Autos nº 2005. 35. 00. 022911-4 classe



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Alberto Pondaco (fls. 1.816/1.823):

"(...) - TESTEMUNHA: É que eram irmãos, eles eram irmãos, a droga que foi apreendida em São José do Rio Preto, ela a princípio nós tínhamos uma certa desconfiança do destino dela que seria Rio de Janeiro ou Espírito Santo se eu não me engano, depois da apreensão nós fomos ter mais certeza disso que ela iria realmente para o Rio de Janeiro; os fornecedores eram os mesmos, né, a droga era a mesma embalagem, os mesmos símbolos, a mesma droga. / - Juiz: Qual era o símbolo que tinha na...? / - TESTEMUNHA: Tinha to to 100%, e parte da droga era um palhacinho, seriam dois fornecedores, né, a gente tem conhecimento disso, e é mais assim a grosso modo é isso a minha participação, eu subi até a fronteira com o Pará, Mato Grosso com o Pará, acompanhamos a carreta, a carreta entrou na Fazenda que era de propriedade do Luis Carlos, na Fazenda Bom Sucesso, tudo tem o meu depoimento, tudo, e acompanhamos a saída depois da carreta, a carreta pegou uma carga de arroz, levou pro interior de São Paulo, do interior de São Paulo ela foi até São José do Rio Preto, dormiu, no dia seguinte ela foi carregar açúcar para o Rio de Janeiro na usina, quando as outras equipes abordaram o veículo, haviam outras equipes já aposta já em vários endereços pra ser realizado mandado de busca, foi realizado mandado de busca em vários endereços e depois que eu me lembre foi transferido esse inquérito, foi transferido da vara de Rio Preto, foi transferido pra Ponta Porã, pra vara da Justiça Federal. / - Juiz: Quantos quilos de cocaína? / - TESTEMUNHA: Quatrocentos e noventa e dois quilos. / - Juiz: Eu queria que o senhor confirmasse se essa embalagem corresponde ao que está aqui nos autos, ou é semelhante ou é parecida, ou não é. / TESTEMUNHA: Eu tenho a operação filmada, eu tenho a operação fotografada, eu apresentei no outro inquérito, eu tenho imagens, eu posso apresentar se for necessário. / (...) / - Juiz: O senhor pode vir aqui pra gente confirmar? O senhor confirma que a embalagem da droga apreendida em São José do Rio Preto era semelhante? / - TESTEMUNHA: Semelhante, igualzinha. / - Juiz: Igual a essa de folhas 182? / - TESTEMUNHA: Isso, quase todo grande fornecedor colombiano ele tem essa característica, eles têm uma marca. / - Juiz: O senhor chegou a tomar conhecimento dessa investigação que foi realizada no Rio de Janeiro ou aqui em Goiânia? / - TESTEMUNHA: Eu tive depois, eu fiquei sabendo pessoalmente depois que, a partir do momento que nós fizemos a apreensão em São José do Rio Preto, conversando com os colegas depois, dois ou três dias com os colegas, eles passaram a me informar a movimentação do pessoal do Rio de Janeiro, que eles ficaram realmente muito assustados, eles teriam parado, a movimentação deles teria meio que parado, deram como se desse um tempo, oh, vamos dar um tempo, pra gente dar uma... / (...)/ - TESTEMUNHA: No meu depoimento eu me comprometi a apresentar as filmagens, os dossiês que foi apresentado tudo depois que nós não tínhamos em mãos, e foi juntado tudo, um dossiê de oitenta páginas, encontros, colombianos, essas coisa toda. / - Juiz: Com relação a esses acusados aqui, o senhor falou do Carlos Roberto, ele tem algum apelido, tem algum...? / - TESTEMUNHA: O apelido dele era Tob, era conhecido com Tob, se não me engano, ele é irmão do Luis Carlos da Rocha que era o alvo principal... / - Juiz: O Luis Carlos da Rocha tem algum apelido? / - TESTEMUNHA: Cabeça branca, cabeça branca, chamavam ele, às vezes brincavam, que a gente tinha conhecimento lá na fronteira era loirinho, era conhecido como loirinho, cabeça branca, ele tem o cabelo assim mais clarinho, então pelas informações que nós tínhamos ali de Pontaporã, o pessoal que convivia, que a gente conseguia alguma informação, era esse. / (...) / - TESTEMUNHA: São os fornecedores, são os mesmos fornecedores da droga, são os mesmos fornecedores. / - Juiz: Como se fosse uma identificação? / - TESTEMUNHA: É uma identificação. / - Juiz: E essa embalagem chega no destino com essa mesma... /- TESTEMUNHA: Chega no destino, o comprador já sabe qual é a droga dele pela marca. / - Defesa: Seria uma marca então como a Nestlé, Skol. / - Defesa: Eu entendi a pergunta do colega. Seria se essa marca seria só pra aquele comprador? / - TESTEMUNHA: Pode ser combinado, comprador e fornecedor, ai cabe a eles."

Luiz Antônio da Cruz Pinelli (fls. 1.755/1.774):

"(...) - TESTEMUNHA: Então, daí, no retorno, no retorno a gente fez esse acompanhamento com suspeita grande que elas estavam carregando droga e passaram-se mais ou menos 20 dias com essa vigilância. Quando ela chegou em São José do Rio Preto, ela já veio carregada com arroz. Descarregou em São José do Rio Preto esse arroz e depois seguiu pra uma usina. Então diante da dificuldade do acompanhamento dessa vigilância, e sem ainda ter noção pra onde é que iria e a até também ter a certeza de estar carregando drogas, nós resolvemos fazer a abordagem. e foi lá a abordagem. Foi encontrada essa grande quantidade de cocaína e lá que nós soubemos, através da usina, que ele ia fazer um carregamento de açúcar e seguiria pro Rio de Janeiro. Então nessa fase da operação, teve aí uma falta de comunicação, na verdade foi isso, uma falta de comunicação entre os investigadores, que aqui em Goiânia tinha outro foco né, na verdade já tava sendo investigado o irmão do Luís Carlos da Rocha que é o CARLOS ROBERTO DA ROCHA, que está presente aqui, preso. A gente não tinha... essa ligação só estabeleceu quando, após essa apreensão e o flagrante da droga, que nós fomos conversar, né, com a coordenação geral e descobrimos que realmente essa droga iria pro Rio de Janeiro aonde seria este, esta extrativa que a gente não alcançou lá na investigação que era a exportação, o trato entre o grupo dos portugueses, a exportação não era feita por esse grupo que a gente tava investigando, porque o Luís Carlos da Rocha, ele já tava com mandado de prisão então quem assumiu esses contatos foi o seu irmão, então a gente ficou perdido e só concluiu realmente que essa droga era pra essa mesma finalidade, esse mesmo destino, que seria essa exportação que acabou se concluindo agora nesse trabalho no Rio de Janeiro, que ficou mais claro pra nós, o que até aquele momento a gente desconhecia. / (...) / - MPF: Dos acusados presentes surgiu apenas o nome do Luiz Carlos, nessa investigação de vocês? / - TESTEMUNHA: Não. A gente conhecia ele pelo fato das investigações que foram feitas em Londrina para levantamento dos bens, a fazenda do Luís Carlos da Rocha, a residência, entre outras diligencias a gente conheceu o seu irmão e soubemos através das análises, após a fuga dele pro Paraguai, o Beto, né, que ele era chamado por Beto, eu não sei o nome dele, CARLOS ROBERTO DA ROCHA, ele passou a ser assim um interlocutor, um intermediário dele pra fazer os contatos no Brasil e já num tinha como... o Luís Carlos da Rocha não teria como fazer isso pelo fato de tá sendo é, de ter sido em seu desfavor o mandado de prisão. / - Juiz: Desde quando teria sido essa substituição de um irmão pelo outro? / TESTEMUNHA: Bom, isso aqui já mais a investigação, a parte daqui do estado, é que conclui que após esse flagrante de São José do Rio Preto o Luís Carlos da Rocha não veio mais ao Brasil. Inclusive, até no Paraguai, a última notícia é que ele também deixou o pais e foi pro Suriname.(...)"

Como se observa, CARLOS ROBERTO atuava como um representante de seu irmão, mantendo contatos diretamente com ANTÔNIO DÂMASO, MÁRCIO JUNQUEIRA e ROCINE, realizando ligações quase sempre de telefones públicos localizados em Londrina/PR, São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ e Florianópolis/SC, iniciando com freqüência os diálogos com a expressão “Oi, meu amigão”, o que foi confessado pelo próprio réu.

Quanto ao uso de telefone público, igualmente reconhecido, alegou que se tratava de medida de "economia", o que discrepa da atividade típica de um empresário "exportador". Em realidade, tal comportamento não difere da conduta dos demais acusados, sempre usando códigos, apelidos, empresas fictícias, laranjas, telefones diferentes e afins, de modo a evitar serem identificados.

Nesse contexto é que o réu, em 26/08/2004, portanto, um dia após a apreensão do entorpecente em São José do Rio Preto/SP, já referida, manteve contato com Patrícia, sobrinha do acusado ROCINE, dizendo ser amigo de Loirinho que declarou não conhecer, mas que, em realidade, é o cognome do irmão:



"Índice 1292984, telefone 2199810133 (ROCINE GALDINO DE SOUZA), 26/08/2004, 14:11:00 - PATRÍCIA X AMIGO DO LORINHO: - HNI quer falar com nosso amigo(Rocine) - patrícia diz que ele não está que ele está lá no Hotel - HNI pede para avisá-lo para ligar urgente da rua para o Amigo do Lorinho."

A participação de CARLOS ROBERTO na empreitada criminosa também é esclarecida pela testemunha Manoel Divino de Morais (fls. 1.851/1.900):



"(...) TESTEMUNHA: Eles chamavam de Tobe, DAMASO referia como sendo Beto, Jorge Monteiro passava recado pra damaso dizendo que ele ligou na Europa com necessidade de falar com ele no Brasil, ligava na fazenda falando isso, dizendo que o “Betinho” ligou. Na região de Londrina é conhecido como Beto Rocha, então, tão logo iniciamos o trabalho de investigação quanto a pessoa dele, já começamos a melhorar o nosso entendimento, tendo em vista que damaso e Monteiro chamavam de Beto, em Londrina o apelido dele era Beto Rocha. / - Juiz: A relação dele com Loirinho ou Cabeça Branca. / - TESTEMUNHA: Eles são irmãos. Nós temos, praticamente certo, de que o irmão interna essa droga no Brasil, através das formas como foi numa das apreensões dentro de uma carreta carregada de arroz, que foi descarregada em São José do Rio Preto e seguia, teria como destino o Rio de Janeiro, e lá, depois de depositada essa droga, ficava, até mesmo porque o teu irmão é procurado pra prisão, nós temos como sendo foragido, embora houve registros dele na cidade de São Paulo, então ele, nessa condição de foragido, teria que achar uma pessoa com credibilidade suficiente pra manter o trato com a quadrilha de damaso e ele que fazia essa ponte. / (...) / - Juiz: Antônio damaso e Carlos Roberto. / - TESTEMUNHA: Carlos Roberto ligou pra ANTÔNIO DÂMASO, salvo memória, mais de trinta vezes, embora no teu depoimento CARLOS ROBERTO DA ROCHA disse que estava no Rio de Janeiro a passeio e não conhecia ninguém dos presos, admitiu que conhecia ANTÔNIO DÂMASO Pela internet e que faria o primeiro encontro, mas já sabíamos que eram mentirosas as sua declarações. / (...) / - Juiz: Senhor Márcio Junqueira e senhor Carlos Roberto. / - TESTEMUNHA: Houve alguns áudios tentando marcar encontro em São Paulo referindo-se que havia encontros anteriores que seria pra se encontrar no mesmo local, e o relacionamento, praticamente, é esse. Durante a escuta ambiental do Hotel Quality CARLOS ROBERTO DA ROCHA solicitou a Rocine que levasse também o Ferrugem, que nós interpretamos como sendo o Márcio. (...)"

As declarações de Manoel Divino de Morais não divergem dos demais depoimentos das testemunhas indicadas pela acusação.



Esdras Batista Garcia (fls. 1.903/1.924):

"(...) - Juiz: E a atuação do seu CARLOS ROBERTO DA ROCHA? / - TESTEMUNHA: O seu CARLOS ROBERTO DA ROCHA atua como fornecedor da organização. Então ele mantinha os contatos com o velho, né o Rocine, com o Charutão, ou seu ANTÔNIO DÂMASO, mas.... a maior parte desses contatos realmente com esses dois. Ele era o responsável então pelo fornecimento da droga, a entrega da droga pra organização. / - Juiz: O seu Carlos Roberto, tinha algum apelido? / - TESTEMUNHA: Toby. / (...) / - TESTEMUNHA: Existiu um momento, até foi bom o senhor perguntar, que eu me lembrei aqui. O Senhor Toby, ele ligou para o seu ANTÔNIO DÂMASO um dia, cobrando até uma posição dele sobre a questão da remessa de drogas, pedindo que a coisa acontecesse logo e o senhor ANTÔNIO DÂMASO até falou pra ele, pra ele ter paciência, pra eles fazerem as coisas dentro do calendário proposto pra não haver nenhum problema. E era exatamente sobre essa questão da droga.(...) "

Roberto Bastos de Araújo (fls. 1.824/1.850):

"(...) - Juiz: CARLOS ROBERTO DA ROCHA? / - TESTEMUNHA: Era o Tob, e se anunciava como irmão do lorinho, amigo do lorinho, era dessa forma que ele se apresentava. / (...) /- TESTEMUNHA: Era o fornecedor junto com seu irmão Luis Carlos da Rocha.(...)"

As declarações das testemunhas de defesa, a sua vez, não trouxeram esclarecimentos sobre os fatos narrados na denúncia.



Sérgio Adriano Salgado informou que conhece o acusado há 10 anos e que o conheceu através de amigos em comum. Sabe que CARLOS trabalha com cereais, arroz, mas não sabe se era proprietário de empresa do ramo. Não conhece LUIZ CARLOS DA ROCHA, mas sabe que este é irmão do acusado, que tem uma conduta normal. Afirmou que há 4 anos quando esteve em Cuiabá, o acusado havia comentado sobre uma tentativa de importar azeite. Disse, ainda, que o réu "tinha um balcão onde guardava o arroz, mas não sabe se este era de sua propriedade ou não" (fl. 2.002).

Elton Alaver Barroso afirmou conhecer o acusado há 5 ou 6 anos e, por ser advogado, passou a prestar serviços na área de cobrança, na parte cível, para a empresa do acusado, a Lucabesu, com sede em Londrina/PR. Declarou que a empresa compra arroz a granel e empacota e vende para minimercados da região com a marca “Arroz do Luca”. Acha que a empresa "tem 10 anos de mercado" e que já efetuou compra de arroz do Uruguai. Após confirmar o apelido de “BETO”, disse que o réu pretendia importar azeite de Portugal, mas que seus planos não foram adiante. Afirmou que não conhece Luís Carlos da Rocha, irmão do acusado, mas já ouviu falar nele e acredita que este possui uma fazenda. Ignora conduta desabonadora do réu CARLOS. Disse, também, que a empresa LUCABESU não possuía autorização necessária para importação e exportação de azeite, mas que os pedidos junto ao SISCOMEX já haviam sido feitos. Teve conhecimento de que em setembro de 2005, o réu esteve no Rio de Janeiro para concretizar a primeira importação de carga de azeite oriunda de Portugal, e que na mesma ocasião, CARLOS estaria concretizando a venda de um apartamento que possuía no Rio de Janeiro. Que os sócios da empresa Lucabesu eram apenas CARLOS e sua esposa. Sustenta não ter orientado nem auxiliado CARLOS no que diz respeito à obtenção da autorização para importação e exportação. Não sabe dizer qual foi o procedimento adotado com relação à compra de arroz do Uruguai ou outro país do Mercosul, além de não ter qualquer participação na venda do apartamento situado no Rio de Janeiro (fl. 2003 e verso).

Sucede que as diligências efetuadas pela Polícia Federal na fase inquisitiva constataram que a empresa permanece a maioria do tempo fechada, não apresentando qualquer movimentação; assim também indica o monitoramento do telefone instalado no local. Mesmo o acusado, conforme o acompanhamento dos Policiais, praticamente não possui atividade aparente, empreende muitas viagens para São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Natal, ocupando-se boa parte do tempo na escolha de pacotes turísticos, inclusive para o exterior, ou promovendo ensaios de uma banda musical da qual participa.



Note-se que, em 19/03/2005, fazendo referências a ANTÔNIO DÂMASO como Maria ou Maria Velha e a Jorge Monteiro como Maria, Maria Nova ou Mariazinha, GEORGE COHEN e seu irmão, Antônio de Palinhos, já mencionavam a retomada de providências para o envio da cocaína depositada com ROCINE, sendo claras as atribuições do acusado em providenciar a abertura da Agropecuária da Bahia e a incumbência de Antônio de Palinhos, a importadora na Europa:

Índice 1495248, telefone 2178157029 (GEORGE COHEN), 19/03/2005, 17:39:14 - PALINHOS X COHEN: PALINHOS - a MARIA (ANTÔNIO DÂMASO) telefonou-me, e disse já sabia que a outra andou lá a procura dele(COHEN), e que teve contigo, não sei o quê. COHEN eu não te botei a falar com a MARIA(MONTEIRO)- PALINHOS - pois, eu sei mas é que o outro dizia "é, pá, é que o gajo tem uma boca grande", dizia ela. COHEN - é o problema é que a outra MARIA (JORGE MONTEIRO) se abre um pouquinho mais, a outra MARIA já é puta velha e essa de vez em quanto escorrega nas tabelas, vai pra trás, depois vai pra frente, é uma foda do caralho. PALINHOS - essa aí, segundo as Marias todas, está fora do baralho, não querem mais putas, que essa gaja pra puta já nã serve mais, portanto ficas quieto. COHEN - não tô entendendo, porque essa Maria falou com a outra ao meu lado, me dizendo que a semana que vem querem se encontrar, as duas devem tar de xico ou o caralho ou quando é da mãe delas, entendeu? PALINHOS - não, não te impressiones. COHEN - e que a outra MARIA (DAMASO) veio falar comigo, tás entendendo. PALINHOS - falas com a MARIA velha (DAMASO) e deixa a MARIA nova (MONTEIRO). COHEN - depois daquele dia eu não vi mais, caralho. PALINHOS - pronto, de qualquer forma a MARIA nova tá fora da casa de putas. COHEN - porque e não sei, vamos escutar, né? PALINHOS - o pá, não sei, então escutas. COHEN - exatamente, já que aconteceu..?? PALINHOS - deixa la elas, pá. Olha uma coisa, eu já tenho os documentos todos(, portanto o que que eu faço com isso? COHEN - guenta-te aí. Escuta, a MARIA disse que ela tem quatro contos pra me dar, tu sabe alguma coisa disso? PALINHOS - não, não sei de nada. Ela só me disse que vinha agora que tava com saudades minhas e não sei o quê, que ia a umas fodas comigo, ó caralho,foda-se. COHEN - ela falou isso pra mim, que tava morrendo de saudades, que queria falar contigo pessoalmente, já que eu não ia lá pra encontrar com a outra TERESA na casa do caralho. Escuta, que é pra tu também tirar as ligações desta merda. PALINHOS -é tudo puta velha, pá. COHEN - escuta, aí vira ela pra mim, há, porque tenho quatro mil reais pra te dar, que que eu faço com elas e o caralho e eu o minha filha, vai lá falar com a TERESA, que sem a TERESA me dizer que eu tenho que aceitar ou não, eu não vou aceitar nada, caralho, eu falei que não tem problema não que eu tenho uma conta no banco aqui que ela pode depositar. PALINHOS - tá certo, de qualquer forma ela disse que agora inclusive quer falar comigo, que tava com saudade e tal, quando ela tiver comigo, então a gente depois temos que nos encontrar e tomar um café. COHEN - repara bem, é que ela falou pra mim isso e eu falei, tá deixa pra lá, mas agora não me interessava mais nada ir aí porque..??? PALINHOS - cuidado com o caralho do corno, sabes que o corno é fodido, pá. COHEN - é sempre o último a saber. PALINHOS - não é só, o gajo é coronel, pá, o gajo é coronel, prepara o mandado de polícia e o caralho, sempre a volta daquilo, o gajo controla a fêmea dele, cuidado. COHEN - entendi. PALINHOS - por enquanto é assim, se ela quiser falar comigo, falas com ela. COHEN - ela (DAMASO) falando cotigo não resolve as coisas. PALINHOS - é, pá, não resolve obviamente, mas é só tu teres cuidado e ver se falas com ela e ves o que que ela quer. COHEN - a MARIAZINHA já me falou o que que ela quer, tá me entendendo? Diz que é para me pagar a minha dívida, que é aqueles quatro mil que ela me deve. Não tem problema nenhum, te que ver como vai mandar o dinheiro para lá, caralho. PALINHOS - a MARIAZINHA (MONTEIRO), segundo a velhota (DAMASO), disse que a MARIAZINHA não tem nada a ver com o assunto e não sei o quê, ouve, deixa coisar o pó, se entretanto coisar alguma coisa, falas com ela e vê o que ela te diz, o que ela quer. COHEN - é, vou escutar, né? PALINHOS - exatamente. COHEN - se tu queres realmente mandar o dinheiro para eles ou lá pra outra TERESA, não tem problema nenhum que a TERESA lá aceita o dinheiro, agora tens que falar com a TERESA que ela vai querer o dinheiro dela, caraio. PALINHOS - tu, se for o caso, falas com ela e vês como é que que é, ela depois quando chegar aqui e tiver comigo eu vejo logo o que é e como ficamos de...cai a ligação.”

O diálogo acima também faz referência, conforme apurado na investigação, ao pagamento relacionado à compra da droga aos irmãos CARLOS ROBERTO DA ROCHA e Luís Carlos da Rocha. O valor referido, na verdade 4 milhões de euros, foi confirmado por outros diálogos travados no mesmo dia, em continuação, e no dia 27/03/20005, nos quais é mencionada a intermediação dos doleiros João e Odete:



Índice 1495256, telefone 2178157029 (GEORGE COHEN), 19/03/2005, 17:45:41 - . PALINHOS X COHEN: PALINHOS - como ficamos depois de falar. COHEN - tá bom, e se a gente não falar? PALINHOS - fala, fala. COHEN - e se a gente não chegar a falar?(COM DAMASO) PALINHOS - fala, porra, não ficamos que falar? COHEN - temos de falar. PALINHOS - então deixa a casa vir vou ver o que ela quer do meu ??? e depois eu logo vejo. COHEN - tá aflita, que aquilo não é mais deles e o caralho e que tem pagar a dívida o mais rápido possível. PALINHOS - acalma-te, fica frio, deixa ela vir, ela fala comigo e depois a gente, entretanto, fala com ela. COHEN - tá bom. PALINHOS - não foi isso que combinamos? COHEN - foi e continua exatamente conforma a gente combinou, porque a MARIAZINHA fala pra mim "porra, que é que tu queres, se não receberes o dinheiro aqui, ninguém mais recebe o dinheiro, que não tem mais como pagar porra nenhuma". E eu falei mas eu não vou receber dinheiro que é dos outros, caralho. "não, mais se tu mandares o dinheiro, quem é que vai mandar o dinheiro?" Eu falei assim, foda-se, quatro mil reais qualquer um leva no bolso, caralho. PALINHOS - mas de qualquer forma é assim, ouve aí e ver o que é que ela quer, se paga, se não paga, como é que é essa merda, depois a partir daí ela disse que ia falar comigo, fala comigo e eu logo vejo. COHEN - não, mas ela tem que falar contigo mesmo, senão não???PALINHOS - não foi isso que nós combinamos? COHEN - foi. PALINHOS - então pronto. Ela disse "ah como é que é?" Como é que é, nada. "Nas é que eu não consigo falar com ele, não sei o que. COHEN - agora já consegue. De qualquer jeito eu falei pra elas, olha, por aquilo que eu entendo, a TERESA disse que também só recebe quatro mil de uma vez, senão também não ia receber porra nenhuma. E ele falou não, não, é isso mesmo, senão não tem papo, que a gente tem aqui o dinheiro e é pra pagar e é os quatro mil mesmo, não vamos nem dividir em prestações. PALINHOS - tá bom, então que paga. E como é que é os juros? COHEN - aí eu não combinei nada, né? A dívida, quem quer receber é que tem que falar de juros, ô caralho. PALINHOS - pronto, tu vês o que ela te diz aí, como é que é , se ela paga, se não paga e depois ela me diz como é a fazer e a partir daí a gente fala. PALINHOS - e em relação a essa documentação,(EMPRESA DOS AÇORES) como é que eu faço? COHEN - então guenta aí os papéis, que é pra gente ver. COHEN - agora quem tá me chateando aqui a toda hora dizendo se teve comunicação ou não foi o JOÃO. PALINHOS - Aí não há cenouras? COHEN - quem tá ligando a toda hora é a mulher (ODETE). "Ah, porque o JOÃO não consegue falar com o homem {JOÃO ligou para vânia querendo falar com ANTONIO(COHEN)}"Eu disse, meu amigo, eu também não, tá difícil pra caralho. PALINHOS - Não tem nada pra falar, havia aí uma diferença, já igualaste isso? COHEN - a diferença é dois ou três mil(DEVE PARA ODETE), mas os caras não pediram nada, não falam nada. PALINHOS - é o que disses, eu tenho aqui coisas, entretanto...COHEN - eu já acerto aqui, não tem problema. PALINHOS - é nesse sentido, com certeza como é que é..COHEN - dois mil reais, dois mil dólares. PALINHOS - meu querido, seja o que for, ele que saber de mim, como é que é. COHEN - diz que aque o assunto acerta aqui e acabou. PALINHOS - tem que falar com ele ou com a pessoa que fala por ele e dizer quanto é que é e tal, que eu vou lhe mandar isso. COHEN - exatamente é o que eu vou fazer então. PALINHOS - porque o único problema é esse, mais nada. COHEN - então se não tem esse problema, deixa de ter. PALINHOS - o que queres saber é se vai, não vai, porque disse tu que ia, né? COHEN - isso eu resolvo na segunda feira. PALINHOS - Pronto, depois o resto o que houver eu falo com ele. COHEN - porque tem uma coisa, os caras não acertaram as diferenças de comissões antigas, lembra-te disso, não? PALINHOS - tu tens aí uma pedra de gelo? Anotas em cima da pedra de gelo e depois o gajo depois acerta. COHEN - então vai ficar como o EDSON???, vai acertar no gelo. PALINHOS - o que queres que eu te faça, caralho, falas com ele e "ouça lá, isso como é que é? COHEN - exatamente, deixa que eu resolvo, já vou esclarecer isso na segunda feira que é pra não ficar nada pendente. PALINHOS - nem é isso que eu estou a dizer, o que eu disse é que havia coisa para coisar e tal, o homem tá descansado, pá nem perde o sono por causa disso...
Índice 1495266, telefone 2178157029 (GEORGE COHEN), 19/03/2005, 17:51:37 - PALINHOS X COHEN: PALINHOS - entendeste tudo? COHEN - já tá tudo entendidíssimo, não temos mais nada pra gente se chatear e o que tiver que acertar, segunda feira eu já acerto com a porra da mulher. PALINHOS - e com relação às MARIAS (DAMASO e MONTEIRO), já sabes como é que é, quando a MARIA estiver aqui comigo depois a gente fala os dois. COHEN - exatamente, a velha disse que vai ficar comigo na semana que vem, então eu espero que ela chegue pra gente acertar. PALINHOS - ela também me falou, ah pronto, poreiro, e depois qual é o problema. Eu não sei como é que o gajo soube isso, não? COHEN - o quê? PALINHOS - a velha, como é que soube que a garota teve a falar comigo. COHEN - eles (DAMASO e MONTEIRO) se falam todo o dia, as duas se falam todo dia, caralho. PALINHOS - ah, é? COHEN - aquilo são como umas putas uma fala pra cá a outra fala pra lá, aí depois quando se falam deviam-se um pouco. PALINHOS - malandro quando é malandro demais se atrapalha, não sabes? COHEN - é lógico, você pensou o quê, que elas não tavam de contato uma com a outra? PALINHOS - eu quero lá saber disso? Olha minha cara de preocupado. COHEN - mas a velha(DAMASO) tá te falando que ela não fala com a outra(MONTEIRO) PALINHOS - não, não. COHEN - então como é que ela não soube, então ela soube...cai a ligação
índice 1506889, 2178157029 (GEORGE COHEN), 27/03/2005, 14:40:34 - COHEN X PALINHOS: COHEN pergunta: Me conta as novidades. PALINHOS: Nada assim, as tuas meninas ainda estão aí? COHEN responde: tão, tão por aí mas eu só vi a baixinha,(MONTEIRO) não vi a mais alta(DAMASO) não. PALINHOS pergunta: Não? COHEN responde: Não. PALINHOS: Ah tá bom. COHEN: parece que anda lá não sei por onde, agora, falei com a baixinha , falei com a baixinha pra elas irem falar contigo, né?. Falar contigo.... PALINHOS: acontece que a baixinha já não vai trabalhar mais lá pro bar né? COHEN: Ah, isso aí não é aquilo que ela tá falando. PALINHOS pois, tá bom, tá bom, tá bom.. COHEN : é, mas também não é nosso problema. PALINHOS: Ora, aí é que está, ótimo, é assim mesmo. COHEN: tás entrando numa coisa que não é nosso problema. PALINHOS: Isso mesmo....tudo bem, eu escutei.. ah, é ótimo,porra é ótimo...COHEN: Exatamente, é o que eu faço. PALINHOS É isso aí. COHEN: pede que eu comente sobre o assunto, eu não comento nada, porque ela me fala de um jeito como tivesse tudo por dentro... PALINHOS: E, deve ser, é outra que tar-lhe a dar corda mas isso não é problema nosso. Deixa ... COHEN: ...não é nosso problema. PALINHOS: É, não, tô admirado é que com a altona(DAMASO) disse que estava cá no princípio do mês, aquela época, não sei, .. deve estar, sei lá,olha, deve estar com "chico", o caralho, sei lá. COHEN; Inclusive a baixinha virou-se para mim e disse que o cara havia, que a mulher ia tá aqui a semana que vem, né? PALINHOS: Ah, é?. COHEN: que a baixi, a altona(DAMASO) vai tar aqui na semana que vem PALINHOS- Ah, sei. COHEN: pra falarmos juntos, porque ...PALINHOS: Ah, tá bom, tá bom. COHEN: pra falarmos do divórcio, dos acordos dos divórcios e não sei o que, não sei o que.. PALINHOS: Sei, sei, sei. COHEN: Ótimo, tudo bem, vamos em frente, tô esperando pra conversar, ué, não tem problema nenhum, já que a coisa tá do jeito que me falou, então digo assim: bom, vamos escutar, e depois eu já falei com a baixinha que o negócio é o seguinte: vai ter que ir aí pra conversar, entendido? PALINHOS : tá, tá, pois, pois.. COHEN : Mas ela tem que pagar a dívida que acho que é R$ 4.000,00 ( ???) que ela tem pra pagar PALINHOS : Tá bom. COHEN: Isso aí é um problema que depois discutem lá e tal e conversam tudo. PALINHOS: Tá bem, Tá bem. COHEN: Até porque só pra receber essa dívida não vou emprestar mais dinheiro pra ninguém. PALINHOS: Tá né. Acho que ela é só pegar tem que pegar aquí, não pode pegar aí, né? COHEN: Exatamente. PALINHOS: Olha, é, dá uma ligadinha lá porque queriam tão todos queriam falar contigo, da-te um beijinho, não sei o quê. (...)”

Também não indica inocência do acusado, pela fragilidade, a documentação juntada. Com efeito, nas fls. 964/1.003, consta declaração da Junta Comercial do Paraná de 21/08/2003 que atesta a não localização da declaração de empresário em nome de CARLOS ROBERTO DA ROCHA, embora o contrato social da empresa Lucabesu, de 20/06/2001, tenha sido registrado em 16/07/2001, certidões negativas de débito, cópias de duas mensagens eletrônicas, uma de 20/11/2005 e outra de 19/09/2005 informando apenas interesse em "importação de azeite", sem mencionar tratativas concretas; certidão de registro de imóvel, na qual consta a aquisição em 1997. Com relação aos automóveis, nota-se que a condição de financiado indica que vinham sendo pagos com o produto do crime. No ponto, cumpre registrar que a Defesa não juntou, por exemplo, documentação financeira da empresa Lucabesu, reconhecidamente do acusado CARLOS ROBERTO, que pudesse indicar a consistência da versão do réu, o qual afirmou ser esta a sua única fonte de renda, e sinalizar a origem lícita do patrimônio e dos bens encontrados em seu nome e em seu poder. Ao revés, o documento de fl. 430 revela declarada movimentação de caixa desprezível, que não comporta contínuas viagens, automóveis caros, vários imóveis em seu nome e mesmo a renda que disse auferir da empresa mensalmente, R$ 6.000,00 .

Dessa forma, mais que suficiente o conjunto probatória para decretar a condenação do acusado CARLOS ROBERTO DA ROCHA vulgo TOBE ou BETO, substituto no Brasil de seu irmão Luís Carlos da Rocha, Cabeça Branca ou Loirinho, conhecido como um dos maiores fornecedores de droga da atualidade, pela associação duradoura e permanente ao grupo criminoso especializado em tráfico internacional de entorpecentes e pelo fornecimento da cocaína oriunda da Colômbia depositada no galpão frigorífico localizado na Rua da Cevada, 109 (fundos: Rua do Arroz, 108), Penha Circular (Mercado São Sebastião), Rio de Janeiro.

O denunciado não agiu sob qualquer causa que pudesse excluir a ilicitude, a punibilidade e a culpabilidade da conduta. A atuação criminosa continuada se deu de forma reprovável, com adesão livre e consciente a diversas condutas realizadoras do tipo penal do artigo 12 (adquirir com intuito comercial, transportar e ter em depósito). O réu é imputável e tinha pleno conhecimento da ilicitude das condutas praticadas. Por derradeiro, não incidem causas que possam afastar a punibilidade dos fatos.




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