Autos nº 2005. 35. 00. 022911-4 classe



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Jorge diz que em relação ao apto do Caountry vai reformar daqui a mais de 6 meses vão alugar de imediato porque tem um PRESIDENTE da casa do... que vem ai e vai dar 10 mil por mês...

No mesmo dia, em outra conversa com o filho, fica demonstrada a forma de pagamento pelos imóveis:

índice. 1310579, telefone 2178157029 (GEORGE COHEN), 24/09/2004, 13:45:23 - JORGE X RODRIGO: O cara marcou a escritura para quarta feira e ele quer papel daqui não quer verde..qualquer coisa a gente pega de lá (miro) que tava querendo e não vai ter sinal vai ser tudo de uma vez... falei com a SANDRA e fiquei sabendo que ganhamos os prêmios da VEJA e o homem está sorrindo de alegria...”

Outros diálogos não discrepam:

Índice 1066288, telefone 2178157376 (GEORGE COHEN), 18/06/2004, 14:23:56 - COHEN X RODRIGO: COHEN pede para falar com Robrigo (onde atente SATIRICOM,-restaurante), Cohen , com ODETE em outra ligação confirma os nomes de MARCELO E ALBERTO os quais aguardam na porta deste estabelecimento, Cohen pede para RODRIGO procurá-los.



Índice 1088433, telefone 2178157376 (GEORGE COHEN), 24/06/2004, 11:45:10 - COHEN X RODRIGO: Cohen pergunta se Rodrigo tem como anotar o telefone da moça e passa o telefone. 391-255 ?? e 386-988 ??das mulheres,Rodrigo pergunta se vem tudo hoje, Cohen diz que só uma e diz que quem vai pegá-las será o Ronaldo. (dinheiro a ser entregue para Rodrigo por Ronaldo)

Índice 1309475, telefone 2181514420 (RODRIGO), 23/09/2004, 11:55:44 - RODRIGO X GEORGE: Rodrigo pede para anotar 91164859 Fernanda, e Murilo 99735609 casa dele é 2512-3548(vendedores do Apto Rua Barão da Torre 192, apto 605 no Ipanema Hotel Residence - é para ligar para o Murilo para fazer o documento de compra e venda.

Índice 1358612, telefone 2178157029 (GEORGE COHEN), 08/11/2004, 11:31:52 - JORGE X MAURENÍCIO: MAURENÍCIO fala que conversou com o pessoal do apartamento e ficou para fazer a escritura amanhã, ele pergunta se JORGE tem condições de efetuar o pagamento total amanhã, JORGE responde que está pronto para pagar a vista o apartamento. MAURENÍCIO fala que se o pesoal estiver com toda a documentação pronta, JORGE poderá pagar tudo de uma vez, e colocar como procuradores, a FABIANA (vânia) e o ESTILAC. MAURENÍCIO pergunta como JORGE fará o pagamento, ele responde que está pensando em fazer um cheque, no valor de oitocentos mil reais e o restante ele paga em dinheiro depois de tudo pronto. MAURENÍCIO adverte que se JORGE pagar com um cheque, o pessoal vai rastrear o cheque e vão chegar até ele rapidamente, que o melhor seria se fosse cheques de outras empresas ou de outras praças, JORGE fala que tem cheques de outras contas e vai ser mais fácil. MAURENÍCIO falou que o melhor é que seja pago em vários cheques, que ele deve pulverizar esse dinheiro. JORGE fala que esse cheques não estão vinculados a ele, que não tem como rastrear, porque são "cheques de doleiros". MAURENÍCIO diz que vai falar com o advogado de IVANA, para acertarem tudo e depois volta a ligar para JORGE.

índice. 1339218, telefone 2178157029 (GEORGE COHEN), 27/10/2004, 16:48:53 - JORGE X IVANA : IVANA fala que o preço é um milhão cento e quarenta mil reais, JORGE diz que vai mandar seiscentos mil de sinal para ela, mas eles vão ter que declarar um valor bem abaixo do valor da compra, por causa do imposto de transmissão. IVANA concorda e diz que vai ver com o pai dela. Eles combinam os valores sobre a transferência. JORGE fala que a escritura vai sair por trezentos mil reais, e ele paga um sinal de oitocentos mil reais, ficando a diferença para pagar no ato da escritura, como se fosse os trezentos mil reais da compra a vista. IVANA fecha ao negócio do apartamento com JORGE, no valor de UM MILHÃO CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS.

Índice 1339305, GEORGE COHEN telefone 2178157700, 27/10/2004, 17:20:50 – VÂNIA X MARTA: vânia fala que o apartamento foi comprado por UM MILHÃO CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS.”

Na aquisição ilícita de patrimônio, como visto, o réu era auxiliado pela acusada VÂNIA ou FABIANA:



Índice 1062681, telefone 2181116622 (JORGE COHEN), 17/06/2004, 16:03:26 - COHEN X VÂNIA: COHEN pergunta a vânia se já está com o DENIS, vânia diz que vai apanhá-lo agora , COHEN pede o tf. do KIKO diz que vai colocar os numeros e os prefixos e vânia diz: 32452827, despedem-se

Índice 1062832, telefone 2199626832 (RODRIGO), 17/06/2004, 16:45:57 - FABIANA X ODETE: FABIANA, diz a ODETE ( mulher se SP) PARA NÃO FAZER A OPERAÇÃO C/ KIKO (TONE) remessa de dinheiro, Odete diz que já consegui entregar o dinheiro no RJ e que outra pessoa havia ligado para receber o dinheiro, combinam como será a próxima remessa.

Índice 1306649, telefone 2178157700 (GEORGE COHEN), 20/09/2004, 14:17:59 - ANA MARIA X VÂNIA: - vânia diz que fechou o Cauntry por 1.207.000 é o 12º andar e ainda quer comprar outro.

índice 1311332, telefone 2178157700 (GEORGE COHEN), 25/09/2004, 12:28:55 : LIMA liga para vânia e a chama de FABIANA, ele pergunta se ela já se decidiu sobre a compra dos imóveis, ela responde que não. LIMA diz que o preço que um dos proprietário fez foi de oitocentos e cinquenta (reais ou dólares ?), vânia diz que ainda não se decidiu, porque tem outros imóveis em vista.

Índice 1324567, telefone 2178157700 (GEORGE COHEN), 15/10/2004, 13:54:35 - FABIANA (vânia) X MAURENÍCIO: vânia identifica-se como FABIANA, e diz que o ESTILAC esta indo para o cartório para fazer a escritura, e ela queeria sabeer o valor do cheque que ela vai passar, ele responde que ainda não somou tudo, e que já falou com "GEORGE", porque ele ainda não registrou aquela escritura anterior, que é preciso regularizar tudo antes. Que vai somar tudo e falar com o ETILAC pra fazer tudo de uma vez, pra não ficar nada pendente. MAURENÍCIO fala que o valor das despesas, fica em torno de R$ 1.700,00 reais, referentes a dois registros e uma escritura. vânia diz que vai falar com "GEORGE", e depois entra em contato com ele novamente. vânia diz que vai mandar a escritura anterior, e a identidade de GEORGE, que ficaram erradas, ele diz que é bom fazer isso logo.

Índice 1336656, GEORGE COHEN telefone 2178157700, 26/10/2004, 11:40:23 - VALÉRIA - BARRA 10 X VÂNIA (FABIANA): vânia diz que está dividindo esse telefone com a FABIANA (trata-se da mesma pessoa), ela diz que vai fazer uma proposta de um milhão e duzentos mil reais, sem mais nem menos. VALÉRIA passa o telefone 24930707 para contato.

índice. 1340552, telefone 2178157700 (GEORGE COHEN), 28/10/2004, 12:35:42 - IVANA X FABIANA: IVANA fala que consultou o contador, e ele falou que ela pode fazer a escritura do apartamento por TREZENTOS MIL REAIS, ela diz que depois passa o núemro de uma conta para JORGE fazer o depósito, e a diferença será paga no ato da esccritura.”

O monitoramento evidencia, ainda, a participação do notário Maurício, cujo Cartório formalizava irregularmente tais aquisições, e do acusado ESTILAQUE:



índice. 1342277, telefone 2178157029, GEORGE COHEN, 29/10/2004, 11:26:56 - : JORGE X MAURENÍCIO: JORGE fala que comprou uma propriedade e explica que precisa passar um sinal de QUINHENTOS MIL REAIS, MAURÍCIO fala que eles precisam fazer um documento particular, o qual eles possam destruí-lo depois, caso seja necessário. JORGE explica que o valor final do imóvel, é de UM MILHÃO E CEM MIL REAIS, mas a escritura seria no valor de TREZENTOS MIL REAIS. MAURENÍCIO explica como é que ele deve proceder para que saia um contrato irrevogável de compra e venda.

índice. 1342842, telefone 2178157029 (GEORGE COHEN), 29/10/2004, 15:05:22 - MAURENÍCIO X JORGE: MAURENÍCIO fala que JORGE pode ficar tranquilo, porque o pessoal de FORTALEZA está mandando todos os documentos referentes a venda do apartamento, e que na quarta feira vem uma pessoa de lá, para terminarem a negociação, MAURENÍCIO diz que vai fazer tudo para que JORGE não apareça para a RECEITA FEDERAL.

Índice 1358713, telefone 2178157029 (GEORGE COHEN), 08/11/2004, 12:36:19, GEORGE X MAURENÍCIO: MAURENICIO fala que já conversou com IVAN, que ele está em SÃO PAULO e vem fazer a procuração amanhã, que IVAN pediu para que os cheques que fossem dados a ele, não viessem de doleiros, porque depois poderia haver um problema futuro. MAURENÍCIO fala que GEORGE pode sim dar os cheques dos doleiros para IVAN, porque ele não sabe quem é ou não doleiro aqui no rio. MAURENÍCIO pergunta a que horas GEORGE quer fazer a documentação, ele responde que é a tarde, porque ainda tem que mandar vir os cheques de SÃO PAULO e podem demorar, porque vai ter que confirmar com "ela" lá para ver a hora que chega.

Índice 1360302, telefone 2178157029 (GEORGE COHEN), 09/11/2004, 11:51:30 - GEORGE X TONI: GEORGE fala que está precisando de OITOCENTOS MIL REAIS reais para hoje, TONI fala que para isso precisa ter o CABO na frente, que seria GEORGE. porque trata-se de valores altos, GEORGE fala que se ele quiser pode ir buscar o dinheiro agora (dólares), TONI pergunta se ele tem "papel", ele responde que sim, TONI fala que não vai cobrar nenhuma taxa, só vai pagar 2,88, a vista. GEORGE não gosta da proposta e fala que assim não faz. TONI fala que só pode entregar tudo no final do dia, GEORGE fala que é para entregar no centro da cidade. GEORGE manda buscar os CENTO E CINQUENTA MIL DÓLARES, em sua casa na RUA PRUDENTE DE MORAES 302, que a FABIANA vai estar lá esperando com o dinheiro.

Índice 1360595, telefone 2178157029 (GEORGE COHEN), 09/11/2004, 14:03:16 - GEORGE X MARCIA: GEORGE liga novamente para a casa de câmbio e pede mais dinheiro, VINÍCIUS fala que está fazendo umas contas e vai ver agora, JORGE fala que precisa de pelo menos TREZENTOS E CINQUENTA OU QUTROCENTOS MIL REAIS, para as três horas da tarde. VINÍCIUS fala que já mandou QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS, e vai mandar mais CENTO E CINQUENTA MIL REAIS. JORGE desiste da segunda parte do dinheiro.

Índice 1360778, telefone 2178157029 (GEORGE COHEN), 09/11/2004, 15:24:56 - GEORGE X MARTA: GEORGE pergunta a MARTA, qual foi o valor do apartamento que eles fecharam, ela responde que foi UM MILHÃO CENTO E VINTE E CINCO, ele fala que havia escutado UM MILHÃO CENTO E QUINZE MIL.

Índice 1360856, telefone 2178157029 (GEORGE COHEN), 09/11/2004, 16:15:05 - ESTILAQUE X GEORGE: ESTILAQUE fala que está contando o dinheiro, e precisa dos dados do IVAN, porque isso vai para o BANCO CENTRAL.

Índice 1360866, telefone 2178157029 (GEORGE COHEN), 09/11/2004, 16:19:22 - IVAN BEZERRA X ESTILAQUE. IVAN pergunta se eles estão precisando de alguma coisa, ESTILAQUE fala que ainda estão contando o dinheiro, que é muita coisa.

Índice 1360876, telefone 2178157029 (GEORGE COHEN), 09/11/2004, 16:20:33 - JORGE X ESTILAQUE - :ESTILAQUE fala que o IVAN tem que ir ao banco, para depositar o dinheiro porque senão vai sair em nome de ESTILAQUE.

Índice 1362127, telefone 2178157029 (GEORGE COHEN), 10/11/2004, 09:25:45 - GEORGE X ESTILAQUE: GEORGE pergunta se os caras já estão lá, ESTILAQUE fala que ainda não chegou lá. GEORGE fala que é para ESTILAQUE falar com o pessoal, para não depositar os cheques da escritura no mesmo dia, porque pode complicar. Que é para depositar qinta , sexta e segunda. GEORGE fala que o cheque de TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS, eles vão depositar hoje através de uma TED.

Índice 1362170, telefone 2178157029 (GEORGE COHEN), 10/11/2004, 10:00:06, GEORGE X ESTILAC: GEORGE pergunta qual a conta que IVAN quer que deposite o restante do dinheiro, ESTILAC fala que pode ser na CC 08793-25 Ag 1258, BANCO HSBC. CNPJ 05482226/000190. PRAIA BRANCA EMPREENDIMENTOS Ltda. GEORGE fala que vai depositar TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS. GEORGE fala que quer receber uma parte do aluguel desse mês, ESTILAC passa o telefone para IVAN. GEORGE pergunta sobre o aluguel de novembro, IVAN fala que só de lavagem e esquentamento de dinheiro, GEORGE já está ganhando mais de DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS. E ESQUENTOU 800 MIL.”

A compra de veículos também era realizada por meio de triangularização com doleiros:

Índice 1111799, telefone 2181116622 (JORGE COHEN), 30/06/2004, 13:01:34 - COHEN X RODRIGO: ...Cohen pede Rodrigo anotar e diz 244.131(mil), diz q/ até as tres horas , pergunta se Rodrigo já tem aquele negócio. Rodrigo diz q/ já está tudo no esquema , Cohen pede para Rodrigo passar lá porque vai ficar pronto ainda hoje (carro) , e como está mandando o negócio p/ eles seria importante se vai mesmo, Rodrigo pergunta se amanhã vai estar no Rio, Cohen diz q/ sim.

Índice 1112277, telefone 2181116622 (JORGE COHEN), 30/06/2004, 15:08:08 - JEFERSON (FUNC. DA AGO-MERCEDES) X COHEN: Jeferson diz que tem que ser na conta ag-3378-2 c/c- 4500-4 cnpj-001253490005-83, Cohen pede para anotar o nº tf 11-3815-0700, pede pra ligar pra Odete e que é dá parte do "ANTÔNIO",(COHEN) que é por causa do tede , que o valor é que não estão entendendo.

Índice 1112453, telefone 2181116622 (JORGE COHEN), 30/06/2004, 15:56:50 - JEFERSON X COHEN: JEFERSON diz que falou lá com a moça (odete) e que tinha um erro lá no 0005 (cnpj) e que o $ ainda não entrou aquela da BRENMER (revenda de veículos) Cohen c/ Odete na outra linha ,diz tudo OK, pergunta se Jeferson ouviu, este diz que sim.

Índice 1112467, telefone 2181116622 (JORGE COHEN), 30/06/2004, 16:01:18 - RODRIGO X COHEN: ...Rodrigo pergunta se Cohen falou com ela,.(Odete).diz que sim e que estão acabando de contar $$, Rodrigo pede pra ir mais tarde.”

Em 21/10/2004, após Rodrigo ter recebido um telefonema de ANTÔNIO DÂMASO no dia anterior29, no qual foi informado o número de telefone em Luxemburgo, o acusado GEORGE COHEN manteve o seguinte diálogo com Antonio Palinhos, à época com a voz ainda não identificada:

Índice 1330300, telefone 2181232123 (RODRIGO), 21/10/2004, 20:29:06 - JORGE X HNI: JORGE diz que o CHERATON (DAMASO), passou lá (restaurante), e deixou um bilhete para ele, dizendo que estaria indo embora amanhã cedo e precisa muito falar com ele, JORGE pergunta como é que deve fazer, HNI diz que ele deve falar que não sabe o que está acontecendo, JORGE fala que seria melhor deixá-lo ir embora e depois veria o que está acontecendo, e aí entraria em contato com "ele" (DAMASO). HNI fala que amanhã irá conversar com o NUNO ABREU DO 125, ele diz que tem 461.160 - 368,769.51, ele diz que só tem agora os 700 e mais os juros, HNI diz que amanhã estará lá com o "compadre dele o JUIZ", JORGE pergunta se é possível saber mais alguma coisa atrvés dessa pessoa, HNI diz que está russo é a fase do desespero, que agora é preciso muita calma. JORGE comenta que o melhor é deixar "ELE" (DAMASO) ir para lá e resolverem isso pessoalmente, pois assim é melhor, JORGE fala que "ELE" deixou até um número internaacional. HNI fala que "ele" nunca deu o número para ele, mas outra pessoa já lhe passou o número. JORGE diz que o número começa com 352... e mais alguma coisa, HNI se mostra preocupado em falar no telefone, JORGE diz que ele pode ficar tranquilo, porque o que ele está usando agora, só é ligado quando vai conversar. JORGE pede para HNI ligar quando estiver com o cara. HNI fala que as coisas estão sob controle, mas de qualquer forma, é melhor tomar cuidado nesse momento. JORGE pergunta novamente se seria possível saber mais alguma coisa com o JUIZ, HNI fala que o JUIZ o chamou lá para conversar umas coisas amanhã as 11:00 da manhã, JORGE pede para que logo que ele sair da reunião, ligue para ele. “

Em 2005, os negócios simulados para blindar o patrimônio adquirido com o proveito criminoso continuam sendo realizados, inclusive por meio de doleiros e de transferência de valores para o Brasil, conforme contatos do réu, que volta a utilizar-se de linguagem cifrada:



Índice 1448245, telefone 2178157029 (GEORGE COHEN), telefone de contato 1138150700, 11/01/2005, 11:50:44 - COHEN X ODETE. COHEN se identifica como George em seguida ANTONIO, pgta o que aconteceu com o rádio (nextel) de ODETE; pgta se ODETE tem acesso a algumas informaçãos aí? - Odete diz que não, ainda não - George fala que não é isso não, como é que está o SALDO essa coisa você tem idéia? - ODETE tenho é lógico espera aí deixa eu ver, vou te falar, 2240556 (22.405,56). COHEN pgta como está o mercado. ODETE diz que "TED" dá para fazer a 85 (cotação do dólar a R$2,85) e no cheque a 87 (R$2,87); diz que tem uns cheques bons. COHEN pgta se tem com chegar a R$2,90. ODETE pgta de quanto o COHEN precisará. COHEN pgta como poderia fazer, pois DE LÁ, ELES ESTÃO PARA MANDAR, MAS AINDA NÃO ENTROU NADA; pgta como dá para fazer para continuar o processamento; diz que enquanto não vier de lá, tem aqui; pgta a quem entrega, aqui, para fazer chegar nas mãos de ODETE, quando precisar de alguma coisa a mais. ODETE pgta se é coisa grande. COHEN diz que não. ODETE diz que combina com o pessoal que a FABIANA (vânia) conhece e ela entrega lá. COHEN diz que o DE LÁ ESTÁ PARA LIBERAR, MAS NÃO LIBEROU; explica que é a mesma história que ODETE sabe; diz que tem, LÁ, MUITA COISA(3.000.000,00 milhôes de euros apreendidos em Portugal), mas não resolve. ODETE é está PRESO - pgta ao ROBERTO quanto tem em cheque bom para o ANTONIO -e diz ao George que tem uns 30.000,00. George diz, daqui mesmo - Odete diz que é, é cheque bom, né, que precisará de uns R$70.000,00. ODETE diz que o dela dá para fazer a R$2,90 e o TED dá para fazer a R$2,85, pois eles pagarão R$2,86.

Índice 1448270, telefone 2178157029 (GEORGE COHEN), telefone de contato 1138150700, 11/01/2005, 13:16:00 - GEORGE X ROBERTO/ODETE: GEORGE procura por ODETE -Roberto pergunta de é ANTONIO, George diz que sim - Roberto passa o numero do FAX (11)38143772, é um fax emprestado pois o nosso está com defeito - Vai mandar uma parte em em cheque e outra em dinheiro, vai mandar R$70.000,00 - george diz que pode ser tudo em cheque.

Índice 1462171, telefone 2178157029 (GEORGE COHEN), 31/01/2005, 10:21:41 - ANTONIO (...) diz que o JOÃO disse que foi entregue um dinheiro a mais... COHEN diz que foi na última troca que ELA mandou 1.000 DÓLARES, A MAIS...; diz que nunca foram acertadas aquelas comissões que os caras cotaram a mais.ANTONIO diz para COHEN ver ao certo o que tem que acertar; diz que COHEN já sabe como é. COHEN diz que não tem nada a fazer. ANTONIO diz para COHEN prestar a atenção pois ESTÁ MUITO COMPLICADO.

Índice 1467189, telefone 2178157029 (GEORGE COHEN), 14/02/2005, 10:34:03 - MAURENÍCIO X COHEN: Conversam sobre escrituras de imóveis no Rio de Janeiro e em Cabo frio/RJ. MAURENÍCIO diz que todas as escrituras estão prontas. COHEN pergunta do negócio de Búzios, como é que ficou. MAURENÍCIO diz que o negócio de Búzios também está pronto e que e negócio do Rio está tudo pronto, que está fazendo a verificação do que faltou em sua ausência e que a de COHEN vai tocar para ESTILAQUE para pedir para passar lá para apanhar, diz que todas estão registradas, todas estão prontinhas, que os assuntos de COHEN no Rio estão todos prontos. Diz que parte de Cabo Frio está toda pronta e a de Búzios tem a anotação para telefonar para o oficial na quinta -feira, diz 17, que ligará para lá para saber qual é a solução final e ligará para COHEN para assinar a escritura de re-ratificação. Maurenício pergunta se quem vai assinar é a FABIANA. COHEN confirma. MAURENÍCIO diz que conversou com o vendedor e este concordou em fazer uma escritura declaratória de retificação, depois que eles se acertarem, pois não adianta nada fazer a retificação porque dois Cartórios tem medidas diferentes. COHEN diz que seria bom que arrumasse logo pois tem gente querendo comprar e ele não está com a a documentação em ordem. MAURENÍCIO diz que COHEN terá a documentação em ordem nos próximos dias. COHEN diz que o resto vai mandar o DÊNIS buscar a tarde.

Índice 1682299, telefone 2178157029 (GEORGE COHEN), 04/07/2005, 23:14:29 - COHEN X CARLOS: COHEN se mostra preocupado com pessoas que tomaram conhecimento de que CARLOS LAGES faz parte da sociedade com JORGE COHEN, no novo quadro societário da LAKENOSSO, principalmente o BRUNO; diz que ele (COHEN) não consta, mais, como sócio na LAKENOSSO.

Índice 1682899, telefone 2178157029 (GEORGE COHEN), 05/07/2005, 13:48:46 - COHEN X MAURENÍCIO: MAURENICIO fala que conversou com a vânia sobre as documentações anteriores, porque COHEN esta vendendo um imóvel de uma empresa dele, para outra empresa pertencente a ele também e isso poderia trazer problemas para a contabilidade dele (COHEN), junto ao imposto de renda. MAURENÍCIO pergunta quanto custou a casa na época da compra, COHEN fala que comprou por CENTO E OITENTA MIL REAIS, mas na escritura consta SETENTA MIL REAIS. MAURENÍCIO explica que JORGE esta passando o imóvel pelo valor da escritura anterior e por isso é que tem que ser visto que a empresa que esta vendendo o imóvel, não foi o mesmo que construiu o prédio, e a outra empresa estatrá recebendo um terreno e mais um prédio de quatro andares, por setenta mil reais. COHEN explica que a empresa que construiu o terreno, pediu dinheiro emprestado para construir o prédio e ainda deve parte desse dinheiro(uma outra empresa pertencente a COHEN). MAURENÍCIO explica que nesse caso não seria preciso um escritura, seria um documento chamado DASTÃO EM PAGAMENTO. JORGE fala que a empresa que esta vendendo o prédio é a TORRES VEDRAS, MAURENÍCIO fala que na verdade nada impede que a TORRES VEDRAS entregue esse imóvel como forma de pagamento para a outra empresa no valor do dinheiro que ela pegou emprestado. COHEN fala que é isso mesmo que ele queria e manda MAURENÍCIO elaborar o documento. MAURENÍCIO diz que é para COHEN manipular os lucros na venda dos apartamentos, passando escrituras em valores subfaturados para demostrar um lucro menor e o restante do dinheiro entrar por fora, assim ele não teria problema com o IMPOSTO DE RENDA. COHEN fala que precisa transferir os imóveis do TÍFANIS e do COUNTRY.

Índice 1721075, telefone 2178157029 (GEORGE COHEN), 01/08/2005, 10:31:19 - MAURÍCIO X COHEN: MAURÍCIO diz que está com a ALTERAÇÃO CONTRATUAL, onde figura o CARLOS LAGE como DIRETOR DA EMPRESA; diz que, hoje, vai fazer uma procuração do CARLOS LAGE para ADRIANA, para que ela possa tocar aquela situação de regularização, assinar, fazer o que ela tem que fazer, mas não pode, ainda, fazer esta procuração para VÂNIA, pois quem vai VENDER O IMÓVEL (VILA DA PENHA), NÃO É MAIS A TORRES VEDRAS E SIM A TRADE (OPERTRADE CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA) e por isso precisa fazer AQUELA DAAÇÃO EM PAGAMENTO...

Índice 1721313, telefone 2178157029 (GEORGE COHEN), 01/08/2005, 13:37:30 - COHEN X MAURÍCIO: COHEN pgta se 650.000,00 é muita coisa. MAURINÍCIO pgta quanto a empresa gastou. COHEN diz que foi mais de 650,000. MAURINÍCIO diz para botar 650.000, senão ficará um lucro muito alto para a TRADE pagar...

Índice 1721529, telefone 2178157029 (GEORGE COHEN), 01/08/2005, 16:37:56 - ANTÔNIO X COHEN: COHEN diz que falou com a mulher (ODETE) que ANTÔNIO ia mandar o dinheiro e eles estão desesperados a ligar; diz que o JOÃO quer falar com ANTONIO. ANTÔNIO diz que o JOÃO estã no BRASIL; que tem que entregar ao LUIS, em PORTUGAL, mas ele não está; diz que vai ligar para o JOÃO para saber a quem entregara as coisas (DÓLAR). COHEN diz que o JOÃO falou que é melhor entregar lá (PORTUGAL). ANTÔNIO diz que o JOÃO quem tem que falar como será feito, pois o LUIS não está (...)

Índice 1722241, telefone 2178157029 (GEORGE COHEN), 02/08/2005, 11:07:48 - MAURENICIO X COHEN: MAURENICIO avisa que a prefeitura já tem conhecimento do IMPOSTO DE TRANSMISSÃO do prédio da penha, e vão cobrar mais de cem mil reais de impostos. MAURENICIO fala que pediu para um amigo conversar com o fiscal e tentar reverter essa situação, ele fala que depois de conversar com o fiscal, ele concordou em esquecer a construção do prédio e cobrar somente sobre a antiga construção, mas o fiscal quer DEZ MIL REAIS EM DINHEIRO. COHEN fala que vai pagar o dinheiro que o fiscal esta pedindo, que vai mandar o dinheiro por volta das duas horas da tarde.

Índice 1725231, telefone 2178157029 (GEORGE COHEN), 04/08/2005, 13:46:46 - COHEN X TONY: TONY Discutem valor de papéis - U$ / cheques - COHEN quer R$ 25.000,00 em cheques. TONY quer uma conta para depósito. COHEN quer saber se cheque é bom ou é maluco, como é que é. TONY diz que vai ver o que tem na mão. Pergunta para COHEN se o papel a FABIANA lhe entrega. COHEN diz que acha melhor ela entregar . TONY pede pra entregar na Rio Branco ou no Leblom COHEN diz que no Leblom é melhor . TONY fala pra entregar no Leblom na Visconde de Pirajá , 2079. COHEN pergunta se não é no normal, no Leblom , onde ela costuma entregar, na Ataulfo . TONY diz que é Ataulfo de Paiva, 1079, Sala 904. COHEN pergunta se é com o Antônio e TONY diz que com Antônio mesmo. COHEN diz que Vânia só vai poder entregar por volta das 4 ou 4:30 horas. Diz que ela vai passar um Fax dos R$ 25.000,00 onde é que vai ser pago.

Índice 08880 - 2178157700 - 29/07/2005 – Relatório de Investigação Policial 24 – COHEN X VÂNIA: vânia QUER SABER QUANTO TÁ HOJE E COHEN DIZ QUE É R$ 2,43. PERGUNTA SE É OFICIAL E COHEN DIZ QUE OFICIAL É R$ 2.55. vânia CALCULA E DIZ QUE DÁ R$ 3.300.000,00. COHEN ACHA QUE O IDEAL SERIA 1.7 OU 1.8 MÁS ESTÁ DIFICIL.- COHEN DÁ PODER DE DECISÃO PRA VÂNIA E ELA OPTA POR 1.45 COM TUDO DENTRO

Índice 15759 - 262178157029 - 02/08/2005 – Relatório de Investigação Policial 24 - COHEN x ODETE: COHEN FALA QUE PRECISA DE VINTE EM UMA CONTA E TRINAT E CINCO EM OUTRA CONTA, ODETE FALA QUE É PARA A FABIANA(vânia), ENTRAR EM CONTATO E PASSAR OS DADOS DAS CONTAS PARA ONDE ELA VAI MANDAR O DINHEIRO.RIP24

Índice 16573 - 122278157029 - 12/08/2005 – Relatório de Investigação Policial 25 - ODETE X ANTÔNIO (COHEN): - ODETE DIZ QUE 658287 É O NÚMERO DA TRANSFERÊNCIA , O CÓDIGO. / ANTÔNIO (COHEN) : DIZ : NÃO, 386387 / ODETE DIZ QUE É A PRIMEIRA, 386387. A SEGUNDA DEU 395.082. / ANTÔNIO(COHEN) DIZ QUE ESSE 386.387 JÁ É CONVERTIDO, É ISSO.? / ODETE DIZ QUE JÁ E ESSE TAMBÉM O 395.082 /ANTÔNIO ( COHEN) .TÁ, E ESSE 386.387 O DE LÁ QUANTO É QUE DAVA NO TOTAL VC LEMBRA ? / ODETE DIZ QUE DAVA 320 ( E320.000,00) / ANTÔNIO(COHEN): 320. ENTENDÍ AGORA. / ODETE FALA ENTÃO QUE DEVE ISSO AÍ 589730 ( U$589.730,00), MENOS O DE HOJE / ANTÔNIO : PORQUE TINHA 100 - 100 - 21.739 - 70, É ISSO? / ODETE DIZ QUE NÃO TEM TODO O HISTÓRICO ALI MAS SE TIVER ALGUMA DÚVIDA ELA VÊ A FICHA DE ANTÔNIO(COHEN)

Índice 16569 - 082178157029 - 15/08/2005, Relatório de Investigação Policial 25 - ODETE X ANTÔNIO (COHEN) - ANTÔNIO( COHEN) DIZ QUE ODETE PODE FALAR. / ODETE DIZ QUE O NÚMERO É ENORME, E CITA: 658287 II ( DOIS EM ALGARISMO ROMANO) E EU TE DEVO 395.082,00 ( U$395.082,00)/ ANTÔNIO DIZ QUE DA PRIMEIRA ODETE DEU OUTRO NÚMERO. / ODETE PERGUNTA SE É NÚMERO DE VALOR OU DE REFERÊNCIA. / ANTÔNIO DIZ QUE A REFERÊNCIA QUE TINHA ERA 658287 I . / ODETE DIZ QUE ONDE ESTÁ ISTO NÃO SABE, O CÓDIGO, O PRIMEIRO. DIZ QUE VAI VER. CITA 658287 I.

Índice 102178157029 - 16572 - 15/08/2005 - Relatório de Investigação Policial 25 - ODETE X ANTÔNIO (COHEN) - COHEN DIZ: DE LÁ QUE RESULTOU ESTE 386.387, É ESSE O RACIOCINIO? / ODETE DIZ QUE NÃO. É 327220 ( E327.220,00) QUE DEU 395082 U$395.082,00). / ANTÔNIO (COHEN) DIZ : TÁ CERTO. ESSE 327.220, DEU 395. E O 386387 QUE QUE É ISSO?”

Tais diálogos se coadunam com o depoimento de Odete, ainda na fase de inquérito, devidamente acompanhada de advogado.

Realmente, a doleira informou que casa de câmbio é de propriedade de João Antônio Gomes, o qual reside em Portugal e no Brasil. Declarou que trabalha com Roberto Paciência e que João aceitou fazer a operação cabo (depósito em uma conta bancária internacional e saques ou depósitos no Brasil) para ANTÔNIO, após o quê começou a receber ligações de ANTÔNIO, não o conhecendo pessoalmente. Afirmou que a quantia enviada em favor de ANTÔNIO foi de U$ 10.000.000,00, retificando em seguida para U$ 2.600.000,00, controlados por meio de fichas, inicialmente em nome de João de Castro. Declarou que depósito de valores era feito em Portugal e repassado para ANTÔNIO no Brasil por meio de depósitos nos Bancos Safra, Citybank, Unibanco, Bradesco e Itaú, tituladas por GEORGE COHEN, VÂNIA ou FABIANA, Lakenosso e Torres Vedras, ou entrega, em espécie, em dólares americanos ou euros, no Rio de Janeiro, por motoboy. Afirmou que conseguia valores com outros operadores de câmbio e determinava a entrega no flat em que VÂNIA morava ou no Restaurante Satyricon a Ronaldo, que acreditava ser Rodrigo. Informou que a última remessa de valores para ANTÔNIO ocorreu em agosto de 2005 no valor de 700.000,00 euros, possuindo um saldo atual de 477.000,00 euros. Confirmou o pagamento de R$ 35.400,00 em dinheiro e em cheque às Indústrias Reunidas CMA, tendo reconhecido o cheque devolvido (fl. 288). Confirmou, ainda, os diálogos referidos nos índices 1448245 de 11/01/2005, RD2178157029, de 19/07/2005, RD 7178157029, 21/07/2005 e RD2178157700, de 21/072005 e o repasse de códigos a ANTÔNIO a pedido de João de Castro (fls. 235/238).

A documentação juntada também não discrepa, revelando a estrutura empresarial da organização criminosa, que detinha até “contabilidade”.

De fato, informações extraídas do notebook apreendido no apartamento 1202, nº 1.700, Edifício Country, da Rua Prudente de Morais, no Rio de Janeiro (fls. 622/660), a par de evidenciarem os consideráveis gastos em reformas de apartamento e no planejamento das empresas Lakenosso, Mont Mor, Oper trade e Torres Vedras, comprovam estreita relação com o doleiro Kiko e com a doleira Odete, além da aquisição de um automóvel Mercedes C 240.

Assim, noticia a documentação que o veículo Caravan e a respectiva blindagem foram pagos por meio do doleiro Kiko, com quem JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS possuía um “saldo” de U$ 1.782,00 (um mil setecentos e oitenta e dois dólares)

Quanto a doleira Odete, as anotações demonstrar também um “saldo” de U$ 449.447,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais e quatrocentos e quarenta e sete centavos), em 13/09/2005, com menção a expressivos valores em reais, em dólares e em euros. A reforçar tal relação, as cópias de faxes enviados regularmente de FABIANA ou VÂNIA para Odete ou Tony, a fim de serem realizados depósitos, em montantes consideráveis e em vários bancos, em favor das empresas Lakenosso, Mont Mor, Oper Trade, Torres Vedras e Indústrias Reunidas CMA (Frigorífico Mozaquatro); em favor de GEORGE COHEN (com dois CPF’s) e de VÂNIA DE OLIVEIRA DIAS; e em favor de pessoas envolvidas com as reformas dos imóveis.

Na “contabilidade”, foram encontradas ainda anotações relacionadas ao inquérito em que se apurava a prática de crime por Rodrigo e nas quais se registra que “FOI TRATADO COM TEIXEIRA NETO, PARA RESOLVER TODO O PROCESSO QUE ESTÁ JUNTO A DELFIN NA PF E SEGURAR TUDO E SEGURAR./ O VALOR TOTAL CONTRATADO FI DE R.50.000 / 23.08.05 – FOI FEITO UM PAGTO INICIAL DE R;20000 AINDA DEVO / 30.000,00 TROUXE TODAS AS CÓPIAS DO PROCESSO QUE ESTÁ NAS MÃOS DO DELEGADO PARA APRECIAÇÃO / 12.09 – REUNIÃO ENTRE TEIXEIRA NETO E DELEG PREVI PARA ACERTAR O QUANTO PARA SEGURAR”. Teixeira Neto é “ADVOGADO CRIMINALISTA”. Em seguida, ainda as anotações: “TON TON – ACERTO PROCESSO / 12.09 – LEVEI COPIA DO PROCESSO PARA ELE VER / NÃO PODE SAIR DAS M MÃOS / FAZER REUNIÃO C O VELHO PARA CERTIFICAR DO QUE ELE DISSE / DEPOIS ARQUITETAR O FUTURO”.



Por sua vez, em 08/03/2005, o acusado JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS conversou com o réu ESTILAQUE sobre as empresas-fantasma:

Índice 1480036, GEORGE COHEN, telefone 2178157029, telefone de contato, 08/03/2005, 17:31:27: ESTILAQUE - ainda não tenho a resposta, que ele tá indo lá encontrar com o cara COHEN - e a porra dos contratos? ESTILAQUE - Os contratos o problema é o seguinte, o Opertrade é igual ao outro, não tem problema nenhum, aqui no capital em vez de botar cem mil botou dez mil, é só consertar isso aqui. COHEN - Eu mudei, eu coloquei o corpo da Mont-Mor, eu não sei se tu reparou. ESTILAQUE - Tudo bem, é a mesma coisa, não tem problema não, a lei é igual. COHEN - Porque eu botei salvaguardas, que nós tínhamos colocado na Mont-Mor, quando ela entrou com procuradora, aí eu adaptei, agora eu não sei se tá bem adptado ou não. ESTILAQUE - Tá, aqui não tem problema não, tranquilo. COHEN - E no Lakenosso, a mesma coisa. ESTILAQUE - Aqui onde tá o capital social é cem mil. COHEN - O capital da Opertrade é cem mil, lembra? ESTILAQUE - É cem mil, mas aqui tá dez mil. COHEN - Dez mil prá ela (VÂNIA DIAS). ESTILAQUE - Não, tá dez mil o total do capital. COHEN - Então eu errei, tem que consertar. Eu não sei se tu viu o Lakenosso se está bem ou não está bem passado o negócio. ESTILAQUE - Lakenosso não pode, se a pessoa não tem quota não pode passar, só depois que passar as quotas, pode fazer uma alteração vendendo e você não pode passar 35 mil, tem que passar tuas quotas, 80.000,00, entendeu? COHEN - Não é assim, o Lakenosso inicial tinha 35.000,00 o ESTILAQUE, 35.000,00 a VÂNIA e 80.000,00 o GEORGE. ESTILAQUE - Não pode vender por menos as quotas dele, as quotas é um real cada uma. COHEN - Mas o ESTILAQUE tá passando 35, o GEORGE tá passando 80. ESTILAQUE - Não, o GEORGE tá passando 35, não pode diminuir quota, o valor da quota, então no mínimo tem que ser 80.000. COHEN - O GEORGE tá passando as quotas dele todas, o ESTILAQUE tá passando as quotas dele prá VÂNIA, a VÂNIA, por sua vez compra e dá a quitação. ESTILAQUE - Não, mas tem que passar na Junta Comercial primeiro, depois que ela tiver as quotas é que ela pode vender pro ANTÔNIO, num documento só não pode fazer a mesma coisa, depois que passar que ela adquirir é que ela pode vender, ela nem adquiriu, com é que ela vai vender? COHEN - Eu pensava que no mesmo instrumento pudesse fazer isso. ESTILAQUE - No mesmo instrumento não pode fazer não, o que pode fazer é o seguinte, você passar 80 quotas sua para o ANTÔNIO, depois passar 35 do ESTILAQUE e o ANTÔNIO entrar com mais 35, entendeu? Ou ela (VÂNIA) passar mais trinta pro ANTÔNIO e ficar com 5 ou passar 30 e ficar com 10 e o ANTÔNIO entrar com mais 10, pra completar o total, 140, aí pode nesse instrumento, o ANTÔNIO entrando, você passando todas as suas 80.000 quotas, eu passando todas as minhas 35, dá 105 ela passa mais trinta, dá 135 e o ANTÔNIO entra com mais cinco mil reais em dinheiro, aí sim, senão ela passa mais 25, o ANTÔNIO entra com mais 10 ela fica com 10 % e o ANTÔNIO com 140, aí pode num instrumento só. COHEN - Ah, então nós passamos as quotas pra outro. ESTILAQUE - É, passando pro ANTÔNIO, não pra ela, só se passar pra ela, passar pra Junta Comercial, depois que ela adquirir aí ela vende pro ANTÔNIO, mas aí não adianta, que vai entrar na declaração do imposto de renda dela, 140.000, é melhor, como já tá declarado isso aqui, 80 passa direto pro ANTÔNIO. COHEN - Quer dizer, não altera nada o corpo que tá aí, é como aceitar um novo sócio na sociedade. ESTILAQUE - É, pode fazer os três aqui numa boa, só que a gente vai tirar só um termo, aí faz a alteração permitindo, retira da sociedade os dois e é admitido na sociedade mais um, aí pode, tudo bem. COHEN - Quer dizer, os dois saem, admite mais um, ela persiste com 10.000 e ainda passa a quota dela prá ele. ESTILAQUE -É, ela passa ainda 30%, são 25% do dela, fica com 10 e o ANTÔNO entra com mais 10 pra formar os 140, no capital. O ANTÔNIO compra mais 10. COHEN - Quer dizer, em vez de passar pra ela passa pra ele. ESTILAQUE - Passa pra ele e ela vende as quotas pra ele, vende 25 quotas prá ele, faz 140 e fica com 10 %. COHEN - E não faz nenhum aumento de capital não, né? ESTILAQUE - Não, fica com 150, é 80 mais 35, mais 25, 140 e ela fica com 10, ela vende 25% da quota dela pra ele. COHEN - Agora tem algum termo que tem que alterar no contrato? ESTILAQUE - Não, já que conseguimos o alvará de boate, a gente podia incluir no capital também boate, né? A sociedade terá como objetivo bar, restaurante, boate, eventos , música ao vivo, já inclui também boate, não tem problema nenhum. COHEN - Então tá bom, já vou incluir isso aí, então eu vou fazer a alteração só passando tudo pra ele (JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS Jorge - nome verdadeiro de COHEN), direto. ESTILAQUE - É, direto, pô. COHEN - Não tem nenhum termo aí que seja diferente? ESTILAQUE - Não, tá tudo no Código Civil brasileiro. COHEN - Eu sei, querido, mas tô falando escrito, não tem nada diferente do que tá aí, não? ESTILAQUE -Aqui o problema é o seguinte: só o ANTÔNIO vai poder alienar os bens, vender e tal e no caso, ela (VÂNIA), como administradora, vai ter que prestar contas todo ano de tudo da administração. COHEN - Tá escrito no contrato. ESTILAQUE - E aquelas outras coisas, independente de qualquer coisa, pode administrar que não tem muito problema, os que tem problema ela não pode, entendeu, aí tem que ter a anuência do sócio majoritário. COHEN - Tu viu as cláusulas aí, onde está escrito a primeira, a segunda e a terceira, em vez da aparecer o nome dela vai aparecer o nome dele, não é isso. ESTILAQUE - No sócio, ao invés de vender pra ela, vende pra ele, no outro ESTILAQUE, em vez de vender pra ela vende pra ele, no outro ela vendendo no terceiro, é admitido na sociedade, aí passa pra ele também. COHEN - Quer dizer passa também 25 mil pra ele. ESTILAQUE - Quer dizer a sócia VÂNIA transfere 25.000 quotas no valor de 25.000 reais para o sócio admitido, senhor ANTÔNO PA...agora uma outra coisa que eu tô pensando aqui, aquele de passagem no Brasil, nó estamos com um problema ainda, eu não sei o resultado total daquela pesquisa, que depois que alguém pegar essa alteração vai ver que de repente pode ter um crime e a gente entrar no crime sem querer, que o cara tá vindo de passagem no Brasil, ele tem que provar que tava de passagem, tem que ter o passaporte, que já teve aquele problema anterior. E u acho melhor a gente saber hoje com o César como é que tá a situação, tá realmente legal, pra depois a gente tira esse de passagem do Brasil e deixa subentendido, entendeu? COHEN - Entendi. ESTILAQUE - Deixa só o endereço já direto e tira o de passagem no Brasil. COHEN - Tira sem essa expressão. ESTILAQUE - É, sem expressão porque depois a gente pode, pô, que depois já é um crime que tá mentindo, não tava no Brasil, não tem como provar, passaporte, esse negócio todo. E a residência também , eu acho melhor deixar a residência anterior, sabia? Que já tem na Mont-Mor. COHEN - Tem um problema, o GEORGE e ele no mesmo e eu não tô querendo vincular mais nada. ESTILAQUE - Ah, então tá, qualquer coisa alguém locou, fez uma locação pra ele, aí não tem problema nenhum depois. COHEN - Exatamente, pra desvincular mesmo. Como eu tô me baseando em cima da primeira informação do CÉSAR (PF??), que o ANTÔNIO não tinha problema nenhum, podia ir e vir. ESTILAQUE - Assim tava faltando o telefone, viu lá e falou esse tá tranquilo, falou que podia chegar, ir e vim. COHEN - Exatamente, eu tô me baseando nisso, né? ESTILAQUE - Então pronto, aí ele tá hoje foi pegar porque independente de um pode vir em cima do outro daquela da oitava, eu ainda não sei qual o resultado, entendeu (...)

Os diálogos interceptados não discrepam das declarações prestadas pelas testemunhas em Juízo, regularmente compromissadas, tampouco da prova documental.

Assim, a função desempenhada pelo réu JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS ganha relevo nas declarações da testemunha Esdras Batista Garcia (fls. 1.903/1.924):

(...) - TESTEMUNHA: Ok. a... tinha como líder, a pessoa de Antônio Dâmaso. Ele coordenava o serviço da organização na parte, em toda parte. Aquisição de droga, na distribuição de tarefas, coordenação de todos os atos da organização. Ele também era a pessoa que no exterior realizava os contatos para envio de drogas para o exterior. No Brasil ele contava também com a participação de outras pessoas, principalmente a figura do senhor José Palinhos, que utilizava se do nome Jorge JOSÉ PALINHOS para que aqui pudessem ser efetivadas outras atividades da organização. Em razão da organização trabalhar tipo uma forma de empresa, era definido assim a atividade de cada um. Uma pessoa, basicamente ela não intervia no campo da outra. Então no Brasil, o senhor José Palinhos tinha a responsabilidade de organização de empresas, abertura de empresas para a exportação de produtos onde conteriam drogas.”

Já o depoimento da testemunha Aldo Teixeira de Oliveira (fls. 1.775/1.815) mostrou-se ainda mais esclarecedor:

(...) - TESTEMUNHA: O Seu José Palinhos ele era o responsável por essa logística, a compra do bucho, e também a exportação, ele providenciou as empresas juntamente com o Seu Estilaque, Dr Estilaque, é, providenciou a agropecuária da Bahia e quando ele inclusive já havia providenciado o CACEX pra montar o bucho pra exportação, então toda essa movimentação, essa logística, certo de colocar, por exemplo, ele colocou o bucho onde deveria, né, para o pessoal que era praticamente o pessoal que havia armazenado a droga, então ele colocou esse bucho lá, ele pagou o bucho, ele encontrou inclusive um, através do Seu Luis Chagas, um frigorífico pouco conhecido, mas que ele tinha alguém já como intermediário ali, e esse bucho depois de pago pelo Seu palinhos, inclusive ele pagou o que havia sido entregue e pagou um outro carregamento que ainda iria ser entregue, então o Seu José Palinhos, ele trabalhava nessa parte e depois ele providenciou agropecuária da Bahia, justamente pela documentação, porque. dali saiam as notas fiscais, inclusive quando entregaram o bucho lá no Seu Rocine a nota fiscal saiu em nome da Quinta da Bicuda para o galpão do Seu Rocine. / (...) / - TESTEMUNHA: Seu José Palinhos tem apelido de palha. / - Juiz: Algum nome falso ele utilizava? / - TESTEMUNHA: O Seu José Palinhos tinha alguns nomes falsos, né, ele chamava-se George Coem que era um dos nomes falsos, inclusive esse nome falso de Coem ele usava José Antônio de Palinhos, José Antônio de Palinhos Coem, que esse último Coem, ele foi colocado através de uma certidão de casamento que depois de mostrado pra ex-esposa dele ela disse que era falsa, inclusive ela atestou que era falsa essa certidão. / (...) /- Juiz: O Senhor sabe dizer se houve efetiva, efetivo uso de um documento falso nessa prisão? / - TESTEMUNHA: É, inclusive consta dos autos que o Senhor José Palinhos ele apresentou um carteira de Juiz Arbitral na hora que efetivaram a prisão, estavam o Senhor José Palinhos mais o Seu Roberto Rocha e o Seu Rocine, foi nessa hora que ele apresentou a carteira. “

No mesmo sentido, as declarações de Roberto Bastos de Araújo (fls. 1.824/1.850):

(...) TESTEMUNHA: JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS, ele tinha vários nomes, né, tinha o Jorge coem, mas conhecido como Jorge Coem, e outros nomes falsos que eles utilizavam. / (...)/ - Juiz: Certo, o Senhor falou que o Senhor José Antônio, que o Antônio DÂMASO fazia, era o líder. Senhor JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS, qual era a função dele? / - TESTEMUNHA: A participação dele, ele era o responsável em construir no Brasil a empresa exportadora que seria utilizada pra exportar a droga, essa era praticamente a função dele aqui em específico, né, na constituição das empresas que exportavam a cocaína. / (...) / - Defesa: Seria essa função como financiador, como comprador, qual seria? Em que parte, em qual índice fica comprovado isso, que ele estaria tendo essa participação, qual a atuação dele? / - TESTEMUNHA: Ele participava dos lucros arrecadados com o tráfico de entorpecentes. Há um índice, eu não me recordo qual agora, em que ele com o irmão Antônio de Palinhos, eles discutem à respeito de percentagem, percentual da participação deles nos lucros. / - Defesa: Ah, essa participação dos lucros, quer dizer que a participação dele era nos lucros? Foi isso que eu entendi? / - TESTEMUNHA: Ele participava, tinha participação nos lucros. / - Defesa: O Senhor poderia declinar de que forma essa participação vinha pra ele? / - TESTEMUNHA: Bom, nós conseguimos identificar que parte do dinheiro era arremetido através de doleiros. / - Defesa: E como vocês conseguiram chegar a essa conclusão? Quem é que enviaria esse dinheiro pra cá? / - TESTEMUNHA: Bom, nós tínhamos, temos como certo que o irmão dele, o Antônio de Palinhos enviou parte do dinheiro pro Brasil. / (...) / - Defesa: Se ele teria algum índice que me aponta isso, se ele tem alguma explicação, aliás, né . - TESTEMUNHA: Temos alguns índices em que apontam o Senhor José Palinhos indicando o local qual seria descarregado a carne que estava sendo negociada com o Mozar Quatro. Ele cita, ele dá, passa pro Senhor Luis Chagas tá no índice 1700999, ele indica o endereço, a rua da cevada e a rua do arroz que o endereço do galpão do Seu Rocine, é, posteriormente a isso temos índice que registram conversações entre ele, o Seu José Palinhos e o Seu Rocine Galdino, tratando a respeito da chegada desse carregamento de carne no galpão. (...)”



Há, ainda, o detalhado depoimento da testemunha Manoel Divino de Morais (fls. 1.851/1.900), confirmando também o uso de documento falso pelo acusado JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS:

(...) TESTEMUNHA: JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS, tão logo chegaram as informações já dava conta da participação dele como sendo membro da quadrilha de DÂMASO, lá nós... / (...) / - TESTEMUNHA: No bojo da investigação, Excelência, ficou, conforme as suspeitas que já vinham, através das informações conta dos áudios, aquele medo extremo de polícia, acho que se gritasse polícia pra ele, ele saía pelos ares, então uma situação sui generis, acreditamos, em virtude também da quantidade de nomes falsos que ele utilizava, até mesmo nos seus investimentos, nas suas empresas, sempre utilizando nomes falsos, e tínhamos praticamente a certeza de que ele seria o responsável pelo transporte marítimo, nos áudios apresentados com teu irmão sempre indicavam nesse sentido, e quando chegou a hora da droga ir embora a suspeita confirmou-se, montou empresa fantasma pra adquirir o bucho, providenciava a internação dessa mercadoria no galpão de Rocine de forma totalmente dissimulada, passando em código os endereços, quando passou o endereço do barracão, falando com Chagas, porque Chagas que dominava a carga, passou em código também, mas como nós sabíamos que tratava da Rua do Arroz e da Cevada, foi fácil interpretar, houve questionamento anterior de Chagas perguntando endereço da entrega do buxo complementar, ele mencionou que teria que aguardar por DÂMASO pra fornecer o endereço, depois de fornecido o endereço Chagas de se lembrou, demonstrando que tinha conhecimento da droga em depósito, alertou “mas você vai mandar pra lá?”, pra nós, de forma clara, pra lá onde ta a droga, ele falou “eu não tenho nada a ver com isso, eu recebi disso, se der problema, não é problema meu nem seu”, e que realmente colaborou muito com a investigação o caminho desse bucho, que aumentou a certeza de que a droga tava em depósito, é uma somatória de atitudes que nos levou a deflagrar a operação. / - Juiz: O senhor José Palinhos, ele tinha algum apelido? / - TESTEMUNHA: DÂMASO se referia a ele como sendo Palha quando falava com Rocine, falava como sendo Palha ou mesmo Palinhos. / - Juiz: Com relação à acusação de que José Palinhos teria usado documento na prisão dele, o que é que o senhor sabe dizer? / - TESTEMUNHA: Eu fui na residência dele, eu que fiz a abordagem dele, eu e minha equipe, quando adentramos ao apartamento me identifiquei como policial e pedi a documentação dele ele disse que era juiz arbitral e apresentou uma carteira de juiz arbitral com o nome de George Manoel de Paranhos JOSÉ PALINHOS, como eu já tinha as informações suficientes pra saber que esse não era o nome verdadeiro dele, questionei por várias vezes, ele se manteve dizendo que esse era o nome dele. Iniciamos a busca, por lá também se encontrava a acusada Vânia, que também tomou ciência do seu mandado de prisão naquele momento. Efetuamos a busca e conduzimos à sede da Polícia Federal. / (...) / - TESTEMUNHA: Antônio DÂMASO se relacionava com Jorge Monteiro, teu sócio tanto nos negócios lícitos quanto nos ilícitos, relacionava com JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS, tentando embarcar a droga, notícia de que tinha contato com Antônio de Palinhos em Portugal, porque havia uma hierarquia entre os irmãos Antônio de Palinhos e JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS, pra que DÂMASO mantivesse contato com JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS haveria, inicialmente, um contato com Antônio de Palinhos, tanto é que ele ligava e falava “o homem vai aí, você recebe ele aí” “ah mas eu to com medo, porque pra nós, eu to com medo porque ele ta sentado na bomba, então eu tenho medo de me relacionar com ele” “não, mas você recebe e ajuda ele, vê o que ele precisa”, ele chegava no Rio de Janeiro e iniciava os contatos. (...). - Juiz: Senhor José Antônio Palinhos com o senhor Antônio DÂMASO. / - TESTEMUNHA: JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS, como responsável pela parte marítima do tráfico, fazia reuniões, sempre tavam juntos, demonstrando uma extrema ansiedade, ligava aqui na fazenda cobrando que DÂMASO fosse ao Rio de Janeiro, porque ele queria fazer a entrega do bucho e pegar certamente o endereço, ele fala nisso, só que ele fala em forma dissimulada, que “a senhora tem que mandar as malas”, salvo engano é isso e que precisava pegar o endereço. / (...) / - Juiz: Senhor José Palinhos com o senhor Rocine Galdino. /- TESTEMUNHA: Houve os contatos já poucos dias antes da prisão, exatamente, acho que eu já afirmei anteriormente, que ele durante as investigações, nunca havia falado com Rocine, porém referia-se a Rocine, num dos áudios que ele fala com teu irmão Antônio de Palinhos em Portugal ele diz, até foi um fato interessante, que ele foi levar o filho menor dele no Kart e nós iniciamos uma torcida pra que lá encontrassem Rocine e JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS e de fato ocorreu, após a estada no Kart ele liga pro irmão dele dizendo que tava surpreso, que encontrou lá o Velho “o Velho, aquele que trabalha com Tonton” e que ele ta com tudo aquilo guardado lá. Nós interpretamos que seria a cocaína. O irmão dele, Antônio de Palinhos, diz “espero bem que sim”, ou seja, com o conhecimento que tem, dos problemas que houve, se a droga tava depositada e não foi movimentada, “espero bem que sim, que esteje lá”, esses foi os contatos. (...) “

Demonstra também a atuação do acusado em atividades ilícitas relacionadas ao tráfico de entorpecentes, o depoimento do Inspetor-Chefe da Polícia Judiciária de Portugal Luís Manuel Neves Batista (fls. 2.329/2.336), confirmando o teor do Relatório da Polícia Portuguesa (fls. 517/524):



"(..)que conhece o acusado JOSÉ ANTÔNIO DE PALHINHOS JORGE PEREIRA JOSÉ PALINHOS desde março de 2000, em razão de notícias das autoridades espanholas, comunicando a participação do réu no evento em que foi apreendida pela polícia espanhola a quantia de cento e quarenta mil dólares, sem suporte documental; que tal situação é ilegal, tendo na ocasião o réu dito que o montante seria usado para pagar um contêiner de carne congelada, proveniente do BRASIL, que seria desembarcado no porto de VALENCIA/ESPANHA;(...)"

A documentação arrecadada em busca domiciliar autorizada judicialmente, a par de confirmar a prova testemunhal e o teor dos diálogos telefônicos, revela que operação exigiu notável planejamento antecipado, evidenciando, também, que as atividades da organização criminosa no Brasil se iniciaram há bastante tempo, havendo fortes indícios de que o complexo e sofisticado modus operandi delituoso foi usado anteriormente, afastando a alegação da Defesa de que JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS “queria distância” do acusado ANTÔNIO DÂMASO.

De fato, conforme documentação arrecadada em sua residência (fls. 434/448), analisada na fase de inquérito (fls. 432/433), desde o ano de 2000 o acusado vem realizado exportações de carregamento de carne, mantendo contato com doleiros, Kiko e Tony, e recebendo valores, em moeda estrangeira, dos acusados ANTÔNIO DÂMASO e Jorge Monteiro. Desde aquela época, o acusado mantinha em sua folha de pagamento os réus ESTILAQUE, VÂNIA DIAS e Luís Chagas, e já adquiria imóveis localizados em região valoriza comprava veículos caros.

Também a documentação de fls. 303/355, apreendida em poder do acusado, mostra a detalhada contabilidade da organização criminosa, realizada em moeda estrangeira e pertinente a todo o ano de 2003. Nela, há menção expressa ao repasse, em partes iguais, a AD e a JM, admitidos pelo réu como sendo ANTÔNIO DÂMASO e Jorge Monteiro, e a um terceiro identificado pela sigla AJ, do custo das compras toneladas de “mercadorias” desde outubro de 2002; das despesas com material de embalar, energia, frio e fretes internos, ainda em cobrança; das quantias empregadas em embarques e terceirização; dos gastos com “salários” e com a “firma” de ANTÔNIO DÂMASO; do fechamento de câmbio com o Banco Central, ainda em cobrança; do crédito remanescente do ano de 2002 no valor de 4.500,00 euros e dos “dividendos” no valor de 255.800,00 euros. No documento de fl. 331, intitulado “ADJM C.C. VELHA”, JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS explica a ANTÔNIO DÂMASO as razões dos cálculos efetuados a esse título. Conforme Relatório de Análise de fls. 303/306, que coincide com diálogos interceptados:

Quando JOSÉ PALINHOS fala de ‘mercadoria avariada’, provavelmente esteja se referindo ao contêiner que ficou por um longo período armazenado em um porto na Espanha, sem que ninguém tivesse como descarregá-lo. Com isso pensamos que a carne estragou e com ela parte da droga que eles enviaram, causando assim esse prejuízo que JOSÉ PALINHOS contabiliza tão detalhadamente.”

Ainda quanto à “ADJM C.C. VELHA”, o documento de fl. 349 também é dirigido a ANTÔNIO DÂMASO, no qual há registros de fevereiro de 2002 a janeiro de 2003. Restou consignado, também, o ajuste e o recebimento de valores entre JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS, ANTÔNIO DÂMASO e Jorge Monteiro, já no ano de 2002. No quadro final, em euros, anotou-se: “ENTRARAM 152.636,12 /SAÍRAM PARA V. 63.695,50 / FICOU UM CRED M/C C 88.940,62 / SO QUE M/ CRED TOT ERA DE 134.661,97 / FALTAM EM MIMHA C.C. 45.721,35”.

Já os documentos intitulados SHORT DAILY ACC, de junho de 2003 (fls. 332/334), ao mencionarem valores em euros e dólares americanos, detalham cifras consideráveis da movimentação financeira da organização criminosa. As anotações comprovam o recebimento de “vales” e “salários” por parte do denunciado Luís Chagas ou Dois Metros, de “vales” e, após “encargos”, “dividendos” pelo réu ANTÔNIO DÂMASO, AD ou GORDO, e Jorge Monteiro (JM); a compra de bucho bovino, o pagamento da terceirização (empresa encarregada pelo armazenamento) e do despacho do contêiner; e o resultado “OPERATIVO” em junho de 2003 da organização: 7.500,000 euros, divididos igualmente, após “encargos”. O documento de fl. 339, intitulado “RESUMO DAS CONTAS”, ratifica, mais uma vez, o papel desempenhado pelo réu JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS, do apoio logístico na camuflagem da droga até o material necessário à exportação.

Nas fls. 340/346, ao tratar de “ADJM C.C. NOVA”, o acusado explicita o crédito que tem com ANTÔNIO DÂMASO e Jorge Monteiro, cerca de 200.000,00 dólares; as despesas com a compra de 166 toneladas de carne, com embarque de 95 toneladas e estocagem no Brasil de 71 toneladas; os custos com a terceirização, compreendendo o local de armazenamento, a embalagem e o transporte; da despesa com o fechamento de câmbio; da assunção do prejuízo pela dupla ANTÔNIO DÂMASO e Jorge Monteiro diante da perda de sete toneladas de carne, “JOGADAS FORA NO MERCADO POR ADJM, QUE DEIXARAM ESTRAGAR”. Conforme Relatório Policial de fls. 303/306:

ADJM significa que ANTONIO DAMASO e JORGE MONTEIRO, possivelmente se responsabilizaram pela parte de recolher o contêiner na Europa, e não conseguiram fazê-lo a tempo, deixando que a carne se estragasse e com isso provavelmente comprometeram a qualidade da cocaína que levaram para lá.”

O documento intitulado ”EXTRATO C.C. BR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003” (fls. 310/315), referente aos débitos e créditos lançados por JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS, de igual modo, comprova a sociedade com os demais acusados:

1. 17/01/2003: “Dívida ADJM (avanço T) reembolso”, correspondente a 18.959,66 euros, sendo que o acusado confirmou que as siglas AD e JM se referiam aos denunciados ANTÔNIO DÂMASO e Jorge Monteiro, respectivamente;

2. 17/03/2005: “Levto. Cx. (caixa) GORDO, 73.500/02 – 4.000,00 a CRDc.c./BR)” correspondente a 32.750,00 euros e relacionado a ANTÔNIO DÂMASO ou GORDO;

3. 15/05/2003: “CRD – AD/firma NOVO02 ‘U$41793,13/1.185’, correspondente a 1.513,19 euros;

4. No item “EM COBRANÇA”, têm-se vários lançamentos: em 20/11/2003, “Compra Mercadorias U$ 45.457,50”; em 23/11/2003, “Embarque&Terceir U$ 16.989,88”; em 05/12/2003, “Fechamento de câmbio U$ 3.179,93”, “Salários até NOV/03 U$ 7.088,89”, “Firma AD U$ 358,00” e “Mat.Em&Frio U$ 15.339,78”.

Registre-se, tocante à primeira anotação, que ao final dos lançamentos JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS escreve: “Valores gastos c/o Po.(Alfâncedga/PJ) da DPL, que estes teem de assumir. / FALTA o fecho para o magistrado, ainda não foram negociados os termos”, o que tem nítida relação com três “lançamentos” no mês de setembro a novembro de 2003: em 12/09/2003 “Juiz 1º avanço (20.000/2) (10.000,00)”, 15/10/2003 “Deslocação ida/volt dia Suíça 16550/2 (825,00)” e “Insp. PJ imposto (35,000/2) (17.500,00), como a indicar que as despesas com o desbloqueio de valores na Suíça foram contabilizados como custo da organização criminosa.

No documento de fls. 307/308, novamente há lançamentos de valores relacionados a TON TON (ANTÔNIO DÂMASO), a “terceirização”, a depósitos em vários bancos, pagamentos de veículos e imóvel em Búzios.

Já nas anotações relativas ao ano de 2004, também dirigidas ao réu ANTÔNIO DÂMASO e intituladas “CONTAS referentes a: 1ª OP – DPL 2004”, de 26/04/2004, a referências a “RECEITA BRUTA” de 14.735.000,00 de euros, sendo que em “Encargos a pagar” há expressamente referência aos “encargos” com CAMISOLA AMARELA, apelido confessado do denunciado MÁRCIO JUNQUEIRA, com vinculação a este da quantia de 850.000,00 euros. Também a título de “encargos”, é mencionado Luís Chagas ou Dois metros, em “NOSSAS CONTAS”. Em seguida, há referência a uma divisão por três de dois montantes: 11.230.000,00 de euros e 2.685.000 de euros; a “Valores Perdidos”, relacionados à atualização indevida 303.000,00 de dólares, que resultou em “perda” de 1.022.000,00 de euros e a “Ganho Efetivo” de 2.979.150,00 de euros. Igualmente, há registro de repartição de despesas relacionadas a compras de mercadorias (26 t), embarques e “Frio” (fls. 316/317).

Diferentemente do alegado pela Defesa, as testemunhas elencadas pelo denunciado nada sabiam sobre os fatos narrados na denúncia.




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