profissional de alguns acusados, especialmente da ré VÂNIA.




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