Autos nº 2005. 35. 00. 022911-4 classe



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- Juiz: Fale mais então sobre essas reuniões. / - Réu: Vou falar doutor. Todas as minhas reuniões com esses senhores eram pra eles resolverem, tentarem me ajudar a resolver esse problema, por causa do senhor Jorge Monteiro, porque eu não conhecia, não sabia onde estava o senhor Rocine, não sabia onde estava o senhor Márcio, eu não tinha força nenhuma perante eles, a verdade é essa, e eles, como tinham feito há muitos anos atrás, e teriam feito as exportações da Eurofish, pela Eurofish, eles teriam que dar um jeito de resolverem esse problema, era isso que eu estava de certa forma cobrando deles. / (...) / - Réu: Isso. É o seguinte, o senhor Rocine que eu conhecia há anos é uma pessoa extrovertida, arrogante, era dona do mundo, agora o senhor Rocine que eu vejo ali não era aquele homem. / - Juiz: O senhor fala da aparência frágil? / - Réu: Não. Do comportamento. / - Juiz: Como assim o comportamento? / - Réu: Era uma pessoa, era como se fosse... / - Juiz: Mas ele não é doente? / - Réu: Não, não. / - Juiz: Não? Não é decorrente de doença? Ou ele não é doente? / - Réu: Mudança de caráter, eu acho, questão de boca, ele tinha um comportamento bem... / - Juiz: Ele disse que não conhecia o senhor, aqui. / - Réu: Ta mentindo, inclusive ele me encontrou no cartódromo com o meu filho. / (...) /- Juiz: O senhor chegou a tratar com o senhor Rocine sobre alguma mercadoria no galpão dele? / - Réu: Nunca. Eu não falo com o senhor Rocine há mais de dez anos, aliás falei agora duas vezes recentemente. (...)

Em seguida, reconheceu que telefonou para ROCINE a fim de tratar da chegada do caminhão com bucho:



(...) - Juiz: Quais foram as duas vezes, o senhor se lembra? / - Réu: Uma vez foi por causa da intimação da Eurofish que ele tinha que me trazer e não me trouxe, e a outra vez foi quando eu falei pra ele que o Luis Chagas tava tentando falar com ele sobre a chegada do caminhão, que ligou, ligou, ligou pra mim dizendo que o caminhão, que não tava conseguindo falar com ele, foi quando eu falei Rocine, pô o caminhão chegou, ta por aí não sei pra onde mas vê lá, aí ele disse o do bucho? Lógico que é do buxo, ia ser de quê? Nunca mais falei com ele. / - Juiz: Então, em razão de quê o senhor falou com ele, esse buxo tinha algo a ver com o senhor? Não entendi. Porque o senhor ligou pra ele pra falar sobre o buxo. / - Réu: A compra do Luis Chagas à indústrias, era a Mozar Quatro que estava chegando, o caminhão da Mozar Quatro tava chegando, e que o caminhão tava parado por aí e que tava querendo descarregar, foi isso que eu falei, que o caminhão chegou. / - Juiz: Certo, mas eu não entendi de onde surgiu essa conversa com ele, porque o senhor não tinha nenhuma relação com o buxo, ou foi o senhor quem comprou o buxo? / - Réu: Não. Quem comprou o buxo foi o Luis Chagas. / - Juiz: O Luis Chagas, aí o senhor ligou? / - Réu: O Luis Chagas tenta falar com ele, tenta de qualquer maneira falar com o Rocine pra falar que o caminhão está no Rio e não consegue e fala Jorge faça um favor vê se tu consegue avisar pro Rocine que o caminhão está no Rio pra descarregar, e eu, entretanto, ligo para o celular do Rocine e falo, olha Rocine o teu caminhão já chegou, aí o Rocine Falou o do buxo? / - Juiz: O senhor não se sentiu constrangido de prestar esse favor pro Luis, em razão da questão do inquérito? / (...) / - Réu: Não há favor. / - Juiz: Eu não to entendendo porque o Luis Chagas ligou pro senhor se o senhor não tem nada a ver com o buxo. / - Réu: Não. Eu tenho... a encomenda quem faz o pedido ao Luis Chagas pra ele fazer compras, sou eu. / - Juiz: O senhor comprou esse buxo? / - Réu: Não. Eu não comprei o buxo, quem comprava o buxo era o Luis Chagas. / - Juiz: Certo. Comprou pro senhor. / - Réu: Não. Eu não comprei pra mim, porque eu não compro nada pra mim. / (...) / - Réu: O pedido que me foi feito pelo Jorge Monteiro há muito tempo, eu ligo pra o Luis e digo Luis vai atrás, vê o que ta acontecendo aí com as indústrias, ele liga pra Frigoalga ta com problemas ele liga pra várias empresas, entretanto, ele consegue fechar um contrato com a Mozar Quatro. Tudo bem, fechou o negócio e a gente ganha nessa intermediação, aí o caminhão vai da indústria direto pro cliente onde for, não importa se é na a, b, pra Conab, se é pra Frio Zem, pra n frigoríficos. Naquele caso, segundo o outro, tava querendo lá no Rocine, uai pra mim é tudo igual, mas quem faz toda essa parte é o Luis Chagas que fala com a fábrica, fala com o Rocine, fala com a fábrica, fala com os clientes, fala com a, fala com b, eu to fora, eu nunca entro, praticamente, no detalhe da negociação, eu só entro no início que eu sei e no final quando sobrou, aí, entretanto, ele ta falando que a mulher da Mozar Quatro, a garota que fez o contrato com ele, que estava no caminhão chegando no Rio, descendo a serra, é que o caminhão aqui no Rio de Janeiro são roubados logo na entrada, na Avenida Brasil são roubados na ora, então se o caminhão fica circulando ali podem roubar o caminhão, tanto no Mercado São Sebastião, quanto na serra, quanto na entrada da Dutra, aí ele disse pôxa a gente ta com problema, o que é que eu faço? Eu to tentando falar com o Rocine e não consigo, eu falei bom tudo bem agüenta aí, Rocine o caminhão já chegou, o do buxo? Então ta, um abraço, tchau, pronto, desligo o telefone. Foi isso o acontecimento exato da coisa. Também eu não falei mais com ele. / - Juiz: Só pra tentar entender, o senhor tinha participação nessa compra do buxo, não é isso? / - Réu: Eu tenho, porque eu ganho comissão nisso. / - Juiz: Exato. E porque fazer negócio com o senhor Rocine, já que ele teria feito... / - Réu: Eu não fiz negócio com o senhor Rocine. / - Juiz: Não? Quem fez foi o Luis Chagas? / - Réu: Não. O negócio é feito com quem me comprou e o negócio depois, quem desenvolve a compra é o Luis Chagas. Eu não entro em mais nada, eu não tenho mais nenhum tipo de participação, eu só ganho no final se sobrar, mais nada. / - Juiz: Esse pagamento dessa compra foi feito de que forma? / - Réu: Vai ser trinta mil dólares. / - Juiz: Certo. Mas a compra foi feita de que forma, desse buxo? / - Réu: Pagamento reais, à vista. / - Juiz: Mas não foi por meio de doleiros, não? / - Réu: Foi. Foi a Odete que mandou pra lá. / - Juiz: Foi? / - Réu: Foi. Mandou em duas partes, doze mil e quinhentos mais doze mil e quinhentos. / - Juiz: E porque essa preocupação de não depositar em cheques? / - Réu: Porque as fábricas não querem, porque a fábrica é o seguinte, a indústria da carne, por exemplo, a gente compra o buxo a mil, mil e cem, mil e duzentos dólares a tonelada, a gente compra filé minhom a seis mil dólares a tonelada, a gente compra o contra-filé a dois mil dólares a tonelada, o mercado da carne é todo feito em dólar, não é feito em reais, mas na ora da nota fiscal é feito um terço do valor, o que custa mil vem faturado por trezentos. Então, conclusão... / - Juiz: Pra que isso? Caixa dois? / - Réu: Não. Sonegação mesmo de impostos. / - Juiz: Aí o senhor participava dessa sonegação? / - Réu: Não, eu só ganhava a intermediação combinada. Por exemplo, se pro meu cliente eu vendo a seis mil dólares e eu repasso a ele a oito mil dólares, a minha comissão é paga lá fora, eu não recebo nem aqui. Doutor... / - Juiz: E entra no Brasil pela doleira? / - Réu: Tudo isso vem pelos doleiros. / (...) / - MPF: Senhor José Palinhos, quando o senhor negociou com o senhor Rocine, o senhor negociava diretamente com ele? / - Réu: Eu nunca negociei com o Rocine. / - MPF: Há dez anos atrás. / - Réu: A primeira vez, sim, foi na compra de lula. / - MPF: Era diretamente com ele? / - Réu: Foi uma vez só. / - MPF: Nessas negociações, eram diretamente então, né? Nessas negociações o senhor era um bom negociador, era articulado? / - Réu: Eu só tive um negócio com ele. Ele era uma pessoa explícita, era um pessoa bem clara. / - MPF: Bem articulado? / - Réu: Bem articulado. / - MPF: E nesse último contato que o senhor teve com ele... / - Réu: Aqui já preso. / (...) / - MPF: Nesse último contato que o senhor teve com ele, via telefone, o senhor considerava que ele era a mesma pessoa que o senhor teve contato há algum tempo atrás? Se ele mudou? / - Réu: Na ora que eu falei pra ele sobre o negócio que tinha chegado o caminhão sim, me parecia uma pessoa que eu conhecia, mas também foi duas palavras. / (...) / “- Defesa do acusado Rocine: Gostaria de saber do denunciado, quando que os sócios da Eurofishe, no caso o filho dele, foi chamado à Polícia Federal pra poder prestar esclarecimento sobre a empresa Eurofish. / - Réu: Foi agora há uns 2,3 meses atrás, foi em agosto. / (...) / - Réu: Não, há um terrível engano. O Rodrigo, eu não posso precisar são os anos, mas o Rodrigo fez declarações na polícia federal, antes de agora, antes de julho ou agosto, anteriormente já havia estado várias vezes prestando declarações na Polícia Federal, inclusive esse processo deve estar constando essa na Delefim, deve estar constando essas declarações que ele prestou. Em relação ao senhor Rocine, eu nunca tive nenhum, nunca peguei o senhor Rocine e disse senhor Rocine tem que resolver isso não, eu sempre pedi ao senhor Jorge Monteiro para que fosse, via senhor Márcio, para resolver o problema, tanto que o fechamento da empresa, comercialmente, então poderia se fechar normalmente, independente do problema que tava prosseguindo na Delefim, porque a Delefim, quando a Polícia Federal há alguns anos atrás, ela começa a procurar o fechamento de câmbio foi por causa do Banco Central, por exemplo, se nós tivéssemos sabido naquela altura que o Banco Central estava cobrando fechamento de câmbio, por quê que a gente não teria fechado o câmbio? Por que teria deixado isso a derivar num processo policial, se era uma coisa somente de..., não era nem sonegação, você mandava vir o dinheiro, vai no banco deposita, perde uma diferença e você tem um dinheiro que não é dinheiro que vai para o Governo, é dinheiro de pessoa pra importador, pra exportador. (...)”

No que tange à relação entre os acusados ANTÔNIO DÂMASO e Jorge Monteiro, apresentou a seguinte versão:



(...) Juiz: Existia algum tipo de autoridade do Damaso e do Jorge Monteiro sobre o Rocine, por exemplo? Porque o senhor falou do Márcio, mas... que eram primos. / - Réu: Não. Só do Márcio. / - Juiz: E porque ia resolver com o Rocine se não tinha nenhum contato? / - Réu: Bom, eu não sei... pra mim teriam contato, mas não sei exatamente se estavam com força ou não em cima do Rocine, que é uma pessoa idosa, mas em cima do Márcio naturalmente, inclusive ele me comentou em várias situações que o Márcio tinha comprado várias coisas dele e não teria pago. O Márcio teria comprado um negócio do Damaso e não teria pago, disso eu soube, mas ele queria enfim... o Jorge Monteiro tava em cima do Márcio, o Jorge Monteiro que tinha que dar um jeito pra mim. Eu não posso entrar em detalhes muito maiores porque eu não convivi com ninguém. / - Juiz: Com relação ao seu Rocine, além dessa relação com o Márcio o senhor teve outra, nesses últimos dois anos... / - Réu: Nos últimos dez anos que eu não via ele. Infelizmente eu liguei pra ele pra dizer que a dobrada ia chegar. / - Juiz: Que dobra é essa que o senhor falou? / (...) / - Réu: Vamos lá, o senhor Damaso e o senhor Jorge Monteiro estavam muito brigados, tava ao ponto de, inclusive, acabar a sociedade. / - Juiz: Sociedade em quê? / - Réu: Sociedade em Portugal. / - Juiz: Qual era a sociedade que eles tinham lá? / - Réu: Era uma indústria que eles tinham em Portugal “Luck’s Frigogood”, alguma coisa assim, eu não sei bem o nome. Eu sei que o Jorge Monteiro me encontrou depois de anos que não me via, foi me encontrar em Búzios, tava eu e o Daniel, meu filho, aí me explicou a historinha toda e pa pa pa, falando da vida deles, que aquilo era isso, que o outro era assim, que o outro não queria falar nada, que o outro não falava com ele, o outro só queria saber de bois e as vacas, enfim, tudo por aí. Entretanto, ele me disse poxa Jorge, por que a gente não volta a fazer negócio, a gente ta parado, eu disse olha depois da fatalidade do problema com meu irmão, que a filha dele morreu, eu não quero mais..., (...) entretanto o seu Jorge quer realmente fazer alguma coisa fora do seu Antônio, essa que é a realidade. / - Juiz: Fazer alguma coisa fora como? / - Réu: Independente. / - Juiz: Em que sentido? / - Réu: Fazer o seu próprio negócio, enfim, as suas próprias exportações, tudo ele tava querendo, não queria mais nem conversar com o Antônio, a verdade é essa. Bom, entretanto, veio pro Rio, tava com a Gisele, que era a tal namorada dele de Petrópolis, depois tava com a Patrícia, porque o Jorge Monteiro sempre foi uma pessoa assim de muitas namoradas. Eu, entretanto, disse assim pô, sempre tentava de alguma forma conciliá-los, pra que eles não entrassem em briga, pra que eles não entrassem em briga, aliás tive duas conversas com meu irmão somente sobre esses caras, entretanto, o senhor Jorge Monteiro pediu pra eu estar com ele, pra eu encontrar com ele, porque ele tava querendo fazer uma firma, que ele tava querendo acabar a sociedade com outro, não queria mais, inclusive ele tava fazendo uma sociedade em Portugal pra fazer uma importação grande de carnes com cota gate, que é aquela isenção de imposto na importação de carnes, é quase uma redução a zero, se tiver que pagar imposto paga 4,5 euros por quilo de carne, com a cota gate não paga nada. Bem, o que é que acontece, aí aquela confusão toda, o outro não ta bem, o outro ta mal, o outro ta assim, entretanto, eu começo, em função do que ele me pediu pra fazer a firma, me pediu a carne, me pediu 10 toneladas de filé minhom, me pediu não sei quanto de picanhas, pediu bucho, pediu tudo. Falei tudo bom, e foi o pedido começou a surgir daí pra entregar no Rocine, porque, repara, eu nunca trabalhava com o Rocine, nunca tive negócios com o Rocine, eu nunca trabalhava com o Marcio, eu nunca trabalhava com ninguém. Na verdade, eu tinha o Luis Chagas, que era o meu comprador, que fazia os meus oprouts com as indústrias e que mandava, ou era pro Antônio, ou era pro Joaquim, ou era pro Manoel, ou era pra quem fosse, como eles também compravam carnes de outras pessoas, não era só minha, inclusive eles tem uma ligação aí que eles dizem assim, nesse negócio da dobrada, perguntam a dobrada do Palhas, eu não sabia nem que eu era chamado de Palhas. / - Juiz: Mas, nessa ligação o senhor se identificou como palhas? Percebe que eles falavam do senhor? / - Réu: É lógico, eu soube agora, eu tomei conhecimento disso agora. / - Juiz: Agora quando? / - Réu: Agora, pelos últimos dias, eu nem sabia. Então, quer dizer, o negócio começa da briga deles, começa da tentativa de separação deles, ao pedido do Jorge, inclusive na rua, lá no Sheraton, porque ele se hospedava todas as vezes que ele vinha no Rio de Janeiro hospedava no Sheraton, o Sheraton porque era o local que ele se hospedava sempre. Ele tinha o apartamento dele em Petrópolis, isso era antes dele ter o apartamento em Petrópolis ou no Rio, eu não sei aonde ele tinha apartamento, eu nunca fui na casa dele, não conheço a casa dele, conclusão aí surgiu o papo, porque é muito difícil pra mim explicar muitas coisas, porque a minha vida não foi só em cima do Antônio, do Joaquim, do Manoel, foi em cima de muita gente. É muito difícil de não lembrar de todos os detalhes. (...)”

Já quanto à atividade profissional, inclusive na abertura de empresas, entre as quais a Agropecuária Quinta da Bicuda e a Agropecuária da Bahia, em nome da qual foi comprado o bucho apreendido no galpão, declarou o réu JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS:



(...) - Juiz: Mas o senhor também exportava buxo? / - Réu: Exportava buxo, exportava filé minhom. / - Juiz: Há quanto tempo o senhor exportava buxo? / - Réu: Há dez anos, desde que eu conheci eles, foi aí, praticamente, que eu comecei o negócio da carne. Antes meu negócio era pescado só. / - Juiz: Esses negócios de aberturas de firmas aí, que é a acusação (após ler a ressalva constante do depoimento do acusado prestado perante a autoridade policial o MM. Juiz continuou com o interrogatório). A ressalva do senhor nesse depoimento é só com relação a isso? / - Réu: É, porque o fundão acho que são frigoríficos em Portugal, não tem nada a ver comigo. / - Juiz: Não era esse frigorífico que recebia a carne lá? / - Réu: Um deles. Mitos outros recebiam. / - Juiz: Mas ele também recebeu carne exportada pelo senhor? / - Réu: Por mim não, sempre por empresas de terceiros. Eu nunca exportei nada. / - Juiz: Certo. Então com relação a essas firmas que foram abertas, o que o senhor tem a falar? / - Réu: A Mont Mor é minha. / (...) / - Juiz: (...). Então quantas firmas que foram abertas? / - Réu: Monte Mor, Vedras, Open Trade e Lakenosso. Essas são empresas minhas. / - Juiz: Suas? / - Réu: Minhas quer dizer ligadas a mim diretamente. / - Juiz: Por quê ligadas a mim, têm sócios, não tem sócios, sócios fictícios, sócios de fato, sócios de direito, como é? / - Réu: Todos são sócios de fato e de direito, porque a Monte Mor é meu irmão e eu com nome de José e ele de Antônio, na Open Trade... / - Juiz: Alguma razão pra usar esses nomes? / - Réu: É porque eu estava com medo realmente, eu tava querendo acabar de vez com o nome falso brasileiro, porque o nome falso brasileiro eu não prejudiquei ninguém, só a mim mesmo, eu nunca usei ele pra tirar proveito de ninguém dele ou para... / - Juiz: Certo. E as outras empresas? / - Réu: As outras empresas, que era da Torre Vedras, que eu tinha feito com o George, depois eu saí e meu irmão ficou sozinho, depois entrou o Carlos Laje quando entrou da Lakenoesso, que eu Estilaque e a Vânia iniciamos, depois eu saí o Estilaque saiu, ficou só a Vânia e o Calos Laje. Na Open Trade, que era exatamente pra eu poder tirar algum apartamento que eu tinha em nome de George pra levar pra dentro da Open Trade pra acabar com George. / - Juiz: O senhor abriu a empresa apenas para comprar um apartamento? / - Réu: Só pra comprar um apartamento, não abri pra mais nada. / - Juiz: Essas empresas tinham sede normal? / - Réu: Tinham, a Lakenosso era da Lagoa, a Mont Mor, se não me engano, era no escritório do Estilaque, uma sala no andar do Estilaque. A Oper Trade era pra ser no centro, mas depois alugou-se uma sala em Bonsucesso, que era pra se fazer a sede. A Torre Vedras, se não me engano, era lá na Vila da Penha, eu não to bem certo, e nada mais./ (...) / - Juiz: Senhor José Palinhos, o senhor já fez alguma, essa Grandeja do Fundão, o senhor já fez um negócio com ela uma vez, é isso? / - Réu: Não. Repare, as partes da importação das empresas importadoras, eu muitas vezes não tinha acesso quem era, eram só terceirizações, eu não andava nos aspetos. Agora, sei do fundão, mas não foi só uma vez não, foram várias. / - Juiz: A última, o senhor sabe dizer quando foi? / - Réu: Há uns três anos. / (...) / - Juiz: E essa acusação da Polícia Portuguesa dizendo que... / - Réu: Mentira. Mentira. Pura mentira. / - Juiz: Mas não foi feita a apreensão nesse frigorífico lá na... / - Réu: De que? / - Juiz: De droga, no Granadeiro do Fundão. / - Réu: Doutor, eu estaria preso, meu irmão, estaria preso todo mundo, se prenderam drogas. / - Juiz: E essa Granadeiro do Fundão pertencia a quem, o senhor sabe dizer? / - Réu: Não sei, não faço a menor idéia. Nunca na minha família alguém foi preso por droga ou por qualquer tipo de suspeito de droga, alguém está falando besteira, mas não sei. / (...) / - MPF: Quanto à empresa Agropecuária da Bahia, quem teria aberto a empresa? / - Réu: Agropecuária da Bahia foi uma, tiraram os papéis, vieram-me os papéis pra fazer essa abertura da firma e nós providenciamos junto a este conhecido do Estilaque para se fazer a abertura. / - MPF: E foi aberta em nome do senhor? / - Réu: Não. / - MPF: Aberta em nome de terceiros? / - Réu: Em nome de pessoas que chegaram-me documentos para mim abrir. / - MPF: E quem eram o sócio de fato dessa empresa, era o senhor? / - Réu: Não. / - MPF: O senhor já pediu abertura de empresa para o senhor Estilaque por meio do nome falso que o senhor utilizou? / - Réu: Nunca. Quem elaborava os contratos era eu. / - MPF: Sobre essas empresas abertas. Elas, na verdade, atualmente, elas não forneciam os rendimentos através dos quais o senhor vivia? / - Réu: Essas empresas? / - MPF: A Open Trade, a... / - Réu: Não, não. / - MPF: Elas serviram pra situações específicas, é isso? / - Réu: Só pra compra do apartamento, só pra abertura da Laknosso, da Capital, mas todos os meus proventos vinham lá do exterior. / - MPF: O senhor Estilaque e a senhora Vânia sabiam da verdadeira identidade do senhor? Que o senhor não era Jorge Cohen? / - Réu: Não. Eles, é o seguinte, a Vânia pensava, que eu tinha falado com ela, que era dupla nacionalidade, eu enganei ela dizendo que era dupla nacionalidade, que aqui no Brasil tinha uma e que lá tinha outra, essa foi a verdade. / - MPF: Atualmente o senhor estava empreendendo algum tipo de negócio? / - Réu: Tava, tinha construções. / (...) / - MPF: Qual era o faturamento da Torre Vedras? / - Réu: A Torre Vedras não é um faturamento, ali é uma questão de compra e venda, então quer dizer, as construções não é um faturamento mensal, ali é tudo uma questão só de retorno, quer dizer, a gente compra uma casa, vende uma casa, a gente constrói, mas isso aí dá uns 300, 400 mil reais por imóvel. / - MPF: Eu gostaria de esclarece a compra desse buxo, do frigorífico Mozar Quatro. Na verdade o senhor desempenhava que papel? / - Réu: Intermediário. / - MPF: Intermediário entre o comprador europeu? / - Réu: Não. O comprador europeu sim. / - MPF: E entre a indústria e o frigorífico, no caso? / - Réu: Exatamente. / - MPF: Então o comprador, no caso do frigorífico Mozar Quatro era o senhor Luis Chagas? / - Réu: Era o Luis Chagas, que trabalhava pra mim. / - MPF: E a aquisição foi feita por ele ou pelo senhor? / - Réu: O fechamento do negócio sim. / - MPF: O senhor fechava. O senhor realizava pagamento e ele depois transferia aos frigoríficos? / - Réu: Não, quem fechava o negócio era ele e ele dava instruções e eu somente pagava. / - MPF: E depois ele repassava o valor? / - Réu: Não. Normalmente o over prace eu sempre tinha eu mesmo, na hora do depósito e pagamento dos clientes eu fazia e eles me faziam o over prace depois. / - MPF: Quem acertou que o depósito desse buxo seria no frigorífico do Rocine? Foi o senhor ou o Luis Chagas? / - Réu: Foi o senhor Luis Chagas com o senhor Rocine. / - MPF: Mas, ele já tinha conhecimento com o Rocine ou o senhor indicou, olha esse... / - Réu: Já, porque na hora, por exemplo, o senhor Jorge Monteiro fala vai pra aqui, o senhor Antônio fala vai pra ali, ou vai direto pra Portugal. Normalmente, esse negócio último, to referindo a ele que é o mais importante, foi combinado pelo senhor Jorge Monteiro pra entregar lá no senhor Rocine. / - MPF: Mas, o endereço foi o senhor que forneceu ou ele já tinha? O endereço do galpão. / - Réu: Não. O endereço do galpão ele sempre tinha dois endereços, um atrás outro a frente. / - MPF: Mas, o senhor Luis Chagas sabia desse endereço? / - Réu: Sabia. / - MPF: Ou ele conseguiu junto ao senhor esse endereço? / - Réu: Não, não. Ele já sabia. Já tinha há muito tempo conhecimento disso. / - MPF: O senhor tratou da aquisição desse buxo com o seu irmão, o senhor Antônio? / - Réu: Não. / - MPF: Em nenhum momento? / - Réu: Em nenhum momento. / - MPF: Qual é a pessoa jurídica que realizaria a exportação desse buxo? / - Réu: Eu não sabia que esse buxo era pra se exportar, nem tinha a menor noção que ele seria exportado. / - MPF: Mas o Luis Chagas, ele não informou a finalidade? / - Réu: Não. Não é que ele não tenha informado, mas eu não sabia que, aliás eu acho que nem o Luis Chagas sabia que era pra exportação. / - MPF: Então, na verdade o Luis Chagas não era o comprador? / - Réu: Era. / - MPF: Mas ele não sabia a finalidade do que ele tava adquirindo? / - Réu: Normalmente, a mercadoria que nós adquirimos... / - MPF: É pra passar pra outro? / - Réu: É pra passar pra outro, o que eles fazem a gente não tem conhecimento. A maioria das mercadorias que a gente comprava, por exemplo, o filé minhon que nós comprávamos muito, muito mesmo, que vinham pra determinados frigoríficos, depois eram distribuídos, porque o cliente mandava pra fora ou não mandava, mas a gente não tinha muita noção disso, eu não acompanhava isso. / - MPF: O senhor foi o responsável pela abertura da Agropecuária da Bahia? / - Réu: O que eu falei com o Osmário sim. / - MPF: Mas quem pediu pro senhor, solicitou? / - Réu: O Jorge Monteiro e a Gisele. / - MPF: Quem? / - Réu: Gisele e Jorge Monteiro. / - MPF: Eles que pediram pro senhor que providenciasse a abertura? / - Réu: Principalmente o Jorge Monteiro, porque ele tava querendo fazer uma firma independente do senhor Antônio, ele tava querendo se separar totalmente do senhor Antônio, ele tava dizendo que não agüentava mais o senhor Antônio, que o Antônio tratava ele assim, tratava ele assado, inclusive ele tava querendo separar, ele falou pra mim e eu acreditei piamente, em Búzios foi quando ele me convenceu que ele realmente não tava querendo, porque ele já tinha falado muitas vezes que ele ia se separar dele, essa história não é nova. / - MPF: Mas a sucessão de terceiros no contrato social, foi pedido dele ou o senhor? / - Réu: Ele me fez chegar, através da Gisele ou do Rocine, eu não sei quem me mandou o envelope entregar lá no escritório do Estilaque. / - MPF: Do jeito que veio o senhor já encaminhou? / - Réu: Eu só... / - MPF: O senhor não questionou porque seriam aqueles cidadãos? / - Réu: Nada. Eu questionei sim, não aqueles cidadãos, mas questionei sim porque ele me disse em Búzios e depois aqui no Sheraton ele disse que seria ele e mais um amigo, aí ao telefone eu até perguntei Jorge, espera aí eu não to entendendo, aparece aqui dois, cadê você? Ele falou não é porque eu vou ter outras coisas, não me interessa, inclusive eu to fazendo isso, to fazendo aquilo lá no Petrópolis, a compra de uma fábrica de biquínis, ele tava com problemas com a sogra ou com a mulher, enfim, várias coisas, mas também não questionei. / - MPF: Sobre a relação do senhor com o senhor Damaso, recentemente o senhor fez algum contrato, algum tipo de negócio com ele? / - Réu: Contrato, não. / - MPF: Algum tipo de negócio. / - Réu: Não. Eu só soube que ele tava com problemas aqui na fazenda em função do problema que ele tava com o Jorge Monteiro. / - MPF: O contrato da Agropecuária Quinta da Bicuda, o senhor teve... / - Réu: Tive. / - MPF: Encaminhou pros sócios? / - Réu: Quem elaborou esse contrato foi eu e o Estilaque. / - MPF: Questão de amizade ou senhor? / - Réu: Só por amizade. Nessa altura eu dei até um dinheiro para o Estilaque. Eu cobrei dele, do Antônio. / (...) /- Defesa: Eu quero saber como se davam as comissões pelas vendas das carnes exportadas. / - Réu: Todas as comissões eram pagas no exterior, todas elas. Nós tínhamos um acordo o seguinte as exportações, quando aqui se mandava filé minhom e se mandavam picanhas, o grande negócio era o contrabando da carne, esse era o negócio, ao contrário do que se pode muita gente imaginar, o grande negócio era o contrabando lá da carne, não aqui no Brasil. Aqui no Brasil, por exemplo, mandava-se 20 toneladas de filé minhom, a mercadoria chegava lá como se fosse dobrada, não pagava imposto, a mercadoria era internada sem pagamento de impostos, então quando chegava lá eu recebia, normalmente de dois a dois dólares e meio por quilo de filé minhom, um dólar a dois por picanha e por aí vai. Isso há cinco ou seis anos atrás eu mandei muita carne, doutor juiz, mandei muita carne mesmo, esse era o meu negócio, aliás, o meu negócio e o deles lá. / - Juiz: Houve alguma adulteração de CIF? / - Réu: Da nossa parte não, nem precisava, porque as próprias indústrias tinham interesse de vender, porque haviam duas cotas a cota Gate e a cota Wilson, a cota Wilson são as indústrias brasileiras que detêm, as cotas Gate são as empresas da Europa que têm, conclusão, se é Wilson, por exemplo, quando a gente colocava cem toneladas de carne, se a gente utilizasse a Wilson eles tinham que pagar, deduzia-se de um fundo especial que tem junto ao Ministério da Agricultura e automaticamente os bois tu começas a ter controle da matança e etc., boi não têm quatro filés minhom, bois só têm dois filés minhom. / - Defesa: Excelência, se durante esse período todo que ele ta no Brasil, e ele usando esse nome, se alguém levou prejuízo com ele, se ele deixou de pagar algumas dívidas ou tem alguma coisa pendente judicialmente por não pagamento a alguma pessoa. / - Réu: Nunca prejudiquei ninguém, nem com meu nome verdadeiro quanto falso. / (...) / - Juiz: Senhor José Palinhos, foram apreendidos alguns documentos numa pasta no Edifício Country, que é o edifício do senhor. / - Réu: Perfeito. / - Juiz: Apartamento 1207, é o edifício do senhor? / - Réu: Correto. / - Juiz: Existe lá um lançamento, referente a 16 de dezembro de 2003, em nome de Gordo. Quem é esse Gordo? O senhor se lembra? / - Réu: Dependendo do valor. / - Juiz: 73 mil e quinhentos, 4 mil? / - Réu: Porque nessa altura eu tinha, talvez nessa altura foi mais ou menos naquela época que eu quis parar de negociar, etc., e deve ter começado a fazer contas com todo mundo que tava pra trás pra pagar. / - Juiz: E esse Gordo, o senhor sabe quem é? / - Réu: Pode ser o Manoel Cline, naquela altura. / (...) / - Réu: Juiz, avanço? / - Juiz: É. Juiz primeiro, avanço, dois mil reais, barra dois. / - Réu: Isso que ano é? / - Juiz: 2003, dezembro de 2003. / - Réu: Isso era problema que tava acontecendo em Portugal, que meu irmão deve ter me dito que..., mas não é juiz. / - Juiz: Aqui fala juiz. / - Réu: Deve ser pra advogado, deve ser pra juizado lá, pagamento que foi feito pra advogado junto ao juizado, não ao juiz. / - Juiz: Que firma é essa? Firma AD, que consta também na relação? / - Réu: AD? ANTÔNIO DÂMASO. / - Juiz: Nessas relações comerciais que o senhor teve com relação à carne, o senhor já teve algum relacionamento comercial com o Satiricom? / - Réu: Com carne. / - Juiz: Sim. / - Réu: Não. Nunca. Nunca forneci carne para o Satiricom. (...)”

Após negar conhecer os irmãos CARLOS ROBERTO DA ROCHA TOBE, BETO ou BETO ROCHA, e Luís Carlos da Rocha, Cabeça Branca ou Loirinho, JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS fez alusão ao seu relacionamento com Luís Chagas e Manoel Kleiman, bem como a sua situação em Portugal:



(...) - Juiz: Tem apelido ele? / - Réu: Não. / - Juiz: Não? Dois metros, Altão. / - Réu: É, dava. É porque ele era muito alto, ele tem dois metros de altura. / (...) /- Réu: Eu herdei, praticamente, porque o Manuel Claiman, que era meu comprador de carnes, naquela altura, dez anos atrás, eu herdei quando o Manoel Claiman teve câncer, ele teve um câncer, ficou doente, foi pra Argentina se tratar, foi quando eu conheci o Luiz e o Luiz praticamente fazia o mesmo trabalho do Manoel, ou seja, a compra junto aos frigoríficos, como eu tinha outros negócios, eu tinha muitos negócios, hoje eu não tenho, tinha muitos negócios, conclusão, botava cada pessoa na frente do seu negócio e o Luiz era a pessoa que fazia contato com os frigoríficos, mas, diga-se a bem da verdade, frigoríficos que eu conhecia, a maior parte deles até a alguns anos atrás, porque eu que fazia os negócios, era eu que comprava, era eu que ligava, fulano manda tal, manda isso, manda aquilo. Quando eu praticamente passei o negócio pra eles, ele enveredou para o caminho da intermediação, mas com o meu aválice, ele ficou sim, agora... / (...) / - Juiz: Senhor José, o senhor vai a Portugal constantemente? / - Réu: Já não vou a Portugal há uns três ou quatro anos. / - Juiz: Em razão de quê? / - Réu: Uma razão principal, primeiro eu não tava... por exemplo do meu documento falso eu só tenho o passaporte e a carteira de identidade e o título de eleitor, a carteira de motorista eu nunca tirei. / - Juiz: Só pra facilitar, como é que o senhor tirou esse passaporte com nome falso? / - Réu: Normalmente, porque minha carteira era boa. / - Juiz: E quem foi que tirou? / - Réu: Eu mesmo. / - Juiz: Pessoalmente? / - Réu: Eu mesmo fui lá, preenche o papelzinho, entreguei. / (...) / - Juiz: Não responde a nenhum processo lá em Portugal? / - Réu: Nunca. Aliás, me mentiam falando que eu tinha processo lá, eu gostaria de saber que processo era esse, falava placas de carros falsas, aliás esse último dia deve ser o dono da droga. / - Réu: O senhor Manoel Claiman o senhor conhecia? / - Réu: Conhecia, foi uma pessoa que inclusive junto com o Cássio Priore, do Frigorífico Minerva de São Paulo, foi uma pessoa, Cássio é uma pessoa corretíssima, profissional de alta qualidade, inclusive até hoje os próprios patrões reconhecem a qualidade e o profissionalismo dele e o Manoel Claiman é um argentino que não teve a oportunidade de trabalhar como o Cássio, mas é também um bom profissional, conclusão o Manoel Claiman começou a fazer o trabalho antecessor ao Luis Chagas, era a mesma coisa. / - Juiz: Ele trabalhou antes do Luis ou depois? / - Réu: Não, não, foi antes, eles ficaram amigos, porque o Manoel, entretanto, parece que ele se salva do câncer. / - Juiz: Essa acusação que é feita contra ele, não há... / - Réu: Qual? / - Juiz: Essa acusação que é feita contra ele aqui, participação, o que é que o senhor tem a dizer? / - Réu: Não, eu não sei nada disso, mas mercado da carne muita coisa acontece. / - Juiz: É possível que ele tenha feito isso? O senhor nunca desconfiou? / - Réu: Não, isso eu não posso falar. / - Juiz: Ele tem algum apelido? / - Réu: Às vezes a gente chamava o Magro, pra contrariar, porque ele é muito gordo, quando ele teve o câncer ficou muito magro, aí a gente chamava ele o Magro, eu o chamava de magro, eu e o Luis. (...)”

O relacionamento com acusados ESTILAQUE OLIVEIRA REIS e VÂNIA DE OLIVEIRA DIAS, e com o seu filho, Rodrigo Palinhos, foi apresentado da seguinte forma:



(...) - Juiz: Mas qual era a relação do senhor com ele? / - Réu: A minha relação era exatamente tipo essa, preciso de uma ajuda, vai lá não sei o que, e ele tava sempre predisposto. / - Juiz: E ele ganhava dinheiro pra isso? / - Réu: Olha, no início, pra Vossa Excelência entender, eu quando conheci ele dava mil reais por mês. / - Juiz: Há quanto tempo o senhor é amigo dele? / - Réu: Uns quatro ou cinco anos. / (...) / - Juiz: Foi ele quem providenciou a abertura da Agropecuária da Bahia? / - Réu: Não, senhor. / - Juiz: Não? / - Réu: Não. Isso aí é outro, é um problema. / - Juiz: Eu falei que ele era o mais próximo, mas parece que o mais próximo era Vânia de Oliveira Dias. / - Réu: Não. A Vânia é minha secretária há dez anos, a Vânia, eu era casado, eu vivia na minha casa com a Sandra e na verdade foi um caso e é um caso que eu tenho, é um caso que, sinceramente, eu gosto muito dela, acho ela uma menina muito bacana e dentro do profissionalismo dela ela sempre me atendeu, vamos lá, sempre me atendeu do lado profissional, tomar conta das minhas contas, só. / - Juiz: Inclusive de contas de doleiros? / - Réu: Não. A única pessoa que fecha dólar sou eu. Ninguém mais poderia ter fechado, inclusive porque eles não conhecem. Só conhecem tipo oh fulana, mandou fax, recebeu fax, a única pessoa que podia mexer na minha conta era eu, mais ninguém. / (...) / - Réu: Meu filho veio de Portugal há 12, 13, 14 anos eu acho, eu vim de lá, eu tava lá com umas empresas minhas que eu tinha lá a Friscomar, enfim, nós mandávamos muito peixe fresco pra lá, mas ele errou, errou muito. / (...) / - Juiz: Há quanto tempo ele trabalhava? / - Réu: Há dez anos, doze anos, por aí. Entretanto ele tava no Satiricom e consegue também envolver o Miro, a Marli, enfim, ele é um perfeito sedutor e a mim ele também envolveu e eu comecei a pensar, bom naquela época, esquece aquela época, já passou, vamos começar nessa época nova e eu comecei a ter muita intimidade com ele, comecei a segurá-lo, comecei a tentar a fazer alguma coisa, porque eu tinha certeza que ele era um bom garoto, no fundo é um bom garoto, mas, o Miro saiu da Eurofish e ele entrou como sócio, porque eu não tinha ninguém pra botar, aí quando foi a Capital ele não podia sair da Satiricon, da Caprichosa, porque a gente não sabia se ia dar certo a Capital, que ele ia poder ter um salário, quer dizer todas essas situações, mas ele tava, por exemplo, a idéia da Capital Boate foi dele. / - Juiz: Então, por último a relação dele com o senhor era boa? / - Réu: Era ótima, excelente. / (...) / - Juiz: Então ela usava esse nome de Fabiana só pra esse efeito de se esconder? / - Réu: Besterol, só em relação a Sandra e não sei, também nos fax eu botava o nome de Fabiana, o que eu mandava pra Odete. / - Juiz: Em razão de quê? / - Réu: Porque usava Fabiana, não por qualquer coisa de bem ou de mal, usava Fabiana, bota Fabiana. / - Juiz: Certo. O senhor falou que tinha uma boa relação com seu filho ultimamente, e qual é a razão dele ter dito que desconfiava que o senhor... / - Réu: Era um criminoso? / - Juiz: É. Em razão de quê? / - Réu: Não sei. Sinceramente não sei, aliás me deixou bastante preocupado. / - Juiz: Ele teria dito na imprensa que pra senhor ele era apenas um CPF. / - Réu: Ele falou. / - Juiz: Em razão de quê isso? / - Réu: Doutor juiz, eu não sei, isso é um absurdo, eu não sei se foram os advogados que devem ter falado isso, inclusive ele lá em baixo não falou comigo. / - Juiz: Ele disse que tinha medo do senhor. / - Réu: Inclusive é isso que eu to achando muito estranho, que têm gravações aí que podem ver que a minha intimidade com ele era enorme, de repente, ele vira dizendo que tem medo de mim, vira ali embaixo na televisão falou que eu era criminoso, de repente entra dentro da polícia federal onde eu estou preso e nem fala comigo. Eu digo assim, peraí o que é que está acontecendo, o que foi que você fez ou o que eu fiz pra você estar desse jeito comigo, ter esse comportamento? / (...) / - Juiz: Dona Vânia disse que o senhor abriu uma empresa e colocou o nome dela apenas pra constar, que o senhor era o proprietário. / - Réu: Exatamente. / - Juiz: Qual é a empresa? / - Réu: A Lakenosso. / - Juiz: Então o senhor usou a Vânia como laranja? / - Réu: Não, doutor juiz. / - Juiz: Não? Como é que funciona? / - Réu: A Laknosso, eu falei pra Vossa Excelência, que o problema da Laknosso surgiu em função da puxada de tapete do meu sogro, entretanto, eu estou com o ponto comprado. / - Juiz: Só pra confirmar, essa puxada de tapete do seu sogro foi há dez anos? / - Réu: Não, foi agora, foi recente. / (...) / - Juiz: Ele é que controla a contabilidade dos restaurantes? / - Réu: Não. Ele não entende nada disso. Ele é um bom pizzaiolo, ele é um bom... / - Juiz: Mas ele trabalha no Satiricom também? / - Réu: Trabalha. O negócio do Satiricom é a qualidade do peixe, ele vai pra cozinha. / - Juiz: Ele disse que era dono do Satiricom. / - Réu: Jamais. Mentiu. / - Juiz: Em razão de que ele teria mentido? / - Réu: Não sei. Se ele fez uma coisa dessas ele mentiu. Ele nunca foi dono de nada, doutor, jamais ele foi dono do Satiricom, da caprichosa ou do que quer que seja, jamais, se ele falou uma coisa dessas ele ta mentindo. / - Juiz: Então com relação a dona Vânia, ela falou que o senhor a usou como... / - Réu: Ah! Entretanto quando a gente monta a firma, a Vânia, repara, eu to com ela há dez anos, o que é que eu pensei, vou te dar uma parte pequena pra você, porque amanhã se você tiver e eu morrer, você vai fazer o quê? Não tem como resolver, então dei praticamente pra ela uma condição de retorno de sentir quitado em relação a vida dela, tanto que depois ela me pediu pra sair, eu falei não, agüenta aí que o Rodrigo vai entrar, depois aí quando o Carlos sair, enfim, era toda uma situação pra remanejar uma situação que eu tive que absorver, tive que assumir sem querer. Jamais ela foi laranja, jamais ela foi testa de ferro. / (...) / - Juiz: Voltando com relação às empresas que o senhor abria, o filho do senhor, o Rodrigo, falou que o senhor abria usando laranjas, essas empresas, disse no depoimento. / - Réu: Bom, isso aí cabe a ele me dizer quais são os laranjas. / - Juiz: Que usava terceiros, porque na verdade, o senhor é dono das empresas e usava terceiros. / - Réu: Se o amigo dele Carlos Lage, que entrou na Lakenosso, é laranja, foi ele que o trouxe, porque ele não poderia, de maneira nenhuma, estar lá dentro do contrato enquanto não tivesse aberto a Capital, porque eu não saberia se iria dar certo ou não. Ele me traz o Carlos Lage, tinha saído do Satiricom, e foi ele que trouxe pra botar ele na sociedade, porque praticamente meu relacionamento com o Carlos Lage era bom dia, boa tarde, boa noite, mas eu o conhecimento deles dois, eram garotos ainda. / - Juiz: Então, a relação que o senhor tinha com o Carlos Lage era só de conhecer, nunca... / - Réu: Era informal, nunca tive negócios com ele. Ele trabalhava no Satiricom, eu nunca tive negócios com ele. Quem me deu como garantia, de dizer vamos botar o Carlos Lage aqui dentro, porque é um cara que eu conheço, que eu confio, que eu faço, que eu aconteço foi o senhor Rodrigo. / - Juiz: E ele não contribuiu com nada com isso? Só pelo nome? Não deu dinheiro? / - Réu: Só pelo nome. Só para, praticamente, guardar a parte do Rodrigo. / (...) / - Juiz: Senhor José Palinhos, o senhor alguma vez já se apresentou como João Donato? / - Réu: Uma brincadeira imbecil da minha parte, porque uma pessoa conhecida do Rosmário, Osmário, era o João Donato, porque quem me deu essa ligação foi o Estilaque, aí o Estilaque falou olha fala que é o João Donato que ele já sabe quem é, e ficou João Donato, mas por pura brincadeira de imbecilidade. / - Juiz: E Ricardo Medina, quem é? / - Réu: Ricardo Medina? / - Juiz: É. / - Réu: Não sei. Eu falei isso no telefone, realmente eu li, mas não sei porque veio isso na cabeça. / (...) / - MPF: Bem, sobre a senhora Vânia. A senhora Vânia cuidava da agenda do senhor? / - Réu: Da minha agenda não, ela cuidava dos meus pagamentos, em relação às obras e em relação aos meus pagamentos pessoais. / - MPF: Ela não chegou a marcar nenhum tipo de reunião entre o senhor e o senhor Damaso? / - Réu: Não. Ela só teve uma vez com o Damaso, num jantar comigo, há muitos e muitos anos. (...) ”

Após afirmar que os carros eram comprados pelo sistema de leasing e com notas promissórias servindo de garantia, e atrelar o dinheiro remetido ao Brasil a negócios lícitos no exterior, inclusive com liberação de depósitos bancários por autoridades estrangeiras, reconheceu o uso de códigos nos contatos telefônicos com o irmão, Antônio de Palinhos, também denunciado, apresentando a seguinte versão:

(...) - Juiz: Senhor José Palinhos, o senhor tinha o costume de falar por meio de códigos em ligações? / - Réu: Com meu irmão, sim. / - Juiz: Em razão de quê? / - Réu: Porque eu e meu irmão fomos militares muitos anos e nós tínhamos a mania de falar às vezes por código. / - Juiz: Então, o senhor falava em códigos com seu irmão? / - Réu: Só. Uma vez falei até, se não me engano, falei com Luis, sei lá, falei alguma besteira, mas meu irmão é que era o principal, que a gente falava mesmo, mas era do dinheiro que vinha, do dinheiro que deu a origem de eu estar aqui. (...) ”

Em 12/12/2005, o acusado, após confirmar o primeiro depoimento em Juízo, prestou novamente declarações (fls. 1.715/1.720). Admitiu conhecer Maurício como serventuário do Cartório, com quem tratou compras de imóveis, e ter comprado o veículo Porsche, por meio de leasing, tendo pago R$ 400.000,00, sem quitá-lo. Ratificou que as conversas com o irmão Antônio de Palinhos eram cifradas, atribuindo o vezo ao serviço militar e à brincadeira entre irmãos. Confessou que mantinha contato telefônico com o doleiro Tony e se declarou novamente inocente, acrescentando:



(...) - Réu: Eu sou completamente inocente, Excelência, fui envolvido não sei por quem nessa brincadeira de mau gosto. Meu dinheiro é completamente lícito, eu posso provar. Em deter... na altura do processo tá aparecendo aí como se eu tivesse uma carteira brasileira, eu não tive, só tive passaporte e documento de identidade que eu já declarei que eu falsifiquei. Vânia e o resto, como o Estilaque, eram pessoas só da minha inteira confiança em relação ao dia-a-dia, nada de drogas, nada, nada, nada. Eu intermediar compra e venda de carne, de pescado, de enfim long lines, entre outras coisas que eu tenho, meu dinheiro é lícito, estou cansado de escutar que é sujo. Meu dinheiro é lícito, tenho 55 anos de idade e nunca vi droga na minha vida, nunca usei droga na minha vida, realmente estar aqui nessa condição depois de dizerem que eu era dono de restaurantes e pizzarias, fizeram um auê, uma escândalo danado, eu nunca fui dono de pizzarias nem restaurante. Enfim me usaram, não sei porque, não sei quem, estou aqui envolvido nessa brincadeira de mau gosto há 90 dias quase. / (...) / - Réu: A carteira de motorista brasileira eu nunca tive. Nunca tive mesmo. A única carteira que eu tenho de motorista, é portuguesa, é minha, verdadeira. / (...) / - Defesa: Eu gostaria de saber como que foi feita a apreensão dos documentos dele, no momento da busca e apreensão no apartamento. / - Réu: Quando me ligaram, eu tava acordando na hora, tava em casa, me acordaram dizendo que tinha Polícia Federal que queria me... enfim entrar no meu apartamento. Imediatamente eu mandei subir e quando abri a porta já tinha gente na porta, abriram e em cima da mesa, que é um apartamento pequeno, quarto e dois quartos e sala, os documentos costumavam ficar... todos os meus papéis, inclusive dinheiro quando voltava da rua botava em cima da mesa, e na mesma carteira onde eu tinha a carteira brasileira, tinha a mesma carteira de português, porque quando eu andava na rua ou dirigindo qualquer coisa, eu tinha que ter o documento de motorista de português, porque se algum guarda me pedisse identidade eu tinha passaporte português e tinha minha carteira de motorista de português. / (...) / - Réu: Alguns bens de família e outros fruto do meu próprio trabalho, mas todos eles vieram com o dinheiro do exterior. / (...) / - Defesa: Última pergunta, Excelência. Se essa parte vinda de família, de quanto tempo e em que parte do mundo se localiza as empresas? / - Réu: Bom, as minhas as empresas é com a minha família. / (...) / - Réu: Elas são muito extensas. Elas vêm da Mauritânia, vem de Portugal, vem da Espanha, vem inclusive do Norte África e temos as empresas offshore em Panamá, etc., etc. / - Juiz: Essa família tem quantas empresas nesses países, offshore. / - Réu: É difícil de decifrar. / - Juiz: Quais são os países que o senhor citou. / - Réu: Em Portugal, Espanha, Mauritânia... / - Juiz: Offshore, eu falei. / - Réu: Offshore, Panamá, temos inclusive a New Jersey, a..., mas acho que é mais só no Panamá / (...) / - Réu: O Estilaque era meu amigo, era meu amigo não, ele virou meu amigo, eu conheci ele mais ou menos uns cinco anos atrás, cinco, seis e... / - Juiz: Ele virou amigo do senhor a partir de quando. / - Réu: Treis, quatro anos atrás a gente virou praticamente íntimos mesmo, de brincadeiras, de almoço, jantar, e tínhamos uma, um relacionamento comercial de assessoria a algumas empresas, de, de, de.... enfim de tudo que era do dia-a-dia, compra e venda dos imóveis que eu comprava. (...)”

Em 12/06/2006, novo depoimento (fls. 2.754/2.765). O acusado alegou ter conhecido os réus ANTÔNIO DÂMASO e Jorge Monteiro quando estes o procuraram na Vivamar interessados na exportação de pescados, tendo negociado exportação de lulas. Decorrido certo tempo:



"(...) quiseram comprar uma firma, aí foi na altura que eu quis, enfim, passei a EUROFISH porque ela tava, já tinha outra, a tal da MIRAGE e entretanto eles me apresentaram, não me apresentaram nada, eles entretanto, eles quiseram comprar a EUROFISH e quando compraram a EUROFISH eles vieram com essas duas pessoas que são o tal do senhor ROCINE e do senhor MÁRCIO que seriam os laranjas deles, né, na verdade laranjas deles, não me apresentaram porque eu não conhecia eles, nem um nem outro, quando eu conheci foi praticamente na altura que eles botaro eles como sócios dizendo “olha, nós não podemos ficar” e ficaram eles como... / - Juiz: Eles quem? O senhor fala eles quem? / - Réu: O seu Jorge Monteiro e o seu Dâmaso. / - Juiz: O seu Jorge Monteiro e o seu Dâmaso estavam usando como laranja o seu Rocine e... / - Réu: Ah, sim. Não só nessa firma aí como inclusive numa outra que foi a tal da IGROS parece, também que eles... / - Juiz: O seu Dâmaso disse que nunca usou laranja. / - Réu: Aí eu não sei. Eu não conhecia o senhor Rocine e nem o senhor Dâmaso, nem o senhor, seu Márcio, né. Quem me apresentaram e eles foi eles. O seu Monteiro que foi realmente quem me apresentou o seu Márcio, o seu Rocine e... eu quando falo no seu Márcio, ou aliás quando eu falo no seu Dâmaso ou falo no seu Monteiro eu tô falando, pra mim são os dois a mesma coisa, né, tanto pode ser um como o outro, na verdade, quer dizer, pode ser que hoje um me diga uma coisa, amanhã eu penso que é o Monteiro, depois é que é o... então, mas na verdade os dois são a mesma coisa pra mim. / (...) / - Juiz: Porque essa raiva do senhor Márcio com o senhor, seu José Antônio Palinhos? / - Réu: Ah, eu soube disso depois, inclusive agora preso, porque o seu Márcio me disse que o senhor Dâmaso, o senhor Monteiro o enganou, enganou mesmo, porque ele disse que a pessoa que deveria ter fechado quando..., o câmbio e etc., etc., deveria ser eu, mas eu não que na verdade eu tinha vendido com esse compromisso, né, e quem ficou de fechar o câmbio foi o senhor Monteiro e o senhor Dâmaso, né. Que pra mim são os responsáveis, eu não teria outras pessoas a pedir a responsabilidade a não ser os dois porque foi eles que me trouxeram exatamente o interesse de comprar a firma EUROFISH. / - Juiz: A firma EUROFISH pertencia então ao senhor Dâmaso, pelo que o senhor está falando? / - Réu: Sim. Não em termos legais, na medida em que eles não entraram com os nomes mas na verdade o seu Dâmaso e o seu Monteiro é que se mostraram interessados em comprar a firma EUROFISH. / (...) / - Defesa: Há quanto tempo que ele saiu do ramo de exportação? / - Réu: Ah, já faz muitos anos. Uns quatro ou cinco anos, por aí. / - Defesa: Desde então ele perdeu o relacionamento com os senhores Dâmaso e Monteiro? / - Réu: Perdi completamente. / - Defesa: Até quando? / - Réu: Até o ano passado. / - Defesa: Em que circunstâncias que se deu esse reencontro? Foi algo casual, como que foi essa situação? / - Réu: Ué, a casualidade foi feita pelo senhor Monteiro porque eu soube pelas gravações também telefônicas efetuadas pela polícia que o que era casualidade pra mim, passou a ser realmente uma coisa praticamente planejada entre os dois. / - Juiz: Alguma razão especial pra isso? / - Réu: Excelência, a razão é tão, não sei se é especial ou não, Excelência, mas o senhor há de convir que a partir do momento em que eu estou numa situação que nunca me envolvi com drogas na vida e hoje tá respondendo por esse processo pesado, eu acho que tem alguma coisa aí que eles tá por trás. / - Juiz: Alguma coisa relacionada a tráfico de drogas? / - Réu: Eu não posso afirmar, Excelência. (...)"

Declarou em seguida que foi informado dos próprios réus ANTÔNIO DÂMASO e Jorge Monteiro das divergências "negociais" entre os dois, tendo Jorge Monteiro certa vez comentado que se sentia "empregado" e "subordinado" a ANTÔNIO DÂMASO, ocasião em que pediu para abrir a "firma" e posteriormente a compra da "bucho, filé mignon e picanhas". Disse que, de "certa forma", ficou surpreso com o reencontro entre os dois réus e que, só após muita insistência de Jorge Monteiro, que alegou que estava quebrado, concordou em ajudá-lo embora estivesse fora do "mercado de carnes". Disse, em seguida, que com a ajuda esperava que Jorge Monteiro "facilitasse de algum modo" a sua "preocupação principal", a solução do problema da Eurofish. Em seguida, continuou ainda quanto à Jorge Monteiro:



"(...) E procurou o Rodrigo na casa dele e automaticamente aquela pressão toda, na verdade, e eu foi quando eu liguei até pro meu irmão e disse pra ele “Poxa, o que é que tá acontecendo, cadê esse Monteiro, esse Dâmaso, porque realmente eles tem que dar um jeito nessa situação”. Mas infelizmente já estava paga a mercadoria lá pro FRIGO MOZA QUATRO, já estava esta porcaria da empresa da AGROPECUÁRIA DA BAHIA se fazendo e eu praticamente não tinha como voltar e o menino, enfim, meu filho, daquele jeito, foi quando eu senti. (...)"

No que toca à cautela no uso de telefone ao manter contato com irmão Antonio de Palinhos, variando em relação ao depoimento anterior:



"(...) - Réu: É, mais era mais também por causa do aspecto mais tributário, né, porque nós estamos com problemas lá em Portugal por causa da... enfim todas investigações financeiras e nós estávamos com problemas inclusive tributários, né, mas não tributários fuga, não, tributários porque afinal de contas todo mundo sonega de alguma forma e eu soneguei, sem dúvida, e tava sempre preocupado em de alguma forma precaver pra não haver esse problema, aliás eu na verdade eu estava com mais problemas de sonegação em relação a Portugal que no Brasil porque no Brasil pra mim não tava sonegando nada. (...)"

Após negar que tenha havido sonegação fiscal no Brasil relativa à exportação de carne, e admitir sonegação em Portugal, reapresentou a versão da aquisição de carnes ao Frigorífico Mozaquatro:



"(...) - Defesa: Com relação à aquisição do buxo do FRIGORÍFICO MOZA QUATRO, ele disse que inicialmente se tratava de um negócio exclusivo do Monteiro que queria fazer os negócios sem o senhor Antônio Dâmaso. Se ele confirma isso? / - Réu: O pedido inicial do senhor Monteiro foi inclusive na frente do bar do hotel Sheroton, ele me fez o pedido de buxo, de picanhas e de filé mignon, ele mesmo, assim como fez todo aquele discurso em Búzios e em momento algum falou no Dâmaso, até aquele momento. / - Defesa: Se posteriormente ele tomou conhecimento que não seria só o senhor Jorge Monteiro que estaria na negociação? / - Réu: Não, na negociação foi só o Jorge Monteiro, só tomei foi um choque quando o seu Dâmaso me liga perguntando pela firma e pela entrega do buxo que eu não entendi. / - Juiz: Qual firma que o senhor fala? / - Réu: Como? / - Juiz: Qual firma que o senhor fala? / - Réu: A firma? Da MOZA QUATRO. / - Juiz: MOZA QUATRO? / - Réu: É, do FRIGORÍFICO MOZA QUATRO. / (...) / - Juiz: Com relação a essa ligação que o senhor fez pro Rocine? / - Réu: Não, eu fiz a ligação pro Rocine pra avisar a chegada de uma carreta carregada, essa da FRIGO MOZA QUATRO, eu em momento algum liguei pra outro sentido. / - Defesa: E quem que solicitou? Ele tinha conhecimento do endereço do galpão do Rocine? / - Juiz: Quem foi que informou ao senhor o endereço? / - Réu: Ah sim, isso aí deve ter sido o Jorge Monteiro ou o Dâmaso, um dos dois me informou, porque repare o que que Acontece, eu acho que deve ter sido mais talvez o Monteiro via Luís Chagas, não sei, isso aí eu até, eu já fiz questão e até uma certa força pra lembrar como é que eu consegui tanto o telefone do Rocine como o endereço. Porque repare, quando eu, o, o, o... foi pra lá o buxo pra entrega lá o Chagas até me observa, há uma observação na ligação dizendo assim “uai mais vai mandar pra lá” e vai mandá pra lá por causa da quebra do, do, do, da tanta exigência que houve em relação do parte do Monteiro, de produto que seria destinado a exportação e o galpão do Rocine não tem CIF de exportação e o Monteiro pergunta “mas vai mandar pra lá?” eu falei “é, vamos mandar pra lá, o problema não é nosso, que são os clientes é que tem que saber e nem você nem eu temos nada com isso”. Se essa, eu acho que foi essa a pergunta, né. / (...) / - Juiz: O endereço, quem foi que informou o endereço do galpão pro senhor? / - Réu: Excelência, eu tenho impressão, só pode ter sido um dos dois, ou o senhor Monteiro ou o senhor Dâmaso. / - Defesa: Quem que pediu que ele ligasse para o senhor Rocine? / - Juiz: Quem pediu pra ligar? / - Defesa: Informando a chegada do carregamento? / - Réu: O senhor Chagas, porque ele não estava, ele tava em contato direto com a fábrica, a carreta estava no Rio de Janeiro querendo entregar e o Chagas não conseguia entrar em contato como frigorífico aí foi quando ele me solicitou pra eu entrar em contato com alguém do frigorífico e eu falei com o Rocine que a carreta estaria chegando. Até ele me pergunta “que curso...” / (...) /

Em seguida, voltou a afirmar que o dinheiro era internado via doleiros, estando relacionado à sonegação fiscal, inclusive no Brasil. Apresentou a seguinte explicação para o "uso de nomes de terceiros nas empresas":



"(...) - Réu: Esse é o problema. Vamos lá. Tudo faz parte da falsificação do meu nome. A partir do momento em que eu não tenho o meu nome legal, o meu nome original, eu tenho que usar diversas pessoas pra poder atingir o meu objetivo que seria preservar o meu patrimônio e principalmente derivado também que eu, se eu botasse o meu nome falso eu estaria também de certa forma puxando, quer dizer, problemas pra cima dos meus meninos menorzinhos, principalmente os menores porque os maiores agora... não sei. Então quer dizer, eu botei na TORRES VEDRAS, estava o meu irmão sozinho muito tempo, ficou muito tempo sozinho como sócio da TORRES VEDRAS, depois eu pedi ao Carlos Lages apenas para fazer transferência para a OPERTRADE, quando eu fiz a MONT MOR eu já fiz no nome verdadeiro do meu irmão e meu, que já éramos nós dois. A OPERRTRADE eu pedi pra Vânia fazer junto com o Carlos Lages exatamente para absorver o patrimônio que tava na TORRES VEDRAS, que era somente de passagem e iria naturalmente fazer mais umas duas ou três empresas, todas elas com o meu nome verdadeiro porque a minha intenção, e aliás, visível, Vossa Excelência deve ter visto que a partir de maio, junho do ano de 2005 eu tava terminando com meu nome falso, eu tava fechando contas, eu tava fechando N coisas. Então conclusão: eu iria fazer a passagem de todo esse patrimônio pro meu nome verdadeiro e isso automaticamente foi as razões que me levaram a fazer essas firmas botando sempre pessoas..., mas por exemplo na LAKENOSSO no caso da BOATE CAPITAL, ela não era nome de terceiros nem nomes assim, foi entrou o Estilaque, entrou meramente pra formalizar a sociedade depois saí eu e ele, a Vânia continuou, era pra entrar o Rodrigo entretanto o Rodrigo não foi nem se... não foi bom entrar porque eu estava com problemas lá na SATIRICON e ele ia, aquele receio dele sair do SATIRICON e que alguém botasse ele pra fora principalmente o Bruno que tava, porque eu tinha feito uma pressão pro Bruno pagar a falência pra resolver o problema do meu nome, ele tinha que pagar um milhão e meio, dois milhões se não me engano, da VOLT, e conclusão, a Vânia continuaria na Boate, né, e eu entraria com meu nome verdadeiro e talvez as coisas prosseguissem normalmente, porque não haveria outra razão. / (...) / - Defesa: Com relação à empresa AGROPECUÁRIA DA BAHIA, essa empresa ela foi constituída a pedido de quem e sobre qual fundamento? / - Réu: Jorge Monteiro, pra exportar mercadorias. / (...) - Defesa: Quem que providenciou a documentação dos sócios e as assinaturas dos mesmos no contrato social? / - Réu: A documentação, ela foi entregue por uma moça, que parece que era aquela moça lá de Petrópolis e o Jorge Monteiro. E ela então levou isso lá no escritório do Estilaque, entregou tudo lá no escritório do Estilaque, agora como é que foi feita a... eu sei que houve aí uma série de, de, de assinaturas que foram feitas e que foram reconhecidas. / - Defesa: Inicialmente seriam sócios as duas pessoas que constavam no contrato social ou se seria o senhor Jorge Monteiro? / - Réu: É, inicialmente eu imaginava que fosse o Jorge Monteiro mais uma outra moça que eu tinha comentado na época, mas quando ele trouxe essas duas pessoas e depois o Estilaque me... conversa e me manda o contrato, eu olho e como ele já tava habituado aos laranjas, pra mim.... / - Defesa: Então o senhor achou que a utilização do nome dessas duas pessoas devesse à sonegação? / - Réu: Naturalmente. / - Juiz: Com relação ao senhor Antônio Dâmaso, qual a relação dele com a AGROPECUÁRIA DA BAHIA? / - Réu: Apenas naquele dia que ele me ligou procurando se a firma que o Monteiro tinha mandado fazer se já tava pronta e se a mercadoria já havia chegado. Se não me.... / - Juiz: E o senhor não achou estranho? / - Réu: Não. Achei. Achei na medida que o Monteiro e o, o Monteiro tinha me dito que eles já tavam brigados definitivo. / (...) / - Defesa: Se ratifica também que o fechamento de câmbio da EUROFISH ficou a cargo de...o senhor Jorge Monteiro? / - Réu: Veja, quando eu vendi a Eurofish foi com a incumbência de eles fecharem o câmbio. / - Juiz: De eles fecharem, o senhor fala Antônio Dâmaso e... / - Réu: O Dâmaso e o Monteiro. / (...) / - Juiz: Mais alguma pergunta pela defesa? Pelo acusado Márcio Junqueira? / - Defesa: Excelência, pelo acusado Márcio Junqueira, pergunta-se ao senhor é Palinhos, né, senhor Palinhos se ele manteve algum relacionamento de negócios ou de amizade com o Márcio Junqueira? / - Réu: Não. Eu só conheci o Márcio Junqueira na época que foi feita a transferência da EUROFISH, nunca mais vi o seu Márcio Junqueira. / (...) / - Réu: Não, não, o Márcio Junqueira só assinou o contrato. / - Defesa: Ah, só assinou o contrato. / - Réu: Só assinou o contrato a mando do senhor Monteiro e do senhor Dâmaso. (...) "

Contudo, resta absolutamente provada a participação relevante do denunciado na condução da prática criminosa, usando dos vastos conhecimentos do mercado de exportação, sobretudo de carnes, para que a organização obtivesse sucesso no envio do carregamento de entorpecentes para a Europa, sem ignorar a introdução de cerca de 1.700 quilogramas de cocaína no País.

As declarações do réu são contraditórias.

Ora diz que não usou documento falso, ora diz que falsificou a certidão de nascimento dos próprios filhos. Num momento, diz ser o verdadeiro dono das empresas abertas, noutro alega que não usava laranjas na constituição de tais empresas. Certo instante, afirma que intermediava a compra de bucho bovino, logo em seguida diz que a função era de seu “representante comercial”. Alega que usava linguagem codificada apenas em conversas com o irmão, o denunciado Antônio de Palinhos, o que já seria suspeito, para imediatamente após reconhecer que usava codinomes com outros interlocutores e mesmo, “talvez”, linguagem cifrada com o denunciado Luís Chagas. Numa oportunidade, diz que a linguagem cifrada nas conversas telefônicas estava relacionada a "brincadeiras" entre irmãos, ex-militares. Em outra, sustenta que também estava vinculada à sonegação fiscal.

Na primeira versão apresentada, em Juízo, atribuiu a acusação a um “complô” da Polícia Federal para, usando das autorizações legais emanadas do Juízo, sumir com o alegado montante de 3.000.000,00 de euros, recém-desbloqueado por autoridades européias. Embora este Juízo tenha determinado a apuração do fato, a afirmação causa espécie quando o próprio acusado reconheceu o perigo de permanecer de posse de vultosa quantia. De fato, é atípica a guarda de valores consideráveis num veículo, ainda que blindado, quando o regular seria a utilização de um banco ou, como reconhecido pelo acusado, o uso de doleiro, ilicitamente. Em realidade, nota-se, de início, o manifesto propósito de desacreditar a complexa, detalhada e duradoura investigação da autoridade policial, que se fosse pautada por algum vício de conduta, certamente, não lograria apreender a grande quantidade de entorpecente, provocando graves prejuízos aos investimentos da organização, ou mesmo efetuar a custódia de grande parte dos investigados, notadamente os líderes.

A propósito, no último depoimento, a versão do “complô da Polícia” é abrandada pelo próprio réu ao se referir ao comportamento "suspeito" de ANTÔNIO DOS SANTOS DÂMASO e Jorge Monteiro, ao planejarem “reencontro” cujo resultado seria o comprometimento do denunciado numa situação relacionada com drogas, o que indicaria que os dois acusados seriam os verdadeiros responsáveis pelo fato.

Além de discrepante das declarações prestadas no inquérito, o primeiro e o segundo depoimentos divergem do terceiro, com marcantes diferenças. Naquele, JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS disse que havia cessado os contatos com ANTÔNIO DÂMASO, só retornando o relacionamento para tratar do inquérito policial na DELEFIN/RJ que investigou a regularidade no fechamento de câmbio pela empresa Eurofish. Ali, porém, não apresentou uma razão convincente que justificasse a procura de ANTÔNIO DÂMASO para resolver a situação quando a empresa havia sido vendida apenas a Jorge Monteiro, ROCINE GALDINO e MÁRCIO JUNQUEIRA. No terceiro depoimento, ROCINE e MÁRCIO JUNQUEIRA passaram à condição de laranjas de Jorge Monteiro e ANTÔNIO DÂMASO na empresa Eurofish.

Ainda quanto ao primeiro depoimento, após alegar que havia cortado relações com ANTÔNIO DÂMASO, afirmou, contraditoriamente, que havia tentado aplacar a briga entre ANTÔNIO DÂMASO e Jorge Monteiro, indicando, ainda, que aquele se hospedava sempre no Hotel Sheraton e possuía residência em Petrópolis e Rio de Janeiro, o que sinaliza maior proximidade do que, na verdade, quis declarar o réu. No ponto, convém registrar que ANTÔNIO DÂMASO declarou em Juízo que JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS ou GEORGE COHEN era homem de sua confiança.

No primeiro depoimento, disse que o último contato com ROCINE havia acontecido na ocasião da venda da empresa Eurofish. Contudo, quando informado que este havia negado tê-lo conhecido, além de dizer que ROCINE estava mentindo, confirmou ter-se encontrado, juntamente com Rodrigo, com ROCINE no cartódromo em São Paulo.

Em 04/11/2005, JOSÉ ANTÔNIO DE PALINHOS, tampouco, apresentou explicação satisfatória sobre a sua atuação na compra do bucho que serviria para camuflar o entorpecente a ser enviado para a Europa, ora afirmando que Luís Chagas era o responsável pela compra, ora declarando que Luís Chagas era seu intermediário no negócio, não sendo exato quando indagado sobre quem indicou o galpão de ROCINE para a entrega do carregamento remetido pelo Frigorífico Mozaquatro.

Já no terceiro depoimento, foi explícito ao dizer que a compra do bucho decorreu de um pedido de Jorge Monteiro e ANTÔNIO DÂMASO e que este último, ou Luis Chagas, teria indicado o galpão de ROCINE para depósito do carregamento.



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