Auto de inquiriçÃo de testemunhas



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AUTO DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS 1
Aos ______dias do mês de __________ de dois mil e nove, na escola ______________, estando presente o instrutor____________ (nome), comigo, _______________(nome) secretário, compareceram as testemunhas a seguir indicadas que vão depor neste processo.

Foram ouvidas, separadamente, da forma seguinte:


1.ª Testemunha

_______________(nome, profissão e morada), que aos costumes disse___________ (por exemplo: nada ou que é amigo/inimigo mas isso não o impede de dizer a verdade).

Perguntado à matéria dos autos disse: ___________.

E mais não disse. Lido o seu depoimento em voz alta, ratifica e vai assinar.

A testemunha:
2.ª Testemunha

_______________(nome, profissão e morada), que aos costumes disse nada/ou___________ Perguntada à matéria dos autos disse: ___________

E mais não disse. Lido o seu depoimento em voz alta, ratifica e vai assinar.

A testemunha:


E não havendo mais testemunhas a ouvir no dia de hoje, encerra-se este auto que, depois de lido e achado conforme, vai ser devidamente assinado.
O Instrutor:

O Secretário:



1 A capacidade para depor como testemunha encontra-se estabelecida no art.º 131.º do Código do Processo Penal. Qualquer pessoa que se não encontrar interdita por anomalia psíquica tem capacidade para ser testemunha e só pode recusar-se nos casos previstos na lei. Do auto de inquirição deve constar a identificação e assinatura das pessoas que intervêm no acto. As folhas que não contiverem assinaturas devem ser rubricadas pelos que tiverem assinado. No caso de algum dos intervenientes não poder ou se recusar a assinar, deve ficar consignado no auto essa ocorrência e os motivos da mesma.





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